Ferrari em SC tem maior IPVA 2024 do Brasil; confira a lista

A Secretaria de Fazenda de Santa Catarina revelou a lista dos 10 carros com o maior IPVA para 2024.
O resultado é uma relação de carros de encher os olhos de entusiastas automotivos – inclusive, o estado possui a chamada “Santíssima Trindade” dos carros: Ferrari LaFerrari, McLaren P1 e Porsche 918.

O supercarro que lidera esse ranking é a Ferrari LaFerrari, única no Brasil, com placas de Joinville (SC) e valor de mercado de R$ 36.208.523,00. O IPVA de 2024 para esse superesportivo atinge R$ 736.170,46. Com o valor, é possível comprar um carro de luxo zero quilômetro.

Equipada com um motor V12 aspirado de 6.3 litros, gerando 789 cv, aliado a um motor elétrico de 160 cv, a LaFerrari alcança a potência total de 963 cv e torque de 91,6 mkgf. Essa máquina é capaz de atingir 0 a 100 km/h em apenas 3 segundos.

Carro Ano Base de Cálculo (R$) IPVA 2024 (R$)
Ferrari LaFerrari 2015 36.208.523,00 736.170,46
Ferrari Daytona SP3 2023 19.035.778,00 380.715,56
Porsche 918 Spyder 2015 14.816.300,00 296.326,00
Porsche 918 Spyder 2014 13.959.567,00 279.191,34
McLaren P1 Coupe 2014 13.121.706,00 262.434,12
McLaren Senna Coupe 2019 8.923.906,00 178.478,12
McLaren 76SLT Spider 2022 8.513.659,00 170.273,18
Lamborghini Aventador Ultroadst 2022 8.455.354,00 169.107,08
Ferrari SF90 Spider 2022 7.986.666,00 159.733,32
Lamborghini Aventador Ultimae 2022 7.890.260,00 157.805,20

A Ferrari Daytona SP3 2023, derivada da LaFerrari, é outra presença ilustre na lista, com base de cálculo de R$ 19 milhões e IPVA de R$ 380.715,56. Essa raridade, equipada com motor V12 de 840 cv, destaca-se como um dos modelos mais exclusivos do mundo, limitado a 599 unidades.

Além da Ferrari, Santa Catarina também abriga duas unidades do Porsche 918 Spyder, um de 2015 e outro de 2014, com valores avaliados em R$ 14,8 mi e R$ 13,9 mi, resultando em IPVA de R$ 296.326,00 e R$ 279.191,34, respectivamente. Estes modelos figuram entre os IPVAs mais altos do Brasil, superando até mesmo São Paulo, onde a alíquota é de 4%, resultando em um imposto de R$ 562.984,40.

A lista dos carros com IPVA 2024 mais caros no estado tem ainda o McLaren P1 2014. Apesar de 10 anos de fabricação, o modelo é um carro exclusivo de nível mundial. Avaliado em R$ 13.121.706,00, o superesportivo inglês tem IPVA 2024 de R$ 262.434,12.

Ferrari LaFerrari, Porsche 918 Spyder e McLaren P1 Coupe forma a “Santíssima Trindade” dos carros. O termo é utilizado pelos entusiastas para qualificar o trio, considerado os esportivos mais exclusivos do mundo.

IPVA 2024 SC
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) divulgou o calendário de pagamento do IPVA para 2024, mantendo as alíquotas em 2% para carros e utilitários e 1% para motocicletas. Essas taxas posicionam Santa Catarina entre os estados com IPVA mais acessível.

O estado projeta arrecadar R$ 4 bilhões em 2024, após um aumento de 21% em 2023, totalizando R$ 3,7 bilhões. O IPVA catarinense, calculado com base na tabela FIPE, contribui significativamente para o Fundeb, destinando 20% do valor arrecadado para a educação básica.

Opções de pagamento:

Os contribuintes têm três opções de pagamento para o IPVA:

Cota única: O imposto deve ser quitado até o final de cada mês, de acordo com o final de cada placa. O prazo para placas com final 1 vai até 31 de janeiro.
Parcelamento em três vezes sem juros: O pagamento da primeira cota deve ocorrer até o dia 10 de cada mês, alinhado com o final de cada placa. Placas com final 1 têm até o dia 10 de janeiro para pagar a primeira parcela.
Parcelamento em até 12 vezes pelo cartão de crédito: A opção está disponível por meio de empresas credenciadas . Este método envolve uma operação financeira semelhante a um empréstimo, com custos de financiamento, incluindo juros e demais encargos adicionados às parcelas.

CNN

Postado em 6 de janeiro de 2024

A partir de 2029, concurso para Polícia Militar exigirá curso superior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a Lei Orgânica nº 14.751/2023 , que organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para as Polícias e Bombeiros Militares. Entre as novidades, o texto prevê exigência de nível superior em concursos públicos para adesão nas corporações a partir de 2029.

No artigo 13º, fica previsto que será necessário “comprovar, na data de admissão, de incorporação ou de formatura, o grau de escolaridade superior”.

Já o artigo 39 determina que “a adoção do requisito de escolaridade para ingresso na instituição militar será processada no prazo de até 6 (seis) anos a contar da publicação desta Lei”. As alterações constam no Diário Oficial da União publicado no último dia 13 de dezembro.

Veja Critério
Oficiais com funções de comando, chefia, direção e administração superior possuem de possuir bacharelado em Direito. Enquanto os especialistas em saúde que atuam nas corporações devem ter cursos de graduação na área.

O quadro de praças, por sua vez, exigirá “nível de escolaridade superior ou possuidoras do respectivo curso de formação, desde que oficialmente reconhecido como de nível de educação superior”.

Além disso, “os cursos de formação, aperfeiçoamento e especialização realizados na instituição militar do concurso serão contados como título para fins de classificação no concurso público e no processo seletivo interno, nos termos da classificação prevista no edital”.

Ao todo, a Lei Orgânica foi aprovada com cerca de 30 vetos. Dessa forma, o Congresso deverá decidir se mantém ou derrubar os vetos de Lula, mas ainda não há dados definidos para sessão.

O POVO

Postado em 6 de janeiro de 2024

Youtube apaga canais de Monark: “Querem apagar minha existência”

O youtuber Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, disse nas suas redes sociais que o Youtube deletou seus canais permanentes da plataforma. “Não bastava banir do Brasil, querem apagar minha existência”, escreveu.
Monark já havia sido desmonetizado pela plataforma em fevereiro de 2022 e mantinha o canal com mais de 3 milhões de inscritos, apesar de ter sido banido das redes sociais por ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O influenciador já havia saído do podcast Flow após defender que o Brasil deveria ter um partido nazista regulamentado por lei. O apresentador também chegou a defender pessoas que armazenam conteúdo de pedofilia.

Em entrevista, Monark afirmou não estar mais conseguindo monetizar os conteúdos que produz. “Tô fo***, não consigo monetizar. Tá tudo ruim pra mim”, disse à Folha de S. Paulo, em dezembro.

correio braziliense

Postado em 6 de janeiro de 2024

‘Tribunal do cancelamento’: como o impacto das redes sociais está afetando a saúde mental de jovens e adultos

No próximo mês, o Facebook, rede social que revolucionou a forma como a interação de seres humanos no mundo virtual, completou 20 anos. Nas duas décadas, a plataforma chegou a cerca de 3 bilhões de usuários ativos, mais de um terço da população mundial, e novas redes surgiram e se consolidaram. Mas, apesar de terem se tornado parte indiscutível da sociedade – é difícil conhecer alguém que não mantenha ao menos um perfil online –, todos os impactos das plataformas ainda estão longe de serem totalmente compreendidos.

Um dos comentários mais recentes que tem acendido o alerta de especialistas é conhecido como “tribunal da internet”. Trata-se do excesso de julgamento nas redes que se disseminam de forma rápida, em grandes proporções e dita quem está certo e errado para “cancelar” os “culpados” – numa espécie de boicote que nem sempre segue uma avaliação justa.

A intenção inicial, quando o termo “cancelamento” se tornou mais popular, em 2019, era responsabilizar pessoas por comportamentos por vezes até crimes, como casos de assédio e preconceito. Mas, com o volume cada vez maior de informações, a circulação de notícias falsas e a sensação de impunidade para quem se aproveita da distância da tela para agredir ou outro sem filtros, o cenário mudou.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO explicam como o clima constante de alerta que se criou hoje nas redes devido à “cultura do cancelamento”, que atinge pessoas que em alguns casos têm intimidades expostas até mesmo contra a própria vontade, afetando a saúde mental dos usuários.

— Esses julgamentos podem ser invejados do ponto de vista dos valores das pessoas, do funcionamento de grupo e do que chamamos de efeito manado, quando as pessoas começam a te criticar de forma conjuntamente sem nem conseguir avaliar ao certo o que elas estão julgando — diz Gustavo Estanislau, doutorando em Psiquiatria pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e pesquisador do Instituto Ame Sua Mente, e continua:

— Do ponto de vista de desdobramentos de saúde mental, é bastante comum que uma pessoa comece a se sentir paranóica, desconfiada. Ela passa a achar o tempo todo que as pessoas estão falando sobre ela, pensando nela. Essa sensação constante aumenta um estado de alerta que gera ansiedade, uma preocupação social excessiva: ‘Será que eu tenho sido adequado para as pessoas? Será que eu sou querido?’

A longo prazo, pode levar a estágios mais drásticos de saúde. Dois casos do tipo, que levaram as vítimas a tirarem a própria vida, repercutiram na mídia no último mês. Jéssica Caneda, de 22 anos, havia sido alvo de críticas online após a circulação de imagens que simulavam, falsamente, conversas íntimas dela com o humorista Whindersson Nunes.

Já PC Siqueira, de 37 anos, um dos influenciadores mais conhecidos no Brasil, foi “cancelado” após publicações no X (antigo Twitter) exibirem uma suposta conversa em que compartilhava fotos íntimas de menores. A Polícia Civil de São Paulo, no entanto, não encontrou nenhum registro que fosse capaz de incriminá-lo, e o influenciou alegava se tratar também de imagens manipuladas. Ambos sofreram de depressão.

— Ao longo do tempo, essas questões não vão ser resolvidas, o que pode ser muito difícil quando as informações são pulverizadas e o público é enorme, você começa a passar de um estado de alerta e ansiedade para um estado de jogar uma toalha. De desânimo, de falta de motivação para tentar reverter esse quadro. Uma pessoa às vezes pode começar a se identificar com os julgamentos negativos. Essa tristeza geralmente não acontece de pronto, mas ao longo do tempo — diz Estanislau.

Jovens em maior risco
Guilherme Polanczyk, professor de Psiquiatria da Infância e Adolescência na Universidade de São Paulo (USP), destaca ainda que esse impacto do julgamento alheio e constante nas redes é mais nocivo entre os jovens, que estão no momento de descobrir quem são:

— A adolescência é esse momento de desenvolvimento da autoimagem, da identidade do indivíduo, e a opinião dos pares, da sociedade, se torna muito importante. Então ele vai ficar mais suscetível com essas opiniões. Só que são opiniões muitas vezes dadas sem muita reflexão. As pessoas colocam rapidamente de uma forma impulsiva qualquer impressão, o que para uma pessoa que está do outro lado pode ter um impacto enorme em como ela se vê.

Ele explica ainda que o “cancelamento” não é algo necessariamente novo – já foi apresentado em dinâmicas escolares, por exemplo, mas que ganha novos contornos nas notícias devido ao número exponencialmente maior de pessoas envolvidas:

— As dinâmicas dos grupos de adolescentes têm muito a ver com quem está dentro e quem está fora. No momento que excluem uma pessoa, reforçam o pertencimento dos que estão dentro. A cultura do cancelamento é isso, um grande grupo de pessoas unidas contra um indivíduo, dando esse feedback de que uma pessoa não tem qualidades, merece ser restaurada da sociedade. Para um adolescente, especialmente nesses momentos mais sensíveis da adolescência, isso é extremamente forte. O que acontece é que na rede social isso tem proporções muito maiores. Eventualmente vêm a essas situações muito drásticas, como o suicídio, mas geralmente o cancelamento é o último pingo num copo que já está cheio. É alguém que já estava fragilizado, que já passou por uma ou outra situação de estresse, mais suscetível.

Exposição excessiva e falta de regulação ética
Um dos fatores que intensificam esse interesse é o fato de as pessoas se exporem cada vez mais nas redes sociais, o que abre espaço para que suas intimidações sejam utilizadas contra você, diz Anna Paula Zanoni, doutoranda em Psicologia Clínica pela Universidade Federal do Paraná ( UFPR):

— Essa exposição nociva vira um campo para as discriminações, ameaças, perseguições. Esse tribunal online, em que as pessoas emitem opiniões sem filtros, acaba sendo palco de situações de ações humilhantes, que é um dos sentimentos mais impactantes, traumáticos e que abalam a autoestima em termos de saúde emocional. Uma pessoa coloca uma foto, conta algo pontual de sua vida, e aquilo vai sendo reproduzido, replicado, interpretado de diversas formas, muitas vezes distorcidas e pertinentes.

Para ela, isso ocorre pelo fato de ainda não haver “regulações éticas” bem determinadas no mundo digital, o que leva os usuários a dizerem coisas que não falariam ao vivo:

— A internet ainda é um lugar sem regulamentações éticas e morais claras. As pessoas se conectam por meio de perfis, não é da mesma forma que por meio de relações pessoais, frente a frente. Temos uma regulação cultural na convivência face a face do que é adequado, o que não é, o que é aceitável. Existem regras mais claras também do que pode ser exposto da intimidação, da privacidade. Isso tudo no mundo digital está sendo pensado muito recentemente.

Porém, mesmo se não houvesse o tribunal do cancelamento, Estanislau pontua que uma exposição além da conta pode trazer também outros impactos para a saúde mental. Isso porque muitas vezes as publicações retratam uma vida perfeita que não existe, o que leva os usuários a se compararem com algo inatingível.

— Vejo muitas pessoas tentando criar uma vida que eles não têm, e isso gera para os outros uma expectativa alta em cima das coisas, uma sensação de que as pessoas têm mais sucesso, são mais felizes do que elas realmente são. Mas para a própria pessoa também gera uma sensação de que nada é suficiente, porque ela vê esse retrato perfeito dela mesma, que não existe, e acaba se sentindo como uma impostora.

A para solução de todos os impactos contratados, concordam os especialistas, é por meio de uma maior educação digital. Apesar de o tema ter ganhado mais espaço ultimamente, ainda está longe do ideal frente ao tamanho do papel das redes nas nossas vidas, dizem.

— O caminho é a consciência digital, de como esse universo funciona, quais os riscos da exposição. A intimidade nos divide em locais, com pessoas e em situações cumpridas. Se temos algo que é precioso para nós, não podemos soltar no mundo sem nenhum cuidado. É um processo que passa pelo pessoal, de autoconhecimento, de interiorização. Mas também coletivo, pelo entendimento da forma como esse universo funciona — afirma Zanoni.

Polanczyk ressalta ainda a importância do assunto entrar no currículo escolar e ser abordado entre os mais novos antes mesmo de eles começarem a usar as redes:

— A educação para o uso das redes sociais e da internet precisa ser muito cedo para que as crianças, que muitas vezes entram nas redes com 12, 13 anos, tenham as ferramentas para entender como elas devem se colocar nelas. Não só no sentido de se expor, mas nas suas atividades: o que fala em seus comentários, suas interações com os outros, como se comportam.

O GLOBO

Postado em 6 de janeiro de 2024

Uso de hidroxicloroquina durante pandemia de covid causou 17 mil mortes em seis países, diz estudo

O uso de hidroxicloroquina (HCQ) em pacientes hospitalizados durante a primeira onda da pandemia de covid-19 , em 2020, levou à morte de cerca de 17 mil pessoas em seis países que tiveram seus dados analisados, segundo estimativa de um estudo publicado no periódico Biomedicina e Farmacoterapianesta semana. O Brasil não está entre as nações conhecidas, mas os especialistas ouvidos pelo Estadão dizem acreditar que o País também registrou um alto número de óbitos associados ao uso do medicamento ( leia mais abaixo ).

O remédio foi usado de forma indiscriminada por vários países no início da pandemia como uma suposta eficácia no combate ao coronavírus. Chegou a ser promovido por políticos como o ex-presidente americano Donald Trump e o então presidente Jair Bolsonaro . Mesmo estudos após clínicos demonstram a ineficácia da droga no tratamento da covid, Bolsonaro, outros políticos e até alguns médicos apoiando o medicamento, em postura reforçada à ciência.

Uma pesquisa que buscou estimar o número de mortes associadas ao uso dessa medicação foi realizada por cientistas franceses e fez projeções com base em 44 estudos internacionais com dados da França, Espanha, Turquia, Itália e Estados Unidos . Foram considerados no cálculo indicadores como a taxa de mortalidade hospitalar por covid, a exposição à hidroxicloroquina, o número de pacientes hospitalizados e o aumento do risco relativo de morte com o uso da medicação.

No caso desta última variável, foi considerado um dado já publicado em estudo de 2021 na revista científica Nature Communications que mostrou que a utilização do remédio em pacientes com covid aumentaria em 11% esse risco .

“Eles consideraram uma meta-análise ( método estatístico para integrar resultados de pesquisas diferentes ) que relatou aumento no risco de óbito de 11% nas pessoas que receberam os medicamentos. E então buscamos estudos que tinham estimativas simultâneas de taxas de mortalidade e taxas de expostos à hidroxicloroquina ou cloroquina. A partir daí, estimaram o excesso de óbitos atribuíveis a esses remédios”, explica Alexandre Biasi Cavalcanti, superintendente de ensino e pesquisa do HCor, sobre a metodologia do estudo francês.

Considerando o número mediano das projeções feitas pelos cientistas para o excesso de mortes atribuíveis aos medicamentos, eles chegaram à estimativa de 16.990 óbitos somente durante a primeira onda de covid-19, que seriam distribuídos da seguinte forma entre os países analisados: 12.739 nos EUA, 1.895 na Espanha, 1.822 na Itália, 240 na Bélgica, 199 na França e 95 na Turquia.

Para a epidemiologista Denise Garrett, vice-presidente do Sabin Vaccine Institute, o estudo traz resultados robustos ao reunir dados de várias pesquisas independentes. “É crucial garantir que os estudos individuais incorporados tenham desenhos sólidos, metodologias claras e resultados confiáveis, o que foi o caso nessa meta-análise – a mesma foi conduzida usando excelentes artigos, o que fortalece a confiabilidade e a validade dos”, diz ela , que aponta o resultado como “mais uma comprovação” dos efeitos negativos que o uso incluído da hidroxicloroquina teve durante a pandemia.

Número é apenas ‘ponta do iceberg’
No artigo científico, os pesquisadores ressaltam que o número estimado de quase 17 mil mortes pode ser apenas “a ponta do iceberg” devido à limitação dos dados e de eles serem de apenas seis países.

“Considerando que os dados confiáveis ​​sobre hospitalizações, uso de HCQ e mortalidade hospitalar são limitados na maioria dos países, esses números provavelmente representam apenas a ponta do iceberg, subestimando em grande medida o número de mortes relacionadas à HCQ no mundo. A prescrição off label ( indicação fora da indicada na bula, como foi o caso da hidroxicloroquina para covid ) pode ser consultada quando os médicos julgarem ter evidências suficientes para obter benefícios do medicamento. No entanto, as primeiras pesquisas relatando o efeito do HCQ mostraram eficácia limitada ou nenhuma redução da mortalidade”, destacaram os pesquisadores.

De acordo com revisão feita por pesquisadores na literatura científica, o principal dano do medicamento em pacientes com covid está relacionado com efeitos colaterais cardíacos , mas alguns pacientes também podem ter problemas no fígado e nos enxágues com o uso do remédio.

Os cientistas defendem, diante dos resultados, “uma regulamentação rigorosa do acesso a prescrições off-label durante futuras pandemias” e dizem ainda que é fundamental que “ representantes das autoridades públicas não promovam, com base nas suas convicções pessoais, a prescrição de medicamentos que não tenham sido formalmente avaliados , criando assim falsas esperanças quanto à existência de uma solução para uma crise sanitária complexa”.

‘Impacto para a saúde pública foi grande’, diz especialista

Cavalcanti afirma que, embora o aumento do risco de morte pelo uso do medicamento possa ser considerado “modesto” (11%), o fato de centenas de milhares de pessoas terem sido tratadas com esses remédios e de uma taxa de mortalidade entre esses pacientes ser alta fez com que o impacto, do ponto de vista da saúde pública, tenha sido grande. “Termos mais de 16 mil mortes por causa desses medicamentos, considerando apenas países da Europa e EUA, é terrível. São números de uma guerra. É a consequência não-intencional da decisão de tratar de forma precipitada com uma medicação que ainda não tinha prova de eficácia”, destaca o médico.

Para os especialistas brasileiros, embora o estudo não tenha previsões de impacto no Brasil, o cenário por aqui pode ser semelhante ou pior ao observado nos Estados Unidos. Em ambos os países, os presidentes Trump e Bolsonaro pressionaram os órgãos sanitários para liberar o uso do medicamento. “Seria preciso pesquisar as taxas de óbito hospitalar por covid no Brasil e a proporção de uso do HCQ, mas acredito que ambas as variáveis ​​foram iguais ou maiores aqui do que nos EUA”, diz Cavalcanti.

“O número de mortes associadas a medicamentos foi certamente semelhante ou pior no Brasil devido ao uso amplo dos remédios no País”, conclui Garrett.

Uma pesquisa da Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos (Abradilan) divulgada em 2021 mostrou alta de 857% na venda de remédios que formavam o chamado kit covid, conjunto de medicamentos sem eficácia contra a doença, mas que eram propagandeados pelas autoridades políticas e médicas com postura anticientífica. Como o Estadão revelou em 2021 , pacientes que usaram esses medicamentos morreram ou pararam na fila de transplante de fígado após desenvolverem hepatite medicamentosa.

o globo

Postado em 6 de janeiro de 2024

Ibama tem déficit de metade de especialistas em meio ambiente e categoria ameaça parar

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​( Ibama ) tem apenas metade (49,2%) dos servidores especialistas em meio ambiente em atividade, o que ilustra o tamanho do rombo no quadro funcional da instituição. Nesta semana, houve anúncio de suspensão das atividades de fiscalização , o que poderesultar em uma greve em larga escala da categoria, responsável por fiscalizar crimes ambientais, como garimpo e exploração ilegal de madeira, na Amazônia e em outros biomas.

A contratação de mais servidores é uma das principais reivindicações dos funcionários, que enviaram carta ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. A pressão contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se estende desde o ano passado e ameaça prejudicar a estratégia de intensificar as fiscalizações, o que já tem reduzido as taxas de desmate.

Do restante das vagas do órgão, o restante se aposentou (cerca de 41,6%). Também há aqueles que morreram e/ou foram indicadas pensões em seus nomes (em cerca de 9,2%). Os dados divulgados a novembro, os mais recentes disponíveis, e estão no Painel Estatístico de Pessoal do governo federal. Hoje, conforme o painel, há apenas 2.925 servidores do Ibama de carreira ambiental atuando no País.

O número contrasta com o tamanho da responsabilidade. Esses funcionários atuam, em geral, na fiscalização de crimes ambientais nos biomas de todo o Brasil, na concessão de licenciamento, em pesquisas etc. “Não tem como parar para almoçar”, reclama uma das agentes. (leia mais abaixo)

Os servidores da área ambiental – junto aos técnicos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) – são responsáveis ​​por monitorar 336 unidades de conservação, além de terras indígenas, combate a incêndios, entre outras funções.

Nesta sexta-feira, 5, servidores que atuam no licenciamento ambiental se reúnem para debater a possível paralisação. Caso se decidisse interromper esse serviço, haveria impactos, por exemplo, na concessão de licenças de exploração de petróleo e gás, entre outras. Na quinta-feira, 4, servidores do ICMBio, órgão responsável pelas unidades de conservação, também aderiram à mobilização.

Uma reunião do conselho de entidades da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Ascema), também na quinta, convocou assembleias em todo o país a partir da próxima semana para deliberar sobre a paralisação de atividades de campo.

Em agosto, nota técnica feita pelo Ibama para justificar ao Ministério da Gestão a necessidade de abertura de concursos públicos dimensionou o déficit. Gráfico anexado no documento, ao qual o Estadão teve acesso, mostra queda de 36,5% dos servidores ativos no Ibama nos últimos 15 anos.

Isso é puxado, principalmente, pela alta de aposentadorias não repostas. O órgão pediu abertura de 2.408 vagas por meio de concurso, que está prevista para este ano.

Outra tabela feita pelo Ibama mostra que mesmo que a quantidade de vagas esteja aberta, o número ainda seria insuficiente para suprir as deficiências. Considerando todos os pedidos feitos pelas divisões do Ibama, incluindo superintendências estaduais e a sede, a demanda por cargas para funcionar plenamente é de 4.915 servidores.

Em novembro, o próprio Ibama admitiu ao Estadão que uma estrutura de combate a incêndios na Amazônia era também necessária , após algumas regiões da floresta vigiarem registros de queimadas e ao avanço de nuvens de fumaça em Manaus e outras cidades.

“Os servidores estão se voltando para o trabalho burocrático nos escritórios, mas, no efeito a médio prazo, diversas operações programadas para os próximos períodos devem ser afetados caso não haja a mesa de negociação e a proposta do governo em relação às reivindicações centrais que os servidores fornecem extremamente importante para continuar o trabalho”, afirma Cleberson Binho Zavaski, presidente da Ascema.

Segundo ele, com a interrupção de fiscalização, vistoria, licenciamento e pesquisa, a primeira operação do ano de combate a crimes ambientais já começa a ser afetada. A carta de reivindicação dos trabalhadores do Ibama é extensa e inclui, além de concurso, melhoria salarial, como a inclusão de uma gratificação por atividade de risco para servidores que atuam no campo na fiscalização e em outras atividades consideradas perigosas.

Em 21 anos de Ibama, o fiscal Roberto Cabral já viu em diversas situações de risco. Na mais grave delas, em 2015, Cabral foi baleado em uma emboscada feita por madeireiros na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Na ocasião, ele atuou no combate a incêndios na região. Desde então, segundo ele, a integração de facções com crimes ambientais tornou o cenário ainda mais grave.

“Tem risco real no meio do mato. A gente ganha maquinário, interfere na logística e no ganho financeiro (dos bandidos) . Antes, eram associações criminosas para fazer garimpo e exploração madeireira. Agora enfrentamos facções criminosas. Enquanto isso, o governo tem surfado na onda com base na exploração do trabalho quase voluntário dos agentes”, afirma.

A “onda” mencionada por Cabral é a queda de 22% nos índices de desmate na Amazônia , segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O dado mostrado redução expressiva do desmate no período de agosto de 2022 a julho de 2023, que foi puxado pela intensificação das ações de fiscalização após o início do governo Lula.

Esses resultados foram exaltados pelo governo Lula, principalmente na 28ª Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-28), em Dubai, no mês passado.

Além da gratificação pela proteção de risco, os servidores cobram maior estruturação de carreira, com adicionais relacionados à localidade de atuação, como a “indenização de fronteira”, que hoje paga a agentes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, da Receita e dos ministérios da Agricultura e Pecuária e do Trabalho que atuam em áreas estratégicas.

Fiscal do Ibama, Ana Karoline Santana atuou nas ações de fiscalização da Terra Indígena Yanomami no ano passado. Segundo ela, os riscos aos quais os fiscais estão expostos não condizem com as remunerações desatualizadas da função e falta de estrutura do órgão.

“Na Terra Indígena Yanomami, a gente precisa chegar a esses garimpos ilegais, muitas vezes próximos da fronteira, longe da cidade. As condições são mínimas. A gente trabalhou com efetivo baixíssimo de pessoas, e ainda assim resultados apresentam. Num dia que a gente tem que visitar dez pontos, não consegue, porque não tem número eficaz de pessoas, o trabalho fica defasado.”, relata. “Não tem como parar para almoçar, descansar. Tem questões de higiene, de água, de comida. A gente desidratada.”

O último concurso realizado pelo Ibama em 2021, prevê pagamentos de R$ 4.063,34, já com gratificação e o auxílio-alimentação, para a carga de técnico ambiental. Boa parte dos fiscais hoje em campo está nessa carga. Para a função de analistas ambientais e administrativos, a remuneração incluída foi de R$ 8.547,64, também com gratificação e auxílio.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que a restrição das carreiras ambientais é prioridade. Disse ainda conversar com a pasta da Gestão para que seja apresentado o cronograma da negociação. O Ibama não respondeu até a publicação da reportagem.

Já o Ministério da Gestão disse que, no ano passado, fechou acordo de “reajuste linear de 9% para todos os servidores, inclusive para os do Ibama, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação”. Além disso, afirmou que segue aberto ao diálogo com os servidores do Ibama e dos outros órgãos e relata ter fechado sete acordos para reestruturação de carreiras. Segundo a pasta, recompor a força de trabalho da administração pública federal é pautada prioritária.

Estadão

Postado em 6 de janeiro de 2024

Lenda do futebol mundial, Zagallo morre aos 92 anos

O ex-jogador e ex-técnico Mario Jorge Lobo Zagallo morreu aos 92 anos. A informação foi publicada no começo da madrugada deste sábado (6) pelo perfil oficial da lenda do futebol mundial.

“Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano. Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas”, diz a nota.

“Agradecemos a Deus pelo tempo que pudemos conviver com você e pedimos ao Pai que encontremos conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que você nos deixa”, prossegue.

Início no futebol
Zagallo nasceu na cidade de Atalaia, no estado de Alagoas, em 9 de agosto de 1931. Ainda jovem, se mudou para o Rio e iniciou sua carreira como jogador nas categorias de base do América Futebol Clube.

Em 1950, participou de sua primeira Copa do Mundo, mas ainda não como atleta. Na época, aos 19 anos, fazia parte da Polícia do Exército.

Sabendo de sua ligação com o futebol, o chefe do esquema de segurança da competição o designou para trabalhar nas arquibancadas do estádio do Maracanã durante a final, onde assistiu o Brasil ser derrotado pelo Uruguai.

Oito anos mais tarde, a história foi diferente. Já sendo um dos destaques do Flamengo, esteve relacionado na convocação para a Seleção Brasileira na campanha vitoriosa da Taça Oswaldo da Cruz. Com o êxito, seguiu com o grupo para o Mundial daquele ano, que foi disputado na Suécia.

Em solo europeu, participou dos seis jogos da competição. Acabou sendo responsável por um dos gols na final vencida pelos brasileiros por 5 a 2, contra os donos da casa. Ali, conquistava sua primeira Copa. Na edição seguinte, em 1962, no Chile, ganhou o bicampeonato mundial.

Ainda com a amarelinha, foi vencedor da Taça do Atlântico (1960), da Taça Oswaldo Cruz (1958, 1961 e 1962), da Taça Bernardo O’Higgins (1959 e 1961) e da Copa Roca (1960 e 1963). Em 1964 resolveu se aposentar da Canarinho como atleta.

CNN

Postado em 6 de janeiro de 2024

Em ato histórico, Prefeitura de Currais Novos cria a Secretaria Municipal de Cultura

Um ato histórico e sonhado há décadas tornou-se realidade na manhã desta sexta-feira (05) com a sanção da Lei nº 3.931 de 02 de janeiro de 2024 que cria a Secretaria Municipal de Cultura de Currais Novos, que terá como uma das competências o desenvolvimento de atividades, instituições e iniciativas de natureza artística e cultural. Anteriormente vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria de Cultura terá em sua estrutura a administração das bibliotecas, museus e eventos culturais, por exemplo.

A solenidade de assinatura da lei ocorreu no Salão Nobre do “Palácio Raul Macedo”, sede do executivo municipal, com a presença do Prefeito Odon Jr, do Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes, do Vereador e representante da Câmara Municipal, Mattson Ranier, além de artistas, produtores culturais, educadores, secretários municipais, vereadores, servidores municipais, e representantes de associações culturais.

Citando alguns artistas locais que lutaram pela criação da secretaria, como o artista plástico João Antônio, o Secretário Ronaldo Gomes ressaltou a importância da secretaria para o município. “Neste ano teremos um grande financiamento cultural via editais e leis como a Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que irão fomentar ainda mais a nossa cultura e nossos artistas”, afirmou. “Celebrar este momento hoje com vocês é muito importante, um marco histórico para Currais Novos”, comentou o Prefeito Odon Jr, que lembrou conquistas importantes realizadas pela atual gestão na área cultural, como a inauguração do Teatro Municipal “Ubirajara Galvão”, a criação do Fundo Municipal de Cultura, o início das obras de reforma e ampliação do Museu Histórico “Professor Antônio Quintino Filho” e da sede da Banda “Maestro Santa Rosa”, e em breve, as obras da Biblioteca Municipal “Dr. Antônio Othon Filho”, que será totalmente reconstruída, com maior espaço, salas climatizadas e auditório.

Postado em 5 de janeiro de 2024

MEIs terão novo valor de contribuição em 2024; veja datas

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) terão reajuste no valor de sua contribuição previdenciária. Agora, a quantia paga por MEIs será de R$ 70,60. Antes, era R$ 66.
Além disso, o caminhoneiro que é MEI pagará R$ 169,44 neste ano. Antes, pagava R$ 158,40.

Essa contribuição previdenciária é descontada por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que pode ser emitido pelo portal Simples Nacional e por aplicativo próprio.

É a DAS quem desconta dos micros, mensalmente, 5% do valor do salário mínimo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse montante garante o direito à aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, pensão por morte para os dependentes e auxílio-reclusão.

Essas alterações no valor de contribuição previdenciário se devem ao reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412.

Datas para os MEIs
A DAS do MEI vence no dia 20 de cada mês.
O MEI tem até 31 de janeiro para aderir ou regularizar o Simples Nacional.
Se o micro não faturou mais de R$ 81 mil em 2023, ele não precisa renovar o Simples. Para aquele que faturou mais, é necessário ir para outro sistema de tributação. E aquele em início de atividade tem 30 dias desde o último deferimento de inscrição para se inscrever no Simples (mas não pode ter mais de 60 dias da data de abertura do CNPJ).
O MEI precisa declarar imposto, e isso deve ser feito até 31 de maio.
Todo mês, o MEI tem que preencher o Relatório Mensal das Receitas Brutas do mês anterior (para facilitar a declaração do imposto). Isso deve ser feito até o dia 20 do mês seguinte às vendas ou prestações de serviços. É necessário arquivar esses documentos por, no mínimo, cinco anos.

Metrópoles

Postado em 5 de janeiro de 2024

Sob Nísia Trindade, Fiocruz forneceu testes com sobrepreço de 700%

Na reta final do governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde pagou à Fundação Oswaldo Cruz por testes de Covid-19 valores que chegaram a quase oito vezes mais que os praticados na iniciativa privada.

A Fiocruz era comandada, à época, pela atual ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O ministério tinha uma licitação em andamento na ocasião, que foi suspensa pouco antes da aquisição feita junto à fundação.

Foram comprados pelo menos 3 milhões de testes ao preço de R$ 19,40 cada.

Na própria licitação que estava em curso, da qual participavam 35 empresas, havia oferta de testes pelo preço unitário de R$ 2,49.

O valor fechado pelo ministério com a Fiocruz foi nada menos que 679% superior ao menor preço ofertado na concorrência.

A compra se deu por meio de um acordo de cooperação técnica, em dezembro de 2022.

Sobrepreço e outras irregularidades
O caso foi parar no Tribunal de Contas da União, o TCU.
Auditores da Corte atestaram o sobrepreço e detectaram irregularidades tanto na decisão que suspendeu a licitação quanto na contratação direta dos testes assinada com a Fiocruz.

O tribunal ordenou, ainda no ano passado, a suspensão do acordo com a fundação, vinculada ao próprio Ministério da Saúde. A decisão está em vigor até hoje.

Ministério não responde tudo
A coluna enviou doze perguntas ao ministério sobre o assunto na última terça-feira.

Após pedir mais prazo para responder, a pasta limitou-se a enviar uma nota curta nesta quinta-feira na qual não se refere os pontos centrais da contratação.

Não houve resposta, por exemplo, às perguntas sobre o valor de R$ 19,40 acertado com a Fiocruz.

O ministério disse apenas que o processo licitatório que estava em andamento à época, no qual havia oferta de testes por valores bem abaixo, foi suspenso porque empresas participantes foram desclassificadas.

O acordo com a Fiocruz foi firmado, diz o texto, como “alternativa” à licitação.

O ministério afirmou, ainda, que um novo edital para aquisição de novos testes rápidos de Covid-19 está em vias de ser lançado, com previsão de entrega ainda no primeiro trimestre deste ano.

Fiocruz fala em incentivo à produção nacional
A Fiocruz, por sua vez, disse também em nota que o fornecimento dos testes para o ministério se deu em um contexto que vai além da simples venda dos produtos e incluiu, por exemplo, ações para desenvolver a produção nacional.

“Como instituição vinculada ao Ministério da Saúde, o fornecimento de insumos e prestação de serviços em saúde ao SUS ocorre em um contexto de sustentação da base científica, tecnológica e industrial do Ministério da Saúde, modelo que vem permitindo importantes plataformas e produtos, com o objetivo de ampliar o acesso da população”, diz a nota, sem esclarecer se é esse “contexto” que justifica o preço maior pago por cada teste.

Indagada se produz integralmente os testes que fornece ao ministério ou se os adquire de outros fabricantes e faz apenas o papel de intermediária, a Fiocruz afirmou que ela própria é responsável pela produção e, quando isso não acontece, os testes são produzidos por um parceiro, o Instituto de Biologia Molecular do Paraná, o IBMP.

A fundação não respondeu qual foi o papel de sua então presidente, Nísia Trindade, hoje ministra da Saúde de Lula, no acordo acertado com a pasta.

O TCU sustenta que a aquisição levou a um prejuízo de R$ 400 milhões aos cofres do governo federal.

Metropoles

Postado em 5 de janeiro de 2024

Temos a possibilidade de identificar os responsáveis por plano de enforcar Moraes, diz diretor da PF

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, afirmou nesta quinta-feira que a partir de mensagens aprendidas durante as investigações sobre os ataques terroristas de 8 de janeiro do ano passado será possível identificar os responsáveis pelo plano de enforcar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes falou sobre a existência do plano em entrevista publicada nesta quinta-feira pelo Globo.

— A partir dessas mensagens a gente tem a possibilidade de identificação dos responsáveis — afirmou Andrei, em entrevista à GloboNews.

Indagado quem são os responsáveis, o chefe da Polícia Federal respondeu:

— Saberemos em breve.

De acordo com o diretor-geral, a PF já tinha conhecimento do plano revelado por Moraes ao Globo.

— Isso são informações extraídas de troca de mensagens, das prisões, de todo o trabalho que está sendo feito.

Folha PE

Postado em 5 de janeiro de 2024

Ednaldo Rodrigues retorna à CBF e quer Dorival Júnior como técnico da Seleção Brasileira

De volta à presidência da CBF por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Ednaldo Rodrigues tem como prioridade escolher um novo técnico para a seleção brasileira depois que o italiano Carlo Ancelotti decidiu renovar seu contrato com o Real Madrid. Um dos nomes que agrada o dirigente é Dorival Júnior, treinador do São Paulo.

Como contou Ednaldo à revista Veja, “resolver a questão do técnico e da comissão técnica definitiva da seleção principal” é uma das questões prementes ao reassumir o comando da CBF. A outra medida, essa até mais urgente ainda, é inscrever a seleção brasileira no Pré-Olímpico. O prazo se encerra nesta sexta-feira O tempo curto foi determinante para o decano da Corte reconduzir o cartola ao cargo.

Diniz Fora
Ednaldo quer definir logo quem será a comissão técnica da seleção brasileira. No cargo interinamente, Fernando Diniz sairá no meio do ano e não existe o interesse do dirigente em efetivá-lo no cargo, principalmente porque o Brasileirão não será paralisado durante a disputa da Copa América. Assim, esse cenário de dupla função do técnico seria problemático para Diniz, seleção e Fluminense. Também pesam contra Diniz os resultados ruins à frente da equipe nacional, apenas a sexta colocada das Eliminatórias.

Ainda sem convite
O Estadão apurou que ainda não houve, porém, convite a Dorival, que tem contrato com o clube paulista até o fim do ano. O treinador e o São Paulo não receberam proposta, nem há conversas por enquanto. Seu estafe evita comentar “especulações”. Por ora, trata-se de um desejo de Ednaldo, que também precisa definir quem será o coordenador de seleções. O cargo está vago desde a saída de Juninho Paulista. Um outro ex-jogador, Filipe Luís, recém-aposentado, é um dos preferidos do dirigente.

O ex-lateral do Flamengo, que se aposentou dos gramados no ano passado, é amigo de Dorival, com quem trabalhou no time rubro-negro, e poderia ser coordenador ou um dos membros da comissão técnica. O interesse de Ednaldo em Dorival e Filipe Luís foi inicialmente divulgado pela Veja.

Diario do Nordeste

Postado em 5 de janeiro de 2024

Um ano depois do 8/1, 30 réus foram condenados a até 17 anos de prisão

As vidraças, a mobília, os equipamentos de trabalho e os objetos de arte das sedes dos três poderes da República foram restaurados ou repostos (a um custo milionário) após o quebra-quebra provocado pela turba que tomou conta de Brasília em 8 de janeiro de 2023. Os sinais, no entanto, são de que os reflexos da insanidade golpista irão se estender por muito tempo. Em dezembro, por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não incluir os condenados pelos ataques no seu indulto de Natal. No mesmo mês, um empresário de Londrina, no Paraná, tornou-se o primeiro denunciado pela Procuradoria-Geral da República por financiar a horda antidemocrática. Os dois atos indicam não só que a batalha iniciada naquele triste domingo está longe do fim, mas que não haverá alívio a quem conspirou contra a democracia.

No curso daquele que é o maior julgamento da história do Brasil, nada menos que 1 406 pessoas foram denunciadas por associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Trinta já foram condenadas, algumas a dezessete anos de cadeia. Um contingente de 1 121 acusados aguarda a possibilidade de fazer um acordo de não persecução penal — em troca de terem seus processos suspensos, ficariam proibidos de interagir em redes sociais e teriam que usar tornozeleira eletrônica. Um ano depois, 66 pessoas ainda estão atrás das grades em presídios da capital.

O repúdio generalizado à barbárie, até por parte da oposição mais civilizada, permitiu uma firme reação das instituições e assegurou o avanço das investigações e o julgamento dos envolvidos. Sob a guarda de Alexandre de Moraes, o caso avança com rapidez no STF. O ministro segue atuando com o rigor necessário diante do ocorrido, a despeito de algumas críticas de que a celeridade das ações penais estaria prejudicando a ampla defesa. A tramitação dos processos diretamente no Supremo, última instância do Judiciário, também engrossou a polêmica por minar as possibilidades de recurso, assim como as prisões preventivas, que muitos veem como desnecessárias ou ilegais. Grande parte dessas reclamações, diga-se, parte de setores ligados ao bolsonarismo. “Criou-se um clima de abuso de autoridade, um regime de exceção”, diz o deputado Marco Feliciano (PL-SP), apoiador do ex-presidente.

Na verdade, ao contrário do que defendem políticos como Feliciano, a tentativa de criar um regime de exceção partiu justamente dos que afrontaram as instituições no 8 de Janeiro, o que justifica plenamente o peso da espada da Justiça utilizado no caso pelo STF. “As pessoas ali sabiam o que estavam fazendo, não estamos falando de inocentes”, diz Pedro Serrano, doutor em direito do estado pela PUC-SP e um dos redatores de projeto que em 2021 impôs novas regras para terrorismo e permitiu colocar no banco dos réus quem atenta contra a democracia — por ironia, sancionado por Bolsonaro. Com o 8 de Janeiro, foi a primeira vez que o Brasil puniu um crime de golpe de estado — nem os responsáveis pela ditadura militar (1964-85) tiveram o mesmo destino.

A reação firme das instituições, de fato, era a única resposta possível à gravidade do ocorrido em 8 de janeiro. Para o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico dos Santos, responsável pelas acusações, a resposta dada pelo sistema de Justiça serve para mostrar que episódios desse tipo não podem ser tolerados. “Nesse aspecto, a função pedagógica está sendo cumprida”, afirma. De acordo com ele, os casos seguem o rito processual convencional, com audiências de custódia, de instrução e alegações finais. A própria PGR pediu a liberdade de mais de setecentos acusados. Para a cientista política e professora da UFRJ Mayra Goulart, uma parte do estranhamento se deve ao fato de que a punição recaiu sobre pessoas “que não costumam sentir o braço punitivo do estado”, numa referência à grande quantidade de pessoas de classe média envolvidas nos tumultos. “A herança desse episódio é: quais são os limites de uma linguagem crítica, antipolítica, que se oponha ao Estado Democrático de Direito?”, afirma.

Os desdobramentos judiciais não alcançaram ainda alguns envolvidos, já que dois braços da investigação estão em andamento. Um é o inquérito que apura os financiadores dos atos e que levou à denúncia contra o empresário Pedro Luis Kurunczi, de Londrina, acusado de usar 59 000 reais para levar quatro ônibus, com 108 pessoas, para Brasília. Outra frente é a que investiga políticos e integrantes de governos e que tramita sob sigilo. Nenhuma autoridade foi denunciada até agora, nem o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que era secretário de Segurança do DF na época dos ataques e ficou preso por 117 dias. O general Gonçalves Dias, o GDias, que chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e apareceu conversando com invasores do Planalto, chegou a ter o indiciamento pedido por uma CPI da Câmara Distrital do DF, mas foi poupado pela CPMI do Senado, onde foi alvo de radicais.

Mesmo sem punições até agora, o quebra-quebra golpista já deixou muitos estilhaços na política. O bolsonarismo, por exemplo, foi duramente atingido. O episódio, repudiado até mesmo por pessoas que estiveram ao lado de Bolsonaro na eleição de 2022, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou o ex-presidente politicamente na defensiva. E judicialmente pode lhe trazer complicações. Em dezembro, a PGR recuperou e enviou ao STF um vídeo que ele havia postado e apagado em janeiro no qual compartilhava a tese de que a vitória de Lula havia sido fraudada — a publicação foi anexada ao inquérito que apura se ele incitou a barbárie antidemocrática. Além disso, em outubro, o relatório final da CPMI do Senado pediu o indiciamento de Bolsonaro e mais de sessenta pessoas, entre militares, ex-ministros e empresários — os pedidos aguardam a análise da PGR. “Esse foi o segundo erro dos radicais. Primeiro tentaram dar um golpe, depois incentivaram a instalação de uma CPMI que os colocou no centro das investigações”, lembra o cientista político Cláudio Couto, da FGV. No final de novembro, o bolsonarismo levou a sua versão sobre o 8 de Janeiro para a Avenida Paulista, onde fez um protesto contra a morte do empresário Cleriston Pereira da Cunha, na Papuda, que aguardava julgamento.

Já para Lula, o episódio tumultuou o início do seu governo, mas teve um lado positivo. Nos dias que se seguiram à intentona golpista, o presidente conseguiu reunir apoio político dos chefes dos poderes e dos governadores de todos os estados, incluindo adversários eleitorais. “O 8 de Janeiro serviu para fazer Supremo, Congresso e Executivo entenderem que tinham de criar um denominador comum se quisessem extirpar os radicais autoritários do jogo político”, diz Felipe Nunes, diretor do instituto de pesquisas Quaest e professor do Departamento de Ciência Política da UFMG. A depredação de prédios públicos contribuiu também para o discurso de Lula como fiador da democracia e ajudou o petista a construir pontes com aliados do ex-­presidente no Congresso, como o próprio Lira e o Centrão. “O que aconteceu foi um episódio grotesco e lamentável para o país e que ainda deixou a oposição mais fragilizada”, reconhece o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP).

Apesar da resposta firme das instituições, é preciso permanecer em alerta. Pesquisa Datafolha feita em dezembro mostra que o apoio à democracia no país caiu de 79%, em outubro de 2022, para 74%. O mesmo levantamento mostra que 91% dos que votaram em Bolsonaro em 2022 não se arrependem de sua escolha. Também não custa lembrar que Donald Trump, acusado de incitar a invasão do Capitólio, sede do Congresso dos EUA, por não aceitar a derrota na eleição presidencial, é favorito para a eleição de 2024. Para especialistas, no entanto, o 8 de Janeiro servirá para estabelecer limites claros para a crítica política. “A impressão antes do 8 de Janeiro era de que valia tudo. O cenário mudou”, diz o cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV. Na segunda 8, Lula, os chefes do Congresso e ministros do STF farão o ato “Democracia Inabalada” para lembrar um dos mais graves ataques à democracia brasileira. Apesar da reação firme do país, não custa manter a vigilância.

VEJA

Postado em 5 de janeiro de 2024

Natura exclui salário mínimo como referência e adota índice próprio para definir salários

A Natura cumpriu a meta de estabelecer salários dignos a 100% de seus colaboradores e até para trabalhadores de zonas extrativistas dos insumos usados em suas fábricas. Em muitos casos, o novo indexador — que serve de base para o cálculo das remunerações— chega a ser o dobro do salário mínimo local. Até 2022, 95% recebiam igual ou acima da chamada “renda digna”.

O novo indexador foi uma meta estabelecida pela companhia em 2020 alinhada com um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. Ele se refere à renda mínima necessária para que uma pessoa e sua família consigam suprir necessidades básicas com alimentação, aluguel, saúde, educação, roupas, transporte e até alguma poupança.

Segundo Gleycia Leite, diretora de organização, remuneração e digitalização da Natura, para o cálculo da renda digna, a companhia adota metodologias do “Wage Indicator Foundation”, um instituto que faz pesquisa de custo de vida em diversos países.

Nessa pesquisa, entram despesas com alimentação, água, habitação, educação, saúde, transporte, vestuário, e uma provisão para situações inesperadas.

“Essas informações são revistas por região e com alguma periodicidade. Em um país como a Argentina, por exemplo, com a alta pressão inflacionária, não podemos olhar para essas informações uma vez por ano e achar que está tudo bem”, disse Leite.

A partir de agora, a meta da Natura é ter, no mínimo, 30% de posições gerenciais ocupadas por públicos sub-representados.

“Estamos falando de negros, indígenas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência”, disse.

Folha de SP

Postado em 5 de janeiro de 2024

Vaticano esclarece que não mudou doutrina apesar de anúncio de bençãos a casais gays

O Vaticano respondeu, nesta quinta-feira (4), às críticas internas recebidas após ter autorizado a benção a casais do mesmo sexo na Igreja Católica e garantiu que sua doutrina não mudou.

Em um documento publicado em 18 de dezembro e aprovado pelo papa Francisco, o Dicastério para a Doutrina da Fé autorizou a benção de casais “irregulares” aos olhos da Igreja, incluindo pessoas que voltaram a casar e casais homossexuais, porém, fora dos rituais litúrgicos.

A nota, chamada “Fiducia supplicans” (“Confiança suplicante”), foi considerada uma mudança doutrinária importante na Igreja, mas provocou o protesto de muitos bispos, especialmente em países da África, como Malawi, Nigéria, Zâmbia e República Democrática do Congo.

Em reação, o Dicastério disse nesta quinta, em um comunicado de cinco páginas, que quer “esclarecer” o texto publicado em dezembro e lamentou a “confusão” sobre o sacramento do casamento, que permanece estritamente reservado aos casais heterossexuais.

O prefeito (responsável máximo) do Dicastério, o cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, afirmou que, apesar da doutrina se manter, é preciso levar em conta “a delicada situação de certos países”, onde a homossexualidade é rejeitada, ou castigada com prisão e até mesmo com a pena de morte.

O Vaticano também esclarece no comunicado que as bençãos aos casais do mesmo sexo “não são ritualizadas” e que se caracterizam pela “simplicidade e brevidade de sua forma”, porque “não pretendem justificar algo que não é moralmente aceitável”.

A Igreja Católica segue condenando as relações homossexuais, que classifica como pecado.

Desde sua eleição em 2013, o papa Francisco tem insistido na importância de abrir a Igreja, em particular aos fiéis LGBT+, mas seus esforços encontram forte resistência.

correio braziliense

Postado em 5 de janeiro de 2024