TC Moacir retorna ao comando do 13º BPM e Major Mycael volta à Companhia de Parelhas

Um ano após deixar o comando do 13º Batalhão de Polícia Militar, o tenente-coronel Moacir Galdino retorna ao cargo. Seu antecessor, Major Mycael, também retorna ao comando da Companhia de Parelhas, posto que ocupava antes de assumir o comando do 13º BPM em 2023.

Além disso, o ex-comandante da Companhia de Santa Cruz, Major Borja, assume o sub-comando do 13º BPM. As medidas foram publicadas no Boletim Geral da Polícia Militar na noite desta segunda-feira (20).

No ano passado, a mudança nos cargos tinha ocorrido para Moacir cuidar da sua saúde. Enquanto deixou o 13º BPM em 2023, ficou no sub-comando do Comando de Policiamento Regional II, com sede em Caicó, responsável por batalhões e companhias de todo o Seridó. Recarregadas as baterias, retorna ao cargo, ocupado por Moacir desde a criação do Batalhão, em 2021.

Anthony Medeiros

Postado em 21 de maio de 2024

Tarcísio de Freitas afirma que PCC tem 1,1 mil postos de gasolina e alerta para expansão do grupo

Durante a 17ª edição da Itaú BBA Latam CEO Conference em Nova York, o governador de São Paulo (SP), Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) controla mais de mil postos de gasolina, além de iniciar a aquisição de usinas de etanol.
“O PCC não vai pagar o preço justo pela cana-de-açúcar”, disse Freitas, na quinta-feira 16. “A facção vai chantagear o produtor para pagar um preço menor, ele vai usar a força para isso.”

Freitas observou ainda que a derrubada de biomas é provocada pelas organizações criminosas. “Quando se fala em desmatamento da Amazônia, e, às vezes, se quer atribuir a responsabilidade ao agronegócio, se esquece que boa parte do desmatamento ocorre pelas mãos do crime organizado, que detém o comando da maioria absoluta dos garimpos na região Norte”, disse o governador de São Paulo, ao mencionar que a lavra irregular está sob controle também do Comando Vermelho.
De acordo com o governador, há ainda dois problemas a serem enfrentados no que diz respeito às facções: a lavagem de dinheiro, que ocorre por meio da infiltração do crime em negócios lícitos, e o domínio territorial. “O que aconteceu na Baixada Santista foram confrontos em função de uma reconquista do território”, constatou Freitas. “Isso é fundamental.”
Com informações da Revista Oeste

Postado em 20 de maio de 2024

Da política de agrotóxicos ao código florestal, o Congresso aprovou pelo menos 11 leis para afrouxar normas de proteção

As enchentes que assolam o Rio Grande do Sul reacenderam a discussão sobre o que autoridades do país têm feito para minimizar o impacto de tragédias climáticas. No Congresso, um levantamento feito por especialistas a pedido do GLOBO revela que ao menos 11 leis aprovadas na última década acabaram por reduzir a proteção ambiental. Seis delas flexibilizaram artigos do Código Florestal, aprovado em 2012, considerado um dos mais importantes marcos regulatórios para a preservação da vegetação nativa. A lista inclui ainda regras mais rígidas para demarcação de terras indígenas e facilitação da importação de agrotóxicos.
Para ambientalistas, o afrouxamento das normas tem facilitado o desmatamento, aumentando as emissões de carbono e favorecendo o aquecimento global. Parlamentares ligados à bancada ruralista, à frente de boa parte das iniciativas, por sua vez, contestam essa relação e veem uma tentativa de criminalização da atividade agropecuária no país.

Uma das medidas consideradas como recuo por especialistas foi a do projeto que permitiu a regularização de edifícios às margens de cursos d’água em áreas urbanas. A lei alterou o Código Florestal para atribuir aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas. A partir de então, cada governo local passou a definir o tamanho das faixas de preservação, com um limite mínimo de 15 metros. Pelas regras anteriores, esses locais eram considerados Áreas de Preservação Permanente (APPs) e sua extensão era determinada a partir da largura do curso d’água.

Margens de rios
Para Marcelo Dutra, do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), a mudança no dispositivo estimulou a construção nas margens de lugares como a Lagoa dos Patos e o Vale do São Gonçalo, em Pelotas (RS), inundados após as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul.

— Assumimos o risco ao invadirmos os chamados pulso de inundação, verificado quando o corpo hídrico enche demais, sem perceber que isso representava uma prática ruim. Apesar de termos tido a impressão, há 12 anos, que tínhamos uma legislação das mais robustas e abrangentes, ela foi sendo dilapidada e degradada, sofrendo com a sucessiva retirada de normas importantes — afirma Dutra.

Um dos principais instrumentos implementados a partir do Código Florestal foi o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que possibilitaria fiscalizar as APPs e áreas de reserva legal existentes no país. O objetivo com o cadastro era criar uma base de dados para orientar as políticas públicas.

No entanto, 12 anos após a sanção da lei, a maioria dos registros sobre o uso da terra nas propriedades agrícolas feitos pelos produtores ainda não foi validada pelas autoridades estaduais. Em quatro ocasiões, o prazo para implantação da medida foi prorrogado.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, a situação de registros ativos no CAR com análise concluída é nula, segundo dados compilados pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora). No Brasil, do total de 7.442.163 imóveis cadastrados na plataforma, apenas 0,6% estão em conformidade com o Código Florestal.

— A bancada ruralista do Congresso historicamente pressiona pela flexibilização da legislação de proteção da vegetação nativa. (Avançam) contra regras que demandam licenças e outros atos autorizativos para afastar supostos entraves estabelecidos pela política ambiental — diz a urbanista e advogada Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama.

Um cruzamento de dados realizado pelo GLOBO no site da Câmara e do Senado mostra que, desde 2012, foram propostos 2.287 projetos de lei sobre meio ambiente, o que representa uma média de 190 por ano. Do total, 41 tiveram sua tramitação concluída, ou seja, foram aprovados nas duas Casas.

Na avaliação do Observatório do Clima, em ao menos 11 desses casos, os textos flexibilizaram a preservação ambiental. Um levantamento da entidade mostra ainda que pelo menos outros 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição (PECs) ainda em tramitação no Congresso representam “ameaças a direitos socioambientais”. As medidas abarcam temas como grilagem, direitos indígenas e financiamento da política ambiental.

— É importante refletirmos que, na ocasião do chamado Código Florestal, em 2012, a ciência já nos avisava dos desastres climáticos, mas isso não estava no debate jurídico internacional como hoje. A legislação brasileira até tem bons instrumentos, mas sua aplicação está longe de ser a ideal — avalia o professor Pedro Abi-Eçab, da Faculdade Mackenzie Brasília.

Ex-presidente e hoje integrante da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), por sua vez, afirma que tratar as iniciativas aprovadas como prejudiciais ao meio ambiente é “erro de avaliação, oportunismo e demagogia”.

— Justamente quando estamos passando pelo pior período de uma catástrofe no Rio Grande do Sul, todos se arvoram a querer achar culpado por isso. Tivemos uma enchente semelhante àquela em 1941. Seria pelos mesmos motivos que eles apontam agora? Os culpados seriam o agro? Os projetos? Seria o efeito estufa? — disse o parlamentar.

Procurados, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não comentaram o levantamento. A interlocutores, contudo, Lira já afirmou não ver relação entre a afrouxamento de leis ambientais e desastres climáticos e alega se tratar de um fenômeno global. O deputado tem adotado o entendimento de que não pode limitar a prerrogativa de um parlamentar de apresentar projeto e que, nem todo texto de flexibilização ambiental terá apoio para ser aprovado.

O GLOBO

Postado em 20 de maio de 2024

Vereador Ezequiel faz solicitação e é atendido, para operação tapa buraco na estrada do ” Distrito da Cruz.”

O vereador Ezequiel Pereira ( PP ) fez solicitação para a operacao tapa buracos no ” Distrito da Cruz” e foi atendido.
” Constatei a execução do serviço da operação tapa buracos na estrada que liga ao Distrito da Cruz, uma solicitação que fizemos aos órgãos competentes desde o início deste ano e tenho certeza que a comunidade agradece a realização deste benefício e nos somamos nesta luta, no sentido de garantir mais segurança para todos que ali trafegam” disse o Vereador Ezequiel.

Postado em 20 de maio de 2024

Hoje é o último dia para adesão ao programa Desenrola Brasil

Pessoas com dívidas de até R$ 20 mil, que ganharam até dois períodos mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) , têm até esta segunda-feira (20/5) para aderir à Faixa 1 do programa Desenrola Brasil. Cerca de 14,75 milhões de inscritos já negociaram o total de 51,7 bilhões até a semana passada, segundo o Ministério da Fazenda .
O período estipulado é referente às negociações via site da Faixa 1 do programa, que contemplam cidadãos com renda de até dois anos mínimos ou inscritos no Cadastro Único, o CadÚnico. A negociação vale para casos em que a pessoa tenha sido negativada entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, não ultrapassando o valor de R$ 20 mil por dívida.

Os inadimplentes podem contar com descontos de até 83% sobre as dívidas por meio do programa de renegociação com o Desenrola Brasil. De acordo com o ministério, o abatimento pode ser superior a 96% do valor.

Os pagamentos podem ser realizados à vista ou parcelados, sem entrada, em até 60 meses. Ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão mantém o benefício social e não fica com o nome sujo nos sistemas.

“As dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado aparecerão no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão” informou o Ministério da Fazenda à Agência Brasil.
Desenrola Brasil
Outras dívidas também podem ser negociadas, como contas atrasadas de água, energia, telefonia e comércio varejista, por meio do programa Desenrola Brasil. Os débitos podem ser parcelados, até mesmo em bancos onde o cidadão não possui conta.

Metrópoles

Postado em 20 de maio de 2024

Eleições 2024: PL de Bolsonaro proíbe que seus integrantes apoiem candidatos de outros partidos

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, emitiu um ofício circular interno que proíbe os parlamentares filiados à legenda de prestarem apoio a pré-candidatos de outros partidos nas eleições legislativas deste ano. No texto, Valdemar afirma que aqueles que descumprirem as normas estarão sujeitos à instauração de processo ético-disciplinar. O documento data do dia 8 de maio.

O líder do PL expõe no ofício que acordos “diversas mensagens de apoio sendo gravadas em prol dos candidatos de outras agremiações partidárias, o que acaba por gerar desinformação junto ao eleitorado local, além de dificuldades os pré-candidatos do Partido Liberal”.

Fontes do partido afirmaram à reportagem que uma circular foi emitida para frear qualquer tentativa de validar candidatos de outras legendas, mesmo de forma velada. Foram narrados episódios de apoio de parlamentares a oponentes do PL em cidades como Angra dos Reis e Cabo Frio, ambas no Rio de Janeiro.

“Diante do exposto, a Comissão Executiva Nacional do Partido Liberal, recomenda e orienta seus senadores, deputados federais e deputados estaduais a observarem as manifestações de apoio gravadas por V.Exas., evitando assim que sejam levadas a efeito mensagens de apoio a candidatos de V.Exas. outros partidos políticos, priorizando exclusivamente que tais mensagens sejam destinadas apenas aos pré-candidatos do Partido Liberal nas eleições municipais de 2024”, diz o documento.

Como mostrou o Estadão , a bancada do PL na Câmara é recordista no número de pré-candidatos nas eleições deste ano. Dos 96 deputados do PL, 23 afirmaram que são pré-candidatos a algum Executivo municipal. O Estadão reuniu os 513 deputados e 81 senadores entre os dias 19 de fevereiro e 11 de março. No total, 96 deputados e senadores afirmaram que deveriam concorrer ao cargo de prefeito.

UOL

Postado em 20 de maio de 2024

Contratos de férias têm cláusulas abusivas que prejudicam pequenos proprietários, mostra estudo

Há sete anos, o pequeno produtor rural A., de 37 anos, morador de Santana do Mato (RN), tem dificuldades para dormir. Em 2016, a empresa Horizonte Energias Renováveis ​​passou a instalar torres de geração de energia eólica na região, mas não só o barulho dos aerogeradores, que ele desconhecia, tem tirado seu sono. O contrato de locação celebrado por ele para a instalação de aerogeradores em sua propriedade tem cláusulas consideradas irregulares ou abusivas por especialistas.
Uma delas, por exemplo, diz que o aluguel que ele recebe pode variar de acordo com o ganho da empresa com a venda da energia produzida, ou que repassa ao pequeno agricultor parte do risco de um grande empreendimento. Outra disposição é que a companhia possa compensar despesas que julgue indevidas com descontos em pagamentos mensais.

A história de A. não é um caso isolado. Um estudo publicado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em outubro de 2023, mostra que essas e outras cláusulas questionáveis ​​são comuns em contratos de locação de eólicas no interior do Brasil.

Segundo a pesquisa, o atrativo de um pagamento mensal fixo, associado ao medo de “perder uma oportunidade” por parte dos agricultores, permite que grandes empresas imponham critérios desequilibrados aos arrendantes — ou, nos termos do relatório, façam uma espécie de “chantagem” .
Arrendamentos longos demais com renovação automática, remunerações abaixo do mercado, multas exageradas e punições externas apenas aos donos da terra que recebem as torres são alguns dos problemas apontados. A pesquisa analisou cinquenta contratos do setor e abordou como foram feitas as negociações.

Prazos considerados exorbitantes
O GLOBO teve acesso a sete contratos de arrendamento desse tipo registrados na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Cinco deles têm prazos considerados exorbitantes por especialistas consultados, chegando a 49 anos. Everaldo Cassiano, de 50 anos, agricultor do município de Cuité, na Paraíba, conta que uma empresa de energia chegou ao assentamento onde vive para arrendar parte da propriedade em 2021. O prazo o deixou preocupado:

— O documento dizia (que a duração era de) 49 anos, podendo ser renovado automaticamente por mais 49 anos. Eu tenho 50 anos. Daqui a 49, se eu estiver vivo, vou estar bem velhinho. E meus filhos?

Outro contrato, assinado pela Renova Energia na cidade de Caetité, Bahia, em 2011, tinha duração de 35 anos, renováveis ​​automaticamente por mais 35. O descumprimento de qualquer cláusula levaria a uma pena de R$ 5 milhões contra o arrendante.

Mais um documento, da empresa Casa dos Ventos, no município de Araripina, Pernambuco, prevê duração de 49 anos, renováveis ​​automaticamente por mais 22 se as partes não se manifestarem nos seis meses antes do fim da vigência inicial.

Sem espaço para ajustes
O advogado especializado em direito empresarial Gabriel Britto explica que, legalmente, não existe um limite para a duração de contratos de locação. Mas, ele acrescenta, acordos que duram por décadas e envolvimento de empresas de grande poder econômico e produtores rurais vulneráveis ​​sem assessoria jurídica acabam sendo onerosos demais para os arrendantes.

A advogada Lays Marques Bizarria, sociedade do escritório VNP Advogados, pondera que os contratos precisam durar o suficiente para que a empresa tenha o retorno do investimento. É normal que os prazos superem os vinte ou trinta anos.

Mas, para o advogado e consultor em direito socioambiental Rárisson Sampaio, que acompanha a situação das comunidades impactadas por eólicas, ter em conta apenas essa questão pode prejudicar os interesses dos donos de terra e minar o conceito de que eles e as empresas devem ser equivalentes sem acordo:

— O argumento da legalidade da duração interessa unicamente ao empresário. Se o contrato for muito longo, deveríamos estabelecer períodos de ajustes, para melhor retorno financeiro para as famílias.

Procurada, a Renova disse que o setor de infraestrutura é caracterizado por investimentos elevados e de longo prazo. Os contratos, diz, refletem a proporção de prazo e investimento e “seguem em linha com toda a indústria eólica (e dentro do padrão mundial)”.

A CDV Desenvolvimento, do Grupo Casa dos Ventos, diz que os contratos citados, fechados há mais de uma década, refletem as políticas remuneratórias da época. “A companhia aperfeiçoou o seu modelo contratual, adaptando-o às diferentes exigências indicadas no diálogo com as comunidades”, diz em nota.

Em relação aos prazos de duração, a empresa diz que os contratos seguem um padrão médio de 35 anos, devido ao tempo de outorga assumida com a Aneel. A Horizonte não respondeu aos questionamentos do GLOBO.

De porta em porta
Everaldo, por ser presidente do assentamento em Cuité, aprovaria o contrato em nome de todos os que vivem nas terras. Quis, portanto, marcar uma reunião com os demais moradores para que deliberassem juntos. Já a empresa prefere ir de casa em casa conversar com os assentados individualmente. No fim, não houve acordo e o contrato não foi assinado.

Cássio Carvalho, um dos pesquisadores responsáveis ​​pelo estudo do Inesc, afirma que o primeiro obstáculo para encontrar os contratos problemáticos são as cláusulas de confidencialidade milionárias, que impedem os arrendantes de falar sobre o assunto. São pessoas que, segundo ele, muitas vezes sequer sabem ler os termos do acordo. Desta forma, as promessas financeiras podem ser elusivas.

— Para donos de terras que têm poucos hectares, como as empresas falam: “você pode complementar a sua renda em até RS 3 mil por mês”. Quem sente o impacto das secas e mudanças climáticas não vai recusar essa proposta — afirma o pesquisador, acrescentando que cláusulas sobre descontos nos pagamentos nem sempre ficam claras para o arrendante.

Medidores de vento e cerca
Além dos aerogeradores, as empresas costumam instalar medidores de vento e cercas de propriedade para os animais, ou até mesmo os donos da terra, não se aproximam dos equipamentos. Um contrato da Voltalia, de 2023, define que, caso a empresa não consiga remover essas estruturas ao termo do acordo, elas podem ser mantidas no terreno sem que o proprietário receba por isso.

Segundo a geografia Mariana Traldi, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), alguns contratos incluem limitações de circulação na região da propriedade.

Roselma Melo, de 35 anos, é dona de um terreno em Caetés, em Pernambuco, que fica entre dois parques eólicos. As primeiras torres foram erguidas há cerca de dez anos. Ela diz que parou de plantar em uma parte das terras próximas aos aerogeradores instalados nos terrenos dos vizinhos:

— Empregados da empresa me disseram que, se eu cavasse ali, poderia levar um choque.

Problema semelhante é relatado na comunidade quilombola potiguar Cabeço dos Ferreira, cercada por torres de energia em terrenos contíguos.

Pagamento por percentual da eletricidade vendida
Outro ponto questionável do contrato da Voltalia, segundo o advogado Gabriel Britto, é a previsão de que o pagamento ao arrendante é calcular um percentual sobre o resultado da venda da energia em vez de um aluguel fixo, que é o que atrai os agricultores. Na visão dele, a cláusula desconsidera a disparidade de poder econômico entre a empresa e o pequeno produtor rural.

No entanto, advogados familiarizados com contratos de locação consultados pela GLOBO divergem. Lays Marques Bizarria argumenta que o risco do empreendimento pode ser compartilhado entre as duas partes, desde que acordado contratualmente, porque “o dono da terra não é o elo mais fraco (da relação)”.

Rárisson Sampaio lembra que parques eólicos normalmente são instalados sem medidores no local. Portanto, os donos da propriedade não têm meios de aferir a produção dos aerogeradores em sua propriedade. Depende dos dados das empresas. Britto insiste em lembrar que a maioria não tem acesso aos mesmos recursos financeiros e assessoria jurídica das geradoras de energia.

— Há uma hipossuficiência econômica, geradora de hipossuficiência jurídica e técnica, e, em última análise, há uma vulnerabilidade para que uma parte tenha o máximo de direitos e reste à outra o máximo de deveres — argumente o advogado, que não vê esses contratos uma parceria comercial convencional. — Os donos da terra não querem ser parceiros comerciais de qualquer empresa, não querem vender energia, não querem que seus filhos e netos estejam vinculados a qualquer contrato no futuro e nem querem deixar de receber qualquer valor. A única coisa que busca é dinheiro para subsistir.

Prospecção antes da instalação
Há controvérsias ainda sobre a prospecção das empresas antes da instalação das torres. Uma minuta de contrato assinada por Minuano do Ibirocaí a um produtor rural em 2023, por exemplo, prevê um período inicial de estudos de seis anos no local, no qual valeria uma cessão não onerosa de uso da terra, ou seja, sem que a empresa pagamentos efetuados.

Esse período poderá ser prorrogado por dois anos. Caso a empresa resolva não instalar o parque eólico, ficaria isenta de qualquer indenização ao dono da terra. Para Sampaio, os acordos para a fase de estudos de empreendimentos de usinas eólicas são inadequados:

— Se vai usar a terra com finalidade econômica, como forma de justiça, o contrato precisa ser oneroso.

Claudio Mauro Henrique Daólio, sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados, diz que esse formato é bastante usual para projetos eólicos, sem previsão de indenização:

— É possível, no entanto, pedir um seguro durante o uso.

O GLOBO não conseguiu contato com o Minuano. A Voltalia não respondeu.

Entidade recomenda esclarecer em acordos
A geração de energia a partir dos ventos vive expansão acelerada no Brasil e já responde por 15% do consumo do país, onde há 1.052 parques eólicos. Eles se concentram principalmente no Nordeste, que responde por 90,3% da geração dessa fonte no país, segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).

Estudo do Inesc mostra que, apesar dos benefícios da energia limpa que geram, esses empreendimentos têm impactos sociais relevantes. Faltam dados sobre quantas torres estão em pequenas propriedades, mas um levantamento da GO Associados feito para a Abeeólica em 2020 e que reuniu 16 geradores (somando 3.475 torres) mostrou que 12 tinham 100% dos aerogeradores em locações. As outras variaram de 40% a 98%.

A Abeeólica contabilização de 62 empresas do setor no país lançou em abril um novo guia com recomendações. Sugerimos, por exemplo, que, ao arrendar áreas de pequenos proprietários, as geradoras devem apoiá-los, especialmente aqueles em vulnerabilidade social, para que compreendam as questões relacionadas aos valores dos contratos, entre outras dúvidas que devem ser esclarecidas antes da assinatura dos contratos .

Também sugere que as companhias façam um levantamento do uso do solo pelos donos para validar se há plantações ou criação de animais para, em caso de danos, valorizar “os reparos ou reposições permitidas”.

Em nota, a Abeeólica informou que as negociações contratuais são feitas diretamente entre empresas e proprietários. Dados da entidade estimam que, em média, as geradoras pagam por ano nos arrendamentos R$ 12 mil/MW.

“A condução deste procedimento (de negociação) é realizada com bastante cautela pelas empresas, que apresentam com plena transparência os dados de geração e demais informações técnicas aos proprietários no intuito de que possam ser esclarecidas quaisquer dúvidas que possam surgir”.

O GLOBO

Postado em 20 de maio de 2024

Enchentes agora atingem SC; mais de 800 estão fora de casa devido a inundações

Depois do Rio Grande do Sul, as chuvas agora atingem o estado de Santa Catarina. Neste final de semana, 20 municípios catarinenses entraram em estado de alerta devido às inundações, segundo a Secretaria da Proteção e Defesa Civil (SDC) do Estado. Mais de 800 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas.

Em Rio do Sul, a cidade mais atingida, a prefeitura decretou situação de emergência depois que o nível do Rio Itajaí-Açu chegou aos 9,06 metros. Em 48 horas, choveu 217 milímetros, mais da metade da chuva prevista para o mês. O município, no Vale do Itajaí, abriu cinco abrigos para atender os desalojados – até o início da tarde havia 467 desabrigados.

A prefeitura pediu a atenção dos moradores devido ao alto risco de deslizamentos e em caso de sinais, como rachaduras no solo e trincas em paredes, a saída imediata do imóvel. Vídeos que circulam em redes sociais mostram uma mulher agarrada a um tronco de árvore e pedindo socorro, após ser arrastada pela correnteza, na ponte do bairro Navegantes. Ela foi resgatada pelos bombeiros alguns metros adiante, no bairro Rainha.

Outras regiões do estado, como o Meio-Oeste, Planalto Sul, Litoral Sul e Grande Florianópolis também tiveram chuvas intensas. O governador Jorgino Mello (PL) determinou a ativação do Centro Integrado de Operações da Defesa Civil estadual para monitorar o nível dos rios.

Um relatório emitido pela Defesa Civil na tarde deste domingo, 19, apontou 614 desabrigados, sendo 467 em Rio do Sul, 41 em Lontras, 40 em Presidente Prudente, 27 em Agronômica, 15 em São João Batista, 14 em Taió e 10 em Blumenau. Há ainda 274 pessoas desalojadas, principalmente nas cidades de Presidente Getúlio, Pouso Redondo e Taió, mas o número pode aumentar.

A região Sul do estado já havia sofrido com as chuvas intensas entre os dias 11 e 13 de maio e voltou a ser atingida por novas chuvas. Do evento climático anterior, ainda estão desalojadas 153 pessoas no município de São João do Sul e 4 em Passos de Torres.

Conforme o secretário da Proteção e Defesa Social, Fabiano de Souza, a condição neste domingo é mais favorável devido à chuva mais fraca, porém muitos rios ainda estão com nível em elevação. “Alguns municípios, neste momento, estão em emergência, ou seja, já houve o extravasamento da calha natural do rio. Então é preciso que as pessoas se mantenham vigilantes”, disse, por meio da assessoria de imprensa.

Em Rio do Sul, ocorreram transbordamentos de rios e ribeirões nos bairros Barra do Trombudo, Taboão, Valada São Paulo, Ribeirão do Tigre e Ribeirão Matador. Pessoas que estavam ilhadas foram resgatadas pelos bombeiros. A queda de um muro no bairro Barragem atingiu uma residência, sem feridos. O loteamento Luiz Bianchet estava com 1,5 metro de água nas ruas. Havia alagamentos também no bairro Canoas.

Hotel evacuado

Em Florianópolis, no sábado, 18, as pessoas que estavam em um hotel na Praia de Canasvieiras precisaram ser evacuadas pelos bombeiros depois que uma obra foi alagada e houve a queda de um muro entre as edificações, com vazamento de gás. Neste domingo, na cidade de Canelinha, cinco ruas foram interditadas após cinco casas terem sido danificadas pelos alagamentos. A região Central de São João Batista foi atingida pelo transbordamento do Rio Tijucas e 15 pessoas foram levadas para um abrigo preventivo.

Três rodovias catarinenses estão bloqueadas em consequência das chuvas. No km 116 da BR-470, em Ibirama, uma queda de barreira obstrui totalmente a pista. Na SC-350, a pista foi totalmente interditada pela enchente no km 359, no acesso do município de Ituporanga. Já no km 297 da SC-114, entre Lages e São Joaquim, uma grande rachadura no asfalto obrigou à interdição da pista.

Sol vai abrir

Conforme a agência meteorológica MetSul, o estado de Santa Catarina também passou a enfrentar enchentes como consequência da chuva excessiva, neste mês de maio, no sul do Brasil. A instabilidade é causada devido ao bloqueio atmosférico com a massa de ar quente e seco que persiste há semanas na região central do Brasil. A situação é mais grave no nordeste catarinense, onde vários rios subiram e transbordaram.

O risco geológico é alto, com possibilidade de deslizamentos de terra. Neste final de semana, a chuva ficou entre 100 e 150 milímetros. As previsões indicam melhora no tempo a partir desta segunda-feira e o sol deve aparecer, com calor e abafamento, até quinta-feira. Na sexta uma nova frente fria volta a trazer chuvas para a região.

ISTOE

Postado em 20 de maio de 2024

‘É provável que a União Brasil caminhe com Lula em 2026’, diz ministro do Turismo sobre disputa à Presidência

Titular do Ministério do Turismo há quase um ano, Celso Sabino acredita que seu partido, o União Brasil , caminha para apoiar uma eventual candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026, mesmo com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado , correligionário de Sabino, tentando viabilizar seu nome como pré-candidato na disputa. Sabino assumiu o comando da pasta por indicação do União Brasil na tentativa de ampliação do apoio do partido ao Palácio do Planalto. Desde então, o ministro tem atuado como articulador do governo nos bastidores e dedica boa parte de sua agenda ao diálogo com os parlamentares. Próximo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que cortou relações com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Sabino acredita que a articulação entre os dois Poderes está afinada.
O União Brasil caminha para não estar ao lado do PT nas principais capitais na eleição deste ano, apesar de comandar três ministérios. Como vai ficar a relação do partido com o governo após as eleições?

Há uma disputa regional em praticamente todas as cinco mil cidades do Brasil. As cidades que a União não vai caminhar junto com o PT são aquelas que União, MDB, PSD, PSOL, PSC, PSB também vão caminhar contra o PT. Não há uma direção de partido de caminhada contra o Partido dos Trabalhadores. Ao contrário. A maioria das cidades em que por oportuno e haja conciliação de ideias, agenda, política, a União vai caminhar com o PT

Já tem um nome no seu partido, Ronaldo Caiado, que se coloca como pré-candidato a presidente em 2026. Será que a União tinha que apoiar uma eventual reeleição de Lula?

Eu entendo a vontade pessoal do governador Caiado, mas a União Brasil ainda não se posicionou em relação à candidatura presidencial para 2026. Inclusive eu, particularmente, penso que é muito mais provável que a União caminhe com o presidente Lula do que se arrisque em uma aventura de lançar um candidato.

O seu partido apoia a candidatura do deputado Elmar Nascimento (BA) para a presidência da Câmara, mas o governo prefere Marcos Pereira (Republicanos-SP). Como o senhor tem atuado?

Nunca me falaram dessa resistência dentro do governo em relação ao nome do deputado Elmar. E eu transito na Câmara, no governo… Ao contrário. Veja o deputado Elmar com excelente relacionamento com o ministro Rui Costa (da Casa Civil), o ministro Padilha, com outros ministros do governo. Eu vejo o amplo trânsito.

O governo passa por mais um período conturbado na relação com o Congresso. Como parlamentar e como ministro, o que falta pra essa relação finalmente entrar nos eixos?

Mais? Na reunião de segunda-feira uma das falas do presidente (Lula) foi que o governo não perdeu nada no Congresso. Se afinar mais ainda eu me preocupo, porque já está afinado. O governo teve vitórias importantes. Mas claro que numa democracia os governos tendem a discutir seus assuntos dentro das esferas de poder. Não vejo dificuldades do governo com o Congresso Nacional.

Na pauta econômica os projetos estão sendo aprovados. Mas outros assuntos, como marco temporal, representaram derrotas para o governo.

Isso não é pauta de governo, é pauta de costume, ideológica. O governo não se mantém por pautas de costume e ideológicas.

O presidente Arthur Lira tem reclamado da articulação do governo.

Talvez o presidente Lula não tenha com o presidente Arthur uma relação tão próxima como tem com a primeira-dama; nem o presidente Lira tem com o presidente Lula uma relação tão próxima como tem com a Ângela, que é a mulher dele, mas eles têm conversado muito, e a agenda do Brasil tem se sobressaído.

O conflito pela presidência da União entre Antônio Rueda e Luciano Bivar não afeta a imagem do partido?

Vejo partidos que têm problemas bem mais duradouros e mais graves do que a União Brasil. Partidos que têm cinco, seis grupos diferentes dentro de um mesmo partido, que às vezes parlamentares de grupos diferentes nem se cumprimentam, que só faltam se matam por conta de espaço e de prestígio. Tem partido que tinha feito a indicação de um ministro para o presidente Lula e, na véspera da posse, outro grupo dentro do partido conseguiu impor a sua vontade e indicar um nome diferente. É natural da democracia.

Como o Turismo vai atuar para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul?

Liberamos R$ 100 milhões do Fungetur, que fornece crédito para micro e pequenos empreendedores do turismo de até R$ 15 milhões, com juros que vão até 6% ao ano. Todos os recursos estão em dia e liquidamos todas as emendas parlamentares. Iniciamos uma campanha para aqueles que possuem pacote de turismo para o estado não cancelar. Estamos em parceria com o município do Rio de Janeiro para realizar no início de junho um grande evento artístico, com shows de artistas famosos, para o ingresso ser revertido à causa do Rio Grande do Sul e com doações on-line.

Em relação à COP 30, como estão os preparativos diante da carência de infraestrutura em Belém?

É lógico que, dentro da Amazônia, você não vai encontrar ainda condições de hospedagem semelhantes às de uma cidade como Dubai. Estamos programando que reuniões aconteçam inclusive dentro da floresta. Partindo desse princípio, também não podemos dizer que os chefes de Estado vão ter que dormir em qualquer lugar, numa rede luxuosa. O governo federal está investindo fortemente na infraestrutura da cidade de Belém.

A estrutura vai ser adequada para o evento?

Para a COP da floresta. Não vai ser COP de Dubai nem de Nova York, vai ser COP da Amazônia. Vai ter hospedagem para todo o mundo, só não vai ter hotel de seis estrelas.

O GLOBO

Postado em 20 de maio de 2024

Presidente do Irã morre em queda de helicóptero, confirma mídia estatal

A mídia iraniana confirmou a morte do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, de 63 anos, e do ministro das Relações Exteriores, Hossein Amir Abdollahian, após um acidente de helicóptero na província montanhosa do Azerbaijão Oriental.
A mídia estatal iraniana Press TV e as agências de notícias semioficiais Tasnim e Mehr relataram que todos os que estavam a bordo foram mortos.

Estavam na aeronave também o governador da província do Azerbaijão Oriental, Malek Rahmati; o condutor da oração de sexta-feira de Tabriz, Imam Mohammad Ali Alehashem; bem como comandante, copiloto, chefe de tripulação, chefe de segurança e outro guarda-costas.

Imagens de drones dos destroços tiradas pelo Crescente Vermelho e transmitidas pela agência de notícias estatal Fars mostraram o local do acidente em uma encosta íngreme e arborizada, com pouco resto do helicóptero, além de uma cauda azul e branca.

Pelo menos 73 equipes de resgate foram até o local, perto da vila de Tavil, na província iraniana do Azerbaijão Oriental, de acordo com Pir-Hossein Kolivand, chefe do Crescente Vermelho Iraniano, informou a Tasnim.

Quem é Ebrahim Raisi?
Nascido em 1960, o presidente Ebrahim Raisi começou sua carreira como promotor no início da década de 1980 e passou de procurador-geral de Teerã em 1994 para chefe de justiça do país em 2019.

Raisi assumiu o cargo de presidente em 19 de junho de 2021, depois de vencer uma eleição historicamente não competitiva.

Muitos iranianos se recusaram a participar de uma eleição amplamente vista como manipulada. Houve a adesão de 48,8% dos eleitores – menor número desde o estabelecimento da República Islâmica do Irã, em 1979.

O Departamento do Tesouro dos EUA sancionou Raisi em novembro de 2019, citando sua participação na “comissão da morte” de 1988 como promotor, e um relatório das Nações Unidas indicando que o judiciário do Irã aprovou a execução de pelo menos nove crianças entre 2018 e 2019.

(Com informações da CNN Internacional)

Postado em 20 de maio de 2024

Tony Ramos passa por nova cirurgia na cabeça após surgimento de hematomas

Tony Ramos *** Local Caption *** Na Moral – ‘‘Identidade Nacional’ : luizinho – D:/AAA – Fotografias/Fotos/ATUAL/VARIEDADES/Na Moral/‘Na Moral’ estreia com debate sobre identidade nacional

Tony Ramos, 75 anos, foi submetido a uma nova cirurgia neste domingo (19) após apresentar novos hematomas intracranianos. Segundo o boletim médico do Hospital Samaritano Botafogo, o ator “encontra-se bem, acordado e respirando sem o auxílio de aparelhos”.

“O Hospital Samaritano Botafogo informa que o ator Tony Ramos foi submetido a uma nova cirurgia pelo Dr. Paulo Niemeyer, na data de hoje (19/05), após apresentar distúrbios de coagulação que resultaram na formação de novos hematomas intracranianos. -se bem, acordado e respirando sem o auxílio de aparelhos”, diz o boletim.

Internação, cirurgia e recuperação

Artista passou por uma cirurgia para tratar um sangramento intracraniano . Ele foi internado no Hospital Samaritano de Botafogo, zona sul do Rio, na quinta-feira (16).

Nova tomografia de crânios mostrou “melhoria significativa” no quadro de saúde do ator , informou o Hospital Samaritano Botafogo nesta sexta-feira (17). “Tony Ramos respira sem auxílio de aparelhos, está lúcido e seu estado de saúde é estável.”

Veterano recebeu alta do CTI (Centro de Terapia Intensiva), no sábado (18), e foi transferido para Unidade Semi-intensiva . Boletim divulgado pelo hospital já ressaltava “melhora progressiva do quadro”.

Denise Fraga, que está em cartaz com o ator no espetáculo “O que só sabemos juntos”, visitou o amigo no hospital. Ela contou que o veterano está falando e fazendo piada, após passar pelo procedimento.

As sessões do espetáculo “O que só sabemos juntos”, que aconteceriam nos dias 17, 18, 19, 24, 25 e 26 de maio no Teatro Tuca, em São Paulo, estão canceladas. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da atriz Denise Fraga, que divide o palco com o ator.

UOL

Postado em 20 de maio de 2024

Wendel Lagartixa é transferido de Vitória da Conquista para Salvador

O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, deixou a cidade de Vitória da Conquista na manhã desta sexta-feira (17) e seguiu para a capital da Bahia, Salvador, onde ficará custodiado em uma unidade prisional militar.
Wendel Lagartixa está preso desde a sexta-feira (10) por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito com fraude processual. De acordo com a Polícia Civil da Bahia, a prisão aconteceu às 16h no Posto Policial da Polícia Rodoviária Federal no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista.

A defesa do ex-candidato a deputado estadual mais votado no Rio Grande do Norte, na eleição de 2022, alega que não existe hipótese legal que justifique o suposto estado de flagrância dos crimes teoricamente imputados ao PM.

“A defesa esclarece ainda que não houve qualquer hipótese legal que justificasse o suposto estado de flagrância dos crimes teoricamente imputados ao Sr. Wendel Fagner Cortez De Almeida, tendo em vista que o mesmo não estava portando arma, e sim seu irmão, tendo este sido apresentado a autoridade como flagranteado, logo estamos diante de uma prisão completamente ILEGAL e INJUSTA”, alegam os advogados no documento.

SBT

Postado em 17 de maio de 2024

Desemprego recua em 21 estados e no DF e chega a menores impostos em 10 anos

O nível de desemprego no Brasil diminuiu em 21 estados e no Distrito Federal no primeiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado, mostra dados divulgados nesta sexta-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) . O movimento fez a taxa de desocupação fixar os três primeiros meses deste ano em 7,9%, o menor patamar em 10 anos . Os dados são um detalhamento maior da pesquisa da Pnad Contínua trimestral divulgada no início do mês .

O que aconteceu
A taxa de desemprego é menor em 21 estados e no Distrito Federal. Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e DF aparecem com nível de desocupados em menor nível. Os números são da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

A desocupação avançou em quatro estados. Rondônia (de 3,2% para 3,7%), Roraima (de 6,8% para 7,6%), Rio Grande do Sul (de 5,4% para 5,8%) e Mato Grosso do Sul ( de 4,8% para 5%) têm taxas de desocupação maiores do que as apresentadas no primeiro trimestre do ano passado. Em Santa Catarina, o desemprego permanece estável em 3,8%.

Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina têm os menores níveis de desemprego. Com taxas de, respectivamente, 3,7%, 3,7% e 3,8%, os estados atravessam uma situação de “pleno emprego”. A definição representa um equilíbrio entre a procura e a disponibilidade das vagas nas localidades. Nessa situação, a busca por uma nova colocação tende a ser pequena.

Bahia (14%) e Pernambuco (12,4%) apresentam os maiores níveis de desemprego. Os estados do Nordeste são seguidos por Amapá (10,9%), Rio de Janeiro (10,3%), Sergipe (10%) e Piauí (10%). Alagoas, Paraíba, Amazonas, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Acre, Ceará e Pará também apresentam taxas acima da média nacional.

Na comparação trimestral, a desocupação ocorreu em sete estados e no DF. Ao comparar os valores com os últimos três meses do ano passado, o desemprego é menor no Amapá (de 14,2% para 10,9%), em Mato Grosso (de 3,9% para 3,7%), em Rondônia (de 3,8% para 3,7%), no Pará (de 7,8% para 8,5%), no Ceará (de 8,7% para 8,6%), em Sergipe (de 11,2 % para 10%), no Piauí (de 10,6% para 10%) e no DF (de 9,6% para 9,5%).

As variações percentuais positivas ante o quarto trimestre de 2024 foram verificadas em 20 estados. As altas são do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima , Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

No Brasil, praticamente três de cada quatro trabalhadores têm carteira assinada. Conforme os dados da Pnad, 73,9% dos empregados do setor privado do país eram celetistas. As regiões Norte (62,4%) e Nordeste (57,9%) apresentaram os menores patamares, enquanto o Sul (83,1%) teve o maior percentual.

Entre as unidades da federação, os destaques ficam novamente com o Sul e o Sudeste. Santa Catarina (87,2%), Paraná (81,8%) e São Paulo (81,4%) têm as maiores proporções de profissionais formais. Já Piauí (49,4%), Maranhão (52%) e Ceará (54,9%) apresentam como menores taxas de trabalhadores com carteira assinada.

Tempo de procura
A análise mostra ainda o período em que os profissionais estão em busca por uma colocação no mercado de trabalho. Dos 8,6 milhões de desempregados no primeiro trimestre, 1,9 milhão estão à procura de um emprego por mais de dois anos.

O desemprego mais frequente varia entre um mês e um ano. Segundo os números, são quase 4 milhões nessa situação, o equivalente a 46% daqueles que estão fora da força de trabalho. Existem ainda 1,77 milhões à procura por um emprego há menos de um mês de 967 mil à espera por uma nova colocação entre um e dois anos.

A Pnad coleta a taxa de desocupação das pessoas de 14 anos ou mais de idade. Para ser visto como desempregado na análise, o profissional não pode ter exercido nenhuma atividade profissional no trimestre. Há também a necessidade de que você tenha buscado por uma colocação no período. Caso contrário, ele é enquadrado como desalentado.

UOL

Postado em 17 de maio de 2024

Cássio e Corinthians acertam rescisão e goleiro reforça o Cruzeiro

O goleiro Cássio está cada vez mais próximo de deixar o Corinthians oficialmente. Após semana agitada, o atleta e o clube chegaram a um acordo para a rescisão contratual do vínculo que era válido até o final de 2024.

Agora, Corinthians e Cássio preparam uma coletiva de imprensa para a despedida oficial do jogador. Fora do Timão, o goleiro reforçará o Cruzeiro. As informações são do jornalista Venê Casagrande.

Mesmo com a janela de transferências se abrindo somente no meio do ano, Cássio deixou claro que desejava sair imediatamente do Corinthians por não acreditar que existe mais ‘espaço’ para sua permanência na equipe.

Após surgir o interesse do Cruzeiro,  o Corinthians ofereceu uma renovação ao goleiro até o final de 2026, mas Cássio não quis voltar atrás da sua decisão. A Raposa ofereceu um contrato de três anos e a oportunidade de ser protagonista dessa ‘nova era’ do clube, com Pedro Lourenço assumindo a SAF da Raposa. 

No Corinthians desde 2012, o goleiro Cássio é o principal alvo do Cruzeiro neste momento. O ídolo alvinegro soma 712 partidas pela equipe e nove títulos conquistados, dentre eles, o Mundial de Clubes, a Libertadores e duas edições do Brasileirão. 

96FM

Postado em 17 de maio de 2024