O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, depois de reunião de articulação política com Lula no Palácio do Planalto, que o modelo das emendas parlamentares individuais conhecidas como “Pix” será “enterrado” como parte do acordo com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Prorrogado na última sexta, o prazo para Executivo e Legislativo apresentarem as soluções para dar mais transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares individuais, de bancada e de comissão vai agora até o início da semana que vem.
Antes da decisão judicial que suspendeu o pagamento de vários tipos de emendas ao Orçamento, parlamentares usavam a modalidade “Pix” para mandar verbas federais direto para o caixa de prefeituras, sem necessidade de especificar de que forma o dinheiro seria aplicado.
“Vamos enterrar de vez o modelo de emendas PIX e ter um modelo de repasse fundo a fundo, do governo federal direto para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas que seja rastreável, que tenha, a priori, qual o objeto apresentado pelo parlamentar, se é para a saúde, se é para a educação, e o plano de trabalho apresentado pelos municípios”, disse Padilha.
Muitas lideranças do Congresso defendem o modelo das emendas Pix como uma forma “desburocratizada” de atender rapidamente reivindicações de prefeitos aliados para obras e aquisições de menor custo, como leitos hospitalares e quadras esportivas ao ar livre.
Padilha afirmou também que o governo Lula tem avançado na tratativa com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre reduzir o número de emendas de bancada “para priorizar projetos mais estruturantes, que envolvem a bancada como um todo, e não haver a individualização das emendas de bancada”.
Ainda de acordo com as declarações do ministro das Relações Institucionais depois da reunião com Lula no Planalto, a solução para atender o esboço de acordo entre os Três Poderes em relação às emendas de comissão parece ser a mais distante. “Ainda está em diálogo com o Congresso Nacional e o STF para garantir o que foi estabelecido naquele almoço”, disse Padilha.
Uma multidão celebrou a memória dos 61 anos da partida do Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, em Currais Novos. Uma missa celebrada pelo padre Cláudio Dantas na Praça da Fé, que leva o nome do sacerdote homenageado, foi cercada de emoção e muita religiosidade.
Estiveram presentes diáconos de paróquias e muitos devotos que valorizaram o serviço e prestaram homenagens ao Monsenhor, em uma clara demonstração de que momentos como esse são fundamentais para o reforço do que o sacerdote construiu em vida.
“Agradeço a todos que participaram. É uma missão de todos os currais-novenses celebrar o legado do Monsenhor Paulo Herôncio e que bom que estamos vendo essa missão tão marcante ser cumprida”, disse o empresário Sérgio Dantas.
O empresário foi responsável pela reforma do local onde a cerimônia foi realizada, ocorrida em 2021. A ação foi apenas uma das desempenhadas por ele para manter acesa a memória de uma das principais figuras que viveram no município.
A emoção tomou conta toda vez que coral e orquestra cantavam músicas dos tempos em que o Monsenhor Paulo Herôncio foi pároco de Sant’Ana, função pela qual atuou por quase 30 anos. A cerimônia foi exibida pela TV Cristo Rei e Rádio Currais Novos FM.
“A emoção que a gente sentiu aqui é porque quem está sendo homenageado fez muito por toda Currais Novos. Não há uma pessoa que tenha algo a se questionar do que o Monsenhor Paulo Herôncio produziu em vida. Fico feliz por contribuir, de alguma forma, com essa homenagem”, afirmou o padre Cláudio Dantas.
Existes algumas doenças que pedem cuidado redobrado na hora de escolher o que levar ao prato ou o que beber, e uma delas é a gota. A condição caracterizada pela elevação de ácido úrico no sangue, que desencadeia um depósito de cristais de monourato de sódio nas articulações, leva a uma crise de dor angustiante. O consumo de bebida alcoólica, em especial a cerveja, pode aumentar em 62% a sensação, aponta um estudo realizado pela Faculdade de Medicina de Suzhou da Universidade Soochow, na China. Segundo o jornal inglês The Sun, que expôs os avanços da pesquisa, a bebida popular pode aumentar o risco da doença em 60% em homens e 62% em mulheres. A gota é frequentemente chamada de “doença dos reis”, pois afeta principalmente homens de meia-idade com estilos de vida luxuosos, que acabam por consumir comidas pesadas e vinho em grande escala.
Os autores do estudo alertaram que a cerveja e cidra podem ser as piores bebidas para o risco de gota. Os drinks alcoólicos contêm um alto nível de substâncias químicas chamadas purinas, decompostas em ácido úrico no corpo.
Foram monitorados pelos pesquisadores os hábitos de consumo de álcool de 401.128 britânicos com idades entre 37 e 73 anos, livres de gota. Segundo o periódico, ao longo de 13 anos, os cientistas descobriram que o risco de gota aumentava quanto mais cerveja as pessoas consumiam. Um homem que bebia em média duas ou três canecas por semana tinha 18% mais chances de ter gota do que um abstêmio.
“Essas descobertas sugerem que bebidas alcoólicas específicas estão associadas a um risco semelhante de gota para homens e mulheres e que o consumo de álcool deve ser minimizado para prevenção da gota, independentemente do sexo”, escreveram os cientistas no artigo.
Também foi descoberto que vinho branco e champanhe aumentam ligeiramente a chance de gota em ambos os sexos. No entanto, o vinho, como o do Porto, não aumentou o risco da dolorosa condição nos pés.
O que é a gota? A gota é uma doença metabólica que atinge uma (mais comum) ou mais articulações. Este tipo de artrite pode ter três causas: ausência congênita de um mecanismo enzimático responsável pela excreção do ácido úrico pelos rins; produção excessiva de ácido úrico pelo organismo devido a um “defeito” enzimático; alguns medicamentos, como os diuréticos e o ácido acetilsalicílico, podem levar à diminuição da excreção renal do ácido úrico.
De acordo com especialistas, acomete mais homens do que mulheres. A condição começa como um inchaço na articulação do dedão do pé, chamada de podagra, seguido de dor muito forte. Sua primeira crise pode durar de três a dez dias, mas uma nova pode acontecer somente em meses ou anos, o que faz com que a pessoa não procure ajuda imediatamente.
Alimentos que causam crise da doença Pesquisadores do Centers for Disease Control and Prevention (CDC) e do National Center for Biotechnology Information, ambos dos Estados Unidos, afirmam que alguns alimentos podem desencadear crises em pacientes com a condição e que evitá-los pode ser a chave para melhorar a qualidade de vida.
Segundo o CDC, quem sofre com gota deve evitar alimentos ricos em frutose e purina, já que, quando metabolizados, esses compostos formam o ácido úrico. O National Center observa que os ataques de gotas são mais comuns em pessoas que comeram muita carne, peixe ou frutos do mar dias antes.
O 13º Batalhão de Polícia Militar que tem o comando do tenente Coronel Moacir registrou uma série de ocorrências no período entre os dias 01 e 02 de setembro de 2024, nas cidades de sua jurisdição. Abaixo, um resumo das principais ocorrências:
1ª Companhia – Currais Novos
Vias de Fato: Um caso de vias de fato foi registrado, demandando a intervenção policial para evitar maiores consequências.
Mediação de Conflito: Os agentes realizaram uma mediação de conflito, evitando que a situação escalasse para algo mais grave.
2ª Companhia – Acari
Incêndio Veicular: Um veículo foi incendiado, mobilizando a equipe policial e o Corpo de Bombeiros para controlar as chamas. As causas do incêndio ainda estão sob investigação.
São Vicente:
Danos Materiais: Um incidente envolvendo danos materiais foi registrado, necessitando a presença da polícia para apuração dos fatos e possíveis reparações.
3ª Companhia – Lagoa Nova
Acidente de Trânsito: Um acidente de trânsito foi registrado, com a PM atendendo a ocorrência e providenciando o apoio necessário às vítimas.
Bodó:
Acidente de Trânsito (Capotamento): Um capotamento foi registrado, com a polícia se deslocando ao local para prestar socorro e organizar o tráfego na área.
Tenente Laurentino:
Violação de Domicílio com Furto Qualificado e Ameaça: Uma residência foi violada, culminando em furto e ameaça. A polícia iniciou as investigações para identificar os responsáveis e tomar as medidas cabíveis.
As ocorrências foram atendidas prontamente pelas respectivas companhias, demonstrando a eficiência do 13º BPM em garantir a segurança e a ordem pública na região. As autoridades seguem acompanhando os casos e tomando as devidas providências para resolver os incidentes reportados.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma série de recomendações para os diretórios partidários municipais para assegurar a ordem e a conformidade com a legislação eleitoral durante o período de atividades políticas no que diz respeito a poluição sonora. As orientações abrangem desde a fase de campanha até a celebração pós-eleitoral para as cidades de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel, Venha Ver, Martins, Antônio Martins e Serrinha dos Pintos.
As diretrizes são para os partidos se absterem de utilizar fogos de artifício tradicionais, que causam estampidos, em favor de fogos de vista, que produzem apenas efeitos visuais. A medida visa evitar possíveis transtornos para pessoas idosas, crianças e enfermos, por exemplo e para o meio-ambiente, mantendo a tranquilidade nas comunidades.
A recomendação também inclui restrições quanto ao uso de equipamentos sonoros de grande porte, como os famosos “paredões de som”, que devem ser limitados a contextos específicos de ambientação em eventos ou carreatas, sempre respeitando o limite de 22 horas.
Também é recomendado que os partidos se abstenham de realizar propaganda eleitoral utilizando carros de som e alto-falantes a menos de 200 metros de instituições como escolas, hospitais e outros locais de importância pública e privada.
Em específico para Martins, Antônio Martins e Serrinha dos Pintos, o MPRN incluiu na recomendação orientações para a Polícia Militar. Foi reforçada a importância de fiscalizar se os parâmetros de emissão sonora estão sendo obedecidos conforme legislação. Assim, os agentes devem utilizar decibelímetros para medir o nível de som. Caso se constate a emissão de som acima dos limites permitidos, os responsáveis devem ser conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, junto com os equipamentos de som utilizados na infração. Esta ação se alinha ao artigo 54 da Lei n.º 9.605/98, que trata dos crimes ambientais relacionados à poluição sonora.
A fiscalização deve ser intensificada especialmente durante passeatas, caminhadas e comícios, eventos que frequentemente utilizam carros de som e alto-falantes. O objetivo é proteger o sossego e a saúde pública, garantindo que a propaganda eleitoral não cause transtornos à população e respeite as normas ambientais estabelecidas.
O que diz a legislação eleitoral sobre poluição sonora A legislação eleitoral, conforme a Resolução nº 23.610/TSE, estabelece regras claras sobre a propaganda sonora. Os comícios e o uso de aparelhagens de sonorização fixa são permitidos das 8h às 24h, com exceção do comício de encerramento, que pode ser prorrogado por mais duas horas. Já os trios elétricos são exclusivamente para comícios e os carros de som ou mini-trios, permitidos apenas em carreatas, caminhadas e passeatas, devem respeitar o limite de 80 decibéis de pressão sonora medidos a 7 metros de distância.
Por fim, até as 22h do dia anterior à eleição, é permitido distribuir material gráfico e realizar caminhadas, carreatas ou passeatas, com ou sem o uso de carros de som, sempre observando os limites de decibéis estabelecidos.
A Resolução do CONAMA nº. 01/90 estabelece os limites das emissões sonoras que variam conforme o tipo de área e o horário: 40 decibéis em áreas de sítios e fazendas durante o dia e 35 decibéis à noite; 50 decibéis durante o dia e 45 à noite em áreas residenciais urbanas, hospitais e escolas; e até 70 decibéis em áreas predominantemente industriais, com limites mais baixos para outras áreas mistas e recreacionais.
Com recorde de equipes e mais de 2.000 atletas confirmados, a Copa Jorge Guimarães tem a sua primeira etapa encerrada neste domingo (1), em Currais Novos. Esta é a 28ª edição de uma das principais competições de vôlei do interior do Brasil. São nove categorias disputadas em mais de dez quadras do municípios. Estão previstos mais de 350 jogos de voleibol durante toda a competição movimentação de pelo menos 6 mil pessoas em Currais Novos. Além disso, o organizador Afrânio Aurélio aponta ainda os impactos econômicos para a cidade, com movimentação financeira na ordem de R$ 3 milhões.
Neste fim de semana, os jogos serão disputados nas categorias: sub-13 e sub-14 (feminino) sub-15 (feminino e masculino), sub-16 (feminino), sub-17 (feminino e masculino) e sub-19 (feminino e masculino). A segunda etapa, por sua vez, será realizada entre 13 e 15 de setembro, nas categorias Sub-21 (masculino), Adulto (feminino e masculino) Master 35+ (feminino e masculino) e 45+ (masculino).
De acordo com Afrânio Aurélio, para esta edição de 2024 estão previstas 152 equipes de 7 estados do Nordeste. Ao todo, são mais de 2.000 atletas, 400 técnicos e 60 árbitros. “Estamos muito felizes em organizar mais uma edição da Copa Jorge Guimarães em Currais Novos, uma competição que ganhou ares nacionais e a cada ano tem quebrado recordes de atletas e de participantes.
A Copa Jorge Guimarães é um exemplo de inovação esportiva e competitividade, visto que muitos jovens atletas que alçaram grandes voos no voleibol do Nordeste passaram pela Copa Jorge Guimarães”, explica.
As disputas estão sendo transmitidas pela internet através do site oficial do torneio (http://cnbv.voleibol.esp.br/jogos.asp). As partidas realizadas no Palácio dos Esportes, principal praça esportiva do campeonato, terão transmissão ao vivo no YouTube. e os duelos poderão ser acompanhados no ginásio através da aquisição de uma pulseira.
A organização reforça que é importante esse controle para identificar quem é o torcedor que acompanha as centenas de partidas, trazendo segurança para o evento. Estudantes de escolas públicas de Currais Novos terão entrada gratuita.
Os jogos contarão com segurança privada e equipe médica. Haverá ingressos à venda para todos os jogos. “Uma competição como essa movimenta o setor de hotéis e pousadas, supermercados, farmácias, lojas de calçados e roupas, enfim, toda a cadeia econômica e produtiva de Currais Novos é impactada positivamente com o evento. Vale salientar ainda que muitos pais e mães vêm de outras cidades para nosso município. Sem contar no apoio logístico: são pelo menos 60 árbitros, 100 funcionários, staff. Toda essa gente movimenta dinheiro na nossa cidade, gerando um ciclo virtuoso para o esporte e para Currais Novos”, acrescenta.
NÚMEROS
357 jogos 152 equipes 2.600 pessoas envolvidas 2.000 atletas 400 técnicos 60 árbitros 100 profissionais staff 6.000 pessoas na cidade de 7 estados do Nordeste R$ 3,5 milhões de movimentação econômica
Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde apontam que, em 2024, apenas 24,11% da população adulta do Rio Grande do Norte vive com o peso ideal para a idade e altura, enquanto 74,2% está em sobrepeso ou obesidade. Os números de pessoas acima do peso no estado são maiores do que a média da região Nordeste (67,66%) e do Brasil (69,17%) e preocupam especialistas que alertam para a necessidade de buscar manter hábitos saudáveis e adequar a gordura corporal. De acordo com Beatriz Mendonça, nutricionista clínica pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mesmo que a obesidade não esteja associada a alterações em taxas como colesterol, ainda assim o número deve ser observado com cuidado. “A obesidade em si é uma doença inflamatória, então seu corpo vai estar completamente inflamado e com isso você terá outros problemas, como cansaço, indisposição, e dores nas articulações”, explica.
A definição de obesidade e sobrepeso é trabalhada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a partir de um cálculo da divisão do peso do indivíduo pela estatura, em metros, ao quadrado. Se o resultado for inferior a 18,5kg/m2, significa que o indivíduo está abaixo do peso ideal. No caso de estar entre 18,5 até 24,9kg/m2, o peso está adequado.
Já os cenários de quem está acima do peso são divididos em quatro fases: sobrepeso, obesidade grau I, obesidade grau II e obesidade grau III. No resultado de 25 até 29,9kg/m2, significa que o paciente está com sobrepeso, primeiro sinal de alerta. A entrada na obesidade chega com o IMC de 30 até 34,9kg/m2, seguido por 35 até 39,9kg/m2 na obesidade grau II e acima de 40kg/m2 chega a obesidade grau III. Quanto maior o grau, maior a chance de existir doenças associadas e um prejuízo à saúde.
Apesar desse ser um cálculo comum em uma observação inicial, ele não deverá ser o principal levado em consideração, principalmente para quem está habituado com a prática de exercícios físicos. Para Beatriz Mendonça, a análise da composição corporal, a partir de exames de bioimpedância, dobras cutâneas e medidas são mais relevantes para definir um quadro de obesidade.
“Você vai saber o momento exato de entrar no emagrecimento quando isso começa a incomodar. Você começa a não ficar feliz com seu corpo, percebe o surgimento de doenças, porque a obesidade também pode trazer isso, e também a parte psicológica”, considera a nutricionista. Esse foi o cenário de Jânio Galvão, 29, que sempre lutou contra a balança, mas diante de uma rotina acelerada na vida de empreendedor, em 2022 alcançou o maior peso de toda sua vida: 142kg. Associado a isso, durante os exames de rotina descobriu a existência de gordura no fígado, e esse foi o pontapé que ele precisava para dar início ao processo de mudança.
“Cada um tem sua rotina, mas muitas vezes nos priorizamos outras coisas e esquecemos de cuidar de nós. Quando eu coloquei isso como prioridade, meu tempo organizacional foi totalmente mudado em prol disso”, afirma. No início do processo sem a ajuda de especialistas, Jânio ficou cerca de três meses tentando ter resultados, mas não conseguiu e decidiu procurar ajuda. Aliando o acompanhamento de um educador físico com um nutricionista, Jânio eliminou cerca de 48kg em gordura corporal e aponta melhoras não somente na saúde, mas também na autoestima atrelado aos resultados estéticos. Hoje, ele usa as redes sociais e mostra recortes da rotina para incentivar outras pessoas a buscarem um estilo de vida mais saudável.
Apesar de os preceitos básicos da alimentação ser um padrão, como a ingestão de vitaminas e a importância da hidratação, a nutricionista Beatriz Mendonça relembra que a caminhada do emagrecimento não será o mesmo para todos, e para isso a necessidade de existir um acompanhamento individualizado.
“Não é uma receita de bolo. Restrições excessivas geram compulsão, geram vontade de comer excessivamente, por isso a importância de ajustar as quantidades e manter alimentos que o paciente goste. Isso facilita a adesão ao plano alimentar”, explica.
No caso de Anne Karoline, 24, a obesidade apareceu após o diagnóstico de hipotireoidismo durante a gestação de seu filho, Cauã. Nesse período, foram 24kg a mais na balança, acompanhado do susto com o maior aumento de peso já vivenciado por Anne. Mesmo com a rotina incluindo os estudos e um estágio, foi assim que ela decidiu que era hora de mudar.
“Durante minha vida sempre perdia e ganhava peso, nunca conseguia focar de fato no objetivo do emagrecimento, mas após a maternidade estou conseguindo me adaptar a rotina e estou fazendo com que seja realmente o meu estilo de vida”, explica. Para isso, ela conta com toda uma rede de apoio que a auxilia e explica que frequenta a academia logo no primeiro horário da manhã enquanto Cauã segue dormindo.
Durante este um ano, Anne eliminou 15kg e segue na busca de diminuir o peso na balança. “Eu escolhi viver uma vida mais saudável para estar bem e conseguir aguentar a rotina de mãe que já é uma demanda puxadíssima, e também não desistir de sonhos que eu já tinha antes de me tornar mãe”, afirma.
A obesidade é conhecida pelo Ministério da Saúde como um problema de saúde pública e é fator de risco para outras enfermidades, como: doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão e alguns tipos de câncer.
Corpo em movimento
Mesmo sendo possível um resultado satisfatório somente através da alimentação, os exercícios físicos entram como um pilar importante e não podem ser ignorados. Na avaliação de Marcos Barbosa, educador físico e pós-graduado em biomecânica aplicada ao exercício, uma combinação de exercícios regulares e uma dieta saudável tende a resultar em melhores resultados em termos de emagrecimento, ganho de massa muscular e saúde geral.
“Manter-se ativo e nutrido é um investimento valioso na saúde a longo prazo. O acompanhamento de um profissional de educação física, ou seja, um personal trainer, é crucial para garantir que os exercícios sejam realizados de maneira segura e eficaz, prevenindo lesões e promovendo o prazer nas atividades”, explica.
Para evitar a desistência em um curto tempo, é importante criar uma rotina de exercícios que agrade e não que seja visualizado como uma obrigação. “Para quem busca o emagrecimento, incorporar os exercícios de alta intensidade, como corrida e treinos funcionais, juntamente com atividades anaeróbicas, como musculação, pode maximizar o gasto calórico e melhorar os resultados”, afirma Marcos Barbosa.
Conheça os impactos na saúde mental
Durante o processo de quem está na busca pelo emagrecimento, é preciso olhar para além da saúde física e alinhar também os fatores psicológicos. Thais Pinheiro, psicóloga clínica e social, explica que é comum que a mente seja uma das primeiras a falhar ou se sabotar, e isso precisa ser ajustado. “Uma das coisas que a saúde mental ajuda é por mais que você saia da dieta, você aprende a como retornar o quanto antes para que os danos sejam reduzidos”, afirma.
Para a especialista, essa ligação da comida com as emoções surge a partir de um costume social, em que o alimento sempre está presente nos melhores momentos, mas seguir um plano alimentar não significa que você deixará de aproveitar ocasiões especiais.
“O processo emagrecimento está muito mais enraizado sobre a forma que você aprendeu sobre o alimento desde criança. Como ele foi introduzido para complementar uma falta, e aí se busca prazer na comida. Mas é possível buscar formas de fazer isso com equilíbrio a partir de um desenvolvimento da saúde mental”, defende Thais Pinheiro.
Dentro dessas oportunidades, a nutricionista Beatriz Mendonça explica que é possível equilibrar as vontades com as necessidades. “É preciso ter em mente que emagrecer não é um processo fácil, mas é um processo possível”, defende.
Números Cenário nutricional no RN entre população adulta Baixo peso – 1,69% Peso ideal – 24,11% Sobrepeso – 35,08% Obesidade I – 24,1% Obesidade II – 10,08% Obesidade III – 4,94%
Fonte: Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), Ministério da Saúde, agosto de 2024
Empresas de fachada, lojas de carro, fazendas e abertura de igrejas evangélicas. Grupos ligados a maior facção criminosa do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC), encontraram diversos mecanismos para lavar dinheiro oriundo das ações criminosas no Rio Grande do Norte. Segundo investigações obtidas pela TRIBUNA do NORTE, os grupos utilizaram métodos conhecidos e em um dos casos, chegou a contratar um lavador de dinheiro profissional para cuidar do caixa do núcleo criminoso.
Ao todo, uma das denúncias aponta para tentativa de lavagem de pelo menos R$ 23 milhões. Em pelo menos duas investigações, coordenadas pela Polícia Civil e Ministério Público do RN, foram obtidos bloqueios judiciais de pelo menos R$ 14,7 milhões de grupos ligados ao PCC.
A realidade da lavagem de dinheiro do PCC e de grupos criminosos não é única no RN, sendo um fenômeno nacional. Recentemente, em uma agenda em Nova York o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) tem 1.100 postos de gasolina e começou a comprar usinas de etanol no Brasil. Combater o avanço de facções e da milícia no setor dos combustíveis é um dos principais problemas do setor.
Além destes casos, há pelo menos duas situações de suspeita de lavagem de dinheiro de grupos ligados ao PCC no Rio Grande do Norte. Segundo fontes ligadas às investigações e especialistas em segurança pública, a lavagem é uma forma de se dissimular o dinheiro e fazer com que os grupos expandam suas ações.
“A principal razão para a lavagem de dinheiro pelo PCC é ocultar a origem ilícita dos recursos financeiros. Ao fazer isso, o grupo tenta mascarar o verdadeiro caminho do dinheiro, fazendo com que ele pareça legítimo e dificultando a atuação das autoridades.
Outra motivação é evitar a perda de ativos: dinheiro com origem criminosa está sempre sob o risco de ser confiscado pelas forças de segurança, e lavá-lo é uma maneira de protegê-lo de ser apreendido”, explica o especialista em Segurança Pública e pesquisador de temáticas ligadas à criminalidade e sistema prisional do RN e do Brasil, Francisco Augusto Cruz.
Ainda segundo o especialista, que é professor do IFRN e UAB, o grupo paulista utiliza vários métodos para lavar dinheiro sendo o mais comum deles a estruturação, que consiste em dividir grandes somas de dinheiro em transações menores para evitar a detecção por autoridades financeiras. Empresas de fachada também são utilizadas, onde o grupo cria negócios que parecem legítimos para justificar a entrada de dinheiro ilícito.
“O sucesso do PCC na lavagem de dinheiro é facilitado por uma rede de contatos bem estabelecida, incluindo associados e colaboradores que ajudam a movimentar o dinheiro por diferentes canais. A corrupção também desempenha um papel crucial; funcionários públicos corrompidos podem fornecer proteção e facilitar a ocultação das atividades financeiras ilícitas do grupo”, acrescenta.
Recentemente, em 2021, o MP Estadual criou o Núcleo de Informações Patrimoniais (NIP), que tem como objetivo aprimorar as investigações de suspeitas de lavagem de dinheiro no Estado, incluindo ações do crime organizado armado. “Esse núcleo tem como inovação juntar o pessoal que trabalha com a execução das operações com a análise. Com o núcleo tentamos conjugar essa análise com atividades de campo”, explica fonte ligada as investigações. Ao todo, o NIP avaliou R$ 1,4 bilhão e obteve bloqueio de R$ 34 milhões de ações provenientes de lavagem de dinheiro.
Operações
Recentemente no Estado, duas grandes operações cumpriram mandados e ofereceram denúncia à Justiça por associação criminosa e lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Segundo documentos e denúncias obtidas pela TN, os grupos se valem de empresas fantasma e de fachada, lojas de veículos automotivos, fazendas e até abertura de igrejas para lavar os lucros do tráfico de drogas.
É o caso da Operação Plata, deflagrada em fevereiro de 2023. Na época, a apuração era de lavagem de dinheiro de R$ 23 milhões provenientes do tráfico. A dissimulação era feita com aquisição e compra de imóveis, distribuição de numerário, fracionamento de depósitos não identificados e pagamentos de contas.
“Eles utilizavam CNPJs falsos, empresas de fachada e fantasma. A empresa fantasma é a que não existe de jeito nenhum e a de fachada é a que tem algo acontecendo, administração, placa, mas movimenta mais recursos do que deveria. Eles utilizavam igrejas, empresas fantasmas, fazendas e uso de pessoas interpostas. Um dos cidadãos preso até hoje recebia dinheiro em espécie e anotava num caderno à moda antiga”, cita um dos investigadores do MP.
Segundo as investigações, a maior parte das lavagens ocorria na compra de imóveis e apartamentos em Natal. Para tentar confundir os investigadores, os suspeitos transferiam os recursos recebidos pela venda dos imóveis para conta de terceiros, “alguns sem nenhuma relação aparente com estes”, cita.
O que levantou a suspeita da Polícia Civil foi a compra de um imóvel em Ponta Negra, em 2009, avaliado em R$ 500 mil, por um dos suspeitos posteriormente denunciado como verdadeiro lavador de dinheiro profissional (PML – Professional Money Launderer”. Na época, foi identificado que o homem declarava rendimentos na ordem de R$ 19 mil/ano e que “não possuía patrimônio a justificar a aquisição do imóvel, mas apenas uma pequena oficina de tecelagem no interior potiguar”, cita.
A oficina de tecelagem voltaria a ser utilizada pelo suspeito considerado “banco pessoal” do grupo numa técnica chamada “mescla”, em que os recursos financeiros de origem ilícita são misturados a recursos financeiros lícitos, numa tentativa de esconder a origem do dinheiro. A empresa de tecelagem declarou receitas no ano de 2011 no valor de cerca de R$ 22,9 mil, mas movimentou, entre recursos em espécie a crédito entre 2008 e 2021, no valor total de R$ 3,2 milhões e a débito no valor de R$ 4,7 milhões. A dissimulação era feita com aquisição e compra de imóveis, distribuição de numerário, fracionamento de depósitos não identificados e pagamentos de contas.
Chefiado por dois potiguares irmãos, um deles tido como um dos coordenadores do PCC no Brasil, um dos irmãos, que usava identidade falsa no RN e montando um personagem como pastor, chegou a abrir pelo menos sete igrejas em várias cidades do RN e em São Paulo. Os recursos provenientes do tráfico de drogas, segundo o MP, eram “lavados” no pagamento de contas cotidianas das igrejas, como conta de luz, por exemplo.
Outra maneira de lavar o dinheiro era repassá-lo a familiares dos suspeitos em espécie, segundo a investigação. Além disso, os repasses aconteciam por meio de complexas engrenagens pautadas, principalmente, na confusão patrimonial de familiares.
Grupo tentou lavar R$ 6 milhões com loja
Em outra operação investigativa, a Omertà II, há a suspeita de que uma organização criminosa na cidade de João Dias, Alto Oeste potiguar, tentou lavar recursos utilizando uma loja de carros na tentativa de esconder os valores. A suspeita é de que pelo menos R$ 6 milhões num intervalo de dois anos foram creditados numa conta da concessionária, que só possuía um veículo registrado.
A empresa ficava na cidade de Água Nova, de 3.500 habitantes. Neste caso, os líderes do grupo, dois deles já mortos, não tinham vínculo de “batismo” com o PCC, mas tinham relações de negócios para o tráfico e distribuição de drogas.
O que chamou a atenção da Polícia Civil e do MPRN, nesse caso, é o fato de que a empresa de veículos automotivos só possuía um carro cadastrado junto ao sistema do Detran-RN e que os depósitos fracionados feitos na conta de um dos chefes do esquema somavam de R$ 6 milhões em apenas 2 anos. Para não chamar a atenção, os depósitos eram feitos de forma fracionada, entre R$ 2 mil e R$ 5 mil.
“Era uma empresa fantasma de venda de veículos. Quando fizemos a verificação, não tinha fachada, não tinha nada. Essa empresa movimentou muito dinheiro. Era um CNPJ usado para receber o dinheiro do tráfico. Eles vendiam drogas para o Estado todo e o dinheiro entrava por essa empresa”, disse uma das fontes ligadas às investigações do MPRN.
Outro fator que levantou as suspeitas dos investigadores foi o fato de que o dono do CNPJ da empresa, classificado pelo MP como “laranja”, era beneficiário de programas sociais do Governo Federal e ter um padrão de vida “muito aquém da movimentação bancária de sua empresa”. As movimentações bancárias nas contas de pessoa jurídica e pessoa física também chamaram a atenção.
A rede social foi bloqueada no território brasileiro desde o início da manhã deste sábado 31. O bloqueio se dá em cumprimento à decisão do ministro, que determinou na sexta-feira 30 a suspensão do X no país. A medida foi tomada após o descumprimento do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no Brasil.
Leia o documento na íntegra: “De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, Presidente da Primeira Turma, informo a inclusão para julgamento em sessão virtual extraordinária da Primeira Turma (art. 21-B, § 4o, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, e do art. 5o-B da Resolução no 642, de 14 de junho de 2019), a Pet. 12.404-Ref., de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes. A sessão terá início no dia 02.9.2024 (à 00h00), com término previsto para o mesmo dia, 02.9.2024 (às 23h59).
O apresentador e candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena, deixou o púlpito onde estava posicionado e foi em direção a Pablo Marçal (PRTB) durante o debate promovido pela TV Gazeta e o canal MyNews, neste domingo (1º). O fato foi registrado no final do terceiro bloco, após Marçal ter feito uma provocação em que disse que Datena ligaria ao candidato do PRTB no primeiro dia de eleição iria ligar para “pedir desculpas”.
“Datena quer combater o crime organizado, mas fica só com o “TP”, teleprompter lá, mas nunca fez nada. Eu entendo o que você passa… você é um playboy, multimilionário, não entende nada do que você (eleitor) está passando”, disse Marçal.
“Ficar mandando pau no PCC aqui é fácil, quero ver você lá na rua, onde o pau quebra. No TP é macho e chama todo mundo de bandido. Eu vou contar o que vai acontecer no dia 6 de outubro, Pablo Marçal no primeiro turno, você vai me ligar pedindo desculpas porque é um cara que precisa de contratos”, prosseguiu.
Neste momento, Datena ameaça ir em direção a Marçal, mas desiste e pede direito de resposta. Durante um minuto o apresentador rebate:
“Olha, este sujeito que diz que liga pra pedir contrato me ligou um dia antes do debate da Band para tentar armar comigo para eu atacar Ricardo Nunes e ele o Guilherme Boulos. Eu falei, rapaz, isto não é ético! Você não pode ligar um dia antes para mim e pedir para que eu ataque um dos candidatos. Se você quiser falar sobre outra coisa que não seja isso, que seja dentro da ética, converse outro dia”, declarou Datena.
“Só que eu não sabia o vagabundo, sem vergonha, ladrão condenado e estelionatário de internet que você é. Se não eu nem teria atendido a primeira e nem a segunda ligação sua. Não quero atender nunca mais. Quero ver se esse cara tem coragem de dizer se isso é verdade ou não, porque é um mentiroso contumaz”, continuou.
A mediadora do debate, Denise Campos de Toledo, pediu que os candidatos não interrompessem um ao outro e com o microfone desligado Marçal voltou a provocar Datena e disse “fica aqui, fica bem aqui. Está desequilibrado, quer ser prefeito ou ditador?”.
Neste momento o apresentador vai em direção a Marçal e gesticula contra o candidato e grita “antiético, vagabundo”.
A jornalista Denise chegou a chamar os seguranças, mas Datena retornou ao local onde estava posicionado e foi advertido formalmente por ter descumprido uma das regras acertadas entre a organização e as campanhas.
Durante as entrevistas dos candidatos à imprensa, mais uma confusão foi registrada. José Aníbal, vice-candidato na chapa de Datena, discutiu com um dos assessores de Pablo Marçal, identificado como Marcos Vidal.
A assessoria do candidato Marçal se manifestou, por meio de nota, ressaltando que o fato foi uma “agressão verbal”, pois durante a entrevista, Aníbal teria gritado “bandido” por algumas vezes e Vidal retrucado “bandido é o senhor”.
A assessoria da campanha de Datena disse que “Marçal pisa sobre a lei eleitoral, debocha da democracia, agride a todos desprezando toda e qualquer regra de civilidade”.
O STF agendou para o período entre 6 a 13 de setembro o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho, que está preso desde março. O ministro Luiz Fux é o responsável pelo caso.
Robinho foi condenado na Itália por participar de um estupro coletivo em 2013 e, desde março, cumpre pena de nove anos no Brasil após o STF acatar o pedido da Justiça italiana para que a condenação fosse cumprida aqui no país.
A defesa de Robinho alega que o processo deveria ser reavaliado no Brasil e já teve um pedido de habeas corpus anterior negado por Fux. A decisão final sobre o habeas corpus será tomada em sessões virtuais do STF. Robinho segue preso na Penitenciária de Tremembé, no interior de SP.
Em três anos, o Brasil conseguiu resgatar 6.761 pessoas em condições análogas à escravidão, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2023, o país bateu o recorde de casos, com 3.240 trabalhadores retirados dessa situação, número um pouco maior que 2022, quando foram contabilizados 2.587 casos. Ainda de acordo com a pasta, até agosto deste ano foram 934 resgates, sendo um dos casos o de uma idosa de 94 anos. O trabalho em que se configura condição análoga à de escravo é caracterizado como aquele em que a pessoa está submetida a jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho, trabalhos forçados ou à servidão por dívidas. O crime é punível com reclusão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência.
Segundo o chefe de Divisão de Repressão ao Trabalho Forçado da Polícia Federal, Henrique Oliveira Santos, apenas neste ano 482 inquéritos policiais foram abertos em todo o Brasil para investigar esse crime. Minas Gerais lidera com 86 inquéritos, seguido por São Paulo (66) e Pará (47). Trabalho escravo em ambientes domésticos O coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, André Roston, do Ministério do Trabalho e Emprego, revelou que um dos perfis de identificação que tem se repetido ao longo dos anos e que precisa de atenção, devido ao tempo de trabalho, são os de empregados domésticos.
Em uma das operações neste ano, uma idosa de 94 anos foi resgatada de uma casa que trabalhou por 64 anos sem salário e estudo. Ela cuidava de uma pessoa de 90 anos com Alzheimer. Na ocasião, foi garantido à trabalhadora o uso da casa onde morava, com todas as despesas pagas pela família da empregadora, incluindo a contratação de cuidador de idoso para ela, além do recebimento de um salário mínimo por mês.
Em outro caso, uma empregada doméstica, de 52 anos, foi retirada de um orfanato aos 11 anos, com tutela provisória concedida à família, mas que nunca foi transformada em definitiva.
A mulher relatou ao órgão fiscalizador que trabalhava compulsoriamente na casa dos exploradores e que a sua jornada era de segunda a sábado, das 7h às 21h. A família empregadora se comprometeu a comprar uma casa para a trabalhadora, além de pagar uma indenização de R$ 50 mil, a título de dano moral individual.
Operação Resgate 4 Entre julho e agosto deste ano, foi realizada uma força-tarefa que resgatou 593 trabalhadores em condições análogas à escravidão em 15 estados e no Distrito Federal. Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (291), São Paulo (143), Distrito Federal (29), Mato Grosso do Sul (13) e Pernambuco (91). Do total, 72% trabalhavam no setor agropecuário, 17% na indústria e 11% no comércio e serviços.
Como denunciar As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas por três canais: Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho e Emprego; pelo aplicativo Pardal, do Ministério Público do Trabalho; e pelo Disque 100, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
A porcentagem de candidatos às eleições municipais de 2024 que não completaram o ensino médio é de 44%, segundo dados registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ao todo, 170 mil candidatos a prefeito e vereador declararam à Justiça Eleitoral ter esse nível de escolaridade. De maneira geral, os dados indicam uma melhoria no nível de escolaridade dos candidatos em comparação com eleições anteriores. Na população brasileira são 68.036.330 cidadãos sem a escolarização básica, segundo Censo Escolar. Entre os candidatos com escolaridade inferior ao ensino médio, 5,8% indicaram ter iniciado o ensino médio, mas não concluído a formação. Além disso, 11% completaram o ensino fundamental, mas não alcançaram o nível médio. Cerca de 10,4% não completaram o ensino fundamental.
Ainda há uma porcentagem de candidatos que, embora não tenham declarado seu nível de escolaridade, afirmaram saber ler e escrever, representando 2,1% do total, ou 9.807 candidatos. Ao longo dos anos, o número de candidatos com escolaridade não declarada e apenas habilidades de leitura e escrita diminuiu. Em termos absolutos, em 2020, havia 17.600 candidatos que declararam saber ler e escrever.
A comprovação de leitura e escrita é o requisito mínimo que um candidato deve apresentar à Justiça Eleitoral para concorrer às eleições. O artigo 14 da Constituição Federal, que trata dos direitos políticos, estabelece que analfabetos e inalistáveis (estrangeiros e pessoas privadas de direitos políticos) são inelegíveis.
Para facilitar o processo, os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) exigem um comprovante de escolaridade. Caso o candidato não tenha esse documento, ele pode comprovar sua capacidade de ler e escrever, por exemplo, apresentando a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Se o juiz tiver dúvidas sobre a capacidade do candidato, o TRE pode aplicar um teste ou prova de alfabetização.
No entanto, mesmo sendo inconstitucional, alguns candidatos se declararam analfabetos e pretendem concorrer às eleições em 2024. Ao todo, 25 candidatos se enquadram nessa situação. Entre os estados, o Espírito Santo lidera, com cinco candidatos analfabetos, seguido por Minas Gerais, com quatro, e Bahia e Pernambuco, com três cada um.
Por lei, os TREs têm até o dia 16 de setembro para julgar todos os pedidos de candidatura.
O 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) registrou na tarde deste sábado (31), em Currais Novos, dois flagrantes que movimentaram a cidade. O primeiro ocorreu no início da tarde, quando um mototaxista foi preso sob suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. A segunda ocorrência, pouco tempo depois, envolveu um caso de violência doméstica, com a prisão de um homem que foi imediatamente encaminhado à Delegacia.
Em ambos os casos, as viaturas da Polícia Militar se deslocaram para Caicó, para a realização dos flagrantes, uma vez que Currais Novos ainda carece de uma Delegacia de Plantão, apesar das reiteradas promessas e apelos da comunidade.
A falta de uma delegacia de plantão em Currais Novos é um problema que persiste, com frequentes denúncias na imprensa sobre a omissão das autoridades do estado em relação ao compromisso de abrir uma unidade regional no município. As promessas de abertura da delegacia regional em Currais Novos permanecem, até o momento, sem ser cumpridas, deixando a população desassistida e reforçando a sensação de desprestígio na segurança pública local.
Enquanto as autoridades não tomam as medidas necessárias, a população continua à mercê de deslocamentos para outras cidades, como Caicó, para que procedimentos legais sejam realizados, evidenciando a urgência de uma solução para o problema.
Na posse como nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), a desembargadora Maria de Lourdes Medeiros afirmou que a Justiça Eleitoral já contabiliza 62 solicitações de reforço na segurança para as eleições municipais deste ano. A magistrada assume a Presidência da Corte no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (30), no posto antes ocupado pelo desembargador Cornélio Alves. Uma das cidades em questão é João Dias, no Alto Oeste Potiguar, e que teve o registro do assassinato do prefeito candidato à reeleição na última terça-feira (27). A nova presidente do TRE lembra que o município já teve reforço na segurança nas eleições de quatro anos atrás.
“João Dias sempre é um local preocupante. Eu tenho conhecimento já que em 2020, no pleito municipal, houve necessidade de forças federais para garantir a eleição. Então, nós vamos examinar cada pedido de magistrados a respeito dessa temática de proporcionar segurança para os pleitos. E o de João Dias, que é a 42ª Zona Eleitoral, já pediu reforço”, disse a desembargadora Maria de Lourdes Medeiros.
A magistrada informou que as solicitações serão avaliadas com a Secretaria Estadual da Segurança Pública (Sesed), para averiguar se realmente são pertinentes e se a pasta tem condições de promover o pleito com o policiamento estadual.
