O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, discursou na abertura do Poder Judiciário nesta quinta-feira (1º). Em declaração no plenário, Barroso informou que está sendo instituído um programa de bolsas para candidatos negros a magistratura.
A abertura do ano do Poder Judiciário contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e do futuro ministro da Suprema Corte, Flávio Dino.

“Estamos instituindo em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), de São Paulo, um grande programa de bolsas para candidatos negros a magistratura e, portanto, sobretudo depois do exame nacional, nós vamos selecionar a maior quantidade possível de candidatos negros”, disse Barroso.

“E vamos arrecadar dinheiro na iniciativa privada e financiar bolsas de dois anos de R$ 3 mil por mês para que essas pessoas possam se dedicar ao concurso e, efetivamente, preencherem as vagas e mudar a demografia do poder judiciário do Brasil, fazendo com que ela corresponda melhor a sociedade brasileira”, acrescentou o presidente do STF.

Exame Nacional de Magistratura
O anúncio do programa de bolsas foi feito em novembro do ano passado após o CNJ aprovar o Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos cargos de juiz em todo o país. A aprovação no exame será pré-requisito para participação nos concursos para magistrados.

Conforme resolução aprovada pelo conselho, os candidatos terão que obter nota mínima de 70% de acertos nas provas objetivas de ampla concorrência para serem aprovados. Candidatos autodeclarados negros e indígenas terão que obter nota mínima de 50%.

As inscrições para o exame vão de 7 de fevereiro a 7 de março (veja o edital). De caráter eliminatório e não classificatório, a habilitação passa a ser obrigatória e pré-requisito para pessoas que pretendem concorrer a concursos para magistratura promovidos por tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados, bem como o do Distrito Federal e dos Territórios.

A prova será aplicada em 14 de abril e terá 80 questões que avaliarão o conhecimento em direito constitucional, direito administrativo, noções gerais do direito e formação humanística, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial e direito penal.

BAND