O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (27), a pesquisa sobre casamentos civis no país. Os dados mostram que, em 2022, houve 970 mil casamentos civis realizados em cartórios. Do total, 1,1% (11 mil) foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o que representa um aumento de 19,8% em relação a 2021. No Rio Grande do Norte, porém, houve queda no número de casamentos homoafetivos.
Em 2021, o Brasil registrou 9,2 mil casamentos civis de pessoas do mesmo sexo. O número de 2022, com 11 mil, representa o recorde da série, desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios se recusassem celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desses 11 mil, a maioria (60,2%) foi entre cônjuges femininos.
“Desde 2015, o número de casamentos vem apresentando tendência de queda. Houve um decréscimo ainda mais expressivo entre 2019 e 2020, com estreita relação com o cenário de pandemia e as orientações sanitárias de distanciamento social”, explica a gerente da pesquisa, Klívia Brayner. “Mesmo com o crescimento em 2021 e 2022, o número de registros de casamentos não superou a média dos cinco anos anteriores à pandemia (2015 a 2019)”.
No Rio Grande do Norte, o número caiu. Enquanto em 2021 foram 150 uniões de pessoas do mesmo sexo, sendo 49 entre homens e 101 entre mulheres, em 2022 o estado teve 51 casamentos civis entre homens e 81 entre mulheres, totalizando 132 uniões, o equivalente a uma queda de 12%.
O show da cantora Madonna vai lotar os hotéis de Copacabana. De acordo com dados do HotéisRIO, a ocupação hoteleira para o dia do show da artista, confirmado para 4 de maio (sábado), mostram que os hotéis do bairro estarão com 100% de ocupação.
Já os localizados na Zona Sul do Rio de Janeiro deverão registrar um incremento de 15% a 20%. As demais regiões, como Flamengo/Botafogo, Centro e Barra/Recreio, também já apresentam aumento na procura.
Muitos fãs chegarão de ônibus à capital fluminense. De acordo com a rodoviária do Rio de Janeiro, a sexta-feira que antecede o dia do show deverá registrar grande movimentação de desembarques, com um aumento de 20% em relação a uma sexta-feira normal, com viajantes oriundos principalmente dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.
A viação Guanabara, por exemplo, prevê colocar 30% de horários extras, nas linhas que conectam o Rio a São Paulo, Minas Gerais e ao Distrito Federal.
Na sexta-feira, dia 5 de abril, o HotéisRIO divulgará uma nova prévia da pesquisa de ocupação hoteleira para o dia da apresentação.
Em dezembro último, a Justiça do Paraná homologou o plano de recuperação judicial pedido pela Sperafico Agroindustrial, um dos mais tradicionais grupos empresariais do agronegócio brasileiro. Fundada em 1957, a empresa já atuou, com sucesso, em diversas frentes do setor, incluindo venda de insumos, plantio de soja, milho e trigo, produção de alimentos para animais e administração de condomínios agrícolas, para citar apenas alguns exemplos. Nos últimos meses, contudo, diversos fatores associados fizeram com que a companhia enfrentasse um ciclo inédito de dificuldades. Perdas parciais da safra de soja, motivadas sobretudo pelos extremos do clima, e os juros altos, que encareceram o crédito, foram decisivos para que as dívidas da Sperafico alcançassem a marca de 1,3 bilhão de reais. Nesse contexto, a única saída encontrada pelos administradores foi recorrer à recuperação judicial. “O momento é crítico, tudo joga contra”, afirma Dilceu Sperafico, que foi um dos herdeiros do grupo e deputado federal pelo PP do Paraná.
A história relatada é exemplo de uma situação que se tornou comum recentemente. Segundo um levantamento feito pela empresa de análise de crédito Serasa Experian, os pedidos de recuperação judicial no agro avançaram no ano passado 535% ante 2022. “A velocidade com que essas solicitações vêm aumentando é muito preocupante”, diz Marcelo Pimenta, chefe de agronegócio da Serasa Experian. Os alertas, de fato, estão por toda a parte. “A onda de recuperação judicial traz insegurança para o financiador”, disse Paulo Sousa, presidente da americana Cargill, uma das maiores processadoras de soja, em evento realizado há alguns dias em São Paulo. “Teve muito dinheiro novo entrando no agro brasileiro nos últimos anos, mas isso também é um risco. É preciso ter cuidado com o crédito.” O problema afeta a cadeia produtiva. A John Deere, fabricante americana de tratores agrícolas, suspendeu a produção por sessenta dias em sua fábrica de Horizontina, no Rio Grande do Sul. De fato, a atividade está mais fraca: o mercado estima que as vendas de máquinas agrícolas cairão 11% neste ano em relação a 2023.
Sob diversos aspectos, o agronegócio brasileiro tem sido vítima de seu próprio sucesso. O ano de 2023 ficou marcado por diversos recordes quebrados pelo setor. A safra de 320 milhões de toneladas de grãos foi a maior da história, enquanto as exportações atingiram 166 bilhões de dólares, o nível mais alto de todos os tempos. Não à toa, o PIB do agro representou 24% da economia brasileira, consolidando-se mais uma vez como um motor vital do país. Sem a força do campo, aponte-se, o PIB do Brasil não teria crescido quase 3% em 2023.
Nesse contexto, muitos produtores apostaram alto demais, acreditando que o desempenho extraordinário seria mantido indefinidamente. Na expectativa de crescer sem limites, houve quem contraísse crédito em excesso — estes ficaram “alavancados”, para usar um jargão do mercado financeiro. Com a disparada da Selic, a taxa básica de juros da economia, entre 2022 e 2023, os financiamentos se tornaram mais caros, e os níveis de endividamento subiram. O resultado desse processo é a disparada do número de solicitações de recuperação judicial, um movimento que tem se intensificado nos últimos meses.
O estudo da Serasa indica que o cenário é mais alarmante para os pequenos agricultores. Isso porque o levantamento abrange as empresas rurais que atuam como pessoas físicas, sendo que muitos deles se enquadraram na categoria de microempreendedores individuais (MEI). Eles, naturalmente, têm menos fôlego para suportar as pressões trazidas pelo contexto de custo mais alto e produção menor. Portanto, acabam sofrendo mais. “Quando os produtores têm uma renda menor, sua capacidade de investimento na próxima safra fica comprometida”, diz Felippe Serigati, pesquisador de agronegócio da Fundação Getulio Vargas. Na lógica econômica, se o setor produz menos, os preços sobem. Tanto é assim que a inflação de alimentos e bebidas foi de 2,95% em janeiro e fevereiro, mais que o dobro de 1,25% medido pelo IPCA, o índice oficial de inflação do país. Detalhe: os preços de alimentos indispensáveis como feijão, arroz, batata e cenoura subiram acima de 10% em 2024.
Para lidar com o problema, o governo promete lançar, nos próximos dias, uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 2 bilhões de dólares, voltada para produções rurais que tiveram problemas na safra e perda de rentabilidade. “A quebra de produção acenda uma luz no mínimo amarela, se não vermelha, e exige a adoção de precauções rápidas”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Uma alternativa de estudo é a implementação de um pacote de ajuda que permite a renegociação de dívidas e a extensão de prazos ao agricultor. De seu lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad , estuda reformular o Proagro, programa de seguro rural bancado com subsídios públicos. “O governo procura alternativas, mas demora a agir e o setor se desespera”, disse a VEJA Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura. O Banco do Brasil, líder na concessão de crédito ao agronegócio, destinou 150 bilhões de reais em linhas de financiamento na safra atual, 8% a mais que no mesmo período anterior. “Encaramos com naturalidade os ciclos da atividade rural, é um risco muito bem administrado”, disse o banco em nota.
Por sua natureza, a atividade rural é cíclica e está sujeita a humores climáticos e eventos imprevisíveis, inclusive de ordem geopolítica — como a guerra entre Rússia e Ucrânia, que afetou a oferta de fertilizantes. Contudo, não é exagero dizer que o agro brasileiro vive um freio de arrumação momentâneo. A safra 2024 indica que o cenário permanece difícil, mas não se trata de uma terra arrasada. Longe disso. De acordo com a projeção da Companhia Nacional de Abastecimento, a produção brasileira de grãos deverá chegar a 296 milhões de toneladas, uma queda de 7% versus o volume colhido no ciclo anterior. Mas isso não poderá ser considerado um resultado tão ruim: afinal, 2023 foi o ano dos registros. No despeito da fotografia atual, o vigor do agronegócio é incontestável e os estudos voltados para frente indicam que o potencial de expansão segue enorme. É só uma questão de tempo, novos discos virão. Para resolver o Brasil — e o mundo que precisa de alimentos.
A Justiça Federal no Distrito Federal aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, o filho “4” do ex-presidente Bolsonaro. Ele e mais quatro pessoas vão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Jair Renan é acusado de usar documento com informações falsas de sua empresa, a Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia, para obter um empréstimo bancário que não foi pago. Ele foi indiciado pela Polícia Civil do DF, em fevereiro, por ambos os crimes. O caso está sob sigilo.
A investigação começou em agosto de 2023, quando policiais cumpriram mandados de busca e apreensão de Renan e outros investigados. A operação investigava o cometimento de crimes de estelionato, falsificação de documentos e sonegação fiscal.
O inquérito apontou como suspeitas declarações de faturamento da empresa, com as quais o filho de Bolsonaro e seu sócio, Maciel Alves de Carvalho, buscavam lastro para empréstimos bancários.
O que diz Jair Renan? O advogado de Jair Renan, Admar Gonzaga, informou que ele foi vítima de um golpe e que, somente depois, se soube que o suposto golpista se trata de uma pessoa já conhecida pela polícia e Justiça.
Ele acrescentou que “tudo ficará esclarecido no processo, no qual a defesa poderá apresentar provas e fundamentos para o total esclarecimento do golpe contra ele aplicado”.
Já a defesa de Maciel Alves, o advogado Pedrinho Villard, disse acreditar na inocência do cliente e que isso ficará provado no curso processual.
Reunidos em Belém, os presidentes da França, Emmanuel Macron, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revelaram um ambicioso plano de investimentos em bioeconomia para a região amazônica. O projeto visa mobilizar 1 bilhão de euros (cerca de R$ 5,3 bilhões) em recursos públicos e privados nos próximos quatro anos, com foco em iniciativas sustentáveis.
A iniciativa contempla uma parceria estratégica entre bancos públicos brasileiros, como o Banco da Amazônia e o BNDES, e a Agência Francesa de Desenvolvimento, visando impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável na Amazônia brasileira e na Guiana Francesa. Além disso, prevê a criação de um centro de pesquisa operado pela Embrapa e pelo Cirad, voltado para inovações científicas e tecnológicas.
Macron e Lula também anunciaram uma coalizão para promover padrões elevados nos mercados de créditos de carbono, combatendo o chamado “greenwashing” e fortalecendo um mercado regulado internacionalmente. Essa iniciativa visa garantir a efetividade das ações de combate às mudanças climáticas.
A visita de Macron ao Brasil, que marca sua primeira passagem pela América Latina, reforça o compromisso mútuo com a proteção da biodiversidade, a transição ecológica e a descarbonização das economias. O anúncio do plano de investimentos bilionário demonstra o potencial de cooperação entre os dois países e o empenho em promover um desenvolvimento sustentável na Amazônia.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em sua defesa ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (27), que não tinha o receio de ser preso quando passou duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília, e que é “ilógico” pensar em tentativa de fuga.
A afirmação consta da resposta ao questionamento do magistrado sobre o episódio, revelado nesta semana pelo jornal New York Times. O teor da petição foi antecipado pela coluna Mônica Bergamo, da Folha.
Moraes enviou a petição à PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o órgão dê parecer, em até cinco dias, a respeito dos esclarecimentos prestados por Bolsonaro. Apenas depois disso, o ministro analisará o caso.
Segundo documento encaminhado pela defesa de Bolsonaro, não existia temor de que o ex-mandatário fosse detido e por isso precisasse fugir.
“Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário [Bolsonaro] à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, argumentaram os advogados.
Imagens analisadas pelo jornal americano mostram o ex-presidente chegando à missão diplomática da Hungria no dia 12 de fevereiro deste ano, quatro dias depois de a Polícia Federal apreender seu passaporte em operação que apura uma suposta trama para dar um golpe de Estado.
Depois de o episódio vir à tona, a Polícia Federal passou a investigá-lo e Moraes pediu esclarecimentos.
Os advogados de Bolsonaro alegaram ao ministro que a PF já havia cumprido uma série de diligências no dia 8 de fevereiro deste ano. Portanto, se houvesse a intenção de prender o ex-presidente, já teriam feito isso na data.
A defesa ainda chama de “desnecessárias” as medidas cautelares que foram impostas ao ex-presidente e frisa que ele sempre cumpriu as determinações do Poder Judiciário, inclusive informando e pedindo autorização para viagens. Reforça também que não havia razões para pensar numa “incabível” prisão preventiva.
“Não há, portanto, razões mínimas e nem mesmo cenário jurídico a justificar que se suponha algum tipo de movimento voltado a obter asilo em uma embaixada estrangeira ou que indiquem uma intenção de evadir-se das autoridades legais ou obstruir, de qualquer forma, a aplicação da lei penal”, diz o documento.
“O respeito e a crença pelo Estado Democrático e de Direito é pujante no peito do peticionário, que segue acreditando na Justiça e consequentemente, ao menos por ora, não tem qualquer razão para fazer qualquer movimento no sentido de dar a indevida sensação de desconfiança ou falta de respeito a ela.”
Além disso, os advogados argumentam que ele tem vida política ativa, apesar de não estar mais no mandato.
“A título de exemplo, esteve na posse do presidente Javier Milei da Argentina — oportunidade em que peticionou perante este juízo informando previamente da viagem — e recebeu, recentemente, o convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o referido país, viagem que, hodiernamente, aguarda autorização desta Suprema Corte”, diz.
“Nesse contexto, o peticionário mantém a agenda política com o governo da Hungria, com quem tem notório alinhamento, razão porque sempre manteve interlocução próxima com as autoridades daquele país, tratando de assuntos estratégicos de política internacional de interesse do setor conservador”, continua a defesa.
Com os argumentos, os advogados afirmam ser “equivocadas” as conclusões de que Bolsonaro tentaria “asilo diplomático” na embaixada.
O ex-presidente é aliado do líder da Hungria, Viktor Orbán, um dos principais expoentes da extrema direita na Europa. Ele se encontrou com Orbán em Buenos Aires, em dezembro de 2023, durante a posse do presidente da Argentina, Javier Milei.
Segundo o NYT, Bolsonaro estava acompanhado de dois seguranças e permaneceu no prédio de 12 de fevereiro a 14 de fevereiro. Um funcionário da embaixada da Hungria confirmou o plano de receber Bolsonaro na representação, de acordo com o jornal americano.
No local, Bolsonaro não poderia ser alvo de uma ordem de prisão, por se tratar de prédio protegido pelas convenções diplomáticas.
A defesa do ex-presidente afirmou que ele se hospedou na embaixada só para manter contato com autoridades do país. “Frequento embaixadas pelo Brasil, converso com embaixadores”, repetiu Bolsonaro.
No mesmo dia em que chegou à embaixada da Hungria em Brasília, Bolsonaro divulgou vídeo convocando apoiadores para manifestação na avenida Paulista a seu favor no dia 25 de fevereiro, que reuniu milhares de simpatizantes.
A 12ª Vara de Fazenda Pública multou nesta quarta-feira (27) a Prefeitura de São Paulo em R$ 50 mil pelo descumprimento de uma ordem judicial e a realização de uma homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal. O evento, que, deu o título de cidadã paulistana para a ex-primeira-dama, ocorreu na segunda-feira (25). A solenidade foi organizada pela Câmara Municipal e proposta pelo vereador Rinaldo Diglio, do União Brasil.
O local havia sido cedido pela Prefeitura, mas foi proibido de ser usado para a cerimônia depois de a Justiça atender a um pedido da deputada federal Erika Hilton, do PSOL. A homenagem deveria ter sido feita na própria Câmara.
No entanto, o evento foi mantido no Theatro Municipal e o vereador Rinaldo Diglio disse que arcou com o aluguel do espaço.
A Prefeitura de São Paulo disse que vai se manifestar sobre o caso em juízo, dentro do prazo estipulado pelo Poder Judiciário
São Paulo – Uma menina de apenas 3 anos morreu nessa terça-feira (26/3) na cidade de São Manuel, no interior de São Paulo, após confundir soda cáustica com uma bebida e ingerir o produto. Segundo o boletim de ocorrência, Elisa da Silva Marques passou mal em casa no dia 16 de março. Ela foi socorrida pela família e levada para atendimento médico.
No mesmo dia, a criança foi transferida para Hospital das Clínicas (HC) de Botucatu, também no interior paulista, onde estava sendo tratada. A menina não resistiu às complicações e faleceu nessa terça. A Polícia Civil de São Manuel instaurou um inquérito para investigar o que ocorreu exatamente no momento do incidente.
A soda cáustica, também conhecida como hidróxido de sódio, é uma substância corrosiva e tóxica, que é utilizada em produtos de limpeza doméstica.
Se o produto for ingerido, pode causar danos severos ao sistema digestivo, levando a complicações graves e, em casos extremos, até à morte.
O levantamento realizado nos dias 21 e 22 deste mês na cidade também avaliou a preferência dos eleitores para a composição da Câmara Municipal. Se as eleições ocorressem hoje, os candidatos mais votados seriam os seguintes:
Ezequiel – 8,20%
Edimilson Souza – 3,60%
Daniel Bezerra – 3,20%
João Gustavo – 3,00%
Dadá do Hospital – 1,00%
Mattson – 1,00%
Iranilson – 0,80%
Rayssa – 0,80%
Bastião dos Ônibus – 0,60%
Carol – 0,40%
Charles – 0,40%
Cleiber – 0,40%
Eliomar Pereira – 0,40%
Iris Santos – 0,40%
Leilza – 0,40%
Lucieldo – 0,40%
Marquito – 0,40%
Reginaldo – 0,40%
Bastião Cabral – 0,20%
Bastião da Van – 0,20%
Bebé – 0,20%
Carlos Magno – 0,20%
Edilma Dantas – 0,20% Ender – 0,20% Eudes – 0,20% Franklin = 0,20% Garibalclinho – 0,20% Helder – 0,20% Jaire – 0,20% João Maria – 0.2096 João Neto – 0,20%
Jorian Santos – 0,20% Junior do PT – 0.20%6 Marcos – 0,20% Maria da Guia – 0.20% Marinaldo – 0.20% Marquinhos – 0.20% Misna Galvão – 0.2056 Pastor – 0,20% Paulinho do Tampero – 0,20% Robérto Resa – 0.2095
A pesquisa do Instituto Sensatus Pesquisa e Consultoria ouviu 500 pessoas entre os dias 21 e 22 deste mês de março e foi contratada pelo Blog do Marcos Dantas, sob o registro RN-03864/2024. Sua margem de erro é de 4,36 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Se as eleições fossem hoje, o secretário Lucas Galvão seria eleito prefeito de Currais Novos. Pelo menos é o que aponta a pesquisa do Instituto Sensatus/Blog do Marcos Dantas, realizada de 21 a 22 deste mês, com 500 entrevistados nas zonas urbana e rural.
Na abordagem espontânea, Lucas Galvão aparece com 26%. Em segundo lugar vem o ex-prefeito Zé Lins com 15,60%, seguido por Carlson Gomes com 4%.
Resultados da abordagem espontânea:
– Lucas Galvão: 26,00%
– Zé Lins: 15,60%
– Carlson Gomes: 4,00%
– Odon: 1,80%
– Ana Albuquerque: 1,00%
– Candidato de Odon: 0,60%
– No Prefeito: 0,40%
– Dr. Branco: 0,20%
– Não sabe/Não respondeu: 41,20%
– Branco/Nulo/Nenhum: 9,20%
Nos cenários estimulados:
Cenário 01:
– Secretário Lucas Galvão: 37,60%
– Zé Lins: 28,40%
– Carlson Gomes: 8,60%
– Vice-prefeita Ana Albuquerque: 2,20%
– Não sabe/Não respondeu: 12,60%
– Branco/Nulo/Nenhum: 10,60%
Cenário 02:
– Secretário Lucas Galvão: 38,00%
– Zé Lins: 31,80%
– Vice-prefeita Ana Albuquerque: 2,80%
– Não sabe/Não respondeu: 14,20%
– Branco/Nulo/Nenhum: 13,20%
Cenário 03:
– Secretário Lucas Galvão: 38,20%
– Zé Lins: 32,60%
– Branco/Nulo/Nenhum: 15,00%
– Não sabe/Não respondeu: 14,20%
A pesquisa do Instituto Sensatus Pesquisa e Consultoria ouviu 500 pessoas entre os dias 21 e 22 deste mês de março e foi contratada pelo Blog do Marcos Dantas, sob o registro RN-03864/2024. Sua margem de erro é de 4,36 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
O Pastor João Batista é o novo filiado do Partido Podemos, o anúncio foi feito ao vivo no jornal 99 da Rádio Ouro Branco e pelo seu presidente estadual Fernando Bezerra, atual Prefeito de Acari. Pré-candidato a vereador, Pastor João Batista , estará no partido juntamente com Garibaldinho, Marlos Mariz e outros pré-candidatos.
Na manhã desta quarta-feira (27), parte da nominata de pré candidatos a Vereadores pelo União Brasil em Currais Novos foi recebida pelo Presidente Estadual da sigla, o ex Senador José Agripino Maia. Liderados pelo Pré Candidato a Prefeito Carlson Gomes (Republicado) e pelo Presidente Municipal Carlos Magno, ambos filhos do saudoso Geraldo Gomes, os pretensos candidatos ouviram uma palavra de apoio do Presidente Estadual do União Brasil.
O governo Lula ecoa a política de ingerência externa da Casa Branca, e sua manifesta preocupação sobre dificuldades impostas à oposição no processo eleitoral da Venezuela “parece ter sido ditada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos”.
É o que diz, na essência, uma nota pública do governo venezuelano divulgada nesta terça-feira (26/3).
Linguagem grosseira é peculiaridade diplomática da cleptocracia venezuelana chefiada pelo ditador Nicolás Maduro.
Para quem acredita que a sinceridade costuma transparecer na má educação, como ensinou o escritor espanhol Enrique Poncela, Lula pode ter caído numa armadilha de Maduro ao resgatá-lo do isolamento político, no ano passado.
Primeiro, abraçou-o, depois estendeu-lhe o tapete vermelho do Palácio do Planalto, e, na sequência, avalizou um “acordo” de eleições livres, limpas e justas na Venezuela, subscrito em parceria com Estados Unidos e Colômbia.
Agora, quando reclama o cumprimento do que foi combinado, o ditador autoproclamado de esquerda o desqualifica, publicamente, inscrevendo-o na lista dos agentes políticos regionais que ecoam o “ditado” do imperialismo norte-americano sobre democracia.
Não é bem assim, advertem alguns diplomatas. Nessa versão, haveria um jogo combinado. Lula nunca acreditou em eleições livres, limpas e justas sob a cleptocracia venezuelana, tem mesmo ojeriza aos “neoliberais” de Caracas, não está e nunca esteve preocupado com as prisões em série, tortura e eventuais mortes de opositores do regime ditatorial de Maduro.
Seu pragmatismo interessado permitiria absorver grosserias do gênero, porque enquanto Maduro representar um problema para a América do Sul, os Estados Unidos e a União Europeia, terá garantido um papel destacado no palco da mediação de crises na região.
Maduro tem uma difícil reeleição pela frente, mesmo no cenário uma disputa com adversários por ele escolhidos ou cooptados, depois de banir a candidata liberal María Corina Machado, líder da oposição, prender seus assessores e impedir outras onze candidaturas. A embaixada da Argentina deu asilo a seis oposicionistas, na segunda-feira. Maduro mandou cortar a luz da residência do embaixador.
Se tudo der certo, a cleptocracia venezuelana continuará no poder. Maduro já tem uma conta vencida e não paga com o Brasil de quase US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões). Mas, tudo bem, poderá oferecer a Lula novos contratos com empresas brasileiras, como a Petrobras e empreiteiras que Lula tenta resgatar. É o que acreditam entusiastas da “reaproximação” com a Venezuela na qual Lula se enredou por escolha pessoal.
A Polícia Federal elenca no relatório final do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes uma série de falhas na investigação conduzida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como causa da ausência da identificação dos mandantes ao longo de seis anos desde o crime.
A atuação da Polícia Civil é o ponto central da tese dos investigadores federais. Segundo eles, o então chefe da corporação fluminense, Rivaldo Barbosa, foi um dos arquitetos do crime ao garantir antes mesmo do assassinato que a investigação não alcançaria os reais mandantes.
Ainda segundo a PF, a equipe da Polícia Civil responsável pelo caso “não somente se absteve de promover diligências frutíferas para a investigação, mas também concorreu para a sabotagem do trabalho apuratório”. Quem chefiou a investigação no Rio foi o delegado Giniton Lages, indicado por Rivaldo.
Ambos negam envolvimento na morte da vereadora.
Rivaldo foi preso e Lages alvo de busca e apreensão no último domingo (24), quando a PF prendeu Domingos e Chiquinho Brazão, apontados pelo ex-PM Ronnie Lessa como mandantes do crime.
Lessa confessou ser o executor do crime e fez uma delação premiada, que foi homologada este mês pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes.
Lages apresentou seu relatório final em 7 de março de 2019. A conclusão apontava Lessa e Élcio Queiroz como os responsáveis pelo crime. Segundo a PF, o documento aponta como motivo do assassinato a repulsa do ex-PM pelos “ideais políticos representados na figura de Marielle Franco, de modo a caracterizar, assim, o denominado crime de ódio”.
O relatório não aponta quem seriam os mandantes do crime, o que passou a ser investigado em um novo inquérito em aberto até hoje.
Segundo a PF, Lessa disse em sua delação que os mandantes são os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. Os dois, assim como Rivaldo, foram presos no domingo (24). Eles negam envolvimento no caso.
A tese sobre a participação de Lessa havia surgido no caso em 15 de outubro de 2018, quando uma denúncia anônima recebida pela Polícia Civil apontou o ex-PM como o assassino a mando do vereador Marcelo Siciliano. O documento também citava o local de onde o veículo usado no crime havia saído.
A indicação de Siciliano, tempos depois, foi investigada pela PF e considerada como uma trama para tirar o foco dos verdadeiros mandantes.
Segundo a delação de Lessa, os mandantes disseram após o crime começar a ganhar grandes proporções na mídia que Rivaldo prometeu direcionar a investigação para outro lado.
É nesse contexto que a PF cita o surgimento da denúncia anônima e a guinada da investigação de Lages para Lessa, mas sem chegar aos mandantes, apenas citando o então vereador Marcelo Siciliano.
Para alcançar esses interesses, diz a PF, a Polícia Civil do Rio perdeu as oportunidades de angariar provas no período mais importante da investigação, que é logo após o crime.
Entre as falhas, a PF cita a falta de captação e análise das imagens de câmeras em locais onde o veículo do crime passou, uso reiterado de denúncias apócrifas de conteúdo duvidoso, alegações de erros incompatíveis com a realidade, orientação espúria de testemunhas, criação de enredos sabidamente falsos, sumiço de materiais de interesse da investigação e ocultação de informações relevantes.
Sobre as imagens, a PF cita que essa falha impossibilitou a rápida descoberta da rota de fuga dos assassinos. Em um dos locais, diz a PF, a Polícia Civil chegou a ir ver as imagens, mas não as coletou e não solicitou o arquivamento.
Além disso, as imagens que foram coletadas logo no primeiro dia e mostravam o carro indo até o local do crime só foram juntadas no inquérito apos a noticia anônima que indicava Lessa como autor a mando de Siciliano.
O delegado Lages disse em depoimento que o surgimento tardio das imagens se deve a um erro de sua equipe.
A PF atrela essa suposta falha na captação e tratamento das imagens câmeras de segurança à tentativa de criar condições para a versão da denúncia anônima que apontava Siciliano como mandante.
Outro diligência necessária e que não foi feita, diz a PF, era a análise do celular de Eduardo Siqueira, conhecido como Dudu do Clone, apontado em documento do inquérito da Polícia Civil como responsável por clonar a placa do veículo utilizado no crime.
A análise não foi possível porque o celular desapareceu após supostamente ser enviado para o setor responsável por acessar os conteúdos do aparelho.
“Merece o registro de que foi o próprio delegado Lages quem assinou os dois campos destinados ao encaminhamento do aparelho, um instrumento que permitiria um duplo controle”, diz a PF.
O delegado prestou depoimento sobre o tema e disse que não foi “o responsável pela lavratura do auto de prisão em flagrante de Eduardo e, portanto, não saberia dizer o paradeiro do aparelho”.
Outra falha citada pelos investigadores é na “ausência de informações substanciais acerca da busca e apreensão realizada da empresa Martinelli Imóveis”.
A busca no endereço foi realizada após um depoimento colhido pela Polícia Civil indicar que o local seria frequentado por Marcelo Siciliano, então visto como suspeito.
A PF afirma que o dono da empresa era ligado, na verdade, a Domingos Brazão, de quem já até havia sido sócio em um posto de gasolina. Mesmo após solicitação, a PF não recebeu as informações sobre o que foi encontrado nas buscas.
No entendimento da PF, as falhas impediram algumas medidas como os depoimentos de Edmilson Macalé, que teria participado das reuniões com os mandantes, ele foi morto em novembro de 2021, e de Adriano da Nóbrega, morto em fevereiro de 2020.
A PF ainda cita como consequência da demora nas diligências a impossibilidade de encontrar as munições descartadas por Macalé em um córrego. Quando a PF foi no local, ele já havia sido desassoreado.
Os investigadores também não puderam confirmar dados sobre a arma de fogo. Eles tentaram buscar elementos no lugar indicado por Lessa como onde ele testou a arma, mas o barranco que existia no local onde poderiam estar os projéteis foi alterado pelos donos com a passar do tempo.
Para a PF, a sequência de falhas e o passar dos anos tornaram o caso Marielle em um “cold case, ou caso frio, quando é quase impossível ainda se produzir provas cabais sobre a autoria e motivações do crime.
A advogada de Rivaldo, Thalita Mesquita, disse no domingo (26) que ele nega qualquer envolvimento com o crime. “A defesa tem certeza da inocência dele. Procurada novamente, não respondeu ao contato da reportagem.
A Secretaria de Estado de Polícia Civil disse por nota que delegados da corporação acompanharam a operação no domingo (24) e que instaurou inquérito para apurar a conduta de Rivaldo e Lages.
Lages disse à Folha no domingo (26) que nunca recebeu orientação de Rivaldo para deixar de investigar alguém. “Sempre contei com independência e autonomia”, afirmou.
O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou a Assembleia Legislativa do Estado um Projeto de Lei Complementar para o reajuste do vencimento básico dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação. O documento foi encaminhado através da Mensagem nº05/2024-GE, no último dia 19 de março. O projeto está previsto para ser votado nesta quarta-feira (27).
De acordo com o texto, o reajuste deve acontecer em cumprimento à Portaria nº61, de 31 de janeiro de 2024, do Ministério da Saúde, com atualização de 3,62% no piso salarial dos professores e especialistas da educação, cuja jornada de trabalho corresponda a 30h semanais.
Para ser incluso no reajuste, o profissional deve desempenhar função em Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Estado da Educação da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) e as Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAEs), as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, como direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.
No Anexo Único da mensagem são apresentados padrões de vencimento para o magistério a partir de R$3.435,43 (professor nível I, classe A) até R$12.257,82 (professor nível VI, classe J).
O Art. 2º determina que as despesas decorrentes da implementação da presente Lei Complementar correrão por conta de dotação da Lei Orçamentária Anual (LOA), consignada em favor da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).
O Governo encaminhou a mensagem como “regime constitucional de urgência”. Nas redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) convocou os professores da rede estadual para estarem presentes na casa legislativa nesta quarta-feira (27), às 10h, data em que o projeto deve ser votado.
