Lula cita terrorismo do Hamas e ocorrência ‘insana’ de Israel em 1º ato público

No primeiro ato público após cirurgias, o presidente Lula (PT) criticou o “terrorismo” do grupo extremista Hamas e a ocorrência “insana” de Israel pelo conflito em Gaza.

“Irracionalidade”
Em participação em evento social por videoconferência, Lula pediu por uma resolução mais rápida do conflito e questionou a morte de crianças pelos dois lados. “Não é possível tanta irracionalidade, não é possível que exista tanta insanidade”, disse.

Fico lembrando que 1.500 crianças já morreram na Faixa de Gaza, que não pediram para o Hamas fazer o ato de loucura que fez de terrorismo atacando Israel, mas também não pediram para que Israel reagisse de forma tão insana e matasse eles.
Esta não é apenas a primeira declaração pública após as operações como a vez que o presidente se pronunciou após a derrota da proposta de paz brasileira no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) ontem (19). A proposta de cessar-fogo do Brasil, com criação de um corredor humanitário, teve maioria, mas foi vetada pelos Estados Unidos .

Nós precisamos proporcionar paz. A gente precisa propor a racionalidade de que o amor possa vencer o ódio, de que a gente não resolva problema com bala. A gente não resolve um problema com foguete. A gente resolve o problema com carinho, é com carinho, é com dedicação, é com solidariedade.
Lula, em participação por vídeo

Lula apareceu na cerimônia de comemoração dos 20 anos de criação do Bolsa Família, no Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social. Ele segue despachando do Palácio da Alvorada, mas, de pé urante o evento, prometeu retorno ao Planalto na semana que vem.

Lula disse que volta ao Planalto na semana que vem
Em recuperação de uma cirurgia no quadril, Lula disse que já consegue se levantar sozinho e ficar em pé. “Estou pronto para o combate, amigos. Na semana que vem, Wellington [Dias, ministro do Desenvolvimento Social], nos encontraremos no Palácio do Planalto.”

A aparição pública do petista é a primeira após procedimento cirúrgico. O presidente foi operado no dia 29 de setembro , no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. A operação ocorreu sem intercorrências e Lula teve alta dois dias depois. Duas próteses foram colocadas para recuperação de dores em decorrência de uma artrose.

O presidente aproveitou para fazer correções nas confirmações. O procedimento não estava previsto e foi definido pela equipe médica de Lula como uma cirurgia “estética-médica” . Foram retirados excessos de pele e bolsas de gordura em uma intervenção que durou pouco mais de uma hora.

Nem a possibilidade do procedimento foi divulgada pelo Planalto. Segundo o cardiologista Roberto Kalil, médico pessoal de Lula, essa já era uma questão que interessava ao presidente, mas dependia do desempenho da cirurgia no quadril. Como houve êxito, pôde ser realizado.

UOL

Postado em 21 de outubro de 2023

Brasil propõe fundo ambiental de 12 bi de euros para fechar acordo com UE

A proposta feita pelo Brasil para fechar um acordo comercial com a União Europeia prevê a criação de um fundo de 12 bilhões de euros para ajudar os países do Mercosul a implementar políticas ambientais e de redução de desmatamento. O texto do projeto, que veio sendo mantido em sigilo, foi obtido com exclusividade pelo UOL.

O documento ainda retira ameaças e suspeitas feitas pela Europa em termos ambientais e propõe que os dois blocos se comprometam a não usar as questões de desmatamento como justificativa para tarifas comerciais.

A proposta brasileira foi recebida com preocupação por parte de grupos ambientalistas europeus, que alertam que o novo acordo não garante qualquer capacidade de uma pressão da UE no Mercosul a condicionar a queda do desmatamento de um acesso ao seu mercado. Nos bastidores da UE, os ambientalistas continuam instruídos para que um acordo não seja previsto nas bases propostas pelo Mercosul.

No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem criticado a forma como a Europa vem ameaçando parceiros comerciais com tarifas sobre seus produtos, caso não cumpram suas regras ambientais.

O acordo Mercosul-UE vem sendo negociado há mais de 20 anos e a esperança do governo Lula era de fechar finalmente os termos. Mas os europeus aceitaram, no início do ano, uma oferta considerada como “inaceitável”. Nela, a UE previa a suspensão de acesso ao mercado europeu caso o Brasil não cumprisse suas exigências sobre o desmatamento e o Acordo Climático de Paris.

‘Abordagem Cooperativa’
Na nova versão enviada pelo Brasil aos europeus — e que está sendo negociada —, o Mercosul apresenta um caminho radicalmente diferente. A ideia é a de sugerir “uma abordagem cooperativa”.

Em lugar de avaliações, o Itamaraty inverte a lógica da desconfiança e pede a ajuda da Europa para cumprir as metas ambientais. No texto proposto, portanto, os governos “reconhecem a necessidade de apoiar e auxiliar os países do Mercosul para garantir que os requisitos de importação lançados pela UE não prejudiquem suas oportunidades em termos de acesso ao mercado”.

Segundo a proposta, as ações deverão incluir os recursos financeiros e programas de capacitação para apoiar os países do Mercosul. O projeto ainda sugere que os governos europeus ajudem a pagar pela conservação das florestas na América do Sul.

Pelo texto, fica previsto que as autoridades:

Reconhecemos que os países do Mercosul referem o apoio da UE e dos meios apropriados para avançar em suas políticas nacionais e compromissos internacionais relativos à mitigação e adaptação às mudanças climáticas e seus cobenefícios, objetivos de perdas e danos e para lidar com a perda de biodiversidade, conservação e restauração de florestas, de acordo com a legislação interna de cada país sobre o assunto, bem como com os compromissos internacionais aplicáveis.

Pelo acordo, a União Europeia “se compromete a apoiar mecanismos de concessão de compensação direta aos Estados partes do Mercosul pela conservação – tais como o pagamento a indivíduos, produtores, entidades nacionais ou subnacionais ou Estados pela preservação desses ecossistemas, quando essa conservação envolve a abstenção de desmatamento de florestas em áreas nas quais essa prática seria permitida pela legislação doméstica dos países exportadores”.

Fundo para financiamento de ações, projetos e programas
O projeto apresentado pelo bloco sul-americano prevê ainda a criação do Mecanismo Mercosul-UE, que será utilizado para financiar ações, projetos e programas de cooperação sob a forma de subvenções e empréstimos, num patamar mínimo de 12,5 bilhões de euros.

A fim de garantir o cumprimento dos objetivos deste acordo, a UE alocará recursos financeiros para integrar o mecanismo referido em um montante não inferior a 12,5 bilhões de euros em subsídios, empréstimos e outros instrumentos financeiros.

Os fundos disponíveis serão disponibilizados desde a entrada em vigor dos cronogramas de eliminação de tarifas entre os produtos.

“O mecanismo será coberto por um programa financeiro especial no âmbito do orçamento da União Europeia, sem prejuízo do financiamento de outros recursos financeiros”, afirma. O plano prevê ainda recursos do Banco Europeu de Investimento e outros Bancos Regionais de Desenvolvimento.

Protecionismo
Um dos pontos centrais do texto do Mercosul é evitar que questões ambientais ou trabalhistas se transformem em justificativas para barreiras comerciais. Assim, o texto afirma que os dois blocos “são da opinião de que as medidas protecionistas que são inconsistentes com as regras da OMC não oferecem soluções para enfrentar esses desafios, dado seu impacto prejudicial sobre as economias nacionais e, em última análise, para a obtenção do desenvolvimento sustentável”.

O texto ainda defende um “sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório” e que isso será que “levará ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável, permitindo particularmente que os países do Mercosul enfrentem melhores os efeitos adversos da mudança climática”.

Os governos se comprometem a “melhorar suas leis e políticas relevantes de modo a garantir níveis altos e eficazes de proteção ambiental e trabalhista”. O texto ainda sugere que os governos se comprometem “a não enfraquecer os níveis de proteção fornecidos pela legislação ambiental ou trabalhista nacional com a intenção de incentivo ao comércio ou ao investimento”.

Num dos trechos mais importantes, o projeto de acordo diz que os governos:

Não aplicarão as leis ambientais e trabalhistas de maneira que constitua uma restrição disfarçada ao comércio ou uma discriminação injustificável ou arbitrária. Essas leis devem ser menos restritivas ao comércio entre as opções disponíveis e devem contribuir substancialmente para a concretização do objetivo legítimo de política pública sob o que foram justificadas.

O acordo ainda prevê que os governos devem considerar as diferenças nas situações, capacidades e necessidades nacionais, e pedem períodos mais longos para a implementação dos requisitos no Mercosul.

As medidas tomadas para proteger as mudanças climáticas, especialmente as ofertas unilaterais, não devem constituir um meio de discriminação arbitrária ou injustificável ou uma restrição escondida ao comércio internacional.

Consultas
Em lugar de disputas e tarifas, o projeto propõe uma “plataforma privilegiada para consulta e cooperação sobre aspectos relacionados ao comércio de normas e objetivos multilaterais trabalhistas e ambientais, de acordo com uma abordagem cooperativa”. Isso deve levar em consideração “as diferentes realidades nacionais, restrições geográficas, capacidades, necessidades e níveis de desenvolvimento das partes e que respeitem suas políticas e prioridades nacionais”.

O acordo proposto ainda insiste que não há como exigir as mesmas coisas, em termos ambientais, do Mercosul e da UE.

“As partes observam a necessidade de levar plenamente em conta os princípios de equidade e responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respectivas capacidades”, diz.

O tratado cria, assim, o Subcomitê de Comércio e Desenvolvimento Sustentável que terá a tarefa de discutir e implementar todos esses trechos do acordo, sempre com base em “consulta e cooperação”.

Essa consulta envolverá mais de uma dezena de tratados internacionais ambientais, entre eles:

a Convenção sobre Diversidade Biológica,
o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio,
a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e
o Acordo de Paris.
Pelo projeto do Mercosul, uma revisão do acordo ocorreria após o primeiro ano de sua entrada em vigor. Nesse momento, seria avaliado se as tarifas deveriam ser mantidas ou não.

O texto ainda fala na importância da integração do desenvolvimento sustentável nas relações de comércio. Isso inclui “incentivar o comércio de produtos naturais obtidos de forma sustentável”.

O acordo também prevê “maiores oportunidades de acesso ao mercado para produtos obtidos de forma sustentável, de acordo com as leis nacionais, de pequenos proprietários, cooperativas, comunidades locais e tradicionais, e para desenvolver mecanismos de apoio a essas atividades na manutenção de fontes sustentáveis de renda”.

Em lugar de proteção ou imposição de taxas, os governos se comprometem a “intensificar os esforços para acabar com as ameaças ilícitas à natureza e ao meio ambiente, incluindo a extração ilegal de madeira e fogo e o comércio ilegal de animais silvestres, além de outras atividades especial, como a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU) e o tráfego ilegal de resíduos, que trazem prejuízos para a manipulação ambiental, a poluição, a perda de biodiversidade, a manipulação da terra e a desertificação, a manipulação florestal, o desmatamento ilegal a mudança climática”.

Reconhecimento mútuo
Outra proposta do Brasil é a de que os europeus reconheçam os “sistemas nacionais de monitoramento para preservação de florestas e desmatamento, inclusive para a avaliação da conformidade com a legislação da parte importadora”.

Ou seja, o governo brasileiro quer a garantia de que Bruxelas aceitará a avaliação feita pelo Brasil, sem a necessidade de que os europeus tenham de desembarcar para fazer uma avaliação.

“Nesse contexto, cada parte registra a equivalência do sistema oficial de rastreabilidade e certificação da outra parte que fornece garantias de sustentabilidade do produto certificado de acordo com sua legislação”, propõe.

UOL

Postado em 21 de outubro de 2023

TSE fixa regra para live eleitoral de prefeito, governador e presidente em residência oficial

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu nesta quinta-feira (19) regras para a realização de vidas em residências oficiais de chefes do Poder Executivo durante o período eleitoral.

O tribunal aprovou uma tese apresentada pelo corregedor da corte, Benedito Gonçalves, que fixa como regulares as evidências, desde que aconteçam sob uma série de regras.

Uma das regras é que a vida deve acontecer em ambiente neutro da residência oficial e desprovido de símbolos ou de elementos associados ao poder público. Além disso, apenas a pessoa detentora da carga pode participar da transmissão, e o conteúdo deverá ser referido exclusivamente à sua candidatura.

Na prática, por exemplo, o presidente Lula ( PT ) não poderá fazer vidas eleitorais do Palácio da Alvorada no ano que vem para pedir votos para Guilherme Boulos ( PSOL ), mas somente em 2026 caso disputa a reeleição, o que já indicou que pretende fazer.

Da mesma forma, em outro exemplo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não poderá fazer uma live eleitoral em 2024 no Palácio dos Bandeirantes para pedir a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), somente estando livre para isso em 2026 caso mantenha a ideia de disputar a reeleição.

Não podem ser utilizados recursos, materiais e serviços públicos, nem podem trabalhar na transmissão de servidores públicos ou na administração direta e indireta. Deverá ser registrado nas prestações de contas eleitorais todos os gastos e doações estimadas relacionadas ao vivo.

A tese foi debatida na última terça-feira (17), quando o tribunal votou para rejeitar três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ( PL ) que estava em julgamento pela corte.

Duas das ações tratavam de vidas de governo feitas por ele antes das eleições no ano passado, nas quais houve pedidos de voto, e outros de eventos com governadores e artistas nos palácios do governo.

Folha de SP

Postado em 21 de outubro de 2023

Durante governo Bolsonaro, Abin espionou ministros do STF, além de advogados, políticos e jornalistas, diz PF

A Polícia Federal (PF) apontou que o sistema FirstMile, utilizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), fez 33 mil monitoramentos ilegais durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Os servidores que teriam feito o uso irregular da ferramenta foram detidos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (20).

Segundo os investigadores, 1,8 mil usos desse programa foram destinados para espionagem de políticos, jornalistas, advogados, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e adversários do governo. As informações são do jornal O Globo.

A lista inclui um homônimo do ministro do STF Alexandre de Moraes — o que, segundo os investigadores, reforça a desconfiança de que o ministro tenha sido alvo do esquema ilegal. Para não deixar vestígios, os servidores teriam apagado dos computadores a grande maioria dos acessos, segundo a TV Globo.

O sistema FirstMile é capaz de detectar um indivíduo com base na localização de aparelhos que usam as redes 2G, 3G e 4G. Para encontrar o alvo, basta digitar o número do seu contato telefônico no programa e acompanhar em um mapa a última posição. Desenvolvido pela empresa israelense Cognyte (ex-Verint), o software se baseia em torres de telecomunicações instaladas em diferentes regiões para captar os dados de cada aparelho telefônico e, então, devolver o histórico de deslocamento do dono do celular.

Segundo a PF, o grupo sob suspeita teria usado um “software intrusivo na infraestrutura crítica de telefonia brasileira” — para rastrear celulares “reiteradas vezes”. À época, a agência era comandada por Alexandre Ramagem, que hoje é deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro. Procurada nesta manhã para se pronunciar sobre a operação da PF, a assessoria do parlamentar afirmou que “ainda está tomando conhecimento do assunto”.

Em nota após a operação, a Abin diz que a Corregedoria-Geral da agência concluiu, em 23 de fevereiro de 2023, uma Correição Extraordinária (apuração interna) para verificar a regularidade do uso de sistema de geolocalização adquirido pelo órgão em dezembro de 2018. A partir das conclusões dessa correição, foi instaurada sindicância investigativa no dia 21 de março. De acordo com a Abin, a ferramenta deixou de ser utilizada em maio de 2021.

“Desde então, as informações apuradas nessa sindicância interna vêm sendo repassadas pela Abin para os órgãos competentes, como Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal. Todas as requisições da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal foram integralmente atendidas pela Abin. A Agência colaborou com as autoridades competentes desde o início das apurações. A Abin vem cumprindo as decisões judiciais, incluindo as expedidas na manhã desta sexta-feira (20). Foram afastados cautelarmente os servidores investigados”, diz em nota.

GZH

Postado em 21 de outubro de 2023

Lula veta pontos principais do Marco Temporal para demarcar terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com veto parcial, nesta sexta-feira (20), o projeto de lei que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A proposta foi aprovada pelo Congresso no final do mês passado e muda o planejamento para estabelecer os direitos territoriais dos povos originários. O petista analisou o tema até o último dia possível para a decisão sobre sanção ou veto, que era esta sexta.

A tese do Marco Temporal estabelece que só podem ser demarcadas como terras que já foram ocupadas pelos indígenas na data de promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988. O petista vetou justamente o trecho que definia a tese do marco temporal. Neste quesito, o governo acompanhou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

A sanção desse trecho em especial era defendida pelo agronegócio, que poderia ser alvo de novas ações de entidades de representação dos povos originários. “O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição brasileira. Sobram alguns artigos que têm coerência com a política indigenista brasileira”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Entre os itens vetados, estão os que previam indenizações a ocupantes de boa-fé de terras indígenas (artigo 11), a possibilidade de cultivo de produtos transgênicos e de atividade garimpeira em terras indígenas e o trecho que possibilitaria a construção de rodovias nessas áreas. No entanto, Lula sancionou alguns trechos da proposta aprovada pelo Congresso que fixam regras sobre demarcações. Agora, cabe ao Congresso decidir se mantém ou derrubar os vetos presidenciais.

“Vetei hoje vários artigos do Projeto de Lei 2903/2023, ao lado da ministra Sonia Guajajara e dos ministros Alexandre Padilha e Jorge Messias, de acordo com a decisão do Supremo sobre o tema. Vamos dialogar e seguir trabalhando para que tenhamos, como temos hoje, segurança jurídica e também para termos respeito aos direitos dos povos originários”, disse o presidente na rede social X . O texto deve ser publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta sexta-feira.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou que o veto à esta principal disposição no PL do Marco Temporal é um “atentado contra a própria soberania nacional”. O parlamentar destacou que, por exemplo, a impossibilidade de construção de estradas nessas regiões gera dificuldade de chegada de saúde e educação em algumas comunidades indígenas e “condena o povo ao isolamento”.

Para Waiãpi, “com certeza” os vetos de Lula cairão no Congresso. Além disso, ela ressaltou que a decisão sobre o Marco Temporal pode impactar na tramitação de outras pautas importantes para o governo. A deputada afirmou ainda que o veto causa “instabilidade jurídica” e que os parlamentares já estão se articulando e aguardando a documentação oficial para definir o próximo passo no Parlamento.

Marco temporal gerou atrito entre Congresso e STF

A discussão sobre o Marco Temporal colocou o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em rota de discussões ao longo dos últimos meses, em que os parlamentares alegaram que os magistrados estavam interferindo na separação entre os Poderes da República ao analisar ações que pediam demarcações.

No final de setembro, os ministros do STF derrubaram a tese por 9 votos a 2 . A decisão foi vista pelos parlamentares como “usurpação de competências”, o que levou o Legislativo a avançar com o projeto de lei que estabelece o Marco Temporal, que foi aprovado no Senado por 43 a 21 apenas seis dias após o julgamento no Supremo.

“Há contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal em temas como legalização das drogas, descriminalização do aborto, direito de propriedade e defesa legítima, entre outros”, questionou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) , em nota, após decisão do STF .

O resultado do julgamento foi alvo de intensas críticas, principalmente provenientes de produtores rurais, que temiam que a medida motivasse uma enxurrada de invasões ilegítimas e pedidos de revisão de ações já julgadas no passado.

Mesmo no STF, a decisão de protesto do Marco Temporal não foi unânime e gerou debates principalmente na possibilidade de pagamento de uma indenização, por parte da União, a produtores rurais ou outras empresas que venham a ser afetadas pela demarcação.

Na prática, a decisão do Supremo permitiu que áreas em que tribos indígenas não comprovassem que já residiam antes de 1988 – terras que podem ter sido invadidas pelos tribos, por exemplo – poderiam ser consideradas de propriedade das etnias.

De acordo com o Censo de 2022 do IBGE, atualmente há cerca de 600 mil habitantes indígenas em áreas já demarcadas, que abrangem quase 14% do território brasileiro. Desde a aprovação do projeto de lei no Senado, ativistas da causa indígena organizaram forte mobilização para que Lula vetasse o projeto de lei.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) – entidade ligada à ministração dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara – afirmou que o setor do agronegócio, ao encabeçar as tratativas para o avanço do Marco Temporal no Congresso, pretendia “mudar o boato da história e agravar a crise climática”. “Uma medida que ignora o extermínio e expulsão de milhões de indígenas ao longo da história”, diz a entidade em um manifesto publicado nas redes sociais.

Por outro lado, a tese do Marco Temporal também não era unânime dentro do próprio governo. Enquanto ministros como Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas) eram um favor, Carlos Fávaro (Agricultura) chegou a ser contra e, depois, passou a defender uma solução alternativa para contemplar os direitos dos povos originários e do agronegócio . Já Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, eram um favor de parte da proposta.

Desde a campanha presidencial de 2022, Lula tem defendido a retomada dos processos de demarcação de territórios indígenas – foram oito demarcações oficializadas neste ano, e há expectativa de que mais seis sejam homologadas até dezembro.

GAZETA DO POVO

Postado em 21 de outubro de 2023

Até R$ 100 mil mais baratos: elétricos e híbridos despencam de preço

O dia 28 de junho de 2023 iniciou uma reviravolta no mercado de carros eletrificados no Brasil. Foi nesta data que a BYD anunciou o preço do seu hatch elétrico Dolphin EV. Pois, enquanto o mercado esperava valores em torno de R$ 200 mil, a chinesa, então, anunciou a novidade por R$ 149.800. Mas não era um valor promocional, como de praxe nos lançamentos.

Isso, portanto, gerou uma corrida entre as marcas para reposicionar os preços dos principais concorrentes do Dolphin EV. E foi a forma de tentar combater um rival com preço menor que o do Renault Kwid E-Tech, mas com porte de Chevrolet Bolt. (Este, aliás, custava o dobro do preço). Além disso, teve a pré-venda do Volvo EX30 no começo de junho. O novo SUV elétrico de entrada da marca sueca chegou, então, com preço inicial de R$ 230 mil. Para completar, estreou o ORA 03, da (também chinesa) GWM, pelo mesmo valor de R$ 150 mil.

Sobe e desce de preços
Segundo o grupo Caoa, por exemplo, os valores baixaram por causa da melhora no cenário econômico brasileiro. Bem como pela valorização do real em relação ao dólar norte-americano. A montadora é a representante da linha de importados da Hyundai, que teve três modelos com grande redução de preços – Kona EV (elétrico), Kona HEV (híbrido) e o Ionic. Além disso, o grupo é dono da operação da Chery no Brasil. E a Caoa Chery também baixou bem os preços de vários modelos. O iCar, por exemplo, já caiu nada menos que R$ 30 mil desde o lançamento.

Dessa forma, o jeito foi derrubar os preços dos elétricos e híbridos. E, assim, as montadoras foram forçadas a baixar as margens. Por exemplo, até o Mini Cooper S E baixou a tabela para R$ 199.990. Cabe lembrar, contudo, que o preço original, de R$ 285 mil, caiu para R$ 259.990 em agosto. Mas não é só o Mini: a lista dos eletrificados que estão mais em conta é grande. Por isso, o Jornal do Carro separou os 15 modelos que mais baixaram de preço.

O Jornal do Carro

Postado em 21 de outubro de 2023

Mão biônica se funde com ossos, nervos e músculos de mulher sueca; entenda tecnologia inovadora

Uma mulher sueca, de 50 anos, que perdeu a mão direita durante um acidente agrícola ganhou uma mão biônica, que se conecta diretamente aos sistemas nervoso e esquelético dela. Ou seja, a prótese, classificada como mais funcional e confortável, se funde com seus ossos, nervos e músculos residuais.

Liderado pelo professor Max Ortiz Catalán, chefe de pesquisa de próteses neurais do Bionics Institute da Austrália e fundador do Centro de Pesquisa Biônica e Dor na Suécia, o estudo sobre a tecnologia considerada inovadora foi publicado no dia 11 de outubro deste ano na revista Science Robotics. Ele envolveu cientistas da Suécia, da Itália e da Austrália.

A prótese foi implantada em dezembro de 2018 com interface humano-máquina na paciente que perdeu a mão direita em um acidente. O membro residual foi modificado cirurgicamente para melhor integração com a mão biônica que usa inteligência artificial (IA) para entender seus comandos.

“A integração a longo prazo de uma mão biônica nos sistemas nervoso e esquelético do usuário foi relatada como bem-sucedida pela primeira vez em um paciente com amputação abaixo do cotovelo”, afirma o estudo.

Segundo o estudo, a operação da mão biônica na vida diária resultou em melhora da função protética, redução da pós-amputação e aumento da qualidade de vida.

“As sensações provocadas por estimulação neural direta foram consistentemente percebidas na mão fantasma durante todo o estudo. Até o momento, a paciente continua utilizando a prótese no dia a dia. A funcionalidade dos membros artificiais convencionais é prejudicada pelo desconforto e pelo controle limitado e não confiável. As interfaces neuromusculoesqueléticas podem superar esses obstáculos e fornecer os meios para o uso diário de uma prótese com controle neural confiável fixada no esqueleto”, avalia a publicação.

Prótese por meio da osseointegração
Uma característica fundamental da nova tecnologia biônica é a fixação esquelética da prótese por meio de osseointegração. De acordo com o instituto, processo pelo qual o tecido ósseo envolve o titânio criando uma forte conexão mecânica.

Rickard Braanemark, professor associado da Universidade de Gotemburgo e CEO da Integrum, liderou a cirurgia. Ele trabalha com osseointegração para próteses de membros desde que foram usadas pela primeira vez em humanos.

“A integração biológica dos implantes de titânio no tecido ósseo cria oportunidades para avançar ainda mais no tratamento dos amputados. Ao combinar a osseointegração com cirurgia reconstrutiva, eletrodos implantados e inteligência artificial, podemos restaurar a função humana de uma forma sem precedentes. O nível de amputação abaixo do cotovelo apresenta desafios específicos, e o nível de funcionalidade alcançado representa um marco importante para o campo das reconstruções avançadas de extremidades como um todo”, afirmou Braanemark.

Os nervos e músculos do membro residual foram reorganizados para fornecer mais informações de controle motor à prótese.

“Dependendo das condições clínicas, podemos oferecer a melhor solução para nossos pacientes que ora é biológica com um transplante de mão, ora é instituto com prótese neuromusculoesquelética. Estamos melhorando continuamente em ambos”, avalia o dr Paolo Sassu, que conduziu esta parte da cirurgia, que ocorreu no Hospital Universitário Sahlgrenska, na Suécia.

A mão robótica, chamada Mia Hand, foi desenvolvida pela Prensilia, empresa com longa experiência em pesquisa e desenvolvimento de dispositivos robóticos e biomédicos inovadores, e possui componentes motores e sensoriais exclusivos que permitem ao usuário realizar 80% das atividades da vida diária.

“A aceitação da prótese é fundamental para o seu uso bem-sucedido”, afirma o dr Francesco Clemente, diretor-geral da Prensilia.

“Além do desempenho técnico, a Prensilia lutou para desenvolver uma mão que pudesse ser totalmente personalizável esteticamente. Mia Hand nasceu para ser mostrada e não escondida. Queríamos que os usuários tivessem orgulho do que são, em vez de vergonha do que foi perdido”, finalizou Clemente.

TERRA

Postado em 21 de outubro de 2023

Conab: preço das hortaliças cai nos principais mercados atacadistas

Hortaliças como alface, batata, cenoura e cebola estão custando mais barato nas Centrais de Abastecimentos (Ceasas). É o que indica o 10º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado nesta quinta-feira (19) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

De acordo com a estatal, a cebola foi o produto que registrou a maior queda na média ponderada registrada em setembro, comparado a agosto, mesmo com a menor quantidade disponível nos mercados.

“A produção pulverizada pelo país ajuda a explicar os preços mais baixos, condição que permite inferir que a oferta se encontra mais próxima aos centros consumidores, com menores custos de logística, posicionando os preços em patamares mais baixos”, justificou a Conab, em nota.

Já a queda “contínua e unânime” das cotações observadas para a batata é explicada pela intensificação da safra de inverno em todo o país, com o total comercializado nas 11 centrais de abastecimento foi superior a 100 mil toneladas.

“No caso da alface, continua a tendência declinante dos preços de forma menos intensa do que em meses anteriores. Porém, este movimento de queda não foi unânime. O clima influenciou tanto na oferta quanto na demanda da folhosa. O calor encurtou o ciclo da alface, o que obriga o produtor a colocar seu produto no mercado, ao mesmo tempo que a alta de temperatura aumenta a demanda do produto”, detalhou a estatal.

A cenoura também apresentou queda na média ponderada, mas não em todos mercados pesquisados. Em setembro, a oferta deste produto foi menor no atacado, na comparação com o observado em agosto. A Conab explica que esse resultado foi registrado mesmo em meio às chuvas e às temperaturas altas registradas no último mês em áreas produtoras localizadas em todo país – o que, segundo a companhia, provoca perda de qualidade do produto e consequente desvalorização e queda de demanda.

“Deve-se destacar que as precipitações em setembro no Rio Grande do Sul praticamente interromperam a colheita, gerando queda de cerca de 65% dos envios deste estado à Ceasa”, acrescentou a Conab.

Segundo a Conab, apenas o tomate não apresentou uma tendência de comportamento uniforme de preços no atacado, variando de acordo com as maiores ou menores entradas do fruto durante o mês. “As variações de temperatura, atrasando ou acelerando a maturação e, consequentemente, proporcionando diminuição e aumento de oferta explica os preços oscilantes”, justificou a companhia.

Frutas
No caso das frutas, o boletim informa que banana e mamão mantiveram a tendência de queda nos preços, a exemplo da maioria das hortaliças. O mercado atacadista de banana registrou queda das cotações em setembro, em meio à boa oferta de banana-prata produzida no o sul e no norte mineiro, onde a fruta amadureceu aceleradamente por causa da elevação das temperaturas.

Foi registrada maior oferta do mamão papaia de diversas regiões produtoras, mas com volume maior no sul da Bahia, o que possibilitou queda na média ponderada dos preços, mesmo com o crescimento de demanda observado a partir da segunda quinzena do último mês.

As temperaturas mais altas fizeram com que o consumo de laranja e de melancia aumentassem, intensificando a procura pelas frutas em setembro. No caso da maçã, houve elevação para as cotações e queda para a comercialização da fruta na maior parte das Ceasas, mas esse comportamento é tradicional nesse período do ano, segundo a Conab, uma vez que os estoques das companhias classificadoras vão diminuindo.

Exportações
Entre janeiro e setembro, o volume total de frutas exportado ficou em 694 mil toneladas, o que resultou em um total de US$ 794,8 milhões comercializados. O valor corresponde a um aumento de 5,14% e 19,04%, respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano passado.

“Os embarques de frutas como bananas (-26,7%) e mamões (-10,1%) foram menores, enquanto foram ampliadas as vendas ao mercado externo de mangas (14,3%), limões e limas (5,3%), melancias (11,3%) e abacates (142%)”, detalha a companhia.

O Boletim Prohort tem por base levantamentos feitos nas Ceasas de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória, Curitiba, São José (SC), Goiânia, Recife, Fortaleza, Rio Branco e Brasília.

EBC

Postado em 20 de outubro de 2023

TSE rejeita ações de Bolsonaro que pediam inelegibilidade de Lula

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou hoje por unanimidade as duas ações de investigação eleitoral movidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Lula (PT) por suposto uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico.

A avaliação dos ministros em ambos os casos é que não houve provas suficientes de suposta conduta irregular do petista.

Anúncios pagos no Google
Na primeira ação, Bolsonaro acusa Lula de ter pago anúncios no Google para beneficiar a campanha do PT. Para a defesa do ex-presidente, ao se fazer buscas com palavras-chave como “Lula reportada”, “Lula triplex” e “Lula corrupção PT”, os resultados sorteados foram desenvolvidos ao petista.

“Houve, sim, manipulação dolorosa e monetizada do maior buscador do mundo!”, afirmou o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que representa Bolsonaro.

Em voto, o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, afirmou que a campanha de Bolsonaro não comprovou que houve uma alegada manipulação de eleitorado e, por isso, uma ação ficaria prejudicada.

A alegação tardia da parte autora, que denota uma irregularidade pontual, semelhante a outras várias dos próprios investigadores, não permite concluir que o anúncio “Inocência de Lula” se enquadraria em uma estratégia de manipulação do eleitorado
Benedito Gonçalves, corregedor geral eleitoral em voto

O ministro, porém, frisou que não considera “nada louvável” que as campanhas utilizem anúncios no Google para trocas de conteúdo negativo contra adversários. Cármen Lúcia também frisou que o impulso é uma conduta que deve ser coibida.

Já o ministro Nunes Marques disse que viu uma “gravidade relativa” e que há comprovação de que algumas informações foram plantadas. “O que ocorre no presente caso é que esses fatos, os mais graves, só foram descobertos durante a instrução processual —e não constou da petição inicial”, disse.

Alexandre de Moraes, presidente do TSE, disse durante a votação que há uma “inércia legislativa” para discutir uma regulamentação sobre o impulso nas eleições, apontando que elas abrem caminho para o que considera “estelionato eleitoral”.

A regulamentação e a autorregulação das redes ficaram paradas no Congresso Nacional. Então, para fins eleitorais, temos que ir avançando no sentido de impedir um estelionato eleitoral
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

O ministro citou três hipóteses: a situação em que o eleitor busca informações sobre um candidato, mas é direcionado à candidatura de outro; o impulso de informações negativas contra adversários e o impulso de versões positivas sobre determinado candidato.

Entrevistas durante a eleição
Já na segunda ação, a campanha de Bolsonaro alegou que Lula divulgou propaganda eleitoral irregular “com amplo alcance” durante o primeiro turno. Na ocasião, o petista deu entrevistas aos veículos CNN e GloboNews – as falas, segundo o ex-presidente, foram de teor eleitoreiro.

Para Benedito Gonçalves, tanto Lula quanto Bolsonaro se apresentaram em entrevistas durante o primeiro turno como a melhor opção de voto, se valendo cada um de “estilos pessoais e modos próprios” de cada campanha. “A cobertura não focou exclusivamente em atos dos investigados [Lula] nem lhe conferiu favorecimento”, frisou o ministro.

Essa irregularidade relativa à propaganda eleitoral não possui elementos que permitam evitar a prática de crimes. Também não ostenta gravidade suficiente para alcançar uma dimensão abusiva
Benedito Gonçalves, corregedor geral eleitoral

Os demais ministros acompanharam o relator. Moraes frisou ainda que a imprensa sempre acompanhou a votação dos principais candidatos, incluindo a nível local, citando como exemplo a cobertura das votações em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

UOL

Postado em 20 de outubro de 2023

Haddad diz que possível vitória de Milei na Argentina preocupa o Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que uma possível vitória de Javier Milei nas eleições argentinas preocupa o governo brasileiro. O candidato de extrema-direita é chamado de “Bolsonaro argentino” e disse, durante a campanha, que pretendia limitar o comércio com o Brasil, que é um de seus maiores parceiros comerciais.

“É natural que eu esteja (preocupado). Uma pessoa que tem como uma bandeira romper com o Brasil, uma relação construída ao longo de séculos, preocupa. É natural isso, preocuparia qualquer um. Porque em geral, nas relações internacionais, você não ideologiza a relação”, disse Haddad, em entrevista à Reuters.

Milei já se referiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “comunista raivoso” e “socialista com vocação totalitária” e afirmou que, caso seja eleito, a Argentina “seguiria seu próprio caminho” e deixaria o Mercosul — bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, sendo que essa última está suspensa dos seus direitos e deveres.

“É um vizinho do Brasil, principal parceiro na América do Sul. Então preocupa quando um candidato diz que vai romper com o Brasil. Você fez o quê para merecer esse tipo de tratamento?”, questionou o ministro, ao afirmar que Lula mantém relações amigáveis com chefes de Estado de todo espectro político.

A eleição presidencial na Argentina está marcada para o próxio dia 22.

Correio Braziliense

Postado em 20 de outubro de 2023

WhatsApp permitirá que usuários tenham duas contas simultâneas

Em breve, o WhatsApp permitirá que seus usuários tenham duas contas simultâneas na plataforma. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19).

Segundo informações oficiais da rede, a função será disponibilizada para usuários de Android nas próximas semanas e meses. Até o momento, não há informações sobre quando o recurso estará disponível para quem utiliza IOS.

A novidade deve facilitar a vida de quem utiliza perfis diferentes para uso profissional e pessoal, por exemplo.

“Agora você não precisa mais se desconectar todas as vezes, carregar dois telefones ou se preocupar por ter enviado mensagens pela conta errada”, informa o comunicado.

Para configurar se segunda conta será necessário ter um segundo número de telefone e um cartão SIM — também é possível utilizar aparelhos que aceitem multi-SIM ou eSIM.

Com isso em mãos, basta acessar as configurações do WhatsApp, clicar na seta ao lado do nome do usuário e, em seguida, clicar em “Adicionar conta”.

As configurações de privacidade e notificações poderão ser controladas em cada uma das contas, de acordo om informações da plataforma.

CNN

Postado em 20 de outubro de 2023

Petrobras reduz preço da gasolina a partir deste sábado

A partir de sábado, a Petrobras vai reduzir em R$ 0,12 por litro o preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 2,81 o litro.

Já o diesel vai ficar com o litro R$ 0,25 centavos mais caro para as distribuidoras, que vão pagar R$ 4,05 o litro. O reajuste foi anunciado em nota nesta quinta-feira (19).

De acordo com a empresa, a redução na gasolina acontece com o fim do período de maior demanda global, o que leva a maior disponibilidade e desvalorização do produto em relação ao petróleo. O diesel segue outro caminho e tem a demanda global sustentada, inclusive com expectativa de alta.

A Petrobras afirma que está no limite da otimização operacional, por isso tem que fazer o ajuste, para buscar reequilíbrio com o mercado e com os valores para a estatal.

No ano, segunda a nota, os preços da Petrobras para as distribuidoras acumulam reduções de R$ 0,27 para gasolina e de R$ 0,44 para o diesel.

EBC

Postado em 20 de outubro de 2023

Consórcio Sul-Sudeste, que gerou polêmica por disputa por protagonismo com Nordeste, é formalizado

Os governadores do Sul e do Sudeste se reuniram nesta quinta-feira, 19, pela primeira vez após a aprovação em cada Estado das leis que autorizam a criação do Consórcio de Integração das duas regiões, o Cosud. O consórcio entre as duas regiões causou polêmica após o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defender maior protagonismo do grupo em relação ao Norte e ao Nordeste em debates nacionais, como a reforma tributária. Apenas o Rio de Janeiro ainda não aprovou o protocolo.

Na abertura do evento em São Paulo, no entanto, os governadores negaram que o Cosud tenha como objetivo colocar estados contra estados e que a intenção é estimular a cooperação e melhorar as políticas públicas.

“O que a gente menos quer do Cosud é que ele seja um consórcio político, no sentido eleitoral. Queremos que seja um consórcio que, na medida em que vai amadurecendo, seja em cima de questões técnicas, de temáticas para ajudar a modernizar a máquina pública”, disse o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), atual coordenador do grupo. Segundo ele, os consórcios das demais regiões, como Nordeste e Norte, serviram de inspiração.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o próprio Zema rebateram indiretamente a polêmica. “O objetivo do Cosud não é fazer contraponto. É construir políticas públicas e cooperar”, disse o chefe do Executivo paulista, que também negou que a frente de estados represente distanciamento do governo federal. “Obviamente, o resultado vai ser melhor se a gente conseguir a cooperação do governo federal”, continuou.

“Tenho certeza que o Cosud está aqui é para unir e somar, e nunca para dividir”, declarou o governador mineiro. Zema, no entanto, preferiu dar enfoque a medidas ambientais tomadas pela sua gestão no discurso de abertura do evento.

Também estiveram presentes o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm (PL). Os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), não participaram da abertura do encontro, que termina no sábado, 21.

Orçamento do Cosud ainda é incógnita
Apesar da formalização nas assembleias e de promessas que envolvem até a criação de um banco de fomento regional, não se sabe quando e como os recursos serão levantados pelos governos estaduais.

O consórcio terá pelo menos dez cargos, todos comissionados. Os salários já foram estabelecidos pelos governadores: o secretário-executivo ganhará R$ 19,5 mil, e os assessores, R$ 16,5 mil. O secretário precisará ter dedicação exclusiva, já os assessores podem ser servidores “emprestados” pelos governos dos Estados.

Os governadores disseram que o orçamento do Cosud e a contribuição de cada estado ainda serão discutidos após a formalização do grupo e que a previsão é que o tema seja definido antes do próximo encontro. Os projetos de lei não especificam de onde sairá o dinheiro para custear o consórcio, apenas que as despesas de manutenção serão divididas entre os estados. A Casa Civil de São Paulo disse que não haverá “orçamento de execução centralizada”, ou seja, um caixa comum da autarquia.

“O que a gente superou foi a aprovação das assembleias. Agora temos a parte de formalização, registro, CNPJ, todas essas burocracias precisam ser atendidas, e a partir disso vai se convencionar a contribuição dos estados para arcar com uma estrutura comum que deve ser enxuta”, disse Eduardo Leite.

Declaração de Zema dificultou formalização do Cosud, diz presidente da Alesp
Houve uma força-tarefa dos governos para aprovação dos projetos nos legislativos estaduais — em dois estados, Minas Gerais e Santa Catarina, a proposta só passou nesta quarta-feira, 18 de outubro, na véspera do encontro do Cosud. Na Alesp, o projeto de lei foi aprovado no final de setembro, por 53 votos a 15.

Nesta quinta, 19, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), aliado do governo paulista, disse que o “mal entendido” de Zema dificultou o processo.

Em agosto, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, declarou que um dos objetivos do consórcio era atuar politicamente. “Já decidimos que, além do protagonismo econômico que temos nós queremos – que é o que nunca tivemos – que é protagonismo político”, disse em entrevista ao Estadão. Ele também fez uma analogia com um “produtor rural que começa a dar um tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito” ao comentar sobre o retorno financeiro obtido pelos estados do Sul e Sudeste.

Estadão

Postado em 20 de outubro de 2023

Polícia Civil recupera no Rio 8 das 21 metralhadoras furtadas do Exército em São Paulo

Oito das 21 metralhadoras do Exército que foram furtadas do Arsenal de Guerra do Quartel em Barueri, em São Paulo, foram interceptadas nesta quinta-feira (19) na entrada da Gardênia Azul, na Zona Oeste do Rio.

A apreensão de 4 metralhadoras ponto 50 e outras 4 MAGs, calibre 7,62, foi feita por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Civil do RJ, com apoio da Inteligência do Exército. Ninguém foi preso (entenda aqui).

Outras 13 armas ainda estão desaparecidas: 7 ponto 50, capazes de derrubar aeronaves, e 6 MAGs, usada para combate.

O furto foi descoberto no último dia 10 de outubro, mas, segundo apurou o g1, as armas foram levadas do Exército no feriado de 7 de setembro. A investigação já identificou suspeitos de participação no furto.

As quatro armas que aparecem no vídeo estão entre as oito apreendidas nesta quinta.

Policiais descobriram que que parte desse arsenal havia, de fato, sido comprada, depois de ter sido oferecido em quatro favelas dominadas pela facção: Nova Holanda, no Complexo da Maré; Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha; Rocinha e Cidade de Deus.

Elas seriam usadas na disputa entre facções que há quase um ano aterroriza a região de Jacarepaguá.

Na manhã de quarta-feira , novas informações da inteligência da polícia indicaram que haveria uma movimentação de armas, da Favela da Rocinha, em São Conrado, para a Gardênia Azul.

g1

Postado em 20 de outubro de 2023

Lançamento do livro O mundo de Alice será neste sábado (21)

📚 Nossa poetisa Alice Eunice Dantas convida você a prestigiar o lançamento do tão esperado livro de poesias que foi escrito com muito amor e carinho ao longo de sua vida.

📌 Noite de autógrafos 21 de Outubro de 2023

▪️ Preço do livro R$ 35,00 reais.

▫️ Aceitamos:
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Postado em 19 de outubro de 2023