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Apartir das 12h na AABB de Currais Novos a animação fica por conta de Pagode Strutura, Sidney Ramon Milber Araujo e a banda da Galera Banda Grafith

AliExpress e Shopee, dois dos principais e-commerces asiáticos que atuam no Brasil, informaram que vão antecipar a cobrança da chamada “taxa das blusinhas” para o próximo sábado (27/7). Essa taxa corresponde a 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais até US$ 50.
O Ministério da Fazenda havia estabelecido o início da cobrança para o dia 1º de agosto, mas as duas gigantes do comércio on-line decidiram adiantar a medida. A justificativa da AliExpress é o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, enquanto a Shopee afirma que os pedidos feitos no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto.

Ana Cecília Chaves de Azevedo, advogada especialista em direito tributário, conta que esse varejistas também assumem a função de transportadora das mercadorias internacionais para o território Nacional. “Elas devem realizar o cálculo operacional de quando o bem comprado chegará em solo brasileiro. Deve- se ressaltar que o fato gerador deste novo tributo não é a compra da mercadoria, mas sim a sua importação (quando entra no país)” ressalta.

O imposto de 20% será adicionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já cobrado pelos estados de 17%, que entrou em vigor em agosto do ano passado. Compras acima US$ 50 continuarão com taxa em 60% de Imposto de Importação.
Outra empresa que também está no remessa conforme fez diferente. A Shein disse que irá seguir a data estabelecida pelo Ministério da Fazenda para a nova taxa de produtos importados. Porém, ressalta que compras feitas poucos dias antes de 1º de agosto poderão estar sujeitos a nova taxa.

A advogada explica que apesar da Shein não ter anunciado a antecipação, caso a mercadoria chegue ao Brasil depois de 31 de julho, o tributo será adicionado da mesma forma. “ O consumidor final poderá, quando o bem chegar em território nacional, ser instado pelos Correios ou por um associado da varejista a pagar o tributo” conta a especialista.

A Shein, por meio de nota ao Correio, informou que “seguirá rigorosamente a aplicação da legislação. É importante destacar que a vigência da nova alíquota do imposto de importação será a partir da 00h00 do dia 01 de agosto, a partir do registro da declaração de importação à Aduana (DIR). No entanto, a situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”,informa.

Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (23), que o imposto sobre herança no Brasil é “nada”. O chefe do Executivo declarou que a cobrança de imposto atual não incentiva doações de patrimônio para áreas como a educação.
Em comparação, Lula mencionou que nos Estados Unidos, devido a impostos maiores sobre heranças, empresários costumam realizar doações para universidades e institutos.

“Nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para institutos, para laboratórios. Aqui no Brasil você não tem [isso]. Não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada. É só 4%”, disse.

O chefe do Executivo discursou no evento de 10 anos de atividades do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP). O campus foi criado após o escritor Raduan Nassar doar parte do terreno de sua fazenda para a construção da universidade.

“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga se imposto. Uma fazenda dessa, se fosse vendida para herdeiros, 40% era para imposto”, disse.

A alíquota do imposto sobre herança no Brasil varia de acordo com a unidade da federação, com limite máximo de 8%. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota única aplicada é de 4%. Nos Estados Unidos, a taxa também varia e pode chegar a 40%.

Na Câmara dos Deputados, conforme a CNN mostrou, o segundo grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária propôs a cobrança de imposto sobre herança de previdência privada complementar, medida que havia sido descartada pelo governo anteriormente.

O texto prevê a tributação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada, incluindo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

O setor, representado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), é crítico da mudança incluída pelos deputados e a avalia como um “desserviço”.

O parecer sobre o projeto ainda será votado no plenário e pode passar por mudanças. Se for aprovado na Câmara, o texto seguirá para a análise do Senado.

CNN

A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogue a prisão preventiva do cliente e a substitua por medidas cautelares ou que a detenção seja convertida em prisão domiciliar humanitária. O argumento é que o quadro de saúde de Jefferson “só piora” e que laudos comprovam a necessidade do tratamento em casa.

Jefferson está preso desde outubro de 2022, após abrir fogo contra policiais federais que faziam uma operação para cumprir mandado de prisão contra ele, no Rio de Janeiro. Em 2023, Moraes autorizou a transferência do ex-deputado do presídio de Bangu 8 para o Hospital Samaritano Botafogo, na zona sul do Rio.

Desde então, diversos pedidos de avaliação do dentento foram emitidos e feitos. Em um dos laudos, em 3 de maio deste ano, o Hospital Samaritano informou que Jefferson tem condições de alta médica para dar continuidade ao tratamento fora do ambiente hospitalar, com a manutenção do plano terapêutico e dos acompanhamentos propostos.

De acordo com a defesa, em 19 de julho, o hospital emitiu novo laudo indicando o tratamento domiciliar. “Indicamos a continuidade do tratamento fora de ambiente hospitalar, visando mitigar riscos de infecções nosocomiais, potencializadas pela desnutrição e importante histórico de doenças neoplásicas. Além disto, o confinamento em idoso pode agravar sobremaneira o quadro psiquiátrico.”, diz trecho do laudo apresentado nos autos do processo pela defesa.

A indicação médica prossegue: “O paciente deve seguir acompanhamento clínico, psiquiátrico, nutricional e fisioterapêutico, além do controle da administração de medicamentos por cuidador devido aos riscos de administração inadequada e histórico de dependência medicamentosa. Desde que seguidas as orientações propostas, existe do ponto de vista médico condições e indicação de tratamento domiciliar”, diz o laudo.

Assim, a defesa argumenta que já há entendimento da Corte de que é possível a prisão domiciliar humanitária mediante “comprovação idônea com apresentação de Laudos Oficiais emanados pela Unidade Prisional, da existência de patologia grave e da inadequação da assistência e do tratamento médico-hospitalares”.

Prisão
Roberto Jefferson foi preso em outubro de 2022, quando agentes da Polícia Federal foram até a casa do ex-parlamentar para cumprir uma ordem de prisão determinada por Moraes e ele resistiu. Na ocasição, Jefferson atirou e lançou granadas contra os policiais.

Denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que a dinâmica dos acontecimentos não deixa dúvidas quanto à intenção deliberada de Jefferson de tentar matar os policiais federais, “a partir de um prévio planejamento de confronto armado que poderia, inclusive, resultar em sua própria morte”.

Roberto Jefferson resistiu à prisão com o uso de granadas e tiros de fuzil. A denúncia apresentada pelos procuradores da República Charles Stevan da Mota Pessoa e Vanessa Seguezzi considera que Jefferson “tentou matar 4 policiais federais, com o emprego de explosivos e de meio que resultou perigo comum”.

“A utilização das 3 granadas adulteradas conjugada com a realização de aproximadamente 60 disparos de carabina na direção dos policiais, que se encontravam em plena via pública, resultou óbvio perigo comum”, afirma a denúncia.

No confronto com a Polícia Federal, um delegado e uma agente ficaram feridos por estilhaços de uma granada lançada pelo político. Ambos foram levados para o hospital. Moraes havia ordenado a nova detenção do ex-deputado, que já estava em prisão domiciliar, após ele atacar verbalmente a ministra do STF Cármen Lúcia.

Metrópoles

Afinal, usar meias durante o ato sexual ajuda no orgasmo? Na hora “H”, muitos juram que tudo é válido e há práticas para todo tipo de gosto. Entre as fantasias que vêm crescendo mundo fora está o fetiche por transar usa uma peça íntima.
Em conversa com ELA, a sexóloga Camila Gentile explica que os pés são grandes responsáveis ​​pela temperatura corporal das mulheres. E, segundo ela, você pode ajudá-los a atingir o clímax.

Fazer sexo de meias ajuda as mulheres a terem orgasmos? Mito ou Verdade? Vamos lá! Minha tarefa é desmistificar esse assunto aqui para todos vocês. Os pesquisadores, liderados pelo neurocientista Gert Holstege, trabalharam com 13 casais heterossexuais com idades entre 19 e 49 anos para iniciar uma série de experiências sexuais em um ambiente controlado. Na primeira rodada do experimento, cerca de 50% dos casais atingiram o orgasmo. Na segunda rodada, os casais selecionados meias para usar durante o sexo e, impressionantes 80%, conseguiram atingir o orgasmo. Isso é um aumento de 30% – um feito nada pequeno para uma humilde meia.

Um especialista diz que os objetivos da pesquisa foram externos para entender o quanto o orgasmo feminino era diferente do masculino e quais participantes estavam fingindo orgasmo.

— Porém, em meio aos testes, descobri que 80% dos casais que ganharam meias em seus estímulos no momento do ato sexual, alcançaram o orgasmo. O fato que chamou a atenção é que esse mesmo grupo somente 50% chegava ao orgasmo quando estava sem meias nos pés. Também realizaram exames teóricos para examinar diferentes respostas mentais durante o orgasmo. Observando que as participantes femininas demonstraram menos atividade nas partes do cérebro, que processaram medo e ansiedade na segunda rodada do experimento, elas presumiram que as meias como ajudaram a atingir o nível de relaxamento necessário para o clímax.

De acordo com Holstege, os itens restritos para que as mulheres se sintam seguras e protegidas. Seja sozinho ou em casal, atingir o orgasmo pode ser difícil se as partes do cérebro que causam medo e ansiedade forem ativadas.

— O efeito calmante de usar meias pode relaxar seu corpo e mente, tornando mais fácil chegar ao orgasmo. Mas qual o papel das meias para o alcance do orgasmo? Uma das coisas mais importantes no momento do sexo é conforto e no ambiente onde ele acontece. Claro que você pode achar patético um copo no calçado com meias que você espera na cama, mas aguarde para tirar suas instruções.

Camila afirma que meias ajudam a relaxar, pois, causam aquecimento imediato nos pés que se prolongam para o corpo. Um dos motivos não é apenas psicológico, mas, sim, fisiológico.

— Outro ponto é que acontece uma dilatação do sangue dos pés trazendo a mesma sensação de quando estamos dormindo. Também ajuda com a vasodilatação distal nos pés, o que causa uma diminuição na temperatura central do corpo. Isso pode ser muito calmante e relaxante. Além disso, dilata os vasos sanguíneos, levando ao aumento da circulação geral.

Ainda há os feticheiros de plantão que amam pés com ou sem meias, o que em si já pode elevar a temperatura do casal.

— Sem sombras de dúvidas podemos afirmar que, sim, meias podem ser uma ótima opção para garantir orgasmos. Então, faça suas escolhas e bora se esbaldar nus na cama com orgasmos garantidos — conclui um especialista.

O GLOBO

Kamala Harris aparece numericamente à frente de Donald Trump na corrida pela Presidência dos Estados Unidos em uma pesquisa Reuters/Ipsos divulgada nesta terça-feira (23).

No levantamento, o vice-presidente tem 44% das intenções de voto, ante 42% do candidato republicano. A diferença entre os dois está dentro da margem de erro da pesquisa, de três pontos percentuais.

A pesquisa foi feita nesta segunda (22) e terça (23). Uma sondagem do mesmo instituto anterior a esta, realizada em 15 e 16 de julho, mostrou Kamala e Trump empatados, ambos com 44% das intenções de voto; outra, de 1º e 2 de julho, indicava o republicano com um ponto percentual a mais. Os três levantamentos têm a mesma margem de erro.

A candidatura de Kamala ainda não foi oficializada pelo Partido Democrata, embora o seu nome tenha sido endossado pela maior parte dos membros mais importantes da sigla.

Folha de São Paulo

Após idas e boas-vindas, o governo federal informou que o programa Voa Brasil será lançado na quarta-feira (23). Neste primeiro momento, o programa será beneficente apenas para aposentados do INSS que não viajaram de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda.

Segundo o governo, cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano. O programa pretende criar “uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo passagens aéreas por até R$ 200”.

A estimativa do governo é de que 23 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo programa.

O Voa Brasil será lançado após desidratação da proposta inicial anunciada pelo governo, que promete contemplar um público maior.

Inicialmente, o governo previa um público mais amplo que incluía alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni).

Recentemente, no mês de abril, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, chegou a anunciar a data de lançamento do programa em suas redes sociais.

Na época, o lançamento foi cancelado sob a justificativa de falta de espaço na agenda do presidente Lula (PT).

Na semana passada, procurados pela Gazeta do Povo, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) fizeram suspense sobre o lançamento do programa.

O MPor chegou a dizer que o programa estava “em fase final de ajustes”, mas não revelou a data de lançamento.

Gazeta do Povo

O calor, extremo climático que mais mata, pode tornar áreas do Centro-Oeste, do Nordeste, do Norte e do Sudeste do Brasil, além de outras regiões do mundo inabitáveis ​​dentro de 50 anos. A informação é de uma análise da Nasa, a agência espacial americana. Para entender o que causa mortes por calor, a ciência não leva em conta apenas a temperatura do ar sozinha. Um outro número, mais preciso e mais eficaz em mensurar o conforto térmico, ou seja, o quanto de fato as pessoas sentem, é a temperatura de bulbo úmido.
Esta medida é calculada pela combinação da temperatura com a umidade do ar. Mesmo uma pessoa saudável superaquecerá e poderá morrer se permanecer em temperatura de bulbo úmido superior a 35°C por mais de seis horas.

Por que parte do mundo pode se tornar inabitável?
O alerta de que parte do mundo pode se tornar inabitável veio de um estudo integrado por Colin Raymond, do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa. O trabalho analisou os extremos de calor e umidade e foi publicado na revista científica Science Advances.

Para o estudo, Raymond e seus colegas obtiveram imagens de satélite e projeções de temperatura de bulbo úmido. Esta medida de conforto térmico considera não apenas a temperatura, mas também a umidade do ar.

Embora o ar seco possa ser desconfortável, é uma umidade que aumenta significativamente a sensação de calor. Isso acontece porque a transpiração é um dos principais mecanismos de resfriamento do corpo humano. Porém, quando está muito úmido, o suor não evapora e isso faz com que o calor não seja dissipado.

Com uma temperatura igual ou superior a 37°C com mais de 70% de umidade de qualquer pessoa pode começar a ter problemas de saúde.

Como o calor mata
Um estudo da Organização Mundial de Saúde ( OMS ) e da Organização Mundial de Meteorologia (OMM) informou que entre 2000 e 2019, o calor matou 489 mil pessoas por ano no mundo. Mas, como a mortalidade associada ao calor não é corretamente notificada na maioria dos países, a OMS e a OMM estimam que o número real de mortes é, no mínimo, 30 vezes maior.

Isso significa que pelo menos 14.670.000 pessoas morrem por ano de calor no mundo. E esse número é anterior às temperaturas recordes e ondas de calor mais intensas e prolongadas registradas em 2023 (o ano mais quente da História da Humanidade) e 2024, que caminha para superar o ano anterior.

Cientistas destacam que o atestado de óbito relatado indica que uma pessoa morreu de calor. A causa pode ser um AVC, um infarto .

Na maioria dos casos são pessoas com doenças crônicas, como pacientes renais. Mas quem puxa o gatilho é o calor. Ele afeta portadores de doenças crônicas, como homens do coração, renais e diabetes e faz com que muita gente morra antes da hora.

O que é a temperatura de bulbo úmido?
A temperatura do bulbo úmido é um bom caminho para entender essas características. Isso porque 35°C de bulbo úmido equivale a 45°C com 50% de umidade, o que dá uma sensação térmica de 71°C.

É um calor mais escorchante do que o medido em desertos, que são secos. Para se ter ideia do quão terrível essa temperatura é, as ondas de calor recentes nos EUA e na Europa ficaram em torno de 30°C de bulbo úmido.

No entanto, alguns locais do mundo registaram valores térmicos acima do limite de risco. Exemplos são o Paquistão e os países do Golfo Pérsico.

Áreas inabitáveis ​​até 2070, segundo a Nasa
A seguir, as áreas onde os cientistas estimam que a combinação de calor e umidade extremos impedirão que sejam habitadas em torno de 2070:

Sul da Ásia: esta região, onde vivem milhares de milhões de pessoas, poderá registrar temperaturas de bulbo úmido superiores a 35 graus Celsius até 2070. Isso significa que a combinação de calor e umidade poderá atingir níveis perigosos para a saúde humana, mesmo para pessoas saudável.
Golfo Pérsico e Mar Vermelho: as temperaturas nessas regiões também já são extremamente elevadas e a previsão é de que aumentarão ainda mais nas próximas décadas. A combinação de calor e umidade poderá tornar a região inabitável até 2070.
Partes da China, Sudeste Asiático e Brasil: regiões essas também poderão enfrentar condições inabitáveis ​​nas próximas décadas, embora o prazo exato seja mais incerto. Porém, a derrubada de árvores e o consumo irresponsável de recursos naturais podem provocar um aumento no aumento da temperatura.
Por que a umidade é tão terrível
A umidade é um fator de risco porque dificulta a transpiração, um dos principais mecanismos de resfriamento do corpo humano.

O corpo consegue se manter suando a 45°C com 20% de umidade. No entanto, se a umidade passar de 40%, essa combinação pode ser letal porque a capacidade de suar e assim dissipar calor, diminui.

O corpo humano precisa manter constante a temperatura interna a 36,5°C, não importando a temperatura externa. Em dias muito quentes, para conseguir isso o corpo fica sobrecarregado. A sensação de desconforto é grande. E é por isso que o calor pode causar lesões, agravar doenças preexistentes e, em alguns casos, matar.

Se a exposição ao calor extremo continuar, a situação pode progredir para um colapso. A primeira coisa a falhar é a capacidade de suar. E se não houver socorro, a exaustão pode evoluir para um ataque por calor. A temperatura interna pode disparar e ultrapassar 42°C, o que é letal sem assistência imediata. A temperatura corporal elevada pode causar danos físicos e lesões nos órgãos.

O calor mata diretamente por hipertermia e não precisa ser exposto ao sol para sofrer um distúrbio por calor. Além disso, um estudo do grupo de Camilo Mora, da Universidade do Havaí, acordos 27 distúrbios pelos quais o calor pode matar ao habilidades pelo menos cinco mecanismos fisiológicos diferentes.

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte associada ao calor. Doenças respiratórias também podem se agravar durante ondas de calor e são uma segunda causa de morte durante esses eventos.

O GLOBO

O atleta Arthur Simplicio do Colégio Camilo Toscano sagrou-se campeão estadual na disputa do JUVERNs em Natal na modalidade Salto em Altura até 14 anos. Com a marca de 1,58m ele garantiu vaga para representar o RN nos Jogos escolares Brasileiro que será disputado em Recife.

Mais uma vez os POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO INTERIOR, destacadamente os lotados na Região Seridó, serão compelidos ao TRABALHO OBRIGATÓRIO EM PERÍODO DE FOLGA nas festividades da Padroeira nas cidades de Caicó e Currais Novos neste mês de julho. Esta ação por parte do Governo do Estado, dilacera a Lei Complementar 624/2018, que aduz em seu artigo 3º parágrafo 1º que “A voluntariedade deverá ser manifestada pelo agente público…”

O evento com aporte milionário, há muito consolidado no calendário estadual, não se investe de imprevisibilidade que justifique a convocação compulsória dos servidores, revelando uma falta de planejamento e até mesmo ausência de ajustes entre Governo do Estado com as Prefeituras das cidades de Currais Novos e Caicó, quanto ao suporte logístico adequado para receber Policiais Militares de outras regiões que pudessem concorrer as escalas para o efetivo VOLUNTÁRIO. Porém essa alternativa sequer foi estabelecida pelo Comando que resolveu escalar de forma compulsórias os Policiais Militares da região.

Nesse sentido, os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, sob o argumento de assegurar missão institucional na proteção da vida e se valendo de decisões jurídicas, vem gradativamente impondo escalas compulsórias EXCLUSIVAMENTE ao efetivo lotado na Região do Seridó, como agora nas festividades da Padroeira em Caicó e Currais Novos. Vale salientar que até o momento, não há perspectiva de pagamento das diárias que em outros períodos chegaram a ser pagas com dois meses de atraso.

A situação se agrava, quando Policiais Militares lotados no 13º BPM – Currais Novos; da 11ª CIPM – Parelhas e da 5° CIPM – Jardim de Piranhas, irão ter que se deslocar para Caicó, de forma compulsória (imposta pelo comando), para realizar o policiamento na cidade, área do 6º BPM.

A APBMS entende que a medida desrespeita, segrega, desestimula e atinge em cheio o efetivo incumbido por fazer a segurança da população que vive um momento de religiosidade, paz, fé e respeito ao próximo.

A APBMS lamenta que esse tratamento diverso e injustificado com iguais perdure num governo intitulado democrático e contrário às distorções no serviço público.

Continuaremos a denunciar esse descalabro…

APBMS, mais que uma associação, um projeto social.

São Paulo — Em operação realizada pela Polícia Civil, 13 adolescentes em situação de trabalho análoga à escravidão foram resgatados nesta segunda-feira (22/7) de uma fazenda em Cerquilho, no interior de São Paulo.
Segundo registros policiais obtidos pela apuração da TV Tem, a operação, que reuniu apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar e agentes do Conselho Tutelar, flagrou os menores trabalhando na colheita de batatas em situação precária no local.

Os adolescentes eram levados para a fazenda por um ônibus fornecido pelo dono. O lugar não tinha banheiro e as vítimas usavam os sacos de batatas para fazer suas necessidades fisiológicas.
Ainda de acordo com o site, os menores não recebiam água ou alimentos. Trabalhavam de madrugada até o fim de tarde e não tinha local com sombra para descansar e se alimentar. Além disso, não possuíam registro trabalhista.

As vítimas ainda precisavam comprar luvas do dono da fazenda para não machucar as mãos na colheita.

Quatro pessoas foram presas, sendo dois administradores, um inquilino e o proprietário da fazenda.

O caso foi registrado pela Delegacia de Cerquilho e pela Delegacia da Polícia Federal em Sorocaba.

Metrópoles

O relatório “Violência contra povos indígenas no Brasil”, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nesta segunda-feira, aponta que 208 indígenas foram assassinados em 2023, um aumento de 15,5% em comparação com 2022, quando 180 assassinatos foram registrados . No total, os casos de “Violência contra a pessoa” — que abrangem assassinatos, homicídios culposos, abuso de poder, ameaças, lesões corporais, racismo, tentativa de assassinato e violência sexual contra povos originários — recuaram, mas os números não refletem promessas do atual governo.
Os estados que registraram mais assassinatos de indígenas em 2023 foram Roraima (47 assassinatos), Mato Grosso do Sul (43 assassinatos), Amazonas (36 assassinatos), Rio Grande do Sul (16 assassinatos) e Maranhão (10 assassinatos).

Outro dado preocupante que aumentou na comparação entre 2022 e 2023 foi o de suicídios de indígenas. De acordo com o relatório, 180 suicídios ocorreram no ano passado, enquanto 115 foram registrados no ano anterior, um aumento de 56%. O relatório observa ainda o crescimento do número de suicídios entre jovens de até 19 anos, que passou de 39 em 2022, para 59 em 2023, um aumento de 51%. Em relação às outras faixas etárias, 112 suicídios de indígenas de 20 a 59 anos foram registrados no ano passado, enquanto a faixa de 60 anos ou mais nove.

Já a violência patrimonial teve queda de 4,3%, com destaque para as invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, que recuperou de 309 para 276 registros de 2022 para 2023.

O Cimi observa que houve uma retomada de fiscalizações mais intensas diante do início de um governo mais favorável à luta indígena, já que o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro foi marcado por violências contra os povos originários . Entretanto, os dados também refletem “a continuidade das ações de invasores, a desestruturação dos órgãos responsáveis ​​por estas tarefas e a falta de uma política permanente de proteção aos territórios indígenas”.

“Os povos indígenas do sul ao norte vivenciaram, no decorrer de 2023, dois momentos: o primeiro, o da esperança e euforia pelo novo governo que anunciou compromisso e respeito aos seus direitos; e o segundo, o da frustração diante de uma realidade praticamente inalterada , quando se constata que as maquinações políticas prevaleceram”, afirmaram os coordenadores do relatório, Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott.

Congresso ao ataque
Um dos principais conflitos enfrentados pelos povos indígenas nos últimos anos é o marco temporal. O dispositivo, incorporado à lei 14.701, descreve que apenas os terrenos que estavam ocupados até 5 de outubro de 1988 — dados da promulgação da Constituição Federal — podem ser reivindicados pelos povos originários.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a tese como inconstitucional em setembro do ano passado , o que gerou nações comemorativas por parte de diversas etnias indígenas no. No entanto, apenas cinco dias depois, o Senado aprovou a lei do marco temporal .

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar a pauta, mas a decisão foi revogada pelo Congresso, por 321 votos declarados à derrubada do veto e 137 pela manutenção na Câmara dos Deputados, e 53 votos pela exclusão e 19 pela manutenção no Senado.

Além de expor a incompatibilidade da visão do Executivo, Legislativo e Judiciário, a promulgação do marco temporal evidencia a distância dos interesses do Congresso nacional com as questões ligadas aos povos originários.

Procurado pelo GLOBO para comentar os números do relatório do Cimi, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) ainda não retornou os pedidos de comentário da reportagem.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) afirmou em nota ao GLOBO que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) tem atuado em Terras Indígenas (TIs) com o “objetivo de manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade das pessoas e do patrimônio”.

De acordo com dados do ministério, o FNSP realizou operações em 21 TIs em novos estados, realizando mais de 5,7 toneladas de metais preciosos, 300 animais e 4,3 mil litros de combustível, além de R$ 1,1 milhão de origem ilícita.

O MJSP explicou que a ajuda do ministério está sujeita à solicitação dos governos estaduais ou de outros ministérios. Por outro lado, o comunicado informa que o FNSP trabalha na desocupação de sete territórios: Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá e Uru-Eu-Wau-Wau. A desinvasão da TI Trincheira Bacajá já foi concluída e está em processo de monitoramento do local e elaboração de um plano de sustentabilidade.

“Estão em andamento as desintrusões nos territórios Yanomami e Karipuna. Já Arariboia, Kayapó, Munduruku e Uru-Eu-Wau-Wau possuem previsão de desintrusão para o ano que vem.”

Violência persistente
Um dos aspectos destacados pelo relatório é a manutenção de atos violentos contra povos originários. Apesar da ligeira queda de 416, em 2022, para 404, em 2023, na violência contra uma pessoa indígena os números ainda são alarmantes.

“As violências contra as pessoas e contra os territórios, assim como as visíveis de direitos individuais e coletivos, continuam crescentes”, apontam os coordenadores da publicação.

No Maranhão, estado que registrou um aumento no número de indígenas mortos por violência de 2022 para 2023, é palco de conflito entre os povos e invasores. Segundo o relatório, boa parte das vítimas faz parte da etnia Guajajara e da TI de Arariboia. Um homem não-indígena, Raimundo Ribeiro da Silva, de 57 anos, casado com uma mulher Guajajara, também foi assassinado a tiros na região. Eles viveram na aldeia Abraão.

No sul da Bahia, dois jovens Pataxó foram mortos na BR-101. Samuel Cristiano, de 23 anos, e Nauí Brito, de 16 anos, foram atingidos por tiros nas costas quando retornaram para o povoado de Montinho . O povo Pataxó havia retomado a TI Barra Velha do Monte Pascoal, onde os dois jovens viviam, em 2022.

O policial militar Laércio Maia Santos foi detido na época por suspeita de ter cometido os assassinatos.

Assassinato de indígenas por estados em 2023, de acordo com relatório do Cimi

Roraima (47 assassinatos)
Mato Grosso do Sul (43 assassinatos)
Amazonas (36 assassinatos)
Rio Grande do Sul (16 assassinatos)
Maranhão (10 assassinatos)
Bahia (7 assassinatos)
Acre (6 assassinatos)
Paraíba (6 assassinatos)
Pernambuco (6 assassinatos)
Ceará (4 assassinatos)
Pará (4 assassinatos)
Santa Catarina (4 assassinatos)
Tocantins (4 assassinatos)
Espírito Santo (3 assassinatos)
Mato Grosso (3 assassinatos)
Paraná (3 assassinatos)
Rio Grande do Norte (2 assassinatos)
Distrito Federal (1 assassinato)
Minas Gerais (1 assassinato)
Rio de Janeiro (1 assassinato)
Rondônia (1 assassinato)
Alagoas (nenhum assassinato registrado)
Amapá (nenhum assassinato registrado)
Goiás (nenhum assassinato registrado)
Piauí (nenhum assassinato registrado)
São Paulo (nenhum assassinato registrado)
Sergipe (nenhum assassinato registrado)
Uma questão de terra
Uma das principais reivindicações dos povos indígenas é a retomada e demarcação de terras, que vêm sendo invadidas desde o início da colonização europeia.

Na campanha eleitoral, Lula havia prometido demarcar 14 terras indígenas até o fim do ano passado, posicionamento totalmente oposto ao seu concorrente Jair Bolsonaro , que não demarcou nenhuma nova área.

Até a publicação desta reportagem, apenas 10 das 14 terras prometidas foram demarcadas. Isso acabou gerando críticas do movimento indígena ao atual presidente , que não foi convidado para o Acampamento Território Livre (ATL), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e que ocorre anualmente em Brasília. O petista havia comparado ao acampamento em 2023.

Segundo o relatório, em 2023, foram registrados 1.276 casos de violência contra o patrimônio de povos originários no Brasil. Destes, houve 850 registros de omissão e morosidade na regularização de terras, 150 casos de conflitos relativos a direitos territoriais e 276 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio.

Em relação às invasões e danos, os registros mais recorrentes foram de desmatamento — observado em 66 TIs —, extração ilegal de madeira, areia, castanha e outros recursos naturais — registrados em 62 TIs e a invasão possessória de fazendeiros ou posseiros, que se apropriaram ou avançaram sobre os limites de 51 territórios indígenas.

*Estagiária sob supervisão de Daniel Biasetto

De janeiro a junho deste ano, começaram a operar no Brasil 168 usinas de geração de energia, num incremento de 5,6 GW na matriz energética brasileira, segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Trata-se de um aumento de 18,7% em relação a igual período de 2023, e um recorde para os últimos 27 anos.

Essa alta foi puxada pelo desempenho das usinas de energia solar fotovoltaicas e as eólicas, segundo o relatório divulgado pelo órgão no dia 18 deste mês. Juntas, elas somaram 92,3% de tudo que foi instalado no país neste ano.

Só em junho, a matriz energética brasileira teve um incremento de 889,51 MW, resultado da entrada em operação de 27 novas usinas. Desse total, 451,15 MW foram provenientes de 10 centrais solares fotovoltaicas, e 292,8 MW, das 13 eólicas. As 4 usinas termelétricas acrescentam 145,56 MW ao sistema.

Agora, a matriz energética brasileira conta com 203,9GW. Pelas projeções da agência, o acréscimo total deve chegar a 10,1 GW, já somado o desempenho do primeiro semestre.

Projeções para o ano
Os dados divulgados pela Aneel são relativos à geração centralizada, o modelo que reúne as grandes usinas. Se forem somados ao cálculo o acréscimo da geração distribuída de fontes solares, aquela onde os painéis estão instalados nos telhados das residências e comércios, quintais e garagens, o número geral é maior do que o divulgado pela Aneel.

Pelo acompanhamento da Absolar (Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica), somando as grandes usinas solares e os sistemas de geração própria de energia, a fonte solar adicionou 7GW na matriz elétrica nacional só no primeiro semestre deste ano.

Com isso, ainda segundo a Absolar, a fonte solar chegou a 44GW de potência instalada. Do total, 30GW são da distribuída (telhados e afins), e, outros 14GW, de grandes usinas.

As projeções do setor para o ano de 2024 indicavam um acréscimo de 9,3GW só de energia solar. O número é considerado conservador, uma vez que 37,38% de todas as usinas em construção do país terão como fonte a energia solar. Daquelas projetadas e que ainda não tiveram construção iniciada, as fotovoltaicas respondem por 82,67% do total.

TERRA