O município de Natal tem ao menos 11 bairros em situação de risco muito alto para adoecimento por arboviroses. A relação foi divulgada pela Prefeitura Municipal do Natal, que decretou, no último sábado (02), situação de emergência devido à doença.
A Zona Norte abriga a maior quantidade de bairros em situação crítica – cinco de um total de sete. Outros quatro estão na Zona Oeste e dois na Zona Leste. Os bairros são Pajuçara, Lagoa Azul, Redinha, Nossa Senhora da Apresentação, Igapó, Felipe Camarão, Nossa Senhora de Nazaré, Cidade da Esperança, Planalto, Tirol e Rocas.
A única região sem bairros classificados de risco alto ou muito alto para adoecimento é a Zona Sul. Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) revelam que Natal registrou cerca de 700 casos de arboviroses entre janeiro e fevereiro, dos quais 90% são ocorrências de dengue.
O perfil epidemiológico das arboviroses em Natal divulgado pela SMS também mostra que dos 692 casos notificados, 655 (90,2%) eram casos prováveis de dengue, 8,1% de chikungunya e 1,7% de zica.
Segundo o secretário da SMS, George Antunes, nos cerca de 30 mil domicílios visitados em Natal em 2024, foram identificados 35 mil focos de mosquito em materiais como garrafas e depósitos plásticos reutilizáveis.
Fernandinho Beira-Mar, apontado por investigações como líder da facção criminosa Comando Vermelho, foi transferido do presídio de Mossoró (RN) para outra unidade do sistema penitenciário federal.
A cadeia potiguar registrou no mês passado a primeira fuga do sistema federal, quando dois detentos ligados à mesma facção escaparam. As buscas pela dupla se estende há quase três semanas.
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi o primeiro detento levado para uma cadeia federal, quando o modelo foi criado, em 2006. Na época, ele foi levado para a unidade de Catanduvas (PR).
Hoje, são cinco penitenciárias federais de segurança máxima: Mossoró, Catanduvas, Porto Velho, Campo Grande e Brasília. Elas são preparadas para receber criminosos de alta periculosidade e líderes de facções. É comum que os detentos se alternem entre diferentes unidades ao longo dos anos.
O novo destino de Beira-Mar não foi informado pelas autoridades.
Em meio a uma explosão de casos de dengue e o aumento de infecções por covid-19 no Brasil, sintomas como febre, dor de cabeça e mal-estar passaram a assustar e gerar muitas dúvidas. No atual cenário epidemiológico, é importante saber diferenciar os sinais de cada enfermidade.
Em entrevista à Agência Brasil, o infectologista do Serviço de Controle de Infecção do Hospital Albert Einstein, Moacyr Silva Junior, lembrou que, embora igualmente causadas por vírus, dengue e covid-19 são transmitidas de maneiras completamente diferentes.
Enquanto a infecção por dengue acontece pela picada do mosquito Aedes aegypti, a infecção por covid-19 se dá por via aérea, por contato próximo a uma pessoa doente, como tosse ou espirro.
“A transmissão da covid-19 acontece de pessoa para pessoa. É uma transmissão respiratória por tosse, expectoração, gotículas, contato de mão. Muitas vezes, a pessoa assoa o nariz, não higieniza as mãos e passa para outra pessoa”, explica.
“A dengue não, está relacionada ao mosquito mesmo. O mosquito pica uma pessoa infectada e, posteriormente, vai picar outra pessoa sã e transmitir o vírus de uma pessoa para outra, mas você tem o vetor.”
O infectologista explica a diferença básica nos sintomas das duas doenças:
“Quando a gente pensa em covid-19, o quadro é muito relacionado a um quadro respiratório ou de resfriado comum e dor no corpo. Já na dengue, geralmente, é um quadro mais seco. Esse quadro respiratório geralmente está ausente. Não vai haver infecção das vias aéreas superiores. É mais dor atrás dos olhos, dor no corpo, mal-estar. Não vai estar associado à coriza, tosse e expectoração.”
Dengue O Ministério da Saúde define a dengue como uma doença febril aguda, sistêmica, debilitante e autolimitada. A maioria dos pacientes se recupera, mas parte deles pode progredir para formas graves da doença.
A quase totalidade dos óbitos por dengue é classificada pela pasta como evitável e depende, na maioria das vezes, da qualidade da assistência prestada e organização da rede de serviços de saúde.
“Os sinais clássicos da dengue são febre, geralmente junto com dor no corpo, dor atrás dos olhos, mal-estar e prostração. É uma febre que chega a 38° ou 39°. Tudo bem associado”, explicou o infectologista.
Após o período febril, entretanto, é preciso manter a atenção. Com o declínio da febre após os primeiros dias, alguns sinais classificados como de alarme podem estar presentes e marcam o início da piora do paciente.
“O agravamento da dengue acontece em torno do terceiro ao quinto dia, quando a febre desaparece. É interessante porque, geralmente, quando a febre desaparece, a gente acha que está melhorando. Mas, no caso da dengue, pode se um sinal de que a coisa pode piorar.”
“Nessa piora, os sinais de alerta são vômitos recorrentes, a pessoa não consegue se alimentar, fica bem desidratada, dor de barriga, surgem manchas pelo corpo. São sinais de gravidade. Então, no terceiro dia, caso a febre suma e a pessoa se sinta pior, vale procurar o posto de saúde para ser avaliada e verificar a gravidade.”
Covid-19 Já a covid-19 se caracteriza por uma infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e é classificada pelo Ministério da Saúde como potencialmente grave, de elevada transmissibilidade e de distribuição global.
A doença pode apresentar manifestações clínicas leves, quadros moderados, graves e até críticos.
A maioria dos casos são marcados pela presença de sintomas como tosse, dor de garganta ou coriza, seguidos ou não de febre, calafrios, dores musculares, fadiga e dor de cabeça.
“A covid pode não ter febre. O paciente vai apresentar um quadro de tosse, expectoração, dor de garganta, obstrução nasal associada à dor no corpo. Acompanhado ou não de febre”, explicou Moacyr Silva Júnior.
“Felizmente, com a vacinação, a gente não está tendo mais casos graves de covid-19, com internação. A pessoa pode ficar em casa e tratar coma analgésicos e antitérmicos. Os sinais de gravidade são falta de ar que persiste, cansaço importante, frequência respiratória mais aumentada e uma febre que pode persistir, diferentemente da dengue. Nesses casos, o paciente deve procurar assistência médica.”
Em casos graves, classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave, há desconforto respiratório, pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente, além de coloração azulada de lábios ou rosto. Nos casos críticos, há necessidade de suporte respiratório e internações em unidades de terapia intensiva (UTI).
Automedicação Com os sistemas de saúde públicos e particulares sobrecarregados, o paciente, muitas vezes, opta por tomar medicamentos por conta própria. O infectologista alerta, entretanto, que a automedicação, apesar de ser vista como uma solução para o alívio imediato dos sintomas, deve ser feita com cautela para que não haja consequências mais graves – sobretudo em casos de dengue.
“Em relação à covid, particularmente, a dipirona e a lavagem nasal com soro fisiológico já ajudam e diminuem os sintomas até passar a fase. Já em relação à dengue, além do analgésico, que seria a dipirona, precisamos de uma hidratação bastante importante, algo em torno de três litros por dia de hidratação oral. Pode ser suco, água de coco e água. Associados à dipirona, para diminuir os sintomas de dor muscular. O que é contraindicado é o ácido acetilsalicílico, o AAS, que pode piorar os sinais de hemorragia caso o paciente evolua para dengue hemorrágica”, concluiu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.
No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.
“Vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi parida uma criança no mundo trabalho. As pessoas querem autonomia, vão ter autonomia, mas precisam de um mínimo de garantia”, disse o presidente Lula após a assinatura do documento.
O presidente acrescentou que a categoria deverá trabalhar para convencer os parlamentares a aprovar a proposta.
A proposta de projeto de lei é resultado de grupo de trabalho, criado em maio de 2023, com a participação de representantes do governo federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o grupo discutiu se os motoristas de aplicativo deveriam ser enquadrados nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Marinho, a maioria da categoria optou pela autonomia com garantia de direitos.
“O que nasce aqui é uma organização diferenciada: autônomo com direito. Poderão ficar vinculados a tantas plataformas quiserem, organizarem seus horários, mas terão cobertura de direitos”, ressaltou o ministro.
Outras regras previstas no projeto Criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma” Os motoristas e as empresas vão contribuir para o INSS. Os trabalhadores pagarão 7,5% sobre a remuneração. O percentual a ser recolhido pelos empregadores será de 20%. Mulheres motoristas de aplicativo terão direito a auxílio-maternidade A jornada de trabalho será de 8 horas diárias, podendo chegar ao máximo de 12 Não haverá acordo de exclusividade. O motorista poderá trabalhar para quantas plataformas desejar. Para cada hora trabalhada, o profissional vai receber R$ 24,07/hora para pagamento de custos com celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos e outras despesas. Esse valor não irá compor a remuneração, tem caráter indenizatório. Os motoristas serão representados por sindicato nas negociações coletivas, assinatura de acordos e convenção coletiva, em demandas judiciais e extrajudiciais. No Brasil Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando em aplicativos de transporte de passageiros, o equivalente a 52,2% dos trabalhadores de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Outro indicador mostra que 70,1% dos ocupados em aplicativos eram informais.
Na cerimônia, o presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo, Leandro Medeiros, afirmou que mais de 1,5 milhão de famílias no país dependem da renda gerada por transporte de passageiros por aplicativo.
Ele pediu que o governo avalie a criação de uma linha de crédito para que a categoria possa financiar a troca dos veículos que, segundo ele, vive “refém das locadoras de veículos”. O presidente Lula afirmou que tratará do tema com os bancos.
Já o diretor executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, André Porto, destacou que a proposta concilia “avanço tecnológico com direitos sociais”.
Em nota, a Uber informou considerar o projeto apresentado pelo governo “como um importante marco visando a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas. O projeto amplia as proteções desta nova forma de trabalho sem prejuízo da flexibilidade e autonomia inerentes à utilização de aplicativos para geração de renda”.
“A empresa valoriza o processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, do setor privado e do governo, culminando na elaboração dessa proposta, a qual inclui consensos como a classificação jurídica da atividade, o modelo de inclusão e contribuição à Previdência, um padrão de ganhos mínimos e regras de transparência, entre outros”, diz a nota.
A empresa afirmou ainda que irá acompanhar a tramitação do projeto no Congresso Nacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (4/3) que os projetos de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo serão enviados ao Congresso Nacional até o fim de março. Segundo ele, há uma questão envolvendo estados e municípios que o secretário extraordinário Bernard Appy está tentando solucionar.
“A ideia nossa é mandar em março. A gente está dependendo um pouco dos trabalhos com estados e municípios, a gente firmou um compromisso com eles de mandar já com a questão federativa, se não totalmente resolvida, bastante adiantada para facilitar a tramitação no Congresso”, disse Haddad a jornalistas na frente do Ministério da Fazenda
No fim de janeiro, o governo criou 19 grupos de trabalho (GTs) com estados e municípios para regulamentar a emenda constitucional da reforma tributária promulgada pelo Congresso no fim do ano passado. Os grupos temáticos vão tratar de temas como: cesta básica e cashback, comitê gestor, imposto seletivo; e Zona Franca de Manaus.
“Então, o Appy está coordenando vários grupos de trabalho. Mas está mantido o horizonte de mandar até o final de março”, completou o ministro.
Os GTs possuem representação paritária da União e dos entes federativos e devem elaborar no prazo de 60 dias os chamados anteprojetos (propostas de texto legal) para formular os projetos de leis que precisam ser enviados ao Congresso, tratando do detalhamento dos efeitos da Reforma Tributária.
A ideia é que esses projetos de leis complementares sejam votados ao longo do primeiro semestre de 2024, antes das eleições municipais.
Como funciona a reforma tributária O principal ponto da reforma tributária é a transformação de cinco impostos cobrados atualmente no país (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, ou seja, com duas frentes de cobrança (CBS e IBS) e o Imposto Seletivo (IS). Cada tributo terá um período de transição.
Dessa forma, serão divididos no IVA federal: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o IPI, PIS e Cofins. E no IVA subnacional, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que sucederá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
Além do CBS e IBS padrão, bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente vão ser tributados com essa “taxa extra” do Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”.
O valor dessas alíquotas será definido por meio de leis complementares, a serem propostas pelo governo federal e aprovadas pelo Congresso.
Veja a lista completa dos grupos de trabalho (GTs):
Importação e Regimes Aduaneiros Especiais; Imunidades; Regime Específico de Serviços Financeiros; Regime Específico de Operações com Bens Imóveis; Regime Específico de Combustíveis e Biocombustíveis; Demais Regimes Específicos; Operações com Bens e Serviços Submetidos à Alíquota Reduzida; Reequilíbrio de Contratos de Longo Prazo; Transição para o IBS e a CBS, incluindo critérios para a fixação das alíquotas de referência e ressarcimento de saldos credores dos tributos atuais; Tratamento Tributário da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio; Coordenação da Fiscalização do IBS e da CBS; Contencioso Administrativo do IBS e da CBS; Cesta Básica e Devolução do IBS e da CBS a Pessoas Físicas (cashback); Modelo Operacional de Administração do IBS e da CBS; Coordenação da Regulamentação e da Interpretação da Legislação do IBS e da CBS; Distribuição dos Recursos do Imposto sobre Bens e Serviços, inclusive durante o período de transição; Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas e Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá; Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços; e Imposto Seletivo.
Desde o começo do ano, o número de casos de dengue, Covid e influenza está em crescimento gradual no Brasil. Mas, de acordo com um levantamento feito pelo Globo com hospitais, laboratórios e redes de farmácia no país, houve um crescimento expressivo na procura ou positividade de testes dessas doenças na terceira semana de fevereiro, o que coincide com o período após o carnaval.
A Rede D’Or registrou aumento de 74% nos atendimentos de casos suspeitos de Covid na emergência dos hospitais e de 38% nos casos suspeitos de dengue, entre os dias 16 e 22 de fevereiro, em comparação com a semana anterior. Os dados se referem aos 69 hospitais da Rede, localizados em 13 unidades da federação. São elas: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo.
— Realmente houve um grande aumento, desde o começo do ano, no número de casos de dengue e outras viroses como coronavírus, influenza, metapneumovírus e rinovírus. Mas com o carnaval, isso aumentou ainda mais, sem dúvida. Tudo o que o vírus gosta é de pessoas um grande número de pessoas no mesmo lugar, então esse cenário já era o esperado — diz o infectologista David Uip, diretor nacional de Infectologia da Rede D’Or. Ludhmila Hajjar, professora titular da USP e cardiologista da Rede D´Or complementa: “Me preocupo especialmente com dengue neste momento, infecção ainda sem vacina para grande parte da população”, diz.
O Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, registrou aumento de 15,47% nos atendimentos de emergência por síndrome respiratória. A maioria dos casos são de Covid-19, seguido de influenza, o vírus causador da gripe. No Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, houve aumento de 27% nos atendimentos por síndrome gripal e de oito vezes nos casos suspeitos de dengue na semana após o carnaval, em comparação com o período pré-carnaval.
O Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, registrou aumento de 86,4% nos atendimentos na emergência na semana seguinte ao carnaval e a rede de farmácias RaiaDrogasil informou aumento médio de 25% na procura por testes de Covid nesse mesmo período.
No Grupo Fleury, houve crescimento de 50% no número de solicitações de exames de dengue e de seis vezes na quantidade de notificações de casos. Um crescimento semelhante foi observado na demanda por testes de Covid, de acordo com o infectologista Celso Granato, diretor Clínico do Grupo Fleury.
— Vemos aumento desde o final do ano passado, mas não na mesma proporção dessa última semana e tudo leva a crer que isso seja resultado do carnaval porque claramente aumentou a velocidade de propagação — avalia Granato.
A Dasa, maior rede integrada de saúde da América Latina, viu um aumento nos atendimentos nos hospitais do Distrito Federal e do Rio de Janeiro por Covid, dengue e gastroenterites após o carnaval. Também houve crescimento de 34,6% na demanda e de 16,6% na taxa de positividade dos testes para influenza na semana após o carnaval, em comparação com o período anterior, nas unidades da rede de todo o país.
O influenza, vírus causador da gripe, normalmente circula no país no período de outono-inverno. Mas, há alguns anos, é observado um aumento “fora de época” desse vírus. José Eduardo Levi, virologista da Dasa, explica que isso se deve à pandemia, que “quebrou a periodicidade dos vírus respiratórios”, mas ressalta que as aglomerações do carnaval também contribuem para a disseminação desse e outros vírus transmissíveis.
Inclusive, o aumento da circulação de vírus respiratórios no país fez com que o Ministério da Saúde decidisse antecipar a campanha de vacinação contra a doença, que geralmente tem início em meados de abril, para o dia 25 de março. A medida vale para todas as regiões do Brasil, menos a Norte, onde a imunização ocorre no segundo semestre devido às particularidades climáticas que influenciam a disseminação do Influenza na região.
Sintomas semelhantes Embora a dengue não seja uma doença respiratória, nos primeiros 2 dias de sintomas ela pode ser facilmente confundida com gripe e Covid, pois os sintomas iniciais dessas doenças, como febre, cansaço e dor no corpo, são semelhantes. Por isso, a recomendação é sempre buscar atendimento médico antes de se medicar, sobretudo em caso de suspeita de dengue.
— É importante ter um diagnóstico diferencial porque o prognóstico para essas doenças é diferente. Na dengue, o paciente precisa de muita hidratação e é necessário estar atento aos sinais de alerta para dengue grave. Já a infecção por influenza tem tratamento específico e ele precisa ser aplicado nos primeiros dias para ter efeito — orienta Granato.
Para dengue, a vacinação ainda não é uma medida preventiva em nível populacional, dado que as doses são limitadas. Mas Covid e gripe, sim e os especialistas alertam para a importância de colocar a vacinação em dia,
O governo do estado ingressou com um “agravo interno” junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar novamente suspender os efeitos do acórdão que prevê o dia 25 de abril como data limite para 3.690 aposentadorias pelo Instituto de Previdência do RN (Ipern).
Semana passada o ministro Nunes Marques, do STF, negou rejeitou reclamação do governo e do Ministério Público do RN, mantendo o prazo para que servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, se aposentem dentro da previdência própria do serviço público.
Caso o prazo seja mantido isso poderá representar um grande problema para o Ipern e para as contas estaduais. Isso porque o custo de todas essas aposentadorias é de R$ 376,2 milhões por ano.
O agravo interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) pretende que o ministro reconsidere a decisão, ou submeta os autos ao julgamento do colegiado.
O Governo do Estado, ao mesmo tempo, coloca à disposição do ministro e da Segunda Turma do STF o memorial da ação — que é um histórico da ação — para que os ministros tomem conhecimento das implicações práticas, se mantida a decisão do Tribunal de Contas do Estado.
Na prática, são 3.690 servidores que se enquadram no que determina o TCE-RN, e de imediato inviabiliza até mesmo a manutenção do atendimento no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).
Em entrevista concedida na sexta-feira passada (1º), o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, disse que o RN também procuraria o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, para tratar do assunto.
Além dos custos financeiros que a manutenção do Acórdão trará, ele também vai gerar problemas de mão de obra para a administração estadual. Isso porque em pelo menos 18 órgãos, o número de aposentados representa pelo menos 30% do efetivo que atualmente trabalha nas repartições.
A França deu o último passo, nesta segunda-feira (4), para se tornar o primeiro país do mundo a prever o acesso ao aborto em sua Constituição. O Congresso francês, que reúne as duas casas do Parlamento em Versalhes para votação quando há mudanças na Constituição, aprovou por ampla maioria o projeto que constitucionaliza o aborto. Dos 852 deputados e senadores reunidos, 780 votaram a favor e 72 contra.
Após a promulgação pelo presidente francês, o que deve acontecer na sexta-feira (8), Dia da Mulher, o artigo 34.º artigo da Constituição francesa passará a prever a “liberdade garantida da mulher de recorrer ao direito à interrupção voluntária da gravidez [IVG, sigla usada para se referir ao aborto na França]”.
Raízes históricas por trás da mudança A decisão, considerada histórica por movimentos feministas e partidos de esquerda, é uma construção de séculos.
A defesa dos direitos femininos na França tem raízes históricas. Já no século XV, a escritora Christine de Pizan defendeu o direito das mulheres à educação. Três séculos depois, Olympe de Gouges criticou a exclusão das mulheres da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” na Revolução Francesa de 1789. E em 1949, no livro “O Segundo Sexo”, Simone de Beauvoir estruturou as bases que definem o feminismo moderno ao discutir a opressão da mulher em um mundo dominado pelo homem.
A França também é o país que, ainda no início do século passado, separou a Igreja do Estado ao aprovar em 1905 a Lei da Laicidade, afastando a religião das discussões políticas.
Esses são alguns dos fatores que explicam por que 86% dos franceses apoiam a constitucionalização do aborto, como demonstrou uma pesquisa do final de 2022 – taxa bem superior à do Brasil, onde a aprovação ao aborto é de 39%.
Com o apoio massivo da população francesa, senadores admitiram que votaram a favor do texto para evitar críticas. No último dia 28 de fevereiro, o Senado francês, de maioria direitista, aprovou o projeto por ampla maioria, com 267 votos a favor e 50 contra.
Resposta à revogação do direito nos EUA O aborto foi legalizado na França em 1975, com a aprovação da lei proposta pela então ministra da Saúde Simone Veil, ícone da emancipação feminina e sobrevivente do Holocausto. Para ser aprovado à época, o projeto se centrava na saúde pública e não nos direitos das mulheres de dispor sobre os seus corpos.
Desde então, a “Lei Veil”, inicialmente bastante restritiva, passou por várias mudanças. A mais recente, em 2022, passou a permitir abortos até a 14ª semana de gravidez, financiados pelo sistema de seguridade social, sem necessidade de justificativas.
As mudanças levaram a França a ser considerada um dos países que mais apoiam o acesso ao aborto no mundo. Desde 2001, uma em cada quatro grávidas interrompem a gestação por aborto na França, de acordo com um relatório parlamentar de 2020.
Mas o gatilho para incluir o acesso ao aborto na Constituição na França veio após a decisão do Suprema Corte dos Estados Unidos de revogar o direito federal ao aborto, em junho de 2022. E também após o retrocesso dos direitos ao aborto em países como a Hungria e a Polônia.
A experiência de outros países levou a discussão da constitucionalização do aborto a sair dos círculos feministas. Políticos progressistas passaram a defender que o acesso ao aborto fosse incluído na Carta Magna para blindar o tema de eventuais tentativas de revisão também na França, sobretudo diante do avanço da extrema-direita no país.
Na sequência da decisão da Suprema Corte americana, seis projetos de lei para constitucionalizar o direito ao aborto foram apresentadas no Parlamento francês.
O projeto de Mathilde Panot, presidente do La France Insoumise (LFI), foi o que avançou entre eles e foi aprovado na Assembleia Nacional em novembro de 2022. Mas o texto foi alterado no Senado em fevereiro de 2023, por iniciativa de partidos de direita, que substituíram o termo “direito” por “liberdade” da mulher de interromper a gravidez.
Movimentos feministas criticam a expressão, argumentando que a propriedade sobre o corpo deveria ser um direito, não uma liberdade. Também afirmam que a liberdade é a capacidade de fazer algo, enquanto o direito é a garantia de que se a mulher desejar, terá meios para interromper a gravidez. Portanto, o termo liberdade permitiria mais facilmente a um governo restringir as condições de acesso ao aborto.
Para seguir adiante, o projeto de Mathilde Panot precisaria ser aprovado novamente na Assembleia sem alterações, além de passar por um referendo, por ser uma iniciativa do Parlamento e não do governo.
A perspectiva de um referendo, que poderia ser arriscado, levou o governo de Emmanuel Macron a elaborar seu próprio texto, pressionado por movimentos feministas. Dois dias depois da aprovação do projeto de Panot no Senado, o governo chegou ao texto atual com o termo “liberdade garantida”. Uma expressão próxima da formulação do Senado, mas mais vinculativa em termos legais.
Mas imerso em crises políticas, provocadas pela Reforma da Previdência, apenas em outubro do ano passado o governo enviou o texto ao Parlamento.
O projeto foi aprovado então pela Assembleia Nacional em janeiro, por 493 votos e 30 contra. E no dia 18 de fevereiro Senado.
Em seu discurso no Congresso em Versalhes, nesta segunda-feira (4), o primeiro-ministro francês Gabriel Attal citou a aprovação do projeto como um “passo fundamental” que “ficará na história”. Mas ele mesmo ponderou que a constitucionalização não é um ponto final. “Ainda estamos longe de estar no fim do caminho, mas passo a passo a igualdade está cada vez mais próxima ”, disse Attal.
Movimentos feministas e políticos da oposição afirmam que em uma sociedade que aprova o aborto, o governo busca colher os dividendos do projeto, mas apontam retrocessos práticos sobre o direito das mulheres à interrupção da gravidez.
De acordo com o “Movimento Francês para o Planejamento Familiar”, 130 clínicas de aborto foram fechadas em 15 anos, o que leva mulheres a fazer longas viagens para realizar o procedimento, dificultando o acesso.
A Suprema Corte dos Estados Unidos definiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump pode concorrer às eleições para a Casa Branca deste ano, que serão disputadas em novembro. A decisão foi tomada um dia antes da realização das primárias em 15 estados do país.
A decisão da Suprema Corte foi unânime. Os membros do tribunal julgaram um recurso apresentado pela defesa de Trump após o tribunal do estado do Colorado ordenar que as cédulas do ex-presidente fossem retiradas das urnas. A justificativa foi de que Trump teria se envolvido em uma insurreição devido ao ataque ao Capitólio, o Congresso Nacional dos EUA, em 6 de janeiro de 2021.
A Suprema Corte derrubou essa sentença e decidiu que os Estados do país não podem invocar, sem ação prévia do Congresso, uma disposição constitucional pós-guerra civil que impeça um candidato presidencial de disputar o pleito.
Além do tribunal do Colorado, o poder judiciário dos estados de Illinois e Maine tinham tomado resoluções parecidas, proibindo Trump de concorrer nas eleições pela suposta participação em uma insurreição. Todos os tribunais chegaram a suspender as suas decisões até que a Suprema Corte desse a palavra final. Agora, as sentenças estaduais serão derrubadas.
A determinação da Suprema Corte tem repercussão nacional. Dessa forma, Trump não pode mais ser excluído do processo eleitoral deste ano por decisões da justiça estadual dos EUA.
Trump lidera intenções de voto Uma pesquisa divulgada no sábado (2) mostrou que Trump lidera a corrida à presidência dos Estados Unidos, com 48% das intenções de voto. O atual presidente, Joe Biden, 43%. Segundo o levantamento, 9% dos eleitores estão indecisos.
A pesquisa revelou, ainda, que o índice de eleitores que desaprovam o governo Biden atingiu o nível mais alto: 47% dos entrevistados desaprovam fortemente a maneira como o presidente administra o país. Além disso, 14% desaprovam um pouco, 19% aprovam um pouco e 17% por cento aprovam fortemente.
Convidamos vocês para um momento dedicado ao cuidado integral de nossas vidas. Neste evento, vamos explorar como o equilíbrio entre corpo e mente pode impactar positivamente nossa saúde e bem-estar.
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É uma oportunidade imperdível para compartilhar experiências, se inspirar e fortalecer nossa comunidade feminina. Venha cuidar de si mesma em um ambiente acolhedor e empoderador!
Todo remédio tem de chegar onde o povo está. Eis um dos princípios que, em 1999 — durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, com José Serra no posto de ministro da Saúde —, nortearam a implantação de um novo modelo de fornecimento de medicamentos para garantir o acesso a tratamentos para doenças prevalentes de uma forma mais ampla e sustentável no país. Após a aprovação de uma lei, os chamados “genéricos” estrearam com a proposta de manter a eficácia e a segurança dos produtos originais de marca, mas custando muito menos para o paciente e o sistema. Dá-se o barateamento por eles serem “cópias” e, portanto, dispensarem gastos excessivos com pesquisa. É um projeto de propagação da medicina que, 25 anos depois, tem ajudado a ampliar a qualidade e a expectativa de vida de boa parte dos brasileiros.
O conceito dos genéricos foi concebido nos anos 1960 nos Estados Unidos. Mas só decolou realmente duas décadas depois como um meio de expansão o uso de medicamentos no dia a dia pelo simples fato de serem no mínimo 35% mais baratos que os produtos de referência. A ideia, felizmente, veio no Brasil. Com 4 341 produtos registrados na Anvisa e outros 299 em avaliação, o país consolidou um sistema de produção e distribuição de genéricos com a participação dos setores públicos e privados e se prepara para outro movimento, a expansão dos biossimilares, medicamentos obtidos de células vivas que , inspirados nas versões biológicas originais, poderão aumentar a oferta de tratamentos contra o câncer e doenças reumáticas, por exemplo.
O surgimento dos genéricos aqueceu o mercado farmacêutico e trouxe a perspectiva de levar comprimidos a grupos socioeconomicamente mais vulneráveis, dependentes do SUS e sem condições de comprar medicamentos de marca nas farmácias. Para eles, seguir o tratamento contínuo a fim de controlar condições como hipertensão e diabetes passaria a caber no orçamento. “Foi uma inovação crucial junto à população, uma das grandes realizações que deram certo no Brasil”, diz José Serra, o ministro responsável pela introdução da categoria.
O tempo aplacou as desconfianças. “É possível trocar o original por uma cópia com a garantia de que ela é tão segura e eficaz dos dados dos testes que são feitos”, afirma Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP. No novo glossário ( leia no quadro ), consultei as definições de medicamentos de referência (apresentados com nome comercial e fabricante, cujas fórmulas caíram em domínio público) e de similares (com princípios ativos idênticos e comprovadamente eficazes, mas que precisariam ainda demonstrar ação eficaz ).
Às vésperas dos anos 2000, com a internet ainda longe dos celulares, a desinformação não era difusa em massa, mas os genéricos não escaparam de distorções e preconceitos de médicos e pacientes. A ideia mais alardeada era de que aquelas caixas contendo apenas o nome do princípio ativo não produziam os mesmos efeitos contra as doenças que os remédios consolidados no mercado. Seriam “mais fracos”, continham mais efeitos colaterais. Bobagem. Nos consultórios, alguns profissionais mostraram resistência e continuaram especificando as versões mais famosas. Mas a adoção em larga escala em um país com um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo logo mostrou que era um caminho sem volta. Atualmente, os genéricos oferecem alternativas em mais de 800 frequências terapêuticas — de colesterol alto para infecção bacteriana.
A transição para a tecnologia leva em consideração a quebra da patente do produto de marca, que ocorre vinte anos depois do lançamento, e os testes realizados para comprovar a equivalência, um método consolidado e considerado trivial quando se trata de componentes químicos. O desafio, daqui para frente, é desenvolver métodos menos burocráticos para agilizar a integração de medicamentos biossimilares, que já têm espaço na medicina para demonstrarem eficácia. Diferentemente de um genérico, obtido sinteticamente, biossimilares emulam os originais biológicos, oriundos de culturas de células em laboratório. São exemplos a insulina e os anticorpos monoclonais.
Um estudo do centro de pesquisa Rand Corporation, nos EUA, estima que, no período de 2021 a 2025, a adesão a esses remédios pode resultar na redução dos preços das versões de referência e em uma economia de 38,4 a 124,5 bilhões de dólares. A expansão da categoria também significa mais acesso a tratamentos inovadores entre pacientes com tumores, distúrbios autoimunes etc. “Sabemos que vários produtos biológicos trouxeram revoluções para o tratamento de doenças, como o câncer, e existem aqueles que têm uma patente expirada em breve”, diz Hugo Defendi, gerente de portfólio de P&D de Bio-Manguinhos, da Fiocruz. “Os genéricos ensinaram como é importante ter essa via regulatória.” O portfólio atual da instituição contém cinco biossimilares desenvolvidos por meio de transferência de tecnologia, que já são fornecidos para o SUS, e outros três estão em fase de elaboração, todos focados em oncologia e na reumatologia.
Um dos gargalos para agilizar a adoção de biossimilares é uma avaliação para verificar se eles se equiparam aos medicamentos biológicos pioneiros. Com a legislação vigente, é necessário fazer análises com o rigor dos ensaios clínicos para atestar a tal bioequivalência. Em setembro do ano passado, a Anvisa aprovou uma consulta pública para tentar simplificar o processo e até dispensar algumas etapas. “Com o advento das tecnologias, não é necessário fazer estudos clínicos de eficácia e segurança para todo biossimilar”, afirma Defendi.
Outra questão diz respeito à criação dessas e outras terapias dentro do território nacional, o que passa pelo investimento e estabelecimento do complexo econômico-industrial da saúde, ideia que vem sendo gestada, com mais ou menos prioridade, há anos. “O Brasil deve ter um ambiente adequado à inovação. É importante desenvolver universidades e centros de pesquisa na busca por medicamentos inovadores”, diz Renato Porto, presidente-executivo da Interfarma. É uma fórmula para não sofrer com o desabastecimento de remédios e o descontrole de uma legião de doenças. É uma das receitas da democratização da saúde.
Os estudos da última década envolvendo os genéricos apontam que os custos dos medicamentos representam o denominador que mais onera as despesas de cuidados com a saúde — despesas crescentes, diga-se. Uma robusta revisão de pesquisas que analisou a política em oito países mostrou que os governos defendem a adoção dos genéricos como forma de enfrentar a escalada dos custos. Além dos mais baratos para a população em geral, eles têm a vantagem de poder integrar políticas governamentais com ampla oferta para a sociedade.
No Brasil, sua inclusão no serviço público tem como bandeira o programa Aqui Tem Farmácia Popular, com oferta de 39 remédios para o tratamento de dez doenças comuns e gratuidade completa para beneficiários do Bolsa Família . Também são isentos de pagamentos anticoncepcionais, medicamentos para osteoporose destinados a mulheres, fraldas geriátricas e, desde o início do ano, absorventes para o período menstrual.
O governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro , previa cortes de 59% no programa em 2023, mas houve recomposição do orçamento pelo Congresso Nacional e o investimento planejado para 2024 é de 5,4 bilhões de reais. No ano passado, 22 milhões de pessoas foram atendidas. Segundo o Ministério da Saúde, foi reaberto o credenciamento de novas farmácias em 811 municípios que não contavam com a iniciativa, com prioridade para regiões de alta vulnerabilidade, de pobreza extrema.
Apesar da existência do programa, especialistas avaliam que o Brasil ainda precisa de uma política de oferta de remédios com a mesma robustez do bem sucedido SUS. “Temos projetos com alcance parcial, como o Farmácia Popular, e o completo de medicamentos de alto custo. No caso dos planos de saúde, não há comprometimento com o fornecimento de soluções”, diz Gonzalo Vecina, professor da USP. “E não adianta diagnosticar e não tratar.”
O nascimento de um filho com uma síndrome rara e todas as dificuldades e aprendizados com a experiência levaram um casal de empresários brasileiros a idealizar e a cofinanciar um simpósio internacional que reunirá os maiores pesquisadores da área para discutir sobre avanços no tratamento e caminhos para torná-lo mais acessível.
João, 6, nasceu com síndrome de Apert, uma condição genética rara que leva à fusão dos ossos do crânio, das mãos e dos pés. Ela faz parte de um grupo de anormalidades congênitas, chamado de craniossinostose sindrômica, que atinge uma em cada 2.500 crianças.
“Quando ele nasceu foi um susto para todo mundo, inclusive para os médicos. Demoramos três dias para ter o diagnóstico clínico. O genético foi um mês depois”, conta a mãe Natália Jereissati, 46, filha do ex-senador e ex-governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O marido, Igor Cunha, 52, lembra que, além do susto, foi um período de muitas incertezas. “Ele vai ouvir?, vai falar?, vai andar?, vai ter desenvolvimento cognitivo normal? Eram perguntas que a gente se fazia e as respostas não chegam amanhã. São dois, três anos para saber se vai dar tudo certo”, relata o pai.
Após o diagnóstico, a opção de tratamento dada pelo hospital privado onde João nasceu foi a realização de uma cirurgia grande na cabeça do bebê, entre os seis e os nove meses, o que exigiria dez dias de internação na UTI e transfusões de sangue.
“No primeiro ano, é o período que o cérebro mais cresce. Você precisa da cirurgia para dar espaço para esse crescimento senão há prejuízo ao desenvolvimento cognitivo. Mas a gente sentia falta de informações mais precisas, era um turbilhão de coisas acontecendo ao mesmo tempo”, explica Natália.
Com ajuda da família e amigos, o casal descobriu um centro especializado em anomalias craniofaciais nos Estados Unidos, o Boston Children’s Hospital, da Universidade Harvard, que oferecia uma cirurgia menos invasiva, com apenas um dia de internação de UTI e uso de analgésico no pós-operatório.
Esse protocolo, porém, previa que a intervenção fosse feita antes dos três meses. E assim aconteceu. O casal se mudou para Boston com João e os outros dois filhos. “No primeiro ano foi um grande exercício de paciência e fé de que as coisas dariam certo”, diz o pai.
A jornada só estava começando. Além da intervenção cirúrgica no crânio, João também fez a primeira cirurgia para separar os dedos da mão. Foram mais cinco operações, três em um único dedo. “É a cirurgia necessária para a criança fazer o movimento de pinça. Conseguir desenhar, escrever”, conta a mãe.
Nesse processo, a família vem contando com ajuda de uma equipe multidisciplinar já que a síndrome atinge várias estruturas do corpo. As deformidades ósseas do crânio podem afetar, por exemplo, os sistemas respiratório, auditivo e de visão.
No momento, João está numa pausa de cirurgias, mas a partir da pré-adolescência ele passará por outras operações grandes na face. Até agora foram dez intervenções no total.
“O osso do meio da face ainda não está no lugar, tem a questão dos dentes, mas, graças aos tratamentos, a síndrome hoje é só um detalhe na vida dele. É um menino inteligente, sabe o quer quer, vai à luta”, diz Natália.
Segundo ela, toda essa jornada motivou o início de um movimento para chamar a atenção para as dificuldades na jornada de familiares e pacientes com síndrome de Apert, especialmente pela falta de diagnóstico e tratamento. A ideia é também sensibilizar a sociedade para a incorporação dos avanços à assistência no SUS.
O primeiro passo já foi dado. Eles idealizaram e estão ajudando a financiar um simpósio internacional, nos dias 14 e 15 de março, que acontecerá no Hospital de Reabilitação e Anomalias Craniofaciais da USP (Universidade de São Paulo), em Bauru, interior paulista, referência brasileira no tratamento dessas síndromes.
O evento tem parceria de especialistas do Boston Children´s Hospital, um dos centros médicos pediátricos mais renomados dos Estados Unidos, e do Necker Enfants Malades, de Paris (França).
Segundo o médico Nivaldo Alonso, coordenador de cirurgia craniofacial do hospital e um dos painelistas, entre os desafios no tratamento de craniossinostose sindrômica no Brasil está a integração de especialidades médicas. “Obstetras e pediatras, por exemplo, precisam saber mais sobre as síndromes, para que o diagnóstico aconteça cada vez mais cedo.”
Para o cirurgião plástico Cássio Eduardo Raposo do Amaral, vice-presidente do Hospital Sobrapar, outro centro de tratamento que atende o SUS (Sistema Único de Saúde), a principal dificuldade que os pais enfrentam é encontrar um centro que ofereça um tratamento global dessas síndromes.
Isso envolve uma equipe multidisciplinar, com neurocirurgiões, cirurgiões plásticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, ortodontistas, odontologistas, otorrinolaringologistas, entre outros.
“Na síndrome de Apert, existem as deformidades do crânio, da face, das mãos e dos pés, mas também há malformações cardíacas e renais, entre outras. Muitas vezes, o paciente recebe um tratamento em outras regiões do país e acaba sendo referenciado para a gente para fazer as outras cirurgias e o acompanhamento.”
A proposta do simpósio também é discutir diferentes abordagens e protocolos de tratamento dessas síndromes. “Em algum lugar do Brasil vai nascer uma criança com a síndrome, e as pessoas não sabem o que é e como tratar”, diz Cunha, pai de João.
Natalia afirma que o tratamento da síndrome encontra entraves nos sistemas de saúde público e privado. “No sistema privado, a gente não teve o apoio multidisciplinar, é tudo muito fragmentado. Cada especialista tinha uma visão diferente sobre a síndrome. Aquilo deixava a gente louca.”
Já no SUS, segundo ela, existe a abordagem multidisciplinar nos centros especializados, mas há insuficiência de vagas e de materiais, como os distratores, dispositivos mecânicos que fazem uma tração gradual de superfícies ósseas, permitindo um alongamento e a estimulação de formação óssea.
“Cirurgias estão sendo adiadas e isso pode ter um efeito ruim porque existe um período certo para fazê-las”, diz Natália.
O casal tem mapeado esses gargalos e pretende provocar essa discussão no simpósio. Além dos médicos e pesquisadores, estão convidados gestores do Ministério da Saúde e da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Para Natália e o marido, a falta de informações seguras e rápidas e a subnotificação dessas síndromes são problemas que têm impacto direto na assistência. “O João, por exemplo, até hoje não foi notificado como uma criança nascida com uma doença rara. Se você não consegue medir isso, não incentiva políticas públicas”, diz Cunha.
SAIBA MAIS SOBRE A CRANIOSSINOSTOSE O que é?
Anormalidade congênita que afeta 1 em cada 2.500 nascidos. Causa alterações no formato do crânio e pode levar à hipertensão intracraniana, que provoca, entre outras coisas, dores de cabeça, alteração visual e prejuízo na capacidade de aprendizado
Por que ocorre?
É provocada pelo fechamento precoce de suturas cranianas responsáveis pelo crescimento dos ossos do crânio. As causas são diversas, como força mecânica (ambiente uterino), distúrbios metabólicos e alterações genéticas, o que não implica necessariamente ter alguém na família com a malformação
Quais os tipos
Pode se manifestar na forma isolada e de forma sindrômica, que é quando a criança nasce com craniossinostose associada a outras características. As síndromes de Apert, Crouzon, Muenke, Pfeiffer e Saethre-Chotzen são os exemplos mais comuns
Como é o diagnóstico
Geralmente, o diagnóstico é clínico, realizado a partir da avaliação do conjunto das características apresentadas pela criança por vários profissionais. Daí a importância de um centro que tenha equipes multidisciplinares. As causas genéticas podem ser identificadas por meios de exames de DNA
Como é o tratamento?
Há protocolos diferentes, mas o importante é o tratamento cirúrgico no primeiro ano, preferencialmente até os seis meses. A cirurgia craniomaxilofacial, por exemplo, remodela o crânio, prevenindo a hipertensão intracraniana, melhorando a respiração e problemas oculares
Como conseguir tratamento no SUS em SP
A família deve procurar, primeiramente, a rede básica de saúde do seu município, para avaliação inicial e posterior encaminhamento via Siresp (Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo) – conhecido anteriormente como Cross. Pacientes do país todo podem ser inscrever
Um veículo foi arrastado pelo Rio Carnaúba durante a noite do último domingo (3), nas proximidades do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com informações confirmadas pelo 2º subgrupamento do Corpo de Bombeiros, o carro estaria ocupado por duas pessoas que ainda não foram localizadas.
O município teria sido atingido por fortes chuvas durante a noite. Com o aumento das águas, o veículo foi arrastado durante uma tentativa de atravessar o Rio. Quando localizado pelo Corpo de Bombeiros, os vidros estavam abertos e a lataria com grande amassados.
As buscas pelos ocupantes seguem durante a manhã desta segunda-feira (4).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a organização de shows musicais para arrecadação de recursos para campanhas a prefeito e vereador nas eleições de 2024 com a presença e manifestação dos candidatos.
Os show de arrecadação são eventos pagos em que o artista doa a receita obtida com ingressos para a campanha – diferentes dos showmícios, com entrada franca e cachês pagos pelos candidatos.
A decisão tomada pela Corte acolhe um pleito da classe artística e avança em relação à jurisprudência de eleições anteriores ao autorizar explicitamente o comparecimento e o discurso de candidatos nas apresentações.
A medida está entre as 12 resoluções aprovadas pelo tribunal nesta terça-feira (27), regulamentando o pleito deste ano – entre elas o estabelecimento de regras rigorosas para o uso de inteligência artificial pelas campanhas.
A liberação da participação dos candidatos em shows de arrecadação para campanhas foi defendida em audiências públicas do TSE pela associação Procure Saber, presidida pela produtora cultural Paula Lavigne e representada pelo advogado Lucas Lazari.
Paula é mulher do cantor Caetano Veloso, que organizou apresentações musicais com o objetivo de reunir doações para candidatos defendidos pelo músico nos últimos dois ciclos eleitorais – como Guilherme Boulos (PSOL), que disputou a prefeitura de São Paulo em 2020 e concorrerá ao cargo novamente neste ano, e Manuela D’Ávila (PCdoB), que tentou se eleger em Porto Alegre naquele mesmo ano.
Nos dois casos os candidatos não foram aos shows, para evitar punições da Justiça Eleitoral.
“O que defendemos na audiência pública foi que não faz sentido que em um evento em que todos os presentes pagaram para contribuir com a campanha eleitoral, o candidato e o artista não possam falar, com os presentes, justamente sobre a campanha”, argumentou Lazari em conversa com a equipe da coluna.
Em 2020, uma decisão do tribunal chegou a autorizar que shows artísticos servissem como eventos de arrecadação nas eleições, mas não definiu as regras para a participação dos postulantes a cargos eleitorais e sobre a liberdade de manifestação política tanto da parte dos políticos quanto dos artistas. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou o entendimento da Corte eleitoral.
Em outras palavras, o TSE e o STF reconheceram na ocasião o caráter lícito dos eventos, mas não determinaram os limites a serem respeitados pelos músicos e os candidatos.
O setor artístico pleiteava para as eleições deste ano regras mais claras para assegurar a segurança jurídica destes eventos. Isso porque os showmícios estão proibidos no Brasil desde 2006, e era preciso diferenciar as duas modalidades de apresentação.
Os dois shows de Caetano Veloso para seus candidatos em 2020 foram autorizados pelo TSE através de uma medida cautelar pedida pela então candidata à prefeitura da capital gaúcha, Manuela D’Ávila.
Em 2022, Caetano Veloso organizou outro show, desta vez para apoiar a candidatura de Alessandro Molon (PSB-RJ) ao Senado. Molon esteve no evento, mas se limitou a uma fala protocolar e Caetano evitou declarações explícitas de endosso eleitoral.
A relatora das resoluções, ministra Cármen Lúcia, pontuou que manifestações de artistas e candidatos são compatíveis “com a natureza dos eventos de arrecadação” e “não caracterizam showmício”.
Os ministros também autorizaram a manifestação eleitoral de artistas em shows e festivais privados, após polêmicas que marcaram as eleições de 2022, como declarações de apoio a Lula no Lollapalooza, celebrado em São Paulo no mês de março.
Na ocasião, o PL, partido do então presidente e pré-candidato à reeleição Jair Bolsonaro, acionou o TSE após a cantora Pabllo Vittar erguer uma bandeira com o rosto de Luiz Inácio Lula da Silva durante o festival. O ministro Raul Araújo, atual corregedor do TSE, proibiu manifestações políticas durante o evento – decisão que provocou críticas internas e acabou derrubada pelo plenário do tribunal.
O israelense Shimri Zameret é ativista pela paz no Oriente Médio desde os 14 anos. Aos 18 anos, foi preso por 21 meses por se recusar a servir nas Forças Armadas de seu país em objeção à ocupação da Cisjordânia. Três anos depois, quase morreu ao ser esfaqueado, em Israel, por um extremista. Mestre em Políticas Globais pela London School of Economics, esteve na primeira tenda do Occupy London. Também foi um dos idealizadores dos Campos de Ação Climática, erguidos em protestos durante reuniões do G8 e G20 mundo afora. Zameret lança ano que vem “O mundo está quebrado”, resultado de uma década de pesquisas sobre como a resistência civil e os avanços sociais podem informar a reforma de instituições globais, “um sistema disfuncional, incapaz de arbitrar as questões mais consequentes de nossos tempos”. Judith Butler, um dos nomes centrais da filosofia contemporânea, afirmou que “seu ativismo é um modelo de liderança moral”.
O GLOBO conversou com Zameret, que é casado com a socióloga brasileira Luciana de Souza Leão, com quem tem uma filha, na semana das prévias presidenciais do Michigan. Na terça-feira, o “Listen to Michigan” (“Ouça o Michigan”), apresentado pela comunidade árabe-americana, celebrou mais de 100 mil votos de protesto contra a candidatura à reeleição de Joe Biden por conta de seu apoio a Israel nas ações de Gaza . Com apoio de lideranças da comunidade judaica local e estudantes, o grupo exige que Washington defenda o cessar-fogo imediato e o fim do financiamento de armas para Israel, e teve o apoio do acadêmico.
Professor-adjunto da Universidade do Michigan, Zameret dá uma aula disputada na Escola de Direitos Humanos, onde liderou pesquisas sobre o conflito palestino-israelense, governança global e resistência civil.
Qual a dimensão dos mais de 100 mil votos de protesto por Gaza nas primárias democráticas do Michigan?
Uma demonstração de mobilização da sociedade civil americana em busca de justiça e de paz no Oriente Médio. Biden vive um dilema político e ético, como pesquisas mostram que a maioria esmagadora da população americana defende o cessar-fogo. Veja bem, espero que Donald Trump perca as eleições em novembro. Mas o recado de Michigan é que há risco real de Biden não ser reeleito por erros graves na política externa.
Uma das críticas ao movimento de estudantes pró-Palestina, que envolveu o “Listen to Michigan”, não destaca o ataque do Hamas e os mais de 1.200 pelos mortos atos terroristas. Não é um erro?
Há antissemitismo na Europa e nos EUA, cantam-se nos protestos, slogans antissemitas, e é nossa responsabilidade denunciá-los. Mas os estudantes percebem diferença estrutural, em suas quintas, nessa guerra: o apoio dos países ocidentais a Israel, em um contexto de uma década e meia de manutenção da população palestina de Gaza em uma cadeia a céu aberto. Muitos desses ativistas, inclusive, estão pagando um preço alto, que bem sei, o de ser preso, pela resistência civil.
O senhor foi preso em Israel ao se recusar a servir nas Forças Armadas por objeção à ocupação da Cisjordânia…
Sim. E também fui vítima da violência política do Oriente Médio. Quase morri depois de sofrer um atentado, em Haifa, na costa israelense, quando tinha 21 anos e foi contratado por um deputado de origem palestina. Era um dos organizadores de uma manifestação pacifista e fui esfaqueado duas vezes. A pessoa não foi presa, mas a suspeita é de que se tratou de um teste para fazer parte do Hamas. Também pode ter sido um judeu nacionalista extremista. Pois o atentado não mudou minhas crenças. Meus inimigos estão no poder, nos dois lados. Eles veem a guerra como um negócio que os beneficia mutuamente e perpetua a guerra.
A morte de mais de uma centena de palestinos famintos quando buscavam comida pode aumentar a pressão por um cessar-fogo?
Isso aconteceu no Líbano, em 1996, quando centenas de civis morreram em situação de barbárie durante o conflito com Israel. Mas, infelizmente, não creio que acabaremos de presenciar o fato trágico que mudará o curso da guerra. A fome, a tentativa desesperada de conseguir comida nos caminhões de ajuda humanitária, os tiros e as mortes são, infelizmente, imagens perigosas de mais um dia na Faixa de Gaza. E a mídia israelense, em geral, segue repetindo as narrativas do governo [de Benjamin] Netanyahu. Palavras não pressionaram Netanyahu, mas, sim, parar de vender armamento para Israel. Outra [forma] é importante avaliações econômicas. Outra é deixar de vetar resoluções de cessar-fogo no Conselho de Segurança da ONU.
Como vê o paralelo feito pelo presidente Lula entre a morte de milhares de palestinos em Gaza por conta das ações de Israel e do Holocausto?
Concordo com ele. Há diferenças importantes entre os dois momentos históricos, o Hamas tem homens armados. Mas o paralelo também é claro. Qual foi a lição histórica do Holocausto? Que foi terrível para os judeus, ou que os genocídios não devem jamais acontecer novamente, vitimando qualquer grupo? Ou os palestinos são exceção? A identidade israelense hoje é a de uma criança abusada que se tornou um pai abusivo.
De que forma?
Sou um judeu judeu. A maior parte da minha família morreu no Holocausto. E o que me deixa acordado de noite é saber que são judeus fazendo isso. Deveríamos saber o peso, o horror, o legado disso. Nós, ativistas pela paz, denunciamos há décadas que a ocupação da Palestina é insustentável. Hoje, da pior forma possível, faz-se o consenso global sobre o fato.
Além do governo israelense, associações representativas da comunidade judaica no Brasil denunciaram a fala como antissemita. E o bolsonarismo usa o fato nas redes sociais e nas ruas como pauta política…
Lula pode ter criado um problema político interno, tendo sido um pouco cuidadoso com as palavras que usou. Mas é ridículo classificá-la como antissemita. Singularizar o Holocausto, sim, é que é antissemita. Também não concordo que esse é um paralelo que só poderia ser feito por nós, judeus. Todos, inclusive aqueles que, como eu, não são especialistas em qualificar se estamos ou não presenciando mais um genocídio — e vários catedráticos de Direito Internacional concordam que a definição se aplica nesse caso — temos a obrigação moral de falar o que Lula falou. Já são mais mortos em seis meses em Gaza do que nos 20 anos de ocupação americana no Afeganistão . É um massacre. E premeditado.
Pois você sabia que uma invasão causaria um número imenso de mortes, inclusive de crianças e mulheres?
Sim. O governo Netanyahu, a imprensa israelense, o Hamas, Washington, todos sabiam. Ninguém evitou. É preciso, mais do que nunca, dar nomes aos perpetradores de crimes de guerra e de genocídio, que devem ser investigados devidamente. Não é para criticar a fala do Lula, é para repetir, até o cessar-fogo.
Como as instituições globais estão saindo nas guerras em Gaza e na Ucrânia?
Pessimamente. Permitem que essas guerras continuem e acentuem, assim, a urgência de reformas. Elas são incapazes de lidar com outros problemas cruciais do nosso século, como mudanças climáticas, pandemias e crises financeiras globais. Nenhum Conselho de Segurança, EUA e a Rússia protegem ditadores e criminosos de guerra. Ele é hoje uma causa estrutural de horrores em Gaza. Talvez a gente não se dê conta do significado disso, mas o Conselho de Segurança é financiado pelos impostos de cidadãos dos países-membros, incluindo vocês, brasileiros. Todos nós, no fim, estamos bancando uma instituição que protege crimes de guerra.
E o que se pode fazer em relação a isso?
Deixar claro que não se concorda em financiar um Conselho que não dá ao contribuinte poder de voz em suas decisões. Uma realidade adulta e democrática, uma campanha de pressão sobre os parlamentos para abandonar algo que não funciona. O governo brasileiro busca uma cadeira permanente no Conselho de Segurança, com poder de veto e exercício de liderança de fato, criada em Brasília, no Sul Global. Mas o mundo não precisa aumentar o poder de veto no Conselho, mas, sim, democratizar suas decisões.
