A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei 2234/2022, que legaliza a operação de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos no Brasil. O projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, teve aval na CCJ por 14 votos a favor e 12 contra. Agora, segue para votação no plenário. O relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou que a regulamentação dos jogos de azar poderá trazer benefícios econômicos significativos, incluindo um potencial de investimento de R$ 100 bilhões e a geração de aproximadamente 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos. Além disso, a arrecadação anual prevista é de R$ 22 bilhões, que seriam distribuídos entre Estados, municípios e a União.
A proposta permite a operação de cassinos em complexos integrados de lazer e em embarcações específicas. Cada Estado poderá ter um cassino, com exceções de São Paulo (que poderá ter até três), Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará (que terão o limite de dois). As casas de bingo poderão operar de forma permanente, com restrições baseadas na população local. O jogo do bicho poderá ser explorado por uma pessoa jurídica a cada 700 mil habitantes em cada Estado e no Distrito Federal, e as apostas em corridas de cavalos serão regulamentadas pelo Ministério da Agricultura. As entidades operadoras de jogos deverão comprovar capital social mínimo e serão submetidas a auditorias periódicas. A legislação também cria dois novos tributos: a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas (Tafija) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Jogos), com alíquotas específicas para diferentes tipos de jogos. A arrecadação será destinada a áreas como saúde, educação, segurança pública e financiamento estudantil.
O projeto prevê medidas de proteção aos apostadores, como a criação do Registro Nacional de Proibidos (Renapro), que impedirá pessoas diagnosticadas com compulsão por jogos de azar de participar das apostas. Além disso, as operadoras serão proibidas de oferecer empréstimos ou qualquer tipo de vantagem financeira aos usuários. A proposta enfrentou resistência significativa de parlamentares conservadores e da bancada evangélica, que argumentam que a legalização pode aumentar a incidência de ludopatia (vício em jogos) e facilitar crimes como lavagem de dinheiro e tráfico. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) destacou que a atividade de cassinos pode ser um terreno fértil para a lavagem de dinheiro e a atuação de organizações criminosas. Com a aprovação pela CCJ, o projeto segue para análise no Plenário do Senado. Se aprovado sem alterações, será enviado para sanção presidencial. A legalização dos jogos de azar, proibida desde 1946.
Entenda os principais pontos do projeto Operação dos jogos: somente empresas registradas no Brasil poderão operar jogos de azar, sujeitas a licenciamento pelo Ministério da Fazenda. Quem pode jogar: apenas maiores de 18 anos. Pessoas diagnosticadas com compulsão por jogos e outros grupos específicos serão impedidos de apostar. Tributação: prêmios acima de R$ 10 mil serão tributados em 20% pelo Imposto de Renda. Empresas de jogos pagarão taxas específicas e a Cide-Jogos, com alíquota de 17%. Fiscalização: as operadoras de jogos serão submetidas a rigorosos processos de auditoria e controle para evitar lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados. Publicada por Felipe Cerqueira
O presidente Luiz Inácio do Lula da Silva (PT) dá início a uma série de viagens pelo Nordeste, a partir desta quinta-feira (20/6), com o intuito de fazer entregas e divulgar novas ações do governo federal na região. As agendas vão passar pelo Ceará, Piauí e Maranhão. A primeira parada é em Fortaleza (CE), onde o chefe do Executivo vai anunciar investimentos em institutos federais no estado. Em seguida, ele participa da cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), também na capital cearense.
Já na sexta (21/6), Lula embarca para Teresina (PI), para divulgar novos investimentos no setor de portos, além de assinar cessões de terrenos da Secretaria de Patrimônio da União.
No mesmo dia, no Maranhão, ele participa de evento para a renovação do contrato de concessão do Porto de Itaqui. Também estão previstos anúncios relacionados ao Ministério de Minas e Energia.
Viagens de Lula Em janeiro, Lula realizou um giro semelhante na região, com passagem pela Bahia, Pernambuco e Ceará. Em abril, o presidente retornou ao Nordeste para mais agendas em cidades pernambucanas, como Arcoverde e Goiana, antes de voltar ao solo cearense.
Outro local que tem recebido atenção extra do chefe do Executivo é o Rio de Janeiro, por onde Lula passou na quarta-feira (19/6) para a posse da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e para um evento relativo à cultura.
O petista aproveita as viagens de inauguração de obras e anúncios também por motivos eleitorais, já que é uma chance de promover novos encontros com aliados e opositores, além de conversar com um eleitorado mais amplo.
Em 2024, o presidente tem focado nas agendas internas, após boa parte do primeiro ano deste mandato ser dedicada às viagens internacionais. Lula não perdeu a visão das pautas externas, mas, em vez de deixar o país, tem convidado demais chefes de Estado para o Brasil.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que define novas regras para o ensino médio em todo o país. O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos), horas após a aprovação na Comissão de Educação. O projeto volta, agora, à Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelos senadores prevê que, das 3.000 horas de todo o ensino médio, 2.400 (80%) serão destinadas a uma nota comum para todos os alunos , que abrange aulas de disciplinas tradicionais como matemática e português.
Atualmente, devido à reforma aprovada em 2017 no governo Michel Temer (MDB), são separadas 1.800 horas para as disciplinas obrigatórias e 1.200 para o itinerário formativo escolhido pelo aluno.
Para quem optar pelo ensino profissionalizante, a carga comum cai para 2.200 horas, restando 800 horas para aulas específicas dos cursos técnicos. Na Câmara, os deputados tinham estabelecido em 2.400 horas a nota comum para a maioria e 2.100 para os alunos de ensino técnico .
O texto da Câmara, aprovado em março, foi fruto de amplo debate do relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), e do ministro da Educação , Camilo Santana. Ambos se desentendenderam e tiveram discussões ríspidas ao longo da negociação, mas, ao final, relator, deputados ligados à educação e governo chegaram a um entendimento.
No Senado, a relatora, professora Dorinha (União Brasil-TO), fez mudanças significativas em relação ao projeto que saiu da Câmara. Ela alterou pontos centrais, como a questão da carga horária, a retomada do espanhol como disciplina obrigatória e a restrição a professores contratados em cursos técnicos por notório saber, sem formação específica.
Agora, os deputados irão negociar se manterão parte das alterações feitas pelos senadores ou se retomam totalmente o texto que foi aprovado em março deste ano.
Uma das controvérsias diz respeito à obrigatoriedade do espanhol. O texto aprovado do Senado prevê que as duas línguas estrangeiras obrigatórias (espanhol e inglês) poderão ser substituídas em algumas situações. Isso pode ocorrer, por exemplo, em regiões que fazem fronteira com países ou regiões que falem outro idioma, como no caso do Amapá e da Guiana Francesa.
Cidades com grande influência cultural de outros países devido ao fluxo migratório, como em colônias alemãs e italianas na região Sul, também poderão substituir as línguas estrangeiras obrigatórias.
O Senado também aprovou uma transição para que, a partir de 2029, todos os alunos tenham 2.400 horas de série curricular comum, inclusive quem fizer curso técnico.
Com isso, quem optar pelo ensino profissionalizante terá uma carga horária geral maior no ensino médio, de 3.200, 3.400 e 3.600 horas para cursos de, respectivamente, 800, 1.000 e 1.200 horas.
O Senado também restringiu a possibilidade de contratação de professores de ensino técnico por terem notório saber em uma área.
A proposta foi mais restritiva e prevê que possam ser contratados profissionais que não sejam docentes por atuarem em uma determinada área apenas em casos especiais.
PROPOSTA VISA SANAR PROBLEMAS DA REFORMA DE 2017 O projeto que altera a reforma do ensino médio sancionado em 2017 e estabelece novas regras para essa etapa escolar no país foi aprovado na Câmara em março, em uma votação simbólica, depois que o governo Lula (PT) cedeu nas negociações para evitar uma desfiguração ainda maior do texto em relação ao que invejou ao Legislativo no ano passado.
A proposta do Executivo prevê 2.400 horas obrigatórias do currículo geral para todos os itinerários formativos. O relator Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmava que o patamar obrigatório inviabilizaria os cursos profissionalizantes. Ele contou com o apoio da maioria dos secretários estaduais de educação .
Assim, pelo texto aprovado em março na Câmara , os estudantes que optarem por fazer curso profissionalizante terão uma carga horária comum reduzida para 2.100. Os alunos que escolherem cursos técnicos que exigem 1.200 horas, como os de enfermagem, por exemplo, serão aproveitadas 300 horas do currículo comum, considerando 3.000 horas no ciclo completo.
Mendonça Filho foi o ministro da Educação na gestão Temer e responsável por formular a reforma de 2017. A lei, em vigor desde 2022, distribuiu que os alunos deveriam ter 3.000 horas de aulas ao longo dos três anos da etapa, sendo 1.800 (60% ) comum a todos com as disciplinas tradicionais. As outras 1.200 horas (40%) são destinadas aos chamados itinerários formativos.
Esses itinerários foram criados com o objetivo de dar aos jovens a opção de escolher uma área para aprofundar os estudos e dar maior conexão do conteúdo escolar com o projeto de vida do estudante.
Na prática, como a Folha mostrou em diversas reportagens, as escolas passaram a oferecer assuntos com o nome de “brigadeiro gourmet” e “como se tornar um milionário” . Sem vagas para todos, também houve casos em que os itinerários foram sorteados ou impostos aos alunos.
Em São Paulo, onde os estudantes foram os primeiros do país a concluir os três anos do ensino médio após a mudança sancionada por Temer, 85% dos estudantes entrevistados disseram que a redução do tempo destinada às disciplinas regulares fez com que eles não se sentissem preparados para fazer o Enem e outros vestibulares ou acreditar que pôde ingressar no ensino superior.
O estudo feito pela Repu (Rede Escola Pública e Universidade) e pelo Gepud (Grupo Escola Pública e Democracia), divulgado em março, mostrou que 60,2% dos alunos disseram não ter ficado satisfeitos com o itinerário que cursaram e 81,5% não aprovaram as disciplinas criadas para essa parte optativa do currículo.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (20/6), a 28ª fase da Operação Lesa Pátria, com o intuito de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, na sede da Praça dos Três Poderes, em Brasília. No total, estão sendo cumpridos 27 mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo 15 de busca e apreensão e 12 de busca pessoal.
A operação ocorre em Goiás, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados.
Mandados de busca e apreensão: GO: 2 MS: 2 SC: 11
Mandados de busca pessoal: GO: 2 MS: 2 SC: 8
Lesa Pátria: danos do 8/1 podem chegar a R$ 40 milhões Os valores dos danos causados ao patrimônio público no 8 de janeiro podem chegar a R$ 40 milhões.
Os fatos investigados constituem os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
Marrone, de 58 anos, dupla sertaneja de Bruno, passou por uma cirurgia de emergência nos olhos na última segunda-feira, 17. O procedimento foi em decorrência do diagnóstico de glaucoma avançado, que trouxe consequência permanente à visão do cantor. “Felizmente, ele ainda nos procurou numa hora adequada, porque a visão central não foi perdida. Houve uma certa perda de campo visual, mas que é compatível com ele levar uma vida normal, fazendo sua profissão, seus shows, sem problema, desde que não haja progressão desta doença”, relatou ao g1 o oftalmologista Francisco Eduardo Lima, responsável pelo tratamento de Marrone.
A cirurgia realizada foi bem-sucedida. O cantor segue em recuperação e foi afastado de compromissos profissionais por 15 dias, quando o passará por uma reavaliação. Durante esse período, Bruno seguirá com a agenda da dupla.
O empresário Pantaleão Estevam de Medeiros, mais conhecido como Zeca Pantaleão, não poderá ser candidato a prefeito da cidade de Carnaúba dos Dantas (RN), como estava pretendendo. Seu objetivo era entrar na disputa pelo partido Republicanos, que no estado do Rio Grande do Norte, é liderado por Álvaro Dias, prefeito de Natal.
Zeca Pantaleão, que já foi prefeito de Carnaúba, fez requerimento à Justiça Eleitoral para que esta declarasse sua filiação partidária, o que foi indeferido. O detalhe é que o Diretório do Republicanos da cidade em questão, enviou ao TRE-RN, a lista dos eleitores filiados e desfiliados e o nome dele não constava. Pantaleão alegou em sua defesa que no dia 24 de Janeiro deste ano (2024) se cadastrou em sistema utilizado pelo partido, enviando os documentos para assinatura da ficha de filiação e, no dia seguinte, teve seu nome incluído no referido sistema. No dia 29 de Janeiro, foi cadastrado como presidente do órgão municipal.
O Promotor Eleitoral, Silvio Brito, em seu parecer, lembrou que Pantaleão Estevam de Medeiros, está com os direitos políticos suspensos por condenação transitada em julgado, por cometimento de crime de improbidade administrativa.
“Analisando o histórico do Requerente, juntado pelo Cartório eleitoral, há registro ativo de condenação por improbidade administrativa em processo tramitando na Vara Única da Comarca de Acari/RN, transitada em julgado no dia 06/09/2019. Como bem asseverado no parecer ministerial, a Lei nº 9.096/95 dispõe o seguinte sobre o tema em questão: Art. 16: Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos”.
A juíza Rachel Furtado Nogueira Ribeiro Dantas, titular da 22ª Zona Eleitoral da Comarca de ACARI (RN), foi breve ao decidir: “Ante o exposto, indefiro o requerimento”.
Nesta quarta-feira (19/6), Chrystian, que fazia dupla com Ralf, foi levado às pressas para um hospital em São Paulo, depois de passar mal em casa. O caso do cantor teria sido grave, tendo que ser socorrido por helicóptero da Polícia Militar. As informações são de Fabíola Reipert, da Hora da Venenosa, da Record TV.
Segundo a jornalista, uma ambulância chegou a ser chamada, mas devido ao risco que o sertanejo corria, o atendimento teve que ser agilizado.
Para quem não sabe, Chrystian tem uma condição genética chamada rim policístico e, por conta da doença, passará por um transplante. O órgão será doado pela esposa Key Vieira.
A data da cirurgia, que aconteceria no dia 11 de março deste ano, foi reagendada para o fim do ano, devido alguns problemas de saúde do artista, que tem 67 anos. Ele retornaria às atividades em 20 de abril.
Em fevereiro deste ano, Chrystian foi hospitalizado para exames pré-operatórios. Rim policístico é um distúrbio hereditário onde grupos de cistos se desenvolvem nos rins. O último show da dupla Chrystian e Ralf foi no dia 15 de junho, na cidade de Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul.
Wanderley Tribeck, o primeiro intérprete do palhaço Bozo no Brasil, morreu aos 73 anos em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Ele sofreu um infarto por volta das 23h de terça-feira (18) e não resistiu.
A informação foi confirmada pelo filho de Tribeck, Wanderley Tribeck Jr., nas redes sociais. “O momento é muito triste, o momento é delicado…Peço forças, porque por mais que a gente se prepare na vida, para essas coisas a gente nunca está preparado. Meu coração está de luto”, lamentou.
Conhecido como Wandeko Pipoka, Tribeck foi escolhido para representar o palhaço mais famoso dos Estados Unidos no Brasil após o apresentador Silvio Santos adquirir os direitos do palhaço para o Brasil. O ano era 1980.
Vários comediantes fizeram testes em Nova York, mas Wanderley Tribeck, que já trabalhava como o palhaço Wandeko Pipoca, foi o escolhido por Larry Harmon, o dono da franquia, para ser o Bozo brasileiro.
Bozo estreou na Brasil na manhã de 6 de setembro de 1980, e ia ao ar diariamente pela Rede de Emissoras Independentes (REI), somente para o Rio de Janeiro (TVS Rio) e Minas Gerais (TV Alterosa). A partir de 15 de setembro do mesmo ano, passou a ser exibido em São Paulo pela TV Record, até 18 de agosto de 1981. Depois dessa data, começou a ser apresentado pelo SBT em rede nacional.
Na primeira fase, Wanderley interpretava sozinho o personagem. Foi somente em 1981 que Arlindo Barreto se junto à equipe. Em agosto de 1982, Wanderley interpretou o palhaço pela última vez e o programa saiu do ar, retornando em 1983 com Luis Ricardo como Bozo.
Nos últimos anos, Wanderley havia se tornado pastor evangélico na Assembleia de Deus de Criciúma, no Sul de Santa Catarina.
Uma pessoa negra foi vítima de homicídio a cada 12 minutos no Brasil, do início de janeiro de 2012 até o fim de 2022. Foram 445.442 negras e negros assassinados nesse período, número que é mais de três vezes maior do que entre a população que não é negra.
Os dados são do Atlas da Violência 2024, publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta terça-feira (18). O levantamento considera negros a soma de pretos e pardos.
O estudo mostra que houve uma diminuição da taxa de homicídio de negros a partir de 2017, mas em 2022 essa população ainda correspondia a 76,5% de todos os homicídios no país. A taxa de homicídios era de 43,1 a cada 100 mil habitantes entre negros e foi a 29,7.
Já a taxa de homicídios de pessoas brancas, indígenas e amarelas, conforme a classificação do IBGE, teve patamar muito menor ao longo de todo esse período. Foi de 16,1 homicídios a cada 100 mil habitantes, em 2017, para 10,8, cinco anos depois.
Isso faz com que o risco de uma pessoa negra ser vítima de homicídio no Brasil seja 2,8 vezes maior, em média, em relação aos não negros. Essa probabilidade varia consideravelmente de acordo com a região.
Alagoas é o estado com o maior risco relativo de homicídio para negros. Lá, é 23,7 vezes mais provável que uma pessoa negra seja vítima de violência letal, em comparação a pessoas com outros tons de pele. Outros oito estados têm risco de morte violenta para negros acima da média nacional.
A cor da pele é uma das características preponderantes para a maior parte das vítimas de homicídio no país. A outra é a idade. O Atlas mostra que quase metade (49,2%) dos homicídios registrados em 2022 tem como vítimas pessoas de 15 a 29 anos. São 62 mortes violentas de jovens nessa faixa etária por dia no país, em média.
A pesquisa mostra que, apesar da queda na quantidade de homicídios no país —que ocorreu principalmente entre os anos de 2017 e 2019—, essa diminuição da violência também foi desigual.
“Embora as taxas de homicídios de jovens negros e jovens brancos tenham apresentado redução entre 2017 e 2021, o decréscimo foi mais intenso entre jovens brancos do que entre jovens negros, o que ampliou a desigualdade em temos de vulnerabilidade à violência letal”, diz o documento, com base em outro estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A entidade também identificou que “a escolaridade é um aspecto protetivo relevante contra a violência letal, com efeitos distintos para jovens negros e jovens brancos, ponto que demonstra a incidência do racismo sobre o grupo de pessoas negras mediante um amplo conjunto de fatores”.
HOMICÍDIOS DE INDÍGENAS SE EQUIPAROU À TAXA NACIONAL O Atlas identificou que, pela primeira vez em 11 anos, a taxa de homicídio de indígenas se equiparou à média brasileira. Essa comparação leva em conta o número de homicídios estimados no país, ou seja, tanto aqueles que foram registrados oficialmente quanto aqueles que o Atlas considera alta a probabilidade de serem assassinatos, apesar de aparecem nos registros oficiais como MVCIs (Mortes Violentas com Causas Indeterminadas).
Ao longo de todo o período analisado no estudo —2012 a 2022—, o patamar de homicídios contra pessoas indígenas esteve sempre acima da média nacional. A diferença começou a diminuir a partir de 2014.
O Atlas ressalta que isso ocorreu apesar de terem ocorrido picos de violência contra povos indígenas em alguns anos durante esse período. “De forma mais expressiva, o ano de 2013 e, recentemente, o ano de 2020 demonstraram um momento de inequívoco recrudescimento da violência letal experimentada pelos povos indígenas em território nacional, realidade essa que se manteve em níveis semelhantes nos anos seguintes (2014 e 2021, respectivamente)”, diz o documento.
“O aumento verificado na taxa de homicídios registrados entre a população indígena durante o ano de 2020, por exemplo, foi três vezes maior em relação ao aumento verificado na taxa geral de homicídios no mesmo período, expondo a situação de maior vulnerabilidade que acomete os povos indígenas”, completa.
A pesquisa considera que, só em 2022, o país teve 5.982 homicídios ocultos, ou seja, têm as mesmas características de assassinatos mas não foram registrados dessa forma.
VIOLÊNCIA CONTRA COMUNIDADE LGBTQIA+ AUMENTOU 39% Os casos de violência contra pessoas gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e outras categorias da comunidade LGBTQIA+ tiveram um salto de 39,4% entre os anos de 2021 e 2022, diz o estudo.
Para esse público, o Atlas não estimou as taxas de homicídios, ao contrário de outros segmentos retratados na pesquisas. O aumento de ocorrências envolve diferentes tipos de violência, como agressões, violência psicológica e tortura.
Ao todo, 8.028 pessoas com esse perfil foram vítimas de algum tipo de violência em todo o país em 2022. No ano anterior, foram 5.759 vítimas.
A maior parte das vítimas de violência entre o público LGBTQIA+ também é de pessoas negras (55%), seguidas de brancos (39,2%), amarelos (1,1%) e indígenas (0,7%). Mais de 6 em cada 10 vítimas concentram-se na faixa etária de 15 a 34 anos, e sobretudo dos 20 aos 29.
“Se é verdade que o aumento dos registros do Sinan [sistema do Ministério da Saúde] poderia ser explicado pelo espraiamento das redes de atendimento, poderia ser também atribuído a um aumento da violência e da vulnerabilidade contra essa população, ainda que não tenha resultado em aumento dos casos letais captados pela sociedade civil”, diz o estudo.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ESTÃO ENTRE AS MAIS VULNERÁVEIS O Atlas da Violência considera, ainda, como “alarmantes” os dados sobre violência praticada contra pessoas com algum tipo de deficiência intelectual. No universo de pessoas com deficiência no Brasil, elas são as que sofrem agressões com maior frequência, e consideravelmente maiores em relação a públicos com outras deficiências.
A taxa de violência contra esse grupo é de 36,9 notificações por cada 10 mil indivíduos. Para aqueles com deficiência física, é de 12; para aqueles que têm deficiência auditiva, é de 3,8; e para os com deficiência visual é de 1,5 ocorrências a cada 10 mil pessoas.
“É importante ressaltar que as mulheres são as mais afetadas em todos os grupos de deficiência em comparação com os homens, sendo que as mulheres com deficiência intelectual enfrentam taxas que ultrapassam em mais que o dobro as dos homens na mesma condição, exceto no caso da deficiência visual, em que os valores são mais próximos”, diz o documento.
A violência doméstica contra pessoas com deficiência representa o maior número de notificações, totalizando 8.302 registros em 2022. É mais do que o dobro dos registros classificados como “violência comunitária”, praticada por amigos, conhecidos ou desconhecidos da vítima —nesse caso, foram 3.481 registros.
Além disso, o estudo mostra que jovens com algum tipo de deficiência que estão na faixa etária de 10 a 19 anos são aqueles com maior numero de notificações de violência, com destaque para casos de violência sexual.
“Temos a dependência de cuidadores, o isolamento social e a incapacidade de se defender fisicamente como fatores de risco, que aumentam a vulnerabilidade das pessoas com deficiência”, disse Liliane Bernardes, especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ipea. “E temos alguns desafios específicos, que os dados demonstraram, que são as pessoas com deficiência intelectual e transtornos mentais que enfrentam taxas alarmantes de violência, o que mostra a necessidade de políticas mais eficazes para esse público. “
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, visitará a Coreia do Norte nesta terça (18) e quarta-feira (19) pela primeira vez em 24 anos, disseram os dois países, sublinhando a crescente parceria entre as potências desde a invasão russa na Ucrânia.
O líder norte-coreano Kim Jong Un fez um convite a Putin durante uma visita ao Extremo Oriente Russo em setembro passado. Putin visitou Pyongyang pela última vez em julho de 2000.
Em Washington, nos Estados Unidos, a Casa Branca disse estar preocupada com o aprofundamento do relacionamento entre a Rússia e a Coreia do Norte. O Departamento de Estado americano disse estar “bastante certo” que Putin procurará armas para apoiar a guerra na Ucrânia.
O conselheiro de política externa de Putin, Yuri Ushakov, disse que a Rússia e a Coreia do Norte podem assinar um acordo de parceria durante a visita que incluiria questões de segurança.
A autoridade disse que o acordo não seria dirigido contra qualquer outro país, mas “delinearia perspectivas para uma maior cooperação, e será assinado tendo em conta o que aconteceu entre os países nos últimos anos no campo da política internacional, no campo da economia, levando em conta questões de segurança.”
O ministro da Defesa russo, Andrei Belousov, o ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, e o vice-primeiro-ministro Alexander Novak, farão parte da delegação.
Depois da Coreia do Norte, Putin visitará o Vietnã de 19 a 20 de junho, disse o Kremlin. Ambas as visitas eram esperadas, embora as datas não tivessem sido anunciadas anteriormente.
A Rússia tem feito de tudo para divulgar o ressurgimento da relação com a Coreia do Norte desde o início da guerra na Ucrânia, causando alarme entre os Estados Unidos e os seus aliados na Europa e na Ásia.
Washington afirma que a Coreia do Norte forneceu armas à Rússia para ajudá-la a combater na Ucrânia, embora Pyongyang e Moscou tenham negado repetidamente.
O porta-voz do Departamento de Estado americano, Matthew Miller, repetiu na segunda-feira (17) as acusações de que a Coreia do Norte forneceu “dezenas de mísseis balísticos e mais de 11 mil containers de munições à Rússia” para uso na Ucrânia.
Miller disse que os Estados Unidos viram Putin “ficar incrivelmente desesperado nos últimos meses” e recorrer ao Irã e à Coreia do Norte para compensar o equipamento perdido no campo de batalha.
“Então, tenho certeza de que é isso que ele está fazendo”, acrescentou o porta-voz americano.
O vice-secretário de Estado dos EUA, Kurt Campbell, disse na semana passada que Washington estava preocupado com o que a Rússia daria em troca à Coreia do Norte.
“Moeda forte? É energia? São capacidades que lhes permitem desenvolver seus produtos nucleares ou de mísseis? Não sabemos. Mas estamos preocupados com isso e observando com cuidado”, afirmou a autoridade.
Para Putin, que afirma que a Rússia está travando uma batalha existencial com o Ocidente sobre a Ucrânia, cortejar Kim permite-lhe provocar Washington e os seus aliados asiáticos.
Monitores das Nações Unidas concluíram que pelo menos um míssil balístico disparado da Rússia na Ucrânia em janeiro foi fabricado na Coreia do Norte. Autoridades ucranianas dizem ter contado cerca de 50 desses mísseis entregues à Rússia pela Coreia do Norte.
“A lista de países dispostos a receber Putin é mais curta do que nunca, mas para Kim Jong Un esta visita é uma vitória”, disse Leif-Eric Easley, professor da Universidade Ewha de Seul.
“A reunião não só melhora o estatuto da Coreia do Norte entre os países que se opõem à ordem internacional liderada pelos EUA, como também ajuda a reforçar a legitimidade interna de Kim”.
O vice-ministro das Relações Exteriores da Coreia do Sul, Kim Hong-kyun, discutiu a visita de Putin a Pyongyang em um telefonema de emergência com Campbell na sexta-feira (15), disse o Ministério das Relações Exteriores de Seul.
O ministério expressou preocupação de que a visita resultasse em mais cooperação militar entre Pyongyang e Moscou, que, segundo ele, viola as resoluções da ONU.
A Rússia afirma que cooperará com a Coreia do Norte e desenvolverá relações da forma que escolher e que nenhum país lhe dirá o que fazer, muito menos os Estados Unidos.
Putin e Kim O Conselho de Segurança da ONU, onde a Rússia exerce poder de veto, impôs sanções à Coreia do Norte depois de Pyongyang ter realizado o seu primeiro teste nuclear em 2006.
Especialistas dizem que desde então Pyongyang continuou o desenvolvimento de armas nucleares e a produção de materiais físseis nucleares.
Em março deste ano, a Rússia vetou a renovação anual de um painel de peritos que monitoriza a aplicação das sanções dasNações Unidas. O embaixador da Coreia do Sul na ONU comparou esse movimento a “destruir a Televisão Central da China para evitar ser pego em flagrante”, violando as sanções.
A Rússia afirmou que as potências mundiais precisam de uma nova abordagem à Coreia do Norte, acusando os Estados Unidos e os seus aliados de tentarem “estrangular” o Estado recluso.
Jenny Town, do programa 38 Norte que estuda a Coreia no gabinete estratégico, Stimson Center, de Washington, disse que a aproximação da Rússia a Pyongyang faz parte dos esforços para construir uma alternativa a uma ordem mundial liderada pelos EUA.
“Há razões para acreditar que a Rússia vê valor na Coreia do Norte como parceiro militar nessa guerra contra o Ocidente, o que os incentiva a fazer mais além dos negócios de armas para complementar os esforços de guerra da Rússia na Ucrânia”, disse a especialista.
Para a Coreia do Norte, a sua relação com a Rússia traz apoio à ONU, bem como “resultados imediatos e tangíveis” em termos de cooperação e comércio econômico, militar e agrícola que os países não têm desde a década de 1990, acrescentou Town.
Kim viajou para a Rússia de trem em 2019 e novamente no ano passado, quando o líder norte-coreano e Putin brindaram com vinho russo.
A ofensiva de integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela queda dos juros na véspera da decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) aumentou a expectativa do mercado financeiro sobre o placar dos votos do colegiado do Banco Central.
A principal aposta continua sendo a de que o colegiado decidirá nesta quarta-feira (19) de forma unânime pela manutenção da taxa básica de juros (Selic) no atual patamar de 10,5% ao ano. Mas a possibilidade de novo racha no grupo ganhou força depois das declarações de Lula contra Roberto Campos Neto, presidente do BC.
As atenções dos economistas estarão voltadas para o posicionamento dos quatro indicados pelo governo Lula –em especial para o voto de Gabriel Galípolo. Ex-número 2 do ministro Fernando Haddad (Fazenda), o diretor de Política Monetária do BC é o favorito a assumir o comando da autoridade monetária ao término do mandato de Campos Neto, em 31 de dezembro.
Na reunião desta quarta, Galípolo enfrentará um dilema. Um voto mais conservador seria bem recebido pelo mercado financeiro, mas poderia desagradar Lula —o que poderia colocar em risco sua potencial indicação à presidência do BC.
Por outro lado, optar pela flexibilização dos juros aumentaria a desconfiança no mercado quanto à possibilidade de um BC mais leniente no combate à inflação na próxima gestão. Isso provocaria uma deterioração ainda maior das expectativas.
A incerteza às vésperas do Copom refletiu no preço dos ativos, com o dólar atingindo R$ 5,432 nesta terça (18). A tensão aumentou depois que Lula afirmou, em entrevista à rádio CBN, que Campos Neto tem lado político e que trabalha para prejudicar o país.
“Não pode continuar com taxa de juros proibitiva de investimento no setor produtivo. (…) Que o Banco Central se comporte na perspectiva de ajudar esse país, não atrapalhar o crescimento”, afirmou o presidente.
O chefe do Executivo não foi o único a colocar o presidente do BC na mira. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, comentou em evento promovido pela CNN Brasil que a Selic, em nível restritivo, inibe a captação de recursos da poupança e a concessão de crédito.
A ofensiva do governo ganhou força depois que se consolidou a visão do mercado financeiro de que haverá uma pausa no ciclo de redução da taxa básica. Na segunda (17), a pesquisa Focus mostrou a expectativa de que não haverá mais cortes de juros neste ano.
CREDIBILIDADE DO BANCO CENTRAL Para Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do BC e presidente do conselho da Jive Investments, quanto maior a pressão feita pelo governo sobre a autoridade monetária, mais dura terá de ser a atuação do Copom.
“É muito ruim esse ataque porque está atacando a instituição. Está atacando o custo da redução de inflação. Ou seja, esses ataques ampliam o custo da política monetária, porque o Banco Central vai ter que ficar o tempo todo se mostrando crível”, disse.
O economista afirma que, se o BC não se mostrar firme, haverá uma grande piora das expectativas de inflação. Ele vê como pouco provável um novo racha no colegiado, mas diz ser possível um dissenso diante da atual discussão.
Alexandre Schwartsman, ex-diretor do BC e consultor da A.C. Pastore, considera que “aumentou o custo” da ala minoritária votar em alinhamento com o presidente Roberto Campos Neto. Diz também que vê Galípolo mais pressionado a se posicionar, ponderando o risco de perder a indicação ao comando da autarquia.
Luis Otávio Leal, economista-chefe e sócio da G5 Partners, diz que é possível ver o copo meio cheio ou meio vazio nessa discussão.
“No primeiro caso, os ataques do Lula podem reforçar o sentimento institucional da diretoria, reforçando a chance de unanimidade. No segundo caso, se tivermos interesses pessoais envolvidos, poderíamos ter uma divisão, sim”, disse.
Apesar da pressão, ele ainda espera que a decisão seja unânime. “Se não for, pioram as expectativas de inflação, porque o medo do mercado de um BC politizado a partir de 2025 vai se cristalizar”, afirmou.
A artilharia contra o BC também foi reforçada no Congresso. Líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) fez coro com Lula e criticou a ida do presidente do BC a um jantar oferecido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na semana passada.
“O presidente fez críticas a algo que acho que não é pertinente à liturgia do cargo de presidente do Banco Central. Não me consta que o presidente do Banco Central nos Estados Unidos saia em favor de quem quer que seja participante de ato político. Não é próprio. É próprio do presidente da República, não do presidente do Banco Central”, disse.
“Se a autonomia é para isso, ela está sendo mal utilizada. Não estão compreendendo o que quer dizer autonomia do Banco Central”, acrescentou.
Como mostrou o Painel S.A., Campos Neto sinalizou aceitar ser ministro da Fazenda caso Tarcísio entre na disputa pelo Palácio do Planalto.
Aliado de Lula, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) trouxe o episódio ao debate e também fez referência ao fato de Campos Neto ter trajado a camisa da seleção brasileira –símbolo associado aos apoiadores de Bolsonaro– nas eleições em 2022.
“Eu defendi a autonomia do Banco Central, mas essa é uma independência para todos, para política, para mercado, para autoridades”, disse.
“Não sei se a independência do Banco Central, com todo respeito, se compatibiliza com posicionamentos do atual presidente do Banco [Central], quando ele vai vestido de pijaminha votar no dia da eleição indicar em que candidato ele estava votando, quando ele vai participar de uma reunião no governo de São Paulo, e se colocar como provável futuro ministro de um futuro candidato à presidente da República”, completou.
A discussão respingou até nos especialistas chamados para comentar os efeitos da PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre autonomia orçamentária do BC, em debate no Senado.
O economista Paulo Nogueira Batista Junior, que foi diretor-executivo no FMI (Fundo Monetário Internacional), em Washington, e vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos Brics, falou em “desconforto” de Lula com o comportamento de Campos Neto.
“O que o presidente da República, no meu entender, manifestou foi um desconforto com a dificuldade de coordenar a política monetária com o resto da política econômica e com a política fiscal”, disse.
“Esse desconforto foi agravado a meu ver pelo comportamento do presidente do Banco Central, que foi mencionado aqui pelo senador Renan [Calheiros], pelo senador Jaques Wagner, que dificilmente pode ser conciliado com a posição de um presidente de uma entidade autônoma”, acrescentou.
Centenas de peregrinos morreram durante a peregrinação muçulmana à Meca, chamada de hajj, que acontece este ano sob temperaturas extremas, segundo informes de diplomatas na Arábia Saudita. A peregrinação começou na última sexta-feira (14).
Dados reunidos pela agência de notícias AFP contabilizaram 577 mortes de peregrinos no hajj deste ano até o momento. Dentre as vítimas, estão peregrinos do Egito, Tunísia, Indonésia, Irã, Senegal e Jordânia.
A TV estatal saudita informou que as temperaturas, previstas para chegarem a até 48ºC, subiram na segunda (17), chegando a 51,8ºC na sombra na Grande Mesquita em Meca. Dos 577 mortos, ao menos 323 são egípcios, que morreram por doenças provocadas pelo calor, afirmou um dos diplomatas ouvidos pela AFP. Um deles morreu após um tumulto na multidão de pessoas no local. O balanço é do necrotério do hospital de bairro Al Muaisem da cidade saudita.
Segundo os diplomatas ouvidos, também foram registradas mortes de 60 pessoas da Jordânia.
O relatório obtido pela AFP não informa se as mortes ocorreram depois do início oficial do hajj, na última sexta, ou se já tinham sido registrados falecimentos antes, entre os peregrinos que chegaram com antecedência ao local.
Neste ano, o hajj atraiu cerca de 1,8 milhão de peregrinos, incluindo 1,6 milhão do exterior, segundo autoridades sauditas.
Para a peregrinação deste ano, autoridades locais adotaram medidas para ajudar os peregrinos a suportar o calor no país desértico, incluindo a instalação de nebulizadores na área externa e guardas borrifando água nos fiéis.
Segundo o porta-voz do Ministério da Saúde saudita, Mohammed al-Abdulali, no ano passado o governo atendeu mais de 10 mil peregrinos com problemas vinculados ao calor. Ao menos 240 peregrinos morreram na peregrinação do ano passado, sendo a maioria cidadãos da Indonésia.
Peregrinação à Meca O hajj é um dos cinco pilares do Islã e determina que um muçulmano peregrine a Meca ao menos uma vez na vida, caso tenha condições de fazê-lo.
A peregrinação, ou hajj, começa com o rito do “tawaf”, que consiste em dar voltas na Kaaba, a estrutura cúbica preta na direção da qual todos os muçulmanos do mundo rezam, localizada no coração da Grande Mesquita.
Depois, os fiéis seguem para Mina, um vale cercado por montanhas rochosas a vários quilômetros de Meca, onde passarão a noite em tendas climatizadas.
A prática é uma fonte de prestígio e legitimidade para a Arábia Saudita, cujo rei leva o título de “Guardião das duas mesquitas sagradas” de Meca e Medina.
Os vistos para Meca são autorizados pela Arábia Saudita seguindo um sistema de cotas por país. Muitos muçulmanos, carentes de meios para obtê-los, conseguem chegar ao local, mas não tem acesso às instalações climatizadas para atenuar os efeitos do calor.
O bilionário Larry Connor, 74, nascido nos Estados Unidos e com patrimônio líquido estimado em US$ 2 bilhões (R$ 10,8 bilhões), anunciou duas metas: recriar as expedições turísticas ao naufrágio do Titanic, que descansa a cerca de 3.800 metros nas profundezas do oceano Atlântico, e reabilitar a imagem do setor após as cinco mortes provocadas pela implosão do submersível Titan, há um ano.
“Quero mostrar às pessoas do mundo todo que, embora o oceano seja extremamente poderoso, ele pode ser maravilhoso, agradável e realmente mudar sua vida se você o fizer da maneira correta”, disse ele ao americano The Wall Street Journal.
Investidor do setor imobiliário, Connor tem também um histórico extenso de experiências radicais: só nos últimos três anos, ele viajou ao espaço, foi a uma das regiões mais profundas do oceano e quebrou recordes ao saltar de paraquedas a uma altura de 38.139 pés (aproximadamente 11,6 km), segundo a revista Forbes. Agora, planeja transformar o turismo de aventura com as expedições submarinas.
A implosão do Titan em uma tentativa de visitar os destroços do Titanic continua estimulando debates sobre os padrões de segurança para embarcações do tipo. Um ano depois da tragédia, entretanto, o caso ainda está longe de ter um desfecho jurídico. As investigações não foram concluídas, e ninguém foi responsabilizado pela Justiça.
O Titan perdeu contato com a superfície em 18 de junho do ano passado. O desaparecimento provocou curiosidade e desencadeou um frenesi midiático em todo o mundo. Comentaristas especularam por quanto tempo a tripulação poderia sobreviver sem energia e sem ajuda. Uma operação robusta de busca e resgate vasculhou as profundezas do oceano. Quatro dias depois, a Guarda Costeira dos EUA anunciou que os destroços haviam sido achados, e os passageiros mortos numa “catastrófica implosão”.
O inquérito começou em 23 de junho, um dia depois de anunciada a catástrofe. Em um primeiro cronograma, a Guarda Costeira americana esperava que as investigações terminassem em até 12 meses. Mas o prazo teve de ser estendido, e agora a instituição diz que não há uma data para conclusão.
“Vários fatores ampliaram o prazo original para a investigação, incluindo a necessidade de contratar duas missões de salvamento para garantir provas vitais, além dos extensos testes forenses necessários, o que levou a atrasos”, disse a Guarda Costeira em comunicado. Segundo a instituição, o processo continua na fase de apuração, com a coleta e análise de materiais e de informações.
As poucas testemunhas, as tecnologias incomuns usadas no submersível e a necessidade de testar materiais em condições extremas são outros fatores que dificultam o esclarecimento da tragédia, disse Jason Neubauer, investigador-chefe do caso. Ao pedir mais cautela, ele ponderou que um relatório do tipo costuma levar de dois a três anos para ser concluído.
Sabe-se que Stockton Rush, CEO da OceanGate, a empresa proprietária do Titan, escolheu materiais para economizar, pulou etapas e esnobou várias mensagens enviadas por especialistas que alertavam para a insegurança da embarcação. Nos meses seguintes à tragédia, novos estudos e documentos que vieram à tona reforçam a negligência do empresário americano, também piloto do submersível que implodiu.
Documentos obtidos pela revista americana Wired mostram que Rush mentiu ao menos uma vez sobre o atraso no cronograma das expedições ao Titanic. Em entrevista a um blog de tecnologia em 2019, o empresário atribuiu a demora a problemas com a legislação —na verdade, a empresa teria adiado o projeto devido a rachaduras que apareceram no casco do submersível depois de alguns mergulhos.
Outras trocas de email também mostram que Rush demitiu funcionários que apontaram problemas, tirando de seu caminho qualquer pessoa que pudesse atrapalhar o seu plano considerado inovador. “O Titan e seus sistemas estão muito além de qualquer coisa atualmente em uso. Cansei das organizações do setor que tentam usar o argumento de segurança para impedir que a inovação e os novos participantes entrem neste mercado pequeno”, escreveu o americano em uma das mensagens, ainda segundo a revista.
No campo acadêmico, várias pesquisas apontam falhas no design e nos materiais escolhidos para o Titan. Pesquisadores da Universidade de Houston e da Universidade de Minnesota, por exemplo, usaram um modelo computacional para prever quando pequenos defeitos em vários materiais podem provocar “falhas catastróficas”. Ao The Independent, um dos autores disse que a implosão do submersível pode ter sido consequência de microdeformações no casco da embarcação, formado por fibra de carbono.
“É sabido que, sob compressão, as fibras desses compósitos são suscetíveis a microfissuras. […] Se o casco do Titan sofreu esse tipo de dano […] durante os mergulhos, a rigidez e resistência teriam diminuído significativamente”, disse o pesquisador Roberto Ballarini à publicação britânica. O artigo científico foi publicado em abril na revista acadêmica Proceedings of the National Academy of Science.
Enquanto as causas da implosão ainda são apuradas, as autoridades precisam lidar com a desinformação. No ano passado, uma suposta transcrição das comunicações entre o submersível Titan e sua nave-mãe sugeriu que vários alarmes foram disparados antes da implosão e que os viajantes lutaram para voltar à superfície. O documento, falso, foi visto milhões de vezes.
Depois de quase um ano de investigação, o chefe da equipe do governo federal dos EUA que investiga o desastre disse no começo do mês que toda a transcrição é uma ficção. Ele e sua equipe não encontraram sinais de que os tripulantes tivessem recebido qualquer aviso da implosão catastrófica.
Além do americano Stockton Rush, 61, outras quatro pessoas morreram na implosão: o bilionário britânico Hamish Harding, 58, presidente-executivo da empresa Action Aviation, o empresário paquistanês Shahzada Dawood, 48, vice-presidente do conglomerado Engro, e seu filho Suleman Dawood, 19, e o francês Paul-Henri Nargeolet, 77, mergulhador especialista no Titanic.
As operações do OceanGate estão suspensas desde a catástrofe do ano passado. Aproveitando-se do vácuo no setor, outros investidores bilionários já se voluntariam para recriar a expedição de visita ao naufrágio do Titanic, caso do bilionário americano Larry Connor. Por ora, não há, contudo, previsão para que algum projeto saia do papel, tampouco garantias de que será seguro.
O líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, prometeu apoio total à Rússia na guerra contra a Ucrânia. A declaração foi dada nesta quarta-feira (19), pouco tempo após a chegada do presidente russo, Vladimir Putin, ao país. Ele foi recebido por autoridades e moradores em uma cerimônia oficial na Praça Kim Il Sung, no centro de Pyongyang.
“Prometemos total apoio e solidariedade ao governo, exército e povo russos na realização da operação militar especial na Ucrânia para proteger a soberania, os interesses de segurança e a integridade territorial”, disse Kim Jong Un.
Putin agradeceu ao líder norte-coreano pelo apoio, afirmando que Moscou está lutando contra décadas de políticas imperialistas impostas pelos Estados Unidos. Ele garantiu que ambos assinarão um acordo para impulsionar a parceria e expandir a cooperação econômica e militar entre os países, em uma frente unida contra Washington.
Essa é a primeira viagem de Putin à Coreia do Norte em 24 anos. A visita levanta preocupações no Ocidente, já que confirma a crescente parceria de Moscou com o Estado norte-coreano em meio à guerra na Ucrânia.
Desde o início do ano, os Estados Unidos vêm acusando Pyongyang de fornecer armas e munições para a Rússia atacar a Ucrânia, em troca de assistência económica e transferências de tecnologia para o programa de armas nucleares e mísseis. Tal cooperação, segundo a Casa Branca, pode resultar em implicações de segurança preocupantes para a Península Coreana e para a Europa.
Seis em cada dez brasileiros são favoráveis ao aumento de impostos e do preço das bebidas alcoólicas como forma de reduzir o consumo e ajudar as pessoas a beber menos. A maioria (67%) considera barato o preço desses produtos. O apoio a outras medidas preventivas também é grande. Dois terços (66%) da população, por exemplo, defendem o aumento da idade legal para beber, 58% defendem a proibição de publicidade na TV, rádio e redes sociais e 57% são a favor da redução do horário em que bebidas alcoólicas possam ser compradas e consumidas.
A conclusão é de um levantamento nacional realizado pela Vital Strategies, organização internacional de saúde pública que atua em 73 países. Foram ouvidos 1.001 brasileiros com 18 anos ou mais, de modo a representar todo o país, entre 8 de março e 11 de abril deste ano. A margem de confiança é de 95%.
A pesquisa subsidia a campanha “Quer uma dose de realidade?”, que a Vital Strategies e a ACT Promoção da Saúde lançam nesta terça (18), em Brasília, para sensibilizar parlamentares para a regulamentação do imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas na reforma tributária.
O texto da reforma está na Câmara dos Deputados para as revisões finais. Entre as mudanças previstas, está a tributação de bebidas por volume e teor alcoólico, com alíquotas que serão definidas até 2026. A ideia é que a alíquota do chamado “imposto do pecado” seja maior sobre um litro de vodca (com teor alcoólico de 50%) do que sobre um litro de cerveja (5%), por exemplo.
A campanha, que inclui outdoors e painéis no aeroporto de Brasília, nas vias de acesso à Esplanada dos Ministérios, Banco Central e Congresso Nacional, apresenta imagens de pessoas impactadas pelos danos causados pelo álcool, com legendas como: “O álcool é um dos maiores causadores de câncer de mama e de cólon – Parlamentar, se o álcool provoca mortes, tem que pagar mais imposto”.
Quase metade (46%) dos entrevistados na pesquisa considera o consumo de álcool um grande problema social. Entre os danos à saúde pública, são mencionados aumento no risco de acidentes de trânsito (96%), violência contra a mulher (95%) e abuso infantil (85%), maior risco de quedas e lesões (93%), doenças hepáticas (91%) e homicídios (90%).
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o álcool está associado a mais de 3 milhões de mortes no mundo por ano e contribui com mais de 5% da carga global de doenças e lesões. Ele também é um importante fator de risco para as DCNTs (Doenças Crônicas Não Transmissíveis), entre elas câncer e doenças cardiovasculares, além de distúrbios mentais e comportamentais.
“Chama a atenção a percepção muito clara da população sobre os diversos tipos de danos sociais causados pelo álcool e a compreensão de que a tributação é um instrumento hábil para dar conta disso”, diz Pedro de Paula, diretor-geral da Vital Strategies Brasil. Ao menos 148 países no mundo já aplicam impostos especiais como forma de desincentivar o consumo. Antes da guerra, por exemplo, a Ucrânia era um caso sucesso, com uma redução de venda de bebidas destiladas na ordem de 63% em oito anos_a alta de preço nas vendas foi de 120% no mesmo período.
Segundo Pedro Paula, ao colocar um tributo que tem um valor relativo por quantidade de álcool, a população vai perceber o que faz mal na bebida. “Qualquer quantidade faz mal e, progressivamente, quanto mais álcool você beber, mais mal fará.”
Para a OMS (Organização Mundial de Saúde), não existem limites seguros para o consumo de álcool. É considerado consumo regular a ingestão de álcool em três ou mais dias na semana; já o uso abusivo é caracterizado pela ingestão de quatro ou cinco doses em uma mesma ocasião, para mulheres e homens, respectivamente.
Segundo 84% dos entrevistados na pesquisa da Vital, as atuais leis sobre álcool são mal aplicadas. Mais da metade (58%) acredita que as empresas de álcool devam assumir a responsabilidade pelos danos causados pela bebida. Para 77%, o governo é responsável pelo enfrentamento desses prejuízos.
Dados do Observatório da Atenção Primária à Saúde, da Umane, mostram que o consumo de álcool no Brasil se mantém em altos patamares há quase duas décadas. De 2006 a 2023, o percentual de adultos nas capitais brasileiras que ingerem bebida alcoólica em pelo menos um dia da semana se manteve acima de 25%.
O Brasil assumiu um compromisso dentro dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), das Nações Unidas, de reduzir o consumo de álcool em 10% até 2030. Depois, fez um adendo elevando essa meta para 20%.
Quase a totalidade (94%) dos entrevistados na pesquisa da Vital defende a importância da educação de jovens sobre os danos do álcool, e 85% apoiam alertas nos rótulos dos produtos alcoólicos.
Além dos danos à saúde, outros estudos já mediram o impacto do álcool na produtividade das pessoas. A última edição da Covitel, outra pesquisa organizada pela Vital Strategies, mostrou que 900 brasileiros deixam de trabalhar ou tem o rendimento prejudicado uma vez por semana devido ao consumo de álcool.
“A indústria tem tentado emplacar o argumento do impacto econômico [que haveria com a incidência de mais tributação], mas isso é incomparável ao custo que se tem hoje sobre toda a saúde, a previdência e a produtividade”, diz o diretor da Vital.
Atualmente, a maior prevalência no uso de bebidas alcoólicas nas capitais brasileiras está na faixa etária que vai dos 25 aos 34 anos, com 35,4% dessa população ingerindo bebidas alcoólicas, segundo dados do Vigitel, sistema de fatores de risco para doenças crônicas por inquérito telefônico.
A pesquisa da Vital foi realizada com amostras representativas de adultos com cotas estabelecidas (idade, gênero, região, educação). As entrevistas foram conduzidas utilizando o sistema de Cati (entrevista telefônica assistida por computador).
O levantamento faz parte da iniciativa Reset Álcool, que reúne governos, sociedade civil, instituições acadêmicas e líderes globais de saúde pública. A proposta é promover as três melhores práticas recomendadas pela OMS para reduzir os danos causados pelas bebidas alcoólicas: aumentar a tributação do álcool, regular a disponibilidade e restringir a comercialização.
