Nesta quarta-feira (21), em sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi aprovado o projeto do Governo que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado por dois anos.

Foram duas votações. O projeto original enviado pelo Governo foi aprovado por 12 votos a 11. Já as emendas, foram votadas separadamente e passaram com 16 votos favoráveis e 7 contrários.

A permanência do projeto em tramitação foi questionada por diversas entidades empresariais após o Congresso Nacional derrubar o veto do governo federal à compensação aos estados pelas perdas financeiras após a redução do tributo em produtos como gasolina, energia elétrica e telecomunicações.

Votou a favor do aumento de 18 para 20% do ICMS:

Albert Dickson

Dr Bernardo

Eudiane Macedo

Ezequiel Ferreira

Francisco do PT

George Soares

Hermano Morais

Isolda Dantas

Kleber Rodrigues

Raimundo Fernandes

Ubaldo Fernandes

Vivaldo Costa

Votou contra o aumento de 18% para 20% do ICMS:

Coronel Azevedo

Cristiane Dantas

Galeno Torquato

Getulio Rego

Gustavo Carvalho

José Dias

kelps Lima

Nelter Queiroz

Souza Neto

Subtenente Eliab

Tomba Farias

Blog do BG

O Hemocentro está desde o início da semana divulgando os estoques baixíssimos de sangue. Hoje (21), veio a notícia do tamanho da escassez: uma cirurgia precisou ser suspensa por falta de sangue para reposição. 

A informação foi divulgada no Instagram de Leonardo Barreto, médico oncologista. Segundo o Hemocentro, o estoque de sangue está “em estado crítico”. 

No início da semana, era menos de 100 bolsas, quantidade insuficiente para atender as demandas e põe em risco a segurança transfusional hospitalares.

De acordo com o diretor Geral do Hemonorte Rodrigo Villar, a procura para doação está sendo baixa e a campanha da Semana do doador  não foi suficiente  para manter o estoque equilibrado. “Mais uma vez contamos com a solidariedade da população para vir doar e nos ajudar a salvar vidas. O Hemonorte abastece toda rede pública hospitalar”, ressaltou  Rodrigo.

COMO DOAR

Os interessados em doar sangue podem se dirigira à sede do Hemonorte localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, que funciona   de segunda a sábado, das 7h às 18h ou no espaço Hemonorte no Partage Shopping, que  funciona de segunda a sexta das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Para ser doador, é preciso ter entre 16 e 69 anos, (Menores de 18 anos só podem doar com autorização dos pais ou responsável legal), pesar mais de 50 quilos,  estar com boa saúde, estar bem alimentado e portar documento oficial de identidade com foto são requisitos imprescindíveis.

A Polícia Federal (PF) informou que cerca de 100 mil pessoas esperam na fila para a emissão de passaporte. O atraso ocorre por falta de recursos.
Quem espera pelo documento já cumpriu todos os trâmites burocráticos. O interessado em obter o passaporte desembolsa R$ 257,25. O valor pago pelo cidadão que deseja obtê-lo vai para o Tesouro Nacional.

Ao Metrópoles a PF informou que a normalização da situação segue sem previsão. “Por enquanto, não há previsão para retomada da emissão, mas há boa expectativa de que seja em breve”, informou a assessoria da corporação.

A PF também aguarda a sanção presidencial de um projeto de lei que libera crédito suplementar no valor de R$ 31,5 milhões para a confecção dos passaportes.
Apesar da falta de recursos e da fila de 100 mil pessoas, os serviços de agendamento on-line para a emissão do documento e o atendimento nos postos da corporação continuam funcionando.
metropoles.com

Uma forte explosão atingiu o restaurante Vasto, em Teresina, por volta das 6h30 desta quarta-feira (21/12). Há registro de duas pessoas feridas. A princípio, as vítimas encontram-se estáveis, em hospitais da região.
Recentemente inaugurado, o Vasto da capital piauiense ficou totalmente destruído. Uma unidade do Coco Bambu que ficava ao lado sofreu danos parciais. Os dois estabelecimentos pertencem à mesma rede de restaurantes e dividiam a cozinha.
Fachadas de comércios nos arredores ficaram danificadas, devido à força da explosão, e prédios em quatro quadras da vizinhança tiveram vidros quebrados, além de outros prejuízos após o ocorrido.

Testemunhas afirmaram que a explosão foi “extremamente violenta”. A região teve de ser isolada, e o trânsito, desviado. Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Defesa Civil estão mobilizados no local e apuram as circunstâncias do episódio.

Há suspeita de que um vazamento de gás tenha provocado a explosão. Os dois restaurantes costumam atender a muitos clientes, e, segundo funcionários, o fato de o incidente ter ocorrido no horário em que os dois estabelecimentos estavam fechados representou um “livramento”.

metropoles.com

O Atlas Solar e Eólico do RN é um guia de potencialidades das energias renováveis do estado, eólica e solar, que apresenta os dados de velocidade do vento em quatro alturas e dados de irradiação solar, além de diversas informações para análise integrada. Traz textos, mapas e outras imagens com informações inéditas sobre o potencial do estado e regiões mais promissoras para investimentos em geração de energia onshore (em terra) e offshore (no mar).

Os dados e análises do Atlas, divulgados no evento, pertencem ao projeto desenvolvido entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Federação das Indústrias (FIERN), com execução do SENAI-RN, por meio do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER). O Governo do Estado investiu R$ 2.640.000,00 na elaboração, através de convênios firmados com o ISI-ER e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN).

O coordenador de desenvolvimento energético, Hugo Fonseca, exalta o projeto: “este atlas foi fruto de muito trabalho e dedicação das pessoas envolvidas para que pudéssemos chegar hoje com informações e dados mais precisos sobre os potenciais dos recursos tanto eólico como solar. É um projeto que começamos em 2019, estamos concluindo a primeira parte dele em 2022”. Essa dedicação das equipes e parceria foi reiterada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, que participou do evento por meio de videochamada. “Quero parabenizar toda essa equipe maravilhosa que desenvolveu este Atlas moderno, um marco para o Rio Grande do Norte e para o Brasil”.

“Esta tarde para mim é muito inspiradora, pois estamos entregando ao Rio Grande do Norte uma ferramenta importante para fomentar, estimular e incentivar o desenvolvimento do RN naquilo que hoje temos de maior potencial, que é o campo das energias renováveis”. Disse a Governadora do Estado, Fátima Bezerra.”

O Atlas, além da sua versão impressa, está na plataforma online (http://atlaseolicosolarn.com.br/), e assim será possível acompanhar as medições em tempo real.

atlaseolicosolarn.com.br

A Cidade de São Fernando, no Seridó do Rio Grande do Norte, sediará o campeonato de futsal mais cobiçado do RN. O evento esportivo abrirá inscrições no período de 02/01/2023 à 10/03/2023, que reunirá 30 equipes de várias cidades da região e de outros estados do nordeste, onde contará com R$ 25.000,00 em premiação.

A competição vem se firmando como uma das principais da modalidade no Rio Grande do Norte e promete sacudir o cenário esportivo na “Cidade linda de amor e paz”; será realizada entre os meses de abril e junho, já o congresso técnico e live oficial de lançamento será no dia 19 de março de 2023, às 10:00h.

Todos os preparativos já estão sendo feitos por parte da coordenação do certame. O Coordenador da competição, Pablo Araújo, destacou que a Cidade de São Fernando receberá de braços abertos os desportistas: “Estamos trabalhando incansavelmente para realizarmos a 4ª edição dessa competição de grande destaque no cenário esportivo potiguar, agradeço ao apoio da Prefeitura Municipal de São Fernando, através do Departamento de Esportes e demais Secretarias Municipais e, como também, as empresas parceiras que estão colaborando para que, assim, o ginásio Paulo Emídio de Medeiros possa receber os desportistas e amantes do futsal de todo o Seridó e várias cidades do Brasil, reforço aqui o convite à todos os desportistas para prestigiarem”, finalizou Pablo.

Para as equipes campeãs e vices, além de troféus e medalhas, serão distribuídos R$ 25.000,00 em dinheiro, além da premiação para o melhor goleiro, jogador e artilheiro.

A Coordenação do certame garantirá acesso gratuito aos torcedores no decorrer da competição, todo o suporte, tanto na segurança quanto na logística para as equipes das cidades, com distância acima de 150 quilômetros do local sede, será disponibilizado (gratuitamente) a hospedagem para os atletas e comissões técnicas, e o formato de inscrições se dará digitalmente.

juninhobrito.com.br

A prefeitura de Currais Novos irá pagar ao cantor pernambucano Geraldo Azevedo a “bagatela” de 130 mil reais pelo show, que será realizado no “Pavilhão natalino” Natal luzes do Sertão.
O evento acontecerá dia 22/12/2022 e terá também a participação de Giullian Monte e Dedé do Forró, que receberão o cachê de 15 mil reais, totalizando 145 mil só com as bandas contratadas .
As Mesas estão sendo vendidas ao valor de 60 reais + 1 kg de alimento., o valor arrecadado com as vendas das mesas será revertido para outras despesas do evento como palco, som, luz e alugueis de mesas.

juninhobrito.com.br

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20/12), a Proposta de Emenda à Constituição (#PEC) da #Transição, em primeiro turno. A matéria permitirá ao novo governo um acréscimo R$ 145 bilhões do teto de gastos. A matéria, sugerida pelo grupo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é considerada essencial para que as promessas de campanha sejam cumpridas e o valor do Bolsa Família permaneça em R$ 600 em 2023.

Foram 331 votos sim e 168 votos não.

Diferentemente do texto que foi aprovado pelo Senado Federal, em 8 de dezembro, os deputados fizeram alterações após uma série de acordos. Entre elas, o maior impasse era a respeito do tempo de vigência da proposta, que foi reduzido de dois para um ano.

Ao todo o texto prevê o impacto de R$ 168 bilhões

Metropoles.com

No final do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto nesta terça-feira (20/12) renovando por quinze anos a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de radio e televisão para a Rede Globo, Band e Record.
“O processo de renovação segue o rito previsto no Decreto nº 52.795, de 1963 — Regulamento do Serviço de Radiodifusão, que apresenta uma série de requisitos que devem ser cumpridos pela interessada, para validação de seu pedido. Neste sentido, a área técnica e a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações das outorgas”, diz o trecho do comunicado divulgado pelo Ministério das Comunicações.

O tema ainda deverá ser analisado pelo Congresso para análise e deliberação sobre os pedidos de renovação das outorgas. Bolsonaro ameaçou por diversas vezes adotar critérios rígidos para renovar a concessão, em especial, da Globo.

metropoles.com

Além dele, Dino anunciou hoje outros nomes para a sua equipe em órgãos ligados ao Ministério da Justiça.

O nome que mais chamou a atenção foi o do comandante da PRF. Nos últimos meses, a corporação passou por diversas crises. O atual diretor Silvinei Vasques, por exemplo, é réu por improbidade por usar o cargo em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), que era candidato à reeleição.

Dino falou que as crises na PRF ficarão no passado. “Esses episódios passados não se repetirão”, afirmou. É nesse clima que Edmar Camata chega para dirigir a PRF. “É uma pessoa que tem amplo conhecimento da instituição, uma vez que já a integra há 18 anos e, ao mesmo tempo, tem experiência de gestão”, disse Dino.

Uol.com.br

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de decreto legislativo 471/2022, que aumenta o salário de todo o quadro de deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da república a partir de 2023. O reajuste, de mais de 19%, vale para os quadros que chegam para assumir a próxima legislatura. A aprovação se deu em meio à votação relâmpago para votar os principais aumentos antes do recesso legislativo.

O atual salário de um deputado é de R$ 33 mil. Pelo decreto legislativo, vai aumentar gradualmente ao longo dos próximos anos: em 2023, passa para R$ 39 mil até abril, quando sobe para R$ 41,2 mil. Em 2024, passam a ganhar R$ 42 mil. O valor sobe novamente em 2025, para R$ 44 mil; e por fim R$ 46 mil em 2026.

Apenas para o ano de 2023, o impacto orçamentário para a União arcar com os reajustes será na casa dos milhões. Para o Legislativo, será de R$ 86 milhões na Câmara e R$ 14 milhões no Senado. Outros R$ 7 milhões vão para o aumento no Poder Executivo. No caso das casas legislativas, o último reajuste foi de 2016.

Congresso em Foco

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, conforme edição desta quarta-feira (21) do “Diário Oficial da União (DOU)”.

De acordo com a publicação, Faria pediu demissão. Ele ainda não se manifestou sobre a exoneração.

Fábio Faria chefiava a pasta desde junho de 2020. Em fevereiro de 2022, decidiu não levar adiante a candidatura ao Senado e permaneceu no cargo. Apesar da decisão, trocou de partido em março e oficializou filiação ao Progressistas (PP) – era filiado ao PSD desde 2011.

Faria é deputado federal, mas esteve fora do exercício para chefiar o Ministério das Comunicações.

Polêmica nas eleições
Em outubro deste ano, Fábio Faria, um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro à reeleição disse que se arrependeu por levantar suspeitas – chamou de ‘fato grave’ – sobre falhas nas inserções em emissoras de rádio, tema usado por apoiadores do presidente para pedir o adiamento das eleições.

A coordenação da campanha de Bolsonaro que levantou suspeitas sobre a não veiculação de inserções de propaganda do candidato à reeleição criou uma crise no QG bolsonarista.

Nos bastidores, tanto o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, quanto o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, cacique do PP, demonstraram contrariedade com a investida contra o Tribunal Superior eleitoral (TSE).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou a ação bolsonarista por ausências de provas e inconsistências feitas no levantamento apresentado pela campanha do presidente.

G1

O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) foi escolhido por seu partido para disputar a presidência do Senado, em eleição que vai ocorrer em fevereiro. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele promete comandar a Casa com independência e diálogo com a Câmara dos Deputados, o futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Marinho também comenta sobre a possibilidade de o Senado fiscalizar de forma mais incisiva o STF – uma atribuição dos senadores – e sobre a futura oposição a Lula.

Marinho considera que o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deve ser candidato à reeleição, conduziu uma gestão omissa e complacente em relação a excessos cometidos por ministros do STF, a exemplo do inquérito das fake news e de decisões que atentaram contra a liberdade de expressão. “Nós somos candidatos a favor da liberdade de expressão, da liberdade de opinião, do restabelecimento da normalidade democrática”, afirma Marinho.

Na entrevista, o senador eleito manifesta o desejo de buscar um diálogo com o STF. Mas alerta para os “instrumentos” constitucionais e para “medidas subsequentes” caso o diálogo não prospere, e promete não abrir mão da “altivez necessária”, inclusive na relação com o governo eleito.

“Nós vamos perseguir o diálogo, a negociação, a conversa, a transigência como uma ação precípua. Essa é a espinha dorsal de nossa atuação”, diz Marinho. “Isso sem abrir mão da altivez necessária que o Parlamento precisa ter, uma vez que representa a vontade popular e a sua missão originária está amparada na Constituição, que é a de fiscalizar o poder Executivo na aplicação de recursos públicos e legislar, levando em consideração os anseios da sociedade”, afirma.

Marinho promete ainda retomar a “qualidade” do trabalho legislativo do Senado e o respeito à proporcionalidade partidária na distribuição de espaços da Casa.

Gazeta do Povo