O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.
O Metrópoles requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), que é vinculada ao MJ, alega que a exposição das informações poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

A cada semestre, a Senapen reúne e divulga dados sobre os presídios brasileiros. As estatísticas provêm das respostas ao Formulário de Informações Prisionais. O preenchimento é feito no Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) por servidores indicados pelas secretarias de Administração Prisional de todos os estados e do Distrito Federal.

A reportagem constatou que, ao menos nas duas últimas edições, o formulário incluiu pergunta relacionada ao número de fugas registradas em cada unidade prisional, e por isso solicitou os dados ao MJ.

As fugas de detentos de prisões brasileiras ganharam projeção nacional, no início deste ano, após dois presos escaparem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça fugiram por mais de 50 dias, até serem recapturados a cerca de 1,6 mil quilômetros da unidade prisional.

Os criminosos, que são integrantes da facção Comando Vermelho (CV), fugiram por um buraco na parede de uma das celas e utilizaram ferramentas da obra que ocorria na unidade prisional.

A fuga representou a primeira crise desde que o ministro Ricardo Lewandowski tomou posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) está no comando da pasta desde o início de fevereiro, quando assumiu o posto que era por Flávio Dino.

Após esta reportagem ser publicada, já na noite deste domingo (5/5), o MJSP se pronunciou sobre a demanda feita ainda na apuração do material. Segundo a pasta, “as informações solicitadas via Lei de Acesso à Informação (LAI) são classificadas como reservadas há dez anos. Ou seja, vem desde 2015 e atravessou diferentes gestões. O atual governo, portanto, não criou essa norma”, disse, em nota.

Segundo a pasta, o Sisdepen, painel estatístico da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), traz informações que são públicas e podem ser obtidas no próprio site. “Entretanto, algumas informações são classificadas como reservadas, uma vez que são dados confiados pelos Estados e pelo Distrito Federal à Senappen”.

O Ministério da Justiça diz, ainda, que as informações são “sensíveis, pois podem colocar em risco as políticas de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, o que justifica o caráter reservado”.

Leia a nota na íntegra:

As informações solicitadas via Lei de Acesso à Informação (LAI) são classificadas como reservadas há dez anos. Ou seja, vem desde 2015 e atravessou diferentes gestões. O atual governo, portanto, não criou essa norma.

O Sisdepen, painel estatístico da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), traz informações que são públicas e podem ser obtidas no site do SISDEPEN (https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen).

Entretanto, algumas informações são classificadas como reservadas, uma vez que são dados confiados pelos Estados e pelo Distrito Federal à Senappen.

As informações são sensíveis, pois podem colocar em risco as políticas de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, o que justifica o caráter reservado.

Também é importante destacar que o Sistema Penitenciário Federal tem sob sua jurisdição apenas 5 unidades prisionais e que o episódio na Penitenciária Federal em Mossoró (RN) foi o único desde que o sistema foi criado, em 2006.

Metrópoles

Medida teve aprovação unânime do governo em Tel Aviv e tem efeito imediato, segundo Ministério das Comunicações. Com isso, canal controlado pela monarquia do Catar fica impedido de operar localmente.O gabinete de governo do premiê Benjamin Netanyahu anunciou neste domingo (05/05) a suspensão das operações em solo israelense da emissora árabe de TV Al Jazeera, controlada pela monarquia do Catar.

A decisão vem após lei aprovada pelo Knesset, o Parlamento de Israel, que autoriza o fechamento de emissoras estrangeiras que ameacem a segurança nacional diante da guerra que o país trava contra o Hamas na Faixa de Gaza. E, segundo o Ministério das Comunicações, terá efeito imediato.

De acordo com a imprensa israelense, a decisão do governo pode suspender a transmissão da emissora por 45 dias, prazo passível de prorrogação.

A medida inclui o fechamento dos escritórios da empresa em Israel, o confisco de equipamentos de transmissão, o corte do sinal de cabo e satélite e o bloqueio de sites. Não está claro, porém, se as atividades da emissora na Cisjordânia ocupada também foram afetadas.

No X (antigo Twitter), Netanyahu afirmou que a decisão foi “unânime”. O canal é acusado pelo governo israelense de promover “agitação” e fazer uma cobertura enviesada.

Relação já tensa piorou com a guerra em Gaza

Israel tem uma relação tensa com a organização de mídia catari, cuja cobertura da guerra em Gaza tem focado especialmente no lado dos palestinos. Israel acusa o canal de atuar em parceria com o Hamas e fazer propaganda do grupo radical islâmico que controla a Faixa de Gaza.

Um dos poucos veículos de imprensa que seguiu funcionando em Gaza após o início do conflito, em 7 de outubro, a Al Jazeera transmitiu imagens e vídeos de bombardeios aéreos mortais e hospitais lotados sob fogo israelense. Também exibiu com frequência imagens de combatentes do Hamas e de ataques a soldados israelenses.

A emissora catari foi fundada em 1996 e se destacou internacionalmente pela sua cobertura também crítica do mundo árabe.

O governo do Catar tem mediado negociações por um cessar-fogo entre Israel e Hamas. Antes da guerra eclodir, o país era um dos mais importantes apoiadores financeiros do grupo, que é considerado uma organização terrorista por diversos países do Ocidente. Há líderes do Hamas vivendo na capital do reino árabe, em Doha.

Reações

Correspondente sênior da Al Jazeera em Israel, Imran Khan afirmou que o bloqueio atingiu não só a emissora, mas também o site. Segundo o jornalista, aparelhos usados no trabalho da empresa também foram afetados pela decisão, o que significa que seu telefone também poderia ser confiscado pelas autoridades.

“É uma proibição ampla e não sabemos por quanto tempo irá vigorar”, declarou Khan em pronunciamento publicado no site da Al Jazeera.

Chefe do escritório regional da emissora, Waleed Omari, disse que a empresa irá recorrer legalmente da decisão que “não é profissional, nem jornalística”, mas sim “política”.

A medida também não tem o apoio de Estados Unidos e Alemanha, os aliados mais próximos de Israel.

O bloqueio também foi criticado pelo Hamas, que falou em “violação flagrante da liberdade de imprensa” e esforço para esconder a “verdade” da guerra de Gaza.

O grupo, que comandou o ataque sem precedentes a Israel em 7 de outubro que desencadeou o atual conflito, disse em um comunicado que a decisão de fechar o canal de notícias foi “uma medida repressiva e retaliatória contra o papel profissional da Al Jazeera em expor os crimes e as violações” em Gaza, e “representa o ponto culminante da guerra declarada contra os jornalistas (…) com o objetivo de ocultar a verdade”.

O Comitê Internacional para Proteção de Jornalistas contabiliza até o início de maio 97 profissionais de imprensa mortos desde o iní,cio da guerra, sendo 92 deles palestinos. Vários deles eram funcionários da Al Jazeera.

Antes disso, em maio de 2022, a morte da repórter palestino-americana Shireen Abu Akleh durante a cobertura da emissora de uma operação israelense no campo de refugiados de Jenin, na Cisjordânia ocupada, escandalizou a opinião pública ao redor do globo. A Al Jazeera culpou militares israelenses pela morte e levou o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia. Israel nega a acusação.

Istoé

As agendas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Minas Gerais, marcadas para sexta-feira (10) e sábado (11), foram canceladas devido à sua nova internação em Manaus, neste domingo (5), para tratar erisipela, uma infecção de pele. Essa internação ocorreu um dia após sua alta anterior pelo mesmo problema no hospital.
Além de Belo Horizonte, estava prevista a visita do ex-presidente a Contagem, na região metropolitana, e Divinópolis, na região Centro-oeste de Minas, para demonstrar apoio às pré-candidaturas de seu partido.

Em Contagem, Bolsonaro se encontraria com o deputado federal e pré-candidato à prefeitura, Junio Amaral (PL).

Em Belo Horizonte, Bolsonaro participaria de um evento aberto para o lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Bruno Engler (PL) à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Depois, seguiria para Divinópolis, onde estava planejado um encontro com o prefeito da cidade e pré-candidato à reeleição, Gleidson Azevedo (Novo).

Bolsonaro no Amazonas
Bolsonaro está no Amazonas desde sexta-feira (3), onde se reuniu com aliados políticos e participou de um evento do PL com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Durante o evento estadual do PL Mulher no sábado, o ex-presidente discursou aos apoiadores com o braço enfaixado, explicando que havia sido internado com erisipela e desidratação no Hospital Santa Júlia de Manaus. Ele retornou ao centro médico na manhã deste domingo (4) e permanecerá sob observação.

Entenda a erisipela
A erisipela é uma infecção cutânea causada por bactérias, geralmente estreptococos. Manifesta-se por uma área avermelhada na pele, que pode ser quente ao toque e inchada, muitas vezes acompanhada de febre.

O tratamento envolve antibióticos para combater a infecção, repouso, elevação da área afetada e cuidados com a hidratação do paciente.

O TEMPO

A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (3) a prisão preventiva, sem prazo, do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24 , réu por homicídio doloso e lesão corporal após bater com seu Porsche no Renault Sandero do motorista do aplicativo Ornaldo Silva Viana, 52, em 31 de março. Cabe recurso.

A lesão corporal é referente ao fato de que o acidente deixou o amigo de Fernando , Marcus Vinicius Rocha, 22 anos, gravemente ferido. Ele foi submetido a uma cirurgia para retirada do baço, teve complicações e ficou na UTI por dez dias.

Fernando Sastre não havia sido preso até a publicação deste texto. A Folha acionou uma nova defesa do empresário nesta sexta, porém o advogado que o representa disse que não vai se manifestar. Fernando trocou de advogados após se tornar réu no caso.

Antes dessa decisão, a Promotoria de São Paulo havia entrado com três pedidos de prisão preventiva de Fernando. A Justiça, porém, havia negado as três.

No início da semana, o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, negociou o terceiro pedido de prisão preventiva. Ele argumentou que as motivações da Promotoria não têm “vínculo com a realidade dos autos e buscam suas justificativas em presunções e temores abstratos”.

Nesta quinta (2), a promotora do caso, Monique Ratton, solicita novamente a prisão. Ela alegou que, além do caso preencher requisitos autorizados para a prisão preventiva, o empresário influenciou o depoimento de sua namorada, que apresentou às autoridades policiais informações idênticas aos dados da mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade.

A promotora também afirmou que Fernando possui outros dois boletins de ocorrência que constam envolvimento em acidentes com outros automóveis. Em um deles, é registrado que o empresário atingiu dois motociclistas com seu veículo.

Na denúncia encaminhada, o Ministério Público considera que Fernando ingeriu álcool em dois estabelecimentos antes de dirigir no dia do acidente.

“A namorada e um casal de amigos pretendiam demovê-lo da intenção de dirigir, mas o condutor ainda assim optou por assumir o risco”, diz a Promotoria, que também citou a velocidade do carro, de 156 km/h na hora do acidente , de acordo com a perícia.

O órgão cita ainda que o amigo de Fernando também foi gravemente ferido e ficou na UTI por dez dias. “O denunciado só foi apresentado 36 horas depois da denúncia, tendo deixado o local dos fatos com autorização dos policiais militares que atenderam à ocorrência”, afirma.

O Ministério Público também exigiu o compartilhamento de provas para que os agentes públicos respondam por “eventual cometimento de crime por terem cedido ao pedido da genitora do denunciado de levá-lo ao hospital, quando deveriam tê-lo escoltado até o local”.

Imagens de corpos corporais dos agentes mostram o jovem ao lado da mãe por volta das 3h do dia 31 de março. Os dois pretendem deixar o local, mas são impedidos por um policial militar que precisa “qualificar” o jovem antes de liberá-lo. “Não pode tirar ele daqui assim”, afirma.

Um PM perguntou a outro colega se ele possui equipamento para teste de bafômetro no local, e o policial respondeu que não tem. Depois de conversar com o motorista, um policial militar fala com um bombeiro que diz que Fernando estava “um pouco etilizado”.

A mãe de Fernando afirmou às autoridades policiais que o levaria até o hospital. Porém, quando as autoridades policiais foram até o estabelecimento determinado que o empresário não havia estado lá.

De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), houve falha de procedimento dos policiais que atenderam a ocorrência pelo fato do motorista não ter sido registrado ao bafômetro.

O dono do Porsche foi apresentado à delegacia na tarde de segunda, mais de 30 horas após as questões.

Folha de SP

A produção industrial cresceu 0,9% no mês de março em comparação com fevereiro e registrou a segunda alta consecutiva, de acordo com um levantamento divulgado nesta sexta-feira (3) pelo IBGE. Nos três primeiros meses do ano, o setor industrial teve expansão de 1,9%.
Entre as atividades, quem teve mais peso no crescimento foram os produtos alimentícios (1%), produtos têxteis (4,5%), impressão e reprodução de gravações (8,2%) e indústrias extrativas (0,2%).

Por outro lado, as principais influências negativas foram registradas por produtos químicos (-8,1%), máquinas e equipamentos (-12,9%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-15,6%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-6,4%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-16,1%).

Band

No próximo sábado (4), acontecerá o show de encerramento da turnê “The Celebration Tour” de Madonna na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A entrada é gratuita para o público, porém o custo para realizar o show é de quase R$ 60 milhões.

De acordo com o documento enviado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do RJ (Funarj), o orçamento total é de R$ 59.908.437,50.

Bom, para esse show acontecer, o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro investiram R$ 10 milhões cada um. Além disso, o Itaú Unibanco e o Grupo Heineken são patrocinadores oficiais e dividem o restante do orçamento, que totaliza aproximadamente R$ 40 milhões.

Agora a pergunta que provavelmente você pode ter pensado é: Afinal, qual é o cachê da Madonna? Bom, saiba que o cachê da artista equivale a 80% do orçamento total, sendo assim, aproximadamente R$ 48 milhões.

Segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro, é esperado que o show movimente R$ 293,4 milhões na economia carioca e a previsão é receber cerca de um milhão de turistas para assistir o show gratuito da rainha do pop. Os setores mais beneficiados serão alimentação, transporte, hospedagem e passagens aéreas.

O HOJE

Uma decisão publicada nesta semana pela Justiça do Nepal intimou o governo a limitar as permissões de escalada no Monte Everest e outras montanhas do país. Com 8 dos 10 montes mais altos do mundo, o país asiático recebe milhares de aventureiros todos os anos, especialmente na primavera, quando o clima é mais propício às escaladas e expedições.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo advogado Deepak Bikram Mishra, autor de uma petição para reduzir as permissões. Em entrevista à AFP, ele disse que a Suprema Corte do país aborda as preocupações públicas sobre as montanhas do Nepal e os ecossistemas locais.

— A decisão tomou um limite no número de alpinistas e também impôs medidas para o manejo de resíduos e a preservação do ambiente das montanhas — disse Mishra à AFP.
O veredito determina que a capacidade das montanhas “deve ser respeitada”, e que seja determinado um número máximo adequado de permissões, sem mencionar números aproximados considerados ideais. A decisão foi emitida no final de abril, mas publicada apenas nesta sexta-feira.

Hoje, o Nepal emite permissões para todos que solicitam e desejam a pagar US$ 11 mil (R$ 55,7 mil) para escalar o Everest, a montanha mais alta do mundo, a 8.848 metros acima do nível do mar. No ano passado, houve um registro de licenças emitidas : 478, rendendo ao governo US$ 5 milhões (R$ 25 milhões) — considerando todos os montes do país, foram emitidas emissões a 1.046 alpinistas, gerando US$ 5,6 milhões (R$ 28 milhões de dólares) aos cofres públicos.

Cada alpinista gastou pelo menos US$ 26.700 (R$ 133.270) em uma expedição no Nepal, incluindo taxas de permissão, alimentação, alimentação, guias e viagens locais, de acordo com a Reuters.

Deixar a montanha respirar
Há anos, especialistas, moradores das áreas de montanha e os próprios sherpas , os guias locais, apontam para o excesso de aventureiros rumo ao topo do Everest e outros picos. Em 2019, um “congestionamento” em diversas etapas da escalada fez com que as expedições esperassem horas no topo, com temperaturas negativas e o risco de esgotamento das reservas de oxigênio — praticamente todos os escaladores precisam de suplemento de oxigênio por causa do ar rarefeito. Naquele ano, pelo menos quatro das 11 mortes na montanha foram atribuídas ao congestionamento.

— Estamos muito instruídos a montanha e precisamos dar um problema a ela — enfatizou Mishra à AFP.

A decisão também impôs restrições aos helicópteros, que só poderão ser usados ​​em resgates de emergência. Nos últimos anos, as aeronaves foram empregadas para transportar equipamentos de montanhismo para acampamentos e locais perigosos.

O presidente da Associação de Montanhismo do Nepal, Nima Nuru Sherpa, comentou que tais decisões devem ser tomadas após um estudo adequado e consultas com as partes interessadas.

— Ainda não está claro como isso afetará a indústria. Não sabemos qual base foi usada para estabelecer os limites, e como serão divididas as permissões entre os operadores de expedição — disse Sherpa. — O importante é nos concentrarmos em como podemos tornar as montanhas mais seguras.

Até o fim de abril, o Nepal emitiu permissões para 945 escaladores para suas montanhas, incluindo 403 para o Everest.

Outras regras
Os rastreadores GPS, já utilizados por muitos alpinistas profissionais, ajudam a acompanhar o progresso na direção ao cume e também a garantir a segurança. Para a temporada de escalada iniciada em março e que segue até o final do mês, o Nepal exigirá localizadores profissionais e mais compactos, simples de costurar em uma peça de roupa e que não necessite de recarga.

Antes da decisão da Suprema Corte, o Nepal exigiu que os alpinistas do Everest levem localizadores GPS para facilitar buscas e resgates, e que se responsabilizem pelo descarte de qualquer tipo de material biológico . As medidas visam melhorar a higiene, a segurança e as condições de resgate. A última temporada foi uma das mais mortais já registradas, com 18 vítimas.

Os alpinistas também serão capazes de serem detectados mesmo sob 20 metros de neve.

— Os localizadores GPS são obrigatórios para os alpinistas este ano para que, em caso de acidente, sua localização possa ser identificada com precisão — disse na terça-feira o diretor de montanhismo do departamento de turismo do Nepal, Rakesh Gurung.

O GLOBO

O projeto do novo Código Civil, apresentado no Senado em abril, prevê que viúvas e viúvos não sejam mais herdeiros diretos de seus cônjuges. Em outras palavras, eles deixam de ter direito à herança caso a pessoa falecida tenha pais ou filhos vivos. Viúvas e viúvos só terão direito aos recursos se não existirem herdeiros necessários — descendentes (filhos e netos) ou ascendentes (pais e avós) — ou se o cônjuge falecido deixar testamento.
Se o casamento ou união estável estiver sob regime de comunhão parcial de bens, os parceiros continuam tendo direito à metade dos bens adquiridos durante a união. O cônjuge continuará na ordem de sucessão hereditária, mas em terceira posição.

Em termos jurídicos, a mudança proporciona maior flexibilidade para os cônjuges regularem suas questões patrimoniais livremente. No entanto, a questão despertou polêmica devido à invisibilização do papel das mulheres como responsáveis pelo trabalho doméstico — e que a partir de agora não teriam mais direito à herança.

“Eu, como filha de dona de casa, acho uma decisão ridícula. Minha mãe merece ser herdeira do meu pai muito mais do que eu e meus irmãos. Foi ela quem cuidou da gente até a vida adulta, e ainda cuida. Foi ela quem abdicou da vida pessoal e profissional para criar os filhos e cuidar da casa. A ela a gente deve tudo”, escreveu uma usuária no Instagram.

Correio Brazieliense

Quatro homens armados invadiram uma residência na madrugada deste sábado (4) em Currais Novos. Os suspeitos amarraram as vítimas e levaram seus pertences. Ninguém foi preso até então.

O caso ocorreu por volta de 1h da madrugada. A residência é localizada próximo ao teatro municipal, na rua Serra Negra, e está alugada a uma empresa da região.

As vítimas foram surpreendidas e terminaram a ação criminosa amarradas. Pertences pessoais e dinheiro foram levados pelos criminosos.

De acordo com informações da PM de Currais Novos, uma hora após o crime foram acionados e estão em diligências para localizarem os indivíduos.

Repórter Seridó

De acordo entre Prefeitura e judiciário regulariza espaços em vias públicas destinados a bares e restaurantes

Seguindo recomendação referente à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Currais Novos em diálogo com o MPE e o Poder Judiciário, discutiram sobre a segurança e a regularização da utilização de vias públicas por bares e restaurantes.
Dentre os pontos que devem ser executados pelo município e pelos estabelecimentos, está a delimitação dos espaços para a colocação de mesas e cadeiras dentro do limite legal estabelecido, garantindo a livre circulação de pedestres nas calçadas e a utilização de até 02 (dois) metros da pista de rolamento, exclusivamente nos locais onde é permitido o estacionamento de veículos.
A Prefeitura de Currais Novos já está realizando intervenções em alguns destes espaços como a Praça Cristo Rei e Largo da Avenida Cel. José Bezerra, e reforça a importância destas medidas para a segurança dos pedestres e do comércio. Nos finais de semana (sexta, sábado e domingo), parte destas vias estará bloqueada para o tráfego de veículos, e será um espaço para fortalecer a gastronomia, o lazer, a circulação mais livre de pessoas nesses espaços que estarão bloqueados.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (3).
O militar estava preso desde o dia 22 de março no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.

O militar, que fez um acordo de colaboração premiada, voltou a ser detido após o vazamento de áudios em que ele faz críticas à investigação da Polícia Federal e ao próprio Moraes, relator de inquéritos que miram Cid.

O ex-ajudante de ordens é investigado na suposta trama de tentativa de golpe de Estado, na falsificação de cartões de vacina contra a Covid-19 e no caso da venda de joias sauditas recebidas pela presidência.

No pedido de liberdade, a defesa de Mauro Cid argumentou que os áudios não causaram prejuízo à investigação e que não houve obstrução de justiça.

Além disso, cita que a gravação foi feita clandestinamente. Cid alega ter falado com um momento de desabafo.

Nos áudios revelados pela revista “Veja” em 21 de março, Cid diz: “Eles (os policiais) queriam que eu falasse coisa que eu não sei, que não aconteceu.”

O ex-ajudante de ordens ainda reclama da condução do processo, citando o relator do inquérito. “O Alexandre de Moraes já tem a sentença dele pronta”, revelou a reportagem.

Um dia depois da divulgação dos áudios, em 22 de março, Cid foi chamado para uma audiência no STF para confirmar os termos da colaboração premiada que tinha garantido a saída dele da prisão em setembro de 2023.

Ao gabinete de Moraes, o tenente-coronel reforçou tudo o que havia dito na delação e negou ter sido coagido por policiais. O militar também disse ainda que os áudios foram enviados em um momento de desabafo.

CNN

O governo federal decidiu adiar o Concurso Público Nacional Unificado, conhecido como “Enem dos concursos”, em todo o país. As provas seriam aplicadas neste domingo (5).

O adiamento estava sendo avaliado pela equipe ministerial do governo, diante da situação de calamidade no Rio Grande do Sul, provocada por fortes chuvas que assolam a região.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, cuja pasta está à frente na organização do concurso, chegou a consultar o advogado-geral da União, Jorge Messias, sobre as providências jurídicas que podem ser tomadas sobre o caso.

Na quinta-feira (2), a pasta havia dito em nota que a aplicação do concurso seria mantida no domingo.

Balanço divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul no início da tarde desta sexta mostra que o número de mortos em razão das fortes chuvas que atingem o estado desde o início da semana subiu para 37. Ao todo, 235 municípios foram afetados.

Como funciona o concurso
O Concurso Público Nacional Unificado selecionará candidatos para 80 carreiras em mais de 20 órgãos públicos do governo federal, incluindo ministérios, fundações, agências reguladoras e institutos de pesquisa.

Há vagas para profissionais de níveis médio, técnico e superior.

As carreiras estão divididas em oito blocos temáticos. No ato da inscrição, o candidato escolhia um dos blocos e indicava sua ordem de preferência entre as carreiras daquela opção, assim como os estudantes indicam a ordem de preferência das universidades.

A prova conta com perguntas objetivas, comuns a todos os candidatos, e objetivas e dissertativas específicas do bloco escolhido.

CNN

A derrubada da desoneração da folha de pagamento por decisão da Justiça pode deixar imóveis mais caros e atingir programas do governo federal como o Minha Casa, Minha Vida e o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), bandeiras da campanha eleitoral do governo Lula. Segundo o presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo), Yorki Estefan, os custos com a contribuição previdenciária nas empresas do setor podem aumentar entre 165% e 200%. A construção civil faz parte do grupo que recebeu desoneração desde 2011 e agora será obrigado a pagar a alíquota total da contribuição previdenciária.
Com a desoneração, a contribuição previdenciária é de 4,5% sobre o faturamento das empresas. Com a derrubada da medida, essa contribuição passará a ser de 20% sobre a folha de pagamento. Ou seja, as empresas passarão a contribuir de acordo com a quantidade de funcionários empregados.

Por exemplo, considere uma empresa que fatura R$ 100 e gasta R$ 40 com a folha de pagamento. Com a desoneração atual, essa empresa paga R$ 4,50 (4,5%) de contribuição previdenciária por mês, independentemente do número de funcionários que emprega. Agora, sem essa medida, essa mesma empresa passará a pagar R$ 8,00 por cada funcionário empregado (20%), com o mesmo faturamento. Isso significa que, quanto mais funcionários a empresa tiver, mais impostos ela terá que pagar.

É por isso que o impacto do fim da desoneração para as empresas dependerá da relação entre o faturamento e o tamanho da folha de pagamento, pois duas empresas com o mesmo faturamento podem ter aumentos diferentes se uma delas tiver mais funcionários com salários mais altos. Isso significa que o impacto será mais significativo para empresas com uma folha de pagamento mais robusta, e com consequências mais expressivas para aquelas de médio e pequeno porte.

Estefan critica a decisão do governo de aumentar a carga tributária diretamente sobre o emprego. Ele sustenta que, embora o objetivo seja aumentar a arrecadação, isso não se concretizará necessariamente, pois a reoneração pode desencadear uma diminuição na adesão aos programas habitacionais. Além disso, ao tributar o emprego, há o risco de fomentar o crescimento do trabalho informal.

“Um ponto a ser considerado é que 26% dos postos de trabalho na construção civil são ocupados por trabalhadores com carteira assinada, enquanto 50% são de autônomos, sejam eles formais ou informais, ou prestadores de serviços no regime simplificado do Simples Nacional. Além disso, 24% dos trabalhadores estão no mercado informal. O aumento do custo do trabalho formal e a tributação das empresas podem impulsionar parte desse contingente para a informalidade. Com o encarecimento da habitação formal, é provável que ocorra uma migração para o mercado informal, gerando essa discrepância decorrente da oneração da folha de pagamento.”

Este cenário também pode afetar as projeções de expansão para o setor da construção civil. Anteriormente, esperava-se um crescimento de 2,3% em 2024, de acordo com dados da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).

“Toda essa instabilidade afeta não apenas as empresas, mas também os investimentos estrangeiros. Investidores acostumados com mercados mais previsíveis podem sentir falta de confiança em investir em um país que altera suas premissas. Eles investem com a expectativa da desoneração, e eventualmente se tornam menos competitivos”, completa Estefan.

Demissões nos 17 setores
Além da Construção Civil, outros 16 setores também tinham a folha de pagamento desonerada. Juntos, esses setores empregam mais de 9 milhões de pessoas. Segundo a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a decisão de derrubar a medida pode comprometer quase um milhão de empregos.

A medida, que seria válida até 2027, é adotada desde 2011 e substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Na prática, a desoneração reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas.

A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 foi aprovada pelo Legislativo em outubro do ano passado, mas foi vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva menos de um mês depois. Em dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula, com votos de 60 senadores (contra 13) e 378 deputados (versus 78).

A pedido do Planalto, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional que prorrogava a desoneração para 17 setores da economia e para municípios até 2027. Atualmente, o julgamento do caso está temporariamente interrompido devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Até o momento, cinco ministros da Corte votaram a favor da posição do governo, opostos à desoneração.

Fonte: Portal R7

O entorno de Lula (PT) aponta uma série de erros na organização do ato em comemoração do Dia do Trabalhador, na quarta-feira (1º), e na própria participação do presidente. Da falha pela escolha do lugar, distante do centro, à tímida convocação de parlamentares e apoiadores, aliados do presidente veem desarticulação prejudicial ao governo no evento.

Se tivesse sido bem informado sobre a baixa expectativa de público, Lula não precisaria ter confirmado a presença.

Após o fiasco, interlocutores avaliam que seria preferível que ele tivesse adiantado a ida ao Rio Grande do Sul —assolado por fortes chuvas e que precisa de ajuda federal— em vez de participar do ato.

O time do presidente tem reverberado o discurso crítico de Lula e culpado o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo (PT), pelo fracasso do ato. Ele é o responsável no governo pela relação com os movimentos sociais e, segundo aliados, estimulou o mandatário a participar do evento.

Lula só confirmou a ida ao Rio Grande do Sul na noite de quarta, após o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), fazer publicações em redes sociais clamando por ajuda federal.

O mandatário publicou vídeo conversando com o governador ainda à noite. Só chegou à cidade de Santa Maria, uma das afetadas pelos temporais, na manhã desta quinta-feira (2), quando a situação de calamidade já completava três dias.

Enquanto ignorava a situação no Sul, Lula se expôs em um evento esvaziado —o que causou desgastes para o mandatário. Primeiro, por ter causado comparações com mobilizações recentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que movimentaram público muito maior. A falta de artistas conhecidos e até o tamanho do local foram avaliados como erros nesse sentido.

Segundo, por ter envolvido recursos públicos da Petrobras e da Lei Rouanet, o que aumenta as críticas ao evento.

Além disso, Lula fez pedido explícito de voto para o deputado Guilherme Boulos (PSOL) no pleito municipal de outubro, o que gerou acusações de adversários locais e indisposição com partidos da base no Legislativo federal.

O discurso de Lula em favor de Boulos foi avaliado de maneira negativa por aliados. O presidente pediu voto para o deputado paulista e, menos de um dia depois, a Justiça Eleitoral determinou que o chefe do Executivo e o YouTube apaguem a transmissão do ato.

Nesta quinta, Boulos defendeu a declaração de Lula e afirmou que é o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), quem faz uso eleitoral da máquina. Ele argumentou que Lula fez as afirmações em um evento das centrais sindicais, “não era um evento oficial do governo federal”, e minimizou as acusações de infração à legislação eleitoral por propaganda fora do prazo legal —já que houve pedido de voto, o que é vedado na chamada pré-campanha.

O deputado disse ver exagero nas ações judiciais movidas por Nunes e também por outros adversários após o episódio. Ele encampou o discurso de que o emedebista aproveitou o ocorrido para tirar o foco de problemas da administração.

No evento de quarta, Lula deixou clara a insatisfação com o chefe da Secretaria-Geral. “Vocês sabem que ontem eu conversei com ele [Márcio Macêdo] sobre esse ato e disse para ele: ‘Ô Márcio, o ato está mal convocado’. O ato está mal convocado, nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar”, disse o presidente.

Há uma avaliação de integrantes da Esplanada e da base no Congresso, porém, que os erros não foram apenas de Macêdo.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), também entrou na mira das críticas internas. Ele faz o contato diário do Executivo com os sindicatos, que fizeram uma baixa mobilização de seus afiliados.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), também foi contestado. Os deputados paulistas da base foram convidados de maneira burocrática, via mensagem da assessoria. Tampouco houve mobilização sobre a militância petista para garantir um público maior.

As críticas atingiram o gabinete presidencial como um todo, chefiado por Marco Aurélio Ribeiro, conhecido como Marcola. É deste setor a responsabilidade por montar a agenda de Lula e preparar o cerimonial dos eventos que ele participa.

O questionamento é se o gabinete, que tem uma equipe grande, não identificou potencial fracasso do ato e, mesmo assim, manteve-o na agenda.

Outra fonte de desgaste para o governo foi com relação ao financiamento. O anúncio do ato mostrava a Petrobras como patrocinadora.

A empresa estatal deu R$ 3 milhões para a atividade via Programa Petrobras Cultural e afirma que o patrocínio seguiu todas as exigências para ser concedido.

Também houve recurso captado via Lei Rouanet. A produtora do evento foi autorizada a levantar até R$ 6,3 milhões, mas conseguiu arrecadar R$ 250 mil de uma faculdade privada de medicina, a São Leopoldo Mandic.

O presidente do MDB, Baleia Rossi, que faz parte da base do governo no Congresso, também criticou o presidente. No evento, Lula também tratou o atual prefeito, Ricardo Nunes, como “nosso adversário municipal”, embora ele seja apoiado por diversos partidos que fazem parte da base do governo federal.

“Foram declarações absolutamente infelizes. Dia do Trabalho é dia de luta, de busca de conquistas, e infelizmente a gente não tem tanto a comemorar”, disse Baleia.

Jornal de Minas

O Brasil subiu dez posições no ranking de liberdade de imprensa e chegou ao 82º lugar entre 180 países citados em levantamento da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Essa é a melhor colocação do Brasil nos últimos dez anos. O documento foi divulgado nesta sexta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
O país apresenta melhora no índice desde o ano passado, quando já recuperou 28 posições. Segundo o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, o resultado confirma uma tendência registrada no ano passado, com a percepção dos especialistas após o fim do governo de Jair Bolsonaro.

“Foi um governo que exerceu uma forte pressão sobre jornalismo de diferentes formas, com uma postura e um discurso público orientado pela crítica à imprensa”, afirmou. Romeu contextualiza, entretanto, que a pontuação brasileira ficou praticamente estável, com acréscimo de 0,08 de 2023 para 2024, mas outros países caíram mais, o que levou à subida do Brasil.

Congresso em foco