Chuvas no RS deixam pelo menos 31 mortos e mais de 70 desaparecidos

As fortes enchentes que atingem o Rio Grande do Sul deixaram desde o início da semana pelo menos 31 pessoas mortas, 56 feridos e 74 desaparecidas, segundo o balanço divulgado pela Defesa Civil estadual às 9h desta sexta-feira (3).
Segundo a Defesa Civil gaúcha, as mortes foram registradas nas cidades de: Canela (2), Candelária (1), Caxias do Sul (1), Bento Gonçalves (1), Boa Vista do Sul (2), Paverama (2), Pantano Grande (1), Putinga (1), Gramado (4), Itaara (1), Encantado (1), Salvador do Sul (2), Serafina Corrêa (2), Segredo (1), Santa Maria (2), Santa Cruz do Sul (2), São João do Polêsine (1), Silveira Martins (1), Vera Cruz (1) e Taquara (2).

Pelo menos 235 cidades gaúchas foram afetadas, cerca de 7.165 pessoas estão em abrigos, outras 17.087 estão desalojadas. No total, mais de 351 mil gaúchos foram diretamente afetados pelas enchentes.

O governador Eduardo Leite, em uma coletiva de imprensa, disse que este é o “maior desastre natural” que já aconteceu na região, superando a tragédia do Vale do Taquari, no ano passado, quando mais de 50 pessoas morreram.

Os temporais castigam o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29). O estado vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas.

Orientações da Defesa Civil
A Defesa Civil do estado orientou a população de cidades próximas do Rio Taquari e Rio Caí a deixar áreas de risco e procurar abrigos públicos ou outros espaços de segurança.

Segundo o órgão, o Rio Taquari – que já bateu recorde superando 30 metros de cheia pela primeira vez na histórica, segundo medição do Serviço Geológico do Brasil – deve continuar subindo.

Rio Guaíba
O Rio Guaíba, principal rio que beira a região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, atingiu a cota de inundação no Cais Mauá. Segundo a última medição feita no local realizada no começo da tarde desta quinta-feira (2), o Rio Guaíba ultrapassou a marca de três metros.

Entenda as causas da tragédia climática
Segundo a meteorologista Desirée Brandt, o motivo das altas precipitações é uma combinação de fatores, principalmente a incidência do fenômeno El Niño aliada a uma área de alta pressão em cima do Brasil.

“Isso se deve ao fenômeno El Niño que, embora esteja dando sinais de enfraquecimento, ainda é vigente. O Oceano Pacifico ainda está mais quente que normal. Não é seu ponto mais forte, mas o Pacifico ainda está quente, e a atmosfera ainda está respondendo a esses efeitos. De que forma? Provocando uma grande frequência de chuva, de formação de instabilidades, de frente fria em cima do Rio Grande do Sul”, disse.

Barragens
A Barragem 14 de Julho, localizada entre as cidades de Bento Gonçalves e abarca diversas cidades do Rio Grande do Sul, teve um rompimento parcial que pode resultar em rompimento total da barragem. A informação foi confirmada pelo vice-governador Gabriel Souza.

“Estamos aqui em Santa Cruz do Sul e houve o rompimento da Barragem de 14 de Julho, é parcial, mas deve resultar em um rompimento total da barragem. O que significa em muita água descendo pelo Rio Taquari, aumentando ainda mais as enchentes e de maneira muito rápida nos municípios a partir de Santa Bárbara”, afirmou o vice-governador.

O governador Eduardo Leite afirmou em vídeo que o efeito não será de enxurrada, mas terá curso livre do Rio Taquari. “Infelizmente buscamos evitar o rompimento, mas o volume d’água foi grande e terá efeito de elevação do Rio Taquari e da Bacia do Antas. Fizemos evacuação por sabermos da ameaça de rompimento”, afirmou.

Band

Postado em 3 de maio de 2024

ICMS do RN aumenta em R$ 150 milhões no 1º trimestre

A arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) do Rio Grande do Norte subiu 8,05% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023. Com um acréscimo de R$ 150 milhões, o recolhimento do tributo saltou de R$ 1,873 bilhões para R$ 2,023 bilhões. Os números estão no Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O levantamento mostra que janeiro foi o mês com melhor resultado até então, com R$ 804 milhões do imposto. Já fevereiro, apresentou queda, ficando em R$ 607 milhões, com uma recuperação em março, que totalizou quase R$ 612 milhões, ainda inferior ao mesmo mês de 2023 (R$ 615 milhões).

O ICMS Terciário, recolhido do setor de comércio e serviços, foi responsável por mais da metade da arrecadação do tributo, com R$ 1,1 bilhão (56,84%); seguido pelo ICMS do setor de petróleo e combustíveis, com 384,7 milhões (19,01%). Os dois foram os que aumentaram suas respectivas arrecadações em pouco mais de 1%. Já o setor secundário, que corresponde à Indústria, representou 12,79%, ou R$ 258,7 milhões na receita do imposto; o setor de energia elétrica, com R$ 189 milhões (9,34%); e o ICMS primário, ligado ao setor agropecuário, que ficou em R$ 41 milhões (2,03%), registraram quedas no período.

No trimestre em questão, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, nos dois anos, a alíquota modal do ICMS foi de 18%. Em 2023, subiu para 20%, mas retornou ao patamar anterior em janeiro de 2024. Neste sentido, a Secretaria Estadual da Fazenda Pública (Sefaz) alertou, no mês passado, que o primeiro mês do ano ainda sofreu influência do mês de dezembro de 2023, quando a alíquota estava majorada nos 20%. Na previsão da pasta, a redução da taxa só iria influenciar na arrecadação de março e abril.

Comparado ao mesmo mês de 2023, há uma queda de R$ 3,3 milhões no recolhimento do imposto no mês de março, segundo os dados disponibilizados pelo Confaz. Procurada, a Sefaz/RN não comentou sobre os números, mas informou que os boletins detalhados de fevereiro e março serão divulgados de forma conjunta, possivelmente nesta sexta-feira (3).

Já a arrecadação própria total, que engloba, além do ICMS, o ITCD e o IPVA, no ano passado subiu quase R$ 1,2 bilhão, ao passo que as fontes de receitas variáveis (transferências constitucionais da União) não tiveram aumento. O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, já se manifestou pelas redes sociais sobre o crescimento da receita do estado em 2023 que superou os 15% em relação ao ano anterior. Ele alegou que a folha com pessoal também aumento quase na mesma proporção. Segundo disse, a despesa bruta de pessoal, principal despesa do poder executivo estadual, cresceu cerca de R$ 1,4 bilhão, representando um crescimento de aproximadamente 13% quando comparado com à folha bruta de 2022.

Mesmo assim, ele classificou o resultado como positivo e o atribuiu à adoção da alíquota de 20%, a partir do mês de abril, que impactou nos nove meses seguintes. Além disso, apontou que houve a entrada de recursos extras em mais de R$ 250 milhões do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN (Refis 2023), além da intensificação de ações fiscalizatórias e de cobrança da pasta que ajudaram no bom desempenho.

Contudo, para o restante do ano, as previsões não são animadoras. Carlos Eduardo estimou que o Estado poderá deixar de arrecadar até R$ 1 bilhão em 2024. Primeiro, por causa da redução da alíquota do ICMS, que em janeiro voltou ao patamar de 18% – em 2023 estava em 20%. O segundo ponto é que algumas receitas de 2023 não ocorrerão em 2024, como o REFIS, por exemplo. Isso, segundo ele, torna o controle do crescimento do gasto com pessoal e a busca por receitas extraordinárias as prioridades para a fazenda estadual neste ano.

Trimestre positivo
Por enquanto, contando apenas com o primeiro trimestre, não há de se falar em queda de receitas próprias do governo do Rio Grande do Norte. O resultado até então acompanha o bom desempenho do ICMS com um crescimento de 8,06% na arrecadação total, o que corresponde a R$ 160 milhões a mais no caixa estadual em ICMS, IPVA e ITCD.

O valor adicional deve-se aos dois primeiros meses do ano, quando houve aumento na arrecadação. No primeiro trimestre de 2023 o Estado teve uma arrecadação própria de R$ 1.987.256.307. Já no mesmo recorte de 2024 subiu para R$ 2.147.336.340. Porém, o alerta é que em março houve queda de mais de R$ 10 milhões (-1,51%) nas receitas próprias, redução presente nos três impostos.

Tribuna do Norte

Postado em 3 de maio de 2024

Com medidores do Guaíba em pane, prefeitura de Porto Alegre esvazia centro da cidade

A prefeitura de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, começou a esvaziar o centro da cidade depois da cheia do Rio Guaíba, que pode chegar a 5 metros na tarde desta sexta-feira (3). O rio já bateu o nível histórico de 1941.

O medidor usado para informar o nível do rio entrou em pane, não está funcionando, e os dados não são estão sendo atualizados.

A Defesa Civil do estado do Rio Grande do Sul confirmou a morte de 31 pessoas por conta das fortes chuvas que atingem diversas cidades gaúchas desde o início da semana. Além das mortes, 74 pessoas estão desaparecidas e 56, feridas.

Segundo o boletim divulgado nesta sexta-feira, às 9h, são mais de 350 mil pessoas afetadas em 235 municípios do estado.

CNN Brasil

Postado em 3 de maio de 2024

Secretário de Segurança do governo Tarcísio foi investigado por 16 homicídios, diz revista

O secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite , já foi investigado por 16 homicídios ocorridos durante operações policiais das quais ocorreram, segunda reportagem da revista Piauí publicada nesta sexta-feira. O levantamento sobre o secretário do governo Tarcísio de Freitas foi feito com base na certidão criminal de Derrite, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando concorreu a deputado federal.
Com os números dos seis inquéritos, a revista pediu os desarquivamentos dos processos e descobriu que o atual secretário participou de intervenções que somaram dez homicídios, num período de apenas 3 anos e 9 meses. Um sétimo inquérito que não consta da certidão criminal entregue ao TSE — a investigação de uma operação que ele comandou — terminou com mais seis mortes, além de três policiais militares presos por tortura e assassinato.

Não significa, entretanto, que Derrite tenha matado 16 pessoas, uma vez que os inquéritos nem sempre apontam o autor do disparo fatal. O levantamento mostra que o secretário de Segurança apresentou ações policiais que resultaram nesse saldo de mortes. Derrite foi investigado em todos esses sete inquéritos, mas nunca foi denunciado.
Segundo o Piauí, os documentos revelam um padrão na dinâmica dos homicídios. Em todos os casos, as vítimas atiram contra os policiais, mas nunca acertaram. Também são afetadas em órgãos internos, como coração ou oxigênio. Os suspeitos sempre eram homens e já tinham, à exceção de uma vítima cujo histórico policial não foi confirmado, ficha de roubo ou uso de drogas. Quase nunca houve testemunhas civis dos ocorridos.

Em nota, o secretário de Segurança Pública lamentou “que as acusações infundadas, feitas a partir da denúncia de uma infração que cumpre pena neste momento, tenham espaço”.

‘Eu sou a morte’
A reportagem aponta ainda que o secretário de Tarcísio teria feito parte de um grupo de extermínio de Osasco denominado “Eu Sou a Morte”. A denúncia foi feita com base em depoimentos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo de Wallace Oliveira Faria, condenado a 102 anos de prisão, sentença que cumpre no presídio de Tremembé, no interior paulista. Nos depoimentos, Faria confessou que fazia parte de um grupo de extermínio de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, cujas operações eram do conhecimento de Derrite. “Tudo o que a gente ia fazer avisava o Derrite. Ele tinha comando total”, disse.

O grupo era composto por dois batalhões da PM 42º e 14º, segundo a revista. Derrite era membro do 14º Batalhão, de onde saiu para integrar as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), grupo de elite da PM.

O Globo

Postado em 3 de maio de 2024

Pela primeira vez, cientistas observam orangotango tratando ferida com planta medicinal

Conhecidos por sua inteligência elevada, primatas como orangotangos e chimpanzés já foram vistos se automedicando em inúmeras situações, como esfregando braços e pernas com folhas mastigadas para tratar dores musculares, ou até mesmo ingerindo plantas capazes de tratar infecções por vermes. Agora, pela primeira vez, cientistas observaram um orangotango tratando uma ferida aberta com ervas medicinais, fornecendo ainda mais pistas sobre as origens de tratamentos humanos com plantas de propriedades antiinflamatórias e analgésicas.
A descoberta foi divulgada nesta quinta-feira pelos pesquisadores do Instituto Max Planck de Comportamento Animal, da Alemanha, na Scientific Reports. O estudo foi conduzido em uma área de investigação de uma floresta tropical protegida na Indonésia , onde a equipe observou, entre mais de 300 exemplares não-domesticados da ilha de Sumatra, um orangotango macho ( Pongo abelii ), chamado Rakus, utilizando folhas e caule mastigados de uma planta para curar um machucado aberto no rosto, provavelmente causado por uma briga com outro macho da mesma espécie três dias antes.

“Três minutos depois de Rakus ter começado a se alimentar do cipó, ele começou a mastigar as folhas sem engolir e a usar os dedos para aplicar o suco da planta da boca diretamente no ferimento facial”, escreveram os pesquisadores. Apenas cinco dias depois, a ferida foi fechada. Semanas depois, restou apenas uma pequena cicatriz no rosto de Rakus.
A planta, chamada de akar kuning ( Fibraurea tinctoria ) ou raiz amarela, segundo a autora sênior da pesquisa, Dra. Caroline Schuppli, tem efeitos analgésicos, antipiréticos e diuréticos e é “utilizada na medicina tradicional para tratar várias doenças, como disenteria, diabetes e malária”. Ainda de acordo com os autores, o medicamento faz parte da farmacopeia tradicional na região, desde a China até o Sudeste Asiático.

Coincidência ou intencional?
Apesar de não se saber se Rakus aprendeu esse procedimento ao observar outro animal ou se o descobriu sozinho, os cientistas concluíram que o orangotango parece ter usado a planta intencionalmente. Segundo os pesquisadores, o comportamento do animal pode oferecer novas informações sobre as origens do tratamento de feridas humanas, cujo tratamento foi mencionado pela primeira vez em um manuscrito médico datado de 2.200 aC

“Isso definitivamente mostra que essas capacidades cognitivas básicas que você precisa para desenvolver um comportamento como este provavelmente estavam presentes na época do nosso último ancestral comum”, disse Schuppli, acrescentando que “isso remonta muito, muito longe.” O fato de, tal como os humanos, os primatas poderem tratar de uma lesão desta forma sugere que “o nosso último ancestral comum já usava formas semelhantes de tratamento com pomadas”, acrescentou.

Mas os pesquisadores não excluem a possibilidade de se tratar de uma “inovação individual” de origem acidental. Rakus pode ter aplicado acidentalmente o suco da planta no ferimento, logo após colocar os dedos na boca. Como a planta tem efeito analgésico, os macacos “podem sentir um surto imediato, o que os levaria a repetir a operação várias vezes”, segundo Schuppli.

Os pesquisadores esperam que o estudo ajude a criar mais apreciação e desejo de proteger o orangotango de Sumatra, uma espécie criticamente ameaçada. Mesmo depois de 30 anos de estudos no parque, os pesquisadores estão aprendendo coisas novas. Apenas nos últimos anos, os cientistas descobriram que os orangotangos podem resolver quebra-cabeças complexas, planejadas o futuro, provocar uns aos outros de forma divertida e rir como os humanos. (Com AFP e NYT.)

O Globo

Postado em 3 de maio de 2024

Mulher é presa na Arábia Saudita depois de postar conteúdo feminista

Uma personal trainer foi condenada a 11 anos de prisão na Arábia Saudita acusada de terrorismo depois de fazer posts em redes sociais pedindo o fim do sistema de tutela masculina na monarquia . As informações são da organização de direitos humanos Anistia Internacional.

Manahel Al-Otaibi, 29, foi condenado em janeiro, e os detalhes do seu caso vieram à tona depois de um pedido de informação feito pelas Nações Unidas. De acordo com a Anistia Internacional, Al-Otaibi foi acusado de fazer publicações com a hashtag “abaixo a tutela masculina” e gravar vídeos usados ​​o que foram considerados “roupas indecentes”.

Em 2019, o país relaxou as restrições de vestimenta para mulheres estrangeiras, mas ativistas disseram que as mulheres sauditas ainda enfrentavam condições rígidas.

Na resposta que invejou a ONU, a Arábia Saudita negou que Al-Otaibi tenha sido condenado pelos posts e disse que ela foi acusada de atividades terroristas que “não têm qualquer ligação com seu exercício de liberdade de expressão”. A monarquia não explicou que atividades seriam essas e não deu mais detalhes.

Um personal trainer foi condenado com base na lei antiterrorismo, que vem sendo criticado pelas Nações Unidas por ser uma ferramenta legal ampla demais com o objetivo de cercear opositores.

Desde que chegou ao poder em 2017, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman promoveu reformas em uma tentativa de revitalizar a imagem de seu país no Ocidente. Nos últimos anos, mulheres receberam permissão de dirigir, tirar um passaporte e viajar sem autorização de um homem, e pedir um pedido. Mas elas ainda têm mais dificuldades nesse processo do que os homens, e muitos outros direitos importantes são negados.

Em 2022, o regime saudita publicou uma lei que codificou muitos aspectos do sistema de tutela masculina, incluindo a exigência de que uma mulher obtivesse permissão de um homem para casar, e estipulando que o marido só precisa apoiar financeiramente a esposa se ela não for desobediente —o que inclui, por exemplo, recusa-se a ter relações sexuais “sem uma desculpa legítima”.

De acordo com a ONG Human Rights Watch, a lei ainda é vaga em outros aspectos, abrindo a possibilidade de que julguem a aplicarem de forma inconsistente.

Folha de sp

Postado em 3 de maio de 2024

Bebê de 4 meses entra em coma alcoólico após ingerir mamadeira com vinho misturado

Um bebê de quatro meses foi internado na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital da Itália por conta de um coma alcoólico. Segundo informações da ANSA, agência de notícias italiana, o caso teria ocorrido após uma ingestão de vinho.

Relatos iniciais indicam que a mãe teria confundido a bebida, que estava armazenada em uma garrafa escura, com a água, diluindo nela o leite em pó. O líquido foi colocado na mamadeira do filho, que acabou ingerindo a mistura.

A própria mulher levou a criança ao hospital após perceber que ele não passava bem. O bebê deu entrada em Brindisi, cidade no sul da Itália, onde passou por uma lavagem gástrica para retirar qualquer resídio da bebida.

Conforme a ANSA, ele foi intubado logo em seguida e transferido para o Hospital Pediátrico Giovanni XXIII, em Bari, onde deve continuar o tratamento. A polícia informa que o caso será tratado como acidente doméstico.

Diario do Nordeste

Postado em 3 de maio de 2024

Álvaro dias anuncia Paulinho Freire como seu candidato a prefeito de Natal

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 2 , o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), declarou apoio a candidatura de Paulinho Freire (União Brasil) para prefeitura de Natal nas eleições deste ano. O atual prefeito chegou no local da coletiva acompanhado de seu futuro candidato e os dois acenaram de mãos dadas para o público presente.

“Depois de refletir e consultar os amigos, secretários, a população e as lideranças comunitárias, nós entendemos que precisamos de um sucessor que tenha experiência, mas que principalmente, conheça os caminhos de Brasília, e Paulinho Freire tem essa experiência.” Disse Álvaro Dias.

Questionado sobre a vice candidatura, Álvaro disse que confia integralmente na escolha de Paulinho Freire.

Desta forma, Paulinho conquista um grande apoio e aí sim separa os ‘meninos dos adultos’ e a campanha começa para valer em Natal com este apoio a pré-candidatura de Paulinho Freire dado por Álvaro Dias.

Em entrevista anterior à 96 Fm, o prefeito disse que não considera tardio o anúncio. “Pela primeira vez, eu vejo uma antecipação de uma campanha política tão grande em Natal. Antigamente, a gente só definia o candidato na convenção, em junho. Nós estamos em abril e a cobrança vem desde janeiro”.

Postado em 2 de maio de 2024

Flávia Maia e Milena Galvão inauguram o maior Escritório de Advocacia do interior do RN.

As advogadas Flávia Maia e Milena Galvão acabam de mudar o endereço do escritório profissional, entregando a população de Currais Novos e toda a região do Seridó, a maior estrutura voltada para prestação de serviços de Advocacia do interior do Estado.

Localizado no coração de Currais Novos, na Av. Cel. José Bezerra, 204, o novo escritório está localizado na esquina mais charmosa da cidade, próximo ao Banco do Brasil e ao Fórum Municipal, funcionando em horário comercial ininterrupto das 8h às 18h, de segunda a sexta feira.

Postado em 2 de maio de 2024

INSS pagou R$ 193 milhões em benefícios a pessoas mortas em 4 anos, aponta CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 17.738 pessoas mortas receberam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre janeiro de 2019 e julho de 2023. Os pagamentos somam R$ 193 milhões.
A auditoria aponta que houve em torno de 230 novos casos de pagamento a beneficiários com indicativo de morte por mês.

“Entretanto, é possível visualizar três picos: um no mês de dezembro de 2020, outro menos acentuado em agosto de 2022 e o terceiro, novamente expressivo, em janeiro de 2023, o que pode caracterizar falhas na rotina automatizada para tratamento de óbitos nesses períodos”, diz a CGU.

A auditoria verificou também que 75% dos pagamentos (de aposentadorias, pensões, etc.) feitos a beneficiários com indicativo de óbitos foram mantidos por até três meses após a morte.

“Os 14% dos benefícios que foram pagos ainda por mais de um ano após a identificação do óbito podem ter gerado um pagamento pós-óbito de R$ 120,4 milhões no mesmo período”, acrescenta o relatório.

Diante disso, a CGU recomendou ao INSS “a apuração dos casos identificados e a revisão dos critérios implementados nos mecanismos de controle, a fim de aprimorá-los e evitar o pagamento indevido de benefícios”.

A CGU esclarece no documento que é responsabilidade da família do beneficiário e dos cartórios civis informar o óbito ao INSS para haver a cessação do pagamento do benefício.

Além de solicitar que os pagamentos sejam cessados, a auditoria recomenda ao INSS que cobre a devolução de valores pagos de forma indevida.

“Considerando as mudanças ocorridas na forma de prova de vida, avaliar a pertinência de convocação desses beneficiários para a realização presencial de comprovação de vida”, completa o parecer.

A CGU diz ainda que é preciso adequar os critérios dos controles instituídos para identificação de óbito, tornando-os mais eficazes na identificação de registro de óbito, especialmente a partir dos batimentos realizados com os sistemas e cadastros públicos.

INSS diz que documento da CGU não materializou prejuízo alegado
Em nota enviada à CNN, o INSS informou que, tão logo recebeu o relatório preliminar da CGU, “procedeu à avaliação dos respectivos achados”. Segundo o instituto, foi esclarecido que 88% dos benefícios com indicador do óbito do titular já se encontravam suspensos/cessados.

Ainda, de acordo com o INSS, o documento da Controladoria “não apresentou as evidências necessárias do efetivo pagamento do benefício, tampouco materializou o prejuízo alegado”.

“Nessa perspectiva, caberia uma reflexão maior sobre as possíveis causas que impactam todo o esforço realizado pelo INSS no monitoramento e na mitigação desse tipo de irregularidade, relacionadas à responsabilidade da família dos beneficiários e dos cartórios civis de informar o óbito ao INSS de forma contemporânea para que haja a cessação do benefício, bem como a consistência das bases cadastrais consultadas para fins de cessação dos benefícios”, completou a nota.

CNN

Postado em 2 de maio de 2024

Bancada evangélica reage à proibição de conversão religiosa em prisões

A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos virou alvo da bancada evangélica. A decisão do colegiado vinculado ao Ministério da Justiça foi publicada na última segunda-feira (29/4).
A bancada evangélica estuda publicar comunicado acusando o colegiado de “perseguição religiosa”. Em outra frente, a Comissão de Segurança da Câmara avalia convidar o presidente do conselho para explicar o que, na visão de deputados, seria uma “restrição à liberdade religiosa”.

O CNPCP recomendou que as autoridades do sistema prisional assegurem que não aconteça “proselitismo religioso” de qualquer crença. A norma vedou a tentativa de conversão de detento a uma religião diferente da que ele professa.
O deputado Junio Amaral, do PL de Minas Gerais, propôs, na terça-feira (30/4), convidar o presidente do CNPCP, Douglas Martins, após articulação dos próprios conselheiros. Integrantes do conselho alegaram que a proibição da conversão de detentos foi apresentada de última hora e não foi debatida o suficiente.

Metropoles

Postado em 2 de maio de 2024

Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade pública por conta das chuvas intensas

O Rio Grande do Sul decretou estado de caliamidade pública nesta quarta-feira (1º) pelos “eventos climáticos de chuvas intensas”. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.

O documento destaca que o RS é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III — caracterizados por danos e prejuízos elevados.

Os eventos ocasionaram “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes, assim como o comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais e a interdição de vias públicas”, descreveu o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite.

Leite disse que as fortes chuvas que atingem o estado vão caracterizar “o maior desastre já enfrentado” pelos gaúchos. “Nós estamos vivendo um momento muito crítico no estado”, afirmou à imprensa.

Sendo assim, “fica decretado que órgãos e entidades da administração pública estadual, observadas suas competências, prestarão apoio à população nas áreas afetadas em decorrência dos eventos, em articulação com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo Estado.” O decreto fica em vigor por 180 dias.

Números das chuvas
Balanço divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul no fim da tarde desta quarta-feira (1º) revelou que 114 cidades gaúchas foram atingidas pelas fortes chuvas que afetam o estado desde segunda-feira (29). Ao menos dez mortes foram confirmadas. Outras 11 pessoas estão feridas.

Ao todo, 19.110 pessoas foram afetadas em solo gaúcho por ocorrências como enchentes, deslizamentos de terra, transbordamento de rios e desabamentos. O último balanço mostra que 3.416 indivíduos estão desalojados e 1.072 estão em abrigos.

Do total de dez mortes, duas ocorreram em Paverama e duas em Salvador do Sul. Os outros municípios que registraram vítimas fatais foram Pântano Grande, Itaara, Encantado, Segredo, Santa Maria e Santa Cruz do Sul.

*com informações de CNN Brasil

Postado em 2 de maio de 2024

Subir escadas pode ser a arma secreta para proteger o coração e garantir longevidade; veja como

Escolher as escadas em vez do elevador tem sido considerado um conselho sábio por anos, mas novas pesquisas respaldam essa dica de saúde. Uma meta-análise apresentada em uma conferência da Sociedade Europeia de Cardiologia recentemente descobriu que pessoas que rotineiramente sobem escadas apresentavam 39% menos chances de morrer de doenças cardíacas em comparação àquelas que não cultivavam esse hábito. Elas também tinham um menor risco de derrame e ataque cardíaco.

“Fiquei surpresa que uma forma tão simples de exercício pode reduzir a mortalidade por todas as causas”, disse a autora do estudo, Sophie Paddock, da Universidade de East Anglia e do Norfolk and Norwich University Hospital Foundation Trust no Reino Unido, à NPR.

Sua equipe revisou dados de cerca de 480.000 participantes, analisando o risco de doenças cardíacas com base em aspectos como pressão arterial, histórico de fumo, colesterol e fatores de risco genéticos. Os participantes, que variavam de idade entre 30 e 80 anos, também responderam perguntas sobre seus hábitos de vida e exercícios. Quem usava escadas ficou mais protegido doenças cardíacas ao longo de 12 anos.

Quantos lances de escada você deve subir?
Um estudo de 2023, publicado na revista Atherosclerosis, analisou exatamente quantos lances de escada você precisa subir diariamente para melhorar a saúde do seu coração. A resposta curta? Subir apenas cinco lances por dia poderia reduzir seu risco de doença cardiovascular em 20%.

“Pesquisadores descobriram uma redução de risco relativo de 19% de doenças cardíacas em participantes que regularmente subiam cinco lances de escadas por dia”, reforça Yvonne Covin, uma médica de medicina interna. “Infelizmente, aqueles que inicialmente subiam escadas, mas depois pararam, apresentaram um risco 32% maior de doenças cardíacas comparado àqueles que não se exercitavam de forma alguma.”

Como toda pesquisa, esse estudo tem suas limitações, de acordo com Robert Harrington, um cardiologista e decano da Weill Cornell Medicine. “O estudo foi feito usando dados do UK Biobank, um grande estudo observacional/epidemiológico que tem sido extensivamente usado para fins de pesquisa,” diz ele. Por ser observacional, não pôde estabelecer uma relação de causa e efeito (como em “subir mais escadas equivale a menos eventos cardíacos”); em vez disso, o estudo está apenas apontando associações entre essa atividade e a saúde do coração.

Por que subir escadas é tão bom
Doenças cardíacas representam uma em cinco mortes nos Estados Unidos a cada ano, matando cerca de 695.000 pessoas anualmente. Subir escadas se enquadra na categoria de exercício aeróbico, ou movimento que aumenta sua frequência cardíaca e níveis de oxigênio usando atividade repetitiva. De modo geral, exercício aeróbico reduz seu risco de pressão alta, colesterol alto, e, sim, doenças cardíacas.

“Subir escadas é semelhante a muitas atividades como caminhar, correr e andar de bicicleta, que estão associadas com a melhora no risco cardiovascular, como uma redução em ataques cardíacos”, diz Harrington. “Subir escadas pode ser um pouco mais exigente que simplesmente caminhar, e também requer um pouco de equilíbrio e força, capazes de combater um problema como fragilidade e fraqueza muscular.”

Subir algumas dezenas de degraus antes de se sentar à mesa o dia todo também pode melhorar a longevidade. “À medida que envelhecemos, subir escadas pode melhorar a força das pernas e das costas, e isso pode ajudar a prevenir quedas”, descreve Covin. Especificamente, mulheres na pós-menopausa que sobem escadas têm apresentado maior densidade óssea.

Como começar a subir escadas para melhorar a saúde do coração
Para começar a melhorar a saúde do seu coração hoje, Harrington recomenda incorporar alguma forma de atividade aeróbica — que pode incluir subir escadas — no seu regime de exercícios.

“De acordo com as recomendações da Associação Americana do Coração, eu peço aos pacientes que visem 150 minutos por semana de exercício moderado (30 minutos, cinco dias por semana). Na maioria das vezes, isso significa caminhar em um ritmo moderado, e fazer levantamento de peso leve para manter a força três vezes por semana”, indica.

Subir escadas é considerado “exercício moderado” porque queima cerca de oito a 11 calorias por minuto.

Dito isso, exercitar-se não é o único meio de melhorar sua saúde. Covin recomenda manter os seis pilares da medicina do estilo de vida em mente ao escolher como apoiar sua mente e corpo. “Medicina do estilo de vida é uma subespecialidade médica focada em métodos baseados em evidências para apoiar a saúde do coração”, explica.

Esses seis pilares incluem muitos conselhos clássicos que você provavelmente já ouviu antes: coma alimentos integrais, à base de plantas, quando possível; priorize um sono restaurador; faça aqueles 150 minutos de movimento por semana; evite substâncias de risco, como tabaco e álcool; e reserve um tempo para conexões sociais.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 80% dos casos de doenças cardíacas, derrame e diabetes tipo 2 poderiam ser prevenidos priorizando esses seis comportamentos.

Três treinos de escada para experimentar
Enquanto uma simples caminhada pelas escadas oferece tantos benefícios, você também pode tentar aumentar a intensidade com treinos de escada perto de você, ou na escada rolante na sua academia.

Treino intervalado de escadas
Alterne subindo um lance de escadas em um ritmo controlado e um em um ritmo um pouco mais rápido (mas ainda seguro e controlado). Repita de três a cinco vezes, dependendo de quão confortável você está. Faça uma pausa e repita o treino mais uma ou duas vezes.

Subida de escadas e calistenia
Desenhe um treino em circuito para você mesmo que inclua subir alguns lances de escadas em um ritmo moderado e, então, desça ao chão para um treino de força, fazendo flexões ou abdominais. Por exemplo: você pode subir três conjuntos de escadas, fazer 10 agachamentos e descansar por um minuto antes de repetir todo o circuito.

Subida de escadas por tempo
Para um treino direto, simplesmente ajuste seu relógio ou cronômetro do telefone para 10 minutos e caminhe com um esforço lento e constante pelas escadas ou pela escada rolante da academia. Faça uma pausa de cinco minutos no final dos 10 minutos antes de retornar para outro esforço de 10 minutos.

terra

Postado em 2 de maio de 2024

Governo remove de canal oficial fala de Lula pedindo voto para Boulos no 1º de Maio

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pagou de seu canal oficial no YouTube a transmissão do evento do Dia do Trabalhador, em São Paulo (SP), durante o qual o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu votos para o pré -candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL). A transmissão do evento desta quarta-feira, no entanto, segue disponível no canal de Lula na plataforma de vídeos.

Pedidos de voto são vedados pela lei eleitoral antes do início oficial da campanha. Ao Estadão , o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), disse que Lula não pediu votos e que a fala do presidente está dentro da lei.

“Esse jovem (Boulos), ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Então ele está enfrentando três adversários e, por isso, eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, disse Lula em cima do palanque montado em Itaquera, na zona leste da capital.

“E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, completou o presidente da República .

A fala do presidente suscitou reações imediatas, com adversários acusando-o de romper a lei eleitoral ao fazer campanha antecipada em favor de Boulos, que é deputado federal pelo PSOL de São Paulo.

Outros pré-candidatos que se opõem ao psolista pediram que o Ministério Público investigue o caso, como Marina Helena (Novo), Kim Kataguiri (União Brasil) e o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB).

Até mesmo dentro da base aliada há reclamações: o presidente do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP), acusou Lula de usar “a estrutura do governo” para fazer “campanha contra o MDB, partido com três ministros” no governo do presidente .

Mesmo com Lula dizendo que seus deputados “têm que votar” em Boulos, o ministro Paulo Pimenta (Secom) diz que este tipo de “manifestação de apoio” está coberto pela Lei eleitoral.

“A manifestação do Presidente não pode ser enquadrada como propaganda eleitoral antecipada, ou mesmo (que) teria o escopo de influência nas eleições.”, disse ele ao Estadão , por mensagem de texto. “O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção à carga a ser disputada e da plataforma de governo a ser defendida, nos termos do artigo 36-A da Lei 9.504, de 1997 (a Lei das Eleições). A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas disposições da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada”, disse Pimenta. “A fala do presidente não se afasta da autorização legal existente no art. 36-A da Lei das Eleições, que permite a livre manifestação de projetos políticos, bem como a veiculação de mensagens elogiosas ao pré-candidato.”

O artigo 36-A, indicado por Pimenta, estabelece que não configura propaganda eleitoral antecipada “a menção à pretensão de candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”. No entanto, reforça que isso só é permitido “desde que não envolvam pedido explícito de voto”. Em geral, o TSE pune com multa o descumprimento da regra.

Istoé

Postado em 2 de maio de 2024

MDB acusa Lula de propaganda eleitoral antecipada para Boulos e diz que vai à Justiça

O diretório paulista do MDB anunciou nesta quarta-feira (1º/5) que vai acionar a Justiça Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) por propaganda eleitoral antecipada. Ambos participaram hoje de evento organizado por centrais sindicais para celebrar o Dia do Trabalhador.
Boulos é pré-candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano, em outubro, assim como o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB). No ato, Lula pediu votos para o deputado e afirmou que Boulos está “disputando uma verdadeira guerra”.

“A postura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é uma afronta à legislação eleitoral vigente. Face a isso, o diretório municipal do MDB de São Paulo tomará as medidas jurídicas cabíveis. Eleição não é guerra e a população paulistana não pode ser a vítima”, disse em nota o presidente do MDB em São Paulo, Enrico Misasi.

Segundo o advogado Ricardo Vita Porto, que representa o diretório emedebista, a legenda vai buscar a aplicação de multa a Lula e a Boulos por propaganda antecipada, argumentando que houve pedido expresso de votos. A sigla pedirá ainda ao Ministério Público (MP) que apure os valores gastos com o evento, inclusive de dinheiro público, para verificar se houve abuso econômico e de autoridade.

Na nota, a legenda cita a possibilidade de inelegibilidade para Lula e cassação da candidatura de Boulos caso o abuso seja comprovado.

“O povo de São Paulo merece uma eleição justa, com debates propositivos sobre a cidade e pré-candidatos que não se coloquem acima da lei. A ousadia de Lula num ato esvaziado e com público controlado é mais um alerta aos paulistanos: não podemos deixar que São Paulo sirva de trampolim para o projeto de poder que a extrema esquerda tem para o Brasil”, disse ainda Enrico Misasi. Boulos e Nunes disputam, até o momento, em empate técnico nas pesquisas eleitorais.

Palanque
Lula e o deputado federal participaram de evento organizado por centrais sindicais nesta quarta-feira, na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, zona leste de São Paulo. Em seu discurso, o presidente destacou a candidatura de Boulos.

“Esse, esse rapaz, esse jovem, esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Ele está enfrentando três adversários e por isso eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou o Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, dizem votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, discursou Lula.

Correio Braziliense

Postado em 2 de maio de 2024