Justiça de SP condena farmacêutica a indenizar filhos de Ricardo Boechat em R$ 1,2 milhão por queda de helicóptero em 2019

A Justiça de São Paulo decidiu que a empresa farmacêutica Libbs deverá pagar R$ 1,2 milhão em danos morais aos filhos do jornalista Ricardo Boechat, que morreu em 2019 em um acidente de helicóptero. Segundo a decisão, a empresa “assumiu a plena responsabilidade pelo transporte” da vítima e tinha obrigação de “se certificar da melhor escolha possível da transportadora”.

Boechat foi contratado pela farmacêutica para dar uma palestra sobre o cenário político nacional na cidade de Campinas, no interior de São Paulo, em fevereiro de 2019;

Ele retornava de helicóptero a São Paulo e deveria pousar no heliponto da TV Band, no Morumbi, Zona Sul da capital;

A aeronave caiu na Rodovia Anhanguera e bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via.

A defesa de Rafael Boechat e Paula Boechat, filhos do jornalista, sustentou que a Libbs teve culpa pelo acidente porque uma cláusula no contrato previa a responsabilidade “por qualquer dano moral e material que o contratante sofresse por falta de segurança durante a realização do evento”.

O contrato incluía a obrigação da empresa de providenciar o transporte do jornalista até o evento, que deveria ser feito por meio de helicóptero.

A farmacêutica alegou que quem havia contratado o jornalista para fazer a palestra havia sido uma empresa de comunicação, e que esta empresa teria contratado outra companhia para fazer o transporte aéreo.

A ré também sustentou a inexistência de responsabilidade, ausência de culpa ou negligência, pois, ao contratar a outra empresa, teria agido “de maneira prudente e cautelosa, não havendo que se falar de eventual negligência que teria dado causa ao acidente”.

Dimitrios Varellis, juiz de direito da 11ª Vara Cível de São Paulo, afirmou, no entanto, que “a partir do momento em que assumiu a plena responsabilidade pelo transporte [de Ricardo Boechat], a ré tinha obrigação de se certificar da melhor escolha possível da transportadora” e destacou que “a dor pela perda de um pai é inquestionável”. O magistrado estabeleceu, então, que cada filho recebesse R$ 606 mil — totalizando R$ 1.212.000.

Relembre o caso
O jornalista, apresentador e radialista Ricardo Eugênio Boechat morreu em fevereiro de 2019, aos 66 anos, em São Paulo. Ele estava em um helicóptero que caiu na Rodovia Anhanguera e bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via. O piloto Ronaldo Quattrucci também morreu no acidente.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que o helicóptero que não podia fazer táxi aéreo, mas, sim, prestar serviços de reportagem aérea. Ainda segundo a Anac, a empresa havia sido multada, em 2011, por atividade irregular.

A RQ Serviços Aéreos foi contratada pela Zum Brasil, que por sua vez foi contratada pela farmacêutica Libbs pra organizar o evento em Campinas.

A Zum Brasil, agência especializada na realização de eventos corporativos, afirmou em nota “que sempre faz uma seleção criteriosa de todos os seus prestadores de serviço. Para o deslocamento do jornalista Ricardo Boechat para sua participação em convenção da Libbs Farmacêutica em Campinas, a Zum Brazil contratou a RQ Serviços Aéreos Especializados Ltda, que está em situação regular e possui todas as certificações exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”.

g1

Postado em 16 de março de 2023

Vereadores de Florianópolis rejeitam pela 2ª vez título de cidadão honorário a Gilberto Gil.

A Câmara de Vereadores de Florianópolis rejeitou, pela segunda vez, o título de cidadão honorário ao músico Gilberto Gil. Foram oito votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções na terça-feira (14).

Em 2020, a iniciativa chegou a ser aprovada em primeira votação, mas, como eram necessárias duas votações por maioria absoluta, oito dos 23 foram contra o título na segunda rodada.

Neste ano, a proposta foi feita pelos vereadores Carla Ayres (PT) e Afrânio Boppré (PSOL). Para ser aprovado, o texto precisava de aval de maioria ampla e pelo menos 12 votos a favor.

Gilberto Gil vai se apresentar na capital catarinense em 26 de março, durante a Maratona Cultural em comemoração ao aniversário da cidade. A ideia dos vereadores era prestar a homenagem durante a passagem do músico por Florianópolis.

Proposta
O título de cidadão honorário é uma honraria para homenagear pessoas não nascidas em Florianópolis, mas que prestaram serviços relevantes à cidade, ao estado, ao Brasil, à humanidade e são reconhecidos em seus campos de atuação.

Na defesa da proposta, Ayres e Boppré argumentaram que Gil cumpre todos esses requisitos. Ainda citam reconhecimentos como cargo de embaixador da Organização das Nações Unidas (ONU), ocupante de uma cadeira na Academia Brasileira de Letras, a nomeação como “Artista pela Paz” pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), além das premiações no meio musical.

O vereador Gilberto Pinheiro (Podemos) pediu vista e afirmou que discorda sobre os requisitos. “Principalmente não vejo ligação do homenageado com o nosso município”, escreveu o parlamentar, que votou contra a proposição.

Em 2020, a proposta foi feita pelos vereadores Afrânio Boppré e Roberto Katumi.

Preso na década de 1970
Gilberto Gil chegou a ser preso em Florianópolis na década de 1970, durante a ditadura militar. Na época, ele foi flagrado com maconha no Centro da cidade.

O músico estava em um quarto de hotel da Avenida Hercílio Luz em 15 de julho de 1976 quando ocorreu a situação.

Na época da prisão em Florianópolis, o artista foi levado a julgamento e condenado a um ano de prisão por causa de um cigarro de maconha e outra pequena porção da droga. Além dele, o baterista Chiquinho, da banda, foi detido com a droga.

A legislação não previa a figura do usuário de maconha. Ou a pessoa era considerada traficante ou assumia a condição de viciado. E foi o que Gilberto Gil fez, orientado por um advogado: se declarou como viciado e foi condenado a um ano de prisão.

A pena foi substituída pelo juiz por uma internação em hospital psiquiátrico. Segundo o professor Felipe Carlos de Oliveira, mestre em história pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Gil ficou internado quatro dias no Instituto São José Centro de Psiquiatria e Dependência Química, até ser transferido para a Clínica Psiquiátrica Botafogo, onde completou um mês de internação.

“Depois foi liberado, assim como Chiquinho, com a condição de que não abandonasse o tratamento, devendo consultar o médico a cada 10 dias”, relembra.

A prisão, conforme o historiador, aconteceu na manhã do dia em que a apresentação estava marcada. “Os músicos foram liberados para fazer o show à noite, conduzidos pela polícia ao local. Depois voltaram à prisão”, explica.

G1

Postado em 16 de março de 2023

Moraes autoriza volta de Ibaneis Rocha ao governo do DF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 15, que o governador afastado Ibaneis Rocha(MDB) retome sua função no Governo do Distrito Federal. A decisão acontece cerca de dois meses após o gestor ser afastado em razão da invasão dos três Poderes em Brasília. “No presente momento – não permanecem presentes os requisitos para a manutenção da medida de suspensão do exercício da função pública de Governador do Distrito Federal em face de Ibaneis Rocha Barros Júnior, referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, diz Moraes em trecho da decisão. O ministro também argumenta que os relatórios da Polícia Judiciária “não trazem indícios de que estaria buscando obstaculizar ou prejudicar os trabalhos investigativos, ou mesmo destruindo evidências”, o que permitiria a retirada das medidas cautelares impostas em 9 de janeiro. “Diante do exposto, revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral das funções do cargo de governador do Distrito Federal“, menciona na decisão.

Como a Jovem Pan mostrou, em 9 de janeiro, Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis por 90 dias após a invasão da Praça dos Três poderes e depredação do patrimônio público, incluindo sedes de instituições democráticas e seus acervos de arte. “Determino a imposição de medida cautelar diversa da prisão, consistente na suspensão do exercício da função pública, afastando Ibaneis Rocha do Cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias”, escreveu o magistrado. A decisão foi confirmada pelo plenário da Suprema Corte dois dias depois, em 11 de janeiro. Na visão de Moraes, “a escalada violenta” contra as sedes dos Poderes no último domingo teve “circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência”, o que justificaria o afastamento de Ibaneis, assim como de secretários do Distrito Federal. “Absolutamente nada justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”, ressaltou. Na ocasião, Ibaneis chegou a publicar um vídeo pedindo desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes que ocorreram em Brasília, sem que houvesse ações de prevenção da polícia, bem como ação eficaz e rápida para encerrar os atos.

JP

Postado em 16 de março de 2023

Bolsonaro admite que pode ficar inelegível: “No Brasil, teria problemas”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu, na noite dessa terça-feira (14/3), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode torná-lo inelegível em razão da reunião com embaixadores promovida no ano passado, na qual criticou, sem provas, o sistema de votação brasileiro.

“Eu não tenho uma denúncia sequer de corrupção, zero. O processo que vai ser julgado no TSE é pela reunião que eu fiz com embaixadores no ano passado, foi um ‘crime’ que eu cometi”, declarou Bolsonaro, com ironia. “Mas, infelizmente, em alguns casos no Brasil você não precisa ter culpa para ser condenado”.

Questionado sobre uma eventual campanha para a Presidência em 2026, ele respondeu que “existe essa possibilidade de inelegibilidade, sim”. Sobre vir a ser preso, ele declarou: “A questão de prisão, só se for uma arbitrariedade”.

O ex-titular do Planalto deu a declaração durante evento com apoiadores brasileiros nos Estados Unidos (EUA). Sobre o retorno ao Brasil, ele afirmou que pode voltar dia 29 de março, mas estudará a situação do país uma semana antes, para tomar a decisão de forma definitiva.

À espera da esposa, Michelle, que embarcou na manhã dessa terça para Orlando para encontrá-lo, Bolsonaro elogiou a “veia política” da companheira, que o teria ajudado muito na campanha, mas garantiu que ela não sairá candidata a nenhum cargo no Executivo.

“Ela tá vindo pra cá. Eu confesso, eu tô casado há 15 anos, tenho uma filha de 12, e conheci a minha mulher falando o ano passado naquela convenção. Eu não sabia que ela tinha aquela capacidade. Quem a ouviu, realmente ela fala muito bem, foi fantástica. Me ajudou na campanha, bastante, tem essa veia política. Mas não é candidata a cargo no Executivo”.

Atos antidemocráticos
O ex-presidente afirmou ainda que “se estivesse no Brasil, teria problemas”, ao mencionar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, bolsonaristas extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, na tentativa de reverter o resultado nas urnas que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Ah, atos antidemocráticos. Não participei de quebra-quebra, respeitei o pessoal na frente dos quartéis porque é um direito deles se manifestar publicamente. Lamentavelmente, aconteceu o 8 de janeiro, que foi o ‘meia dúzia de janeiro’”, declarou.

Bolsonaro chegou a mencionar, falsamente, que “há vídeos comprovando que os edifícios já estariam quebrados” antes da entrada dos invasores. Ele também afirmou que o caso não pode ser enquadrado na lei como terrorista.

“Que golpe é esse? Quem é o golpista? Cadê a tropa? Já que eles tomaram os Três Poderes, quem assumiu? Ah, um ato terrorista. Na nossa legislação, apesar de ser lamentável a cena, aquilo não se enquadra na lei como atos terroristas. Aquilo foi invasão, depredação, um montão de coisas”.

“Terroristas que não foram encontrados com um canivete sequer. Golpistas que não tinham articulado com tropa, não tinham comandante. O objetivo disso, no meu entender, disso tudo, é tentar sepultar a direita que mal nasceu no Brasil”, finalizou.

Metropoles

Postado em 16 de março de 2023

Pastor é preso após se passar por Deus e abusar de fiel em Goiânia.

A Polícia Civil do Estado de Goiás cumpriu mandado de prisão preventiva contra um pastor evangélico acusado de abuso sexual mediante fraude contra uma fiel, em Goiânia (GO).

As investigações apontam que o líder religioso, de 41 anos, se utilizou de fraude religiosa para manter relação sexual com a mulher de 20 anos. O autor do crime a convenceu a acompanhá-lo a um hotel de luxo e praticar conjunção carnal, sob o pretexto da salvação de sua alma e de seu marido.

O pastor, que atuou por 7 anos em uma igreja de Goiânia, dizia ser Deus e utilizava da fé da jovem para aterrorizá-la. Em mensagens de WhatsApp divulgadas pela polícia, ele afirma ser “o senhor dos exércitos” e o “criador dos céus e da Terra”.

Na troca de mensagens, após a mulher recusar acompanhar o pastor novamente ao hotel, ele afirma que o marido seria morto a mando de Deus, e que a vítima e filha não seriam “salvas”. Confira trecho das mensagens divulgado pela polícia:

Após relatar o abuso a familiares, a mulher descobriu que a cunhada também foi alvo das investidas do líder religioso. As duas procuraram a 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Goiânia, onde correram as investigações.

Metropoles

Postado em 16 de março de 2023

Túmulo do serial killer Lázaro Barbosa é violado em Goiás.

O túmulo do serial killer Lázaro Barbosa, que matou quatro pessoas da mesma família no Distrito Federal em 2021, foi violado no cemitério em Cocalzinho de Goiás, no interior do estado, nesta quarta-feira (15).

De acordo com a Record TV, funcionários do cemitério perceberam que o túmulo fora violado e ligaram para a polícia. No local, os agentes constataram que algumas partes dos restos mortais do assassino tinham desaparecido.

A Polícia Civil acredita que o crânio de Lázaro tenha sido levado, porém apenas a perícia vai determinar o que realmente aconteceu. Também há a suspeita de que mais de uma pessoa tenha participado do crime.

Caçada
Em 2021, mais de 300 agentes de segurança foram mobilizados em uma força-tarefa que trabalhou durante três semanas para localizar Lázaro. Durante a fuga, o serial killer invadiu várias propriedades rurais para se alimentar e descansar, obrigando moradores locais a cozinhar para ele.

Ao longo desse período, ao menos quatro pessoas foram mortas e outras três foram baleadas pelo foragido. A lista de crimes pelos quais Lázaro Barbosa era acusado continha casos de homicídio a triplo homicídio, estupros, tentativa de latrocínio, porte ilegal de arma de fogo, furto e roubos. Há registros de delitos cometidos ao longo de 14 anos.

A caçada terminou apenas em 28 de junho, quando Lázaro foi localizado, resistiu à prisão e trocou tiros com a força-tarefa. Ele foi levado para o Hospital Municipal Bom Jesus, em Águas Lindas, mas não resistiu aos ferimentos.

R7

Postado em 16 de março de 2023

Por unanimidade, Jairinho tem registro de médico cassado pelo Conselho de Medicina do RJ.

O ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, de 45 anos, conhecido como Dr. Jairinho, teve seu registro profissional como médico cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). A sentença foi determinada, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 15, em plenária de julgamento realizada na sede da entidade. Jairinho é réu em um processo que investiga a morte do enteado, Henry Borel, de 4 anos, em 8 de março de 2021. A mãe da criança, Monique Medeiros, também responde pelo crime. O registro profissional estava suspenso desde junho daquele ano. Segundo o conselho, a decisão é definitiva e o ex-parlamentar está impedido de exercer a profissão no Brasil. “A cassação definitiva do registro é a penalidade mais alta, de acordo com o Código de Processo Ético-Profissional. Com isso, Jairo de Souza Santos Junior fica totalmente impedido de exercer a medicina no Brasil”, diz o Cremerj.

JP

Postado em 16 de março de 2023

Mauricio de Sousa se candidata à Academia Brasileira de Letras.

Mauricio de Sousa entregou a candidatura para a vaga da cadeira 8 da Academia Brasileira de Letras (ABL). O autor visitou a sede da instituição no Rio de Janeiro e decidiu fazer o pedido após se encantar com os acadêmicos do local.

“Esta candidatura é para reunir esforços com todos os acadêmicos em levar a importância desta entidade secular para que crianças e jovens conheçam mais a nossa literatura e grandes autores que por lá estão e já estiveram”, disse o quadrinista.

A cadeira que Mauricio reivindicou no dia 10 de março era ocupada pela eminente professora Cleonice Berardinelli, estudiosa do poeta Fernando Pessoa. Ele integra a Academia Paulista de Letras e acredita no potencial de conquistar o espaço.

“Quando jovem, depois que me alfabetizei com os gibis, eu lia um livro por dia e os grandes escritores brasileiros foram minha companhia e me ajudaram a ser o que sou hoje. Quero devolver esse carinho com muito trabalho em prol dos autores brasileiros e também dos quadrinhos”, pontua o autor.

Metropoles

Postado em 16 de março de 2023

Idosa de 102 anos é instrutora fitness em asilo nos EUA.

Uma senhora de 102 anos tem colocado os idosos do centro Elk Ridge Village Senior Living, nos Estados Unidos, em forma. A americana Jean Bailey passou a comandar sessões de condicionamento físico para os membros do asilo e vizinhos no início da pandemia da Covid-19 em 2020.

Em entrevista ao programa de televisão Good Morning America, Bailey disse que o isolamento social obrigou os idosos do local a criarem o hábito de praticar exercício dentro dos muros do Elk Ridge Village.

Instrutora de condicionamento físico há pelo menos 15 anos, a idosa dá aula quatro vezes por semana e reúne de 10 a 12 residentes regularmente. As sessões contam com exercícios que envolvem diferentes movimentos, como alongamentos circulares dos pés e de natação com os braços.

Jean alega ser “meio rígida” e enfatiza a necessidade de uma abordagem holística durante os encontros, de maneira que os movimentos exercitem todas as partes do corpo.

“Você não precisa começar fazendo isso de forma muito rígida. Mas, nós temos um casal que — uma garota teve um derrame e outro teve artrite — e eu apenas digo a eles, não me importa o que vocês façam, mas se movam ”, afirmou a idosa ao Good Morning America.

Jean alega ser “meio rígida” e enfatiza a necessidade de uma abordagem holística durante os encontros, de maneira que os movimentos exercitem todas as partes do corpo.

“Você não precisa começar fazendo isso de forma muito rígida. Mas, nós temos um casal que — uma garota teve um derrame e outro teve artrite — e eu apenas digo a eles, não me importa o que vocês façam, mas se movam ”, afirmou a idosa ao Good Morning America.

Folha PE

Postado em 16 de março de 2023

Lula, Gleisi e Mercadante lideram entre os nomes que o mercado diz não confiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, e o titular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante (PT), estão no topo das figuras que o mercado financeiro não deposita confiança. Em pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 15, mais de 90% dos entrevistados do setor econômico dizem não confiar nessas lideranças.

Hoffmann e Mercadante foram os com menor nível de confiança, com 98% dos entrevistados avaliando dessa forma. Lula ficou em terceiro lugar, com 94% de desconfiança. A pesquisa foi feita com 82 integrantes de fundos de investimentos com sede em São Paulo em Rio de Janeiro. Entre os cargos dos entrevistados, estão gerentes, economistas e analistas. 

Os melhores desempenhos de integrantes do governo são de Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda, com 66% de desconfiança, e Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e ministro do o Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com 57% de avaliações com esse viés.

Os nomes, no entanto, estão bem distantes do atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que teve apenas 2% de votos de desconfiança. O presidente foi o mais bem avaliado, com 68% dos entrevistados afirmando confiar em sua postura. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) também foi tido como confiável, tendo 41% de aprovação. 
A desconfiança com o governo se refletiu em outras perguntas feitas aos entrevistados. Para 98% dos executivos, a política econômica do país está indo na direção errada. Enquanto para 90%, a política fiscal do governo não vai gerar sustentabilidade da dívida pública.
Na percepção do mercado, há uma falta de preocupação do governo com o controle da inflação. No geral, a grande maioria dos executivos, em torno de 90% avaliou como negativo o governo Lula. A percepção da opinião pública foi mais branda, com apenas 20% apontando como negativa a gestão. Os dados também são da Genial/Quaest, divulgada em fevereiro. 
O mercado considerou ainda que o Banco Central tem feito um bom trabalho: 95% avaliaram como certa a decisão da instituição de manter a Taxa Selic. O grupo, no entanto, se mostrou preocupado com a relação entre o governo e o banco: 90% definiu como negativa a relação da gestão com a diretoria do BC. 
Ainda nos primeiros dias de gestão, Lula direcionou críticas ao banco e a Campos Neto, que foi indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A critica do petista vem sendo pelas taxas de juros no país, atualmente em 13,75% e que são definidas pelo BC. No anúncio da manutenção da taxa, foi mencionado “a elevada incerteza sobre o futuro do arcabouço fiscal do país”.
Na segunda-feira, 13, em ato no Rio de Janeiro, conforme o Estadão, deputados federais do PT, Psol e PCdoB defenderam o fim da autonomia do Banco e pediram pela saída de Campos Neto da presidência.
“Eu acho que o Roberto Campos Neto tinha de ter decência, vergonha na cara, pegar o boné dele e ir embora, e deixar a presidência do Banco Central”, disse Gleisi Hoffmann.

O POVO

Postado em 16 de março de 2023

Bolsonaro perde seguidores, mas segue à frente de Lula nas redes.

Apesar da perda de seguidores, Jair Bolsonaro ainda vai melhor nas redes sociais do que Lula. O ex-presidente, que segue nos Estados Unidos, lidera na média de curtidas, comentários e engajamento.

O levantamento da agência Ativa Web, especializada em marketing digital, considerou os perfis de Lula e Bolsonaro no Instagram e no Facebook, no período de fevereiro e março deste ano.

Bolsonaro teve 326,4 mil curtidas em média, ante 104,4 mil de Lula. Na média de comentários, o ex-presidente ganha por 11 mil a 4,9 mil. A taxa de engajamento de Bolsonaro também é maior que a do petista: 1,33% a 0,84%.

A publicação de Bolsonaro que obteve maior engajamento nesse período recebeu 1,8 milhão de curtidas. No vídeo, publicado no último dia 27, Bolsonaro aparece chorando enquanto ouve o sertanejo Rick cantar uma música. Ao lado do ex-presidente está Pedro Guimarães, demitido do comando da Caixa depois de se tornar investigado por assédio sexual e moral.

O auge de Lula nesse período aconteceu na última terça-feira (14/3), quando postou uma foto no Palácio da Alvorada ao lado da primeira-dama, a socióloga Rosângela da Silva, e das suas cadelas de estimação, Resistência em Paris. Na ocasião, Lula celebrou o Dia Nacional dos Animais e prometeu melhorias na área.

Metropoles

Postado em 16 de março de 2023

Governo Lula dirá que bolsonarista foi transfóbico e cobrará apuração.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Lula afirmará oficialmente que o discurso do deputado Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, foi transfóbico e não está protegido pela liberdade de expressão ou pela imunidade parlamentar. A pasta finalizará nos próximos dias uma nota técnica sobre o assunto, que será enviada ao Congresso, à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e ao Conselho Nacional de Justiça.

A base da nota técnica será o julgamento do STF que, em 13 de junho de 2019, permitiu a criminalização da transfobia e da homofobia, ao equiparar esses crimes ao racismo. O plenário teve oito votos favoráveis e três contrários à medida. A pena vai até cinco anos de prisão. Um parlamentar só perde o mandato se for condenado criminalmente em todas as instâncias ou se for cassado pelos pares por quebra de decoro.

“A reiteração de atentados decorrentes da homotransfobia revela situação de verdadeira barbárie. Quer-se eliminar o que se parece diferente física, psíquica e sexualmente”, disse a ministra Cármen Lúcia na ocasião.

O documento será assinado pelo ministro Silvio Almeida e vem sendo coordenado por Symmy Larrat, secretária de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Larrat é uma mulher trans.

O ministério reforçará que a decisão do Supremo precisa ser cumprida, e que o Estado brasileiro tem a obrigação de apurar crimes de transfobia e homofobia. Na Câmara, o Conselho de Ética ainda não começou a analisar se o bolsonarista quebrou o decoro parlamentar. Na Polícia Federal e no Ministério Público, os investigadores não colheram o depoimento do parlamentar para uma eventual investigação.

A decisão do Supremo também será usada pelo ministério para apontar que o Congresso tem sido omisso ao não aprovar uma lei punindo esses crimes. No julgamento, a inércia dos parlamentares foi citada por sete ministros.

Metropoles

Postado em 16 de março de 2023

Mercado Financeiro acredita que a economia piore nos próximos 12 meses.

Para os próximos 12 meses, o mercado financeiro espera que a economia tende a piorar, conforme pesquisa divulgada nesta quarta-feira (15) pela Genial/Quaest, feita com 82 fundos de investimentos no Brasil. 98% dos entrevistados acreditam que a política econômica do país está indo na direção errada.

Dados divulgados pela pesquisa mostram que a confiança em Lula está baixa. 90% dos entrevistados avaliam o governo negativamente. Em contrapartida, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad é avaliado como “regular”, por 52% dos financistas.

Band

Postado em 16 de março de 2023