Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas mostra que a judicialização de casos médicos ganhou protagonismo na Justiça de São Paulo. Pelo menos 80% dos casos são vencidos pelos clientes das operadoras. Na análise no estado, de 2018 a 2021, foram 200 mil sentenças.

Os casos na Justiça estão relacionadas normalmente a três situações: reajuste da mensalidade, mudanças de contrato e a mais recorrente é a recusa de pedidos de tratamento.

Segundo Daniel Wang, autor do estudo da FGV, a recusa de tratamentos ser o principal motivo para processos judiciais é o rol de tratamentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar. “A judicialização amplia a lista de tratamentos que se tem acesso, mas uma das consequências é o aumento das mensalidades dos planos de saúde”, explica.

Wang afirma que os clientes ganham a maioria dos casos porque a Justiça entende que os planos de saúde são obrigados a cobrirem o rol da ANS e outros tratamentos além dele. “Mesmo que ultrapassasse o rol, as decisões vão nesse sentido de fazer o plano cumprir com o tratamento”, explica.

A judicialização é tão comum, que o advogado Edson de Queiroz já aconselha os clientes sobre o que fazer em caso de recusa de tratamento. “Nós sempre pedimos aos nossos clientes que, primeiro, façam a reclamação pela ouvidoria do plano de saúde, depois, uma reclamação na ANS, é importante, e, por último, uma reclamação no Procon”, afirma. Se mesmo assim o problema não for resolvido, a orientação é recorrer ao judiciário.

Band