Dia 15 de maio de 2024 às 8h da manhã, na Câmara Municipal de Currais Novos, vai a Júri Popular um dos acusados do homicídio que ocorreu na Cidade de Currais Novos/RN, durante a tradicional festa de Sant’Ana.
O crime ocorreu em Julho de 2023 e em menos de um ano o acusado vai a julgamento . Dra. Vívia Eleutério, Dr. Gustavo Eleutério e Dra. Sayonara Geórgia serão os advogados do acusado .
A Petrobras informou na noite desta segunda-feira, 13, que registrou lucro líquido de 23,7 bilhões de reais no primeiro trimestre, queda de 37,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Em comparação com o trimestre anterior, o quarto de 2023, o recuo foi de 23,7%.
A companhia anunciou que o Conselho de Administração aprovou o pagamento de 13,45 bilhões de reais em dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) aos acionistas.
Em comunicado, a Petrobras atribuiu o resultado à desvalorização do real em relação ao dólar e ao volume menor de vendas de petróleo e lucros.
“A desvalorização cambial do real em relação ao dólar, entre outros fatores como menores volumes de venda de petróleo e derivadas, preço do petróleo e margem do diesel, trouxe impacto. Quando ocorre a desvalorização cambial, há flutuação no demonstrativo financeiro pela variação do câmbio que regularamos por regra contábil. Contudo, isso não afeta a caixa da companhia”, afirmou o diretor financeiro e de relacionamento com investidores, Sergio Leite.
O fluxo de caixa operacional (FCO) foi de 46,5 bilhões de reais e o lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação (Ebitda) ajustado foi de 60 bilhões de reais. A receita da empresa foi de 117,7 bilhões de reais, queda de 15,4%.
“Seguimos comprometidos e empenhados em executar e financiar os investimentos previstos, com disciplina de capital e geração de valor para os acionistas e para a sociedade”, afirmou o presidente da companhia, Jean Paul Prates. “Os dados financeiros e operacionais da Petrobras no 1º trimestre de 2024 são consistentes com a rota da companhia em cumprir seu Plano Estratégico (2024-28) de forma eficiente e sustentável.”
Nos três primeiros meses do ano, a Petrobras produziu, em média, 2.776 milhões de barris de petróleo e gás, um aumento de 3,7% em comparação com o mesmo período no ano anterior.
Dividendos De acordo com a empresa, o Conselho aprovou o pagamento equivalente a R$ 1,04161205 por ação ordinária e preferencial em circulação como antecipação aos acionistas relativos ao exercício de 2024.
Os valores serão pagos em duas parcelas, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela, no valor de R$ 0,52080603 por ação ordinária e preferencial, será paga em 20 de agosto sob a forma de juros sobre capital próprio. A segunda, no valor de R$ 0,52080602 por ação ordinária e preferencial, será paga em 20 de setembro de 2024, sendo R$ 0,44736651 sob a forma de dividendos e R$ 0,07343951 sob a forma de juros sobre capital próprio.
O México enfrenta sua segunda onda de calor em 2024, e as altas temperaturas já resultaram em pelo menos 27 mortes em apenas uma semana. As informações foram divulgadas pelo respeitado jornal El Universal, com base em dados das autoridades locais.
A situação é especialmente preocupante na cidade de San Luis Potosí, onde 15 pessoas perderam a vida devido ao calor intenso. O estado onde a cidade está localizada é um dos mais afetados pela onda de calor, registrando temperaturas de até 48°C e sensação térmica superior a 50°C. Muitas das mortes foram atribuídas a insolação e desidratação, mas todas estão sendo investigadas pelas autoridades de saúde.
Além dos humanos, os animais também estão sofrendo com as altas temperaturas. Residentes de Huasteca de Potosí compartilharam fotos de aves mortas devido ao calor extremo, incluindo papagaios, tucanos e corujas. Esses incidentes também estão sob investigação.
No último dia 28, durante um almoço, o vereador César Veras, de 51 anos, foi degolado por um garçom dentro de um restaurante em Camocim, no interior do Ceará. Além do político, outras três pessoas foram esfaqueadas. A motivação do crime foi revelada com exclusividade ao Metrópoles. Segundo o delegado Eduardo Rocha, responsável pela investigação do caso, o autor do crime, identificado como Antônio Charlan Rocha Souza, não tinha antecedentes criminais e era conhecido na cidade por ser uma pessoa pacata e religiosa.
A motivação do assassinato teria sido o assédio moral que o garçom sofria no trabalho. As vítimas esfaqueadas não foram escolhidas ao acaso: todas eram amigas de Euclides Oliveira Neto, dono do estabelecimento onde o crime ocorreu e chefe de Charlan. O empresário foi o terceiro a ser esfaqueado.
O vereador César Veras não tinha ligação com o criminoso. Segundo o delegado, para atingir o patrão, o garçom atacou pessoas ligadas a ele. Todos os feridos e o assassinado iam ao local com frequência.
“Ele [o garçom] pegou revolta pelas pessoas que frequentavam ali. Ele queria atingir o dono do estabelecimento e, para isso, atacou os frequentadores que mais tinham relação com ele [o proprietário do restaurante]”, contou o delegado responsável pela investigação do caso.
Histórico no celular De acordo com o delegado Eduardo Rocha, foi solicitado à Justiça que a investigação tivesse acesso ao celular de Antônio Charlan.
“Não tinha nada de criminoso no celular, ligação política, nenhum sinal de mandante, nada”, disse Rocha.
Contudo, algo específico chamou a atenção do delegado: no aparelho, o histórico da internet apontou que o assassino havia pesquisado muito sobre assédio moral no trabalho.
Depoimento do garçom Em depoimento, Antônio Charlan declarou que viu a arma do crime, uma faca, enquanto bebia água. Depois, pegou o objeto, se dirigiu até as vítimas e praticou o crime. O garçom afirmou que só se lembrou do que havia feito quando foi parado pela polícia.
A defesa de Charlan pediu a instauração de um incidente de insanidade mental. Contudo, o delegado afirma que “ele [garçom] sabia o que estava fazendo”.
Antônio Charlan está preso preventivamente no presídio de Sobral, no Ceará.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um Projeto de Lei Complementar (PLC) autorizando o adiamento, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul à União. Com isso, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a previsão é de que o estado — impactado pelas fortes chuvas nos últimos dias — tenha uma folga de R$ 11 bilhões exclusivos para ações de reconstrução. O projeto foi enviado, nesta segunda-feira, ao Congresso. De acordo com Haddad, as medidas já anunciadas pelo governo para socorro ao Rio Grande do Sul somam R$ 23 bilhões, sendo R$ 12 bilhões de investimento primário do Orçamento da União e R$ 11 bilhões de recursos financeiros que deixarão de ser recolhidos pela União, caso o projeto seja aprovado.
O anúncio foi feito por Lula, em videoconferência com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), vários ministros e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Haddad disse que os parlamentares garantiram que vão dar celeridade para aprovação do PLC.
Na reunião, Haddad destacou que o presidente concordou em perdoar 4% de juros sobre o estoque total da dívida do RS junto à União, que soma R$ 100 bilhões. Durante os 36 meses, o governo federal perdoará R$ 4 bilhões por ano, acima do valor do fluxo da dívida que será postergado. “O estado deixará de pagar os juros, e a renúncia de juros será da ordem de R$ 12 bilhões ao final dos 36 meses”, frisou. “O governo do RS vai, em vez de mandar dinheiro para cá, vai ficar com o dinheiro, em uma conta separada, para as obras de reconstrução, escolas, infraestrutura, hospitais, aquilo que ele entender. E o contrato prevê juros de 4%. Durante esse período, todos os juros vão ser zerados”, reforçou.
Ele destacou que o governo continuará na mesa de negociação em busca de novos instrumentos e soluções para a reconstrução do estado. Contudo, reconheceu que, durante os três anos em que a dívida do RS for suspensa, o estoque será corrigido pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Insuficiente O governador do Rio Grande do Sul classificou a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União por três anos como “um passo muito importante” para liberar recursos destinados às ações emergenciais no estado.
Leite disse, porém, que a dívida com a União virou um “torniquete insuportável”, que trouxe dificuldades orçamentárias mesmo antes da calamidade causada pelas fortes chuvas e enchentes que atingiram dois terços do território gaúcho. Ele frisou, ainda, que a suspensão do pagamento trará recursos imediatos para financiar medidas emergenciais, mas que o valor não é suficiente.
“Claro que ainda vamos querer discutir mais. Infelizmente, não posso dizer que será suficiente essa medida, e o presidente e o ministro (Haddad) têm consciência disso”, pontuou. “Nossa demanda incluiu um pedido de quitação desses valores, o que até aqui não se viabilizou, mas é um passo.”
Após a reunião, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Haddad contou que técnicos da pasta estão fazendo as considerações sobre as necessidades do Rio Grande do Sul.
O titular da Fazenda reconheceu que ainda é difícil estimar o valor das perdas no estado, pois os números variam de R$ 19 bilhões a quase R$ 100 bilhões, em algumas estimativas.
Um dos efeitos esperados pós-enchente é a chegada de novas doenças e a intensificação de outras que já circulavam no território local. Nas próximas semanas, a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul prevê aumento expressivo de casos de leptospirose e hepatite A. Essas são algumas das situações mapeadas como as mais prevalentes e que ainda estão em período de incubação, segundo publicação do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs). Divulgado na semana passada, o guia para a população e profissionais de saúde sobre os riscos e cuidados neste período atenta para questões como doenças transmitidas pelo contato com a água, relacionadas ao consumo de água ou alimentos contaminados, e risco de contato com animais peçonhentos, por exemplo.
Com água parada há 10 dias e sem perspectiva de escoamento, outra preocupação é com o risco do aumento da dengue, que já começa a ter reflexo entre os socorristas. Após dois dias retirando pessoas das casas, debaixo de chuva, com um barco amarrado no próprio corpo, o biólogo e professor Jerônimo Loureiro, que atuou nos resgates em Porto Alegre, contraiu o vírus.
Ele começou a sentir dor no corpo e um mal-estar que veio acompanhado de febre e náuseas. No último final de semana, foi diagnosticado com a doença. “A pessoa na clínica, que fez meu teste, disse que tem muita gente com dengue em função das enchentes”, afirmou.
Vômito, prurido e abalo emocional A veterinária Ísis Kolberg de Souza passou o sábado na água ajudando a resgatar as pessoas e os animais nos bairros Harmonia e Mathias Velho, em Canoas (RS). Os resgates tiveram efeito direto sobre a sua saúde.
“Fiquei um dia bem ruim, passei a noite inteira vomitando. Não sei exatamente o que foi a causa do vômito, se foi pelo fato de estar na água ou se por tudo o que vimos, pelo lado emocional”, diz. Após um dia inteiro com o corpo submerso até a altura do pescoço, a pele de Ísis passou a apresentar áreas avermelhadas e bastante prurido.
“No final do dia, quando saímos da água, comecei a sentir bastante dor no estômago e dor de cabeça, passei a madrugada inteira vomitando muito, sem saber se era algum motivo ligado à água, ou se algo ligado ao emocional pelo que estamos vivenciando”, desabafa. Com medicação, dieta leve e repouso, ela começou a se sentir um pouco melhor no aspecto físico. Emocionalmente, ainda sente o abalo.
Somatizar problemas emocionais no corpo, segundo a psicóloga Karine Menuzzi Fernandes, é comum em situações como estas. A tensão e ansiedade trazidas pelo imaginário da catástrofe causam insegurança.
“Não temos memórias de comparação de ter vivido nada semelhante a isso”, diz. Segundo ela, a enchente mexe com a ausência de segurança para projetar nosso senso de futuro. “As pessoas tentam se imaginar lá para a frente, mas não conseguem, ninguém sabe o que vai ser. E isso nos torna mais inseguros. Alguns se movem para ajudar, uns ficam paralisados, outros somatizam”, explica a psicóloga.
Força-tarefa para apoiar no combate às doenças Para as equipes de saúde que atuam no enfrentamento às enchentes, a prioridade é salvar vidas, explica Sérgio Beltrão, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará. Vice-presidente da Associação Brasileira de Epidemiologia de Campo, ele conta que equipes de sanitaristas do Brasil já começam a se mobilizar para auxiliar as autoridades no enfrentamento aos eventuais surtos que irão aparecer.
“Entendemos que neste momento a prioridade é salvar vidas. Na recuperação, queremos ajudar a sociedade a reagir rapidamente às possíveis doenças e a reestabelecer a atenção à saúde. Temos vacinas atrasadas, preventivos de câncer de colo de útero… tudo atrasado. Infelizmente essa situação favorece agravos que nem se consegue mensurar agora”, explica Beltrão.
A Secretaria Municipal de Porto Alegre informou que ainda é cedo para divulgar dados de boletim epidemiológico. O que se sabe até o momento é que foram notificados dois casos de pacientes em pronto-atendimentos com suspeita de leptospirose, ainda não confirmados.
Professor da UnB e sanitarista, Jonas Brant explica que é importante combater as doenças ligadas ao saneamento, decorrentes da mistura de lixo, esgoto e água da chuva. Ele alerta para dois fatores principais, que são o consumo de alimentos de baixa qualidade e o cuidado com água parada, que causam diarreias.
Com a chegada do frio, outro ponto de atenção são as doenças respiratórias. “Com a queda da temperatura, as doenças encontram pessoas com imunidade baixa, grande estresse e pouca ventilação nos abrigos. Isso já é alvo da vigilância. É importante que cada ginásio tenha sua estratégia local de monitoramento de síndromes assim como recomende a vacinação dos acolhidos, para evitar doenças como o tétano, por exemplo”, afirma.
Além de procurar a unidade de saúde para revisar o calendário de vacinas, a recomendação de Brant é organizar processos para que a água e a comida estejam em boa qualidade, ferver e filtrar água para que não se tenha consumo inadequado e cozinhar bem os alimentos. Tentar, ainda, garantir ventilação nos ambientes para evitar a transmissão de doenças respiratórias, é um caminho para a prevenção.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse nesta segunda-feira, 13, que o Brasil teve “sorte” durante a pandemia de coronavírus, quando Jair Bolsonaro (PL) era presidente da República. “Imagina o que seria do Brasil e dos brasileiros com Lula presidindo-o na pandemia”, escreveu no X (antigo Twitter) o parlamentar ao criticar a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante da maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul.
Afirmando que “alguns falam com tristeza” que Bolsonaro deu “azar” de passar por uma pandemia, o deputado disse que, para ele, depois de ver “a resposta do Lula” à situação causada pelas enchentes no Estado gaúcho, acredita que “demos foi sorte”.
O desastre no Rio Grande do Sul, que afetou mais de 2,1 milhões de gaúchos e já deixou 147 mortos e 127 desaparecidos, tem provocado discussões entre opositores e governistas que buscam acusar os supostos culpados pela calamidade. Enquanto apoiadores de Lula fazem comparações entre a postura de Bolsonaro frente às enchentes que atingiram a Bahia em 2021, aliados do ex-presidente reclamam da falta de ação do governo federal.
Desde o último dia 5, quando o estado de calamidade pública foi reconhecido em dois terços do Estado, Lula precisou garantir um clima político favorável entre os Três Poderes para a aprovação de medidas extraordinárias ajudar a região, como mostrou a Coluna do Estadão. Dois dias depois, o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que permite que os gastos com o socorro ao Estado fiquem fora da meta fiscal.
Com a medida, o governo fica liberado para estruturar um pacote de ajuda ao Rio Grande do Sul articulando orçamento, renegociação da dívida gaúcha e concessão de benefícios. Em entrevista ao Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), concedida na última terça-feira, 7, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a União gastará “o que for necessário”, mas com transparência e controle, para não repetir erros da pandemia de covid-19.
De acordo com dados do Banco Central (BC), devido às medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19, a dívida bruta do País atingiu 87,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em dezembro de 2020, porcentagem que representa o pico da série da dívida bruta. Apesar do aumento dos gastos para conter o vírus, do total de mortes causadas pela doença no mundo, 10% delas foram registradas no Brasil, conforme dados oficiais de 2023 da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Parte dessas mortes, no entanto, poderiam ter sido evitadas, segundo pesquisadores ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid se o governo passado tivesse adotado as medidas adequadas para o combate ao coronavírus. O ex-presidente foi, na visão dos especialistas, responsável por parte dos óbitos por ter minimizado a doença, feito afirmações falsas sobre vacinas contra o covid-19 e criticado o isolamento social.
A cantora Anitta já perdeu mais de 200 mil seguidores no Instagram em poucas horas após publicar fotos de um novo videoclipe, onde ela vai homenagear a religião dela, o candomblé. Em transmissão ao vivo feita nesta segunda-feira (13/5), a cantora disse estar “assustada” com a repercussão da postagem e com a intolerância religiosa. “Mais de 200 mil seguidores que eu perdi desde que anunciei meu novo clipe, que vai sair agora nessa quarta-feira. É um clipe que mostro a minha religião. Não só a minha, mas eu mostro a religião de todos os envolvidos nessa produção. (…) Tem várias religiões no clipe”, começou. Na manhã desta segunda-feira, Anitta anunciou o lançamento do clipe da música Aceita. A artista compartilhou imagens em que mostra a vivência em um terreiro de candomblé e anunciou que o clipe, a ser lançado na quarta-feira (15/5), seguirá a temática religiosa. “Eu ainda fico um pouco assustada com a falta de evolução do ser humano nos dias de hoje. Ainda há um retrocesso tão grande nesse sentido, de aceitar, entender, respeitar os caminhos das pessoas. Como vai passando o tempo e o ser humano está mais intolerante ao invés de estar se respeitando e se aceitando mais?”, questionou.
Anitta disse que não vai apagar os comentários com intolerância religiosa feitas na postagem. “Eu acho importante manter lá para as pessoas verem que existe, que tá aí (a intolerância), e que precisa ser combatido”, diz. “Ninguém é obrigado a me seguir ou a gostar de mim. Mas se você gostava, se você seguia, mas agora você para de seguir porque eu sou macumbeira? Para mim é intolerância. Intolerância é você ‘não tolerar’. É você não querer ver, você excluir”, completa.
A cantora disse não se importa com a perda de seguidores. Ela revelou que é filha de Logun Edé, divindade de matriz africana ligada às águas e às florestas. Logun é filho de Oxum, deusa das águas doces, e Oxóssi, caçador das florestas. “Quando tenho uma opinião de algo forte, acabo cortando um grande grupo. Mas ficam os bons, ficam ao seu lado quem você verdadeiramente quer. Nesse momento da minha vida estou escolhendo qualidade em vez de quantidade. Hoje procuro relevância e me orgulhar do que estou fazendo, independentemente se vai ser sucesso ou não”, garantiu.
“Se isso significar que em vez de fazer show para 20 mil pessoas, vou fazer para 5 mil, está tudo bem, faço feliz. Com exatamente o tipo de música e o estilo que quero fazer. Acho que são fases da vida. Houve uma fase em que valorizei muito o material, a quantidade, o tamanho, ser a mais bombada, a mais falada, a número um. Hoje estou valorizando estar em paz dentro de mim e ter tempo de praticar a minha espiritualidade. Antigamente vivia com a casa cheia, agora conto nos dedos quem eu chamo e o mesmo faço pra minha carreira neste momento”, comentou.
A cantora também afirmou estar com cabeça aberta para quem a rejeitar por sua fé. “Não consigo ter raiva, o que quero é continuar fazendo coisas que acredito que possam influenciar as pessoas a buscarem serem melhores. Buscar uma evolução”.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes impôs um freio nos últimos meses na pior das decisões que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
O movimento, de segunda pessoa com interlocução com o Supremo, reduz o risco de ampliação dos atritos de corte com o Congresso e também dos ataques de apoiadores de Bolsonaro contra o Judiciário.
Diminui também a possibilidade de que uma opinião pública passe a enxergar o ex-presidente como vítima de perseguição pelo STF.
A adoção de maior cautela sobre esses casos iniciados não apenas pelo próprio Moraes, mas também de outras autoridades com atuação em tribunais superiores que são próximos ao magistrado, como o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Floriano de Azevedo Marques e o procurador-geral da República, Paulo Gonet .
No ano passado, os senadores chegaram a aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF, em consequência das pautas votadas pela corte.
Além disso, desde seu período à frente do Executivo, Bolsonaro se apresenta como alguém que é perseguido pelos membros do Supremo.
Em fevereiro deste ano, Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal por ordem de Moraes na operação Tempus Veritatis, que mirou o ex-presidente, ex-assessores e aliados, incluindo militares de alta patente.
Depois dessa operação, etapa da investigação sobre a tentativa de um golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro para Lula ( PT ) em 2022, não houve medidas mais drásticas contra o ex-presidente.
O episódio que anunciou a possibilidade de que Moraes determinou a prisão de Bolsonaro foi a revelação em 25 de março, pelo jornal The New York Times , de que o ex-presidente passou dois dias na embaixada da Hungria logo após a apreensão do passaporte.
Na ocasião, os deputados da oposição chegaram a acionar o Supremo e a PGR com pedidos de prisão preventiva (sem tempo determinado).
Já Moraes foi rápido em abrir um procedimento no STF e pedir que o ex-presidente explicasse por que se hospedou na embaixada.
Não houve, porém, consequências mais drásticas contra ele. No dia 9 de abril, Gonet se manifestou contra a imposição de medidas mais duras a Bolsonaro pelo episódio.
Ao Supremo o PGR disse que a estadia não infringe as medidas que ele já cumpre e que a suposta tentativa de busca de refúgio esbarraria “na evidente falta de pressupostos do instituto de asilo diplomático dadas as características do evento”.
Moraes decidiu sobre o caso apenas no dia 24 de abril, quase um mês depois da reportagem do jornal americano. Ele argumentou que não ficou comprovada a intenção de evasão do país por Bolsonaro.
O ministro afirmou que “não há elementos concretos que indiquem —efetivamente— que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”.
Disse ainda que, embora os locais das missões diplomáticas tenham proteção especial, “eles não são considerados extensão de território estrangeiro” e que, por isso, Bolsonaro não cometeu “qualquer violação a medida cautelar de ‘proibição de se ausentar do país'”.
No início de maio, Moraes soltou o tenente-coronel Mauro Cid , ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que estava preso desde 22 de março, um dia após a revista Veja revelar áudios em que ele atacava o ministro e colocava em xeque a lisura do seu acordo de colaboração premiada e a investigação da Polícia Federal.
Além de soltar Cid, o ministro também manteve integralmente o acordo de colaboração do tenente-coronel. Segundo ele, “foram reafirmadas a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”.
Moraes aceitou o pedido da defesa do militar após a PF analisar material apreendido durante a prisão e ouvir o próprio Cid. A Procuradoria-Geral da República foi favorável à solução e à manutenção do acordo.
No TSE, tribunal presidido por Moraes, os bolsonaristas também tiveram uma situação, por agora, favorável, com a suspensão do julgamento sobre o senador Jorge Seif (PL-SC), que corriia o risco de perder o mandato.
Na sessão do TSE no último dia 30, o relator do caso, Floriano de Azevedo Marques, pediu a produção de mais provas no processo e suspendeu o julgamento.
A maioria do tribunal competente com o relator. Só o ministro Raul Araújo, que é visto como mais simpático aos bolsonaristas, divergiu. Araújo afirmou que o corte estaria reinaugurando a instrução processual no caso, algo que já foi feito por instâncias inferiores.
Como a Folha demonstrou, a decisão foi uma forma de Moraes evitar mais atrito com o Congresso e ganhar tempo antes de dar andamento ao caso .
Com isso, o TSE poderia conseguir mais prazo para construir uma espécie de acordo nos bastidores com bolsonaristas para que eles parem de atacar o tribunal.
O próprio Bolsonaro continua na mira de inquéritos que tramitam no Supremo sob a relatoria de Moraes, como o das milícias digitais e o dos incitadores e autores dos ataques de 8 de janeiro. Ambos os inquéritos foram recentemente prorrogados pelo ministro até o segundo semestre deste ano.
CASOS DE BOLSONARISTAS COM MORAES Milícias digitais envolvem a Operação Tempus Veritatis em fevereiro, que apreendeu o passaporte de Jair Bolsonaro (PL); não houve outra ação após retenção do documento
Embaixada da Hungria Episódio chamado possibilidade de prisão do ex-presidente por Moraes; apesar do pedido de explicação, não houve outras consequências
Mauro Cid Tenente-coronel foi preso após áudios em que atacava o ministro e minava a própria delação premiada; em maio, foi solto e acordo foi mantido
Jorge Seif no TSE Maioria da corte decidiu pela produção de mais provas e suspendeu julgamento
Outros casos Bolsonaro ainda está envolvido em investigações de fraude de cartão de vacinação e do 8 de janeiro
O total de beneficiários de aposentadoria, pensão por morte ou Benefícios de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) cresceria do patamar de 31,4 milhões, em 2022, para 66,4 milhões, em 2060, mais do que dobrando ao longo de quase quatro décadas. Essa estimativa é apresentada no estudo “Evolução e projeção de longo prazo de contribuintes e beneficiários e implicações para o financiamento da previdência social”, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Seguindo essa projeção, 2060 poderá ter mais beneficiários do que contribuintes no país.
O estudo revela que a projeção para a quantidade total de contribuintes para a previdência social, considerando pessoas com 16 anos ou mais de idade, indica uma redução significativa ao longo do período analisado. Esse número diminui de 61,8 milhões em 2022 para uma projeção de 57,2 milhões em 2060, um patamar inferior ao atual. Como resultado, a relação entre contribuintes e beneficiários também sofreria alterações. Estima-se que a proporção de 1,97 contribuinte para cada beneficiário, observada em 2022, diminuiria para 0,86 em 2060. Essa queda sugere que, no último ano projetado, poderia haver mais beneficiários do que contribuintes, mantendo-se os demais fatores constantes.
O total de benefícios do Regime de Geral de Previdência Social (RGPS) tende a superar o total da população idosa, devido à possibilidade de acumulação de benefícios (aposentadoria e pensão por morte, por exemplo) e à concessão de benefícios para pessoas não idosas por motivos de incapacidade temporária ou permanente (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), reclusão ou detenção de segurados com dependentes e licença maternidade.
“A mensagem é mostrar a tendência estrutural de queda da relação de contribuintes por beneficiário da previdência social em função do rápido e intenso processo de envelhecimento populacional que o Brasil vem passando. Essa piora da referida relação pode e deve ser atenuada com políticas que reduzam a informalidade, o desemprego estimule o crescimento da taxa de participação, em especial, das mulheres”, comenta Rogério Nagamine, especialista em políticas públicas e gestão governamental Ipea e autor do estudo, em conjunto com a especialista em políticas públicas e gestão governamental, Graziela Ansiliero.
Os quantitativos projetados foram aplicados ao cálculo do chamado custo do sistema de repartição, que pode ser entendido como uma estimativa da alíquota necessária ao custeio integral do regime previdenciário. O resultado, em função da piora da relação de contribuintes por beneficiário, é uma tendência de expressivo incremento do custo do sistema de repartição, cuja alíquota necessária aumenta de um patamar atual de 32,2%, em 2022, para 73,6%, em 2060.
O estudo também destaca o processo de envelhecimento da força de trabalho no Brasil. A participação das pessoas com 40 anos ou mais de idade na força de trabalho total (com 16 anos ou mais) aumentou de 39,5% para 45,1% entre o quarto trimestre de 2012 e o mesmo período de 2022. As projeções indicam que essa proporção deve atingir 54,4% em 2060, representando mais da metade da força de trabalho total do país. Além disso, espera-se um crescimento na participação de pessoas com 50 anos ou mais na força de trabalho economicamente ativa (com 16 anos ou mais), que aumentou de 18,6% para 22,4% entre o quarto trimestre de 2012 e o mesmo período de 2022. Estima-se que em 2060 essa parcela alcance cerca de 32%, aproximando-se de um terço da força de trabalho.
“Essa tendência estrutural, do ponto de vista demográfico, precisa ser levada em consideração em necessários e, atualmente, insuficientes debates sobre o financiamento a médio e longo prazo da previdência e seguridade social, tendo em vista que a discussão política costuma ser mais focado no curto prazo. Essa consideração é importante no atual contexto de reforma tributária”, finaliza Nagamine.
Pensando num mandato com visão mais abrangente, colaborativa, aberta e horizontal, o Coletivo Avoar propõe uma ideia inovadora para o legislativo de Currais Novos, um mandato coletivo! Essa “passarada” heterogênea, é composta pela passarinha Preta : educadora, artista visual, mulher negra, mãe solo e histórica militante da arte e cultura na nossa cidade; a passarinha Flávia : socióloga, educadora, mãe, com as asas ligadas às artes, cultura, equidade e políticas públicas; o passarinho Alberto : policial penal, formado em Direito e História, PcD, defensor da segurança pública, dos direitos das Pessoas com Deficiência, da saúde mental e da educação; e o jovem passarinho Lucas : estudante, membro do grêmio estudantil do IFRN, ligado às pautas da juventude, diversidade, movimento estudantil e isonomia no meio acadêmico. A avoante (Zenaida auriculata) é uma ave que sempre voa em bando. Assim somos nós, passarinhos voando juntos rumo ao novo! Texto : ” Pretinha “
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, em Brasília, nesta segunda-feira (13).
Os dois chefes têm estreitado os laços desde que a calamidade no estado gaúcho.
A expectativa é que o encontro defina mais verbas e novos planos para a recuperação do estado.
Segundo o governo federal, cerca de R$ 50 bilhões já foram destinados a diversas ações no estado desde os primeiros dias de maio, quando a situação piorou.
Dentro desse valor, há a destinação de aproximadamente R$ 758 milhões para o pagamento de abono salarial dos profissionais do estado; liberação de duas parcelas a mais do seguro desemprego, com valores próximos de R$ 495 milhões, R$ 1 bilhão para priorizar a restituição de imposto de renda até junho e outras situações emergenciais.
O maior valor está destinado ao programa nacional de apoio às micro e pequenas empresas, o PRONAMPE.
No caso, trata-se de um aporte de R$ 4,5 bilhões para concessão de garantias em crédito, no total de R$ 30 bilhões, e outros para descontos em juros.
Por enquanto, as ações ainda são focadas no salvamento e no apoio às vítimas das enchentes, mas ações de reconstrução e infraestrutura também serão postas em prática após as chuvas.
Quase dois anos após entrar em vigor em São Paulo, a lei que entrega terras a fazendeiros com até 90% de desconto já tem processos em curso cujas áreas ultrapassam 1.300 parques Ibirapuera ou território superior ao da capital paulista.
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) estima que a legislação tem potencial para triplicar essa área. Isso porque a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou no fim de abril um projeto de lei que estendeu de janeiro deste ano para o fim de 2026 o prazo para novos acordos entre fazendeiros e o governo.
A lei foi sancionada pelo ex-governador Rodrigo Garcia (na época, no PSDB) em 2022, mas passou a ser aplicada por Tarcísio, eleito com apoio do agro.
A legislação beneficia aqueles que estão em terras públicas ocupadas de maneira irregular, o que inclui áreas julgadas devolutas ou em vias de serem declaradas dessa maneira. Terras devolutas são áreas públicas que nunca receberam uma destinação específica por parte do poder público e jamais foram propriedade particular.
O governo, então, inicia uma ação de discriminação desses terrenos, dando preferência a quem os ocupa atualmente. Até o momento já há 355 pedidos que abrangem a área de 205 mil hectares.
A previsão do governo é que ela possa chegar a 600 mil hectares até 2026. Para se ter uma ideia, essa área é equivalente a quase quatro cidades de São Paulo (que tem 152.100 hectares) ou cerca de oito Campinas (com 79.500 hectares).
O caminho dos processos é o seguinte: fazendeiros fazem os pedidos, analisados pelo Itesp (Fundação Instituto de Terras) e depois validados pela PGE (Procuradoria Geral do Estado).
Até agora, foram finalizados 64 processos relativos a 78 imóveis, em uma área que soma 33 mil hectares, território maior do que a cidade de Guarulhos.
O limite máximo de área que pode entrar nos acordos é de 2.500 hectares –acima disso, é necessária a aprovação do Congresso Nacional, segundo a Constituição.
Os críticos da legislação apontam risco de que grandes áreas estejam sendo subdivididas com objetivo de facilitar a aprovação dos processos, favorecendo a concentração de terra entre clãs do agro paulista.
A lista de processos para realização de acordos traz diversos sobrenomes em comum, conforme documento enviado pelo governo ao gabinete do deputado estadual Paulo Fiorilo, do PT, sigla que se opõe à lei.
Por exemplo, os sobrenomes Catarino Pereira ou Catarino da Fonseca Pereira aparecem mais de 20 vezes, com um total de área pleiteada para regularização que se aproxima dos 6.000 hectares. O sobrenome Junqueira aparece 20 vezes, em áreas que chegam perto dos 17 mil hectares.
Já os Duarte do Valle aparecem dez vezes, em áreas que totalizam 18.466 hectares (9% do total).
“O que estamos vendo aqui em relação ao que aconteceu de 2022 até 2024, o que está acontecendo, em uma área que está superior à legislação federal está sendo feito um desmembramento para famílias com mesmo sobrenome, para dar um ar de legalidade”, afirmou o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT), durante a discussão do projeto que estendeu a lei que prorrogou o prazo para novos acordos.
Já o bolsonarista Lucas Bove (PL) argumentou que algumas dessas terras já estão na mão dessas pessoas há mais de cem anos.
“Esses produtores rurais, pequenos, médios e grandes, nunca vão sair daquelas terras. A diferença é que agora o Estado está recebendo pelo menos uma parte desse recurso de volta para poder investir em educação, em segurança pública, para poder investir em infraestrutura”, disse o deputado.
As tentativas de acordos por parte de fazendeiros se concentram na região do Pontal do Paranapanema, foco constante de tensão entre movimentos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e fazendeiros. O local é reduto do secretário de Agricultura, Guilherme Piai, que tentou se eleger deputado federal em 2022.
Na época, entre seus doadores de campanha estava Paulo Duarte do Valle, com R$ 10 mil, que também doou R$ 22 mil a Tarcísio e R$ 35 mil a Jair Bolsonaro (PL), segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O nome consta da lista de interessados em regularizar fazenda, em um pedido que já teve parecer favorável da PGE.
A reportagem enviou email para endereço que consta do cadastro da fazenda de Valle para saber se gostaria de comentar sobre a lei de terras e as doações aos candidatos, mas não obteve retorno.
Piai já apareceu em vídeo quando era diretor do Itesp orientando agilização de processos antes que a lei caia –atualmente, ela aguarda julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A aceleração da lei relacionada às terras é um dos vários acenos do governador ao eleitorado do agro, assim como a adoção de um discurso linha-dura contra movimentos sem-terra e também financiamentos voltados a produtores rurais.
O governo também pretende regularizar mais assentamentos de pequenos produtores no estado, em uma estratégia vista pela oposição como tentativa de enfraquecer os movimentos.
Na visão dos oposicionistas, a lei permite que o governo se desfaça de terras a preços módicos, atrapalhando o processo da reforma agrária. A área potencialmente abrangida pela lei daria para assentar 60 mil famílias, uma vez que cada uma necessita de dez hectares para trabalhar.
Nas contas da liderança do PT na Alesp, se o governo conseguir regularizar todas as fazendas pretendidas, pode renunciar a mais de R$ 7 bilhões.
O Palácio dos Bandeirantes, por outro lado, estima que arrecadará R$ 1,9 bilhão em recursos para investir no estado e ainda economizará com o fim da judicialização dos processos relacionados às áreas devolutas.
Com os imóveis regularizados até o momento, o governo estima arrecadar R$ 89 milhões pelo pagamento de valores que variam entre 10% a 40% do valor estimado da área.
A gestão Tarcísio ressalta que o dinheiro “é destinado estritamente para políticas públicas de saúde, educação e desenvolvimento social e econômico, priorizando investimentos nos respectivos municípios onde houver a regularização fundiária”.
Sobre a suspeita da oposição de desmembramento das áreas, o governo afirma que em mais de 90% dos pedidos as áreas têm registros imobiliários válidos e demonstram de forma pública a individualização ou não das áreas antes da vigência da lei.
“Todos os processos ocorrem com total transparência e são analisados de maneira estritamente técnica”, diz o governo, que acrescenta que qualquer relação entre doadores do governador e do secretário “não passam de ilação, cabendo reforçar que a lei foi sancionada e regulamentada na gestão anterior”.
A gestão Tarcísio afirma ter promovido a regularização fundiária de mais de 2.000 pequenos agricultores em assentamentos estaduais. Segundo a administração, 153 mil hectares de assentamentos podem ser regularizados nos próximos anos.
A Voare Táxi Aéreo, empresa do marido da deputada Helena Lima, do MDB de Roraima, fechou um contrato de R$ 211,5 milhões com o Ministério da Saúde, o recorde da empresa nos últimos 14 anos. A firma foi contratada na última terça-feira (7/5) para atuar na assistência de saúde aos povos indígenas Yanomami por dois anos. Desde que Helena Lima se tornou deputada federal, no ano passado, a Voare aumentou o faturamento com o governo federal, como mostrou a coluna. Em 2023, a firma assinou R$ 53,3 milhões com o governo federal, até então o segundo maior valor em 14 anos, período máximo informado pelo Portal da Transparência. Agora, com os R$ 211,5 milhões do Ministério da Saúde, 2024 se tornou o ano mais próspero para a companhia no período.
Próxima de Romero Jucá, ex-ministro de Lula e Michel Temer, Lima disputou sua primeira eleição em 2022. Usou o nome de urna “Helena da Asatur”, em referência a um braço da Voare. A dona da Asatur é sua filha Eduarda Lima, e seu marido, Renildo Lima, é sócio. Além de ter fundado a Voare, a deputada trabalhou na empresa de 2001 a 2022, quando se elegeu.
O contrato assinado pela Voare com o Ministério da Saúde vale por dois anos e é prorrogável por mais dez. O serviço inclui o transporte aéreo de equipes médicas e pacientes da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Procurada, a deputada Helena Lima não respondeu. O espaço segue aberto a eventuais manifestações.
Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que só pode impedir a participação de empresas em licitações se houver registros de faltas graves na Justiça ou na Receita Federal. “O fretamento de aeronaves é de fundamental importância para a condução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas”, disse a pasta, acrescentando que o processo foi acompanhado pela Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União.
Procurada, a Voare afirmou que apresentou o menor preço entre cinco empresas, e que o valor da hora por voo está abaixo do padrão de outros órgãos do governo federal. “Todos os contratos executados pela Voare são submetidos à fiscalização e auditoria pelos órgãos de controle, sem jamais terem sido identificadas quaisquer irregularidades na execução desses contratos”, declarou a empresa.
Milhares de pessoas tiveram que ser evacuadas no oeste do Canadá, devastadas por centenas de incêndios florestais neste domingo (12), enquanto a temporada de incêndios, que começou mais cedo, se mostra desafiadora, segundo as autoridades.
“Os incêndios nos cercam por todos os lados, do oeste ao nordeste. E estamos preocupados porque não há umidade à vista para esta região”, afirmou à AFP o prefeito de Fort Nelson, Rob Fraser, implorando aos cerca de cem habitantes remanescentes que os deixaram, uma cidade ameaçada por chamas incontroláveis.
Um incêndio de quase 2.500 hectares se espalhou por 3,5 quilômetros a oeste das residências. Cerca de 3.500 pessoas tiveram que ser realocadas 400 km mais ao sul na noite de sexta-feira.
De acordo com Fraser, as condições ambientais mais desenvolvidas foram desenvolvidas para conter a propagação das chamas durante a noite, mas o retorno do vento à tarde poderia piorar a situação.
“Estamos em um nível 5 de seca (o mais alto), o que torna muito difícil (…) controlar esses incêndios florestais, mas felicidade o possível para conter isso”, concluiu o prefeito.
Na província vizinha de Alberta, 43 incêndios estão causando incêndios, incluindo um localizado a cerca de 15 quilômetros de Fort McMurray, o que obrigou os moradores a se prepararem para uma possível evacuação.
Essa cidade no noroeste da província, situada no coração da floresta, já foi devastada pelo fogo em maio de 2016, quando seus 90.000 habitantes foram removidos e mais de 2.500 edifícios foram destruídos, nenhum grande desastre da história do Canadá.
Neste fim de semana, também foram emitidas ordens de evacuação em pequenas cidades de Alberta e Manitoba, enquanto ventos violentos se espalhavam por todo o oeste do país. Segundo o governo federal, a qualidade dessas áreas apresenta riscos “muito elevados”.
Em 2023, o Canadá vivia a pior temporada de incêndios de sua história. As chamas, que varreram o país de leste a oeste, queimaram mais de 15 milhões de hectares, mataram oito bombeiros e obrigaram as autoridades a evacuar 230.000 pessoas.
