Centenas de garotas iranianas em diferentes escolas têm sofrido ataques de “veneno leve” nos últimos meses, disse o ministro da Saúde do Irã, e alguns políticos sugerem que elas podem ser alvo de grupos religiosos contrários à educação de meninas.

A situação ocorre em um momento crítico para os governantes do Irã, que enfrentaram meses de protestos antigoverno desencadeados pela morte de uma jovem iraniana sob custódia da polícia da moral, que impõe rígidos códigos de vestimenta.

Os ataques com veneno em mais de 30 escolas em pelo menos quatro cidades começaram em novembro na cidade sagrada muçulmana xiita de Qom, levando alguns pais a tirar seus filhos da escola, informou a mídia estatal.

Publicações nas redes sociais mostraram algumas alunas hospitalizadas, relatando que sentiram náuseas e sofreram palpitações cardíacas.

“Investigar de onde vem esse veneno leve e se é um movimento intencional não está dentro do escopo do meu ministério”, disse o ministro da Saúde, Bahram Einollahi, segundo a mídia estatal.

Seu vice, Younes Panahi, disse no domingo (26) que “foi descoberto que algumas pessoas querem que as escolas, especialmente as femininas, sejam fechadas”, segundo a agência de notícias estatal Irna.

Em 2014, iranianos foram às ruas da cidade de Isfahan após uma onda de ataques com ácido, que pareciam ter como objetivo aterrorizar mulheres que violassem o estrito código de vestimenta islâmico do país.

Clérigos seniores, legisladores e políticos criticaram o governo por não ter conseguido acabar com os ataques de veneno e por apresentar razões contraditórias para eles, com alguns alertas de que a frustração entre as famílias pode desencadear mais protestos.

Uma investigação judicial sobre os casos de envenenamento está em andamento, informou a mídia estatal.

CNN

Um homem de 45 anos, morador de Indiana, nos Estados Unidos, foi hospitalizado após tossir três litros de sangue. Dustin Fitzgerald era viciado em vape e fumava mais de um tubo de e-líquido por dia.

Fitzgerald começou a utilizar o cigarro eletrônico em janeiro de 2022, por acreditar ser mais inofensivo que o tabaco tradicional. Antes, ele fumava cerca de 60 cigarros por dia. Seu vício era tanto que ele chegava a usar o dispositivo eletrônico por 12 horas diariamente, fumando inclusive durante o trabalho.

No entanto, o homem começou a ter o sono interrompido por uma tosse recorrente. Em um desses episódios, em outubro de 2022, ele procurou o pronto-socorro após começar a tossir sangue em sacos plásticos. Lá, ele continuou tossindo por cerca de oito horas e expulsando mais sangue.

Fitzgerald foi diagnosticado com um pneumonia bacteriana, causada pelo e-líquido. A umidade dos pulmões tornou o ambiente favorável para a reprodução desordenada de bactérias.

Ao jornal The Mirror, ele contou que os médicos cogitaram fazer uma transfusão de sangue devido à quantidade de sangue perdida.

“Quando percebi que estava tossindo sangue, fiquei apavorado. Corri para o pronto-socorro e, quanto à minha respiração, parecia que alguém havia colocado dez elefantes no meu peito” disse Fitzgerald.

Após três dias internado, o homem se recuperou e voltou para casa. Desde então, ele não usa mais vapes.

Metrópoles

O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória (MP), editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para beneficiar o setor do turismo. A proposta reduziu de 25% para 6% a alíquota do imposto de renda cobrado nas operações internacionais intermediadas por agências viagem e operadoras de turismo, até o fim deste ano.

A MP já passou pela Câmara dos deputados e agora segue à sanção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar (referendar) a MP. De acordo com a proposta, a alíquota do IR nessas operações subirá 1 ponto percentual a partir de janeiro de cada ano, até 9%, em 2027.

Na exposição de motivos, o Executivo alegou que o setor do turismo, um dos mais impactados pela pandemia de Covid-19, ainda enfrentava os efeitos da crise na economia. A medida tem potencial para reduzir preços dos pacotes turísticos e gerar empregos.

Na ocasião do envio da MP ao Congresso, a equipe econômica estimou que deixará de arrecadar R$ 4,2 bilhões entre 2023 e 2025. A proposta foi apoiada pelo atual governo.

A nova alíquota incide sobre valores pagos ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais em viagens de turismo ou de negócios até o limite R$ 20 mil.

O Globo

A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar possíveis crimes cometidos pelo empresário Ranier Felipe dos Santos Lemache, de 43 anos, contra Gilberto Gil durante a Copa do Mundo no Catar.

Lemache foi identificado nas redes sociais como sendo a pessoa que aparece em um vídeo perseguindo o cantor, fazendo provocações e proferindo ofensas.

A investigação vai apurar se o empresário cometeu os seguintes crimes com base no Estatuto do Idoso:

Discriminação contra pessoa idosa, que tem pena de 6 meses a 1 ano de reclusão mais multa;

Exibir ou veicular informações ou imagens depreciativas ou injuriosas de idoso, que tem pena de detenção de 1 a 3 anos mais multa;

Injuriar com base em elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, que tem pena de 1 a 3 anos de recusão mais multa.

Na investigação, há ainda uma menção ao código 147 do artigo do Código Penal, que cita o parentesco com juízes e impede que o magistrado nessa condição atue no caso — e que dá a entender ser o caso de Lemache.

Quem é o empresário?
Ranier Felipe é de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, mas atualmente vive nos Estaddos Unidos. Ele é dono de franquias da Domino’s e do Spoleto em sua cidade natal.

Na época, Ranier foi identificado nas redes sociais por trazer em sua camisa a inscrição “Papito Rani” e ser um das pessoas mais exaltadas do grupo em que estava.

No vídeo (veja acima), em que Gil é hostilizado, é possível ouvir frases como “Vamos Bolsonaro” e “Você ajudou o Brasil para c…”. Ainda é possível ouvir: “Vamos, Lei Rouanet” e, ao final, uma voz se sobressai xingando Gil: “Obrigado, filho da…”.

Empresário negou ofensa
Após a repercussão do vídeo em que brasileiros aparecem ofendendo Gilberto Gil, um dos homens se identificou e pediu desculpas. O empresário Ranier Felipe dos Santos Lemache foi identificado por usuários do Twitter e fez uma publicação assumindo que fez provocações ao cantor por posições contrárias, mas negou ter feito as ofensas.
O cantor e sua mulher, Flora Gil, foram hostilizados por torcedores do Brasil quando entravam no estádio para assistir a partida de estreia da seleção brasileira, no Catar, no dia 24 de novembro.

“Gostaria de me solidarizar com o Sr. Gilberto Gil e sua família em virtude da ofensa que a ele fora proferida, uma vez que eu também não gostaria de ouvi-la. No entanto, estão veiculando a minha imagem essa ofensa o que não é verdade. Inobstante a minha divergência aos ideais políticos do Sr. Gilberto Gil, reitero o mais absoluto respeito que tenho ao nobre artista, porém, deixo claro novamente que a ofensa/xingamento não foi por mim proferido”.

No post, o empresário disse ter falado o nome do presidente Jair Bolsonaro durante a abordagem a Gil e “fez uma ironia” com a posição política do cantor. Ele atribuiu os xingamentos a um homem atrás dele.

“Em virtude da polarização política existente hoje no Brasil, uma outra pessoa que estava atrás de mim extrapolou e desferiu um xingamento ao Sr. Gilberto Gil. Entretanto, repita-se, NÃO FOI EU!!! (sic)”, completou.

G1

Marcada para esta terça-feira (14), a reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados discutirá a postura dos parlamentares após várias trocas de ofensas no Plenário da Casa. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), planeja estabelecer “boas práticas de oratória” para elevar o nível do debate político.

“Foi deprimente o que nós vimos aqui ante o comportamento de parlamentares, de parte a parte, uns acusando, outros defendendo, e vice-versa”, disse Lira na sexta-feira (10). O presidente da Câmara destacou que os deputados que se excederem poderão ser punidos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “A partir da eleição do próximo Conselho de Ética, independentemente de lado, sigla, ideologia, pensamento partidário, o deputado ou a deputada que se exceder no Plenário desta Casa responderá perante o Conselho de Ética”, reforçou.

Os primeiros discursos parlamentares da nova legislatura chamaram a atenção pelas ofensas, xingamentos e palavrões. Os deputados utilizaram expressões como bandido, ladrão, babaca para se referir ao presidente Lula (PT) e membros do seu governo. Também foram feitos discursos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com palavras como genocida, golpista e fascista.

Um dos casos mais extremos foi registrado na última quinta-feira (9), pelo deputado Sargento Fahur (PSD-PR). Em um evento na Câmara em defesa da indústria armamentista e do direito de o cidadão andar armado, o parlamentar provocou o ministro da Justiça, Flávio Dino. “Flávio Dino, vem buscar minha arma, seu merda!”, esbravejou o deputado. O PSB, partido ao qual Dino é filiado, anunciou que entrará com uma representação contra Fahur no Conselho de Ética e na Corregedoria da Câmara.

Em resposta ao Congresso em Foco, o deputado Sargento Fahur invocou a “liberdade de expressão” e a “imunidade parlamentar” para justificar o seu discurso. “Tenho a dizer que fiz uso da minha liberdade de expressão e invoco a minha imunidade parlamentar garantida pela Constituição brasileira”, disse.

Atos golpistas no Conselho de Ética
No início do mês, a bancada do Psol protocolou quatro representações no Conselho de Ética contra parlamentares que incentivaram ou participaram dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando manifestantes bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. O partido pediu a cassação dos mandatos dos deputados Abílio Brunini (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Clarrissa Tércio (PP-PE) e Sílvia Waiãpi (PL-AP).

O líder da bancada, Guilherme Boulos (SP), defendeu que as ações “expressam a urgência de combatermos o golpismo para proteger nossa democracia. O Brasil precisa punir os responsáveis pela escalada antidemocrática do 8 de janeiro”.

Na semana seguinte aos atos, Lira afirmou que deputados que demonstraram apoio aos atos golpistas seriam chamados à responsabilidade. “Todos os que tiverem responsabilidade devem responder. Inclusive parlamentares que andam difamando e mentindo com vídeos, dizendo que praticamente houve inverdades nas agressões e no que todos vimos que a Câmara dos Deputados sofreu”, afirmou o deputado no dia 16 de janeiro, após uma vistoria técnica realizada no 6° Batalhão de Polícia Militar, localizado próximo à praça dos Três Poderes.

Congresso em Foco

Mais de 30 atletas e profissionais esportivos serão homenageados nesta quinta feira, 02/03/23, na Câmara Municipal de Currais Novos, em uma sessão solene dedicada aos desportistas que se destacaram no ano de 2022 na cidade .
A iniciativa partiu do presidente da casa, Ycleiber Trajano, em parceria com o blog Terra da Xelita.
O esporte currais-novense será celebrado na noite de quinta-feira a partir das 19h30 e terá transmissão da TV câmara.
” No fim deste ano, também teremos mais uma sessão solene em homenagem aos profissionais que também se destacaram em 2023″, afirmou o presidente Ycleiber.

O atestado de antecedentes criminais usado por Elize Matsunaga, para que ela pudesse trabalhar em Sorocaba (SP), apresenta três adulterações. A informação foi detalhada pela Polícia Civil nesta terça-feira (28).

Elize foi condenada por matar e esquartejar o marido em 2012. Agora, ela responde também pelo crime de uso de documento falso.

O documento tinha mudanças no QR Code, na assinatura digital alfanumérica e no nome da pessoa a qual o documento pertencia e que não possuía registro de antecedentes.

“Ela pegou o atestado de um colega dela, da empresa, sobrepôs o nome dele aqui em cima”, explicou o delegado Acácio Leite, ao tratar do caso. “Deu uma borradinha aqui, no QR Code. E suprimiu dois números do alfanumérico”, conta.

“Nesses documentos que nós apreendemos, enviados para a perícia, foi feita a comprovação com material óptico adequado. A perícia nos ofertou um laudo dizendo que o atestado apresentado por ela realmente é falso. Até certo ponto, é uma cópia mal feita do verdadeiro. Para nós, a partir desse momento, está caracterizado o uso de documento falso”, lembrou.

O delegado também explicou que Elize Matsunaga usou no documento o nome de solteira, Elize Araújo Giacomini.

Função do documento
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), o atestado de antecedentes criminais é um documento fornecido no estado pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).

Esse documento tem como objetivo informar a existência ou a inexistência de registro de antecedentes criminais. Ele apresenta a situação do cidadão no exato momento da pesquisa.

Ainda conforme a SSP, ele não apresenta a ficha pessoal do cidadão. “Somente disponibiliza uma resposta negativa ou positiva quanto a possíveis pendências jurídico-criminais atuais.” O documento tem validade de 90 dias.

O g1 apurou que Elize, em 12 de dezembro de 2022, teve o pedido deferido para mudança de endereço. Isso teria ocorrido porque ela fixou residência em Sorocaba. Na decisão, houve a determinação para que autos fossem remetidos à Vara de Execuções Criminais da cidade.

O sistema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no entanto, ainda mostra a execução como sendo na cidade de Franca. O TJ não comentou a questão.

Indiciamento em Sorocaba

Elize Matsunaga está sendo investigada por usar um documento de terceiros para tentar limpar a ficha criminal dela para um trabalho em um condomínio em Sorocaba, no interior de São Paulo.

“Ela é uma pessoa nacionalmente conhecida. O nome dela gera um conhecimento, um impacto. Ela usou desse artifício, sim, para tentar burlar a fiscalização, para burlar o controle de acesso desse condomínio”, afirmou o delegado Acácio Leite durante coletiva de imprensa, onde apresentou detalhes da investigação sobre o caso.
A defesa nega a adulteração do documento e, em depoimento, Elize disse que foi a empresa onde ela trabalhava que falsificou o atestado de antecedentes.

G1

Dados divulgados nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o mercado de trabalho brasileiro superou, ao final de 2022, o patamar pré-pandemia. A taxa média de desemprego no ano foi de 9,3%, o menor patamar desde 2015. No quarto trimestre, encerrado em dezembro, a taxa recuou para 7,9%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua

“O ano de 2021 foi de transição, saindo do pior momento da série histórica, sob o impacto da pandemia e do isolamento ocorrido em 2020. Já 2022 marca a consolidação do processo de recuperação” afirmou a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.

A pesquisadora destacou que, em dois anos, a desocupação do mercado de trabalho recuou 4,5 pontos percentuais. No entanto, a taxa de desemprego no país ainda se encontra 2,4 pontos percentuais acima do menor nível da série, registrado em 2014, quando ficou em 6,9%.

“No entanto, o número de pessoas em busca de trabalho está 46,4% mais alto que em 2014, quando o mercado de trabalho tinha o menor contingente de desocupados (6,8 milhões) da série histórica da PNAD Contínua”, destacou a coordenadora da pesquisa.
(CORREÇÃO: ao publicar o índice de desemprego, o g1 errou ao informar que o ano de 2022 foi encerrado com 10 milhões de desempregados. Esse valor é referente à taxa média de desempregados para o ano. A informação foi corrigida às 10h04.)

Recuperação x precarização
Embora a queda do desemprego tenha garantido a recuperação do mercado de trabalho, a qualidade do emprego piorou. O país atingiu número recorde de empregados sem carteira assinada, 12,9 milhões de trabalhadores nesta condição, cerca de 1,7 milhão a mais que em 2021, o que representa um aumento de 14,9%.

“Nos últimos dois anos, é possível visualizar um crescimento tanto do emprego com carteira quanto do emprego sem carteira. Porém, é nítido que o ritmo de crescimento é maior entre os sem carteira assinada”, explica a especialista.

O emprego com carteira de trabalho também cresceu ao longo de 2022, mas em ritmo bem menos elevado – na comparação com 2021, o aumento foi de 9,2%, totalizando cerca de 35,9 milhões de brasileiros empregados com todas as garantias trabalhistas asseguradas pelo emprego com carteira.

A coordenadora da pesquisa ponderou que falta muito para alcançar o patamar de 2014, período em que o Brasil viveu o chamado pleno emprego – naquele ano, os empregados com carteira assinada somavam um contingente superior a 37,6 milhões de trabalhadores.

O número de trabalhadores domésticos subiu 12,2% em 2022, alcançando 5,8 milhões de pessoas, enquanto o de empregadores atingiu o contingente de 4,2 milhões, também um crescimento de 12,2% em relação a 2021. Já os trabalhadores por conta própria totalizaram 25,5 milhões, alta de 2,6% na passagem de 2021 para 2022.

Confirmando a recuperação em 2022, outros índices também se destacaram. O contingente médio anual da população ocupada cresceu 7,4% em comparação com 2021, um incremento de mais 6,7 milhões de pessoas, chegando a 98 milhões. O nível de ocupação também cresceu pelo segundo ano consecutivo, após o menor patamar em 2020 (51,2%) e registrou 56,6%, em 2022.

G1

A dívida pública federal caiu 3,07% em janeiro deste ano na comparação com dezembro, informou nesta terça-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Com isso, a dívida ficou R$ 5,77 trilhões. Em dezembro, a dívida havia encerrado o ano em R$ 5,951 trilhões.

A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e demais tributos.

Os valores incluem o endividamento do governo no Brasil e no exterior. Porém, a maior parte da dívida brasileira é interna.

Detalhamento
Segundo o Tesouro Nacional, a redução na dívida é explicada, principalmente, pelo resgaste líquido (emissões menos resgates) de R$ 230,74 bilhões.

Os resgates foram puxados pelos títulos pré-fixados, que tiveram um alto volume de vencimento em janeiro. Esses títulos preveem, no ato da compra, qual o prêmio o investidor vai levar ao resgatar o título no vencimento.

A participação dos títulos prefixados no estoque da dívida pública federal caiu de 27,01%, em dezembro, para 23,47%, com os resgates de janeiro.

Por outro lado, o governo teve assumir R$ 48,04 bilhões em juros para continuar se financiando.

Com relação ao perfil dos investidores que detêm a dívida pública, as instituições financeiras continuam na liderança, com participação de 27,31% na dívida interna, o que corresponde quase à totalidade do estoque da dívida. Em seguida, aparecem os fundos de investimento, com participação de 24,42%, fundos de Previdência, com 23,57%, e investidores estrangeiros, com 9,79%.

Já o custo médio das emissões da dívida pública no acumulado em 12 meses aumentou de 10,21% ao ano em dezembro para 10,50% ao ano em janeiro.

Previsão para o ano
A previsão do Tesouro Nacional é que a dívida encerre o ano de 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

O dado consta no Plano Anual de Financiamento (PAF), um documento divulgado pelo Tesouro que traz os objetivos, diretrizes e metas que serão observados na gestão da dívida pública federal.

A avaliação do Tesouro é que o cenário internacional deve continuar desafiador em 2023, com alta de juros nas principais economias, além das tensões geopolíticas.

G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, em 8 de março, Dia da Mulher, o governo irá apresentar uma lei de igualdade salarial de gênero para homens e mulheres que exercem a mesma função. A medida é uma promessa de campanha que favoreceu o apoio da então candidata e agora ministra do Planejamento, Simone Tebet, ao candidato petista à cadeira presidencial.
“Finalmente, Simone Tebet, agora, no Dia das Mulheres, a gente vai apresentar, definitivamente, a tal da lei que vai garantir que a mulher, definitivamente, receba o salário igual ao homem se ela exercer a mesma função”, declarou Lula, direcionando a fala à ministra. As falas ocorreram em discurso de evento de reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira, 28. Após o anúncio, Tebet, presente no evento, aplaudiu o presidente de pé.

“Toda hora que você vai procurar essa lei, parece que existe, mas tem tantas nuances que tudo é feito para a mulher não ter o direito. Ou seja, então é preciso fazer uma lei que diga que a mulher deve ganhar o mesmo salário do homem se exercer a mesma função. E pronto, não tem vírgula”, enfatizou. “E é obrigado: se não pagar, vai ter que ter alguém para fiscalizar”, citando o Ministério do Trabalho e Emprego e o ministro da Pasta, Luiz Marinho.
Durante a fala, o presidente também fez referência ao ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a implementação de escolas de tempo integral no Brasil, promessa de campanha. “Espero que o Camilo consiga logo começar a implantar escola de tempo integral neste país porque é uma necessidade vital para o nosso jovem se formar adequadamente”, disse.
O chefe do Executivo disse que, nesta quinta-feira, 2, o governo irá lançar o novo Bolsa Família.

Violência
Ao falar sobre as periferias, Lula afirmou que não é só a presença da Polícia que vai “resolver” a violência nas áreas. “Muitas vezes, a Polícia é a causa da violência. A violência, muitas vezes, é a falta do Estado na periferia”, declarou. Voltando-se ao ministro da Justiça, Flávio Dino, presente no evento, ele disse para se discutir, “quem sabe”, uma nova política de segurança pública para o País.
“Não é uma coisa a se discutir imediatamente não. Mas, ou nós começamos a discutir agora, ou ela nunca vai acontecer”, comentou o presidente.

O DIA

O governo Lula avalia reonerar outros impostos — e não só o PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol — para garantir uma receita de R$ 28,9 bilhões neste ano sem subir integralmente as alíquotas sobre os combustíveis. Esse valor foi confirmado pelo Ministério da Fazenda na segunda-feira.

Em queda: Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel na refinaria, às vésperas da volta de impostos sobre combustíveis

O Executivo anuncia na noite desta terça-feira os detalhes sobre o aumento do imposto federal sobre a gasolina e o álcool, que vale a partir desta quarta-feira, 1º de março. Os detalhes ainda estão sendo fechados.

Entre os tributos que podem subir está o Imposto de Importação, cujas alíquotas de alguns produtos foram reduzidas no ano passado. Esse imposto é regulatório, ou seja, pode ser reduzido ou majorado a qualquer momento.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu garantir a receita cheia de R$ 28,9 bilhões prevista no pacote de medidas anunciado no dia 12 de janeiro. Mas os tributos sobre combustíveis serão cobrados parcialmente, não na íntegra.

O valor de R$ 28,9 bilhões foi calculado considerando a volta integral dos impostos sobre gasolina e etanol. Por isso, o governo discute subir outros impostos para garantir a arrecadação cheia, para evitar a reoneração completa da gasolina.

O governo ainda está fechando a engenharia necessária para afetar menos o consumidor. A ideia do Palácio do Planalto é que a volta do imposto represente um impacto de R$ 0,20 por litro de gasolina, neste primeiro momento, já contando com a ação da Petrobras para baixar o preço desse combustível dentro da sua política de preços.

Nesta terça, a Petrobras anunciou que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. O preço da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. Ou seja, queda de 3,92%.

A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível, considerando PIS/Cofins e Cide. No álcool, o impacto seria de R$ 0,24 por litro.

Números que circulam no governo apontam para a volta de 50% a 75% dos tributos sobre a gasolina e 25% para o etanol. Esse aumento pode não ser aplicado integralmente na bomba e ser distribuído ao longo da cadeia.

Na reunião nesta terça-feira no Palácio do Planalto, também ficou acertado uma mudança na política de distribuição de dividendos da Petrobras. Durante o governo Bolsonaro, grande parte dos lucros foi distribuída aos acionistas (o maior deles, o próprio governo federal).

A ideia é que seja mantida uma distribuição dentro das regras de mercado (que estabelece, por exemplo, um mínimo de 25% do lucro sendo distribuído), mas deixando uma parcela importante para investimentos em transição energética e na “função social” da empresa.

Logo no começo do governo, Lula editou medida provisória renovando os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis. Eles foram reduzidos pela gestão Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022, em movimento visto como eleitoreiro por analistas.

A MP assinada por Lula zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até hoje.

YAHOO

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) informou nesta terça-feira (28) que suspendeu a participação das vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton de suas atividades.

As três empresas contrataram uma empresa terceirizada, que usava mão de obra análoga à escravidão para fazer a colheita da uva, na Serra do Rio Grande do Sul

A ApexBrasil é um serviço social autônomo vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que promove os produtos brasileiros no exterior.

“A ApexBrasil suspendeu a participação das três empresas em quaisquer iniciativas apoiadas pela agência, como feiras internacionais, missões comerciais e eventos promocionais, até que as investigações das autoridades competentes sejam concluídas”, disse o serviço, em nota ao g1.

As três vinícolas são atendidas pela Apex por meio do projeto “Wines of Brazil” (Vinhos do Brasil), uma parceria da agência com a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra).

“No dia 25 pela manhã, a ApexBrasil cobrou esclarecimentos à Uvibra, com prazo de até 48 horas para a resposta, a respeito de medidas internas já adotadas pelas empresas, bem como ações que serão tomadas para mitigar os riscos de conformidade e integridade nas suas cadeias de fornecedores e prestadores de serviços”, destacou.

A agência afirmou ainda que solicitou à Uvibra um posicionamento quanto às condições de trabalho da produção de uva e vinho de todas as empresas que participam do Projeto Wines of Brazil. No total, a iniciativa apoia 23 empresas do setor.

“A Agência repudia qualquer ato de violação aos direitos humanos e trabalhistas, conforme diretrizes e normas internas de integridade”, destacou, em nota.

O que aconteceu
Na noite de quarta-feira (22), 207 trabalhadores foram resgatados de um alojamento na cidade de Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, onde eram submetidos a “condições degradantes” e trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva.

Eles foram contratados por uma empresa que oferecia a mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região. O nome da empresa é Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA.

O resgate dos trabalhadores foi feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF). Isso ocorreu após três trabalhadores procurarem a PRF em Caxias do Sul dizendo que tinham fugido de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade.

O alojamento ficava no Bairro Borgo, a cerca de 15 km dos vinhedos do município.

A maioria viajou da Bahia para o RS. Surpreendidos com as condições do trabalho no Sul do Brasil, tentaram ir embora, mas foram ameaçados e espancados.

O administrador da empresa chegou a ser preso pela polícia, mas pagou fiança e foi solto. As vinícolas que faziam uso da mão de obra análoga à escravidão devem ser responsabilizadas, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A maioria dos trabalhadores resgatados chegou à Bahia na segunda-feira (27). Os demais optaram por permanecer no RS.

G1

A Viva Air, companhia aérea colombiana de baixo custo, suspendeu todas as operações na noite de segunda-feira (27/2) devido a problemas financeiros, segundo comunicado da empresa. Não há previsão de retorno. Com isso, seus voos foram cancelados, incluindo rotas da Colômbia para Buenos Aires e São Paulo.

A Viva opera 35 rotas, com frota de 20 aviões, e tem uma subsidiária no Peru. “Lamentamos informar a suspensão temporária de nossas operações dada a falta de definição oportuna da [autoridade de] Aeronáutica Civil sobre a aliança entre Viva e Avianca, única possibilidade para seguir voando e cumprir com nossos compromissos”, disse a Viva, em comunicado.

“Informamos aos passageiros com voos vigentes com a Viva que não poderemos honrar agora seus planos de viagem. Informaremos oportunamente os passos a seguir depois desta decisão”, prossegue a nota.

A empresa também se comprometeu a trabalhar para “preservar sua capacidade de reiniciar as operações em uma data futura, supondo que a Aeronáutica Civil aprove de imediato a aliança pendente”.

A situação gerou cenas de confusão em aeroportos colombianos nas últimas horas, como longas filas e aglomerações de passageiros em busca de informações. Muita gente chegou para viajar e descobriu só no aeroporto que não teria como embarcar.

Em Bogotá, muitos viajantes passaram a noite no aeroporto depois de terem seus voos cancelados. De madrugada, um grupo deles fez um protesto e bloqueou o acesso ao embarque internacional.

Empresas vão atender os passageiros afetados

Na manhã desta terça (28), a Aeronáutica Civil disse que as empresas Latam, Avianca e Satena atenderão aos passageiros que tinham voos marcados até quarta (1º) com a Viva, sem custos extras. As remarcações estão sendo feitas diretamente nos aeroportos, segundo o jornal colombiano El Tiempo.

Desde abril de 2022, a Viva busca a aprovação do governo para sua integração com a Avianca – maior companhia aérea da Colômbia – alegando que é a única maneira de superar seus problemas financeiros. Com a pandemia, as empresas aéreas tiveram grandes prejuízos com a suspensão de voos.

No começo de 2022, Viva e Avianca fizeram um acordo para unificar seus direitos econômicos, mas sem que houvesse mudanças na administração e operação das empresas. Ou seja: um mesmo dono receberia os lucros das duas empresas, mas a gestão delas seria feito de modo separado.

No entanto, meses depois, a Avianca disse que a situação financeira da Viva estava em perigo e propôs unificar parte das operações para cortar custos e poder investir na empresa.

O governo colombiano viu risco à concorrência e abriu um processo para analisar se autoriza a integração.

Com a fusão, uma mesma empresa dominaria uma parcela muito grande do mercado do país. Assim, várias rotas poderiam ficar sem concorrência na prática. Para tentar obter a liberação, as empresas se comprometeram a abrir mão de slots no aeroporto de Bogotá, o principal do país, e manter as duas marcas ativas, sendo que a Viva seguiria como uma empresa de baixo custo.

Depois de meses de debates, em janeiro, a Aeronáutica Civil anulou o caso porque encontrou uma “irregularidade substancial no processo administrativo”. Com isso, o trâmite teve de recomeçar do zero.

Na segunda (27/2), a Aeronáutica Civil reconheceu que o caso da Viva é de interesse de terceiros, o que abre espaço para que outras companhias tenham suas propostas analisadas. Na prática, isso atrasará ainda mais o processo de análise de fusão entre Viva e Avianca.

A Viva diz que a indefinição do governo faz com que os credores se recusem a renegociar dívidas da empresa, que está em recuperação judicial desde o começo de fevereiro.

Estado de Minas

Pesquisadores da Universidade de East Anglia, no Reino Unido, desenvolveram um exame capaz de detectar o câncer de próstata pelo sangue com mais precisão. A técnica, chamada PSE (Prostate Screening EpiSwitch), acerta o diagnóstico em 94% das vezes.

É uma taxa de acerto muito superior ao PSA (Antígeno Prostático Específico, na sigla em inglês), um dos menos invasivos hoje.

A equipe de cientistas demonstrou como desenvolveu o novo exame em um estudo publicado na revista científica Cancers em 29 de janeiro. O método combina a tecnologia PSA com o teste epigenético EpiSwitch, que é o que aumenta a confiabilidade do teste.

Durante os estudos, o grupo comparou a eficácia do teste em 147 participantes. Desses, 38 confirmaram a existência do tumor.

A técnica apresentou 92% de sensibilidade e 94% de especificidade. São métricas importantes: os testes demonstraram capacidade de obter resultados positivos e negativos, respectivamente, mais corretos.

Os dados são um bom sinal, uma vez que testes PSA não são usados com frequência na triagem de novos casos de câncer de próstata pelo fato de não serem totalmente confiáveis. Até 75% dos testes de PSA positivos resultam em biópsias negativas e há falhas na detecção de casos reais.

Em vez disso, clínicas preferem o exame de toque retal, alvo de preconceitos e o principal impeditivo para que homens não façam o exame e atrasem o diagnóstico da doença. Agora, a expectativa é que um exame não invasivo mais preciso possa mudar este quadro.

“Ao testá-lo no contexto da pesquisa da população em risco, o teste PSE forneceu um diagnóstico rápido e minimamente invasivo com desempenho impressionante”, disse Dmitry Pshezhetskiy, um dos autores do estudo, em comunicado. “Isso sugere um benefício real tanto para fins de diagnóstico quanto para fins de sondagem”.

Como detectar

O câncer de próstata é o mais comum entre a população masculina no Brasil. Todos os anos, há pelo menos 65,8 mil novos casos no país, segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer). A evolução é silenciosa, mas há manifestações clínicas comuns. São elas:

Dificuldade de urinar

Demora em iniciar ou finalizar o jato urinário

Diminuição do jato urinário

Necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite

Presença de sangue na urina

Em todos os casos, é essencial a avaliação médica para diagnosticar câncer de próstata, especialmente depois dos 55 anos, quando o exame deve ser anual. Outros fatores de risco são obesidade e histórico do tumor na família.

GIZMODO

Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas mostra que a judicialização de casos médicos ganhou protagonismo na Justiça de São Paulo. Pelo menos 80% dos casos são vencidos pelos clientes das operadoras. Na análise no estado, de 2018 a 2021, foram 200 mil sentenças.

Os casos na Justiça estão relacionadas normalmente a três situações: reajuste da mensalidade, mudanças de contrato e a mais recorrente é a recusa de pedidos de tratamento.

Segundo Daniel Wang, autor do estudo da FGV, a recusa de tratamentos ser o principal motivo para processos judiciais é o rol de tratamentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar. “A judicialização amplia a lista de tratamentos que se tem acesso, mas uma das consequências é o aumento das mensalidades dos planos de saúde”, explica.

Wang afirma que os clientes ganham a maioria dos casos porque a Justiça entende que os planos de saúde são obrigados a cobrirem o rol da ANS e outros tratamentos além dele. “Mesmo que ultrapassasse o rol, as decisões vão nesse sentido de fazer o plano cumprir com o tratamento”, explica.

A judicialização é tão comum, que o advogado Edson de Queiroz já aconselha os clientes sobre o que fazer em caso de recusa de tratamento. “Nós sempre pedimos aos nossos clientes que, primeiro, façam a reclamação pela ouvidoria do plano de saúde, depois, uma reclamação na ANS, é importante, e, por último, uma reclamação no Procon”, afirma. Se mesmo assim o problema não for resolvido, a orientação é recorrer ao judiciário.

Band