A APBMS promove a Assembleia com Policiais Militares para lutar melhoria Salarial.

A Associação de Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó – APBMS,
promove a Assembleia Geral Unificada intinerante das Associações de Policiais e Bombeiros na região.

As Assembleias estão ocorrendo em todas as regiões do Estado do Rio Grande do Norte, e em Currais Novos, o encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (01) no CIAC, onde os membros da categoria se reuniram com os Policiais e Bombeiros Militares para discutir a valorização e reconhecimento do Trabalho, com ênfase na pauta salarial.

O evento reuniu um bom número de Policiais Militares, todos compartilhando o objetivo comum de lutar pela valorização salarial.

Postado em 2 de fevereiro de 2024

T2PMRN promove campanha de doação de sangue

A T2PMRN, uma turma resiliente e dedicada, é composta por aproximadamente 400 indivíduos aprovados em todas as etapas do concurso da Polícia Militar do RN. Movidos por uma determinação inabalável, esses aprovados aguardam com grande expectativa a convocação para o Curso de Formação ainda este ano. Mais do que a busca por realizar seus próprios sonhos, a T2PMRN carrega consigo a nobre missão de impactar positivamente a vida de outros cidadãos e por isso, nos dias 23 e 24 de Fevereiro estarão promovendo ativamente uma campanha de doação de sangue e convidam a todos, estejam no Seridó ou em qualquer lugar do Brasil, a participarem desta ação social contribuindo com o banco de sangue mais próximo. Para quem doará pela primeira vez, lembre-se dos requisitos: mais de 16 anos, estar bem de saúde, peso acima de 50kg e apresentação de documento oficial com foto. 💙🩸

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Efeitos em apenas 6 semanas: o alimento reconhecido por Harvard que retarda o envelhecimento

Sem desejo de seguir um estilo de vida saudável, muitas pessoas tendem a consumir esse alimento. Victoria Beckham disse publicamente que a combinação em sucos e como ingrediente de máscaras faciais para rejuvenescer a pele. Conhecida como “a espécie milagrosa”, a cúrcuma ou açafrã-o-da-terra, está associada a proporcionar benefícios consideráveis ​​ao organismo, principalmente aqueles que têm a ver com a prevenção do envelhecimento no seu sentido mais amplo. Uma condição natural da qual ninguém pode escapar, mas pode enfrentá-la prestando atenção especial, por exemplo, à alimentação , visto que tudo o que por gerido traz bem-estar ao corpo ou, na sua falta, irá prejudicá-lo.
A Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, classifica a cúrcuma como um alimento prodigioso para combater esse processo de flexibilidade humana. De sabor picante e algo extravagante, pode ser consumido fresco, inteiro ou em pó. Através de publicação no site Harvard Health Publishing, o autor Robert H. Shmerling explica que seu consumo pode ser diário e que os efeitos serão coletados a partir da sexta-feira.]

Como consumir cúrcuma?
Atualmente, a cúrcuma é consumida em cápsulas, comprimidos, extrato, pó ou como suplemento alimentar. Embora os especialistas concordem que a melhor forma de aproveitar suas propriedades é com um chá ou suco. Mesmo assim, é sempre essencial consultar primeiro seu médico antes de consumir qualquer suplemento.

Um dos melhores companheiros da cúrcuma é o limão, pois ambos fornecem potássio, vitaminas C, E e K, sódio, cálcio, cobre, ferro, magnésio e zinco. Constituem assim um remédio caseiro para tomar de manhã e aqui damos os motivos.

Quais são as vantagens de consumir cúrcuma com limão?
A cúrcuma com suco de limão ajuda a reduzir a inflamação do estômago ao acordar, proporcionando uma sensação de leveza pelo resto do dia. Há quem acredite que pode ajudar a perder peso, mas não existem evidências científicas suficientes nesse sentido.

O que a cúrcuma e o limão fazem pela saúde digestiva é reduzir a presença de gases e alguns sintomas da síndrome do intestino irritável, como náuseas ou vômitos.

Quais são os benefícios da cúrcuma?
Segundo especialistas de Harvard, esta espécie aromática, que faz parte da família do início, ajuda a prevenir a perda muscular e dores ósseas, bem como problemas de memória. Mas isso não é tudo, esses benefícios somam a melhora da circulação sanguínea, a redução do colesterol ruim (LDL) e o fortalecimento do sistema imunológico. E entre seus últimos desenvolvimentos, posiciona-se como um aliado da pele, pois atua como agente cicatrizante e hidratante.

Quais são as propriedades secretas da cúrcuma?
Segundo a nutricionista Silvina Tasat, a cúrcuma é um polifenol natural, uma substância não energética que contém múltiplas propriedades anti-inflamatórias e antioxidantes para as membranas celulares.

— Entre seus componentes está a substância curcumina, essencial para manter o equilíbrio da biologia do organismo, principalmente no tratamento de dores e inflamações.

Um estudo publicado pela revista médica Trials — realizado em 139 pessoas que sofriam de desconforto de artrite nos joelhos e, portanto, necessitavam de tratamento médico à base de medicamentos —, revelou que 94% dos pacientes que tomaram 500 miligramas de açafrão durante um mês, a dor melhorou 50%, sem apresentar efeitos colaterais, como as dores de estômago sofridas por quem consumiu 50 miligramas de diclofenaco duas vezes ao dia.

No entanto, a Tasat explica que o consumo deve ser em quantidade certa, pois corresponde a um “condimento alimentar” e recomenda “comer pequenos detalhes: não mais do que uma colher de café” ao dia. Nesse sentido, ele comenta que a melhor forma de incorporá-lo é dentro de um contexto de alimentação saudável e variada. Na cozinha, as opções são múltiplas para inovar e saborear, e assim incorporar aos poucos este produto estrela: uma pequena pitada em diferentes benefícios, como em ensopados. Também pode ser combinado em chás, sopas e até águas aromatizadas.

Além disso, há aproximadamente 4 milhões de anos, o cúrcuma tem sido um dos condimentos essenciais da culinária asiática. Originário da Índia, e ingrediente essencial na preparação dos famosos caril, com o tempo recomendado-se pelo resto da Ásia, em especial para o Sri Lanka e a Indonésia. É a raiz de uma planta apelidada de “Zingiberaceae” que é cultivada e cresce em áreas tropicais, e a América Latina também se caracteriza como produtora. Na Argentina, por exemplo, é cultivada em missões e de lá é comercializada para o restante do país.

De qualquer forma, um especialista destaca que nenhum poder mágico pode ser atribuído a nenhum alimento.

— Embora existam produtos que, pelas suas características, ajudem a manter uma saúde equilibrada, a verdade é que a nutrição tem que ser acompanhada de uma variedade de alimentos que fornecem ao corpo tudo o que necessita — conclui Tasat.

O GLOBO

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Bolsonaro diz que Salles é “página virada” e indica vice para Nunes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quinta-feira (1º/2), ter indicado o coronel Mello Araújo para ser o vice de Ricardo Nunes (MDB) na disputa à Prefeitura de São Paulo e que aguarda a resposta do prefeito da capital para considerar o assunto “pacificado”.
“Apresentei um nome [Mello Araújo] para o Valdemar [Costa Neto, presidente nacional do PL]. Ele concordou e, obviamente, depende agora do Ricardo Nunes [aceitar] esse nome. Uma vez aceitado, está pacificado”, disse Bolsonaro em entrevista à Revista Oeste.

Ex-comandante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da Polícia Militar paulista, Mello Araújo foi diretor da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, na gestão Bolsonaro.
“Não é [apenas] o coronel Mello. É o ex-comandante da Rota, uma unidade da Polícia Militar respeitada em São Paulo e conhecida no Brasil todo”, declarou o ex-presidente.

Bolsonaro elogia Salles
Bolsonaro também admitiu que sua preferência sempre foi pela candidatura do deputado federal Ricardo Salles (PL), que foi seu ministro do Meio Ambiente, mas que cedeu aos apelos de Valdemar porque Salles “não teria sucesso” para derrotar o psolista Guilherme Boulos.

“Repito, do coração, que eu queria o Ricardo Salles, mas é página virada. O Salles é jovem e é inteligente, mas tem o pavio curto e eu já tive o pavio curto igual a ele. Acredito que num próximo momento a Prefeitura, com toda a certeza, pode ir para o Ricardo Salles”, disse.

Salles anunciou, na quarta (31/1), que havia desistido de disputar a Prefeitura. Ao Metrópoles, o deputado disse que não iria “de jeito nenhum” contra Bolsonaro e também manifestou apoio à indicação de Mello Araújo para o vice.

Metrópoles

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Taxista atropelou pombo em Tóquio e foi preso por isso; entenda a lei de proteção animal japonesa

THE NEW YORK TIMES – LIFE/STYLE – Muitas vezes vistos como incômodos transmissores de doenças, os pombos têm um problema de imagem em todo o mundo.

O Japão não é exceção, mas as aves gozam de certa imunidade legal, forçando os moradores da cidade a tolerar esses hóspedes indesejados, empoleirados e arrulhando nas varandas.

De acordo com as leis de vida selvagem do Japão, os moradores não podem matar ou remover nem mesmo as aves mais incômodas sem a aprovação das autoridades locais, uma proteção que os pombos selvagens não têm em nível nacional nos Estados Unidos, embora alguns estados, incluindo Massachusetts, têm regras contra matá-los. Se as pessoas descobrirem que um pombo colocou um ovo ou fez um ninho na varanda, elas também não poderão remover a ave, o ninho ou o ovo sem aprovação.

E os motoristas devem dirigir devagar enquanto os pombos atravessam a rua, mesmo contra a luz.

Agora, o humilde pombo está no centro de um processo depois que um motorista de táxi de Tóquio foi acusado de atropelar um deles deliberadamente com um táxi.

O motorista de 50 anos foi preso em 3 de dezembro e acusado de violar a lei de proteção à vida selvagem, mas não foi indiciado. A polícia disse que ele organizou após o semáforo ficar verde, lançando deliberadamente o táxi contra um bando de pombos a uma velocidade de cerca de 56 quilômetros por hora, matando um deles, de acordo com o The Mainichi , um jornal local.

Foi solicitada uma autópsia. O veterinário que a pediu determinou que o pombo houvesse morrido de choque traumático.

Não foi possível entrar em contato com o motorista do táxi para comentar o assunto. A polícia disse ao Kyodo News que ele disse: “As vias pertencem aos humanos, portanto os pombos deveriam ter se esquivado do caminho”.

De acordo com a lei de vida selvagem, os pombos selvagens não são diferenciados de outras aves selvagens e só podem ser mortos se for comprovado que são um problema como, por exemplo, se forem portadores de doenças ou danificarem plantações ou gado.

Mesmo assim, as autoridades locais devem dar permissão para matá-los.

A pena por matar um pombo sem permissão é de até um ano de prisão ou uma multa de um milhão de ienes japoneses, o que equivale a cerca de US$ 7 mil. Tanto em 2021 quanto em 2022, cerca de 4 mil pombos foram mortos com essa permissão. Cerca de 200 ovos foram removidos em ambos os anos.

Por causa da lei, os complexos de apartamentos tiveram que encontrar outras maneiras de lidar com o incômodo.

Alguns condôminos optam por espantar os pássaros contratando falcoeiros, que trabalham com licenças, para trazer falcões a um custo de milhares de dólares por visita para espantar os pombos. Os falcoeiros que têm licença de caça também podem capturar e matar pombos.

Eles ficam ocupados, devido ao grande número de pombos que fazem ninhos nas varandas e que mantêm as pessoas acordadas à noite. “Algumas pessoas realmente odeiam”, disse Keisuke Ikoma, que dirige uma empresa de falcoaria chamada Green Field.

A empresa dele, que tem sede em Osaka e opera em todo o Japão, envia falcoeiros para 3 mil a 4 mil locais por ano. Além dos condomínios, os clientes incluem proprietários de fábricas que estão preocupados que as fezes dos pombos danifiquem os produtos.

Especialistas em direito disseram que a prisão do motorista de táxi parecia ter menos a ver com o destino de um único pombo e mais com o dano social causado pela decisão deliberada de matar um ser vivo.

“O motorista atropelou um pombo em alta velocidade”, disse Kazuaki Ishii, um advogado de Kyoto especializado em direitos de animais de estimação e animais em geral. “Isso viola a ordem social que a lei de proteção e gestão da vida selvagem visa proteger”.

Atsushi Hosokawa, um advogado de direitos dos animais, disse que a polícia parecia considerar alguém que atropelaria qualquer animal a 56 km/h como um perigo para a sociedade em geral. É possível discutir se as ações da polícia foram fornecidas à gravidade da alegação, acrescentou.

A lei de vida selvagem do Japão foi originalmente projetada para evitar a caça excessiva de animais selvagens. Nos últimos anos, algumas espécies de regras, incluindo veados e javalis, foram designadas para abate. Em 1981, como consideravam incluir os pombos selvagens, mas não o fizeram porque estavam preocupados com o fato de que eles seriam autoridades indistinguíveis dos pombos criados para corridas.

O motorista de táxi eleito alguma simpatia nas mídias sociais. “Eu simplesmente não entendo por que a polícia se esforçou tanto”, escreveu um usuário sobre a prisão no X, antigo Twitter. “É tão misterioso”.

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Região espanhola da Catalunha declara emergência por causa da seca

Cerca de seis milhões de pessoas em mais de 200 cidades e vilas na região nordeste da Catalunha, na Espanha, estão proibidas de lavar carros ou encher piscinas depois que o governo regional declarou estado de emergência nesta quinta-feira (1) por causa da escassez de água causada pela seca.
O consumo de água nos municípios afetados também será limitado a 200 litros por pessoa por dia, anunciou o governo catalão. As medidas também valem para capital catalã, Barcelona.

A Catalunha tem enfrentado uma crescente escassez de água nos últimos anos. A atual seca, conhecida como a “pior da história”, já dura mais de três anos.

As medidas de emergência anunciadastambém limitam o uso da água para fins agrícolas, industriais e recreativos.

Os agricultores terão de reduzir o uso de água para irrigação em 80%, enquanto a quantidade utilizada para o gado deverá ser reduzida para metade, segundo o governo catalão.

As reservas no sistema hídrico Ter-Llobregat, composto pelos dois maiores rios da Catalunha, caíram para 16% na quinta-feira, desencadeando o anúncio de emergência, disse o presidente do governo catalão, Pere Aragonès.

As autoridades da região já tentaram superar a precipitação abaixo da média com várias medidas, incluindo o aumento da utilização de estações de dessalinização que transformam a água do mar em água doce. Mais de metade da água utilizada nas casas catalãs provém agora dessas estações, segundo Aragonès.

Outras partes da Espanha também enfrentam escassez de água, com algumas cidades na região sul da Andaluzia lidando com a seca após dois anos de pouca chuva e calor extremo.

Nova realidade
Estas condições apontam para uma nova realidade em partes da Europa, que está aquecendo duas vezes mais rápido do que a média global.

Embora seja necessário algum tempo para definir o papel exato que as alterações climáticas estão desempenhando, os cientistas estão certos de que o aquecimento global causado pelo homem está tornando as secas e as ondas de calor mais comuns e mais extremas – colocando uma pressão colossal sobre os recursos hídricos.

No verão passado, as altas temperaturas tomaram conta de partes da região do Mediterrâneo trazendo um “inferno de calor” que os cientistas dizem que teria sido quase impossível sem as alterações climáticas.

Também no ano passado, o aquecimento global atingiu 1,48 graus Celsius, segundo dados publicados pela Copernicus — a agência de monitoramento do clima e do tempo da União Europeia. As temperaturas recordes deixaram o mundo a apenas centésimos de grau de um limiar climático crítico.

Na Catalunha, a CNN relatou anteriormente que os trabalhadores agrícolas foram assolados por reservatórios secos e colheitas desidratadas, à medida que o nível da água caía.

CNN

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Vice-presidente da Câmara defende aprovar regulamentação das redes sociais ainda este ano

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), defendeu nesta quinta-feira (1º) a aprovação, ainda este ano, dos projetos que regulam as redes sociais e a inteligência artificial. Para o parlamentar, os temas “caminham em conjunto” e são necessários para trazer segurança jurídica durante as eleições.
Para Pereira, sem regulamentação, a inteligência artificial tem poder de interferir, sobretudo, no processo eleitoral. “O Congresso deve sim sentar e debater e, se possível, aprovar ainda ao longo deste ano uma legislação que dê segurança jurídica a esses dois temas”, afirmou o parlamentar, em entrevista concedida à RECORD.

Neste sentido, o vice-presidente disse esperar que o PL das Fake News possa andar e caminhar em conjunto com a regulamentação da inteligência artificial.

A base do governo articula a votação da proposta sobre Fake News entre as prioridades para 2024. Objetivo é aprovar a lei antes das eleições municipais para coibir a divulgação de informações falsas durante campanhas. A proposta tramita em regime de urgência, mas foi colocada de lado ao longo de 2023 por falta de acordo e pressão da oposição contra a medida.

O debate ficou adormecido ao longo do segundo semestre de 2023, mesmo com a urgência aprovada. O pedido de adiamento da votação foi feito pelo relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), com o argumento de que é preciso mais tempo para chegar a um texto final que “unifique o plenário” da Câmara.

Harmonia entre Poderes
À reportagem, Marcos Pereira também afirmou que a harmonia entre os Poderes é um preceito constitucional e afastou haver um confronto entre o Legislativo e o Judiciário. “Não acredito que tenha tido embates. O Judiciário faz o papel de julgar, e o Legislativo de legislar. É importante, óbvio, que tenha sempre diálogo porque pressupõe harmonia”, disse.

Congressistas da oposição têm pressionado os presidentes da Câmara e do Senado a pautarem matérias que reduzem os poderes do Supremo Tribunal Federal. Uma das medidas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado.
A reportagem apurou que o grupo também tem como prioridade o fim do voto individual de ministros, mandato fixo e elevação de idade mínima para indicação. Uma obstrução, ou seja, paralisação das votações, está no radar caso não seja conferida rapidez à discussão no Congresso.

R7

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Lula, Pacheco, Barroso e Moraes retiraram-se juntos de notas do STF em gesto pós ataques do 01/08

O presidente Lula ( PT ), o presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco , o presidente do STF , o ministro Luís Roberto Barroso , e o presidente do TSE , o ministro Alexandre de Moraes , retiraram simbolicamente nesta quinta-feira (1) as notas em frente ao tribunal e que foi colocado após os ataques golpistas de 8 de janeiro do ano passado.
Lula, Pacheco e Barroso falaram antes no plenário do STF na sessão de abertura do ano do Judiciário.

Em seu discurso, Barroso exaltou a harmonia entre os Poderes atualmente no país. Ao seu lado, Pacheco afirmou que “a segurança democrática, no fim das contas, depende de um trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes”.

Ao falarem de harmonia e democracia de hoje, nenhum deles citou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que liderou no país atritos entre os Poderes durante seu período na Presidência da República e também incentivou atos golpistas que culminaram com os ataques do 8 de janeiro de 2023.

Lula disse que o Brasil conheceu o fascismo durante o governo do ex-presidente.

“Saudar não só o STF, mas as pessoas que dão vida à Suprema Corte. Vocês sentiram na pele o peso do ódio que se abateu no Brasil, sofreram perseguição, ofensa, campanha de difamação e até ameaça de morte, inclusive contra parentes. Mas não estavam sozinhos, as instituições democráticas queriam e estariam sempre ao lado de vocês. Juntos enfrentamos ameaças que conhecíamos apenas nas páginas mais trágicas da história da humanidade, o fascismo”, disse.

O mandatário também defendeu em discurso a aprovação de uma lei em relação às big techs. “Construir uma regulação democrática das plataformas, da inteligência artificial e das novas formas de trabalho em ambiente digital”, disse.

Lula não citou o ex-presidente, mas mandou indiretas ao seu antecessor ao mencionar a existência de uma “máquina de notícias falsas que matou milhares de pessoas” durante a pandemia da Covid-19.

Folha SP

Postado em 2 de fevereiro de 2024

ASG de escola municipal de Natal, filho de catadora, passa em medicina na UFRGS

ASG de escola municipal de Natal, filho de catadora de lixo, passa em terceiro lugar no curso de medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a terceira melhor do país, após 6 anos de tentativa. Gabriel Celson da silva, de 27 anos, disse em entrevista para a TV Ponta Negra: “estudava com o celular quebrado”.

Gabriel trabalhava como Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), em uma escola municipal do bairro Igapó, Zona Norte de Natal. A história é emocionante e você pode conferir a matéria completa no Patrulha da Cidade com a repórter Diassis Oliveira.

“A trajetória é muito difícil, muito árdua, eu tô muito feliz. “Eu sempre estudei em escola pública, e sempre tive o apoio da minha mãe. Eu comecei em 2018 já com o celular quebrado e passei mais de anos com esse celular. Eu tive que aprender tudo do 0, é muito difícil sair de escola pública”, disse Gabriel Celson em entrevista para o Patrulha.

tvpontanegraoficial.

Postado em 2 de fevereiro de 2024

MPF arquiva inquérito civil contra Anderson Torres pelo 8 de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito civil contra Anderson Torres pelo 8 de Janeiro. O MPF avaliou não haver elementos para denunciar o então secretário de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal. Torres também foi ministro da Justiça e Segurança Pública quando Bolsonaro era presidente.
A defesa de Anderson Torres avalia que o arquivamento, na esfera civil, terá consequências nas investigações que correm no âmbito criminal. O ex-secretário do GDF chegou a ficar quatro meses preso preventivamente por suspeita de omissão nos ato antidemocráticos ocorridos em Brasília. Ele foi solto em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O Ministério Público Federal, ao apresentar a promoção de arquivamento nº 187/2024, abordou o caso em uma manifestação de mais de 30 páginas.

O MPF ouviu testemunhas e delineou um roteiro dos acontecimentos. Na conclusão, assinalou “restar comprovada a inexistência de conduta tendente a facilitar ou promover a ocorrência dos atos levados a efeito em 08 de janeiro de 2023” de Anderson Torres.

Procurado, o advogado de Torres, Eumar Novacki, disse aguardar a notificação formal e afirmou ter “confiança nas instituições”.

Metropoles

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Barroso reforça iniciativa para bolsas a candidatos negros à magistratura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, discursou na abertura do Poder Judiciário nesta quinta-feira (1º). Em declaração no plenário, Barroso informou que está sendo instituído um programa de bolsas para candidatos negros a magistratura.
A abertura do ano do Poder Judiciário contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e do futuro ministro da Suprema Corte, Flávio Dino.

“Estamos instituindo em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), de São Paulo, um grande programa de bolsas para candidatos negros a magistratura e, portanto, sobretudo depois do exame nacional, nós vamos selecionar a maior quantidade possível de candidatos negros”, disse Barroso.

“E vamos arrecadar dinheiro na iniciativa privada e financiar bolsas de dois anos de R$ 3 mil por mês para que essas pessoas possam se dedicar ao concurso e, efetivamente, preencherem as vagas e mudar a demografia do poder judiciário do Brasil, fazendo com que ela corresponda melhor a sociedade brasileira”, acrescentou o presidente do STF.

Exame Nacional de Magistratura
O anúncio do programa de bolsas foi feito em novembro do ano passado após o CNJ aprovar o Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos cargos de juiz em todo o país. A aprovação no exame será pré-requisito para participação nos concursos para magistrados.

Conforme resolução aprovada pelo conselho, os candidatos terão que obter nota mínima de 70% de acertos nas provas objetivas de ampla concorrência para serem aprovados. Candidatos autodeclarados negros e indígenas terão que obter nota mínima de 50%.

As inscrições para o exame vão de 7 de fevereiro a 7 de março (veja o edital). De caráter eliminatório e não classificatório, a habilitação passa a ser obrigatória e pré-requisito para pessoas que pretendem concorrer a concursos para magistratura promovidos por tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados, bem como o do Distrito Federal e dos Territórios.

A prova será aplicada em 14 de abril e terá 80 questões que avaliarão o conhecimento em direito constitucional, direito administrativo, noções gerais do direito e formação humanística, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial e direito penal.

BAND

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Abin monitorou auxiliar da campanha de Ciro Gomes

Entre as centenas de alvos monitorados pela Abin no período em que a agência xeretou adversários do governo há um dirigente do PDT em São Paulo que ajudou a organizar em 2021 manifestações que pediam o impeachment de Jair Bolsonaro e, no ano seguinte, trabalhou na campanha presidencial de Ciro Gomes.
José Vitor de Castro Imafuku (à esq. na foto em destaque) é formado em tecnologia da informação, ocupa o cargo de secretário-adjunto do diretório municipal do partido na capital paulista e assessora uma central sindical, a CSB, Central dos Sindicatos Brasileiros.

O telefone celular de Imafuku foi monitorado por meio do software espião FirstMile, usado pela chamada “Abin paralela” para mapear os passos de pessoas consideradas inimigas do governo à época.

Campanha de Ciro e protestos contra Bolsonaro
O interesse da Abin em Vitor Imafuku pode ser explicado pelo fato de ele ter ajudado, como dirigente do PDT e representante da CSB, a organizar três manifestações contra Jair Bolsonaro em 2021.

Além disso, em 2022 ele esteve envolvido diretamente com o comitê da campanha presidencial de Ciro Gomes em São Paulo e chegou a acompanhar o então candidato do PDT em vários compromissos na capital paulista.

Como assessor da CSB, Vitor Imafuku trabalha com Antonio Neto, presidente da central sindical, que também dirige o PDT em São Paulo.

Protesto com o MBL
Em uma das manifestações pelo impeachment de Bolsonaro, puxada pelo MBL, o Movimento Brasil Livre, Imafuku foi designado pelo comando local pedetista para negociar a participação de Ciro.

Ele esteve em duas reuniões com o MBL para tratar do protesto, realizado na avenida Paulista em 12 de setembro de 2021. Ciro Gomes participou, de fato, da manifestação.

Antes de passar a trabalhar na central sindical, Imafuku foi funcionário da área de tecnologia da TV Globo.

À coluna, ele não se mostrou surpreso com a notícia de que foi alvo da Abin. “Estou sabendo disso agora, e recebo essa notícia com indignação, mas não com surpresa, justamente por causa da minha atividade profissional e do enfrentamento que fizemos ao Bolsonaro. A gente já imaginava que poderia ter sido vítima de perseguição”, afirmou.

Alvos no atacado
Pelo menos 1,5 mil pessoas foram monitoradas pela Abin no período em que a agência usou o software espião israelense FirstMile, que permite mapear os passos dos alvos a partir do rastreamento de seus telefones celulares.

Os agentes com acesso ao sistema, entre eles os que serviam à chamada “Abin paralela”, agora investigada pela Polícia Federal, fizeram mais de 60 mil consultas. Em 21 mil situações foi possível descobrir a localização dos alvos.

Metropoles

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Adultos que passam horas no celular podem desenvolver TDAH, mostra estudo

O transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) está aumentando entre os adultos e os pesquisadores acreditam que os aparelhos de telefone celular podem ser os culpados. Os médicos têm tentado descobrir se o aumento constante do TDAH na idade adulta se deve simplesmente a um melhor diagnóstico ou a fatores ambientais e comportamentais, como o uso constante da tecnologia.
Um estudo publicado no Journal of the American Medical Association relacionou as pessoas que usam seus smartphones por duas ou mais horas por dia a um risco 10% maior de desenvolver o transtorno.

O TDAH é um distúrbio de saúde mental que pode fazer com que as pessoas tenham uma capacidade de atenção limitada, hiperatividade ou impulsividade. O distúrbio é normalmente diagnosticado em crianças pequenas.

Historicamente, o TDAH tem sido definido como um distúrbio genético que pode ser controlado por meio de medicação e terapia. Mas os pesquisadores descobriram agora que as mudanças no estilo de vida mais tarde, como tornar-se muito dependente do smartphone, podem tornar o TDAH um distúrbio adquirido.

Entenda o motivo
Eles teorizam que a mídia social bombardeia as pessoas com informações constantes, fazendo com que elas façam pausas frequentes em suas tarefas para verificar o telefone.

Logo, estima-se que as pessoas que passam o tempo livre usando tecnologia não estão permitindo que o cérebro descanse e se concentre em uma única tarefa, e as distrações combinadas podem fazer com que os adultos desenvolvam períodos de atenção mais curtos e se distraiam facilmente.

“É legítimo analisar a possibilidade de déficit de atenção adquirido”, disse John Ratey, professor clínico associado de psiquiatria da Harvard Medical School. Ele disse que as pessoas são constantemente pressionadas a realizar várias tarefas na sociedade atual e o uso onipresente da tecnologia pode causar vício em telas, o que pode levar a uma menor capacidade de atenção.

De acordo com o estudo, as evidências sugerem que a tecnologia afeta a função cerebral e o comportamento, levando ao aumento dos sintomas do TDAH, incluindo inteligência emocional e social prejudicada, vício em tecnologia, isolamento social, desenvolvimento cerebral prejudicado e sono interrompido.

Números sobem
A pesquisa também notou que o número de adultos diagnosticados com TDAH em todo o mundo saltou de 4,4%, em 2003, para 6,3%, em 2020. Estima-se que 8,7 milhões de adultos nos EUA tenham TDAH, enquanto cerca de 6 milhões de crianças de 3 a 17 anos de idade são diagnosticadas, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).

Por fim, a pesquisa recomenda que os adultos que desejam se livrar dos efeitos colaterais indesejados que acompanham o uso excessivo de seus smartphones devem tomar medidas para desenvolver um relacionamento saudável com a tecnologia, incluindo passar menos tempo ao telefone, estabelecer limites de tempo de uso e tirar um tempo para descansar longe da tecnologia.

Correio Braziliense

Postado em 2 de fevereiro de 2024

ONG comunica ao Ibama possível vazamento de petróleo a 438 km da costa brasileira

O Instituto Arayara, uma ONG (organização não governamental) que atua contra combustíveis fósseis, comunicou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre um “possível” vazamento de petróleo a 438 km da costa do Amapá. Segundo a ONG, é possível que o vazamento tenha uma embarcação como origem.
O ofício foi enviado ao Ibama na última terça-feira (30). Também foram comunicados o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Não existe confirmação sobre a existência ou não de um vazamento de petróleo, o que só seria possível por meio de uma verificação in loco, segundo o instituto. Essa verificação também encontraria dificuldades, pois a imagem de satélite usada para a suspeita de vazamento é de setembro de 2023.

Além disso, conforme o Arayara, o ponto do suposto vazamento está fora da ZEE (zona econômica exclusiva), a faixa que vai além do mar territorial e sobre a qual o Brasil exerce soberania. Há dúvidas sobre quem deveria agir, em caso de um vazamento de petróleo nesse ponto, que é reivindicado pelo país para extensão da ZEE, segundo a ONG.

A Folha de S.Paulo procurou o Ibama para comentar o comunicado de possibilidade de vazamento, mas não houve resposta até a publicação da reportagem.

A mancha detectada teria 170 km2, como consta no ofício do Arayara. “Portanto, um incidente relevante”, afirmou.

O instituto usou imagens do satélite Sentinel-1, processadas por um sistema de monitoramento da organização Skytruth. A chance de que seja uma mancha de petróleo é de 70%, conforme o sistema utilizado.

Estado de Minas

Postado em 2 de fevereiro de 2024

Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão atende pedido da empresa.

Pelo acordo, a Odebrecht se comprometeu a pagar multa de R$ 8,5 bilhões aos Estados Unidos e à Suíça para que fossem suspensas todas as ações que envolviam a empreiteira e a Braskem, uma das empresas do grupo.

A decisão foi tomada após a empreiteira pedir o acesso integral aos documentos da Operação Spoofing, deflagrada em 2019, que investigou a troca de mensagens na qual, supostamente, eram combinados procedimentos em processos da Lava Jato entre o então juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, entre eles os que investigaram a Odebrecht.

No pedido, a empresa disse que a medida era urgente dada às “graves dificuldades financeiras por que tem passado”, as quais inviabilizam o cumprimento “de todas as obrigações pecuniárias originalmente pactuadas e, fatalmente, poderão comprometer a sua própria sobrevivência financeira”.

A Novonor argumentou ainda que “uma simples análise parcial do material obtido a partir da Spoofing” permite corroborar as suspeitas de que foram praticados excessos em relação a ela pelos membros da Força Tarefa da Operação Lava Jato, os quais visaram a coagi-la para a celebração de um acordo.

Toffoli determinou que a suspensão seja mantida até que a Novonor consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing. O objetivo, segundo pedido da empresa, é para que possam “ser empregadas as providências devidas frente às fundadas suspeitas de vício na celebração das referidas avenças, decorrente de atos praticados por autoridades”.

O ministro Dias Toffoli autorizou ainda a empresa promover a reavaliação dos termos dos acordos de leniência entabulados junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU), “possibilitando-se a correção das ilicitudes e dos abusos identificados”.

Na decisão, Toffoli argumenta que a troca de mensagens confere plausibilidade suficiente às teses levantadas, entre elas a de conluio entre Moro e integrantes do MPF.

“Ora, diante das informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si, tenho que, a princípio, há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela Novonor”, argumenta Toffoli em sua decisão.

Toffoli já havia acatado, em setembro do ano passado, um pedido da empresa para que fossem invalidadas todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht.

EBC

Postado em 2 de fevereiro de 2024