O novo EP do cantor Giullian Monte promete ser um sucesso.
A força da música nordestina e o charme das vaquejadas estão evidentes nesse novo projeto.
Com 5 músicas inéditas o EP foi gravado no Parque Henio Othon e tem a música ” Morador virou Patrão”, composição de Giulian e seu parceiro Dudu vaneirao como Carro chefe.
Veja imagens do teaser dos bastidores da gravação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução para tirar de circulação a pomada modeladora de cabelo Cassu Braids e outros produtos fabricados pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda. Só no Rio de Janeiro, mais de 200 notificações de casos de cegueira temporária e queimadura nos olhos surgiram após o uso da pomada.

De acordo com a Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa, a pomada e demais produtos da empresa devem ser recolhidos. Além disso, está suspensa a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do cosmético, “considerando os casos de intoxicação ocular provocados pelo produto”.

O documento publicado no Diário Oficial da União diz que as ações se dão por falta de “licença do órgão de vigilância sanitária local”.

Durante a semana, o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (Ivisa-Rio) suspendeu a venda e o uso do produto e outros produtos fabricados pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda.

Em postagem nas redes sociais, a Ivisa-Rio reforçou “a importância de adquirir e utilizar apenas produtos cosméticos regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”. Também reforçou o hábito de leitura dos rótulos, além de respeitar as instruções de uso e prazo de validade.

A investigação indicou que os efeitos adversos foram causados pelas pomadas modeladoras de cabelos distribuídas pelo Instituto Cassulinha Cabelos Comércio e Serviço Ltda, que tem situação inapta em órgãos competentes. Devido a isso, foi suspenso o uso do produto no estado do Rio de Janeiro.
metropoles.com

Um projeto de lei, protocolado a um mês e 10 dias do fim do mandato do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), visa acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões, incluindo engenheiro, médico veterinário e até mesmo a necessidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.
Tiago não disputou a reeleição em 2022 — para ser o vice da chapa do Novo à Presidência da República — e, antigamente, isso justificaria o processo seria arquivado. Entretanto, uma mudança no Regimento Interno da Câmara permite que, mesmo que o autor do projeto não esteja atuando, os projetos deixados seguem tramitando.

A proposta de lei nº 3.081/22 ainda não tem um relator designado para dar um parecer a respeito, que é o primeiro passo para a proposta ser discutida na Câmara.

No texto, Tiago fundamenta que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. “Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, defende na justificativa.

Segundo o ex-deputado as exigências impostas pela regulamentação “gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados”, afirma também.

Pelas redes sociais, Tiago justificou a medida: “Hoje, são mais de 100 profissões regulamentadas por leis no Brasil: barbeiro, secretário, vaqueiro, administrador, economista doméstico, enólogo, radialista, repentista e outras tantas. (…) Sob a justificativa de proteger trabalhadores e consumidores, essas regras acabam, na verdade, gerando exclusão. Engessam o mercado de trabalho, criam reservas de mercado para membros de determinados grupos e jogam para a ilegalidade milhões de brasileiros que apenas querem trabalhar”, escreveu ele no Facebook.

“Apenas com mais liberdade profissional teremos mais pessoas com acesso ao mercado de trabalho formal, conquistando sua independência e oferecendo serviços de qualidade a um menor custo para o consumidor”, argumentou também na rede social.

Confira as profissões e desobrigatoriedades listadas no projeto
Aeronauta
Engenheiro
Arquiteto
Agrimensor
Atuário
Contador
Guarda-livros
Fisioterapeuta
Terapeuta ocupacional
Jornalista
Economista
Químico
Vendedores
Viajantes ou Pracistas
Músico
Massagista
Leiloeiro Rural
Geólogo
Bibliotecário
Psicólogo
Corretor de seguros
Diretor de teatro
Cenógrafo
Professor de Arte Dramática
Ator
Contra-regra
Cenotécnico
Sonoplasta
Engenheiro florestal
Publicitário
Agenciador de Propaganda
Estatístico
Técnico de Administração
Representantes comerciais autônomos
Engenheiro-Agrônomo
Profissional de Relações Públicas
Veterinário
Técnico Industrial de nível médio
Orientador educacional
Propagandista
Vendedor de Produtos Farmacêuticos
Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
Corretor de imóveis
Artista
Técnico em Espectáculo de Diversões
Arquivista
Técnico de Arquivo
Radialista
Geógrafo
Técnico em Prótese Dentária
Meteorologista
Sociólogo
Fonoaudiólogo
Museólogo
Secretário
Economista Doméstico
Técnico em Radiologia
Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
Profissão de técnico de Segurança do trabalho
Mãe social
Conselho regional de Economistas Domésticos
Nutricionista
Guia de Turismo
Treinador de Futebol
Assistente Social
Profissional de Educação Física
Peão de Rodeio
Enólogo e técnico em Enologia
Garimpeiro
Oceanógrafo
Técnico em Saúde bucal
Bombeiro Civil
Atividades pesqueiras
Mototaxista
Motoboy
Repentista
Instrutor de trânsito
Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
Sommelier
Taxistas
Turismólogo
Cabeleileiro
Barbeiro
Esteticista
Manicure
Pedicure
Depilador
Maquiador
Motorista
Comerciário
Árbitro de futebol
Vaqueiro
Artesão
Designer de interiores e ambientes
Detetive particular
Aeronauta
Técnico em Bibioteconomia
Esteticista
Cosmetólogo
Arqueólogo
Físico
Corretor de moda
Psicomotorista
Biólogo
Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores
Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado

Com informações da Agência Estado

EstadaoEconomia Barco de R$ 54 milhões? Mercado de iates bomba e tem fila de espera de dois anos no Brasil

Comprador pode optar por jacuzzi em modelo com cinco suítes, área gourmet e garagem para motos aquáticas; segmento não foi afetado pela pandemia

Barcos maiores, destaca outra tendência. Além do crescimento de vendas em números absolutos, ele revela que os barcos mais procurados são os maiores. “O mercado está para barcos grandes”, afirma. Embora a linha da Armatti tenha modelos de 26 a 52 pés, Assinato diz que em 2021 fez mais de 20 barcos entre 39 e 42 pés, e apenas dois de 26 pés. “Antes, barco de 30 pés era barco de entrada. Hoje, começa no de 37 pés. O cliente já entra em um barco grande.”

O fortalecimento de uma base de apoio parlamentar está sendo levado tão a sério pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que ele está abrindo mão dos tradicionais recados nas entrelinhas da política e sendo explícito no apoio às reeleições de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a do Senado.

Na primeira reunião ministerial na nova gestão federal, na última sexta (6/1), Lula chamou a imprensa para registrar seu discurso inicial, citou nominalmente os presidentes das duas Casas do Congresso e cobrou de sua equipe que trate bem todos os parlamentares: “É preciso que a gente saiba que é o Congresso que nos ajuda. Nós não mandamos no Congresso, nós dependemos do Congresso e, por isso, cada ministro tem que ter a paciência e a grandeza de atender bem cada deputado, cada deputada, cada senador, cada senadora”, afirmou o petista.

Lula se preocupa porque, mesmo após ter acomodado em seus ministérios integrantes de partidos que não o apoiaram desde o início da campanha, como MDB, PSD e União Brasil, o governo ainda tem uma base insuficiente para lhe dar conforto, sobretudo em casos de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e eventuais ameaças de impeachment.

Por isso, o presidente não quer (nem pode) cometer um erro que já comprometeu os mandatos de antecessores dele, como Dilma Rousseff (PT) e Jair Bolsonaro (PL), além do próprio Lula em seu primeiro mandato: se envolver na disputa pela chefia de Câmara ou Senado e perder ou se arrepender de uma vitória de Pirro.

Em 2005, no início da segunda metade de seu primeiro mandato, Lula apostou na eleição do petista Luiz Eduardo Greenhalgh para a presidência da Câmara, mas quem levou o cargo foi o escolhido pelo grupo de deputados conhecido como “baixo clero”, Severino Cavalcanti (PP). Apesar do baque, o petista ainda conseguiu compor com os novos poderosos da Casa e não teve tantos problemas quanto aos seus sucessores que cometeram o mesmo erro.

Quem se deu pior foi Dilma, que, ao iniciar seu segundo mandato, estimulou o PT a se contrapor a uma vitória certa de Eduardo Cunha (MDB-RJ) com a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP), e viu o eleito virar um adversário que acabou sendo fundamental em seu impeachment.

Já Bolsonaro iniciou uma relação turbulenta com o Congresso ao apoiar, logo no início de seu mandato, em 2019, as eleições de Rodrigo Maia (então no DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (então no DEM-AP) para as presidências de Câmara e Senado. Sem habilidade para articular com o Parlamento, Bolsonaro e seus aliados logo transformaram os dois em adversários e os culparam por não conseguirem avançar com a agenda do Executivo, numa situação que só mudou na segunda metade do Congresso, com a eleição de pelo menos um presidente de Casa legislativa mais alinhado com o governo: Arthur Lira.

Metropoles.com

A ministra Daniela Carneiro (Turismo) usou a primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os demais colegas nesta sexta-feira (6) para se defender das notícias que demonstram elo da deputada eleita pelo Rio de Janeiro com milicianos.

Daniela iniciou sua fala durante o encontro dizendo ser vítima de ataques por conhecer uma pessoa que tem problemas com a Justiça, segundo relatos de participantes. Afirmou que não pode se responsabilizar pelos atos de um apoiador e que está de consciência tranquila.

Em seguida, tratou de temas ligados ao Turismo. De acordo com pessoas presentes à reunião, a ministra estava com a aparência tranquila. Ninguém respondeu ao discurso, mas a avaliação de integrantes do governo é a de que havia clima de solidariedade.

Como revelou a Folha de S.Paulo, Daniela mantém elo político com ao menos três acusados de chefiar milícias no Rio.

As denúncias geram desgaste para o governo, mas integrantes do governo, sobretudo os do Palácio do Planalto, têm saído em defesa da ministra.

Daniela foi reeleita deputada federal como a mais votada no Rio de Janeiro. Como a Folha de S.Paulo mostrou em outubro, a campanha dela foi marcada pelo apoio irregular de oficiais da Polícia Militar e pelo ambiente hostil e armado contra adversários políticos de sua base eleitoral.

Ela tornou-se ministra como forma de contemplar espaço para a União Brasil –que tem outros dois ministérios– e também a uma ala do Rio de Janeiro.

Daniela e seu marido, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (União Brasil), prefeito de Belford Roxo, foram uma dos poucos líderes locais a apoiar publicamente apoio ao petista na Baixada Fluminense.

Nesta sexta, Lula afirmou que “quem fizer errado será convidado a deixar o governo”. Mas, ao mesmo tempo, o presidente também prometeu uma relação de lealdade.

“Estejam certos que eu estarei apoiando cada um de vocês nos momentos bons e nos momentos ruins. Não deixarei nenhum de vocês no meio da estrada. Não deixarei nenhum de vocês.”

Yahoo

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou, nesta sexta-feira (6), que determinou que sejam tomadas medidas de indenização no caso de Genivaldo de Jesus, morto no ano passado durante uma abordagem policial em Sergipe.

“Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível”, escreveu Dino, no Twitter.

No início de dezembro, a Justiça Federal retomou as audiências do processo criminal contra os três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que resultou na morte de Genivaldo.

No dia 6 de dezembro, os agentes William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Nascimento foram ouvidos no Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, em Aracaju.

Os advogados dos réus não falaram com a imprensa.

O processo está na etapa final das audiências de instrução, com o interrogatório dos réus. Após esta etapa, a justiça decidirá se os réus irão ou não a júri popular. Segundo a Justiça Federal, 34 testemunhas de acusação e defesa foram interrogadas.

O Caso
Genivaldo de Jesus Santos tinha 38 anos e morreu após abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em maio deste ano. Durante a ação, Genivaldo, que estava de moto e sem capacete, foi parado pelos agentes, na BR-101, em Umbaúba (SE). Os policiais alegam que ele reagiu à abordagem.

A vítima foi imobilizada e colocada no porta-malas da viatura, quando os policiais utilizaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo por 11 minutos e 27 segundos, segundo perícia. A população gravou o momento em que Genivaldo estava dentro do veículo. Ele sofria de esquizofrenia e fazia tratamento há 18 anos.

O Instituto Médico Legal (IML) apontou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou os policiais envolvidos na abordagem.

CNN

O presidente do Corinthians, Duilio Monteiro Alves, afirmou nesta sexta-feira que o clube fez uma proposta para contratar Cristiano Ronaldo. O dirigente também deu detalhes sobre o interesse do Timão por Philippe Coutinho, do Aston Villa-ING.

– A gente fez uma proposta do salário igual ao do Machester United, dois anos de contrato, que é muito, mas é viável dentro da posição dos patrocinadores. Mas a proposta que veio de lá (Al-Nassr) é 20 vezes maior – afirmou Duilio, em entrevista à TV Bandeirantes.

No início da semana, na apresentação ao clube saudita, Cristiano Ronaldo revelou que recebeu muitas ofertas assim que ficou livre no mercado e citou o Brasil.

– Foi a proposta do Corinthians. Fizemos uma proposta há muito tempo, desde que começou a confusão no Manchester. Lógico que é muito difícil. É o Corinthians, por que não tentar? Conversei com Jorge Mendes algumas vezes e agora por outra pessoa enviamos uma proposta. Fiz a proposta e torci até para não aceitar (risos). Brincadeira, a gente tinha muitas empresas, nossos patrocinadores… Um jogador desse tamanho se paga.

Cristiano Ronaldo vai receber US$ 200 milhões (R$ 1,07 bilhão) pelo contrato até 2025.

Coutinho? Difícil…
O dirigente trata como bastante difícil a tentativa de contratar o meia Philippe Coutinho. Segundo Duilio, o Aston Villa quer vender o jogador, mas o Timão só tem interesse no empréstimo.

– Existe a conversa, existiu e existe a conversa, mas longe de se tornar realidade. Ele tem contrato, foi vendido agora para o Aston Villa, mas a gente tem que tentar. É um negócio muito difícil. Eles querem vender, e o Corinthians quer emprestar. Enquanto existe a janela aberta na Europa, dificilmente você vai conseguir qualquer sucesso de empréstimo porque eles querem vender. Mas é algo prematuro. É difícil, mas estou tentando.

GE

O delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, escolhido por Lula como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), elencou a prisão de sete bolsonaristas radicais como a prioridade do início de sua gestão na corporação.

Os extremistas são alvos da Operação Nero, deflagrada na última semana de dezembro para prender os bolsonaristas suspeitos de participação em atos de vandalismo e de terrorismo em Brasília.

Quatro bolsonaristas foragidos foram capturados nesta semana. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou nesta sexta-feira (6/1) a prisão preventiva de todos os radicais alvos da operação.

metropoles.com

Ao empossar os 37 ministros de seu terceiro mandato à frente da Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de fora do primeiro escalão aliados de primeira hora. Preterido por Lula na composição ministerial, o deputado federal e presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), deixou até mesmo de prestigiar, pela primeira vez, a posse de um presidente petista.

Aliado de longa data do atual presidente, o parlamentar apoiou Lula durante a campanha do ano passado. Sem conseguir a reeleição como deputado, estava confiante que seria indicado pelo petista para comandar o Ministério do Trabalho, uma vez que teve grande influência sobre a pasta em gestões petistas. Lula, porém, escolheu Luiz Marinho para conduzir a pasta trabalhista.

Outro aliado que acabou escanteado por Lula foi o deputado Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara. Ele, no entanto, marcou presença na posse de Lula e mantém laços com o Palácio do Planalto.

A ideia inicial era que o parlamentar ficasse com o Ministério da Educação ou do Planejamento. Após negociações, foi definido que Lopes comandaria o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas ele foi rifado para que Lula acomodasse outros aliados. Paulo Teixeira, então, assumiu a pasta.

Janones, Juca Ferreira e Celso Amorim

O deputado federal André Janones (Avante-MG), um dos principais aliados de Lula na guerra digital contra Jair Bolsonaro (PL), abriu mão de ter um cargo na Esplanada para focar em seu mandato como parlamentar.

O seu partido, porém, avalia que se dedicou muito à campanha de Lula para ficar sem cargo no primeiro escalão do petista. A legenda mirava ao menos três pastas: Turismo, Pesca e a Secretaria de Comunicação da Presidência. Ficou sem nenhuma. Agora, dirigentes do partido lutam por cargos no segundo escalão e nas estatais (leia mais abaixo).

Tido como um dos maiores nomes do setor cultural e cotado para chefiar a pasta, Juca Ferreira também foi preterido por Lula na composição ministerial e designou o posto de ministra da Cultura para Margareth Menezes.

Ex-ministro das Relações Exteriores de Lula, Celso Amorim era cotado para retornar ao Itamaraty. Depois, porém, foi designado para assumir a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, mas na nova estrutura do governo Lula, o cargo foi extinto.

Na última semana, Amorim foi nomeado assessor especial do presidente Lula. No cargo, ele será um dos principais conselheiros do chefe do Executivo federal e deve acompanhar o presidente em agendas internacionais.

Metrópoles

Mesmo com a MP (Medida Provisória), publicada na segunda-feira (2), em que o novo governo prorroga, por dois meses, a desoneração dos tributos Pis/Pasep e Cofins sobre a gasolina, etanol, querosene de aviação e GNV (gás natural veicular), os combustíveis já estão saindo das distribuidoras com preços mais altos desde o primeiro dia de 2023.

Isso se deve a uma mudança no cálculo das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual. A medida que prorrogou a desoneração também reduz a zero as alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) das operações com gasolina e derivados.

Nos postos, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural), na primeira semana de 2023, entre os dias 1º e 6 de janeiro, o valor médio da gasolina aumentou 3,2%, passando de R$ 4,96 para R$ 5,12 o litro.

Já o etanol teve alta de 3,6%, de R$ 3,87 para R$ 4,01, na primeira semana do ano. O diesel registrou um aumento um pouco menos, de 2,56%. O valor médio passou de R$ 6,25 a R$ 6,41 o litro.

R7

O Ibovespa fechou nesta sexta-feira (6) em alta de 1,23%, aos 108.963,7 pontos, marcando terceiro pregão seguido de ganhos, com a trégua nos ruídos políticos abrindo espaço para o mercado brasileiro acompanhar o desempenho positivo de Wall Street após dados de emprego. Contudo, no acumulado de semana, o principal índice da B3 registra perdas de 0,73% pressionado pelas queda das duas primeiras sessões do ano, quando prevaleceram receios com a estratégia a ser adotada pelo novo governo, em meio a decisões e declarações contraditórias.

Já o dólar fechou em forte queda de 2,17%, cotado a R$ 5,236 na venda, após dados de emprego norte-americanos amplamente em linha com o esperado e tom conciliador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua primeira reunião ministerial, o que levou a moeda norte-americana a reverter completamente os ganhos que acumulava na primeira semana do novo governo.

Essa foi a maior desvalorização percentual diária desde 31 de outubro (-2,57%) e o patamar de encerramento mais baixo desde 26 de dezembro (R$ 5,21). No acumulado da semana, a moeda norte-americana registra desvalorização de 0,79%.

Com temperatura mais baixa em Brasília, a bolsa já se recuperou das perdas do início da semana, mas o saldo continua negativo em cerca de 0,88%, conforme dados preliminares.

Com informações da CNN Brasil

O preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Rio Grande do Norte, reajustado neste mês de janeiro, será o mais alto desde setembro, quando o valor médio era R$ 110. Esse preço médio foi igual em dezembro, passando a R$ 114 em janeiro deste ano, segundo informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O mais recente aumento, que será de pelo menos R$ 1,97, foi anunciado na última terça-feira (3) pelo Sindicato dos Revendedores de GLP do RN (Singás-RN) e deverá entrar em vigor em todo o Estado a partir desta quinta-feira (5).

Em 2022, o preço do botijão do gás de cozinha (GLP) chegou a um preço médio de R$ 120,49, segundo informações da ANP, com os preços caindo a partir de julho após redução nas taxas de ICMS para os estados definidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O menor preço em 2022 após mudanças de alíquotas chegou a R$ 109,38, segundo a ANP.

“Fomos informados pela distribuidora que a Secretaria de Tributação fez um cálculo matemático em que aumentou o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), e temos que repassar esse valor para a população. O preço teve quedas no ano passado com medidas do Governo Federal e, em 2022, praticamente só tivemos quedas no preço, o gás baixou mais de R$ 10”, explica o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás LP do Estado do RN (Singás-RN), Francisco Correia.

O presidente do Singás-RN informou que o aumento foi comunicado no dia 27 de dezembro pelas distribuidoras e passou a valer a partir do dia 1º de janeiro, já tendo impactado no valor final do produto nas revendedoras. “Houve aumento de salário mínimo, que eleva custo da mão de obra, aumento do PMPF, por isso, deveremos ter alta de 2,50 a R$ 3 no preço do botijão de gás”, disse. No Estado, os revendedores cobram preços distintos pelo botijão de 13 kg.

Em nota, a Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN), disse que não houve reajuste de ICMS para o gás de cozinha, mantendo-se a alíquota de 18%. Após acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 14 de dezembro, os Estados e o Distrito Federal ficaram autorizados a atualizar, a partir de 1º de janeiro, a base de cálculo para incidência do tributo a ser recolhido da indústria, tendo como referência à média de preços praticadas pelas revendedoras nos últimos 60 meses anteriores à fixação de uma taxa única nacional.

“O Governo do RN optou por fazer a atualização da base de cálculo do ICMS do GLP a partir da média dos últimos 36 meses, e não 60 meses como recomendado, para evitar onerar o produto na base da cadeia. Por isso, o valor do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), medido pela tabela de pesquisas da Agência Nacional de Petróleo e Energia (ANP), passou de R$ 6,2433 para R$ 7,0846 por quilo do GLP, com vigência desde primeiro de janeiro de 2023”, diz o governo em nota enviada à TN.

A SET-RN diz ainda que “o regime de cobrança do ICMS do GLP, assim como dos demais combustíveis, é a substituição tributária, em que o imposto é recolhido no início da cadeia, ou seja, na indústria, e não na ponta, onde estão as revendedoras, apenas 30 dias após as vendas. E, por isso, essa sistemática requer uma base de cálculo capaz de refletir o valor real que está sendo cobrado do consumidor final para calcular o imposto devido, sendo o PMPF um reflexo direto da variação de preços imposta pelas distribuidoras e revendedoras. Não podendo, dessa forma, atribuir-se qualquer alta ou baixa ao poder público, e sim ao próprio mercado”.

Na última segunda-feira (02), o Governo Federal publicou uma Medida Provisória que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. A MP mantém até 31 de dezembro o PIS/Pasep e a Cofins zerados sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha, enquanto os tributos para gasolina, álcool ficarão zerados até 28 de fevereiro. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Potiguares reclamam de reajuste

O reajuste do preço do gás de cozinha já está sendo sentido por potiguares que utilizam o item essencial com frequência em suas residências ou estabelecimentos.

A cozinheira Líria Jeane da Silva, de 40 anos, que possui um restaurante na zona Leste de Natal, tratou de comprar o seu botijão reserva com o preço antigo já prevendo o reajuste.

“Fica ruim demais, mas fazer o quê? Tem que comprar. Por mês aqui eu gasto dois botijões de gás”, explica. Jeane disse ainda que aumentou o preço do almoço em seu restaurante de R$ 10 a R$ 12 recentemente.

Quem lamentou o aumento do gás de cozinha foi José de Arimateia dos Santos Santiago, 60 anos, dono de uma lanchonete/restaurante em Natal, reajustou os preços do seus almoços já prevendo alterações nos insumos.

“Semanalmente uso de dois a três botijões de gás, sendo um fogão para fazer a comida e outro para esquentar a refeição aqui fora. É ruim porque temos que aumentar tudo. Fazíamos almoço aqui a R$ 13, agora é R$ 15. O rapaz do salgado também já vai aumentar o preço, vou ver como faço com o pessoal”, explica.

O aumento nos preços do GLP também é sentido nas camadas mais carentes de Natal. Algumas famílias, sem condições de comprar o botijão de gás, tem utilizado alternativas para cozinhar. Itens como lenha, madeira e até baterias são utilizados para fazer as necessidades diárias.

Na Ocupação Palmares, nas Rocas, a potiguar Joseane Fidélis e o esposo Adriano Pontes, 40 anos, utilizam de uma bateria movida a energia elétrica para cozinhar. Ambos estão desempregados há mais de um ano e sobrevivem com bicos e recursos de programas sociais.

“É um fogão que funciona à energia, com uma resistência que gera calor. Cozinha feijão, faz tudo. Só demora um pouco. Por uma parte é melhor do que o botijão, porque não temos condições de comprar”, explica.

tribunadonorte.com.br

Fala-se até de uma chapa formada pela Advogada Milena Galvão e o ex Prefeito Vilton Cunha.
SERÁ? ( Eu não duvido de nada)