O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou nesta terça-feira (16) que cada uma das muralhas que serão construídas para reforçar a segurança das penitenciárias de segurança máxima custará R$ 37 milhões. O governo federal é responsável pela gestão de cinco unidades prisionais no país. Lewandowski anunciou o investimento durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. O aporte na estrutura de segurança é uma resposta do governo federal após a fuga histórica de dois presos da Penitenciária de Segurança de Mossoró (RN) em 14 de fevereiro deste ano. A fuga custou aos cofres públicos cerca de R$ 6 milhões até que os foragidos fossem recapturados, 51 dias depois de escaparem.
A construção das muralhas começou na penitenciária federal de Porto Velho (RO) e deve seguir depois para outras três unidades, com estimativa de conclusão até agosto de 2025. Das cinco penitenciárias federais, apenas a de Brasília (DF) já conta com o reforço e não passará por esse tipo de intervenção em sua estrutura.
De acordo com Ricardo Lewandowski, o governo federal foi ágil em dar respostas após a fuga dos presos, tanto no investimento do aparato na captura quanto na reforma do presídio para onde os capturados foram levados de volta. No total, quatro pessoas foram afastadas do cargo da direção da penitenciária de Mossoró e abertos dez processos administrativos disciplinares (PADs).
“A situação que levou à fuga está corrigida, reforçamos as celas, trocamos as luminárias, [servidores estão] fazendo cursos de capacitações. As questões estruturais estão superadas”, garantiu.
O pastor Felippe Valadão foi indiciado ontem por intolerância religiosa após fazer comentários sobre religiões africanas durante um evento em Itaboraí (RJ).
O que aconteceu O pastor da Igreja da Lagoinha foi acusado de propagação de ódio religioso. Ele foi denunciado inicialmente pelo deputado Átila Nunes (PSD)por dizer que “Deus vai começar a salvar esses pais de santo que tem na cidade” e que “muito centro de umbanda seria fechado” no aniversário de 189 anos da cidade, que conto com apresentações de artistas gospel .
O vídeo do discurso do pastor, transmitido pelas redes sociais, empolgou a revolta na comunidade umbandista e seguidores de outras religiões de matriz africana. A gravação que circulou passou a ser investigada e comprovada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
O UOL tenta localizar a defesa de Felippe Valadão e a prefeitura de Itaboraí. O espaço segue aberto para manifestação.
O inquérito policial sobre o caso foi concluído e encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro. Desde 2022, o líder religioso estava sendo investigado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
Denúncias envolvendo a família O cunhado de Felippe, André Valadão, já foi acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) por homofobia. A investigação foi aberta em agosto de 2023 para apurar falas do líder durante um culto transmitido.
André falou sobre ”valores cristãos” e condenou o casamento homoafetivo. “Essa porta [casamento homoafetivo] foi aberta quando nós tratamos como normal aquilo que a bíblia já condena. Então, agora é hora de tomar as cordas de volta, dizendo não, não, não. Pode parar, reseta.”
O pastor se defendeu dizendo que suas falas estão no contexto bíblico do livro de Gênesis . Ao citar a palavra resetar, Valadão afirmou que se referiu a “levar a humanidade de volta para Deus”.
A coleção de arranhões na orla da praia de Balneário Camboriú , no litoral norte de Santa Catarina , tem previsão de ganhar um novo gigante de mais de 500 metros de altura: o edifício Triumph Tower, quer ostentar o título de maior prédio residencial do mundo.
O projeto ambicioso é da construtora FG Empreendimentos, em parceria com a Havan, do empresário Luciano Hang . De acordo com os responsáveis, o lançamento da construção deverá acontecer no segundo semestre de 2024, mas ainda não há uma data para o início das obras.
O prédio será construído na Barra Sul, com 509 metros de altura e 154 andares. Os números superam a Steinway Tower, em Nova York, apontados como o primeiro lugar atualmente, de acordo com o ranking internacional The Skyscrapper Center, site referência na catalogação internacional dos mais altos edifícios residenciais.
Na lista dos brasileiros, a construção quer desbancar a One Tower, da mesma construção. Considerado o maior da América Latina, o prédio tem 290 metros de altura e 84 andares. A obra foi entregue aos moradores com todos os 119 apartamentos vendidos em dezembro de 2022. Para concretizar o projeto foram investidos cerca de R$ 650 milhões.
A One Tower também está localizada na orla de Balneário. Ele fica próximo ao Yachthouse, formado por duas torres gêmeas de 281 metros e 81 andares, que ocupa o segundo lugar do ranking nacional.
Segundo a Pasqualotto, construtora de empreendimentos de luxo e responsável pelo edifício, o Yachthouse terá sua altura aumentada para 294,1 metros com a instalação de pináculos decorativos em suas duas torres. Com isso, o prédio residencial deve voltar ao topo da lista dos mais altos.
Com imponentes estruturas de aço, Balneário virou uma das cidades brasileiras mais verticalizadas , com mais da metade de sua população residindo em prédios, segundo Censo Demográfico de 2022. É um dos três municípios brasileiros em que esse tipo de moradia se tornou predominante. As outras duas são Santos (63,45%) e São Caetano do Sul (50,77%).
A busca crescente pela verticalização, no entanto, já se espalhou para outras regiões do país. Em Mato Grosso, por exemplo, o Niraj Towers começou a ser construído na Avenida dos Estudantes, em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá).
O prédio de 250,48 metros de altura é composto por duas torres, com 210 apartamentos em cada uma. Um shopping também será construído no anexo local às duas torres.
Com essas características, o Grupo TMI – Investimentos Imobiliários, responsável pelo empreendimento, busca certificação o prédio residencial entre os mais altos da América Latina.
De acordo com Thiago Teixeirense Muniz, diretor do Grupo TMI, o VGV (Valor Geral de Vendas) chega a R$ 1,3 bilhão.
“Em que pese ser uma cidade de quase 300 mil habitantes e cerca de 800 mil pessoas que gravitam em torno de Rondonópolis, temos um mercado imobiliário expressivo, com sucessivos anos de faturamento significativos, em valores chegando a quase R$ 2 bilhões”, disse o empresário.
A comprovação para validação de alturas de edificações é feita por meio de uma certificação do Conselho de Edifícios Altos e Habitat Urbano, organização sedada em Chicago, nos EUA.
O diretor de Engenharia da FG Empreendimentos, disse que para a construção de prédios altos, é grande a demanda de sistemas construtivos arrojados e com a melhor tecnologia existente.
“O maior desafio construtivo de um prédio alto é a logística da obra, atrelada ao deslocamento vertical de colaboradores e materiais ao longo da torre. Elevadores de alto desempenho, sistema de inteligência do edifício, com bombas, válvulas, controle de acesso, para que todos os sistemas podem operar e dar segurança aos processos”, explicou o engenheiro civil André Bigarella.
OS DEZ PRÉDIOS MAIS ALTOS DO BRASIL Segundo ranking do The Skyscrapper Center, referência na catalogação internacional dos mais altos edifícios residenciais.
Uma Torre – Balneário Camboriú/SC – 290 metros Yachthouse by Pininfarina Torre 1 – Balneário Camboriú/SC – 281 metros Yachthouse by Pininfarina Tower 2 – Balneário Camboriú/SC – 281 metros Torre Infinity Coast – Balneário Camboriú/SC – 235 metros Torre Épica – Balneário Camboriú/SC – 191 metros Copenhague – Balneário Camboriú/SC – 190 metros Tour Genebra – João Pessoa/PB – 182 metros Residência Kingdom Park – Goiânia/GO – 181 metros Millenium Palace – Balneário Camboriú/SC – 177 metros Apartamentos Nova York – Balneário Camboriú/SC – 176 metros
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) divulgou, nesta quarta-feira (17/4), um relatório que aponta supostas decisões contra a liberdade de expressão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo a rede social X, antigo Twitter, no Brasil. A comissão tem maioria de parlamentares do Partido Republicano, oposição ao governo do presidente dos EUA, Joe Biden. O documento tem como título “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”.
O relatório acusa os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais. O texto é divulgado após uma série de críticas do bilionário Elon Musk, dono do X, contra as decisões de Moraes que determinam a suspensão de contas que divulgarem informações falsas, em especial contra o processo eleitoral brasileiro.
Na esfera brasileira, o comitê cita como opositores do governo afetados pelas medidas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alan Rick (União Brasil-AC), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil.
“Moraes censura demandas. Para esse fim, compreender as ameaças representadas pelos anti-liberdade de movimento governos fora do país, o Comitê emitiu um intimação para X Corp. para documentos e registros relacionados aos esforços recentes pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil para obrigar X censurar meios de comunicação social no país”, destaca trecho do documento.
O colegiado também solicitou todos os documentos e comunicações entre o Departamento de Estado e o governo brasileiro sobre as ordens, demandas ou mandados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF relacionados à suspensão ou remoção de contras do X.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou um relatório, nesta quarta-feira (17/4), no qual reavalia as projeções no campo fiscal para o Brasil em 2024 e nos próximos anos. De acordo com a publicação, a nova estimativa de deficit primário para o país é de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Na última avaliação, o FMI projetava um deficit menor, de 0,2%. Também houve redução na estimativa das contas públicas para o ano que vem. Segundo o relatório, o Brasil deve encerrar 2025 com deficit de 0,3%. Somente para 2027 – ou seja, após o último ano de mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – é que o FMI projeta que o país fechará as contas no azul, com um superávit de 0,4%.
A publicação do relatório ocorre em meio às reuniões de Primavera, que ocorrem durante esta semana, em Washington, nos EUA. Em entrevista coletiva realizada no evento, o diretor do departamento de assuntos fiscais do FMI, Vítor Gaspar, ressaltou que o governo brasileiro tem o objetivo de melhorar a posição fiscal do país, embora considere que ainda há incertezas em relação ao futuro.
Para o diretor, o governo brasileiro deveria agir com mais “prudência” com relação às políticas fiscais e à gestão da dívida. “Colocar a dívida pública do Brasil em um caminho descendente exigira um esforço fiscal mais ambicioso e sustentável, ancorados no arcabouço fiscal, protegendo gastos sociais prioritários e gastos com investimentos ao mesmo tempo”, avaliou o diretor. Apesar disso, o FMI melhorou a projeção da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) do Brasil para os próximos anos. No último relatório, o fundo estimava um percentual de 90,3% do PIB, em 2024, e de 92,4%, em 2025. Nesta última publicação, as novas projeções são de uma dívida de 86,7% neste ano e de 89,3% no ano que vem.
Realidade mais pessimista A publicação do Fundo Monetário Internacional traz números menos otimistas do que os divulgados pelo governo federal nesta semana. Na última segunda-feira (15/4), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta ainda está empenhada em alcançar o deficit zero no ano que vem, apesar de ter reconhecido que a meta de 0,5% seja inalcançável dentro da realidade atual.
Começaram Hoje às visitas a empresas de Currais Novos trazendo o programa de “Aprendizagem Profissional”, um projeto que visa fortalecer o futuro da nossa comunidade e do nosso comercio. Como parte do nosso compromisso com o desenvolvimento social e econômico, destinado a oferecer aos jovens uma experiência prática e valiosa no mundo profissional. O programa é fruto de uma parceria com a @fecomerciorn através do @senac_rn
O Programa de Aprendizagem do Senac contempla um conjunto de ocupações, proporcionando aos aprendizes competências voltadas à profissionalização e à cidadania, a partir da compreensão das características do mundo do trabalho e de seus fundamentos técnico-científicos.
A Jornada de trabalho do jovem aprendiz compreende tanto as horas destinadas a formação educacional cumpridas nas unidades educacionais do Senac como a prática profissional desenvolvida diretamente na empresa contratante. Ao fazeres parte desse programa os empregadores, além de cumprirem a legislação como contratantes de aprendizes, assumem papel de parceiros da ação educativa, atuando no processo de inserção dos jovens Currais novense.
Juntos, seguimos fortalecendo o mercado impulsionando o crescimento do comércio e dando oportunidade a jovens no nosso município.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta quarta-feira a validade de uma lei do município de Tupã (SP) sobre a contratação de parentes de autoridades em cargos políticos na administração pública. As informações são do site R7.
A lei prevê a possibilidade de nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante, para o exercício. O Supremo já decidiu pela proibição de nepotismo em cargos públicos.
No caso de agora, o Ministério Público de São Paulo apresentou uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para questionar a lei municipal. O TJ-SP fixou que a ressalva prevista na norma afrontaria a decisão do STF. Os recorrentes (entre eles, o Município de Tupã) argumentam que o entendimento adotado no acórdão do TJ-SP para declarar a inconstitucionalidade da expressão “exceto para cargo de agente político de secretário municipal”.
Um levantamento divulgado nesta terça-feira (16) pelo Observatório da Branquitude, organização que estuda as desigualdades raciais no Brasil, com base em dados do Censo Escolar de 2021, mostrou que escolas públicas em que a maioria dos estudantes é negra têm estrutura pior do que as unidades em que a maior parte das matrículas é de brancos. As escolas foram separadas em duas categorias: escolas predominantemente brancas, com 60% ou mais de alunos autodeclarados brancos e escolas predominantemente negras, com 60% ou mais de alunos autodeclarados pretos ou pardos.
Ao todo, foram identificadas 12.376 escolas com maioria branca e 21.992 predominantemente negras. A desigualdade é percebida através da existência de bibliotecas, laboratórios, quadra de esportes e na rede de esgoto.
A pesquisa apontou que 69% das escolas de educação básica com melhor infraestrutura no Brasil são majoritariamente brancas, e mais da metade das escolas com maioria de alunos negros não possuem biblioteca, laboratório de informática e quadra de esportes.
A desigualdade educacional também é sentida geograficamente. Na região Sul e Sudeste do país existe uma maior representação de escolas brancas com índices econômicos mais altos. Já as escolas com maiorias negra e com índices econômicos mais baixos são mais presentes nas regiões Sudeste — com menor presença em São Paulo — e no Norte (Amazonas, Pará e Amapá) e no Nordeste (Maranhão). O estudo também separou as escolas de acordo com as faixas socioeconômicas 3 e 4 do Inse, indicador socioeconômico criado pelo MEC (Ministério da Educação). A escala do indicador vai de 1 a 7.
As escolas com a classificação 1 do Inse estão majoritariamente no estado do Amazonas, seguido do Pará e do Maranhão. Todas estão localizadas em áreas rurais e menos de 70% possuem água potável.
Já as 32 unidades escolares no nível 7, de maioria branca, estão em maior número em área urbana e todas possuem água potável.
Presa por levar um defunto a uma agência bancária para tentar obter empréstimo, Érika de Souza Vieira Nunes já recebeu R$ 30 mil do governo federal por meio de dois programas. A mulher de 42 anos se inscreveu no Bolsa Família, em 2013, e parou de receber o benefício em janeiro de 2021, por não se enquadrar nas regras. No total, foram embolsados R$ 22,1 mil por meio do programa de distribuição de renda. Érika Nunes recebeu, ainda, outros R$ 7,5 mil em 2020, distribuídos em nove parcelas do Auxílio Emergencial, concedido por causa da pandemia de Covid-19. Os repasses chegaram a R$ 1,2 mil por mês.
Ou seja, Érika recebeu, simultaneamente, os dois benefícios. Ela não teve direito à nova rodada do Auxílio Emergencial ocorrida em 2021.
Prisão Se Érika está presa por suspeita de cometer estelionato e furto mediante fraude, no passado foi ela quem solicitou a prisão de seu ex-companheiro. Em 2009, ela pediu que o pai de seu filho fosse para a cadeia por atrasar o pagamento da pensão alimentícia. A Justiça não atendeu o pleito, uma vez que ele quitou as dívidas.
Érika também processou a Casas Bahia por danos morais e recebeu dinheiro por causa de um acordo que firmou com a empresa. Já numa ação movida contra os Correios, teve o pleito negado pela Justiça do Rio de Janeiro, que alegou que o processo deveria ser de competência da Justiça Federal.
Se antes a ideia de sucesso profissional estava ligada a alcançar altos cargos nos negócios, hoje em dia essa realidade não é mais a mesma para parte significativa dos trabalhadores. Segundo estudo da agência de recrutamento Randstad, 39% das pessoas não aceitariam uma promoção profissional. A mudança de perspectiva do que é o trabalho e o custo-benefício das altas cadeiras nas empresas são alguns desmotivadores que pesam na balança ao se decidir por promoções, pontua o levantamento.
A pesquisa, feita com 27 mil pessoas, também mostra que 34% dos entrevistados não querem nunca subir para outros cargos, ao entenderem que são posições desgastantes. Patricia Agopian, especialista em carreira, diz que, apesar de posições corporativas mais altas serem vistas como sinônimo de sucesso profissional, algumas pessoas acreditam que aceitar essas funções significa abdicar da qualidade de vida ou até mesmo da saúde mental.
Já Lina Nakata, estudiosa da Pesquisa FIA — Lugares Incríveis para Trabalhar, aponta outra razão: o custo-benefício entre o novo salário e as exigências da função.
“Quanto mais alta a posição, menos ‘compensa’ o valor, relativamente, dada a complexidade envolvida no trabalho”, explica. “Isso gera muito desgaste, que muita gente não quer, pois, compromete a qualidade de vida e a saúde mental”.
A preocupação em atuar profissionalmente com propósito e prezando não só a remuneração, como também a saúde mental, tem sido muito pautada pela Geração Z — nascidos entre 1996 e 2010 — mas, segundo as especialistas consultadas pela CNN, quase todos têm buscado mais equilíbrio.
Os entrevistados da pesquisa tinham entre 18 e 67 anos, o que mostra que o novo comportamento não é exclusivo de gerações mais atuais.
Segundo Nakata, outro indicativo desse movimento é que as pessoas se encontram mais felizes nas empresas e evoluindo na sua carreira não exatamente como líderes, como indica a pesquisa Lugares Incríveis para Trabalhar da FIA Business School de 2023.
Para a especialista em carreira, o sentimento é também de insegurança e acomodação, relatando que diversos dos seus alunos “já vem com uma crença pré-estabelecida de que aquele é o limite dela e uma aceitação muitas vezes pelo mediano”.
Além disso, subir de cargo ficou mais difícil, diz a especialista.
“Nos últimos anos, as empresas passaram por vários processos de horizontalização, tornando as empresas bem mais enxutas quantos aos níveis e bem mais achatadas no organograma”.
A caderneta de poupança registrou depósitos líquidos de 1,339 bilhão de reais em março depois de dois meses de saques, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira.
Em janeiro, a poupança havia registrado retirada de 20,149 bilhões de reais, seguida de saques de 3,824 bilhões de reais em fevereiro.
Em março, houve entrada de 341,1 milhões de reais no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), enquanto a poupança rural registrou depósitos de 997,9 milhões de reais.
O Banco Central embarcou em um ciclo de afrouxamento monetário que tirou a taxa básica de juros Selic do pico de 13,75% para os atuais 10,75%, mas sinalizou novo corte de meio ponto percentual apenas em junho — e não necessariamente no encontro seguinte, de julho. Isso ocorreu em função do aumento da incerteza.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a tramitação em regime de urgência para um projeto de lei que prevê o endurecimento das leis para invasões de terra em protesto pela reforma agrária. A inclusão do assunto na pauta foi um pedido da bancada ruralista em oposição às ações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) durante o chamado “Abril vermelho”, mês de mobilização do movimento social.
O movimento anunciou nesta segunda-feira (15) que realizou cerca de 24 ocupações em 11 estados. Até o fim do mês, são esperadas mais de 30 ações em 14 estados.
De acordo com a proposta, será proibida a concessão de benefícios e auxílios sociais aos invasores de propriedades. Além disso, ficará vedada a participação em programas sociais, a nomeação para cargos públicos e a celebração de contratos com o poder público.
O governo é contrário à proposta. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), recomendou a rejeição do requerimento de urgência, ressaltando que a matéria não havia sido acordada pelo colégio de líderes durante a reunião desta terça-feira.
Outra proposta, também de coação às ocupações do MST, teve seu requerimento de urgência incluído na pauta. Essa proposta trata da autorização para a remoção de invasores de propriedades privadas sem a necessidade de ordem judicial.
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência.
Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele também destacou que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC.
Atualmente, a Lei nº 11.343, de 2006, conhecida como Lei das Drogas, estabelece que é crime vender, transportar ou fornecer drogas. A pena é de reclusão de cinco a 15 anos, além de multa. Adquirir, guardar, transportar ou cultivar drogas para consumo pessoal também é considerado crime pela lei atual, mas neste caso as penas previstas são advertência, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade. A legislação não estabelece uma quantidade de entorpecentes que diferencie os dois delitos.
Ao justificar a apresentação da PEC, Rodrigo Pacheco argumenta que não há tráfico de drogas se não há interessados em adquiri-las. “O traficante de drogas aufere renda – e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território – somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, diz.
As propostas de emenda à Constituição devem ser aprovadas em dois turnos de votação, precedidos de cinco e duas sessões de discussões em Plenário, respectivamente, para entrarem em vigor. Uma PEC é aprovada quando acatada por, no mínimo, três quintos dos senadores (49 votos), após dois turnos de deliberação.
Após aprovada no Senado, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Para que a mudança seja incluída na Constituição, a PEC precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso.
Votação no STF A aprovação da PEC pelo Senado é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que também avalia a questão do porte de drogas. O julgamento do tema foi suspenso em março por um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
No recurso analisado, o STF julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e o comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e de processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3 gramas de maconha.
Debate A votação em plenário foi precedida de debate entre senadores contrários e favoráveis à PEC. Marcos Rogério (PL-RO) disse que a PEC vem em defesa da sociedade brasileira. Segundo ele, um terço das prisões do país se dá em razão das drogas. “Mas não porque são usuários, mas porque são traficantes, que atormentam as famílias brasileiras”.
O senador Humberto Costa (PT-CE) disse que a PEC amplia a discriminação contra pessoas pobres, negras e marginalizadas e defendeu que a mudança vai desestimular os usuários de drogas a buscarem o tratamento adequado. “Procurar o serviço de saúde será reconhecer a condição de usuário e dependente e, portanto, estar submetido à possibilidade de ser criminalizado e responder a vários processos”.
Em seu relatório, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a nocividade social e de saúde pública que as drogas proibidas geram. “Nesse contexto, vale destacar que a simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse.
O Conselho Nacional de Justiça se reuniu nesta terça, 16, para começar a julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da Operação, a Justiça Federal do Paraná. Por maioria de votos, o colegiado revogou o afastamento da juíza Gabriela Hardt – ex-substituta do hoje senador Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba – e do juiz Danilo Pereira Júnior . De outro lado, o conselho manteve o afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Será debatida em uma próxima sessão a eventual abertura de procedimentos administrativos disciplinares contra os juízes e desembargadores na mira da Corregedoria. A instauração dos procedimentos foi sugerida pelo ministro Salomão, mas Barroso pediu mais tempo para analisar os autos. Ele ponderou que não teve tempo de analisar as mais de mil páginas dos processos, assim como os demais integrantes do colegiado.
Também ficou para depois a análise da proposta do relator para a abertura de PAD sobre o senador Sérgio Moro. Salomão acabou sugerindo o desmembramento do processo, para que, na sessão desta terça, fossem debatidos apenas os casos dos magistrados da ativa. Assim, uma eventual apuração sobre a conduta do ex-juiz da Lava Jato deve ser decidida em outro momento.
Além de propor a abertura de procedimentos administrativos disciplinares sobre Hardt e os integrantes do TRF-4 – o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima – Salomão pediu que o Plenário ratificasse as decisões assinadas às vésperas do julgamento, que geraram uma onda de reações contrárias de juízes federais. A proposta foi acatada, parcialmente.
Após Salomão ler seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso antecipou seu posicionamento e defendeu a derrubada dos afastamentos. Em sua avaliação, não havia justificativa para que Salomão decidisse alijar os magistrados, monocraticamente, às vésperas de julgamento no CNJ. O ministro entendeu que manter a medida seria uma ‘perversidade’.
A decisão colegiada contrariou, parcialmente, o parecer do Ministério Público Federal, que se manifestou contra o afastamento de todos os magistrados decretado por Salomão. O subprocurador-geral da República José Araújo Sá disse não ver hipótese para os alijamentos.
No caso de Hardt, pesaram para o afastamento decretado por Salomão supostas infrações disciplinares da magistrada, em especial na homologação de um acordo bilionário para criação da polêmica fundação da Lava Jato. Agora, o alijamento foi derrubado.
Já quanto aos integrantes do TRF-4 – o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima – Salomão viu ‘descumprimento reiterado de decisões do STF’ no caso do juiz Eduardo Appio – declarado suspeito pela Corte Regional após decisões que geraram embates na Justiça Federal.
O julgamento também debateria a conduta do hoje senador Sergio Moro à época que comandou a Operação como titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, mas esse ponto acabou desmembrado.
O ex-magistrado é alvo de reclamação junto de Hardt. A decisão proferida nesta segunda, 15, não o atingiu pelo fato de ele não exercer mais a magistratura. Segundo Salomão, os atos de Moro serão analisados diretamente n mérito, pelo CNJ.
Os afastamentos determinados às vésperas do julgamento são medidas cautelares. Assim, o colegiado ainda deve discutir, após a tramitação de eventuais PADs, possíveis punições para os magistrados, caso entenda que houveram desvios na base da Lava Jato. As sanções variam de penas mais brandas, como advertências e censuras, até medidas mais fortes, como suspensão, disponibilidade e demissão.
Davi é o grande campeão do BBB 24! Após uma temporada intensa e cheia de emoções, o motorista de aplicativo levou para a casa o prêmio milionário. Com 60,52% dos votos, o queridinho do público derrotou os aliados na final do reality show da Globo na noite desta terça-feira, 16/04. Matteus ficou em 2º lugar com 24,50% e Isabelle garantiu a terceira colocação com 14,98% dos votos.
Davi, que foi um dos protagonistas do BBB 24, conquistou R$ 2,92 milhões, além de dois carros.
Discurso de Tadeu Schmidt! Em um discurso emocionante, Tadeu Schmidt relembrou a história de vida de Davi. “O menino que vendia picolé no ônibus, agora está ganhando carros, disputando prêmios. (…) Difícil lembrar de algum dia em que o Davi não esteve no centro da história. Quem criticou seus erros, nao estava totalmente errado. Mas estava cego ao quanto o Davi estava disposto a não repetir seus erros. Ele vai continuar assim. É a soma da humildade e da inteligência. Com essa inteligência e sua disciplina, e mais o que você mais ganhou no BBB. Você pode dizer para a mulher que vendia limão na calçada que o filho dela vai ser doutor com certeza”, declarou.
