Mesmo com o Legislativo e o Judiciário em recesso neste mês de janeiro, 2024 promete começar em clima decisivo na política. Entre os eventos mais relevantes que devem marcar este início de ano está o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), previsto para retornar à pauta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) no final do mês.

Em dezembro, o ex-juiz federal da Lava-Jato prestou depoimento à Justiça Eleitoral. O recesso termina no próximo dia 8, quando as diligências serão retomadas. A expectativa é de que o processo siga a plenário em seguida.

Moro é acusado de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022 por seus gastos de campanha. Isto porque o político iniciou sua pré-campanha na disputa à Presidência pelo Podemos, mas, no meio do caminho trocou de rumo e partido: migrou para o União Brasil e resolveu disputar o Senado Federal.

Neste contexto, PT e PL entraram com ações paralelas sob a alegação de que o parlamentar obteve vantagem financeira e ultrapassou o limitador de gastos. No final de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável à cassação do mandato.

Além da situação do senador, em seis dias os ataques antidemocráticos do 8 de janeiro completarão um ano. Neste contexto, o presidente Lula (PT) fará um evento com o objetivo de “lembrar o povo que houve uma tentativa de golpe, que foi debelado pela democracia deste país”. O ato contará com a presença de governadores, parlamentares e empresários.

Como noticiou a colunista Miriam Leitão, o ministro da Justiça Flávio Dino ficará na pasta até esta data, justamente para participar desta reunião. Escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF), Dino deve tomar posse em fevereiro, mas seu substituto deve ser anunciado logo após sua saída. Um dos favoritos para ocupar o posto é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Ciro e Cid Gomes
Após quase chegarem as vias de fato em 2023, os irmãos Gomes selarão a separação política no início de fevereiro. Isto porque o senador Cid Gomes se filiará ao PSB, deixando para trás o PDT. As divergências entre os dois tiveram início nas eleições de 2022, quando Cid quis apoiar o então candidato ao governo do Ceará e atual governador Elmano de Freitas (PT). Ciro, à época, insistiu no ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, terceiro colocado na disputa.

A negativa em compor com o PT continuou permeando o enredo em 2023. Ciro defendia que o partido fosse oposição a Elmano Freitas, enquanto o senador almeja ser base.

Ano eleitoral
Enquanto os eventos marcam o mês de janeiro, nos bastidores o período será utilizado para costurar as alianças tendo em vista as eleições deste ano. Em outubro, brasileiros de todos os 5.568 municípios do país vão às urnas para escolher seus vereadores e prefeitos.

Folha PE

O Rio Grande do Norte foi o estado que liderou a expansão da matriz energética brasileira, segundo informações do Ministério de Minas e Energia (MME). De acordo com os dados publicados, o RN expandiu sua capacidade instalada em 2,035 GW de um total de 8,4 GW no Brasil, aumento puxado principalmente por novas usinas das fontes eólica e solar. O adicional é suficiente para abastecer mais de 4 milhões de residências. Atualmente, o RN é líder de produção em energia eólica, uma das principais fontes limpas em expansão no Brasil.

O RN ficou à frente de Minas Gerais, que aumentou a potência de geração em 2,025 GW, e da Bahia, que registrou um acréscimo de 1,922 GW. No caso das usinas fotovoltaicas e eólicas, a soma das duas foi de 7,6 GW de expansão no Brasil. Em capacidade instalada total, o País alcançou 196,6 GW, sendo que as fontes renováveis, incluem hidráulicas, eólicas, fotovoltaicas e de biomassa – representam 83,6% desse total.

Para Max Pereira, membro do Conselho Deliberativo da Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper-RN), o Estado também passou a ter grandes volumes de energia solar, somando-se a já liderança consolidada na energia eólica. “O RN, ano após ano, vem liderando a corrida na implantação de projetos de geração eólica, principalmente sendo líder nacional, nos últimos dois anos passamos a ter também um grande volume de projetos de energia solar, que aponta para que em um futuro próximo tenhamos a possibilidade de também liderarmos nessa modalidade de geração”, aponta.

“Acreditamos que o principal motivo do forte crescimento da fonte solar se deva a redução dos custos de aquisição dos painéis solares, que sofreram acentuada queda no mercado internacional no ano de 2023, com perspectiva de manutenção de preços em queda para o primeiro trimestre de 2024, tornando assim a fonte solar ainda mais competitiva”, acrescenta.

Ainda segundo Max Pereira, a energia solar tem apresentado potenciais competitivos no Estado. “Temos também grandes diferenciais competitivos na geração de energia solar, terras com valor acessível aos projetos, irradiação solar das melhores do país, mão de obra e empresas com expertise na implantação dos parques, dentre outros”, acrescenta.

Para a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), Elbia Gannoum, o protagonismo do Brasil nas energias renováveis será cada vez mais ampliado com a chegada dos novos projetos offshore.

“No Brasil já estamos com mais de 78 projetos em análise pelo Ibama, o que representa mais de 182 GW de capacidade. O potencial brasileiro para eólica offshore é de 700 GW, isso significa não só um avanço rumo ao NetZero em 2030 como também o impulsionamento de novas tecnológicas que demandam por energia renovável, como o hidrogênio verde. Essa adesão, pleiteada pela ABEEólica junto ao MME, garantirá ainda a eficaz implementação da Política Industrial Verde no país”, afirmou Gannoum em entrevista recente.

O Rio Grande do Norte segue na liderança como maior gerador de energia eólica do Brasil. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o RN possui 8,9 GW de potência fiscalizada, a frente da Bahia, que possui 8,6 GW. A energia gerada no RN representa 31,19% da produção nacional. No tocante à potência outorgada, o Estado possui 4,1 GW, que corresponde a parques eólicos em fase de construção. A Bahia lidera neste quesito, com 11,0 GW.

Offshore
Com liderança consolidada na energia eólica onshore, o Rio Grande do Norte e o Brasil tem intensificado as discussões e atenções para a energia eólica off shore (no mar), que é considerado um importante passo na transição energética mundial.

Em dezembro, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, assinou a adesão do Brasil à Global Offshore Wind Alliance (GOWA), em cerimônia realizada durante a COP28.

País teve expansão de 10,3 GW em 2023

O mês de dezembro foi considerado “surpreendente” para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que registrou a entrada em operação comercial de 51 unidades geradoras, que acrescentaram 1,9 gigawatt (GW) à capacidade instalada no País. Com esse resultado final, o ano terminou com crescimento de 10,3242 GW na matriz elétrica, ultrapassando o recorde anterior de 9,5278 GW alcançado em 2016. O resultado também superou a meta de 10,302,4 GW estabelecida no início do ano pela fiscalização da ANEEL.

Esses dados levam em consideração tanto os empreendimentos em operação e em construção, de acordo com dados do Sistema de Informações de Geração da ANEEL, o SIGA. No caso do Rio Grande do Norte, a expansão em 2023 atingiu 2,2785 GW.

Os parques eólicos contribuíram em grande medida para o recorde em 2023: as 140 unidades que passaram a operar ao longo do ano somaram 4,9 GW, respondendo por 47,65% da expansão da matriz no ano. Dentre as 291 usinas que entraram em operação no ano, estão ainda 104 centrais solares fotovoltaicas (4,0709 GW), 33 termelétricas (1,2149 GW), 11 pequenas centrais hidrelétricas (0,158 GW) e três centrais geradoras hidrelétricas (0,0114 GW). Essas novas usinas foram concluídas em 19 estados localizados nas cinco regiões brasileiras. Registraram expansão acima de 2 GW, além do RN, os estados da Bahia (2,614 GW) e Minas Gerais (2,0257 GW).

O Brasil somou 199.324,5 MW de potência fiscalizada, de acordo com dados do SIGA. Desse total em operação, ainda de acordo com o SIGA, 83,67% das usinas são consideradas renováveis.

Números

51 unidades geradoras entraram em operação em dezembro de 2023

1,9 gigawatts foi o volume acrescentado à capacidade instalada no País

Tribuna do Norte

Uma nova pesquisa publicada por cientistas argentinos em 31 de dezembro de 2023 traz uma boa notícia para pessoas que estão tentando parar de fumar. O medicamento citisiniclina (cistina), uma opção de baixo custo de produção, pode mais que dobrar as chances de abandonar o cigarro.

A substância é feita à base de plantas, e se liga aos receptores de nicotina no cérebro. Assim, o paciente tem menos vontade de fumar, além de os sintomas da abstinência serem menos graves. O medicamento funciona de forma semelhante a outro remédio já aprovado para combater o tabagismo.

A citisiniclina foi sintetizada em 1964, mas apenas nos últimos anos começou a ser estudada como tratamento para o vício em cigarros. Em julho de 2023, uma pesquisa americana mostrou que 25,3% dos voluntários pararam de fumar ao tomar o medicamento.

O levantamento argentino, feito por cientistas do Hospital Nacional de Posadas, aumenta a quantidade de evidências sobre a eficácia da citisiniclina contra o tabagismo.

Foram analisados resultados de 12 ensaios clínicos com quase 6 mil participantes — dois deles mostraram que a substância mais que dobra as chances de parar de fumar. O medicamento foi comparado com outras técnicas para lidar com o tabagismo, como adesivo de nicotina, goma de mascar, inaladores e a substância vareniclina, já usada comercialmente.

“A citisiniclina poderia ser muito útil na redução do tabagismo nos países de baixa e média renda, onde são urgentemente necessários medicamentos com boa relação custo-eficácia para parar de fumar. Em todo o mundo, o tabagismo é considerado a principal causa de morte evitável. A citisina tem potencial para ser uma das grandes respostas para esse problema”, afirma, em comunicado, o toxicologista Omar de Santi, principal autor do estudo.

A farmacêutica responsável pela produção do remédio, a Achieve Life Sciences, deve pedir autorização de comercialização para a Food and Drug Administration (FDA), órgão equivalente à Anvisa dos Estados Unidos, no primeiro semestre deste ano. Não há previsão de quando a substância começará a ser vendida no Brasil.

Metropoles

Áudios de uma suposta conversa do piloto do helicóptero desaparecido no litoral norte de São Paulo mostram que ele comunicou as dificuldades de visibilidade devido ao mau tempo.

O diálogo foi mantido momentos antes do desaparecimento da aeronave, no domingo, 31, que não chegou ao destino planejado, Ilhabela. No helicóptero, estavam o piloto e três tripulantes.

A gravação foi obtida pela TV Band do Vale do Paraíba, em São Paulo, e mostra o diálogo entre o piloto do helicóptero e o controlador do heliponto de Ilhabela.

Os registros capturam os relatos do piloto sobre as adversidades enfrentadas durante o voo, fornecendo indícios sobre as condições climáticas desfavoráveis na área. 

Confira a transcrição completa da conversa:

• Oi Jorge.
• Oi.
• Tá tudo colado aqui. Não vai dar certo não, Jorge.
• Mas vem por cima. Tem um buraco aqui.
• É, mas aqui onde eu estou não tem condição de subir.
• Por que?
• Por que não dá pra subir. Está tudo colado.
• Mas não dá para ir por cima da camada?
• Se tivesse. Está tudo colado, não consigo ir para cima da camada.
• Aqui está um tempo bom, meu.
• É?
• Eu digo por cima.
• Eu sei. Por cima não consigo subir.
• Mas acha um buraco você sobre e vem para cá, tem um buraco.
• Tá bom. Tem gasolina aí, né?
• Gasolina não. O táxi tá esperando.
• Tá bom.

Quem estava no helicóptero
Os ocupantes do voo foram identificados como Luciana Rodzewics, sua filha Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, o amigo da família Rafael Torres e o piloto, cujo nome ainda não foi divulgado e que pilotava a aeronave de prefixo PRHDB, modelo Robson 44, pintada de cinza e preto. 

Letícia, de 20 anos, chegou a enviar um vídeo para o namorado, mostrando o mau tempo. Ela informou que eles não conseguiram pousar em Ilhabela e que voltariam para a capital paulista.

Em entrevista à CNN a tia da jovem, Silvia Santos contou que estava tudo programado para a família passar o Réveillon junto, mas que sua irmã, Luciana, avisou que ela e a filha iriam viajar. 

“Minha irmã recebeu o convite de um amigo nosso, de muito anos, para fazer um passeio de helicóptero, e como ela gosta muito de adrenalina, acabou levando a filha junto. Nós estávamos combinados de passar o Ano Novo na casa da minha sogra, em Itaquera, e do nada, 11h da manhã, eu liguei para minha irmã para combinar o que ia levar, e ela falou que não ia mais. Ela não me informou para onde seria esse passeio”, explicou. 

Um vídeo gravado pela Força Aérea Brasileira (FAB) mostra as buscas pelo helicóptero que despareceu. As buscas entraram no segundo dia nesta terça-feira, 2, e nada foi encontrado até o momento.

TERRA

O governo federal reconheceu, nesta terça-feira (2), a situação de emergência em 31 cidades da Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
De acordo com lista divulgada no Diário Oficial da União, o principal fator é a estiagem, que afeta mais da metade dos municípios mencionados.

Segundo a portaria publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o estado com maior número de cidades reconhecidas foi a Paraíba, com 11 atingidas pela estiagem: Livramento, Diamante, Cuité, Areial, Salgado de São Félix, Poço Dantas, Cacimba de Areia, Seridó, São José dos Cordeiros, Junco do Seridó e São José de Princesa.

Em Pernambuco e no Rio Grande do Sul, foram reconhecidos seis municípios para cada estado.

No território nordestino, Caetés, Pombos, Passira, Exu, Brejinho e Pedra também enfrentam forte estiagem.

Já as cidades gaúchas de Ijuí, Alegrete, Pinheirinho do Vale, Rodeio Bonito, Rondinha e Nova Roma do Sul foram relacionadas em função de chuvas intensas e enxurradas.

Outros municípios que tiveram situação de emergência reconhecida graças ao enfrentamento de seca são Cordeiros, Condeúba e Contendas do Sincorá, na Bahia; Caucaia, no Ceará; e Chaves, no Pará.

Na região sul do país, as cidades de Balneário Gaivota, Paial e Araquari, em Santa Catarina, foram contempladas pela portaria em razão das fortes chuvas enfrentadas.

Na última terça-feira (26), outros 53 municípios já haviam sido reconhecidos pelo governo federal. A portaria anterior também trazia a Paraíba como o estado com mais cidades relacionadas — na ocasião, foram 19.

Municípios em Alagoas, Goiás, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte também foram mencionados.

Por que reconhecimento é importante
De acordo com informações do MIDR, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do ministério para que seja feito atendimento à população afetada.

“As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada”, informa o ministério.

CNN

O presidente Lula criticou duramente o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pela postura nas invasões golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no 8 de janeiro de 2023.

Segundo fontes do Palácio do Planalto, as críticas foram disparadas pelo petista em entrevista ao documentário “8/1 – A democracia resiste”, produzido pelos jornalistas Julia Dualib e Rafael Norton.

O documentário também ouviu outros personagens relacionados aos atos golpistas. Entre eles, o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e o ministro da Justiça, Flávio Dino.

O próprio Ibaneis, porém, não gravou entrevista. O governador do DF chegou a ser afastado do cargo por 90 dias no dia dos ataques golpistas, mas acabou retornando ao posto após 65 dias.

A decisão de afastá-lo foi de Moraes, que apontou “omissão e conivência” de autoridades da área de segurança e inteligência do governo do DF, responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios.

Relatório posterior da Polícia Federal com base nos celulares de Ibaneis, porém, apontou que ele não foi conivente com as invasões e manteve contato durante o dia 8 de janeiro com autoridades locais e federais.

O documentário “8/1 – A democracia resiste” estreia na Globonews no domingo (7/1), às 23h30. A reprise será às 21h30 da segunda (8/1), mesmo dia em Lula fará um ato em Brasília em alusão ao 1 ano dos atos.

Metropoles

A 99,5 FM Ouro Branco apresentou a equipe esportiva Bola na Rede que irá atuar na cobertura do Campeonato Potiguar 2024.

No coração da competição esportiva, uma equipe se destaca não apenas pelos talentos individuais, mas pela sinergia que desenvolve em conjunto.

Apresentamos com entusiasmo a equipe esportiva Bola na Rede, um grupo extraordinário de profissionais dedicados e empenhados a superar desafios e alcançar grandes feitos no cenário esportivo estadual e Nacional.

A esportiva Brasileira terá dois times um para os jogos na capital Potiguar e outra no interior para os jogos em Currais Novos-RN. 

Já nesta sexta feira dia 5 de janeiro de 2024, às 19h,  no estádio Coronel José Bezerra em Currais Novos-RN, o timão 99,5 transmite o duelo da volta entre Potyguar e o Nacional de Patos-PB.

As coberturas acontecerão pela plataforma do YouTube da emissora www.radio99.fm.br.

Narradores

Ed Oliveira 

Jarbas Fonsêca 

Comentaristas

Didi Duarte

Zeus Menezes 

Repórteres 

Hugo Fernandes

Cesário Júnior 

Plantão 

Missô Cardinally

Por Jarbas Fonsêca 

SERÁ INAUGURADA DIA 17/03/2024 COM MISSA CELEBRADA PELO BISPO DOM ANTÔNIO CARLOS E TEREMOS UM SHOW RELIGIOSO COM A CANTORA CELIONE DAVID E FAMILIA

Um sonho dos moradores, juntamente com o saudoso Padre Erivan Primo (in memorian), a construção da capela com dedicação a SÃO JOSÉ, com acessão do terreno pelo DNOCS, teve o início de sua construção em 12 de agosto de 2018, com doações de devotos e moradores do Bairro.
A capela ainda tem pequenos serviços a serem concluídos mas já tem seu presbitério, piso, forro e até o dia da inauguração terá todos os bancos instalados, (tudo fruto de doação e mobilização dos moradores do Bairro Manoel Salustino).
O SHOW RELIGIOSO
da cantora Celione David com participação do Diácono Adaildo Santos. A cantora tem levado grandes multidões em seus louvores no estado da Paraíba e teve a graça de cantar algumas canções com o nosso amado Padre Zezinho, (o local do show religioso ainda será definido pela comissão).
A festa da CAPELA DE SÃO JOSÉ acontecerá do dia 15 á 19 março de 2024, adiantamos que teremos primeira Eucaristia, noite dos Operários e Operárias, o jantar, cavalgada, leilões e que as visitas aconteceram nas residências nas quintas e sextas a partir do dia 01 de fevereiro, aos sábados os noitários serão na capela e reunirão várias familias.
Quem desejar fazer doações para nos ajudar pode entrar em contato com Dona Luzia pelo fone (84) 996584224.

O líder do maior partido de oposição da Coreia do Sul, Lee Jae-myung, foi atacado durante uma visita à cidade portuária de Busan, no sul do país, nesta terça-feira (2, no horário local), informou a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

Lee foi esfaqueado no lado esquerdo do pescoço por um homem não identificado enquanto respondia perguntas de repórteres no canteiro de obras de um aeroporto na cidade às 10h30 da manhã (22h30 em Brasília). O agressor foi detido no local, segundo a agência.

Fotografias publicadas mostram Lee deitado no chão com os olhos fechados e as mãos de outras pessoas pressionando um lenço contra seu pescoço.

Ele foi levado a um hospital sangrando, mas consciente, ainda segundo a Yonhap. Um funcionário do hospital disse à Reuters durante a madrugada que a lesão sofrida pelo político não a oferece risco de vida.

Lee é líder do Partido Democrata, principal força de oposição ao governo do atual presidente, Yoon Suk-yeol, do conservador Partido do Poder Popular, de quem ele perdeu as eleições em 2022 por uma diferença de menos de 250 mil votos —o país tem cerca de 51 milhões de habitantes, de acordo com o Banco Mundial.

O presidente Yoon se manifestou por meio de um porta-voz cerca de uma hora após o atentado. Ele expressou preocupação com o ataque, que classificou como “inaceitável”, e ordenou a autoridades uma investigação rápida e todos esforços necessários para transporte e tratamento do opositor.

Lee está atualmente em julgamento por suposto suborno em um projeto de desenvolvimento quando era prefeito de Seongnam, cidade próxima da capital, Seul. Lee nega irregularidades e chama as acusações de “ficção” e “conspiração política”.

O político lidera o Partido Democrata desde agosto de 2022. As próximas eleições parlamentares na estão marcadas para abril.

Embora haja restrições rigorosas à posse de armas de fogo no país, a Coreia do Sul tem uma história de violência política envolvendo outros tipos de arma.

Song Young-gil, também do Partido Democrata, foi atacado em 2022 em um evento público e sofreu lacerações decorrentes do episódio.

Park Geun-hye, que em 2013 se tornaria presidente, foi atacada em um evento em 2006 por um agressor com uma faca e sofreu um corte no rosto que exigiu cirurgia.

Folha UOL

O governo reservou R$ 8 milhões do orçamento de 2024 para reforçar a proteção dos vidros do Palácio do Planalto. O recurso será destinado para a aplicação de blindagem em todo o piso térreo da sede presidencial.

A medida é encampada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela proteção palaciana, e representa uma reação aos ataques do 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos três poderes.

No caso do Planalto, os manifestantes tiveram acesso ao palácio presidencial após, com paus, pedras e pancadas, quebrarem o vidro da entrada principal. À época, chamou atenção a facilidade com que o grupo conseguiu entrar no local, que também contava com um baixo efetivo policial no dia.

Alguns detalhes, porém, ainda estão sendo fechados para o processo de licitação avançar. Um deles é se haverá algum dano à estética do Planalto, que é uma área tombada e tem de ter a sua originalidade preservada. Dessa maneira, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está avaliando se a proteção nos vidros acarretará mudanças visuais.

Ainda não há prazo para a aplicação da blindagem, mas a ideia é que ela ocorra ainda no primeiro semestre do ano que vem.

Grades e monitoramento por câmeras
Em outra frente, o governo está investindo no monitoramento das sedes presidenciais e adquiriu novas câmeras de segurança para serem instaladas tanto no Palácio do Planalto quanto no Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente da República) e no Jaburu (residência do vice-presidente).

Não há, por outro lado, a intenção de retomar o uso das grades ao redor do Palácio do Planalto. A proteção foi instalada após o 8 de janeiro, e retirada em maio por determinação do presidente Lula, que dizia que o aparato deixava o Palácio do Planalto “muito feio”.

Os equipamentos estão disponíveis para serem usados a qualquer momento, caso haja algum tipo de ameaça. Ainda está em análise se os objetos serão novamente instalados para a cerimônia prevista para o próximo 8 de janeiro, quando se completa um ano dos ataques em Brasília.

Por ora, a ideia é que a Esplanada dos Ministérios fique aberta, o que permite a aproximação de manifestantes e apoiadores. Em monitoramentos, o governo não detectou, até agora, nenhum tipo de ameaça ao evento.

VEJA

Desde o governo de Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) figuram entre os parlamentares mais poderosos do país. Boa parte da força deles decorre dos cargos que ocupam, mas eles também ganharam prestígio pela capacidade de costurar acordos políticos, de colher dividendos pessoais e de distribuir benesses a colegas de Congresso.

Apesar de criticado por Lula na última campanha eleitoral, Lira foi reeleito para o comando da Câmara com o aval do presidente da República e do PT e conseguiu para seu grupo político cargos de primeiro escalão em 2023, como o Ministério do Esporte e a presidência da Caixa Econômica Federal.

No próximo ano, uma de suas prioridades é pavimentar o terreno para eleger Elmar Nascimento (União Brasil-BA) seu sucessor na Casa, em eleição marcada para fevereiro de 2025. Se conseguir cumprir a missão, Lira se credenciará, segundo seus próprios aliados, para se tornar ministro e, assim, continuar influente. É aquela história: quem tem acesso ao Planalto não gosta de voltar para a planície.

Dobradinha

Já o horizonte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem um contorno estadual. Cauteloso, ele não gosta de falar de seu futuro político, mas tanto no Palácio do Planalto quanto no Congresso é dado como certo que Pacheco disputará a eleição para o governo de Minas Gerais, com o apoio de Lula. Os dois já estão trabalhando juntos, por exemplo, no debate da renegociação da dívida mineira com a União, tema que tem causado desgaste ao atual governador, Romeu Zema (Novo).

À frente do Senado, Pacheco encampou, por exemplo, propostas que limitam a atuação de ministros do Supremo. Essa iniciativa tem potencial para aproximá-lo dos bolsonaristas, que empunham com entusiasmo a pauta anti-STF, e pode render dois frutos a ele. O primeiro é ganhar popularidade em Minas, onde Lula venceu Bolsonaro no segundo turno por apenas 50 000 votos. O outro é facilitar a eleição para a presidência do Senado, em 2025, de seu aliado Davi Alcolumbre, que foi seu antecessor no cargo.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alcolumbre é desde já favorito para reassumir o comando da Casa. Na função, ele se notabilizou, entre outras coisas, por ser — ao lado de Arthur Lira — o senhor do destino das verbas bilionárias do antigo orçamento secreto. No governo de Bolsonaro, um ministro chegou a dizer que Alcolumbre, sozinho, destinou 1 bilhão de reais das chamadas emendas de relator. Na gestão Lula, o senador manteve o prestígio, mas ele quer mais — e 2024 é peça-chave em seu plano para voltar a chefiar o Legislativo em 2025.

veja

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O texto estabelece as regras para a execução do Orçamento deste ano. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2).

Entre os trechos vetados, está um “cronograma” definido pelo Congresso para a execução das emendas parlamentares – que tinha o objetivo de aumentar o poder do parlamento sobre os gastos e, com isso, diminuir a barganha para liberar o dinheiro na véspera de votações importantes.

Lula também vetou um trecho incluído pela oposição conservadora no Congresso que proibia supostos gastos que afrontassem os “valores tradicionais” – por exemplo, despesas ligadas a aborto e a cirurgias de redesignação sexual (entenda abaixo).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as bases gerais para o Orçamento de 2024, que traz a estimativa de arrecadação para o este ano e coloca limites para gastos públicos.

O texto aprovado pelo Congresso prevê, entre outros temas: déficit zero nas contas públicas, regras para a destinação de emendas parlamentares e teto para o Fundo Eleitoral deste ano.

Uma das regras aprovadas pelo Congresso prevê a criação um calendário para a distribuição de emendas impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório. Esses recursos são destinados a cada senador e deputado, além das bancadas estaduais.

Lula vetou um trecho do calendário que obrigava o empenho (reserva) dos recursos em até 30 dias após a divulgação das propostas.

O governo também vetou um inciso que determinava que todo o pagamento deveria ser feito ainda no primeiro semestre de 2024, no caso de transferências fundo a fundo – ou seja, da União para os entes federados – para as áreas de saúde e assistência social.

O presidente justificou que o prazo estipulado pelo texto aprovado pelo Congresso dificultaria a gestão das finanças públicas “com impacto potencial na eficiência, eficácia e efetividade da administração”.

Meta de déficit zero e PAC
O governo sancionou o trecho da lei que prevê meta de déficit fiscal zero para 2024. Isso significa que o governo não poderá gastar mais do que arrecada.

No entanto, Lula já disse que “dificilmente” o governo conseguirá atingir esse objetivo. As falas não foram bem recebidas no mercado e em setores do Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já manifestou que continuará perseguindo a meta.

Além disso, a LDO também deixou de fora da meta fiscal das estatais federais não dependentes R$ 5 bilhões em investimentos referentes ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esse trecho foi incluído pelo Congresso e aprovado após sugestão do próprio governo.

‘Valores tradicionais’
Lula vetou um artigo que impediria determinados gastos que ferem “valores tradicionais”. O trecho proibia o governo de gastar recursos para o incentivo ou financiamento de:

invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas;
influência de crianças e adolescentes a terem “opções sexuais” diferentes do sexo biológico;
ações para desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos;
cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo;
realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei.
Durante a discussão da LDO no Congresso Nacional, governistas chamam o dispositivo de “inútil”, já que gastos com essas temáticas nunca foram cogitados.

“Tudo que está nesta emenda já é proibido. Então chega a ser intempestivo, inadequado, trazer isso para a LDO”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à época.
Fundo eleitoral
A LDO prevê um teto de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral. O valor poderá ser utilizado pelos partidos para bancar gastos com as eleições municipais de 2024.

O montante é equivalente ao valor autorizado para essas despesas em 2022. O governo enviou a proposta ao Congresso com previsão de R$ 900 milhões para o fundo, o que provocou críticas dos parlamentares.

Após as críticas, o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu no texto o teto de 2022 para o Fundo Eleitoral, elevando a previsão dos recursos para até R$ 4,9 bilhões.

Emendas de comissões
Lula sancionou um trecho da lei que determina que o governo só poderá contingenciar as emendas apresentadas por comissões do Congresso – que, atualmente, não são impositivas – na mesma proporção dos bloqueios das despesas discricionárias (despesas não obrigatórias).

A regra deve amarrar ainda mais o governo na hora de bloquear despesas. Por outro lado, dará uma garantia maior aos parlamentares, em especial em ano eleitoral.

Em relação a esta regra, o governo vetou um trecho que previa que as emendas de comissão deveriam corresponder a, pelo menos, 0,9% da receita corrente líquida (RCL) de 2022 — sendo dois terços para a Câmara dos Deputados e um terço para o Senado.

Esse montante representa R$ 11,3 bilhões, resultando em um aumento dos recursos previstos nos últimos anos. Em 2022, por exemplo, o valor autorizado para essas emendas foi de R$ 329,4 milhões. Em 2023, chegou a R$ 6,9 bilhões.

As emendas de comissão foram infladas após o fim das emendas de relator, conhecidas como Orçamento Secreto, que foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.

Trechos vetados
Veja, a seguir, outros trechos vetados da LDO pelo governo:

uso dos recursos da União destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar despesas de transporte, alimentação e uniforme escolar;
exceção para destinação de recursos para construção e manutenção de vias estaduais e municipais, que não estão sob responsabilidade da União;
atribuição de competência ao Ministério do Meio Ambiente para execução de política pública para controle populacional ético de animais, incluindo castração, além de ações voltadas ao bem-estar animal e à atenção veterinária;
possibilidade de destinação de recursos para construção, ampliação ou conclusão de obras a entidades privadas sem fins lucrativos;
reserva de, no mínimo 30% de recursos de programas de moradia, como o “Minha Casa, Minha Vida”, para cidades com até 50 mil habitantes.

g1

A nova estratégia de vacinação contra a Covid-19, com a incorporação do imunizante no Programa Nacional de Imunizações (PNI), entra em vigor nesta segunda-feira, 1º, e terá como foco as crianças de 6 meses a menores de cinco anos e grupos prioritários, como idosos e imunossuprimidos. Neste ano, também serão ofertadas doses para a atualização da caderneta de vacinação de pessoas que ainda não completaram o esquema vacinal e estão com doses em atraso.

A população infantil foi incluída no grupo prioritário porque a Covid entrou para o rol de doenças respiratórias que levam a quadros graves e mortes em crianças com menos de cinco anos. Segundo o ministério, entre janeiro e novembro de 2023, 5.310 crianças foram diagnosticadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid-19. Dessas, 135 morreram, principalmente na faixa etária abaixo de 1 ano.

Crianças infectadas pelo SARS-CoV-2, vírus causador da Covid, podem desenvolver ainda uma condição conhecida como Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), que pode ser grave e levar à morte. No Brasil, desde o início da pandemia, em 2020, foram notificados 2.103 casos com 142 óbitos.

A nova estratégia prevê doses semestrais para pessoas com 60 anos ou mais, imunocomprometidos, grávidas e puérperas. O calendário será anual para os demais grupos prioritários: profissionais e pessoas que vivem em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente ou comorbidades, pessoas privadas de liberdade com 18 anos ou mais, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e população em situação de rua.

Recomendada para evitar episódios graves e mortes por infecção pelo novo coronavírus, a vacina contra a Covid-19 foi anunciada como integrante do calendário do PNI em outubro do ano passado.

A decisão foi tomada após a realização de estudos sobre a incorporação da vacina como forma de proteger a população mais vulnerável contra o vírus. A atualização no esquema leva em consideração a análise de que, com o fim da emergência de saúde pública internacional, em maio de 2023, a doença passou a ser tratada como uma condição imunoprevenível com necessidade de doses anuais para evitar que as infecções resultem em hospitalizações e óbitos.

Para os demais públicos, até o momento, não há previsão de aplicação de novas doses, mas quem ainda não recebeu a vacina bivalente deve atualizar a caderneta para se proteger da variante de preocupação ômicron, dominante no mundo.

Covid longa
No fim do ano passado, o ministério anunciou condutas para lidar com pacientes que apresentam quadros de Covid longa, condição que atinge até 20% dos infectados pelo vírus e engloba mais de 200 sintomas de natureza gastrointestinal, neurológica e psiquiátrica, como falta de ar, fadiga e disfunções cognitivas.

Uma nota técnica foi elaborada para dar suporte aos profissionais de saúde e a pasta financia estudos para a compreensão da condição. De acordo com o ministério, dados preliminares de pesquisas apontam que, no Brasil, 40% da amostras analisadas apontaram algum quadro pós-covid, com predominância em mulheres. “Obesidade foi considerado o principal fator de risco e os sintomas mais verificados foram dispneia (falta de ar), fadiga e tosse”, diz a pasta.

Veja o esquema de doses contra Covid para crianças
Primeira dose: seis meses de idade
Segunda dose: sete meses
Terceira dose: nove meses
Doses atrasadas: deve ser respeitado o intervalo de quatro semanas entre a primeira e a segunda doses e oito semanas entre a segunda e a terceira

veja

Uma pesquisa de avaliação dos gestores das 27 capitais estaduais do Brasil foi divulgada neste domingo (31), e mostra o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), entre os mais bem avaliados do país. O chefe do executivo municipal tem a aprovação de 74% da população natalense, o que o coloca como o sexto melhor avaliado, de acordo com os dados obtidos da pesquisa AtlasIntel, realizada entre 18 e 31 de dezembro.

Esta é a primeira vez que a AtlasIntel realiza o ranqueamento de aprovação dos prefeitos das principais cidades do país. O desempenho de Álvaro Dias o coloca em uma posição de destaque também na região Nordeste, sendo o segundo melhor avaliado, perdendo apenas para o prefeito de Recife, João Campos (PSB), que lidera o ranking nacional com 81% de aprovação.

Analisando outros números da pesquisa, é possível notar que Álvaro é o gestor com o menor índice de reprovação do Nordeste, e o segundo do Brasil, dado que apenas 15% da população de Natal reprova o trabalho desempenhado pelo prefeito da capital potiguar, mesmo resultado de Antônio Furlan, prefeito de Macapá-AP, perdendo apenas para Arthur Henrique, prefeito de Boa Vista, que é reprovado por apenas 14% dos moradores da capital de Roraima. João Campos tem a reprovação de 18% dos recifenses.

A pesquisa realizada entre 18 e 31 de dezembro de 2023 ouviu 14.295 pessoas em todas as capitais estaduais. A margem de erro varia de 2 a 5%, de acordo com o tamanho de cada município, e o nível de confiança é 95%.

Novo noticias

O Rio Grande do Norte terá 11 feriados, entre nacionais e estaduais, e oito pontos facultativos ao longo do anos de 2024. O calendário foi definido por meio do decreto n° 33.302, publicado na última sexta-feira (30) no Diário Oficial do Estado (DOE). Confira lista completa abaixo:

Feriados no RN em 2024:
1º de Janeiro (segunda-feira), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;
29 de Março (Sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;
3 de outubro (quinta-feira), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;
21 de Abril (domingo), Tiradentes – feriado nacional;
1º de Maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
7 de Setembro (sábado), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;
12 de outubro (sábado), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
2 de novembro (sábado), Dia de Finados – feriado nacional;
15 de novembro (sexta-feira), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;
20 de Novembro (quarta-feira), Dia da Consciência Negra – feriado nacional;
25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional;

Pontos facultativos no RN em 2024:
12 de Fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;
13 de Fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
14 de Fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14 horas;
30 de Maio (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;
31 de Maio (sexta-feira) – Ponto facultativo;
28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
24 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Natal – ponto facultativo após as 14 horas;
31 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Ano Novo – ponto facultativo após as 14 horas.

Tribuna do Norte