Biden chama Lula de “campeão” do movimento trabalhista, em encontro na Casa Branca

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, do partido Democrata, disse a Luis Inácio Lula da Silva (PT) que ele será o “campeão” do movimento trabalhista. O diálogo ocorreu na visita do presidente brasileiro à Casa Branca em fevereiro de 2023 e foi relatado pela embaixadora americana no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley.

Em entrevista concedida com exclusividade ao O POVO , ela destacou que Biden conhece bem a trajetória sindicalista de Lula. O presidente democrata inclusive afirmou que o brasileiro superou presidentes consolidados no tema como Franklin Roosevelt e John Kennedy, e os países deverão atuar em conjunto na área trabalhista.

“Na primeira visita do presidente Lula à Casa Branca, o presidente Biden sabia tudo sobre o seu movimento trabalhista e ele disse: ‘Você será o campeão’. Mais um campeão do que, ele disse, FDR (Franklin D. Roosevelt), JFK (John F. Kennedy) e qualquer outro. Você foi o campeão, ele disse. Nós temos de nos unir nisso”, disse Elizabeth, citando dois icônicos presidentes democratas americanos.

A embaixadora apontou que Biden e Lula se preocupam muito com o movimento trabalhista e os direitos dos trabalhadores, tendo grande sincronia e semelhança entre os dois presidentes. “. Eles realmente se importam profundamente com as mesmas coisas”, declarou.

Frawley Bagley ainda disse que o trabalho conjunto neste tema será abordado no G20, organizado pelas maiores economias do mundo e presidido pelo Brasil. A embaixadora garantiu que os direitos trabalhistas são um dos principais assuntos entre os países e tanto a Casa Branca como o Planalto estão tratando.

“E a parceria pelo direito dos trabalhadores fará parte do G20, eles estão trabalhando nisso agora, enquanto conversamos. Quando nosso secretário de Estado veio (Antony Blinken, em fevereiro), foi uma das primeiras coisas que ele disse, e o Lula disse que temos o ministro do Trabalho (Luiz Marinho) e sua secretária trabalhando A Casa Branca e o Planalto estão envolvidos”, afirmou Elizabeth.

O POVO

Postado em 29 de abril de 2024

Casas Bahia fecha acordo com bancos para recuperação extrajudicial

Em comunicado ao mercado neste domingo (28), o grupo Casas Bahia informou ter fechado um acordo de RE (recuperação extrajudicial) para dívidas que chegam a R$ 4,1 bilhões .

O acordo da varejista foi com seus principais credores, Bradesco e Banco do Brasil , e preserva R$ 4,3 bilhões de caixa até 2027, sendo R$ 1,5 bilhão somente em 2024.

Antes da renegociação, a empresa teria de desembolsar R$ 4,8 bilhões até 2027. Agora, ficou acordado que ela terá de arcar com cerca de R$ 500 milhões no mesmo prazo e somente a partir de 2026.

O acordo inclui uma carência de 24 meses para pagamentos de juros e 30 meses para pagamento de principal. O prazo médio de amortização sai de 22 para 72 meses, com redução de 1,5 pp no ​​custo médio, que representa uma economia de R$ 400 milhões no período.

“Estamos muito satisfeitos por termos conseguido antecipar esse reperfilamento da dívida, que só foi possível graças ao avanço bem-sucedido das alavancagens operacionais do nosso plano de transformação. O acordo reflete a confiança no nosso plano e no futuro da companhia”, disse em nota o CEO do Grupo, Renato Franklin.

Segundo a empresa, a operação inclui apenas dívidas financeiras sem garantias, como debêntures e CCBs emitidas junto aos bancos.

Como eram os desembolsos até 2027:

2024
R$ 1.237 milhões de amortização + R$ 313 milhões de juros

2025
R$ 536 milhões de amortização + R$ 292 milhões de juros

2026
R$ 721 milhões de amortização + R$ 207 milhões de juros

2027
R$ 1.384 bilhão de amortização + R$ 139 milhões de juros

Como ficou após o acordo:

2026
R$ 150 milhões de amortização + R$ 103 milhões de juros

2027
R$ 150 milhões de amortização + R$ 95 milhões de juros

A empresa diz acreditar que o alongamento e redução de custo da dívida devem trazer segurança aos fornecedores, parceiros, clientes e colaboradores.

“Este acordo, já aprovado pelos nossos principais credores financeiros, estava entre as nossas metas prioritárias para o ano e, graças ao trabalho já feito até aqui, pudemos concluí-lo antes do previsto”, completou Franklin.

Em março, a Folha noticiou que o grupo, um dos principais varejistas de eletrônicos e móveis do país, não vai abrir lojas em 2024, tendo planos de fechar mais 20 pontos de venda.

A última vez que ele inaugurou uma unidade foi em 2022, quando abriu 63 estabelecimentos.

O grupo tem cerca de 40 mil colaboradores e possui capital aberto na B3 desde 2013. Está presente em mais de 400 municípios de 22 estados e no Distrito Federal.

De outubro a dezembro de 2023, a Casas Bahia registrou prejuízo recorde para um trimestre , da ordem de R$ 1 bilhão, seis vezes superior ao prejuízo do mesmo período de 2022.

O ano de 2023 encerrou com perdas de R$ 2,6 bilhões, quase oito vezes maiores que as de 2022, que somaram R$ 342 milhões.

Parte do processo de restrição inclui, além do fechamento dos pontos de venda, o fim da operação de quatro centros de distribuição (hoje são 29) e demissão de funcionários.

Também no domingo, o Magazine Luiza anunciou um aumento de capital de R$ 1,25 bilhão, por meio da emissão de novas ações. Essa operação será avaliada pelo BTG Pactual.

Segundo comunicado, os recursos irão servir para acelerar investimentos em tecnologia, como a expansão da desenvolvedora de tecnologia Luiza Labs e melhorias no marketplace e no serviço de nuvem Magalu Cloud . Também teria objetivo de melhorar a estrutura de capital da empresa.

Folha de São Paulo

Postado em 29 de abril de 2024

Personal é assassinado em academia em Caicó

Início de semana começa com péssima notícia em Caicó.

Nas primeiras horas da manhã de hoje recebemos a notícia de um crime de homicídio no bairro Barra Nova, zona oeste da cidade.

De acordo com o que o blog Jair Sampaio recebeu, a vítima é o personal Whadson Whonam Silva de Araújo. Ele abria a academia.

De acordo com fontes, Whadson foi surpreendido pelo atirador ao abrir a academia, da qual era proprietário. Motivação é desconhecida.

Blog Jair Sampaio

Postado em 29 de abril de 2024

Homem é o primeiro a tomar nova vacina contra câncer de pele no mundo

Uma vacina que pode prevenir a recorrência do melanoma, o tipo mais grave de câncer de pele, está sendo testada em pacientes britânicos. Nesta sexta-feira (26/4) foram divulgadas as primeiras imagens de um homem recebendo o imunizante no mundo.
Ele participa da terceira fase de testes da vacina e é o primeiro a receber o imunizante nesta rodada final prévia à aprovação do medicamento.

A injeção utiliza uma técnica semelhante à das primeiras vacinas da Covid, a mRNA. Ela é adaptada de acordo com as células de cada paciente e tem potencial para ser usada também na prevenção de cânceres de pulmão, rins e bexiga.

O homem que deu rosto a este avanço da medicina foi o músico Steve Young, 52 anos. Ele foi diagnosticado com um melanoma em estágio II em sua cabeça, que foi removido em 2023. A vacina pode reduzir as chances de um retorno do câncer em seu organismo.

“Sinto-me sortudo por fazer parte deste ensaio clínico. Esta é a minha melhor chance de parar o câncer e tomar este imunizante foi um dos melhores dias da minha vida”, disse Steve em entrevista ao University College London Hospitals, instituição de saúde que está liderando os ensaios clínicos da vacina no Reino Unido.

Como a vacina contra o câncer funciona?
A vacina é produzida pelas farmacêuticas Moderna e Merck/MSD. Ela deve ser usada junto com o medicamento Keytruda, um imunoterápico que potencializa sua prevenção. Nos testes de fase 2, o risco de morte por um retorno do tumor em três anos diminuiu em 44% em comparação com as pessoas que usaram apenas o remédio.

“Esta vacina é um marco empolgante para visualizarmos como a terapia individualizada pode potencialmente transformar o tratamento da forma mais grave de câncer de pele no futuro”, disse o vice-presidente sênior da Moderna, Kyle Holen, em comunicado à imprensa.

A tecnologia é baseada em tecnologia mRNA. O tratamento personalizado funciona dando ao corpo uma espécie de manual de instruções que ajuda a produzir proteínas que possam neutralizar as células que, em exame prévio, foram identificadas como causadoras do câncer naquele paciente específico.

A terapia individualizada é projetada para preparar o sistema imunológico para atacar as células tumorais de cada paciente, potencializando a ação do Keytruda no organismo.

“A ideia por trás desta imunoterapia é que, ao estimular o corpo a produzir essas proteínas, ele pode preparar o sistema imunológico para identificar e atacar rapidamente quaisquer células cancerígenas que as contenham com o objetivo de prevenir a recorrência do melanoma”, explica a oncologista Heather Shaw, coordenadora deste novo ensaio.

Assim como Steve, outros mil pacientes receberão o imunizante em todo o mundo nesta terceira fase do estudo, que deve durar pelo menos até 2026.

A previsão, porém, é que os resultados prévios possam embasar um lançamento experimental do imunizante ainda em 2025. O ensaio é duplo-cego, portanto há 50% de chances de que os pacientes recebam placebo em vez da injeção.

O que é o melanoma?
O melanoma é a forma mais grave de câncer de pele pois é a única que pode levar a metástases, por afetar células profundas da pele. No Brasil, aproximadamente 1,8 mil pessoas morrem todos os anos em decorrência da doença de acordo com o Ministério da Saúde.

metropoles

Postado em 27 de abril de 2024

Em duas semanas, oito pessoas são presas por suspeita de crime eleitoral no RN

No período de 16 de abril até esta sexta-feira (26), oito pessoas foram presas em flagrante em cartórios do Rio Grande do Norte por suspeita de crimes eleitorais. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN), as ações foram registradas nas cidades de Ceará-Mirim (46º Ze), São José de Mipibu (7º Ze) e Goianinha (9º Ze). Os casos seguem em investigação pela Polícia Federal (PF).

A situação mais recente ocorreu em Ceará-Mirim, na manhã de quinta-feira (25), quando dois eleitores apresentaram documentos falsos para transferência eleitoral. A polícia foi acionada pelos servidores e as duas pessoas foram presas em flagrante. “Desde a semana passada, percebemos que alguns eleitores de Pureza estavam utilizando-se de um contrato de locação de imóvel, todos no mesmo formato e muitos assinados pela mesma testemunha”, relatou o chefe do cartório da 46ª ZE, Paulo Almeida.

Na manhã desta sexta-feira (26), os dois suspeitos foram presos no município, cuja 46ª zona eleitoral, também atende os municípios de Pureza, Taipu e Ielmo Marinho. A juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva concedeu a liberdade provisória, mas os eleitores e o pré-candidato envolvidos seguem sob investigação pela Polícia Federal.

Na quarta-feira (24), os servidores do cartório da 7ª zona eleitoral, em São José de Mipibu, pediram a presença da polícia militar após verificarem que os comprovantes de residência apresentados por 3 pessoas para alteração no domicílio eleitoral tinham inconsistências. Enquanto acionavam a PM, uma das três pessoas suspeitas fugiu, e a dupla que permaneceu no local admitiu que morava na zona rural de Macaíba e que tinha recebido a proposta para alterar a cidade de votação em troca de benefícios durante as eleições de 2024.

Após a chegada da polícia militar, os suspeitos foram encaminhados para a Polícia Federal e o caso segue em investigação. Segundo o chefe de cartório da 7ª ZE, Ailton Rodrigues Barbosa, cerca de 20 a 30 requerimentos estão sendo analisados pela ZE, suspeitos de fraude no comprovante de domicílio.

“A gente pede que fiquem atentos para não ceder a propostas de políticos, pois na maioria dos casos são pessoas simples, de pouca instrução, que são enganadas com promessas e benefícios e que não sabem o que pode acontecer com elas. Portanto fiquem atentos, pois todos vão responder na justiça em caso de crimes eleitorais, tanto os eleitores como os candidatos”, reforçou Ailton Barbosa.

Outras 4 pessoas foram presas em flagrante na terça-feira(16) da semana passada, no cartório eleitoral de Goianinha (9ª zona eleitoral) por também apresentarem documentos falsos para realizar a transferência de domicílio eleitoral e seguem sendo investigadas pela Polícia Federal.

Na maioria dos casos, os pré-candidatos oferecem benefícios aos eleitores durante o processo eleitoral para que votem e apoiem a sua candidatura. Dentre os benefícios estão: distribuição de feira alimentícia (os famosos “sacolões”), distribuição de valor monetário em cédulas ou promessas de cargos públicos após a elegibilidade.

“É importante que o eleitor não se submeta a promessas e dádivas oferecidas por candidatos, objetivando o seu voto, pois isso se traduz em crime eleitoral, tanto para o eleitor como para o pretenso candidato”, comentou o chefe de cartório da 46ª ZE, Paulo Almeida.

Crimes eleitorais

Os crimes eleitorais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consistem em condutas delituosas que podem se revelar nas mais diferentes formas, indo desde aquelas que colocam em dúvida a integridade da pessoa na inscrição de eleitores, na filiação a partidos políticos, no registro de candidatos, na propaganda eleitoral, na votação, até aquelas que violam a apuração dos resultados e diplomação de eleitos.

Tribuna do Nortee

Postado em 27 de abril de 2024

Ana Paula Valadão é condenada a pagar R$ 25 mil por associar gays ao HIV

A pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão foi condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por danos morais coletivos por causa de um discurso, feito em 2016, no qual associava pessoas gays ao vírus do HIV. A ação foi protocolada pela Aliança Nacional LGBTI+. Cabe recurso à decisão.

“Condeno as requeridas a: cessarem a disponibilização e reprodução da fala lesiva e pagarem compensação no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Juros a contar da data do fato e correção a contar do arbitramento. A compensação deverá ser depositada a bem de fundo apontado pelo MPDFT, cuja atuação seja voltada à defesa dos interesses da população LGBTI+”, diz trecho da decisão divulgada nesta sexta-feira, 26.

A fala de Ana Paula foi feita em 2016 durante um congresso cristão transmitido pela Rede Super. “Isso [a homossexualidade] não é normal. Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos”, iniciou a cantora e pastora.

“Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim… Não é o ideal de Deus […] “Sabe qual é o sexo seguro? Que não transmite doença nenhuma? O sexo seguro se chama: aliança do casamento”, concluiu.

TERRA

Postado em 27 de abril de 2024

Lula diz que preço começou a cair: “Já tô comendo picanha com cerveja”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (26/4) que o preço dos alimentos começou a cair, e já é possível comer “picanha com cerveja”. A declaração foi dada durante a visita à sede da Embraer, em São José dos Campos (SP).
O chefe do Executivo assinalou que havia “muita gente zangada” em razão da alta nos preços de alimentos básicos, como arroz e feijão.

“A gente deu uma vacilada porque deveria ter importado o arroz mais barato da Venezuela, mas a gente ficou na expectativa de que, quando começasse a colheita do arroz, ia baratear”, explicou o presidente.
Em seguida, o petista disse: “Começou a baixar? Começou a baixar. Eu já estou comendo picanha com cerveja. Obviamente, quem não come picanha pode comer uma verdura saudável, plantada pela agricultura familiar”, completou.

Durante visita à Embraer, Lula participou da cerimônia de entrega de aeronaves comerciais fabricadas pela empresa para a companhia Azul Linhas Aéreas.

Metrópoles

Postado em 27 de abril de 2024

América x Corinthians terá plano de segurança com 400 policiais, anuncia PM

Em reunião realizada na manhã da sexta-feira 26 na Sala de Imprensa da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM/RN), foram apresentados os detalhes sobre o jogo entre América e Corinthians (SP), a ser realizado na Arena das Dunas, no dia 1⁰ de maio. Para o jogo, está previsto reforço de 400 policiais, distribuídos na área interna e no entorno do estádio.
Estiveram presentes na reunião o Coronel PM Marinho, Comandante do CPC, PRF Plácido Neto, chefe do NPF(Núcleo de Policiamento e Fiscalização), Edivanaldo Azevedo – gerente de segurança da Arena, além de comandantes de batalhões e unidades operacionais da capital Potiguar.

Agora RN

Postado em 27 de abril de 2024

Ex-procuradora Rita das Mercês e outros envolvidos no caso dos servidores fantasmas da ALRN são condenados

O juiz Ivanaldo Bezerra dos Santos da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, emitiu sentença relativa à Operação Dama de Espadas, que insvetiga nomeações irregulares de cargos fantasmas na Assembleia Legislativa, entre os anos de 2006 a 2010.

A ex-procuradora geral da ALRN, Rita das Mercês, foi condenada a pena de 04 anos de prestação de serviços comunitários, por 07 horas semanais, em local a ser definido pelo juízo da execução penal, com início após trânsito em julgado da primeira condenação, conforme definido no acordo de colaboração premiada. Foi determinada a perda de dois apartamentos em Natal e 50% de um lote em Areia (PB).

O então secretário administrativo da ALRN, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, foi condenado a pena de onze 11 anos, um mês e dez dias de reclusão e cento e trinta e três dias-multa, para todos os crimes de peculato.

Marlucia Oliveira, que era chefe do Setor de Pessoal, foi condenada a 11 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão e cento e trinta e três dias-multa, para todos os crimes de peculato.

Luíza Queiroz, condenada a 08 anos, 10 meses e vinte 20 dias de reclusão e 133 dias-multa.

José de Pádua, então companheiro de RIta das Mercês, foi condenado a 11 anos, 01 mês e 10 dias de reclusão e 133 dias-multa.

Gutson Reinaldo, foi condenado a 08 anos e 04 meses de reclusão e 121 dias-multa.

Aratusa Oliveira, condenada a 06 anos e oito 08 meses de reclusão e 66 dias multa.

Jerusa Bezerra, condenada a 06 anos, 01 mês e dez 10 dias de reclusão e 55 dias-multa.

Osvaldo Ananias, condenado a 06 anos e oito 08 meses de reclusão e 100 dias-multa.

Os réus condenados que ocoupavam cargos, perderam a função pública. No caso de Rita das Mercês, ela teve o direito a aposentaodria mantido.

Os réus poderão recorrer das condenações me liberdade.

Confira sentença na íntegra:
https://sidneysilva.com.br/wp-content/uploads/2024/04/sentenca-0104223-7620178200001.pdf

Sideny Silva

Postado em 26 de abril de 2024

Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, vítima de câncer

Morreu, nesta sexta-feira (26/4), o cantor Anderson Leonardo, aos 51 anos. O vocalista do grupo Molejo estava internado desde o dia 24 de março e lutava contra um câncer inguinal, na região da virilha, desde outubro de 2022.
A notícia foi confirmada por esta colunista com a assessoria do artista. Nos últimos meses, o artista deu entrada no hospital em diversas ocasiões, devido a complicações da doença. Em uma das passagens pela unidade de saúde, ele foi diagnosticado com embolia pulmonar.

O quadro clínico de Anderson Leonardo se agravou nessa quinta-feira (25/4), por isso ele voltou para a UTI. O músico chegou a apresentar melhora, mas foi sedado logo em seguida. Ultimamente, ele também tratava um episódio de insuficiência renal.
Anderson Leonardo era casado com Paula Cardoso e deixou quatro filhos. A assessoria do grupo Molejo divulgou nota oficial nas redes sociais, no fim de março, após a última internação dele.

“A assessoria do grupo Molejo vem informar que, infelizmente, devido ao agravo da doença que acomete o cantor Anderson Leonardo, o mesmo necessitou ser hospitalizado neste domingo (24/3) em estado grave. Pedimos a todos fãs e amigos que continuem em orações pelo nosso cantor”, diz a nota.

Quem era Anderson Leonardo
Anderson foi diagnosticado com um tumor próximo à região da virilha em 2022. Após o tratamento, a doença entrou em remissão, mas retornou em 2023. Na mesma ocasião, o famoso ficou internado por conta de uma embolia pulmonar.

Recentemente, o artista voltou a ser internado em uma unidade de tratamento intensivo (UTI). Nesta manhã, ele entrou em coma e apresentou estado gravíssimo.

O Molejo ganhou destaque em 1994, ao lançar o primeiro disco. Ao todo, o grupo publicou 13 álbuns, que contam com hits populares como “Caçamba”, “Brincadeira de Criança”, “Paparico” e “Dança da Vassoura”.

Anderson Leonardo deixa quatro filhos (Leozinho Bradock, Alissa, Rafael Phelipe e Alice) e uma neta (Andressa, filha de Leozinho).

Metropoles

Postado em 26 de abril de 2024

Governo quer arroz e feijão sem imposto e alimentos de luxo, como foie gras, taxados

A proposta de regulamentação da reforma tributária sugerida pelo governo considera que 15 itens que compõem a cesta básica brasileira terão imposto zero, como arroz, feijão, café, óleo e pão.
Outros alimentos, no entanto, como a carne, ficaram fora do grupo da cesta básica e terão que pagar impostos. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional na última quarta-feira (24). A previsão é que a proposta seja aprovada no Parlamento até o fim deste ano.

Apesar de não serem itens da cesta básica, atualmente, certos alimentos considerados de luxo são isentos do imposto federal, como salmão, foie gras (fígado de aves aquáticas considerada uma iguaria), macadâmia, queijo provolone, cogumelos e trufas. Com a reforma tributária proposta, esses alimentos passarão a ser tributados com a alíquota completa do imposto sobre consumo.

Pela emenda constitucional aprovada em 2023, serão criados dois impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vão passar a concentrar cinco tributos já existentes. O governo estima que a alíquota sobre o consumo deve ter média de 26,5%. O texto enviado pela equipe econômica ao Congresso é o detalhamento da aplicação desses impostos.

Pela proposta do governo, integram a cesta básica com isenção de impostos:

· Arroz;

· Feijão;

· Café;

· Óleo de soja

· Manteiga;

· Margarina;

· Farinha de mandioca;

· Farinha de trigo;

· Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos de milho;

· Açúcar;

· Massas alimentícias;

· Pão (contendo apenas farinha de cereais, fermento, água e sal);

· Cocos;

· Raízes e tubérculos;

· Leite fluido pasteurizado ou industrializado; leite em pó; fórmulas infantis.

Frutas e ovos também terão alíquota zerada, mas não entraram na lista da cesta básica nacional. As carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves terão alíquotas reduzidas em 60% do IBS e da CBS.

Segundo o Ministério da Fazenda, a principal razão para isentar alimentos da cesta básica foi o fato de todos se enquadrarem como alimentos naturais ou com processamento mínimo, alinhados com a diretriz estabelecida para a Cesta Básica Nacional de Alimentos.

Outro fator orientador foi a priorização dos alimentos consumidos pela população de baixa renda. Para fundamentar a seleção desses alimentos, foi desenvolvido um indicador que avalia a proporção de gastos de cada alimento no orçamento alimentar das famílias de baixa renda em comparação com as demais famílias, com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE.

Supermercados
A lista de produtos que ia integrar a cesta básica nacional virou objeto de disputa entre o governo e entidades ligadas ao mercado da alimentação. No início do mês, a ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados) enviou ao governo uma sugestão para que também fossem desonerados de impostos itens como lagosta, bacalhau, filé mignon e camarão.

O argumento da entidade seria que a proposta viabilizaria o “acesso de todos os consumidores, sem exclusões, a uma alimentação saudável, balanceada e diversificada, além de 100% livre de tributação”.

Atualmente, a cesta básica nacional é composta por alimentos de dez grupos diferentes: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias.

O relatório divulgado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso será submetido a debates tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Isso significa que a proposta pode sofrer alterações durante as discussões. Nos bastidores, alguns parlamentares já estão defendendo a ampliação da isenção de impostos para outros grupos de alimentos.

Portal Correio

Postado em 26 de abril de 2024

Inflação medida pelo IPCA-15 desacelerou para 0,21% e fica abaixo das projeções de abril

A inflação medida pelo IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) perdeu força em abril e desacelerou para 0,21%, após marcar 0,36% em março , segundos dados divulgados nesta sexta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A taxa de 0,21% é a menor para o quarto mês do ano desde 2020 (-0,01%). À época, a economia brasileira sentiu os impactos iniciais das restrições da pandemia, o que dificultava o consumo fora dos lares.

O IPCA-15 surpreendeu o mercado financeiro ao ficar abaixo da mediana das compensações. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetaram variação de 0,29% em abril.

Com o novo resultado, o índice atingiu 3,77% no acumulado de 12 meses, o menor patamar desde julho de 2023 (3,19%). Nesse recorte, a taxa era de 4,14% até março.

Por ser divulgado anteriormente, o IPCA-15 sinaliza uma tendência para os preços no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

O IPCA, também calculado pelo IBGE, é o índice oficial de inflação do Brasil. Serve como referência para o regime de metas do BC (Banco Central).

A coleta de preços do IPCA-15 ocorre entre a segunda metade do mês anterior e a primeira metade do mês de referência da divulgação. Neste caso, a pesquisa contemplou o período de 15 de março a 15 de abril.

A coleta do IPCA, por sua vez, é técnica somente no mês de referência do levantamento. Por isso, o resultado de abril ainda não está fechado. Será divulgado pelo IBGE no dia 10 de maio.

TRANSPORTES RECUAM COM PASSAGEM AÉREA EM BAIXA
Dos 9 grupos pesquisados ​​no IPCA-15, apenas 1 registrou queda em abril. É o caso dos transportes, que ajudaram a frear o índice.

Os preços desse segmento recuaram 0,49% neste mês, após alta de 0,43% em março. O grupo registrou impacto de -0,1 ponto percentual no IPCA-15.

A baixa dos transportes está associada às quedas dos preços da passagem aérea (-12,2%) e dos combustíveis (-0,03%).

Individualmente, o bilhete de avião teve a maior contribuição individual do lado das baixas no IPCA-15 (-0,09 ponto percentual). O indicador é composto por 367 subitens (bens e serviços).

Entre os combustíveis, somente o etanol (0,87%) teve alta em abril, enquanto o gás veicular (-0,97%), o óleo diesel (-0,43%) e a gasolina (-0,11%) registraram queda nos preços.

ALIMENTOS SOBEM MENOS, MAS AINDA PRESSIONAM
O grupo de alimentação e bebidas desacelerou o ritmo de aumento, mas ainda pressionou o IPCA-15. Em abril, a inflação do segmento foi de 0,61%, menor que a de março (0,91%).

Os alimentos tiveram o maior impacto entre os grupos pesquisados ​​(0,13 ponto percentual). A alimentação no domicílio subiu 0,74% em abril, após aumento de 1,04% em março.

O IBGE destacou os avanços do tomate (17,87%), do alho (11,60%), da cebola (11,31%), das frutas (2,59%) e do leite longa vida (1,96% ).

O tomate, aliás, teve a maior contribuição individual do lado das altas no IPCA-15 (0,05 ponto percentual). A batata-inglesa (-8,72%) e as carnes (-1,43%), por outro lado, ficaram mais baratas.

A alimentação fora do domicílio (0,25%) também desacelerou em relação ao mês anterior (0,59%). Houve impacto da alta menos intensa da refeição (de 0,76% em março para 0,07% em abril). O lanche (0,47%), por outro lado, teve variação superior à registrada na divulgação anterior (0,19%).

META DE INFLAÇÃO
O centro da meta de inflação perseguida pelo BC é de 3% nos 12 meses de 2024. A tolerância é de 1,5 ponto percentual para menos ou para mais. Ou seja, uma medida será cumprida se o IPCA ficar no intervalo de 1,5% (piso) a 4,5% (teto) no acumulado deste ano.

O mercado financeiro projeta que o índice oficial será de 2024 em 3,73%, conforme a mediana da edição mais recente do boletim Focus , divulgado pelo BC na terça (23). A previsão está abaixo do teto da meta deste ano (4,5%).

Folha de São Paulo

Postado em 26 de abril de 2024

Compras em sites estrangeiros, como Shein, devem ser taxadas por novo imposto

As compras de produtos e serviços realizadas por meio de plataformas digitais passarão a ser tributadas pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) com a entrada em vigor da reforma tributária a partir de 2026.
Essa cobrança deve valer para as plataformas online, inclusive aquelas com sede no exterior, como Shein, Shopee e AliExpress. A tributação alcançará compras de todos os valores, inclusive aquelas de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.

Hoje, as compras até esse valor são isentas do Imposto de Importação. Há a cobrança do ICMS pelos estados, com uma alíquota de 17%.

Quando a reforma passar a vigorar, as compras internacionais feitas pelas plataformas terão que pagar o IVA dual: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), dos estados e municípios, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), do governo federal.

A regra independe de valores e está prevista no projeto de lei complementar encaminhado nesta quarta-feira (24) ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta, com quase 400 artigos, regula o funcionamento do IBS, CBS, além do Imposto Seletivo.

A Receita Federal tem hoje o programa Remessa Conforme. O programa isenta de Imposto de Importação as remessas de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas, além de dar prioridade a esses bens no despacho aduaneiro. Em contrapartida, a companhia se compromete a seguir as regras do Fisco. Mas os estados que aderiram ao programa federal cobram o ICMS.

As novas regras do IVA não mexem no Imposto de Importação, tributo que não foi abarcado pela reforma e que para as compras internacionais permanece com isenção até US$ 50.

O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que não se trata de criar um tributo novo sobre essas remessas, mas reconheceu que a medida pode resultar em aumento das cobranças sobre essas compras.

Hoje, a alíquota de 17% do ICMS é cobrada sobre o preço cheio, que já embute os tributos cobrados sobre o bem. O cálculo “por fora”, apenas sobre o valor do produto, resultaria em uma incidência de 20,5% -abaixo da alíquota média do novo IVA, calculada em 26,5%. “A diferença em relação ao que é hoje é pequena. Vai ser uma cobrança muito parecida”, disse.

O secretário ressaltou ainda que os estados discutem hoje elevar a cobrança de ICMS sobre as remessas para 25%, o que, segundo ele, seria o mesmo que uma alíquota “por fora” de 33%. “É mais do que vamos tributar. Dependendo do que os estados fizerem, podemos ter até uma redução”, afirmou.

Segundo Appy, as empresas domiciliadas no exterior terão que fazer o registro para recolher o IVA dual, a CBS e o IBS. “A plataforma digital passa a ser responsável pelo pagamento”, disse. Ele deu o exemplo de uma empresa estrangeira que vende um software para uma empresa no Brasil. Caberá à empresa de fora do Brasil recolher o IBS e a CBS.

Appy explicou que, se a empresa estrangeira, não recolher o imposto, o comprador no Brasil terá que fazê-lo.

O auditor fiscal da Receita Federal Roni Petterson Brito, que participou da elaboração da proposta, assegurou que o registro será muito simplificado, como ocorre nos outros países.

O TEMPO

Postado em 26 de abril de 2024

Show da Madonna vai durar 2 horas e terá torres de som até atrás do palco; estimativa de público sobe para 1,5 milhão

O show de Madonna na Praia de Copacabana no próximo dia 4 de maio vai durar 2 horas, e quem quiser evitar a multidão poderá ouvir a apresentação atrás do palco, já que haverá torres de som dos 2 lados da boca de cena.

A Prefeitura do Rio de Janeiro e o governo do RJ deram detalhes, nesta quinta-feira (25), do plano operacional para o megaevento. A previsão de público aumentou, e as autoridades esperam 1,5 milhão de pessoas nas areias de Copacabana — antes era 1 milhão.

A estrutura está sendo montada em frente ao Copacabana Palace, voltada para o Leme. Os organizadores estimam que atrás do palco e da área de serviço, em direção ao Posto 6, esteja menos cheio.

Haverá DJs tocando a partir das 19h. Às 20h, assume o DJ Diplo. Madonna subirá ao palco às 21h45. O show deve terminar às 23h45 — se a rainha não quiser esticar…

A TV Globo, o Multishow e o Globoplay vão transmitir a apresentação ao vivo.

Segurança
A PM mobilizou 3,2 mil militares para o dia do evento. Assim como no Ano-Novo, haverá 18 pontos de revista com detectores de metal nos acessos à praia — e atenção, porque nem todas as ruas estarão abertas para passagem. Garrafas e vasilhames de vidro e objetos cortantes serão retidos.

A tropa vai operar com 12 câmeras de reconhecimento facial, 64 viaturas e 4 drones. Um centro de controle será montado na Praça do Lido, e 65 torres de patrulhamento serão espalhadas na areia.

Trânsito
O esquema será muito semelhante ao adotado todos os anos no réveillon.

Já na quinta-feira anterior (2), o estacionamento será proibido em quase todas as vias em Copacabana.
No sábado (4), a pista junto à areia da Avenida Atlântica amanhecerá fechada, como acontece na operação das áreas de lazer nos domingos e feriados.
Às 11h, a pista da Atlântica junto aos prédios também será interditada.
A partir das 18h, só poderão entrar no bairro táxis e ônibus.
Às 19h30, Copacabana toda estará fechada ao trânsito.
Às 4h, os acessos serão reabertos.
Metrô
O metrô do Rio vai funcionar até 4h da madrugada para atender o público que for ao show.

Diferentemente do que acontece no réveillon, não haverá o embarque escalonado por hora, com os bilhetes especiais. A concessionária informou que o sistema vai operar com 100% da frota a partir das 15h e recomendou que o público antecipe a ida a Copacabana, desembarcando na Siqueira Campos.

O acesso às estações será monitorado, e não está descartada uma “operação-tartaruga”, com controle nas plataformas, a fim de evitar superlotação.

As demais estações do sistema metroviário funcionarão normalmente, das 5h à meia-noite, e após o horário habitual de fechamento, ficarão abertas apenas para desembarque do público.

Ônibus
Haverá uma linha direta do Terminal Gentileza até a Avenida Princesa Isabel, com bilhete de ida e volta a R$ 8,60, exclusivamente no cartão Jaé.

BRTs vão operar ao longo da madrugada para escoamento dos fãs, nas linhas 11 (Alvorada-Santa Cruz), 17 (Campo Grande-Santa Cruz), 22 (Alvorada-Jardim Oceânico), 35 (Paulo da Portela-Alvorada), 38 (Galeão-Alvorada), 50 (Jardim Oceânico-Centro Olímpico), 51 (Deodoro-Recreio), 60 (Deodoro-Gentileza) e 80 (Penha-Gentileza).

Ônibus de linha regulares terão os bolsões de embarque e desembarque na Praia de Botafogo e em Ipanema, como já ocorre no réveillon.

Estrutura
O show da rainha do pop conta com uma estrutura digna da realeza.

São pelo menos 200 pessoas na equipe, que ocuparão 90 quartos do hotel Copacabana Palace, um dos mais luxuosos do Rio.

No hotel, 5 salões estão reservados para ensaios.

A apresentação conta com 80 toneladas de equipamentos que são transportados em 3 aviões de carga e 30 caminhões.

Uma parte dessa carga, inclusive, já desembarcou no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo.

G1

Postado em 26 de abril de 2024

Estado de saúde de Rei Charles é preocupante e equipe atualiza roteiro do funeral frequentemente

Parece que o estado de saúde de Rei Charles III não está dos melhores. Após o diagnóstico de câncer, o monarca não vem dando atualizações constantes de seu tratamento, mas amigos próximos à família real afirmaram ao The Daily Beast que o caso é preocupante.

  • É claro que ele está determinado a vencer e eles estão jogando tudo nele. Todos continuam otimistas, mas ele está realmente muito mal. Mais do que eles estão deixando transparecer, disse a fonte.

Enquanto isso, de acordo com o site, os planos para funeral de Rei Charles são atualizados frequentemente. Por ser um momento importante para monarquia, existe até uma meta de aprimorar o que deu errado nas homenagens à Rainha Elizabeth em 2022.

Um antigo funcionário da realeza explicou ao site de que esse procedimento é normal e até esperado:

  • Os planos foram retirados do pó e estão a ser ativamente mantidos atualizados. Não é mais do que você esperaria, já que o rei foi diagnosticado com câncer. Mas a circulação deles certamente concentrou as mentes.

Charles revelou seu diagnóstico de câncer no começo de 2024, logo após fazer um procedimento considerado para combater o aumento da próstata. Apesar disso, o Palácio de Buckingham negou que o câncer esteja localizado no local:

Nenhum detalhe adicional será divulgado nesta fase, apenas confirmamos que Sua Majestade não tem câncer de próstata, dizia o comunicado.

Diario do Grande ABC

Postado em 26 de abril de 2024