O governo federal criou, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), o SisTEA (Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista). Segundo a publicação, a nova ferramenta visa fornecer dados para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a participação de estados, municípios e do Distrito Federal é facultativa.
A publicação também estabelece que a base de dados será de acesso restrito, e os entes federativos que firmarem o termo de adesão ao sistema vão começar a expedir a Ciptea (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), com validade em todo o território nacional.

O SisTEA adotará o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) para identificar pessoas com transtorno do espectro autista. Ainda segundo o decreto, essas informações vão ser consideradas “dados pessoais sensíveis.”

Veja as competências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
Gerir o SisTEA em âmbito nacional;
Editar atos normativos para a gestão e operacionalização do SisTEA;
Coordenar, acompanhar e supervisionar a implementação e a execução do SisTEA ;
Aperfeiçoar e monitorar os dados do SisTEA;
Facilitar a interoperabilidade e a integração do SisTEA com as outras bases de dados do Governo federal; e
Gerar relatórios do número de pessoas com transtorno do espectro autista em todo o território nacional registradas no SisTEA, com vistas à formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas pública
TEA
Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), o TEA (Transtorno do Espectro Autista) se “refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades únicas para o indivíduo e realizadas repetitivamente”. Em 2023, o transtorno do espectro autista foi incluído na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde.

O SUS (Sistema Único de Saúde) conta com 309 Centros Especializados em Reabilitação distribuídos em todo o território nacional, oferecendo serviços especializados para as pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com TEA, seus familiares, cuidadores e acompanhantes, incluindo avaliação, diagnóstico, reabilitação e acompanhamento multiprofissional.

R7

O empresário Vilton Cunha recebeu em sua residência os pré candidatos Lucas e Milena Galvão, e declarou o seu apoio aos dois nas Eleições de 2024.
Ao ser procurado pelo Portal , ele confirmou que irá seguir a liderança de Ezequiel Ferreira e apoiar a chapa da situação.

Marcada pela emoção e prestigiada por um grande número de lideranças seridoenses, a posse do deputado estadual Vivaldo Costa (PV) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), substituindo George Soares, que renunciou para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN), aconteceu em ato solene conduzido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (17), na sala da presidência e o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/ALRN) desta quarta-feira.

Os deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Nelter Queiroz (PSDB), prestigiaram o evento, assim como também o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), o conselheiro aposentado do TCE, Tarcísio Costa, irmão de Vivaldo, Augusto Viveiros, Diretor Geral da ALRN, entre outras autoridades e correligionários políticos do deputado.

O deputado retorna ao parlamento estadual para cumprir o seu décimo mandato parlamentar, sendo o mais longevo da Casa. Na sequência, os deputados José Dias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB) são os que têm o maior número de mandatos. O Papa, como é mais conhecido, chega de volta à Casa do Povo com a vaga aberta após a saída do deputado George Soares (PV), que foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do RN (TCE).

Médico por formação, Vivaldo tem uma trajetória política marcada pelos diversos cargos públicos que ocupou: prefeito, vice-governador, governador, deputado estadual e deputado federal. Mas é no parlamento que se concentra a maior parte da sua vida pública e onde prioriza pautas como a saúde pública, abastecimento de água e agricultura.

O presidente Ezequiel Ferreira destacou a atuação do colega e disse que era uma grande honra para o Legislativo contar com seu retorno. “Vivaldo é um homem que nunca se perdeu no caminho de volta, que tem uma história marcada pelos inúmeros mandatos, notadamente na Assembleia Legislativa. É um homem que usa a política como instrumento de se fazer o bem comum, melhorar a vida do cidadão, essa é a sua marca”, afirmou.

Ao citar a trajetória de Vivaldo, Ezequiel disse que para a Assembleia Legislativa era uma honra “ter o Papa de volta, só enobrece a Assembleia Legislativa, com a sua história de vida e a sua disposição de ajudar o povo do RN, particularmente o povo de Caicó. Isso só aumenta a responsabilidade de cada deputado”, finalizou.

Vivaldo relembrou o início da sua vida estudantil e profissional, quando foi auxiliar e sócio da médica Giselda Trigueiro. E o início da vida pública, pelas mãos do então governador do RN, Dinarte Mariz. “Quero continuar trabalhando por todo o povo e priorizar mais ainda as questões do Seridó, fortalecendo sua voz aqui na Assembleia Legislativa”, finalizou.

O NOVO NOTICIAS

O apresentador Silvio Santos, de 93 anos, foi internado no Hospital Albert Einstein, na zona sul de da cidade de São Paulo, na noite desta terça-feira, 16, após receber o diagnóstico de H1N1. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o dono do SBT segue na unidade hospitalar para realizar novos exames.

Ainda segundo a publicação, pessoas próximas da família Abravanel confirmaram que Silvio segue internado e não tem previsão de alta.

A equipe médica estaria preocupada com a idade avançada do apresentador e aguarda uma melhora para que ele possa voltar para casa. 

A assessoria de imprensa do SBT negou, ao Terra, que Silvio esteja internado.

Silvio Santos está afastado das telas do SBT há cerca de dois anos.

TERRA

Currais Novos, RN – 17 de junho de 2024 – A Aura Borborema celebrou, na manhã desta quarta-feira, junto com seus colaboradores próprios e parceiros, um marco significativo para o projeto: um milhão de horas trabalhadas sem acidentes com afastamento.

Desde 2022, ao iniciar as atividades de construção da estrutura de operação para a extração de ouro no município de Currais Novos, este projeto já gerou mais de mil empregos, movimentando a economia local e das cidades vizinhas. A celebração desta conquista reflete o compromisso da empresa com a segurança de seus colaboradores.

O evento foi conduzido por Sebastião Netto, coordenador de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA), que destacou a importância da data. Em seguida, Pitágoras Soares Costa, gerente de projetos corporativos, ressaltou o significado deste marco: “Hoje é um dia muito importante para o projeto Borborema. Celebramos um marco crucial, muito associado à cultura Aura 360, que coloca o colaborador em primeiro lugar e faz da segurança um tópico indiscutível. Isso foi possível graças ao sistema robusto e ao trabalho dedicado de todos os colaboradores, que se esforçaram diariamente para garantir a execução segura de suas atividades. Este é apenas o primeiro marco, e agora temos o desafio de manter esse nível e alcançar dois milhões de horas, ou quantas forem necessárias, para concluir este projeto sem nenhum acidente com afastamento.”

Durante o evento, foram feitas homenagens às empresas parceiras que prestam serviços ao Projeto Borborema. A celebração destacou a importância da segurança no trabalho e o compromisso contínuo da Aura Minerals em garantir um ambiente seguro para todos os seus colaboradores.

Matéria: Adeilton Silva / Portal Agro Sertão

Um garoto, de 12 anos, agrediu a mãe com um soco na boca após ser advertido sobre uma compra de R$ 2 mil gastos no cartão de crédito com jogos on-line. O caso ocorreu na madrugada dessa segunda-feira (15/7) em Patos de Minas (MG).
A mãe do adolescente acionou a polícia após a agressão e denunciou o filho. Segundo o registro da Polícia Militar, o soco desferido pelo garoto causou hematomas e sangramento.

Tratamento psicológico
O pai do adolescente também foi acionado e buscou o jovem na casa da mulher.

A família foi orientada a buscar tratamento psicológico para o garoto e mantê-lo afastado momentaneamente da mãe “para acalmar os ânimos”

Segundo a mãe do adolescente, não foi necessário atendimento médico. Ela informou que o Conselho Tutelar não foi acionado.

Metrópoles

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), cobrou que recursos prometidos pela União sejam enviados ao estado para ajudar na reconstrução das cidades após o período de enchentes.
“Gostaríamos de fazer ainda mais na economia do que somos capazes, mas a gente sabe que boa parte dos recursos, no Brasil, é concentrada na União. A arrecadação se concentra em Brasília. Infelizmente, Brasília não nos alcançou tudo o que nós precisávamos até agora”, disse Leite na segunda-feira (15).

A fala foi feita durante um anúncio de medidas de apoio financeiro a microempreendedores individuais e a pequenas empresas gaúchas que tiveram seus negócios impactados.

Leite também disse que “está cansado” de aguardar os recursos prometidos e que a demora na ação do governo federal impediu movimentações internas da estrutura do palácio Piratini.

Nós ficamos esperando. Porque se, afinal, viria um anúncio… nós não colocaríamos um recurso nosso porque não faltariam outros lugares para colocarmos os recursos do estado. Mas nós cansamos de esperar e estamos colocando os recursos do estado para ajudar

Eduardo Leite
A CNN pediu um posicionamento ao governo federal sobre as declarações de Leite e aguarda retorno.

Segundo dados do portal “Brasil Participativo”, R$ 93,7 bilhões de recursos federais foram destinados ao Rio Grande do Sul para o “enfrentamento à grave calamidade decorrente das enchentes”, que atingiram o estado no início de maio.

No entanto, até o momento, apenas R$ 19 bilhões foram repassados aos cofres gaúchos, o que representa aproximadamente um quinto do montante.

Para auxiliar o setor privado, cerca de R$ 671 milhões de recursos estaduais foram anunciados divididos em linhas de crédito. Destes, R$ 223 milhões serão injetados a partir do tesouro do Estado. Cerca de 98 mil empresas e empreendedores foram afetados pelas chuvas, de acordo com um levantamento realizado pelo governo do Rio Grande do Sul com base nas informações da Receita Estadual.

CNN

O Fluminense acertou a contratação do zagueiro Ignácio, ex-Bahia, que está no Sporting Cristal. O Tricolor vai adquirir 80% dos direitos econômicos do jogador por 2,2 milhões de dólares, o equivalente a cerca de R$ 11,9 milhões. O contrato terá quatro anos de extensão. A informação foi divulgada pela peruana RPP Deportes e confirmada pelo ge.

O Fluminense inicialmente tentou uma proposta de empréstimo, mas esbarrou no desejo do clube peruano, que queria vendê-lo. Nenhum dos modelos foi descartado, e as partes chegaram a um acordo pela transação em definitivo.

Ignácio é natural de Currais Novos, a 186 km de Natal, e jogou por Assu e Força e Luz antes de deixar o Rio Grande do Norte com destino ao time sub-23 do Bahia.

No time baiano, o zagueiro demorou a se firmar e chegou a ser emprestado para CSA e Chapecoense, onde chamou atenção novamente, em 2021. No retorno ao Bahia, em 2022, foi titular durante todo o ano. Em seguida ele foi contratado pelo Sporting Cristal, quando enfrentou o Fluminense na Conmebol Libertadores 2023.

Ignácio é o terceiro reforço do Fluminense desde a abertura da janela de transferências. O clube também encaminhou acerto com o atacante Kevin Serna, vindo do Alianza Lima, que desembarcou na manhã desta terça-feira. Nonato vai retornar ao Tricolor por empréstimo junto ao Santos, mas pendências adiaram o anúncio por parte dos cariocas.

ge

A Associação dos Municípios do Rio Grande do Norte (AMSO-TR) estará promovendo um importante momento de formação sobre as eleições que se aproximam. Um seminário será realizado nesta quinta-feira (18) com o magistrado Dr. Herval Sampaio, uma iniciativa da entidade para atualização das equipes sobre o direito eleitoral.

O momento ocorrerá das 10h às 13h, na sede da entidade, em Currais Novos. Dr. Herval Sampaio é juiz, além de mestre e doutor em Direito. Ele é também professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e é reconhecido como uma autoridade no assunto. Ao lado dele, também ministrará o seminário o professor da UFRN, Dr. Daniel Monteiro. Ele é advogado eleitoralista e também vai enriquecer o momento para os associados.

Inscrições

O seminário é uma iniciativa da AMSO-TR e será destinada aos municípios associados e pessoas interessadas na pauta. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas e devem ser feitas pelo WhatsApp 84 99987-0995.

Importante momento às vésperas da eleição que se aproxima!

A Polícia Federal intimou o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, a prestar depoimento na próxima quarta-feira (17). Ele será ouvido no âmbito das investigações sobre o uso da Abin para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus familiares no que foi chamado de ‘Abin Paralela’.

O depoimento de Ramagem será realizado na superintendência da PF no Rio de Janeiro. A expectativa é de que outros envolvidos no caso também prestem depoimento ao longo desta semana. A Polícia Federal fez uma operação na semana passada e prendeu cinco suspeitos da arapongagem.

Segundo os investigadores, o ex-diretor da Abin deu ordens para as ações de espionagem ilegal. A PF encontrou ainda um áudio de uma hora e oito minutos no computador de Ramagem, no qual o então presidente Bolsonaro e o então ministro do GSI, general Augusto Heleno, debatem estratégias para blindar Flávio Bolsonaro, um dos filhos do ex-presidente, no inquérito das Rachadinhas. O áudio não foi divulgado até o momento. Houve apenas a menção ao seu conteúdo.

Flávio Bolsonaro e Ramagem se manifestaram negando qualquer irregularidade ou tentativa de interferência em seus processos na justiça. Questionado sobre indiciamentos que sofreu em outras apurações da Polícia Federal, Bolsonaro disse que a imprensa apenas ataca a direita e não rebateu as acusações.

cbn

Na reunião de 2020 na qual debateu um plano para livrar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de investigação da Receita Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse ao ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno que devia ter trocado um coronel do Exército de quem recebia informações pelo “serviço secreto russo”.
“Eu recebi… Eu não te passei, não? Eu recebi… Quem passa as informações para mim é um coronel do Exército. Devia ter trocado pelo serviço secreto russo”, afirmou Bolsonaro. O assunto não se desenvolveu, pois na sequência o ex-presidente recebeu duas advogadas de Flávio para conversar sobre a investigação da Receita sobre supostos desvio de parte dos salários dos funcionários do gabinete dele na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) enquanto ele era deputado estadual.

A gravação revela que Bolsonaro sugeriu às advogadas do filho conversar com o então secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, para anular relatórios produzidos pelo órgão contra Flávio. No diálogo com a defesa do senador, o ex-presidente também prometeu levar o tema ao ex-presidente da Dataprev, Gustavo Canuto. “Vou conversar com ele sozinho”, disse Bolsonaro.

Além disso, o ex-presidente disse que o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pediu uma vaga no Supremo Tribunal federal em troca de resolver o caso de Bolsonaro.

A gravação tem uma hora e oito minutos de duração. De acordo com a corporação, Ramagem teria afirmado na reunião que seria preciso instaurar “procedimento administrativo contra os auditores, com o objetivo de anular as investigações, bem como retirar alguns auditores de seus respectivos cargos”.

Em nota, Flávio Bolsonaro negou qualquer irregularidade por parte das advogadas dele. “Mais uma vez, a montanha pariu um rato. O áudio mostra apenas minhas advogadas comunicando as suspeitas de que um grupo agia com interesses políticos dentro da Receita Federal e com objetivo de prejudicar a mim e a minha família. A partir dessas suspeitas, tomamos as medidas legais cabíveis. O próprio presidente Bolsonaro fala na gravação que não ‘tem jeitinho’ e diz que tudo deve ser apurado dentro da lei. E assim foi feito. É importante destacar que até hoje não obtive resposta da justiça quanto ao grupo que acessou meus dados sigilosos ilegalmente.”

R7

Divulgado pelo STF nesta segunda-feira (15/7), o áudio da reunião em que Jair Bolsonaro teria sido supostamente gravado clandestinamente vai além da discussão do caso das rachadinhas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Em um dos trechos da gravação, um dos participantes do encontro relata um susposta oferta de corrupção feita no começo dos anos de 1990 por Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

O caso, que não tem a ver com as rachadinhas de Flávio, foi contado por Juliana Bierrenbach, uma das advogadas do senador, como um causo, após ela saber o ex-ministro Augusto Heleno era amigo de seu pai.

O pai da advogada é o Major José Bonetti, que foi um dos braços-direitos do ex-presidente da Fifa João Havelange (falecido em 2016), ex-sogro de Ricardo Teixeira e um dos grandes cartolas do futebol brasileiro e mundial.

Na gravação, Heleno lembra que Bonetti era um “filho de Havelange”. Juliana, então, lembrou que essa relação terminou justamente no dia em que Teixeira “fez uma proposta de corrupção” ao seu pai.

“Você sabe o que aconteceu, né? (…) Ele era filho do Havelange, até o dia em que o Ricardo Teixeira, no começo dos anos 1990, fez uma proposta de corrupção para o meu pai. Meu pai, italianão de um metro e noventa, subiu em cima da mesa e deu um soco na cara do Ricardo Teixeira. Deu um soco: ‘Tá achando que eu sou moleque?’”, contou a advogada na reunião.

Polêmicas de Teixeira
Teixeira foi banido do futebol pela Fifa em 2019, após acusações de corrupção na Copa do Mundo de 2014. Ele ficou 23 anos no comando da CBF, após entrar no esporte com ajuda de João Havelange.

Ao longo dos anos como presidente da CBF, ele enfrentou diversas denúncias de corrupção. Em 1994, foi acusado de tentar burlar a receita federal no retorno dos Estados Unidos da seleção tetracampeã.

Nos anos 2000, Teixeira enfrentou uma CPI na Câmara dos Deputados para apurar irregularidades nos contratos da instituição com empresas parceiras. A comissão acabou sem um relatório final.

A coluna não conseguiu contato com Ricardo Teixeira para comentar a acusação feita pela advogada de Flávio Bolsonaro. O espaço segue aberto para manifestações.

Mestropoles

O governo prepara travas para tentar evitar que pessoas se tornem dependentes e compulsivas em apostas esportivas e jogos online, como o jogo do tigrinho.

O Ministério da Fazenda deve concluir nos próximos 15 dias a definição de regras para as plataformas de apostas (popularmente conhecida como bets) e jogos de apostas online. As normas entrarão em vigor a partir de janeiro.

Até o fim do ano, as empresas têm um prazo para se regularizar no Brasil. Os sites que forem aprovados pelo governo poderão ser identificados pelo domínio ‘bet.br’.

“Educação é um jeito que a gente quer muito investir para que o apostador entenda que o lugar correto dele é na casa autorizada, onde ele vai ter de fato chance de se divertir de uma maneira responsável, sem colocar sua saúde mental e financeira em jogo e sem beneficiar, por exemplo, ilicitudes”, disse, em entrevista à TV Globo, Regis Dudena, que passou a chefiar a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda em abril.

g1

A Secretaria da Segurança de São Paulo afirmou que Regina Carnovale Nunes, mulher do prefeito Ricardo Nunes (MDB), registrou um boletim em uma Delegacia da Mulher, em fevereiro de 2011, contra as ameaças feitas pelo marido. A denúncia foi revelada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo GLOBO. Em entrevista nesta segunda-feira na sabatina do jornal paulista com o portal Uol, o prefeito foi questionado e respondeu que a denúncia foi “forjada” por não apresentar a assinatura de Regina.

— A Regina já falou que ela não fez [o boletim de ocorrência]. Ela contratou um advogado, eu até separei o material para te entregar. O advogado entrou com a petição dizendo que queria, então, esse boletim de ocorrência assinado. Veio a resposta da delegacia que não existe esse boletim de ocorrência [assinado] — disse ele.

Em nota, a Secretaria de Segurança confirmou que o caso em questão foi registrado pela 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, em fevereiro de 2011. “Na ocasião, a vítima compareceu na unidade especializada para comunicar os fatos e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Embu Guaçu, responsável pela área dos fatos”, diz o comunicado.

Na época, o atual prefeito foi acusado de violência doméstica, ameaça e injúria pela esposa, Regina Carnovale Nunes, com quem é casado até hoje. Ao realizar a denúncia, Regina teria dito aos policiais que havia vivido em união estável por 12 anos com o então vereador e que eles haviam se separado sete meses antes do registro “devido aos ciúmes excessivos” de Ricardo Nunes. Em depoimento, ela disse que Nunes fazia ligações e enviava mensagens com ameaças a ela e a ofendia com palavrões em sua casa.

Em 2015, Regina também fez acusações públicas a Nunes nas redes sociais. Em um dos trechos dessas postagens publicadas pela “Folha” ela diz: “Acabei de receber voz de prisão do vereador Ricardo Nunes tudo porque fui cobrar a pensão da minha filha que teve com ele que é de direito dela (…) um bandido que não ajuda a própria filha enquanto banca tudo quanto é festa e finge ser um homem bom esse é o político que não está poder nem a própria filha ajuda”.

O registro policial relacionado à denúncia de violência doméstica foi revelado pela Folha durante a campanha de 2020, quando Nunes disputou a eleição como vice de Bruno Covas (PSDB). O boletim de ocorrência ainda consta do sistema da Polícia Civil e sua existência já foi admitida por Regina Nunes.

No entanto, a Secretaria de Segurança afirma que o caso não teve andamento com a instauração de um inquérito policial porque “há necessidade de representação contra o autor, o que a vítima não fez”.

A representação é uma manifestação, que pode ser feita pela vítima ou por seu advogado, em que ela autoriza a instauração do inquérito policial e de uma ação penal. Segundo a secretaria, na época do ocorrido, era necessária a representação para que o caso tivesse andamento.

O GLOBO

Em entrevista ao programa “Eleições em Debate” com os jornalistas BG e Ênio Sinedino, o Senador Styvenson Valentim disse que o vice na chapa de Zé Lins será do partido Podemos e confirmou que a cidade é prioridade para ele. “Currais Novos é um caso pessoal meu, do Senador Styvenson em ganhar aquela eleição. Aquele Município ficou muito tempo parado, atrasado, não fosse aquela obra da Liga, … não tinha ninguém que defendesse eles, agora tem.”

A espectativa é que o Senador esteja em Currais Novos, já nesse final de semana, participando de eventos da Festa de Sant’Ana onde deverá anunciar o nome escolhido pelo Podemos para ser o vice-Prefeito na chapa de Zé Lins, na corrida para Prefeitura de Currais Novos. Durante a próxima semana Styvenson deverá voltar novamente em Currais Novos para participar da inauguração do Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga Contra o Câncer.