Mais de 30 atletas e profissionais esportivos serão homenageados nesta quinta feira, 02/03/23, na Câmara Municipal de Currais Novos, em uma sessão solene dedicada aos desportistas que se destacaram no ano de 2022 na cidade . A iniciativa partiu do presidente da casa, Ycleiber Trajano, em parceria com o blog Terra da Xelita. O esporte currais-novense será celebrado na noite de quinta-feira a partir das 19h30 e terá transmissão da TV câmara. ” No fim deste ano, também teremos mais uma sessão solene em homenagem aos profissionais que também se destacaram em 2023″, afirmou o presidente Ycleiber.
O atestado de antecedentes criminais usado por Elize Matsunaga, para que ela pudesse trabalhar em Sorocaba (SP), apresenta três adulterações. A informação foi detalhada pela Polícia Civil nesta terça-feira (28).
Elize foi condenada por matar e esquartejar o marido em 2012. Agora, ela responde também pelo crime de uso de documento falso.
O documento tinha mudanças no QR Code, na assinatura digital alfanumérica e no nome da pessoa a qual o documento pertencia e que não possuía registro de antecedentes.
“Ela pegou o atestado de um colega dela, da empresa, sobrepôs o nome dele aqui em cima”, explicou o delegado Acácio Leite, ao tratar do caso. “Deu uma borradinha aqui, no QR Code. E suprimiu dois números do alfanumérico”, conta.
“Nesses documentos que nós apreendemos, enviados para a perícia, foi feita a comprovação com material óptico adequado. A perícia nos ofertou um laudo dizendo que o atestado apresentado por ela realmente é falso. Até certo ponto, é uma cópia mal feita do verdadeiro. Para nós, a partir desse momento, está caracterizado o uso de documento falso”, lembrou.
O delegado também explicou que Elize Matsunaga usou no documento o nome de solteira, Elize Araújo Giacomini.
Função do documento Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), o atestado de antecedentes criminais é um documento fornecido no estado pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).
Esse documento tem como objetivo informar a existência ou a inexistência de registro de antecedentes criminais. Ele apresenta a situação do cidadão no exato momento da pesquisa.
Ainda conforme a SSP, ele não apresenta a ficha pessoal do cidadão. “Somente disponibiliza uma resposta negativa ou positiva quanto a possíveis pendências jurídico-criminais atuais.” O documento tem validade de 90 dias.
O g1 apurou que Elize, em 12 de dezembro de 2022, teve o pedido deferido para mudança de endereço. Isso teria ocorrido porque ela fixou residência em Sorocaba. Na decisão, houve a determinação para que autos fossem remetidos à Vara de Execuções Criminais da cidade.
O sistema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no entanto, ainda mostra a execução como sendo na cidade de Franca. O TJ não comentou a questão.
Indiciamento em Sorocaba
Elize Matsunaga está sendo investigada por usar um documento de terceiros para tentar limpar a ficha criminal dela para um trabalho em um condomínio em Sorocaba, no interior de São Paulo.
“Ela é uma pessoa nacionalmente conhecida. O nome dela gera um conhecimento, um impacto. Ela usou desse artifício, sim, para tentar burlar a fiscalização, para burlar o controle de acesso desse condomínio”, afirmou o delegado Acácio Leite durante coletiva de imprensa, onde apresentou detalhes da investigação sobre o caso. A defesa nega a adulteração do documento e, em depoimento, Elize disse que foi a empresa onde ela trabalhava que falsificou o atestado de antecedentes.
Dados divulgados nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o mercado de trabalho brasileiro superou, ao final de 2022, o patamar pré-pandemia. A taxa média de desemprego no ano foi de 9,3%, o menor patamar desde 2015. No quarto trimestre, encerrado em dezembro, a taxa recuou para 7,9%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua
“O ano de 2021 foi de transição, saindo do pior momento da série histórica, sob o impacto da pandemia e do isolamento ocorrido em 2020. Já 2022 marca a consolidação do processo de recuperação” afirmou a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.
A pesquisadora destacou que, em dois anos, a desocupação do mercado de trabalho recuou 4,5 pontos percentuais. No entanto, a taxa de desemprego no país ainda se encontra 2,4 pontos percentuais acima do menor nível da série, registrado em 2014, quando ficou em 6,9%.
“No entanto, o número de pessoas em busca de trabalho está 46,4% mais alto que em 2014, quando o mercado de trabalho tinha o menor contingente de desocupados (6,8 milhões) da série histórica da PNAD Contínua”, destacou a coordenadora da pesquisa. (CORREÇÃO: ao publicar o índice de desemprego, o g1 errou ao informar que o ano de 2022 foi encerrado com 10 milhões de desempregados. Esse valor é referente à taxa média de desempregados para o ano. A informação foi corrigida às 10h04.)
Recuperação x precarização Embora a queda do desemprego tenha garantido a recuperação do mercado de trabalho, a qualidade do emprego piorou. O país atingiu número recorde de empregados sem carteira assinada, 12,9 milhões de trabalhadores nesta condição, cerca de 1,7 milhão a mais que em 2021, o que representa um aumento de 14,9%.
“Nos últimos dois anos, é possível visualizar um crescimento tanto do emprego com carteira quanto do emprego sem carteira. Porém, é nítido que o ritmo de crescimento é maior entre os sem carteira assinada”, explica a especialista.
O emprego com carteira de trabalho também cresceu ao longo de 2022, mas em ritmo bem menos elevado – na comparação com 2021, o aumento foi de 9,2%, totalizando cerca de 35,9 milhões de brasileiros empregados com todas as garantias trabalhistas asseguradas pelo emprego com carteira.
A coordenadora da pesquisa ponderou que falta muito para alcançar o patamar de 2014, período em que o Brasil viveu o chamado pleno emprego – naquele ano, os empregados com carteira assinada somavam um contingente superior a 37,6 milhões de trabalhadores.
O número de trabalhadores domésticos subiu 12,2% em 2022, alcançando 5,8 milhões de pessoas, enquanto o de empregadores atingiu o contingente de 4,2 milhões, também um crescimento de 12,2% em relação a 2021. Já os trabalhadores por conta própria totalizaram 25,5 milhões, alta de 2,6% na passagem de 2021 para 2022.
Confirmando a recuperação em 2022, outros índices também se destacaram. O contingente médio anual da população ocupada cresceu 7,4% em comparação com 2021, um incremento de mais 6,7 milhões de pessoas, chegando a 98 milhões. O nível de ocupação também cresceu pelo segundo ano consecutivo, após o menor patamar em 2020 (51,2%) e registrou 56,6%, em 2022.
A dívida pública federal caiu 3,07% em janeiro deste ano na comparação com dezembro, informou nesta terça-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional.
Com isso, a dívida ficou R$ 5,77 trilhões. Em dezembro, a dívida havia encerrado o ano em R$ 5,951 trilhões.
A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e demais tributos.
Os valores incluem o endividamento do governo no Brasil e no exterior. Porém, a maior parte da dívida brasileira é interna.
Detalhamento Segundo o Tesouro Nacional, a redução na dívida é explicada, principalmente, pelo resgaste líquido (emissões menos resgates) de R$ 230,74 bilhões.
Os resgates foram puxados pelos títulos pré-fixados, que tiveram um alto volume de vencimento em janeiro. Esses títulos preveem, no ato da compra, qual o prêmio o investidor vai levar ao resgatar o título no vencimento.
A participação dos títulos prefixados no estoque da dívida pública federal caiu de 27,01%, em dezembro, para 23,47%, com os resgates de janeiro.
Por outro lado, o governo teve assumir R$ 48,04 bilhões em juros para continuar se financiando.
Com relação ao perfil dos investidores que detêm a dívida pública, as instituições financeiras continuam na liderança, com participação de 27,31% na dívida interna, o que corresponde quase à totalidade do estoque da dívida. Em seguida, aparecem os fundos de investimento, com participação de 24,42%, fundos de Previdência, com 23,57%, e investidores estrangeiros, com 9,79%.
Já o custo médio das emissões da dívida pública no acumulado em 12 meses aumentou de 10,21% ao ano em dezembro para 10,50% ao ano em janeiro.
Previsão para o ano A previsão do Tesouro Nacional é que a dívida encerre o ano de 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
O dado consta no Plano Anual de Financiamento (PAF), um documento divulgado pelo Tesouro que traz os objetivos, diretrizes e metas que serão observados na gestão da dívida pública federal.
A avaliação do Tesouro é que o cenário internacional deve continuar desafiador em 2023, com alta de juros nas principais economias, além das tensões geopolíticas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, em 8 de março, Dia da Mulher, o governo irá apresentar uma lei de igualdade salarial de gênero para homens e mulheres que exercem a mesma função. A medida é uma promessa de campanha que favoreceu o apoio da então candidata e agora ministra do Planejamento, Simone Tebet, ao candidato petista à cadeira presidencial. “Finalmente, Simone Tebet, agora, no Dia das Mulheres, a gente vai apresentar, definitivamente, a tal da lei que vai garantir que a mulher, definitivamente, receba o salário igual ao homem se ela exercer a mesma função”, declarou Lula, direcionando a fala à ministra. As falas ocorreram em discurso de evento de reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira, 28. Após o anúncio, Tebet, presente no evento, aplaudiu o presidente de pé.
“Toda hora que você vai procurar essa lei, parece que existe, mas tem tantas nuances que tudo é feito para a mulher não ter o direito. Ou seja, então é preciso fazer uma lei que diga que a mulher deve ganhar o mesmo salário do homem se exercer a mesma função. E pronto, não tem vírgula”, enfatizou. “E é obrigado: se não pagar, vai ter que ter alguém para fiscalizar”, citando o Ministério do Trabalho e Emprego e o ministro da Pasta, Luiz Marinho. Durante a fala, o presidente também fez referência ao ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a implementação de escolas de tempo integral no Brasil, promessa de campanha. “Espero que o Camilo consiga logo começar a implantar escola de tempo integral neste país porque é uma necessidade vital para o nosso jovem se formar adequadamente”, disse. O chefe do Executivo disse que, nesta quinta-feira, 2, o governo irá lançar o novo Bolsa Família.
Violência Ao falar sobre as periferias, Lula afirmou que não é só a presença da Polícia que vai “resolver” a violência nas áreas. “Muitas vezes, a Polícia é a causa da violência. A violência, muitas vezes, é a falta do Estado na periferia”, declarou. Voltando-se ao ministro da Justiça, Flávio Dino, presente no evento, ele disse para se discutir, “quem sabe”, uma nova política de segurança pública para o País. “Não é uma coisa a se discutir imediatamente não. Mas, ou nós começamos a discutir agora, ou ela nunca vai acontecer”, comentou o presidente.
O governo Lula avalia reonerar outros impostos — e não só o PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol — para garantir uma receita de R$ 28,9 bilhões neste ano sem subir integralmente as alíquotas sobre os combustíveis. Esse valor foi confirmado pelo Ministério da Fazenda na segunda-feira.
Em queda: Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel na refinaria, às vésperas da volta de impostos sobre combustíveis
O Executivo anuncia na noite desta terça-feira os detalhes sobre o aumento do imposto federal sobre a gasolina e o álcool, que vale a partir desta quarta-feira, 1º de março. Os detalhes ainda estão sendo fechados.
Entre os tributos que podem subir está o Imposto de Importação, cujas alíquotas de alguns produtos foram reduzidas no ano passado. Esse imposto é regulatório, ou seja, pode ser reduzido ou majorado a qualquer momento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu garantir a receita cheia de R$ 28,9 bilhões prevista no pacote de medidas anunciado no dia 12 de janeiro. Mas os tributos sobre combustíveis serão cobrados parcialmente, não na íntegra.
O valor de R$ 28,9 bilhões foi calculado considerando a volta integral dos impostos sobre gasolina e etanol. Por isso, o governo discute subir outros impostos para garantir a arrecadação cheia, para evitar a reoneração completa da gasolina.
O governo ainda está fechando a engenharia necessária para afetar menos o consumidor. A ideia do Palácio do Planalto é que a volta do imposto represente um impacto de R$ 0,20 por litro de gasolina, neste primeiro momento, já contando com a ação da Petrobras para baixar o preço desse combustível dentro da sua política de preços.
Nesta terça, a Petrobras anunciou que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. O preço da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. Ou seja, queda de 3,92%.
A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível, considerando PIS/Cofins e Cide. No álcool, o impacto seria de R$ 0,24 por litro.
Números que circulam no governo apontam para a volta de 50% a 75% dos tributos sobre a gasolina e 25% para o etanol. Esse aumento pode não ser aplicado integralmente na bomba e ser distribuído ao longo da cadeia.
Na reunião nesta terça-feira no Palácio do Planalto, também ficou acertado uma mudança na política de distribuição de dividendos da Petrobras. Durante o governo Bolsonaro, grande parte dos lucros foi distribuída aos acionistas (o maior deles, o próprio governo federal).
A ideia é que seja mantida uma distribuição dentro das regras de mercado (que estabelece, por exemplo, um mínimo de 25% do lucro sendo distribuído), mas deixando uma parcela importante para investimentos em transição energética e na “função social” da empresa.
Logo no começo do governo, Lula editou medida provisória renovando os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis. Eles foram reduzidos pela gestão Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022, em movimento visto como eleitoreiro por analistas.
A MP assinada por Lula zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até hoje.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) informou nesta terça-feira (28) que suspendeu a participação das vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton de suas atividades.
As três empresas contrataram uma empresa terceirizada, que usava mão de obra análoga à escravidão para fazer a colheita da uva, na Serra do Rio Grande do Sul
A ApexBrasil é um serviço social autônomo vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que promove os produtos brasileiros no exterior.
“A ApexBrasil suspendeu a participação das três empresas em quaisquer iniciativas apoiadas pela agência, como feiras internacionais, missões comerciais e eventos promocionais, até que as investigações das autoridades competentes sejam concluídas”, disse o serviço, em nota ao g1.
As três vinícolas são atendidas pela Apex por meio do projeto “Wines of Brazil” (Vinhos do Brasil), uma parceria da agência com a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra).
“No dia 25 pela manhã, a ApexBrasil cobrou esclarecimentos à Uvibra, com prazo de até 48 horas para a resposta, a respeito de medidas internas já adotadas pelas empresas, bem como ações que serão tomadas para mitigar os riscos de conformidade e integridade nas suas cadeias de fornecedores e prestadores de serviços”, destacou.
A agência afirmou ainda que solicitou à Uvibra um posicionamento quanto às condições de trabalho da produção de uva e vinho de todas as empresas que participam do Projeto Wines of Brazil. No total, a iniciativa apoia 23 empresas do setor.
“A Agência repudia qualquer ato de violação aos direitos humanos e trabalhistas, conforme diretrizes e normas internas de integridade”, destacou, em nota.
O que aconteceu Na noite de quarta-feira (22), 207 trabalhadores foram resgatados de um alojamento na cidade de Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, onde eram submetidos a “condições degradantes” e trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva.
Eles foram contratados por uma empresa que oferecia a mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região. O nome da empresa é Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA.
O resgate dos trabalhadores foi feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF). Isso ocorreu após três trabalhadores procurarem a PRF em Caxias do Sul dizendo que tinham fugido de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade.
O alojamento ficava no Bairro Borgo, a cerca de 15 km dos vinhedos do município.
A maioria viajou da Bahia para o RS. Surpreendidos com as condições do trabalho no Sul do Brasil, tentaram ir embora, mas foram ameaçados e espancados.
O administrador da empresa chegou a ser preso pela polícia, mas pagou fiança e foi solto. As vinícolas que faziam uso da mão de obra análoga à escravidão devem ser responsabilizadas, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A maioria dos trabalhadores resgatados chegou à Bahia na segunda-feira (27). Os demais optaram por permanecer no RS.
A Viva Air, companhia aérea colombiana de baixo custo, suspendeu todas as operações na noite de segunda-feira (27/2) devido a problemas financeiros, segundo comunicado da empresa. Não há previsão de retorno. Com isso, seus voos foram cancelados, incluindo rotas da Colômbia para Buenos Aires e São Paulo.
A Viva opera 35 rotas, com frota de 20 aviões, e tem uma subsidiária no Peru. “Lamentamos informar a suspensão temporária de nossas operações dada a falta de definição oportuna da [autoridade de] Aeronáutica Civil sobre a aliança entre Viva e Avianca, única possibilidade para seguir voando e cumprir com nossos compromissos”, disse a Viva, em comunicado.
“Informamos aos passageiros com voos vigentes com a Viva que não poderemos honrar agora seus planos de viagem. Informaremos oportunamente os passos a seguir depois desta decisão”, prossegue a nota.
A empresa também se comprometeu a trabalhar para “preservar sua capacidade de reiniciar as operações em uma data futura, supondo que a Aeronáutica Civil aprove de imediato a aliança pendente”.
A situação gerou cenas de confusão em aeroportos colombianos nas últimas horas, como longas filas e aglomerações de passageiros em busca de informações. Muita gente chegou para viajar e descobriu só no aeroporto que não teria como embarcar.
Em Bogotá, muitos viajantes passaram a noite no aeroporto depois de terem seus voos cancelados. De madrugada, um grupo deles fez um protesto e bloqueou o acesso ao embarque internacional.
Empresas vão atender os passageiros afetados
Na manhã desta terça (28), a Aeronáutica Civil disse que as empresas Latam, Avianca e Satena atenderão aos passageiros que tinham voos marcados até quarta (1º) com a Viva, sem custos extras. As remarcações estão sendo feitas diretamente nos aeroportos, segundo o jornal colombiano El Tiempo.
Desde abril de 2022, a Viva busca a aprovação do governo para sua integração com a Avianca – maior companhia aérea da Colômbia – alegando que é a única maneira de superar seus problemas financeiros. Com a pandemia, as empresas aéreas tiveram grandes prejuízos com a suspensão de voos.
No começo de 2022, Viva e Avianca fizeram um acordo para unificar seus direitos econômicos, mas sem que houvesse mudanças na administração e operação das empresas. Ou seja: um mesmo dono receberia os lucros das duas empresas, mas a gestão delas seria feito de modo separado.
No entanto, meses depois, a Avianca disse que a situação financeira da Viva estava em perigo e propôs unificar parte das operações para cortar custos e poder investir na empresa.
O governo colombiano viu risco à concorrência e abriu um processo para analisar se autoriza a integração.
Com a fusão, uma mesma empresa dominaria uma parcela muito grande do mercado do país. Assim, várias rotas poderiam ficar sem concorrência na prática. Para tentar obter a liberação, as empresas se comprometeram a abrir mão de slots no aeroporto de Bogotá, o principal do país, e manter as duas marcas ativas, sendo que a Viva seguiria como uma empresa de baixo custo.
Depois de meses de debates, em janeiro, a Aeronáutica Civil anulou o caso porque encontrou uma “irregularidade substancial no processo administrativo”. Com isso, o trâmite teve de recomeçar do zero.
Na segunda (27/2), a Aeronáutica Civil reconheceu que o caso da Viva é de interesse de terceiros, o que abre espaço para que outras companhias tenham suas propostas analisadas. Na prática, isso atrasará ainda mais o processo de análise de fusão entre Viva e Avianca.
A Viva diz que a indefinição do governo faz com que os credores se recusem a renegociar dívidas da empresa, que está em recuperação judicial desde o começo de fevereiro.
Pesquisadores da Universidade de East Anglia, no Reino Unido, desenvolveram um exame capaz de detectar o câncer de próstata pelo sangue com mais precisão. A técnica, chamada PSE (Prostate Screening EpiSwitch), acerta o diagnóstico em 94% das vezes.
É uma taxa de acerto muito superior ao PSA (Antígeno Prostático Específico, na sigla em inglês), um dos menos invasivos hoje.
A equipe de cientistas demonstrou como desenvolveu o novo exame em um estudo publicado na revista científica Cancers em 29 de janeiro. O método combina a tecnologia PSA com o teste epigenético EpiSwitch, que é o que aumenta a confiabilidade do teste.
Durante os estudos, o grupo comparou a eficácia do teste em 147 participantes. Desses, 38 confirmaram a existência do tumor.
A técnica apresentou 92% de sensibilidade e 94% de especificidade. São métricas importantes: os testes demonstraram capacidade de obter resultados positivos e negativos, respectivamente, mais corretos.
Os dados são um bom sinal, uma vez que testes PSA não são usados com frequência na triagem de novos casos de câncer de próstata pelo fato de não serem totalmente confiáveis. Até 75% dos testes de PSA positivos resultam em biópsias negativas e há falhas na detecção de casos reais.
Em vez disso, clínicas preferem o exame de toque retal, alvo de preconceitos e o principal impeditivo para que homens não façam o exame e atrasem o diagnóstico da doença. Agora, a expectativa é que um exame não invasivo mais preciso possa mudar este quadro.
“Ao testá-lo no contexto da pesquisa da população em risco, o teste PSE forneceu um diagnóstico rápido e minimamente invasivo com desempenho impressionante”, disse Dmitry Pshezhetskiy, um dos autores do estudo, em comunicado. “Isso sugere um benefício real tanto para fins de diagnóstico quanto para fins de sondagem”.
Como detectar
O câncer de próstata é o mais comum entre a população masculina no Brasil. Todos os anos, há pelo menos 65,8 mil novos casos no país, segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer). A evolução é silenciosa, mas há manifestações clínicas comuns. São elas:
Dificuldade de urinar
Demora em iniciar ou finalizar o jato urinário
Diminuição do jato urinário
Necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite
Presença de sangue na urina
Em todos os casos, é essencial a avaliação médica para diagnosticar câncer de próstata, especialmente depois dos 55 anos, quando o exame deve ser anual. Outros fatores de risco são obesidade e histórico do tumor na família.
Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas mostra que a judicialização de casos médicos ganhou protagonismo na Justiça de São Paulo. Pelo menos 80% dos casos são vencidos pelos clientes das operadoras. Na análise no estado, de 2018 a 2021, foram 200 mil sentenças.
Os casos na Justiça estão relacionadas normalmente a três situações: reajuste da mensalidade, mudanças de contrato e a mais recorrente é a recusa de pedidos de tratamento.
Segundo Daniel Wang, autor do estudo da FGV, a recusa de tratamentos ser o principal motivo para processos judiciais é o rol de tratamentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar. “A judicialização amplia a lista de tratamentos que se tem acesso, mas uma das consequências é o aumento das mensalidades dos planos de saúde”, explica.
Wang afirma que os clientes ganham a maioria dos casos porque a Justiça entende que os planos de saúde são obrigados a cobrirem o rol da ANS e outros tratamentos além dele. “Mesmo que ultrapassasse o rol, as decisões vão nesse sentido de fazer o plano cumprir com o tratamento”, explica.
A judicialização é tão comum, que o advogado Edson de Queiroz já aconselha os clientes sobre o que fazer em caso de recusa de tratamento. “Nós sempre pedimos aos nossos clientes que, primeiro, façam a reclamação pela ouvidoria do plano de saúde, depois, uma reclamação na ANS, é importante, e, por último, uma reclamação no Procon”, afirma. Se mesmo assim o problema não for resolvido, a orientação é recorrer ao judiciário.
José Juscelino dos Santos Rezende, pai e principal padrinho político do ministro das Comunicações do governo Lula, é réu na Justiça do Maranhão por encomendar a morte de um agiota na cidade de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, reduto eleitoral da família. A denúncia por homicídio qualificado foi aceita em 2007, mas o caso está travado há dois anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque Juscelino Rezende tenta manter o julgamento em Vitorino Freire.
Indicado do União Brasil para o Ministério das Comunicações, Juscelino Filho é citado pelo Ministério Público do Maranhão como “herdeiro político” do pai. Rezende foi prefeito de Vitorino Freire por dois mandatos, entre 1997 a 2000 e 2000 a 2004, e deputado estadual. Ele foi fundamental para Juscelino conquistar o primeiro mandato de deputado federal, em 2014. Naquela eleição, Juscelino foi o candidato mais votado em Vitorino Freire, com cerca de 7 mil votos.
O MP acusa Rezende de ter pagado R$ 18 mil para um “temido pistoleiro” da região matar o agiota José Soares Rodrigues, conhecido como “Zezico Galego”, no dia 18 de julho de 2003. A vítima, identificada pelo MP como “um grande agiota da região”, integrava o “círculo de amizade” de Rezende e teria emprestado “vultosa quantia” em dinheiro para o então prefeito fazer campanha eleitoral.
Segundo a denúncia oferecida pelo MP, Rezende negociou os detalhes do crime, por meses, com um comerciante local. O pistoleiro Ruberval Gomes da Silva, supostamente contratado por Rezende, estava na garupa de uma moto quando desferiu o tiro fatal no pescoço da vítima.
Ruberval prestou depoimento à polícia, na presença de dois promotores de Justiça, e confessou a autoria do crime e a participação de Rezende na elaboração do assassinato. O pistoleiro foi condenado a 15 anos de prisão pela morte da vítima. Rezende foi acusado de homicídio qualificado por motivo torpe e pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
A denúncia contra Rezende foi oferecida em março de 2007 e aceita pela Justiça no mês seguinte. O caso, no entanto, só foi enviado a júri popular em março de 2013. Ao pronunciar a decisão, o juiz Jairon Ferreira de Morais, que, à época, era titular da 1ª Vara de Vitorino Freire, escreveu que “não se pode negar a existência nos autos de indícios de que o réu poderá ter concorrido para o crime, na qualidade de seu autor intelectual”.
O juiz cita que o pistoleiro reproduziu os mesmos detalhes do crime, narrados em depoimento às autoridades, para um detento com quem dividiu cela no Maranhão. “É, portanto, pouco provável que o dito executor tivesse a memória milagrosamente atual a ponto de reproduzir, em diversas passagens e em distintas circunstâncias, fatos que não vive em pessoa e de modo efetivo”, disse o magistrado.
O MP também usou como prova uma ligação telefônica, intermediada por uma terceira pessoa, em que Rezende conversou com o pistoleiro sobre a “transferência de valores”, em período “contemporâneo ao crime”. Rezende reconheceu, em depoimento, que falou com Ruberval. O intermediador dessa conversa é uma das testemunhas no processo.
O mérito da denúncia ainda não foi analisado porque o MP tenta transferir o julgamento para a comarca de São Luís desde 2014. A acusação alega que o júri popular estará sob a influência política de Rezende se a ação transcorrer em Vitorino Freire.
A filha de Rezende, Luanna Rezende, é a prefeita de Vitorino Freire desde 2016. Luanna era médica, sem experiência política anterior, e foi reeleita para um segundo mandato no pleito de 2020. Já Juscelino Filho chegou ao terceiro mandato como deputado federal antes de assumir o Ministério das Comunicações.
Além da força política, Rezende nomeou diversos servidores que constam na lista geral de jurados da cidade, segundo o MP. Ruberval e o motorista que o levou na garupa da motocicleta no dia do crime foram julgados em São Luís, inclusive.
A mudança de cidade foi aceita pelas duas instâncias da Justiça maranhense, mas a defesa de Rezende apresentou recurso para barrar a transferência no STJ. Na última movimentação do processo, em 17 de setembro de 2021, o Ministério Público Federal se manifestou contra o recurso de Rezende. O caso está travado no STJ desde então.
Rezende continua ativo na política maranhense. Ele está com 68 anos e trabalha na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famen), uma entidade privada que fornece consultoria aos prefeitos locais. No ano passado, Rezende e Juscelino fizeram campanha junto com o senador Weverton, do PDT, durante a disputa para o governo estadual.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem em mãos documento que pode complicar ainda mais a situação de Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro que foi afastado do cargo na terça-feira (28/2). Trata-se de um depoimento, oficializado em cartório, em que o ex-governador Sergio Cabral conta que o advogado Nythalmar Dias o procurou em junho de 2018, na prisão, dizendo-se mandatado por Bretas, e fez proposta que Cabral configurou como extorsão.
A história já havia sido contada pelo próprio Nythalmar em sua delação premiada, mas a confirmação e os detalhes fornecidos por Cabral agravam a situação de Bretas. Segundo o ex-governador afirma no documento, Nythalmar disse que Bretas propunha que ele e sua então esposa, a advogada Adriana Ancelmo, assinassem um documento entregando todos os seus bens para a Justiça. E que, diante da assinatura, Ancelmo poderia se livrar de ser condenada e presa novamente.
A decisão de Bretas que revogou a prisão domiciliar da então mulher de Cabral foi dada em 28 de agosto de 2018. Agora, Cabral entregou ao CNJ documento da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro que mostra os dias em que foi visitado por Nythalmar: 7, 12, 17 e 24 de junho de 2018 – ou seja, dois meses antes de Bretas assinar a decisão.
Bretas foi afastado pelo CNJ, nesta terça-feira (28/2), por supostas irregularidades na condução dos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro. O colegiado decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz.
Por 12 votos a 3, os conselheiros determinaram o afastamento de Bretas até a conclusão das investigações. O documento enviado por Cabral ao CNJ é uma das provas que constarão nos autos da investigação.
A falta de atenção ao texto do anúncio frustrou a expectativa de uma turista paulista de se hospedar no Rio de Janeiro com vista para o mar. A jornalista Gabriela Camargo, 29 anos, foi passar o Carnaval com amigos no estado vizinho e escolheu a hospedagem encantada por um cenário que, na verdade, era um adesivo na janela.
Quando abriu os vidros, ela percebeu que passaria o feriado com vista para vários outros prédios, cena parecida com a capital paulista.
Em entrevista ao portal G1, a turista paulista disse que se confundiu ao dar mais atenção às fotos do que ao texto do anúncio, que alertava para a existência do adesivo. “Pelas fotos do anúncio, parecia real que era uma vista de frente para o mar, e o preço era legal por ser na Zona Sul”, relatou.
“Eu só vi a localização e disse que estava ótimo. Foi assim que a gente escolheu o apartamento, pela localização. No anúncio, parecia uma vista verdadeira. Eu nem me atentei que era uma vista de Ipanema, e o apartamento era localizado em Copacabana”, complementou a turista, que, mesmo assim, acabou curtindo a viagem.
Não foi golpe, mas desatenção “A gente não sofreu nenhum tipo de golpe, foi a gente que não leu o anúncio. Na descrição do anúncio, vem dizendo no final que era um adesivo. O apartamento é exatamente o que a proprietária prometeu para a gente”, explicou Gabriela.
Veja as postagens feitas por ela no Instagram do momento da frustrante surpresa sobre a vista:
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, encaminhou ao governo federal proposta de reestruturação da carreira para reajustar os salários de policiais federais, peritos e delegados.
Enquanto o governo está propondo reajuste linear de 8% para todos os servidores federais, os integrantes da Polícia Federal pedem reestruturação que provocaria recomposição salarial de até 80% para as categorias que ganham menos.
Elaborada pelos sindicatos que representam as diferentes carreiras da Polícia Federal, a proposta foi endossada por Andrei Rodrigues em um ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
No escalonamento proposto pelos sindicatos, delegados no topo da carreira ganhariam salário de R$ 44 mil até 2025, reajuste de 42% em relação aos R$ 30,9 mil atuais. O salário corresponderia a 95% do de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Rodrigues cita que esse é o patamar de carreiras do funcionalismo federal, como a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Receita Federal.
Já para os agentes da base da carreira, o reajuste proposto é de 80%, de R$ 13 mil para R$ 23,4 mil em 2025. A recomposição seria implementada gradualmente, com aumentos sucessivos em 2023, 2024 e 2025.
No ofício, Rodrigues diz que os servidores da Polícia Federal tiveram o último reajuste em 2017 e, desde então, vêm sofrendo perdas salariais devido à inflação.
Segundo o documento, de 2006 a 2021 houve inflação de 228,64% no índice IGP-M, e o subsídio dos policiais federais aumentou apenas 104%.
“O reconhecimento e a valorização dos servidores, conferindo-lhes tratamento isonômico em relação a outras carreiras do Poder Executivo, promoverão a permanência e a motivação dos recursos humanos necessários à manutenção e à maior eficiência na prestação dos serviços essenciais prestados pela Polícia Federal, resultando no fortalecimento da capacidade institucional”, diz o ofício assinado pelo diretor-geral.
A Sidys TV já tem um nome para substituir o repórter Lázaro Jordão, trata-se de Simara Araújo, repórter da TV câmara de Currais Novos, que teve sua carreira iniciada há 2 anos e se apaixonou pela profissão. Simara substituiu por duas semanas o apresentador Cleto Filho no repórter seridó e ganhou a simpatia de todos na TV. Boa sorte a jovem repórter.
