O ator Carlos Villagrán, o eterno Quico de Chaves, foi diagnosticado com um câncer de próstata. À revista People espanhola, o artista contou, no domingo (19/11), que precisou passar por uma cirurgia e comentou sobre deixar um testamento pronto. “Acabei de fazer uma cirurgia de próstata e nada mais”, iniciou o ator. Sobre o testamento, Villagrán disse ter medo: “Ainda não fiz meu testamento. É uma irresponsabilidade da minha parte, eu sei. Mas tenho medo de fazer o meu testamento”.
“Pela lei de Murphy, assim que você diz uma coisa, tudo muda. Então, continuo pensando um pouco mais sobre isso”, completou.
Após a People divulgar a matéria, Carlos usou suas redes sociais para tranquilizar os fãs, que demonstraram preocupação com o seu estado de saúde. O ator está com 79 anos.
“Queridos amigos, estou bem. Estou com saúde, estou trabalhando. Graças a Deus, tudo passou”, disse ele.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou dois atos, nesta quarta-feira (22/11), para liberar R$ 15,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal, em compensação das perdas financeiras da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022. Lula também deu aval a uma medida provisória para a abertura de R$ 879,2 milhões em crédito extraordinário para os governos regionais. Segundo o Executivo, os recursos vêm de anulação de despesas e excesso de arrecadação de recursos livres.
Além de compensar eventuais perdas relacionadas ao ICMS, outra parte da verba liberada nesta quarta é para reduzir impactos financeiros nas quedas de repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação (FPM).
Em junho de 2022, sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ICMS teve o teto reduzido sobre combustíveis e energia. Bolsonaro havia vetado medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.
Em outubro deste ano, Lula sancionou uma lei complementar com o objetivo de compensar em R$ 27 bilhões os municípios, estados e Distrito Federal pela medida de Bolsonaro. Na ocasião, o governo havia adiantado R$ 10 bilhões.
Pela lei complementar, nenhum município poderá receber menos do que ganhou em 2022 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Médicos dos Estados Unidos foram surpreendidos por uma mosca viva no intestino de um paciente durante a realização de um exame de rotina. O fato foi registrado em um artigo científico publicado na Revista Americana de Gastroenterologia (AJG, na sigla em inglês). O paciente, de 63 anos, realizava uma colonoscopia (exame em que uma câmera é colocada no intestino, para identificar anormalidades) de rotina para câncer de cólon. Uma mosca viva foi encontrada no cólon transverso do homem, uma área superior do órgão.
Após ser notificado, o paciente afirmou não saber como o inseto tinha entrado no seu corpo e explicou que não sentiu nenhum sintoma prévio da mosca até ser informado.
Como o inseto chegou lá? Os médicos dizem acreditar que a mosca pode ter entrado no intestino do paciente após a ingestão de alface na noite anterior ao exame.
Para realizar uma colonoscopia, os médicos indicam apenas a ingestão de líquidos na véspera.
Contudo, o paciente afirmou ter ingerido pizza e alface na noite anterior, mas disse não se lembrar ter visto uma mosca na comida.
Normalmente, o ácido estomacal consegue matar as moscas, mas em alguns casos, o inseto pode eclodir a partir ovos postos ali através da ingestão de frutas ou legumes.
“Moscas e suas larvas podem infestar o intestino humano em uma condição clinicamente denominada miíase intestinal”, conforme escreveram os médicos para a revista.
As pessoas que sofrem com miíase intestinal muitas vezes são assintomáticas, mas em algumas ocasiões podem apresentar vômitos, diarreia ou dores abdominais.
Os especialistas ressaltaram que segue sendo um mistério como a mosca chegou ao cólon transverso.
O papa Francisco disse, nesta quarta-feira (22), que o conflito entre Israel e o Hamas “não é mais guerra, é terrorismo”. A declaração do líder da Igreja Católica foi feita na audiência-geral, na Praça São Pedro, no Vaticano.
Francisco se reuniu com parentes de reféns do grupo terrorista Hamas e familiares de palestinos que vivem sob os bombardeios na Faixa de Gaza em diferentes horários, segundo o Vaticano.
“Eles sofrem muito e senti como ambos sofrem: as guerras fazem isso, mas fomos além das guerras. Isso não é guerra, isso é terrorismo. Por favor, caminhemos pela paz, orem pela paz”, declarou o pontífice.
O encontro dos grupos com papa Francisco aconteceu após o anúncio do acordo entre Israel e o Hamas para a libertação de pelo menos 50 reféns na Faixa de Gaza em troca da libertação de 150 prisioneiros palestinos e de uma trégua de quatro dias. A negociação, que durou semanas, foi mediada pelo Catar.
A trégua entre Israel e o Hamas deve começar nesta quinta-feira (23), às 10h (por volta das 5h pelo horário de Brasília), segundo a emissora Al Jazeera. O acordo foi firmado na quarta-feira (22), pelo horário local, noite de terça-feira (21), no Brasil.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições.
Moraes citou o combate travado pela Justiça Eleitoral contra a desinformação nas redes sociais em eleições passadas, e em seguida disse que “temos a partir de agora um desafio maior, o combate à desinformação veiculada nas redes sociais com uso de inteligência artificial, isso é extremamente perigoso”.
A declaração foi dada em palestra na abertura do seminário Desinformação nas Eleições: abordagens do Brasil e da União Europeia, na sede do TSE, em Brasília.
“Temos que propor teses legislativas, temos que propor interpretações jurídicas, um cronograma educacional para aqueles que têm acesso às redes sociais. Temos que propor limitações ao uso de inteligência artificial nas eleições. Temos que nos aprimorar”, defendeu o presidente do TSE.
A embaixadora da delegação da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, disse que a abordagem europeia se guia pela aplicação dos direitos humanos ao ambiente digital da mesma maneira que é aplicado ao mundo fora da internet. Ela afirmou que o foco atual é no combate “à interferência eleitoral vinda de além de nossas fronteiras”.
O seminário segue durante a tarde desta quarta-feira, com painéis sobre o marco regulatório sobre o assunto no Brasil e na UE e sobre boas práticas no combate à desinformação em processos eleitorais.
O vice-líder político do Hamas, Moussa Abu Marzouk, disse em entrevista à Al Jazeera nesta quarta-feira, 22, que a trégua temporária entre o grupo terrorista palestino e Israel entrará em vigor na quinta-feira, 23, às 10h no horário local (5h de Brasília).
O anúncio foi feito depois de as duas partes do conflito na Faixa de Gaza entrarem em acordo para uma suspensão de quatro dias nos combates e a libertação de pelo menos 50 dos cerca de 240 reféns sequestrados pelo Hamas em 7 de outubro, em troca da libertação de 150 palestinos detidos em prisões israelenses.
Abu Marzouk afirmou que a maioria dos reféns com libertação prevista tem cidadania estrangeira, sem especificar se também possuem passaportes israelenses, segundo a televisão israelense Canal 12. Tel Aviv afirmou que todos os reféns serão cidadãos ou habitantes de Israel.
O governo israelense não confirmou a informação sobre o horário do início da trégua, mas também falou em quinta-feira.
O gabinete de guerra do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, publicou nesta quarta um documento que estabelece o quadro do acordo, que inclui três anexos: uma recomendação do Conselheiro de Segurança Nacional, Tzachi Hanegbi; um documento confidencial que foi apresentado ao gabinete, mas não publicado, e uma lista de 300 prisioneiros que podem ser trocados.
De acordo com a decisão, todos os 300 palestinos detidos só serão libertados na condição de que 100 reféns vivos – cidadãos ou moradores de Israel – possam deixar Gaza.
A trégua ocorrerá em duas etapas, com múltiplas fases. Primeiro, Israel libertará 150 prisioneiros palestinos assim que 50 reféns forem devolvidos a Israel. Isso acontecerá em quatro fases, sendo que pelo menos 10 reféns devem ser libertados em cada uma delas.
“A primeira etapa durará quatro dias, durante os quais haverá uma pausa nos combates”, disse o texto da decisão.
Na segunda etapa, Israel libertará “até” outros 150 prisioneiros palestinos se “até” 50 reféns adicionais forem devolvidos a Israel. Novamente, cada fase adicional deve contar com a libertação de pelo menos 10 reféns.
“Para cada libertação adicional de 10 reféns, haverá uma pausa adicional nos combates de 24 horas”, disse a decisão do gabinete, que determina ainda que os palestinos detidos em prisões israelenses só serão devolvidos a Gaza quando os reféns regressarem a Israel.
A declaração afirmou que “imediatamente após o fim da pausa nos combates, necessária para garantir a libertação dos reféns, os combates serão retomados na Faixa de Gaza, a fim de destruir as capacidades militares e organizacionais do Hamas e da Jihad Islâmica Palestina em Gaza e para criar as condições para o retorno de todos os reféns”.
Netanyahu, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o líder da oposição, Benny Gantz, ficaram responsáveis por decidir quais prisioneiros serão libertados, com base na lista fornecida. Quaisquer prisioneiros palestinos da lista que não tenham sido devolvidos a Gaza até o final das trocas não serão libertados.
Após a publicação dos nomes dos prisioneiros palestinos, cidadãos israelenses têm 24 horas para recorrer ao Tribunal Superior contra o acordo ou a libertação de prisioneiros específicos.
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, em votação em dois turnos, a PEC que proíbe decisões monocráticas de tribunais superiores, notadamente o STF, que suspendam a eficácia de leis.
Foram 52 votos favoráveis e 18 contra. Eram necessários pelo menos 49 votos a favor.
O texto agora será enviado à Câmara dos Deputados, que também precisará votar a proposta em dois turnos.
Para conseguir apoio de governistas, como Omar Aziz e Otto Alencar, o relator da PEC, Esperidião Amin, aceitou tirar do texto dispositivos sobre atos normativos do presidente da República e dos presidentes da Câmara e do Senado e sobre prazos para pedidos de vista.
O vocalista do Guns N’ Roses, Axl Rose, foi acusado de ter agredido sexualmente uma mulher em 1989, de acordo com um documento judicial ao qual a AFP teve acesso nesta quarta-feira (22). No processo, a vítima, Sheila Kennedy, atriz e modelo, alega que Rose “a agrediu sexualmente” e que ela “não consentiu e se sentiu dominada”.
O líder da banda de ‘hard rock’ ainda não comentou publicamente a acusação.
O incidente teria ocorrido no quarto de um hotel em Nova York, após ambos terem se conhecido em uma boate.
Na queixa, o artista é acusado de ter forçado Kennedy a fazer sexo anal. Segundo seus advogados, a modelo “acreditava que Rose iria atacá-la fisicamente, ou pior, se ela dissesse não ou tentasse afastá-lo. Ela entendeu que a coisa mais segura a fazer era deitar na cama e esperar que Rose terminasse de agredi-la”, diz o texto.
“(Isso) teve impactos emocionais, físicos, psicológicos e financeiros ao longo da vida de Kennedy”, completou a denúncia.
O processo civil foi apresentado à Suprema Corte do condado de Nova York em 22 de novembro e exige que Axl Rose, cujo nome de registro é William Bruce Rose, enfrente um julgamento com júri.
“Rose usou sua fama, status, e poder como uma celebridade e artista na indústria musical para poder manipular, controlar e agredir violentamente Kennedy”, afirma a denúncia.
A demandante pede reparação financeira pelos danos e sequelas que sofreu com o comportamento violento sob efeito de drogas de Rose, que “a tratou como propriedade usada para seu próprio prazer sexual”.
A ação foi movida sob uma lei de Nova York, que permite até 23 de novembro a apresentação de queixas de agressão sexual já prescritas.
Na semana passada, amparada pela mesma lei, a cantora de R&B Cassie, cujo nome de registro é Casandra Ventura, abriu um processo contra o rapper Sean Combs por agressão sexual e estupro. Um dia depois, eles chegaram a um acordo para solucionar o caso.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a soltura de quatro homens que estavam presos pelos atos de 8 de janeiro.
O que aconteceu Moraes revogou as prisões dos manifestantes Jaime Junkes, Jairo de Oliveira Costa, Tiago dos Santos Ferreira e Wellington Luiz Firmino. Todos foram acusados pela invasão aos prédios da Praça dos Três Poderes, mas nenhum foi julgado até o momento.
As solturas foram determinadas dois dias depois da morte de um dos acusados na prisão. Cleriston Pereira da Cunha, também acusado pelos atos, passou mal durante o banho de sol no presídio da Papuda na última segunda-feira (20).
Moraes determinou restrições à liberdade dos réus soltos. Todos vão usar tornozeleira elerônica, deverão entregar seus passaportes e ficam proibidos de usar redes sociais e de se comunicar com outros investigados. Além disso, terão que se apresentar semanalmente à Justiça em suas cidades de origem.
Dos mais de 1,4 mil que foram presos pelos atos de 8 de janeiro, mais de 90% respondem em liberdade. Segundo o Supremo, 112 deles continuam detidos.
Um dos soltos alegou problemas de saúde Dos quatro réus libertados, apenas um alegou questões de saúde. Ao pedir a soltura de Jaime Junkes, em agosto, a defesa afirmou que ele tem 68 anos e sofre de miocardite (inflamação na “parede” do coração), pulmão sequelado e “outras doenças”.
As defesas dos outros três reús apelaram para os bons antecedentes dos acusados. Os advogados de Jairo Costa, Tiago Ferreira e Wellington Firmino afirmaram que eles são réus primários e têm trabalho e residência fixa.
Nos despachos que determinaram as solturas, Moraes não cita questões de saúde. O ministro afirmou que as prisões foram revogadas porque se encerrou a instrução criminal, ou seja, os envolvidos foram ouvidos e as provas já foram produzidas.
Barroso lamentou morte de preso O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, lembrou hoje a morte de Cleriston. Ele lamentou o ocorrido, mas citou a taxa de mortalidade nas prisões do país e enfatizou que o STF já declarou o “estado inconstitucional de coisas” do sistema carcerário.
Após a morte de Cleriston, Moraes determinou uma apuração sobre as circunstâncias da morte. O ministro, que é relator dos processos sobre os atos de 8 de janeiro, cobrou cópia do prontuário médico do réu.
As estatísticas revelam que morrem 4 pessoas por dia em presídios brasileiros, em geral de causas naturais, que todavia podem ser agravadas pelas condições carcerárias. Aliás, para enfrentar tais condições, o STF declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário e elaboração de plano de melhoria de suas condições Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende chegar com uma comitiva de peso na posse de Javier Milei na Presidência da Argentina, marcada para 10 de dezembro.
Ele já convidou cinco governadores para o evento: Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e Ratinho Jr. (PSD), do Paraná.
Tarcísio, Caiado e Jorginho Mello já confirmaram presença.
O ex-presidente vai levar também a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e assessores próximos, como o ex-secretário de Comunicação (Secom) Fábio Wajngarten, na viagem.
Na segunda (20), ele afirmou à coluna que, convidado por Milei, iria à cerimônia, já que “o Lula não vai”.
“Se o Lula fosse, ficaria difícil. Mas como o Lula não vai, não deve ir, as coisas ficam mais leves”, afirmou.
A eleição do ultraliberal argentino está sendo comemorada pelo bolsonarismo como uma demonstração da força da direita no continente.
Ele venceu o pleito por 55,69%, contra 44,30% do candidato peronista Sergio Massa.
Logo depois da eleição, Milei falou por telefone com Bolsonaro e com o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e os convidou para a posse.
Já com Lula não houve, até agora, contato.
Durante a campanha, Milei chamou o petista de comunista e corrupto, e afirmou que não pretende se reunir com ele enquanto for presidente da Argentina.
No domingo (19), dia do pleito, Lula reconheceu rapidamente a vitória do argentino e afirmou, em suas redes sociais, que a democracia “deve ser respeitada. Meus parabéns às instituições argentinas pela condução do processo eleitoral e ao povo argentino que participou da jornada eleitoral de forma ordeira e pacífica”.
Não citou, no entanto, o presidente eleito.
O ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que Lula só deveria ir à posse caso Milei pedisse desculpas a ele.
Os preços dos produtos da cesta básica, como leite, pão, óleo e tomates, aumentaram de 40% a 50% na Argentina desde o anúncio da eleição do novo presidente, Javier Milei, no último domingo. O valor pago por verduras e carnes chegou a dobrar. E mesmo assim, ainda faltam produtos nas prateleiras como arroz, açúcar e biscoitos. Aos 65 anos, Rafael Berritela, um pequeno empresário argentino, conta que sua última lembrança de calmaria na economia o remete ao início dos anos 2000, no primeiro governo de Néstor Kirchner.
-Com Cristina câmbio ainda estava aceitável, tudo se complicou com Macri, mas a situação atual é a pior. E não dá para ser otimista com a eleição de Milei. Acho que vamos precisar voltar às ruas.
O agravamento do cotidiano não se restringe ao orçamento familiar. Berritela diz que os fornecedores da sua pequena distribuidora de produtos pneumáticos suspenderam as vendas à espera do que está por vir. A única possibilidade de negócio, lhe disse um dos fornecedores, é se estiver disposto a negociar com dinheiro vivo, dólar claro. E na cotação do paralelo, o blue, que é mais do que o dobro da taxa de câmbio oficial.
-Até Milei assumir será assim. Depois vai ficar pior – avalia Berritela.
De fato, nesta quarta-feira, o presidente eleito já admitiu que precisará de 18 a 24 meses para começar a cortar a inflação. O que é bastante assustador se lembrarmos que a taxa anual na Argentina já ultrapassa os 140% ao ano.
Para quem viveu os anos de 1980 e de 1990 no Brasil a impressão é de ver um filme na reprise. Preços trocados nas prateleiras minuto a minuto, estoques de comida nos armários de casa, proprietários de imóveis preferindo deixá-los fechados do que alugá-los, a desvalorização do dinheiro no dia a dia.
E se para os brasileiros está barato fazer turismo na Argentina, Berritela conta que para sua família sai mais barato passar uns dias no Nordeste do que na costa do país. Ele e a mulher estiveram em Maceió, entre 11 de 18 novembro. Sem reais nas mãos, ele não conseguiu trocar dólar pela moeda brasileira antes de embarcar, o pequeno empresário acostumado com o pagamento na moeda estrangeira aceito de cabo a rabo em Buenos Aires ficou encrencado.
-Não tínhamos reais, apenas dólar e nem o taxista aceitou.
Pressionado por entidades empresariais, o Governo Federal decidiu recuar e vai anunciar nesta quarta-feira a suspensão por 90 dias da portaria que traria restrições de trabalho aos domingos e feriados em setores da economia.
A medida havia sido duramente criticada pelo setor empresarial, que temia perdas no comércio justamente no período de fim de ano. Integrantes de centrais sindicais se reuniram nesta tarde com o ministro e adiantaram à CBN que a suspensão será por 90 dias. Centrais sindicais e patrões concordaram em suspender portaria e criar uma mesa de negociação por esse período.
A medida, baixada na semana passada pelo ministério do Trabalho, revoga a autorização permanente que existia no governo Bolsonaro e estabelece que setores do comércio e serviços só podem funcionar aos domingos e feriados se houver negociação com sindicatos ou lei municipal permitindo.
A suspensão da portaria pode ser a saída para o governo evitar sofrer um revés no Congresso, porque parlamentares da Frente do Empreendedorismo querem aprovar projeto de decreto legislativo para sustar a portaria do Ministério do Trabalho. Se o governo não recuasse, poderia ver a medida ser derrubada no Congresso Nacional.
Brasília (DF) 25/10/2023 Deputado Arthur Lira durante sessão que votou o projeto de tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior Foto Lula Marques/ Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei sobre a tributação dos chamados fundos exclusivos, usados por super-ricos, e das offshores (empresas sediadas fora do país). A deliberação vinha sendo adiada pelos parlamentares e só avançou após o governo confirmar a troca do comando da Caixa Econômica Federal para beneficiar o centrão.
A medida é parte importante do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação do governo federal e tentar zerar o déficit das contas públicas no ano que vem.
A estimativa do governo com a proposta original era que, em 2024, os ganhos com as mudanças em fundos passariam de R$ 13 bilhões. Não foram apresentadas projeções sobre o texto final aprovado.
Foram 323 votos a favor e 119 contra. O Partido Novo e o PL, além da oposição e da minoria, orientaram de forma desfavorável. O texto segue para análise do Senado.
Até a manhã desta quarta, líderes partidários afirmavam que não havia clima político para a apreciação do projeto na Câmara e indicavam que isso seria decidido em reunião com o presidente da Casa. Os parlamentares se queixavam do que classificaram como demora do governo federal na execução das emendas e como descumprimento de acordos firmados, entre eles a troca do comando da Caixa.
Na tarde desta quarta (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu Rita Serrano da presidência da instituição financeira e indicou para o cargo Carlos Antônio Vieira Fernandes —aliado de Lira.
O governo defende que a proposta aprovada, além de garantir mais arrecadação, busca alcançar mais justiça tributária. Hoje, os donos desses recursos acabam não recolhendo Imposto de Renda sobre rendimentos devido a brechas previstas na própria legislação.
Lula propôs a correção dessa distorção não somente para o futuro, mas tributando também os ganhos obtidos nos últimos anos.
Segundo o texto aprovado, os lucros obtidos com recursos em offshores serão tributados em 15% sobre os ganhos, uma vez por ano, independentemente de o indivíduo resgatar ou não esses investimentos e trazê-los ao Brasil.
Inicialmente, a proposta do governo federal indicava uma tributação em até 22,5% sobres os ganhos, mas o relator da matéria, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), reduziu essa alíquota para alinhar com a mesma taxa para os fundos exclusivos.
Os fundos exclusivos são usados pelos super-ricos para investir milhões de reais em ações ou renda fixa pagando menos Imposto de Renda. Eles pagarão a alíquota de 15% sobre os rendimentos a ser paga nos meses de maio e novembro de cada ano.
Atualmente, o tributo é recolhido apenas no resgate das cotas ou na liquidação do fundo, sem o chamado “come-cotas” —cobrança semestral sobre os ganhos, já aplicada a demais fundos existentes no Brasil.
Para compensar esse alinhamento das alíquotas sobre os ganhos futuros, Pedro Paulo elevou a alíquota de 6% para 8% sobre os ganhos acumulados até agora nesses fundos —os chamados estoques. A ideia proposta inicialmente pela Fazenda era de 10%.
Pedro Paulo também atendeu a pedidos do Ministério da Fazenda e incluiu em seu relatório a possibilidade de manter parte da arrecadação dos fundos em dezembro de 2023. Antes, ele havia indicado que o início dos pagamentos pelos contribuintes seria maio de 2024.
Outro impasse que surgiu nas negociações envolveu os Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. Hoje, a isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos é concedida quando esses fundos têm pelo menos 50 cotistas. A mesma regra vale para os FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário).
A intenção da Fazenda era subir esse número para 500 cotistas, na tentativa de barrar o conluio entre membros de uma mesma família apenas para driblar o pagamento de tributos.
A proposta havia irritado a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que ameaçou votar contra o projeto. Pedro Paulo reduziu o número mínimo para 300 em seu relatório inicial, mas isso ainda não havia atendido aos interesses da bancada.
O texto aprovado nesta quarta prevê um aumento do número mínimo para 100 cotistas, assim como um limite das cotas familiares a 30% do total do patrimônio líquido até parentes de segundo grau. A lei já estabelece uma trava que impede um mesmo cotista de ter mais de 10% das cotas para a concessão do benefício.
A tributação de recursos mantidos por brasileiros fora do país busca colocar em pé de igualdade os contribuintes que detêm investimentos no Brasil e recolhem tributos sobre seus rendimentos e aqueles que usam empresas ou fundos offshore (fora do país) para fugir indefinidamente do pagamento de impostos.
Os projetos foram enviados originalmente em dois textos separados, que foram unificados no relatório do deputado Pedro Paulo.
Por tratar de mudanças na legislação do Imposto de Renda, o projeto precisa ser aprovado nas duas Casas e sancionado pelo governo federal ainda este ano para ter validade em 2024 —qualquer alteração na tributação sobre a renda precisa seguir a chamada regra da anterioridade anual, que tem como objetivo dar previsibilidade aos contribuintes.
A proposta gerou discussões em plenário, com acusações de que o texto final acabou beneficiando os mais ricos. O relator, Pedro Paulo, reagiu.
“Ouvi um ou outro colega do PSOL falando que o relator estaria sendo de alguma forma benevolente com os super-ricos. Nada disso, estamos alinhando as melhores práticas e subimos a alíquota da atualização patrimonial. Não à toa, o governo entendeu e aceitou essa proposta até porque os efeitos de arrecadação já em 2024 podem ser, inclusive, maiores, do que pretendia originalmente o governo”, afirmou o relator durante a sessão.
Líder da oposição na Câmara, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) disse que o governo Lula tem uma “sanha arrecadatória que nunca se viu antes no país” e apresentou um requerimento de adiamento da discussão (derrubado em plenário). “Não podemos permitir que haja mais um tipo de saque, de assalto ao povo brasileiro. O governo quer arrecadar mais, para gastar mais”, disse.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto é fundamental para o país. “A taxação, em medidas compatíveis, sem nenhum exagero, dos fundos exclusivos e dos offshores [é] necessária porque ela é saneadora, arrecadatória e faz justiça tributária”, disse.
O youtuber e humorista pernambucano Tiringa foi preso após dirigir o veículo bêbado e causar um acidente na última segunda-feira (20), na cidade de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco. Em vídeos divulgados, o youtuber aparece sentado na calçada de uma rua, após o acidente. (Veja vídeo)
Nas redes sociais, o humorista é conhecido por descontrair e tirar boas risadas dos mais de 10 milhões de seguidores com assuntos do dia a dia com tom de “arrogância”.
Ao g1, a Polícia Civil disse, Vicente Moreira de Andrade Neto, de 70 anos, conhecido nacionalmente como Tiringa “foi preso em flagrante delito, por meio da delegacia de Serra Talhada. O autor foi autuado por conduzir o veículo embriagado, por porte ilegal de arma branca e acidente de trânsito sem vítima, após colidir o veículo que estava dirigindo em outro que estava parado em via pública”.
Ainda segundo a polícia, ao tentar fugir, o humorista teria colidido em outro veículo. Foi realizado exame para verificação de consumo de bebida alcoólica e o autor assumiu a ingestão. Ele foi levado para a delegacia para realização dos procedimentos cabíveis. Com ele, a polícia apreendeu uma arma branca.
Era esperado, mas não deixa de ter peso: a Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do RN rejeitou o projeto de lei do aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% em 2024. O placar foi de 5 a 2, como já era esperado pelos analistas da 96 FM.
Votaram contra o aumento do ICMS o relator do projeto, Coronel Azevedo, além de Tomba, José Dias, Luiz Eduardo e Nelter Queiroz. Votaram favoráveis os deputados aliados ao Governo: Isolda Dantas e George Soares.
Com isso, segundo o Meio Dia RN, os deputados governistas precisam apresentar um recurso no plenário para que o projeto volte a ser discutido. Se for aprovado o recurso, o projeto volta a tramitar e passará, no futuro, novamente pelo plenário, aí para a aprovação ou rejeição definitiva.
