O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que, embora o partido tenha o desejo de atender ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para não prosseguir com a ação que mira a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), esta intenção pode esbarrar em um entrave financeiro. Para fazer valer a vontade de Bolsonaro, a sigla teria que desembolsar R$ 1,2 milhão e remunerar o escritório de advocacia que cuida da causa.

De acordo com Valdemar, o PL não tem recursos próprios para pagar o valor da multa pela retirada do processo, que já estava pré-acordada com os advogados. Ele vai se reunir com o corpo jurídico do partido amanhã em busca de uma solução para o problema:

“Nossa vontade é retirar o recurso, mas, caso o PL não recorra, terá que pagar a multa, está em contrato. Atualmente, o PL só conta com a verba do fundo partidário, estamos sem recursos próprios para pagar este valor desde 2023, quando fomos multados em R$ 22,9 milhões pelo ministro (do STF) Alexandre de Moraes.”

Valdemar refere-se à sanção aplicada ao PL pela elaboração de um documento que apontava supostas falhas no sistema eleitoral brasileiro. Segundo o presidente do PL, a ideia é chegar a um acordo com os advogados, para que a multa seja retirada ou seja quitada à frente.

Também por força de decisão judicial, em decorrência de investigações sobre supostas investidas golpistas, Bolsonaro e Valdemar estão proibidos de se falar. Os pedidos e mensagens do ex-presidente a favor de Moro têm sido, assim, repassados por interlocutores.

Inocentado no TRE-PR
No início do mês, Moro foi absolvido em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A tendência, porém, é que o caso também seja analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A despeito do impasse a respeito da posição do partido de Bolsonaro, os advogados do PT, que apresentaram a ação com o PL, já anunciaram que irão recorrer, o que levaria o processo ao TSE de qualquer modo.

Ao denunciar Moro por abuso de poder econômico, as duas siglas alegaram que ele teria gastado R$ 6,7 milhões para chegar ao Senado, quando o limite permitido era de R$ 4,4 milhões. A suposta vantagem teria sido obtida por meio de dois movimentos: a desistência de concorrer à Presidência e a mudança do Podemos para o União Brasil.

O Ministério Público Eleitoral concordou com os argumentos e pediu a condenação. Contudo, o relator do caso no TRE-PR, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha, defendeu que não havia precedência para a perda do mandato, sendo acompanhado pela maioria do colegiado, em placar de 5 a 2 favorável a Moro.

Antes mesmo do julgamento, a vaga do parlamentar já era disputada numa espécie de pré-campanha aberta. O PL, inclusive, tinha nome para a eventual eleição suplementar: o ex-deputado federal Paulo Martins, que concorreu ao Senado em 2022 com a bênção de Bolsonaro e perdeu.

Moro e Bolsonaro romperam relação quando o ex-juiz deixou o cargo de Ministro da Justiça, em abril de 2020, acusando o então presidente de interferir no trabalho da Polícia Federal (PF). A reaproximação veio nas últimas eleições, sobretudo no segundo turno, quando os dois uniram forças para, sem sucesso, tentar superar Lula (PT), condenado à prisão por Moro no âmbito da Operação Lava-Jato.

Folha PE

Doces, refrigerantes, alimentos ricos em carboidratos, a alimentação moderna é repleta de açúcares que se tornam os alimentos mais palatáveis ​​e desejados. O excesso, no entanto, não é inofensivo – no ano passado, pesquisadores chineses e americanos publicaram na revista científica The BMJ um estudo que o relaciona com 45 desfechos negativos de saúde. E enganar quem pensa que os efeitos estão apenas ligados a problemas metabólicos, como obesidade e diabetes.

Cerca de 4% das consequências reveladas no estudo dizem respeito à saúde do cérebro, que cada vez mais tem sido associada ao aquilo que se coloca no prato. Outros trabalhos exploraram como o consumo de açúcar além do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – de até 10% da ingestão diária de calorias, cerca de 50 g – afeta células do sistema nervoso e eleva o risco de problemas de memória e memória declínio cognitivo a longo prazo.

Um dos mais recentes, publicado também no ano passado no periódico PLOS Biology e liderado por cientistas do Centro de Câncer Fred Hutchinson, descobriu que uma dieta rica em açúcar torna as células da glia, apresenta no sistema nervoso e importantes para o bom funcionamento dos neurônios , resistente à insulina.

“Essas descobertas mostram como o consumo de alimentos processados ​​não afeta apenas o ganho de peso, mas também a função cognitiva. Afeta o funcionamento profundo do seu corpo”, disse em comunicado o pesquisador Akhila Rajan, responsável pelo trabalho.

No estudo conduzido com moscas de frutas, animais frequentemente usados ​​para pesquisas sobre o cérebro, os cientistas observaram que essa resistência levou a danos na ação das células da glia, afetando uma função importante, a de limpeza de resíduos de processos celulares no cérebro. Eles afirmam que esse mecanismo pode ajudar a explicar a influência da dieta no risco de problemas neurodegenerativos, como a doença de Alzheimer .

“A obesidade é um fator de risco independente da demência, mas o mecanismo causal subjacente a essa conexão é extremamente desconhecido”, disse Mroj Alassaf, também pesquisador do centro que participou do estudo.

Embora a glia de insetos e a de humanos não sejam exatamente iguais, os especialistas explicam que em ambos os organismos as células que a compõem realizam essa função de eliminação de detritos. “O que acontece nessas condições é que a glia se torna menos eficiente na limpeza desses detritos citotóxicos. E deixar esses resíduos para trás induz à inflamação, induz à morte celular secundária. Portanto, limpá-los é uma etapa crucial para remediar os danos” , continua Alassaf.

Num trabalho anterior feito pelo mesmo grupo, os cientistas já apresentaram o desenvolvimento da resistência à insulina em tecidos periféricos ao cérebro após apenas duas semanas de uma dieta com 30% mais açúcar do que a média. No novo estudo, esse efeito foi analisado após três semanas.

Isso ocorre porque o excesso de açúcar leva o organismo a aumentar a produção de insulina, hormônio produzido no pâncreas que retira a glicose do sangue e o transporta para as células, onde é convertido em energia.

No entanto, esse estímulo além da conta, resultado de uma dieta rica em açúcares, cria uma resistência das células à ação da insulina. Além disso, pode sobrecarregar as células pancreáticas que produzem o hormonal, como levando à exaustão e afetando a produção do hormônio em primeiro lugar, quadro que caracteriza o diabetes tipo 2.

Por isso, estudos também têm se voltados para a relação entre o diabetes e as doenças neurodegenerativas. Já se sabe que pacientes diabéticos têm um risco para desenvolver demência, mas um trabalho apresentado no mês passado por pesquisadores da Universidade Texas A&M acordou essa relação em nível molecular.

Em uma análise com camundongos, eles observaram que o excesso de açúcar suprime a expressão de uma proteína chamada Jak3. Consequentemente, isso levou a uma cascata de inflamação que começou no intestino, passou pelo fígado e chegou ao cérebro.

Outro trabalho, de pesquisadores do Imperial College de Londres, em 2021, analisou dados de 227 mil pessoas com diabetes tipo 2 e observou que cerca de 10% desenvolveu demência num período de 20 anos de acompanhamento.

Eles identificaram que os níveis elevados de açúcar no sangue, juntamente com um aumento da pressão arterial e do colesterol, danificam os vasos sanguíneos. Como consequência, pode levar a problemas como ataques cardíacos e derrames, que também podem afetar a saúde do cérebro. Muitos casos de demência, por exemplo, são chamados de vasculares, por ocorrerem de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O GLOBO

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou no início da tarde desta segunda-feira (15/4) que a meta fiscal para 2025 será de deficit zero e que o salário mínimo deve ser de R$ 1.502 no próximo ano.
“Nós não costumamos antecipar os dados da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) antes da entrevista oficial, mas vazaram estes dois dados. Eu até me desculpo por estar falando disso antes das 17h que o horário é combinado, mas, sim, os dados são esses”, disse Haddad, em entrevista à Globo News.

Na aprovação do novo regime fiscal, no ano passado, foi fixada uma meta de superavit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. Com dificuldade de estabilizar a dívida pública e incertezas sobre arrecadação, o governo optou por recuar para um resultado primário entre deficit zero e superavit de até 0,25% do PIB, repetindo a meta estipulada para este ano.
A LDO para 2025 será apresentada no fim da tarde de hoje, em coletiva de imprensa realizada pela Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento.

Correio Braziliense

O senador Sergio Moro, do União Brasil do Paraná, ignorou solenemente o afastamento da juíza Gabriela Hardt, sua sucessora nos julgamentos da Lava Jato, e de outros três magistrados nesta segunda-feira (15/4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo é suspeito de cometer irregularidades nos processos da operação.
O plenário do CNJ julgará nesta terça-feira (16/3) a decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que afastou os magistrados. Foram alvo da decisão Gabriela Hardt, juíza que substituiu Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba; o juiz Danilo Pereira Júnior, atual responsável pela Lava Jato; e Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Segundo Salomão, os magistrados descumpriram decisões do STF e violaram regras do cargo em julgamentos relacionados à Lava Jato. A decisão apontou que Gabriela Hardt homologou a criação de uma fundação privada a ser abastecida com recursos obtidos pela Lava Jato com o objetivo de desviar verbas. Hardt negociou o acordo judicial fora do processo e por meio de mensagens eletrônicas com o Ministério Público Federal, ainda de acordo com Salomão.

Moro não saiu em defesa dos antigos colegas. Nas redes sociais, ignorou o assunto e ficou em silêncio. Questionado pela coluna sobre seu posicionamento em relação aos afastamentos, o senador não comentou.

Metropoles

A elevação do dólar teve um novo repique na tarde desta segunda-feira (15/4), quando ele chegou a ser cotado a R$ 5,21, por volta das 14h30. Pouco depois, às 15 horas, recuou para R$ 5,19, numa valorização de 1,47%.
Desta vez, a valorização da moeda americana ocorreu com a confirmação por parte do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da mudança da meta fiscal para 2025.

O arcabouço fiscal – aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há sete meses – previa um superávit primário (saldo positivo nas contas públicas sem o pagamento de juros) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. Haddad disse que ele será de zero (0%), com a possibilidade de um déficit de 0,25%.
Nesta segunda, O ministro da Fazenda também confirmou que o salário mínimo será de R$ 1.502 no ano que vem.

Antes da manifestação de Haddad, o dólar havia atingido R$ 5,18 às 10h30. Nesse caso, a elevação havia sido resultado do agravamento do conflito no Oriente Médio, depois do ataque do Irã a Israel, no sábado (13/4).

Dados sobre o desempenho do varejo nos Estados Unidos, divulgados nesta segunda-feira (15/4), também contribuíram para valorizar o dólar. Em março, as vendas do setor subiram 0,7%, ante uma expectativa de crescimento de 0,3%. O resultado mostra que a economia americana segue aquecida, o que diminui a perspectiva de queda dos juros no curto prazo no país.

Metropoles

Esses 10 países têm qualidade na educação porque pagam os maiores salários do mundo para professores. Os primeiros colocados da lista pagam 8 vezes mais do que o Brasil oferece aos docentes na rede pública.

Dados do Economic Research Institute, identificaram quais são as nações que mais investem na carreira do magistério. E os salários são merecidos.

Em primeiro lugar ficou a Suíça, com um salário médio anual de $ 87.038, aproximadamente R$ 435 mil/ano, ou R$ 36 mil por mês. Já em segundo aparece Luxemburgo, com a remuneração um pouco menor, $ 74.798, aproximadamente R$ 373 mil por ano, ou R$ 31 por mês.

Investimento em educação

E a população entende o papel fundamental que essa profissão tem para a sociedade, afinal, os professores são responsáveis por transformar a vida das pessoas desde o início da vida.

Assim, investir na formação de professores e professoras, é também investir no futuro da nação.

A pesquisa divulgada pelo instituto mostra que há países que já descobriram a fórmula e valorizam, e muito, a carreira da docência.

Salário de professor no Brasil

Em fevereiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024, que vale para a educação básica, ou seja, educação infantil e ensinos fundamental e médio.

O reajuste foi de 3,62% em relação ao valor de 2023. Com o aumento, o valor mínimo a ser pago pelo governo para um professor da rede publica passou para R$ 4.580,57, por 40 horas semanais de trabalho.

Valor muito distante dos países de primeiro mundo.

Veja o Top 10 dos países que pagam os melhores salários para professor

Suíça (R$ 473 mil anual): profissionais da educação na Suíça ganham 46% de aumento após seis anos de graduação. O aumento é justificado para gerar mais oportunidades para os professores e reconhecer o valor dessa profissão. Além dos altos salários, o país também oferece uma série de benefícios.
Luxemburgo (R$ 373 mil): Luxemburgo é um dos países que também oferecem altos salários. O compromisso do país com a educação é tanta que, o governo proporciona educação gratuita, de qualidade e com uma ótima remuneração.
Estados Unidos (R$ 339 mil): os Estados Unidos também entraram na lista. O mercado para professores lá está sendo transformado. Com escassez na área, o governo tem investido em altos salários e vagas home office para chamar a atenção dos profissionais.
Dinamarca (R$ 294 mil): a Dinamarca tem um sistema de educação muito inclusivo. 98% dos professores lecionam procurando encontrar pontos em comuns entre as diferentes culturas. Além disso, o nível de estresse dos docentes no país é muito abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, deixando claro que o país é um dos melhores do mundo para seguir carreira na educação.
Bélgica (R$ 294 mil): a Bélgica é outro país que tem tratamento diferenciado para professores. Com diversas escolas internacionais, e uma estrutura de ponta, o sistema belga oferece diferentes aulas e projetos de extensão. Além de serem bem remunerados, os professores constantemente passam por cursos de qualificação.
Reino Unido (R$ 283 mil): o Departamento de Educação do Reino Unido destinou 196 milhões de euros para a contratação de novos professores. Os docentes têm direito a bolsas de estudo isentas de impostos, incentivo anual de 6 mil euros e muito mais.
Alemanha (R$ 283 mil): assim como no Reino Unido, o salário anual de um professor na Alemanha chega a R$ 283 mil. O país é reconhecido por ter uma educação inovadora, gratuita e facilidade para acesso aos cursos superiores. O país é muito próspero para a carreira docente, sendo extremamente valorizada por todos.
Austrália (R$ 282 mil): com uma previsão de déficit de 4 mil professores do ensino médio até 2025, a Austrália tem contornado o problema aumentando, consideravelmente, o salário da carreira. Além disso, os professores ganham benefícios do governo para iniciar na profissão.
Holando (R$ 277 mil): a Holanda oferece salários muito interessantes para professores, e aqueles com fluência em inglês recebem mais ainda. Os docentes também ganham benefícios do governo para subsidiar moradia e plano de saúde.
Noruega (R$ 271 mil): na Noruega, 61% das pessoas escolheram o ensino como a primeira carreira. O salário é alto e as condições para lecionar em escolas é ótima, com estrutura e plano de ensino muito bem formados.

Com informações de Meu Valor Digital.

Desde o início do ano, foram registrados 14 casos de coqueluche na cidade de São Paulo, segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) atualizados na última sexta-feira, 12. Destes, três ocorrências na zona oeste da capital, em um mesmo domicílio, de acordo com a SMS, diminuiu que a região está passando por um surto da doença, a pediatra Mônica Levi, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
O especialista explica que, de acordo com o Ministério da Saúde , um surto corresponde a uma situação em que há um aumento acima do esperado do número de casos de uma doença em uma área ou entre um grupo específico de pessoas, em determinado período. “Foram três casos em cidade inteira, em regiões diferentes, não seria um surto. Mas, como são todos na zona oeste, a situação é outra”, pontua.

Apesar de o surto se concentrar na zona oeste, pode-se dizer que a cidade de São Paulo de maneira geral passa por um período de alta nos casos da doença. Isso porque o número de casos registrados em 2024 (ou seja, 14), é o maior registrado em um ano na cidade de São Paulo desde 2019 , quando foram contabilizadas 19 ocorrências. Em todo o ano de 2023, foram registrados oito casos e, em 2022, apenas um. Neste ano, nenhuma morte aconteceu. O último óbito registrado na cidade foi em 2019.

Segundo o especialista, é possível que esse aumento no número de casos seja resultado de variações normais em relação aos períodos de circulação da doença.

De qualquer forma, Mônica ressalta que esse aumento de casos deve alertar um alerta a respeito da necessidade de vigilância em relação à doença, tanto para serviços de saúde como para pacientes. “Devemos ficar de olho nos sintomas e procurar um posto de saúde o quanto antes. Além disso, é preciso que o monitoramento em relação à coqueluche seja feito de forma mais rígida a partir de agora”, destaca.

O que é uma coqueluche?
É uma doença provocada pela bactéria Bordetella pertussis , que afeta principalmente as vias respiratórias. Devido a essa característica, ela é transmitida pelo contato com secreções contaminadas, essencialmente através de tosse, fala ou espirro.

Quais são os sintomas da coqueluche?
Também conhecido como “tosse comprida”, o principal sintoma da coqueluche é a tosse seca, que, nos casos mais graves, pode durar semanas ou até meses.
De forma geral, o Ministério da Saúde categoriza os sintomas da doença em três níveis de acordo com a gravidade do quadro. No primeiro nível, os sintomas são mais leves e costumam ser semelhantes aos de um resfriado, como mal-estar, nariz escorrendo, tosse seca e febre baixa. Nos níveis mais complicados, a doença é caracterizada principalmente pela piora do vômito, que pode se tornar tão intensa a ponto de comprometer a respiração, provocar vômitos ou cansaço extremo.

A coqueluche é uma doença grave?
A coqueluche pode causar pneumonia, convulsões, comprometimento do sistema nervoso e até a morte. A maioria dos casos graves acomete crianças menores de um ano de idade , principalmente com até 6 meses de vida, de acordo com a SBIm.

De acordo com Mônica, os idosos e pacientes com doenças crônicas que abordam a circulação também apresentam risco elevado de apresentar complicações em decorrência da doença.

Os adultos têm coqueluche, mas normalmente são assintomáticos ou apresentam sintomas leves. Isso não quer dizer, porém, que eles não devam ser vacinados, destaca o presidente da SBIm. “São os adultos que mais passam a doença para os bebês e, por isso, todos devem estar com o esquema vacinal em dia”, orienta.

Qual o tratamento?
Como se trata de uma doença causada por uma bactéria, o tratamento consiste essencialmente no uso de antibióticos , de acordo com o Ministério da Saúde.

É possível prevenir a coqueluche?
A vacinação é a principal estratégia de prevenção contra a coqueluche.

Os bebês, principal grupo de risco da doença, devem tomar a vacina pentavalente, que protege contra o tétano, a difteria, a hepatite B, a coqueluche e infecções causadas pelo Haemophilus influenzae B. Esse imunizante é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O esquema vacinal é composto por três doses que devem ser tomadas aos dois, quatro e seis meses , além de duas outras doses de reforço que devem ser aplicadas aos 15 meses e aos quatro anos , de acordo com o Ministério da Saúde. Apesar de ser recomendado para essas faixas etárias, ela está disponível no SUS para todas as crianças menores de sete anos.

Os adultos, em especial os que têm contato com crianças menores de um ano, também devem se vacinar contra a doença. Nesses casos, a indicação é a vacina tríplice acelular (dTpa) , que protege contra a diferença, o tétano e a coqueluche e está disponível no SUS para profissionais de saúde, parteiras tradicionais e estagiários de saúde que atuam em maternidades e unidades de internação neonatal, além das grávidas , que devem tomar o imunizante a partir da 20° semana de gestação. Trata-se de uma vacina de dose única, que, em geral, necessita de reforço a cada 10 anos.

Os adultos que não se enquadram nessas categorias também podem tomar a vacina contra a doença em clínicas e laboratórios privados. Inclusive, sem particular, há ainda outras opções de imunização contra a doença para adultos e crianças, como a hexavalente , que protege contra seis doenças: pólio, difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenzae e hepatite B.

ESTADO DE SÃO PAULO

O programa Terra da Gente, lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (15/4), prevê a destinação de imóveis de estados com dívida com a União para o assentamento de famílias na reforma agrária. A terras poderão ser usadas como pagamento do débito pelos estados que demonstrarem interesse.
A iniciativa cria prateleiras de terras, ou seja, conjuntos de lotes que podem ser disponibilizados para o assentamento de famílias de agricultores. São alternativas à tradicional desapropriação de terras. A estimativa do governo é que 295 mil famílias possam ser atendidas até 2026.

Além dos imóveis pertencentes aos estados, e que podem ser negociados, as “prateleiras” ainda compreendem terras nas seguintes situações:
já adquiridas;
em aquisição,
passíveis de adjudicação por dívidas com a União;
imóveis improdutivos;
imóveis de bancos e empresas públicas;
áreas de ilícitos;
terras públicas federais e;
terras doadas.

O governo também anunciou R$ 520 milhões para a aquisição de terras para a política agrária, sendo R$ 383 milhões para o assentamento de pequenos agricultores e R$ 137 milhões para investimento em territórios quilombolas.
Metrópoles

Durante um evento do Partido Podemos que aconteceu na última sexta-feira (12) em Currais Novos, o Senador Styvenson Valentim disse : ” Não falta quase nada, está quase tudo fechado para apoiarmos Zé Lins para prefeito.”
Durante sua fala o Senador ainda falou que não ajuda mais Currais Novos por causa do Prefeito, que apesar de ser uma pessoa educada, recebe ordens do partido dele, o PT, para não buscar ajuda do Senador.

” Nós Senadores, temos 100 milhões de reais em emendas por ano para destinar para as cidades, mas para isso é preciso que tenha interesse e autorização da Prefeitura. Em Currais Novos até já enviamos recursos para a Saúde, mas enquanto esse partido (PT) governar aqui, dificilmente mandaremos recursos para Currais Novos devido a falta de interesse do gestor do Município,” disse o Senador.

Apesar dessa falta de sintonia, a cidade está sendo beneficiada com uma grande obra do Hospital da Liga Contra o Câncer, viabilizada com Emendas do Senador de mais de 32 milhões de reais. A previsão é que a obra seja finalizada ainda esse ano e que deverá servir a uma população maior de 300 mil pessoas na região do Seridó e cidades vizinhas.

No evento do Podemos foram apresentados os pré candidatos a vereadores pelo partido e contou com a presença do seu Presidente Estadual Prefeito de Acari, Fernando Bezerra, além do ex-Prefeito Zé Lins, vereadores e correligionários do partido na cidade e região.

O Ministério do Planejamento e Orçamento apresenta, nesta segunda-feira (15/4), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025, que dará as bases para o Orçamento do próximo ano e trará a meta de resultado primário.
O novo Marco Fiscal — a regra de controle dos gastos públicos — propôs ajuste gradual das contas públicas, com déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023; déficit zero (receitas iguais às despesas, descontado o pagamento dos juros da dívida) em 2024; superávit de 0,5% em 2025; e superávit de 1% em 2026, com algumas margens de tolerância (as chamadas “bandas”).

No caso do superávit previsto para o ano que vem, a margem de tolerância é de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Apesar do indicativo, a meta em si será apresentada no projeto que vai nesta segunda ao Congresso. Existe a possibilidade de que a meta estipulada fique em 0,25% do PIB, ainda dentro da banda, portanto.

A discussão da meta de 2025 dividiu a equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a manutenção do objetivo de superávit, enquanto a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, receosa do atingimento da meta, considerou que o mais adequado seria uma flexibilização e admitiu que internamente estava havendo nova discussão sobre o tema:

“O que eu só posso adiantar, que é o que o ministro Haddad também já adiantou para vocês, [é] que está na mesa a discussão da meta 24 e 25. A rediscussão”, disse ela no início de abril.

Sem receitas, Tebet admite rediscutir meta de déficit zero já em 2024

A ministra frisou que “já está se exaurindo o aumento do orçamento brasileiro pela ótica da receita” e pontuou que, passar disso, significaria aumentar imposto. Além do esgotamento das fontes de arrecadação, parte das receitas que entraram no caixa em 2024 são extraordinárias e não deverão se repetir no próximo ano. Já na semana passada, Haddad defendeu “fechar o ciclo de ajuste das contas”.

Depois de aprovar uma série de medidas arrecadatórias em 2023, o Ministério da Fazenda observou aumento das receitas nos dois primeiros meses do ano. No período acumulado de janeiro a fevereiro de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 467,2 milhões, representando acréscimo pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 8,82%. Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para fevereiro quanto para o bimestre.

Aumentos de despesas
Além das incertezas acerca da arrecadação nos próximos meses de 2024, o governo se vê às voltas com potenciais aumentos de despesas, vindas de medidas como a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, a redução da contribuição à Previdência Social por pequenas prefeituras e a ajuda a empresas do setor de eventos (o Perse).

Tanto Haddad quanto Tebet sofrem pressão do presidente Lula (PT), que quer elevar os gastos públicos para melhorar sua popularidade. Parte dos recursos extras deverão ser destinados a obras do Novo PAC, a versão repaginada do Programa de Aceleração do Crescimento.

Revisão de gastos
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ainda vai tratar da revisão dos gastos para o futuro. O projeto trará um cardápio de quantas possíveis políticas poderão entrar nesse reexame.

“Ela [LDO] não precisa vir especificando quais nem quantas, ela precisa ser norteadora daquilo que nós precisamos fazer e quais são as despesas que estão comprimindo mais, quais são as despesas obrigatórias que estão comprimindo mais o espaço das despesas discricionárias. Ela vem com projeção de que, se nada for feito em determinado momento, nós não vamos ter recursos para as despesas discricionárias”, adiantou Tebet.

Segundo a ministra, não há outro caminho a não ser o corte de gastos.

Apresentação do PLDO
A apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 será feita nesta segunda, a partir das 10h, em coletiva de imprensa com a presença do secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, do secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

Outros dados que serão apresentados no projeto são as previsões para o salário mínimo, o Produto Interno Bruto (PIB) e o cronograma para a execução das emendas parlamentares (individuais e de bancada).

Tramitação no Congresso
O PLDO será encaminhado para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), formada por deputados e senadores, responsável por emitir parecer. Os parlamentares podem fazer alterações na peça orçamentária sugerida pelo governo.

Depois da CMO, o projeto orçamentário é apreciado pelo Congresso em sessão conjunta. Com a aprovação, será enviado ao presidente da República para sanção (concordância) ou veto (discordância), parcial ou total.

Metrópoles

Com a decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná de absolver o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e manter o seu mandato, a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B) e o PL (Partido Liberal) apostam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pela vaga na Casa Alta.

Na 3ª feira (9.abr.2024), o Tribunal decidiu , por 5 votos a 2, rejeitar duas ações apresentadas pelos partidos contra Moro por caixa 2, abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidade em contratos.

Agora, cabe aos partidos levarem o caso para o TSE, que terá a palavra final sobre o mandato do senador. Ao Poder360, os advogados dos 2 partidos confirmaram que levariam o caso à Corte Eleitoral.

O processo para que o caso chegue à Corte será longo. A partir da publicação do acórdão do julgamento do TRE-PR, os partidos terão 2 caminhos: apresentar um recurso dentro do próprio Tribunal ou levar o caso direto ao TSE por meio de recurso ordinário.

O advogado Bruno Cristaldi, que representa o PL na ação, afirmou ao Poder360 que o partido deve recorrer à decisão primeiramente no TRE-PR. Já o PT informou que ainda analisa qual será o caminho para a ação.

Segundo Cristaldi, os votos divergentes – dos juízes José Sade e Julio Jacob – devem fortalecer a tese de argumentação do partido no recurso e na ação no TSE. Disse estar “ condenado ” que a Corte Eleitoral vai cassar o mandato de Moro.

“Seguimos condenados que o TSE dificilmente validará uma decisão que abre caminho para candidatos se lançarem a uma carga com maior teto e depois registrarem candidatura a outro, de menor expressão – burl(”). Paulo Martins, do PL, teve 1,6 milhão de votos (29,1%), cerca de 4% a menos que o ex-juiz da Lava Jato. Martins já afirmou que, se o senador perder o mandato, vai disputar a eleição.

Do outro lado, o PT também tem interesse na vaga no Estado e já declarou que deve levar ao TSE a decisão do TRE-PR na busca pelo mandato de Moro.

“Respeitamos a decisão do TRE/PR, mas discordamos. Até mesmo os votos contrários à cassação deixaram clara a vultuosidade da pré-campanha de Moro. A conclusão desconsidera o montante global e sua gravidade no desequilíbrio da disputa, como entende há muito a competência”, diz nota encaminhada por representantes da defesa.

O Paraná tem um perfil conservador e um candidato de esquerda deverá enfrentar as mesmas dificuldades com o apoio de Lula.

O Estado é o berço da operação Lava Jato, mesmo assim o PT entende ser importante marcar posição. Entre os cotados para a vaga está a presidente do partido, Gleisi Hoffmann , que já foi senadora no Estado.

Para tentar cassar Moro no TSE, o PT tenta emplacar a relação do caso Moro com o caso da ex-senadora Selma Arruda, cassada em 2019 por abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas eleições de 2018.

No caso, o TSE validou decisão do TRE de Mato Grosso, que constatou que Selma e seu suplente, Gilberto Possamai, omitiram recursos à Justiça Eleitoral aplicados no pagamento de despesas de campanha no período pré-eleitoral.

No caso de Moro, os partidos acusam que o senador praticou abuso de poder econômico ao iniciar uma campanha como pré-candidato à Presidência da República antes de se tornar candidato ao Senado pelo Paraná. Afirmaram que os gastos do então candidato na pré-campanha desequilibraram a disputa no Paraná.

RECURSO NO TSE
Apesar da vitória no TRE-PR, o cenário é desfavorável para Moro na Corte Eleitoral, segundo especialistas consultados pelo Poder360.

Segundo Renato Ribeiro de Almeida, advogado eleito e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), há chances de que o caso do ex-procurador da República Deltan Dallagnol seja repita.

O ex-deputado foi absolvido por unanimidade no TRE-PR, mas depois cassado, também por unanimidade, pela Corte Eleitoral. Na ocasião, Dallagnol perdeu o mandato pela Lei da Ficha Limpa.

Para o advogado Antonio Ribeiro, também da Abradep, o julgamento do recurso no TSE pode ajudar a delimitar regras fundamentais sobre a pré-campanha, que, segundo ele, ainda gera dúvidas e debates na Justiça Eleitoral.

“Em um eventual Recurso ao TSE, espera-se que sejam debatidos temas sobre a existência ou não de um teto com limite de gasto na pré-campanha; se o limite de gastos na campanha eleitoral pode ser utilizado como parâmetro para as despesas no período pré-eleitoral; balizas objetivas sobre a aplicação dos recursos; e a influência dessa despesa na Prestação de Contas”, declarou.

Poder 360

O thriller distópico “Guerra Civil”, da produtora independente A24, atingiu, em seu dia de estreia e exibições anteriores, uma arrecadação de US$ 10,7, ou R$ 54,7 milhões em 3.838 cinemas.

Protagonizado por Kirsten Dunst, que interpreta uma fotojornalista, o filme também tem no elenco o ator brasileiro Wagner Moura.

Isso representa a melhor estreia em valor bruto da história da A24, e supera os US$ 5,1 milhões arrecadados com “Hereditário”, de 2018 –o filme de terror, aliás, detém o recorde de melhor fim de semana de abertura da produtora, com uma arrecadação de US$ 13,5, o que deve ser superado pelo novo filme.

Esta é uma maca importante para o filme de Alex Garland, uma vez que “Guerra Civil” é a produção mais cara da história do estúdio e custou US$ 50 milhões entre produção, custos adicionais, marketing e distribuição.

Até então, as melhores bilheterias da A24 incluem o vencedor do Oscar “Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo” (US$ 77), “Joias Brutas” (US$ 50), “Lady Bird” (US$ 48,9) e “Fale Comigo” (US$ 48).

O lançamento desbancou “Godzilla e Kong: O Novo Império”, então campeão de bilheterias. A produção estreia no Brasil no dia 18 deste mês.

A GAZETA

Entidades judaicas no Brasil criticaram a nota do governo federal sobre o ataque aéreo do Irã contra Israel no último sábado. No comunicado do Itamaraty é dito que o governo brasileiro acompanha “com grave preocupação” a situação, pede aos dois países “máxima contenção” e convoca comunidade internacional a “mobilizar esforços” para evitar a escalada do conflito.

Em nenhum momento, contudo, o informe do Ministério de Relações Exteriores (MRE) condena a atitude do Teerã de enviar cerca de 300 drones e mísseis em direção a Israel. O presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Claudio Lottenberg, disse por meio de nota que a posição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “frustrante”, e colocou o país ao lado da “teocracia iraniana”.

“A posição do governo brasileiro é mais uma vez frustrante. O mundo democrático e vários países do Oriente Médio se uniram a Israel em condenar e combater o ataque do Irã. Já a atual política externa do Brasil optou por se colocar ao lado da teocracia iraniana, desviando novamente de nossa linha diplomática histórica de condenar agressões desse tipo. Lamentável”, diz no comunicado.

Em entrevista à GloboNews, o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, se disse “desapontado” com a posição do Itamaraty. “A expectativa é pelo menos ouvir qualquer condenação para esta coisa, em que aumentou o nível do envolvimento do Irã neste conflito que Israel está envolvido aqui no Oriente Médio. Infelizmente, não ouvimos nenhuma condenação nesta mensagem do Itamaraty. Isso é uma coisa [que nos deixa] um pouco desapontados”, afirmou.

O Instituto Brasil-Israel (IBI) se posicionou por meio de nota. De acordo com a entidade, o ato do Irã deve ser fortemente condenado, sem relativizações. “O governo brasileiro perdeu a oportunidade de condenar um ataque flagramente ilegal que pode elevar a instabilidade Regional a níveis imprevisíveis”.

“O governo brasileiro, infelizmente, preferiu abdicar de uma posição firme, não condenou os ataques, não se solidarizou com as famílias israelenses e optou por dar margem para dúvidas sobre o que se passou na madrugada de ontem. Sob os olhos do mundo, não pairam dúvidas sobre o acontecido”, disse a entidade.

Em fevereiro, o presidente Lula já havia sido alvo de críticas de comunidades judaicas do Brasil e do mundo. Na época, o petista havia comparado a situação do povo palestino, em função do conflito entre Israel e o grupo Hamas, aos judeus perseguidos na Alemanha nazista por Adolf Hitler.

A fala rendeu uma crise diplomática, e o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, informou que o presidente brasileiro passou a ser “persona non grata” no país. Ele exigiu um pedido de desculpas de Lula, o que não foi feito. Desde então, as duas nações estão com a relação estremecida.

O TEMPO

Investigada por aliciar sexualmente um adolescente de 13 anos, a empresária Simone Miranda, 37 anos, divulgava técnicas de empreendedorismo nas redes sociais. Moradora do Distrito Federal, a suspeita tem um canal no YouTube em que passa dicas sobre moda, cosméticos e perfumaria.
Além disso, a mulher é revendedora de cosméticos e mantém página no Instagram em que vende cestas com os produtos e chocolates. No Facebook, Simone publica mensagens nas quais afirma que é uma mulher segura e que não liga para a opinião alheia.

Em 4 de abril, oito dias antes de ser presa pelo envolvimento com o menor de idade, a empresária fez um post com a seguinte legenda: “Não estou nem aí com os seus julgamentos… quero mais que vc (sic) vai (sic) para PQP”. Na imagem, ela está de biquíni em cima de uma motocicleta.
Simone era vizinha do garoto e teria se aproximado dele ao dar presentes em troca de sexo. Ela teria oferecido ao menino roupas novas, perfumes e jogos eletrônicos.

Os pais do adolescente desconfiaram após a mudança de comportamento do filho e em virtude dos presentes recebidos.
Assustados, eles registraram ocorrência policial. Após as investigações, a polícia pediu, e a Justiça expediu mandado de prisão preventiva.

Depois das providências legais, Simone foi encaminhada à carceragem da PCDF, de onde seguirá para o presídio feminino e aguardará o julgamento presa.

Metrópoles

Se você leva o celular com você quando vai ao banheiro, talvez seja melhor compensar esse hábito. De acordo com um novo estudo, isso pode tornar o aparelho um terreno fértil para bactérias.
Estudo recente realizado pela Initial Washroom Hygiene, empresa especializada em serviços de higiene no Reino Unido, revelou que mais da metade dos nossos smartphones estão repletos de um “alto nível” de contaminação biológica. Na verdade, o smartphone médio tem mais do que o dobro dos germes encontrados num vaso sanitário. Um dos celulares analisados ​​chegou a apresentar níveis de contaminação seis vezes superiores.

Uma pesquisa utilizou testes de swab de adenosina trifosfato (ATP) junto com um leitor de bioluminescência de ATP para detectar formas de vida pequenas demais para serem vistas a olho nu. Depois de analisar amostras de superfície de 50 smartphones diferentes, os resultados foram claros: impressionantes 52% deles caíram na categoria de “fortemente contaminados” com matéria microbiana, de acordo com os padrões dos especialistas, relatado pelo tablóide britânico The Daily Express.

O estudo ilustrou que os telefones tinham uma escala média de leitura de ATP de 586 – com alguns chegando a 1.455. Em contrapartida, descobriu-se que os assentos sanitários tinham uma leitura média de 220 com um máximo de 424.

“Nossos telefones são um reservatório comum para patógenos químicos e sabemos que as pessoas tendem a usá-los enquanto vão ao banheiro. Isso é alarmante quando se considera que até 80% de todas as infecções são transmitidas pelo toque”, diz Jamie Woodhall, gerente de inovações tecnológicas da Initial Washroom Hygiene.

Outra pesquisa, realizada com 2 mil pessoas no Reino Unido, revelou que 25% dos adultos nunca limparam seus smartphones. Além disso, 59% das pessoas presumiam usar seus telefones enquanto estavam no banheiro. Para piorar a situação, 15% consideraram que nem sempre lavam as mãos depois de usar o banheiro, potencialmente transferindo bactérias para seus smartphones, mesmo que não os usem enquanto estão sentados no vaso sanitário.

Especialistas alertam que lavar as mãos regularmente é uma das medidas mais poderosas que as pessoas podem tomar para ajudar a prevenir a propagação de bactérias e doenças. Limpar o celular frequentemente com produtos específicos para eletrônicos também ajuda a mantê-lo por mais tempo contra bactérias potencialmente perigosas para sua saúde.

O GLOBO