O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse à CNN nesta quarta-feira (4) que “está fora do radar do novo governo a realização de estudos para mudar regras de aposentadorias e pensões”. Ainda, segundo ele, a partir de determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), qualquer ação sobre o tema terá que passar primeiro pela Casa Civil.

As afirmações rebatem o que falou o novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante cerimônia de assunção no cargo nesta terça-feira (3). Na ocasião, Lupi disse que criará uma comissão para discutir a “atualização da reforma da previdência” realizada em 2019.

“Vou criar uma comissão quatripartite, com sindicatos patronais, dos aposentados, do governo, centrais sindicais. Nós precisamos discutir com profundidade o que foi essa antirreforma”, afirmou.

A jornalistas na manhã desta quarta-feira, Rui Costa afirmou que todas as propostas sobre o tema dependerão de uma decisão direta do presidente Lula. “Não há nenhuma proposta [de reforma previdenciária] sendo analisada, pensada, neste momento para revisão de reforma, seja previdenciária ou outra. Nesse momento temos nada sendo elaborado. Tá certo? […] Vai passar pela Casa Civil e é evidente que quem teve mais de 60 milhões de votos é quem decide […] Todo mundo tem o direito a opinião, mas neste momento não há nenhuma proposta de reforma da Previdência ou coisa semelhante sendo elaborada”.

Na próxima sexta-feira (6), às 9h30, Lula realiza a primeira reunião com todos os 37 ministros. Conforme apurou a CNN, o chefe do executivo deve aproveitar o encontro para alinhar discursos e deixar claro que o anúncio de decisões macro, que envolvem diretamente uma ação do governo, deverão ser centralizadas no Planalto, sobretudo na Casa Civil.

CNN

A deputada federal eleita Marina Silva (Rede) assumiu nesta quarta-feira (4) o cargo de ministra do Meio Ambiente. A ministra fez críticas à gestão anterior, disse que o Brasil deixará de ser um pária ambiental e anunciou novas secretarias dentro da pasta, como a de Controle ao Desmatamento

É a segunda vez que Marina Silva ocupa o cargo — ela também foi ministra de Lula entre 2003 e 2008, nos dois primeiros mandatos do petista como presidente da República.

Em seu discurso de posse, Marina citou políticas ambientais adotadas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que, segundo ela, foram um “desrespeito com o patrimônio socioambiental brasileiro”.

Ela fez referência à expressão “passar a boiada”, usada pelo ex-ministro Ricardo Salles, do governo Bolsonaro, quando ele defendeu a aprovação de flexibilizações ambientais em meio à pandemia de Covid-19.

utras medidas anunciadas
A nova ministra anunciou a criação de novas secretarias dentro da pasta, além de outras medidas, como a retomada do controle do Serviço Florestal Brasileiro e da Agência Nacional de Águas (ANA):

criação das secretarias do Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial, da Bioeconomia, da Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental e dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável;
retomada do controle do Serviço Florestal Brasileiro e da Agência Nacional de Águas (ANA);
retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam);
mudança do nome da pasta para “Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática” para refletir o atual debate mundial.

g1

Ministro da Fazenda que instituiu o teto de gastos e fomentou a discussão de uma reforma da Previdência durante o governo de Michel Temer, Henrique Meirelles está preocupado com as recentes falas de ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em relação à regra fiscal e as alterações previdenciárias. Em entrevista ao Radar Econômico, Meirelles afirmou que as tendências expressas pela nova gestão repetem o governo de Dilma Rousseff. “As mesmas pessoas que participaram ou têm linha de pensamento similar predominando. A tendência é seguir o aumento dos gastos, o uso de estatais, o controle de preços. O resultado do governo Dilma nós conhecemos, provocando a maior recessão da história do Brasil. É uma ilusão acreditar que pode se repetir os erros e ter resultado diferente”, afirma ele.

Meirelles diz que o governo age mal ao criticar as reações negativas do mercado. “Há um entendimento equivocado sobre o que é o mercado. O mercado são os agentes econômicos. O padeiro do interior da Bahia também é mercado, que compra mais trigo se acredita que vai vender mais pão. Se ele acha que vai cair, contém despesas e demite funcionário”, afirma. “Não adianta dizer que há nervosismo do mercado e tentar ignorar as reações dos agentes produtivos às medidas anunciadas”, critica.

Sobre a fala recente do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre rever a reforma da Previdência, Meirelles afirma que, se a reforma não tivesse sido aprovada em 2019, 80% do Orçamento da União seria utilizado, hoje, para pagar aposentadorias. “O Brasil, como a maioria dos países, teve aumento de expectativa de vida — o que faz aumentar o tempo que as pessoas ficam aposentadas. Em 2017, quando apresentamos a primeira proposta da reforma da Previdência, havia um aumento insustentável. Se a reforma não tivesse sido aprovada, 80% do Orçamento seria usado para pagar aposentadorias”, diz.

Radar Econômico – Veja

Os brasileiros pagaram R$ 2,89 trilhões em impostos ao longo de 2022, valor 11,5% superior aos R$ 2,6 trilhões arrecadados no ano anterior.

Os dados, divulgados nesta quarta-feira (4), fazem parte do Impostômetro, da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), que é a soma dos pagamentos feitos aos governos federal, estadual e municipal, incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária.

Ulisses Ruiz de Gamboa, economista do Instituto Gastão Vidigal, afirma que o aumento da arrecadação foi motivado pelos tributos federais. “Adicionalmente, tivemos inflação em níveis elevados, o que encarece produtos e serviços”, explica o especialista do instituto de economia ligado à ACSP.

Entre janeiro e novembro, a arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil calculada pela Receita Federal somou R$ 2,008 trilhões, valor 8,8% maior do que o apurado no mesmo período de 2021 e o maior dos últimos 22 anos.

A alta ocorreu mesmo com a redução das alíquotas do ICMS sobre gasolina e energia elétrica nos estados e com o corte do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol até o fim do ano passado. Parte do alívio foi mantida por mais 60 dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Gamboa defende a realização de reformas estruturais para reduzir o peso dos impostos. “A nossa carga tributária continua sendo elevada para os padrões de um país emergente. A reforma administrativa e a contenção dos gastos públicos são alguns dos caminhos para diminuir o peso dos impostos”, sugere ele.

R7

BRASÍLIA – A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, atribuiu a inimigos que desejam “queimá-la” a suspeita de que mantém elo político com um miliciano. “Inimigos querendo me queimar, mas não irão conseguir”, escreveu ela nesta quarta-feira, dia 4, em mensagem de WhatsApp flagrada pela reportagem do Estadão.

Em outra mensagem, a ministra, conhecida como Daniela do Waguinho, admitiu o desconforto com o noticiário, que revelou a participação do da família do miliciano Juracy Alves Prudêncio, o Jura, em campanhas políticas dela e na gestão do marido, o prefeito de Belford Roxo, Wagner Carneiro, o Waguinho.

A ministra, então, minimizou o abalo emocional. “Não sou dramática. Isso não prosperará. Os trabalhos irão abafar a notícia ruim”, disse.

Apesar das notícias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende por enquanto demitir Daniela do cargo. Ministros do núcleo duro do governo, no Palácio do Planalto, saíram em defesa da ministra do Turismo. Foi o caso de Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). Ambos disseram que não há nada relevante nos fatos noticiados até agora que desabone a ministra. Ela foi indicada a Lula de última hora pelo União Brasil. Lula suspeita de fogo amigo.

“Recebi muitos apoios, mas não respondo por outras pessoas. Não compactuo com qualquer ato ilícito. Cabe à política e à Justiça investigar e julgar casos que são da polícia e da Justiça”, afirmou a outro contato, identificado como Doutor Santoro H. F. Ele havia escrito à ministra uma mensagem de apoio, para que não se abatesse porque nada tiraria seu “brilho”.

A ministra também manteve contato com pastores evangélicos e recebeu mensagens para que recorresse a Deus. “Deus é contigo e sua família”, escreveu Dora, uma interlocutora.

A troca de mensagens foi registrada durante presença da ministra da cerimônia de posse no cargo de Marina Silva, que retornou ao Ministério do Meio Ambiente. O ato correu no Palácio do Planalto. Daniela notou que era fotografada e riu: “Fotografia tirando bastante foto minha kkkk (sic). Do alto”.

Antes da posse de Marina, segundo fontes do Planalto, a ministra recebeu orientações em treinamento sobre como reagir à denúncia.

agendacapital.com.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou para a próxima sexta-feira (6) a primeira reunião ministerial da sua gestão. O convite já foi enviado para o primeiro escalão do Governo Federal.

Segundo relatos feitos à CNN, a reunião tem como objetivo dar as primeiras orientações para a equipe ministerial e fazer um diagnóstico da máquina pública após a saída de Jair Bolsonaro.

No encontro, o petista também deve pedir um pacote de medidas para, nas palavras de dirigentes petistas, reconstruir o país.

O objetivo é lançar nos primeiros cem dias da nova gestão um conjunto de iniciativas, focado nos segmentos social e de infraestrutura.

A ideia é que, em abril, seja promovido um evento no Palácio do Planalto para comemorar os cem primeiros dias e que o petista faça um diagnóstico sobre o que mudou no país em comparação ao governo anterior.

A expectativa é que, na semana que vem, Lula também se reúna com governadores do país para discutir a retomada de obras federais que foram paralisadas nos próximos anos.

O petista já disse que quer lançar um novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Durante a semana, a nova equipe ministerial têm participado de cerimônias de transmissão de cargo, tomando posse efetivamente das pastas.

Nesta terça-feira (4), será a vez de Ana Moser, no Ministério dos Esportes, Geraldo Alckmin, no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Marina Silva, no Meio Ambiente.

CNN

O presidente Lula (PT) marcou para o próximo dia 27 a primeira reunião com os 27 governadores de estados para estabelecer uma relação entre os entes federativos, com agenda de encontros.

A informação foi passada à imprensa pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O encontro é uma antiga promessa de campanha de Lula, que sempre lembrava que estas relações não eram praxe na gestão Jair Bolsonaro (PL).

Segundo ele, a proposta é que haja reuniões regulares com governadores e com fóruns de prefeitos “para dar capilaridade às políticas de governo e buscar maior eficiência no ato de governar”.

Para ter eficácia plena dessas políticas educacionais, ou você pactua com quem está na ponta, ou não consegue eficácia. Saúde, idem; infraestrutura, idem; combate à pobreza, idem. Todas essas ações é preciso que elas estejam alinhadas”, exemplificou.

A equipe de Lula já vem fazendo contato com os governadores eleitos e reeleitos desde o início de novembro, com o fim do segundo turno.

Durante toda a campanha Lula dizia que, se eleito, queria estabelecer um diálogo livre inclusive entre governadores que compusessem partidos de oposição e que apoiaram Bolsonaro, como o paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o carioca Cláudio Castro (PL).

Presidente também marca reunião para ‘enquadrar’ ministros e evitar anúncios sem aval

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou a primeira reunião ministerial para a manhã da próxima sexta-feira (6).

O convite foi enviado para os 37 titulares das pastas por Oswaldo Malatesta, chefe de gabinete adjunto da agenda de Lula. O encontro ocorrerá às 9h30, no Palácio do Planalto.

O encontro ocorre após a posse da maioria dos titulares dos ministérios e em meio a um diferente entendimento no seu primeiro escalão a respeito de reformas. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a reunião tratará sobre o tema.

Fonte: UOL e Estado de Minas

O deputado federal Marcelo Freixo anunciou sua filiação ao PT e a saída do PSB. A decisão de Freixo busca ampliar sua atuação política. “Preciso estar num lugar que tenha construção partidária, coisa que não teve no PSB. Um lugar que tenha trabalho de base. Era o que eu queria fazer no PSB, mas não foi possível, não era esse o projeto”, afirma Freixo, segundo o jornal O Globo. “Minha conversa com o PT é para fazer esse processo de formação política e construir uma frente democrática ampla liderada pelo partido onde eu possa ajudar”, diz ainda.

A saída do PSB se dá após seis meses de filiação ao partido. Sob a sigla, Freixo disputou a eleição para governo do Rio de Janeiro, em outubro, vencida pelo então candidato Cláudio Castro (PL). Durante a transição do governo Lula, Freixo foi escolhido para presidir a Embratur, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

Freixo vislumbra o PT como único partido capaz de liderar alianças para derrotar o bolsonarismo nas próximas eleições. Ele entregou sua carta de desfiliação pessoalmente ao presidente do PSB, Carlos Siqueira, no dia 30 de dezembro, após o anúncio da escalação final da Esplanada dos Ministérios do governo Lula.

Ele diz que a decisão para deixar o partido se deu ainda após a derrota na disputa para o governo do Rio. Porém, para não passar a imagem de que estaria indo para o PT para “ganhar ministério”, decidiu esperar a transição ser concluída.

O parlamentar aponta que uma série de “erros”, em sua avaliação, que motivaram sua saída do ex-partido. Entre eles, está a decisão do PSB de não entrar na federação com o PT. A essa escolha ele atribui o encolhimento expressivo da bancada da sigla na Câmara, que vai cair de 32 para 14 deputados em 2023.

Marcelo Freixo cita ainda como motivo a postura do agora ex-correligionário, Alessandro Molon, que preside o PSB no Rio. Disputando o protagonismo na esquerda fluminense, eles vivem em clima de “guerra fria” há anos, segundo o jornal carioca.

O Ministério do Turismo, pasta que era visada por ele, acabou indo para Daniela Carneiro (União), nome de um partido fora da aliança de campanha do PT. O deputado diz entender que a divisão dos cargos faz parte da composição partidária que dará sustentação ao governo Lula. A Embratur, que irá chefiar, fica vinculada ao Turismo.

O GLOBO

A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) entregou oficialmente nesta quarta-feira (04) a pavimentação de 03 ruas no bairro Paizinho Maria: Francisca Maria das Mercês, Ivanês Mendes e Braga Brandão, melhorando o acesso dos moradores à suas residências.
O Prefeito Odon Jr e a Vice-Prefeita Ana Albuquerque visitaram as ruas nesta manhã acompanhados do Deputado Estadual Francisco do PT, além dos vereadores Mattson Ranier e Iranilson Medeiros, do Secretário da SEMOSU, Elton do Ó, e de Marinaldo Francisco, morador e liderança do bairro.
No total, foram investidos cerca de R$ 115 mil com recursos do Governo do Estado e indicadas pelo Deputado Francisco, que agradeceu à Prefeitura de Currais Novos pela conclusão das obras e parceria com o município na realização de diversas ações. Para o Prefeito Odon Jr, obras de pavimentação são importantes e uma das maiores demandas do município, e afirmou que a Prefeitura sempre está buscando recursos para atender esta necessidade. “Esta é mais uma obra importante, e queremos agradecer ao Deputado e ao Governo do Estado por este benefício para a nossa população, e vamos buscar mais recursos para pavimentar mais ruas”.

Prefeitura de Currais Novos – RN

Agora é oficial: o Midway Mall enviou um comunicado à imprensa informando que, a partir da segunda quinzena de janeiro, vai atualizar sua política de estaciomento a passar a cobrar pelas vagas. A mudança ocorre após 18 anos de completa isenção da tarifa.

Segue o comunicado na íntegra:

“Comunicado à imprensa:

O Midway Mall informa que, após 18 anos de operação com isenção da tarifa de estacionamento, irá atualizar sua política com a cobrança pelo uso do espaço a partir da 2a quinzena de janeiro/23.

O empreendimento reitera que essa é uma prática comumente adotada pelo setor em todo o país, e que permite garantir a melhor oferta de vagas no empreendimento para uso exclusivo de seus clientes.

Além disso, esclarecemos que o Midway Mall foi o último empreendimento de grande porte a realizar a cobrança e que as tarifas adotadas estão em linha com a média cobrada pelo mercado e seguirão uma tabela progressiva:

Valores gerais da Tabela Progressiva

Automóveis
Período de 4h: R$10,00 Hora adicional: R$2,00.

Motocicletas
Período de 4h: R$6,00 Hora adicional: R$1,00.”

96fm.com.br

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A afirmação foi feita em entrevista ao jornal O Globo. Marinho não deu detalhes de quando ou como isso pode ser feito.

Aproximadamente 28,6 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário do FGTS. Segundo o jornal, cerca de R$ 12 bilhões por ano, em média, são retirados do fundo por brasileiros que precisam de recurso extra.

A medida foi instituída pela Lei 13.932/19 e permite ao trabalhador sacar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. A adesão é opcional.

O Conselho de Administração da Petrobras formaliza nesta quarta-feira (4) a renúncia do presidente da companhia, Caio Paes de Andrade.

Oficialmente, os executivos aprovam um “encerramento antecipado de contrato”. Os votos já foram registrados, mas o resultado será anunciado às 9h.

Em seguida, Andrade renuncia ao Conselho de Administração, abrindo caminho para a empresa analisar a indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) – que, segundo apurou o blog, também deve ser aprovada.

Andrade foi indicado para a Petrobras pelo então presidente Jair Bolsonaro, após uma série de trocas no comando da estatal motivada pela escalada dos preços dos combustíveis em ano eleitoral.

Após a derrota eleitoral de Bolsonaro, Andrade foi convidado ainda em dezembro pelo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, para integrar a gestão estadual. Ele será secretário de Gestão e Governo Digital.

O convite foi divulgado pela Petrobras à época, mas o presidente se manteve no comando da estatal nas semanas seguintes.

O medicamento Wegovy poderá ser comercializado sob prescrição médica e o seu registro foi publicado no Diário Oficial da União, em resolução assinada pelo gerente-geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.

Conforme descrito pela Anvisa, o princípio ativo do medicamento é a semaglutida, e ele é uma solução injetável, que deve ser administrada uma vez por semana. A indicação é que o uso do Wegovy ocorra junto a uma dieta de baixas calorias e com a prática de exercícios físicos.

A medicação pode ser adquirida para controle de peso, incluindo perda e manutenção em caso de pessoas adultas obesas ou com sobrepeso, desde que com pelo menos uma comorbidade relacionada à massa corporal, como disglicemia, hipertensão ou doença cardiovascular.

A redução do peso deve ocorrer através do efeito do medicamento que deve diminuir a ingestão de energia pelo aumento da saciedade e redução da sensação de fome. A aplicação semanal se dá pelo desenvolvimento da injeção com uma baixa taxa de eliminação.

O presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Paulo Miranda, ressalta que a terapia farmacológica deve ter como base mudanças de hábito de vida e acompanhamento médico endocrinológico e de equipe multidisciplinar.

“O objetivo é que todo o processo de tratamento e controle das comorbidades dos pacientes seja atendida, gerando ganhos de saúde e preservação, com melhoria global do estado geral do paciente e não apenas como a visão numérica de perda de peso ou mesmo estética”, alerta.

Atualmente, estima-se que aproximadamente 100 milhões de pessoas tenham sobrepeso e 41 milhões convivam com a obesidade no país.

Ainda de acordo com a Anvisa, a semaglutida já foi aprovada para comercialização nos Estados Unidos, União Europeia, Japão, Canadá, Brasil e em outros países sob os nomes comerciais Ozempic (via subcutânea) e Rybelsus (via oral). A primeira aprovação foi para o Ozempic, que é indicado para melhorar o controle glicêmico em adultos com diabetes mellitus tipo 2.

O preço da injeção ainda será definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Ela é produzida pela farmacêutica Novo Nordisk e, segundo a Anvisa, fatores como logística de distribuição do fabricante e dos revendedores devem influenciar no prazo para que ele seja disponibilizado para os consumidores.

CNN

O ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao poder com “espírito de revanche”. A declaração foi dada em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada nesta terça-feira (3/1).

Mourão ainda disse que Lula assume “sem entender que venceu uma eleição no photochart, sem apoio francamente majoritário”. A palavra em inglês utilizada pelo ex-vice-presidente faz referência a corridas de cavalo vencidas de forma apertada.

Em outubro deste ano, Lula venceu o 2º turno, sobre Jair Bolsonaro (PL), com uma margem apertada de votos. A diferença entre os dois candidatos foi de cerca de 2,1 milhões de votos. O petista alcançou 50,90% dos votos, contra 49,10% de Bolsonaro.

metropoles.com