PF faz buscas contra ex-integrante das Forças Especiais do Exército por participação nos ataques de 8 de janeiro

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (29), um mandado de busca e apreensão em Brasilia contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, acusado de participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro. A ação ocorre no âmbito da 18ª fase da Operação Lesa Pátria (veja detalhes abaixo).

O Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou o bloqueio de ativos e valores do investigado. Para a investigação, o general é considerado executor e possivelmente um dos idealizadores dos atos golpistas.

O general Ridauto Lúcio Fernandes é ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde. Ligado ao ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Foi nomeado para o cargo em julho de 2021 e exonerado no dia 31 de dezembro, último dia do governo de Jair Bolsonaro.

Investigação
A TV Globo apurou que a nova fase da Lesa Pátria faz parte de uma frente da investigação busca identifica supostos integrantes das Forças Especiais do Exército que teriam dado início às invasões às sedes dos Três Poderes.

Imagens apontariam para a ação de primeiros vândalos, usando balaclava e luvas, abrindo passagem para o restante dos bolsonaristas pelo teto do Congresso Nacional.

Ainda de acordo com a apuração da reportagem, durante os ataques, as suspeitas apontam para que ocorreu uma atuação profissional, por pessoas que conheciam previamente o local e possuíam treinamento.

Lesa Pátria
Os mandados desta sexta-feira são cumpridos no âmbito da 18ª fase da Operação Lesa Pátria, que tenta identificar os bolsonaristas que invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Segundo a PF, os fatos investigados constituem crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

g1

Postado em 29 de setembro de 2023

Novo PAC: Lula lança edital de R$ 65,5 bi em recursos para municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda.

“Vamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque senão uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade que está recebendo a obra não consegue gerar nenhum emprego”, disse.

“Quero pedir a compreensão dos prefeitos, dos governadores, dos empresários. Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento, gera comércio, a gente faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, acrescentou.

Lula disse ainda que ontem (26) teve um “momento de muita felicidade” ao ver o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante um piquete de greve de trabalhadores do setor automotivo. Na semana passada, em Nova York, Lula e Biden lançaram uma iniciativa global pelo trabalho decente.

Para o brasileiro, é importante perceber que existem as mesmas preocupações entre líderes mundiais com relação à questão do mundo do trabalho. “O mundo do trabalho está ficando precarizado. Mesmo a gente discutindo muita inovação, mesmo [com] essa revolução digital, o que a gente percebe é que tem muita gente trabalhando em condições quase sub-humanas. E o que nós queremos é tentar criar condições para que o trabalho dessas pessoas, inclusive que trabalham em plataforma, seja dignificado”, disse.

“A gente não quer exigir que ele tenha carteira profissional assinada se ele não quiser. Ele tem direito de ser um empreendedor, ele tem direito de trabalhar por conta. O que a gente tem é preocupação de garantir para ele um sistema de seguridade social [em] que, quando estiver em uma situação difícil, tenha o Estado para dar a ele um suporte de sobrevivência mínima, que é o que todo trabalhador precisa”, explicou Lula.

O presidente destacou que os projetos de infraestrutura também têm potencial de estimular o esporte e a leitura, por exemplo, com a construção de quadras, equipamentos esportivos e bibliotecas. Segundo Lula, o estímulo à leitura é uma preocupação do seu governo.

“Cada novo projeto do Minha Casa, Minha Vida tem que ter uma salinha, por menor que seja, para iniciação daquela criança numa primeira biblioteca, a biblioteca da vida dele, no bairro dele”, disse. “É muito importante que a gente faça com que a criança não perca o hábito da leitura. Teremos que fazer muito mais coisas que estimulem as crianças a ler, porque senão as crianças ficam o tempo inteiro no celular e terminam aprendendo menos a ler e menos a escrever”, ressaltou.

No discurso, Lula falou ainda sobre a participação direta dos governadores e prefeitos na escolha dos investimentos do Novo PAC. Segundo ele, o governo quer “criar a ideia definitiva” de que “o ente federativo precisa prevalecer”, independente de simpatia e filiação políticas entre os mandatários.

Critérios de seleção
O edital do PAC Seleções estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos.

A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.

Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).

A prioridade na seleção será para localidades com vazios assistenciais e onde forem identificados mais carência dentro de casa modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.

Total de investimentos

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês passado pelo presidente Lula. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que, além do Seleções, os municípios já estão contemplados com a retomada das obras paradas.

“Todas essas obras, que incluem creches, postos de saúde, obras urbanas, obras viárias, de macrodrenagem, todas elas independentes do município, dos estados brasileiros, elas foram incorporadas automaticamente ao PAC e já estão rodando, com alocação de recurso, com atualização dos valores da obra. E agora entra essa nova fase com novas obras para cada município brasileiro e cada estado, onde nós queremos fazer um processo transparente e amplo”, disse o ministro.

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

EBC

Postado em 29 de setembro de 2023

Pastor Valdemiro Santiago pede dinheiro a fiéis e é criticado por Gil do Vigor

O pastor Valdemiro Santiago foi detonado pelo economista e ex-BBB Gil do Vigor após pedir dinheiro a fiéis para realizar investimentos. O religioso disse estar enfrentando uma crise financeira em seu templo e solicitou que 12 mil pessoas doem um salário mínimo e que o restante dê um quarto do salário.

“Gente, investimento??? Deus não possui ativos nesta terra, não existe investimento na obra de Deus! Peguem o dinheiro de vocês e invistam em CDB, muito melhor!”, disparou Gil do Vigor sobre a atitude de Valdemiro.

Gil chegou a chamar o pastor de “pilantra”: “E sobre o altruísta, que deseja ajudar, mas não buscando retorno, procurem uma instituição séria e façam as doações de vocês! Não caiam na lábia de um pilantra! Que ódio, usando a palavra de Deus para proveito próprio, falso profeta!. Doações são justas quando feitas de coração, em prol de um bem maior, não desta forma!”.

O pastor Valdemiro Santiago foi detonado pelo economista e ex-BBB Gil do Vigor após pedir dinheiro a fiéis para realizar investimentos. O religioso disse estar enfrentando uma crise financeira em seu templo e solicitou que 12 mil pessoas doem um salário mínimo e que o restante dê um quarto do salário.

“Gente, investimento??? Deus não possui ativos nesta terra, não existe investimento na obra de Deus! Peguem o dinheiro de vocês e invistam em CDB, muito melhor!”, disparou Gil do Vigor sobre a atitude de Valdemiro.

Gil chegou a chamar o pastor de “pilantra”: “E sobre o altruísta, que deseja ajudar, mas não buscando retorno, procurem uma instituição séria e façam as doações de vocês! Não caiam na lábia de um pilantra! Que ódio, usando a palavra de Deus para proveito próprio, falso profeta!. Doações são justas quando feitas de coração, em prol de um bem maior, não desta forma!”.

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Igreja acumula dívidas
A Igreja Mundial do Poder de Deus terá um de seus imóveis leiloados para quitar dívidas. O templo, localizado em Santo Amaro (SP), é avaliado em R$ 260 milhões e tem cinco pavimentos e capacidade para cerca de 20 mil pessoas.

“Nós estamos chamando 12 mil pessoas que vão investir um salário mínimo, uma coisa diferenciada, nunca fizemos isso. E todas as demais vão ter oportunidade de prosperar, de ser abençoadas, investindo 1/4 do salário mínimo, que é o equivalente a R$ 300, aproximadamente. Deus me acordou agora pouco, você não pode despertar, não, o despertador não tocou não, foi Deus quem me acordou. Graças a Deus estou sentindo uma paz tão grande”, pede o pastor.

Caso Valdomiro consiga arrecadar o que pediu aos fiéis, ele terá R$ 15,8 milhões, visto que o salário mínimo atual é R$ 1.320.

Diario do Nordeste

Postado em 29 de setembro de 2023

Mick Jagger diz que filhos não precisam de herança e revela doação

O músico britânico Mick Jagger comentou sobre o possível destino de sua herança. Líder da banda de rock The Rolling Stones, o artista tem oito filhos, sendo um deles Lucas Jagger, de 24 anos de idade. O jovem é filho da relação do músico com a apresentadora brasileira Luciana Gimenez .

Em entrevista ao The Wall Street Journal, divulgada na terça-feira, 26, Jagger revelou que não pretende deixar herança para os membros da família: “(Meus filhos) não precisam de US$ 500 milhões para viver.”.

O valor citado por Mick Jagger é estimado em 2,5 bilhões de reais, na cotação atual. Formada em 1962, a The Rolling Stones é considerada uma das bandas mais populares do rock britânico, tendo sucessos que marcaram diversas gerações.

Ainda na entrevista, o músico cita doações em dinheiro para instituições de caridade e afirma que o ato traz “algum bem ao mundo”.

Mick Jagger 80 anos: veja as músicas mais tocadas no Brasil
Mick Jagger completou 80 anos de idade no dia 26 de julho. O fundador, cantor e compositor da banda britânica Rolling Stones é referência no rock mundial .

Em sua homenagem, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fez um estudo de quais as músicas que os brasileiros mais consumiram de Mick Jagger na última década. Faixas como “Satisfaction (I can’t get no)”, “Miss you” e “Start me up” compõem o top 3 das obras mais tocadas no Brasil.

Mick Jagger: lista de músicas mais tocadas no Brasil na última década
Confira abaixo as cinco músicas mais tocadas de Mick Jagger juntamente com os Rolling Stones na última década no país.

Satisfação (não consigo não)
O hit é fruto da parceria Mick Jagger com Keith Richards, guitarrista e amigo da banda. A música foi a mais tocada dos Rolling Stones no Brasil entre os anos de 2013 e 2023.

Sinto sua falta
A segunda música foi um dos grandes sucessos dos Rolling Stones. Lançada em 1978, “Miss You” estreou em primeiro lugar na Billboard Hot 100.

Comece-me
A faixa foi de abertura do álbum “Tattoo You” e foi o último single da banda que apareceu no top 10 britânico.

Sinfonia Doce Amarga
A música envolve uma polêmica entre os Rolling Stones e a banda The Verve, que envolve direitos autorais da obra. No entanto, após 22 anos de discussão, Mick Jagger e Keith Richards devolveram o direito do hit para o The Verve.

Simpatia pelo Diabo
A obra tem um carinho especial dos brasileiros, pois Mick Jagger se inspirou no samba ao compor a canção.

O POVO

Postado em 29 de setembro de 2023

Festa de posse no STF tem Barroso no palco com Diogo Nogueira e entrada a R$ 500

Com a presença de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e de outros membros do Judiciário, o coquetel de posse de Luís Roberto Barroso como presidente da corte recebeu ingressos de R$ 500.

Organizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o evento com atrações musicais reuniu advogados, membros do Ministério Público , políticos e jornalistas em uma casa de festas em Brasília .

Foram 1.200 pedidos. Até às 23h desta quinta-feira (28), havia 900 pessoas no local.

Além de Barroso e de Edson Fachin (empossado vice-presidente do Supremo), os ministros Alexandre de Moraes , Cristiano Zanin , Dias Toffoli e Gilmar Mendes participaram da festa.

O concorrido coquetel de posse começou com um show de uma banda de axé. Barroso e os outros ministros circularam no local amarrados pelos demais convidados.

O próprio Barroso chegou ao palco durante apresentação do sambista Diogo Nogueira. O músico foi apresentado pelo ministro como um dos grandes nomes da música popular brasileira e “querido amigo”.

Mais cedo, na audiência de posse no plenário do STF, o hino nacional foi interpretado por Maria Bethânia.

A apresentadora Fátima Bernardes foi ao coquetel com o namorado, o deputado Túlio Gadelha ( Rede -PE). Antes, ela também esteve na cerimônia de posse do ministro.

Apesar do preço do ingresso, parte dos pedidos não precisau pagar.

Barroso sucede à ministra Rosa Weber na presidência do Supremo. Ela completa 75 anos em 2 de outubro e terá de se aposentar. A previsão é de que o ministro fique até 2025 na presidência do corte.

Em seu discurso de posse mais cedo no plenário do STF, Barroso fez acenos a militares e a minorias e pregou a harmonia entre os Poderes. A fala ocorreu em um momento de pressão do Legislativo sobre o corte.

Barroso afirmou ainda que as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo, rebateu a ideia de “ativismo do Judiciário” e defendeu uma pauta progressista, embora tenha rejeitado esse rótulo, dizendo que são “causas da humanidade”.

A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Lula ( PT ) e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado , respectivamente Arthur Lira ( PP -AL) e Rodrigo Pacheco ( PSD -MG). Essas autoridades não participaram do jantar organizado pela AMB.

A associação tem tradição de organizar recepções para graças em que ministros do Supremo tomem posse na corte ou na presidência do tribunal.

Em agosto, a AMB especifica a festa em homenagem a Zanin , o ministro mais recente no STF. Assim como na ocasião atual, os convites custaram R$ 500.

Folha de SP

Postado em 29 de setembro de 2023

Sob Lula, contas públicas têm pior resultado para um primeiro ano de mandato

As contas do governo central tiveram um rombo de R$ 104,6 bilhões nos primeiros oito meses deste ano. Trata-se do pior resultado nessa comparação para um primeiro ano de mandato presidencial, segunda informações do Tesouro Nacional.

O déficit indica que o governo gastou mais do que arrecadou no período. O dado agrega estatísticas do Tesouro, Banco Central e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Em seus dois primeiros mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) entregou um saldo positivo nas contas nos oito primeiros meses. Em 2003, o resultado foi um superávit de R$ 107,8 bilhões. Em 2007, o desempenho foi ainda melhor, de R$ 129,2 bilhões. Os dados já estão atualizados pela inflação.

A conjuntura econômica atual, porém, é bastante distinta da observada naquela época.

O país já vem de um histórico de déficit nas contas desde 2014, quando a presidente era Dilma Rousseff (PT). A única exceção foi 2022, quando o impulso de arrecadação com royalties contribuiu para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregasse um superávit em seu último ano de mandato .

Além disso, antes mesmo de assumir, Lula precisau negociar com o Congresso a aprovação, em dezembro de 2022, de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para aumentar os gastos em até R$ 168 bilhões neste ano.

O objetivo era garantir a manutenção de políticas sociais, como o Bolsa Família, e outras ações básicas para o funcionamento das políticas públicas, que foram turbinadas por Bolsonaro por meio de uma série de manobras às vésperas da eleição.

A proposta original de Orçamento para 2023, enviada por Bolsonaro sem considerar esses espaços extras, prevê cortes de até 95% em ações como assistência social .

Após garantir o espaço para as despesas, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) vem tentando promover que ele chame de recomposição da base fiscal do Estado, com medidas para aumentar a arrecadação. Os resultados, porém, foram até aqui mais tímidos do que o projetado inicialmente pelo governo .

Em agosto, por exemplo, a arrecadação teve a terceira queda seguida na comparação com igual mês de 2022, o que acendeu um alerta na equipe econômica.

A comparação dos resultados coletados no primeiro ano de mandato do chefe do Poder Executivo, feita pelo próprio Tesouro Nacional, não contempla o governo Michel Temer (MDB), que assumiu em maio de 2016 —ou seja, um recorte comparativo dos primeiros oito meses fica prejudicado.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (28) que os dados são importantes para ir acompanhando a trajetória fiscal “ao longo do ciclo de governo”.

Ele lembrou que, nas gestões anteriores, o resultado fiscal foi se deteriorando, com um déficit acumulado de R$ 288,1 bilhões no segundo mandato de Dilma, R$ 448,1 bilhões na gestão Temer e um rombo de R$ 1 trilhão nos quatro anos da gestão Bolsonaro —impulsionados pelos gastos de combate à pandemia da Covid-19.

“Claro, todos eles [governos] com suas respectivas necessidades e justificativas, mas país o vinhedo nessa trajetória de restrição dos resultados fiscais acumulados”, disse Ceron.

“O que estamos propondo, com planejamento fiscal de médio prazo, é virar um pouco esse transatlântico e mudar essa trajetória de foco dos quadros fiscais”, afirmou.

Segundo o secretário, neste primeiro ano de governo, há uma série de despesas contratadas, enquanto o governo ainda trabalha para recompor a arrecadação. “Esse processo que vai se ajustando ao longo do tempo”, acrescentou.

Neste ano, o meta fiscal permite um déficit de até R$ 216,4 bilhões, equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto).

Ao assumir a carga, Haddad chegou a prometer um rombo de até 1% do PIB no primeiro ano da gestão, mas as projeções do governo até aqui indicam um resultado negativo em R$ 141,4 bilhões (1,3% do PIB).

Para o ano que vem, a promessa do ministro da Fazenda é zerar o déficit. O governo encaminhou uma série de medidas de ajuste ao lado da receita para buscar esse reequilíbrio, com o objetivo de incrementar a arrecadação em R$ 168,5 bilhões .

Pelos dados divulgados até agosto, o Tesouro Nacional e o Banco Central até conseguiram fazer um esforço fiscal de R$ 125,8 bilhões no acumulado do ano, mas o resultado foi mais do que anulado pelo rombo de R$ 229,3 bilhões nas contas do INSS.

A tendência de receitas e despesas no ano também ajuda a explicar a composição do resultado. Enquanto os gastos tiveram uma expansão real (acima da inflação) de 4,5% nos oito primeiros meses em relação ao mesmo período de 2022, a receita líquida do governo central caiu 5,5% na mesma base de comparação.

Na prática, a arrecadação já livre de transferências foi de R$ 71,9 bilhões menor do que entre janeiro e agosto do ano passado. As quedas estão técnicas em royalties, dividendos, concessões e contribuições previdenciárias, embora haja perdas também em tributos como CSLL e IPI.

Pelo lado das despesas, o gasto do governo cresceu R$ 58 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado, puxado pelo INSS, Bolsa Família e medidas de apoio a estados e municípios.

Apenas no mês de agosto, as contas do governo central tiveram um déficit de R$ 26,35 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 2021, quando o rombo foi de R$ 10,3 bilhões (em valores atualizados).

Considerando todos os anos, o resultado de janeiro a agosto é o pior desde 2020, ano da pandemia, quando o rombo acumulado foi de R$ 753,6 bilhões.

Folha de sp

Postado em 29 de setembro de 2023

Tribunal mantém absolvição do ex-senador José Agripino Maia

sessão especial destinada a comemorar o 90º aniversário de fundação do jornal Folha de S. Paulo Em discurso na tribuna do Senado, senador José Agripino (DEM-RN).

Por unanimidade de votos, a 1a Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região negou provimento à apelação do Ministério Público Federal, interposta contra sentença do juiz federal Francisco Eduardo, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que havia absolvido Agripino Maia da acusação de manter em seu gabinete um funcionário fantasma na época em que era Senador da República.

A sentença, mantida pelo TRF5, considerou que as provas trazidas aos autos pela defesa permitem concluir que o referido funcionário “teria exercido atividades típicas de assessor parlamentar de José Agripino Maia”, sendo certo que “o Ministério Público Federal, por sua vez, não conseguiu desconstituir tais provas colhidas na audiência de instrução e julgamento”.

Para Fabrízio Feliciano, advogado do ex-senador, “a decisão representa o encerramento de uma acusação injusta e restaura a paz para alguém que dedicou mais de quarenta anos à vida pública, tendo sido prefeito de Natal, governador do Rio Grande do Norte por duas vezes e Senador da República por quatro mandatos, sem jamais ter sofrido qualquer condenação”.

Todos os réus do processo também foram absolvidos da acusação do Ministério Público Federal.

96FM

Postado em 28 de setembro de 2023

Homem que vazou fotos dos corpos de Marília Mendonça e Gabriel Diniz é condenado

A Justiça do Distrito Federal condenou André Felipe de Souza Pereira Alves, de 23 anos, por vilipêndio a cadáver e outros seis crimes por divulgar em grupos de WhatsApp fotos da autópsia dos cantores Marília Mendonça e Gabriel Diniz. A pena é 8 anos de reclusão de 2 anos e 3 meses de detenção, inicialmente em regime semiaberto.

Marília Mendonça morreu aos 26 anos, na queda de um avião de pequeno porte, em Piedade de Caratinga, no Vale do Rio Doce, no interior de Minas Gerais, em 2021. Outras quatro pessoas que estavam na aeronave perderam a vida no acidente. Fotos do corpo da cantora sertaneja, que morava em Goiânia, sua cidade natal, circularam pela internet em abril deste ano.

O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais, por causa do local do acidente e porque as fotos haviam sido feitas por peritos da corporação, mas, ao identificar quem era o responsável pela publicação das imagens no antigo Twitter e seu local de moradia, acionou a Polícia Civil do Distrito Federal, que prendeu André Felipe em 17 de abril. Ele morava em Santa Maria, uma das cidades-satélites da capital.

Além de ter confessado a divulgação das fotos da artista, André Felipe admitiu que publicou nas redes sociais imagens da autópsia de Gabriel Diniz, também morto em um acidente aéreo, mas em Sergipe, em 2019. Conhecido pelo hit “Jenifer”, ele tinha 28 anos. Outras duas pessoas que estavam na aeronave também morerram no acidente.

Juiz diz que condenado teve o objetivo de “humilhar e ultrajar” os artistas ao publicar fotos dos corpos
No mês seguinte à prisão do suspeito, a Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público contra ele. E, na decisão publicada nesta quarta-feira (27), o juiz Max Abrahão Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, entendeu que, ao divulgar as imagens, André Felipe teve o objetivo de “humilhar e ultrajar” os artistas.

O TEMPO

Postado em 28 de setembro de 2023

Lula vai vetar marco temporal aprovado no Congresso

O presidente Lula disse a senadores governistas que irá vetar o marco temporal aprovado no Congresso. O Senado votou nessa quarta-feira (27), o marco temporal das terras indígenas e o projeto obteve 43 a favor 21 contra. O presidente teria se comprometido a vetar a tesa aprovada nas duas Casas do parlamento.

Lula pode vetar todo o texto ou aprovar a proposta de modo parcial, uma vez que Lula já indicou a aliados que não aceitará o projeto de lei na íntegra.

Nos bastidores, a informação que circula é que o senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) disse que a oposição aceitará trechos do veto de Lula.

O marco temporal, que não permite que os povos originários reivindiquem terras que não ocupavam à época da Constituição de 1988, é apenas uma das propostas que o mandatário terá que se debruçar. Também estará sob análise de Lula um projeto de lei que impõe várias outras restrições aos territórios indígenas, inclusive rever demarcações já consolidadas.

De qualquer maneira, a disputa sobre o assunto não será resolvida com celeridade. Como o marco temporal foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, é quase certo que a lei será contestada na Corte e barrada pelos ministros quando for julgada.

Congressistas ligados ao agronegócio tem ciência deste fato e na semana passada apresentaram no Senado uma  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevendo o marco temporal. A proposta dos ruralistas é estabelecer a tese na própria Constituição, para que o Supremo, em tese, não possa derrubá-la.

Aprovar uma PEC é mais custoso do que um projeto de lei comum: são necessários votos de três quintos da Câmara, ou seja, 308 deputados de 49 senadores,

terra

Postado em 28 de setembro de 2023

Tite vai ganhar no Flamengo bem mais do que na seleção

Detalhes burocráticos e o anúncio da demissão de Jorge Sampaoli separam o Flamengo de fechar com Tite. E o ex-treinador da seleção vai ganhar muito mais no Rubro-Negro do que durante os seis anos na CBF.

O blog apurou que a oferta do Fla é de R$ 2,5 milhões por mês, incluindo salários, direitos de imagem e o prêmio pela assinatura do contrato, que só se encerra em dezembro de 2024.

Vale a lembrança de que Tite recebia R$ 1,6 milhão por mês enquanto técnico da seleção. Ou seja, o gaúcho está diante do maior salário de sua carreira. E mais: ele vai se tornar a segunda figura mais bem paga do futebol brasileiro em todos os tempos, só atrás de Abel Ferreira. O comandante do Palmeiras fatura R$ 2,8 milhões mensais.

Nem Sampaoli, tampouco seu antecessor, Vítor Pereira, tiveram vencimentos tão altos quanto os de Tite. O argentino e o português fecharam contrato com valor em euro, fixado por temporada, mas levavam para casa aproximadamente R$ 2 milhões. Também devido às cifras elevadas, embolsaram multas pesadas: R$ 15 milhões para Pereira e R$ 13 milhões para Sampaoli.

Para fechar com Tite, o Flamengo também prometeu autonomia total no Departamento de Futebol. É ele quem decidirá quais jogadores ficam para 2024 e quem deixará o clube. Até funcionários como Juan e Fabinho, que já foram atletas do Fla, correm o risco de ser dispensados se Tite assim quiser.

O Flamengo demitiu o técnico Jorge Sampaoli na última segunda-feira (25). A gota d’água do trabalho que já vinha decepcionando foi a derrota na final da Copa do Brasil para o São Paulo, por 2 a 1 no placar agregado. Relembre aqui como o trabalho do argentino foi de promissor para uma verdadeira tragédia em pouco mais de cinco meses:

R7

Postado em 28 de setembro de 2023

BC apoia meta de zerar déficit e defende taxação dos ‘super-ricos’

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto , em uma audiência na Câmara dos Deputados, reforçou a necessidade de uma equipe econômica do governo Lula manter o foco na meta de equilibrar as contas públicas até o ano de 2024.

“O importante é persistir na meta”, afirmou Campos Neto, ecoando as palavras do ministro da Fazenda, Fernando Haddad . Ele ressaltou que, mesmo que a meta não seja totalmente alcançada, é crucial que se observe o esforço em direção ao cumprimento das metas.

O ceticismo do mercado quanto ao alcance da meta de zerar o déficit no próximo ano está ligado à necessidade de garantir receitas adicionais consideráveis, e também reduziu nas despesas, para garantir tal comprometimento. Diante desse desafio, Campos Neto expressou seu apoio à proposta de tributação de fundos exclusivos – investimentos frequentemente associados a indivíduos de alta renda – e rendimentos no exterior. “Sou a favor da tributação de fundos exclusivos, sou a favor da tributação das offshore”, declarou, citando a existência de projetos similares no governo anterior e reforçando sua opinião de que as alíquotas deveriam ser mais elevadas. “Eu achei que 10% era razoável, mas voltei para 6%. Acho que é baixo. Tem que taxar mais.”

A trajetória da política monetária sob a gestão de Campos Neto, cujo mandato finda em 2024, também foi assunto da audiência. Recentemente, o Banco Central deu início a cortes na taxa básica de juros, a Selic, que foi reduzida para 12,75%, e já sinalizou que deve seguir com os cortes nas próximas reuniões. Na tarde desta quarta-feira, Lula se reúne pela primeira vez, desde que assumiu a presidência, com Campos Neto, após um semestre inteiro de tensão entre ambos pelas duras críticas de Lula aos juros altos.

VEJA

Postado em 28 de setembro de 2023

‘Sobrecarregadas’: mulheres são maioria dos casos de ansiedade e depressão

O Brasil é o país mais ansioso do mundo e o quinto mais depressivo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o alto lugar no ranking é puxado principalmente pelos altos índices dos casos de piora na saúde mental em mulheres.

É o que diz a última pesquisa do Instituto Think Olga, que mostra que, a cada 10 brasileiros com ansiedade e depressão, sete são mulheres. O número, para a psicóloga e responsável pelo Projeto Reinserir, Natália Silva, não é surpreendente e pode ser explicado pela sobrecarga de responsabilidades.

“Pelo menos 90% das minhas pacientes são mulheres e elas estão adoecidas por conta de excesso de demanda, excesso de responsabilidades, ou seja, sobrecarga. Historicamente já é nos atribuído o papel de cuidado, que faz a manutenção da vida, regulação da vida do parceiro, dos filhos, somos colocadas nesse lugar. Quando a gente vê, caímos”, afirma.

As duas condições, segundo Natália, podem aparecer juntas e até como sintomas em cada doença. “A gente pode entender que na ansiedade, o sujeito não relaxa, são preocupações e medos que atrapalham a manutenção da vida diária. Na depressão, encontramos comportamentos de apatia, pensamentos negativos, tristeza profunda, sentimento de culpa e inutilidade. Muitas vezes os dois problemas vêm em combo”, explica.

O levantamento também aponta que 35% das mulheres que responderam à pesquisa têm ansiedade, como a estudante de jornalismo e gestante Thays Ferreira. Ela conta que já tinha sintomas de ansiedade quando criança, mas que o problema se agravou com as demandas da vida adulta.

“Descobri mesmo na terapia, com as demandas de trabalho, finanças, faculdade. Vi que sou ansiosa além do normal, fico pior em momentos de esgotamento. Agora grávida, antes de uma consulta, eu nem consigo dormir”, conta.

O esgotamento, citado pela psicóloga Natália Silva, é uma das causas para o aumento da depressão e ansiedade entre as mulheres brasileiras. “Muitas vezes a gente se depara com uma falta de rede de apoio, principalmente com parceiros, onde as mulheres se veem sozinhas com as demandas, seja dos filhos, dentro de casa, tudo fica para a mulher da conta e elas não estão conseguindo dar conta. Não só não estão conseguindo, como estão adoecendo tentando dar conta”, pontua.

A falta de uma rede de apoio e até situações de abuso podem gerar o quadro de depressão e ansiedade. Edine Costa, servidora pública, conta que foi diagnosticada com as duas condições logo após sair de um relacionamento abusivo.

“Me sentia tão culpada que cheguei a planejar o suicídio. Fiz terapia e meses depois mudei de emprego, até um certo dia eu ser assediada por um professor com quem trabalhava. Tive minha primeira crise de ansiedade e fui para o Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental, onde fui diagnosticada”, conta.

Como Thays, Edine também se sentia esgotada antes de descobrir a depressão e ansiedade. “Eu já estava esgotada a muito tempo, tentando trabalhar, querendo estudar, mas estava enterrada em uma relação amorosa violenta e uma relação familiar igualmente tóxica de onde não via saída”, relembra.

É uma espécie de burnout, um cansaço frequente, a vontade é de dormir para sempre, de desaparecer ou se tornar outra pessoa, diz Edine.
“Todas as minhas amigas sofrem de depressão ou ansiedade”
O aumento de casos de ansiedade e depressão em mulheres também afeta a vida social das mulheres. Thays Ferreira, que sente viver em um ‘eterno esgotamento’, afirma ter diminuído o círculo de amigos devido ao problema e a quantidade de responsabilidades que tem.

“Tenho muitas demandas, até falo que tenho ‘preguiça de manter amizades’, não consigo conciliar. Tenho uma amiga que a gente combina de fazer um almoço e só reclamamos que estamos cansadas, exaustas. Não vejo o mesmo com meu namorado ou em homens, essa pressão toda de conciliar as coisas está com as mulheres”, analisa.

Edine conta que todas as amigas dela têm depressão, ansiedade ou as duas condições juntas. “Todas tentando alcançar melhores condições, uma ou outra sem apoio do cônjuge ou da família, sem dinheiro para terapia, com orçamento apertado. Ser mulher é difícil, tudo precisa ser conquistado com muita luta”, lamenta.

Desigualdade de gênero e questão financeira influenciam nos diagnósticos
Segundo a psicóloga Natália Silva, a depressão e a ansiedade podem ser relacionadas com a desigualdade de gênero. “A diferença de salário, das posições nas organizações, a própria demanda da maternidade dentro das organizações, como tudo isso influencia também na saúde mental das mulheres”, pontua.

Para Edine, que tem depressão e ansiedade, a questão financeira é um fator que piora a saúde mental. “A pobreza dificulta e às vezes extingue nossos objetivos. Estamos sempre cansadas e correndo atrás do tempo perdido. Estou em transição de carreira, então conciliar o trabalho com a faculdade tem sido muito difícil”, diz.

Mas, além do financeiro, ela sente falta de ter tempo. “Para o autocuidado, para me dedicar à faculdade como sonho, ser produtiva, ter um hobby. Mas sou engolida pela rotina e mal tenho tempo para ser eu, sem cargos e títulos, apenas a Edine”, analisa.

Seja no círculo social ou até na questão do trabalho, Thays sente a desigualdade de gênero ao comparar a situação com o namorado. “Ele não pensa em tirar as roupas do varal, fazer o almoço, pensar na próxima consulta, ele dorme tranquilo, não tem ansiedade e manteve os amigos, conseguiu conciliar, porque tem menos demandas”, analisa.

Além da terapia, rede de apoio e tempo de qualidade são essenciais para diminuir os casos
Para tratar a saúde mental, a terapia sozinha não é eficaz. Por isso, Natália Silva afirma que dentro das sessões, ela tem estratégias para empoderar a mulher e fazer ela entender que é preciso impor limites para afastar a sensação de esgotamento.

“Normalmente quando a mulher chega com a demanda, a condição de exaustão e esgotamento, seja profissional ou familiar, independente do âmbito, apresentamos o estabelecimento de limites, propomos que as mulheres estabeleçam um teto e delegue responsabilidades, divida, e conte que está sobrecarregada”, pontua.

Além disso, Natália cita que estabelecer uma rede de apoio é essencial.“Ainda mais quando as coisas estiverem difíceis, é preciso ter com quem contar. E até lugares em que se possa pensar em estratégias de enfrentamento à exaustão e trazer à tona a importância de saber a necessidade de descansar”, diz.

Para afastar a melancolia e sintomas da depressão, Edine percebeu que cuidar do corpo pode ser aliado da terapia e do acompanhamento psiquiátrico. “A atividade física ajuda muito a amenizar os sintomas. Em julho tive aulas de yoga e percebi que em pouco tempo me senti menos melancólica, mas com a faculdade voltando, tive de parar”, conta.

BAND

Postado em 28 de setembro de 2023

Collor entra com recurso no STF para reduzir pena de prisão

A defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), para reduzir a pena de prisão definida pela corte em maio. O ex-presidente brasileiro foi condenado por crimes envolvendo a BR distribuidora, a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em petição enviada ao Supremo, nesta quarta, a defesa de Collor pede que a pena seja reduzida para quatro anos, em razão de problemas na contagem e na prescrição dos crimes. Os advogados também afirmaram que houve “omissões e contradições” na pena aplicada a Collor. O recurso protocolado pela defesa trata-se dos chamados “embargos de declaração”, possibilita que o réu esclareça alguma contradição ou omissão na decisão.

Se aceito, o STF poderá julgar o caso novamente, do contrário, a condenação segue válida. Além de Collor, foram condenados outros dois réus ligados ao ex-presidente. A corte determinou, ainda, que os três réus paguem 20 milhões de reais, em indenização por danos morais coletivos. O ex-senador também ficará proibido de exercer cargos públicos.

BAND

Postado em 28 de setembro de 2023

Programa ‘Voa, Brasil’ muda de nome e é dividido em três frentes; entenda

O programa que promete passagens aéreas de R$ 200, conhecido como ‘Voa, Brasil’, vai mudar de nome e será dividido em três frentes, segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino. Em entrevista para a BandNews FM, o chefe da pasta disse que o programa agora será o ‘Conheça o Brasil’.

Ele pontuou que a novidade vai ser anunciada em breve “antes do final do mês de outubro”. Segundo o Celso Sabino, o que nasceu como “Voa, Brasil” vai ser dividido em:

“Conheça o Brasil: trabalhador”, que vai oferecer passagens aéreas a preços populares aos trabalhadores em período de férias.
“Conheça o Brasil: melhor idade”, com passagens baratas para aposentados e pensionistas.
“Conheça o Brasil: cívico”, que tem como público-alvo os estudantes secundaristas e universitários, além de professores.

Durante o discurso oficial, o ministro Celso Sabino anunciou o programa “Conheça o Brasil: Realiza”, que oferece crédito facilitado aos viajantes por meio de uma parceria com o Banco do Brasil.

BAND

Postado em 28 de setembro de 2023

UE: Twitter/X é a rede social com maior taxa de desinformação

Twitter/X é a rede social com maior taxa de desinformação – Autoridades alertam que a plataforma de Elon Musk deve acatar regras ou enfrentar duras punições, podendo até ser banida do bloco. A Rússia estaria por trás de disparos de notícias falsas mudando as eleições europeias.A União Europeia (UE) anunciou nesta terça-feira (26/09) a rede social X, do bilionário Elon Musk, sobre as obrigações previstas nas novas leis europeias de combate à desinformação, após uma análise revelar que a plataforma – anteriormente chamada de Twitter – possui uma proporção mais alta de conteúdos com notícias falsas, superando as demais redes sociais.

A empresa se recusa a aderir ao código de conduta da UE contra a desinformação, ao contrário de seus maiores concorrentes como Google, Meta, TikTok e Microsoft. Musk retirou-se da rede social do acordo europeu, embora ela ainda esteja obrigada por lei a obedecer às regras, correndo o risco de ser banida da Europa.

A Lei dos Serviços Digitais da UE (DSA), que entrou em vigor em 25 de agosto, apresenta novas regras para garantir as plataformas com mais de 45 milhões de usuários ativos implementem medidas para mediar conteúdos ilegais e impedir, por exemplo, a promoção do discurso de ódio nas suas plataformas. O objetivo é tornar a esfera digital mais segura e proteger os direitos fundamentais dos usuários.

O Código de Conduta contra a Desinformação, de quais várias big techs são signatárias, atua de modo suplementar à nova lei.

Preocupação com as eleições europeias

Vāra Jourová, a comissária da UE responsável pela implementação das regras do código, desempenho das plataformas ações para lidar com o problema, e destacou a Rússia como uma das maiores forças por trás dos disparos de conteúdos falsos. A situação é especialmente preocupante tendo em vista a aproximação das eleições europeias, em junho de 2024.

“O governo russo se envolveu numa guerra de ideias para poluir nosso espaço de informações com meias verdades e mentiras, para criar a falsa imagem de que a democracia não é melhor do que a autocracia”, disse Jourová, que também é vice-presidente da Comissão Europeia.

“As plataformas de grande porte devem enfrentar essas ameaças, especialmente pelo fato de que o Kremlin e outros são ativos antes das eleições europeias”, destacou, ao divulgar o relatório de 200 páginas.

“O Sr. Musk sabe que não está impune ao abandonar o código de conduta. Existem obrigações que estão previstas na lei. Minha mensagem para o Twitter/X é que eles têm que obedecer. Estaremos observando.”

A Comissão impõe multas de até 6% dos rendimentos globais obtidos pelas plataformas em caso de transparência da DAS.

As autoridades da UE também estão particularmente preocupadas com a influência da propaganda russa nas redes sociais, pouco antes das eleições na Eslováquia, neste domingo, e na Polónia, em 15 de outubro.

Milhões de perfis falsos removidos

O relatório analisou a proporção da desinformação nas redes sociais e a escala nas plataformas e na mídia europeia. Segundo o documento, o Facebook foi o segundo maior divulgador de notícias falsas aos usuários da UE.

A Microsoft, proprietária da rede social LinkedIn, impediu a criação de 6,7 milhões de perfis falsos e removeu mais de 24 mil conteúdos enganosos. O YouTube, do Google, relatou às europeias que removeu mais de 400 canais envolvidos em operações coordenadas associadas a uma entidade protegida pelo Kremlin chamada de Agência de Pesquisas de Autoridades da Internet.

O TikTok disse ter removido quase 6 milhões de perfis falsos e 410 anúncios não verificáveis. Por sua vez, o Google removeu peças publicitárias de quase 300 portais ligados a “sites de propaganda financiados pelos Estados” e rejeitou mais de 140 anúncios políticos por “fracassarem no processo de verificação de identidade”.

A Meta, proprietária do Facebook e do WhatsApp, expandiu sua seleção de conteúdo para 26 entidades parceiras que cobrem 22 idiomas na UE, que passaram a incluir o tcheco e o eslovaco.

A empresa relatou que 37% de seus usuários cancelaram o compartilhamento de conteúdo quando foram informados que se tratavam de notícias falsas, o que, na visão das autoridades da UE, confirma o valor dado pelos usuários à rotulagem da desinformação.

UOL

Postado em 28 de setembro de 2023