O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (10/1), que os terroristas detidos após os ataques aos Três Poderes querem que a prisão seja uma “colônia de férias”.
A declaração foi dada durante a posse do novo diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Em seu discurso, Moraes criticou as reclamações dos terroristas detidos na Academia Nacional da PF, em Brasília.
“Não achem esses terroristas que, até domingo faziam baderna e crimes, e agora reclamam porque estão presos, querendo que a prisão seja uma colônia de férias. Não achem que as instituições vão fraquejar”, afirmou Moraes.
No total, 1,5 mil pessoas foram detidas até a tarde dessa segunda-feira (9/1). A maioria estava no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Os presos chegaram à Academia da PF em comboio com 50 ônibus do transporte público do DF, disponibilizados para prestar o apoio à operação.
Moraes afirmou que o terrorismo e os atos antidemocráticos e golpistas têm de ser “firmemente combatidos”. O ministro citou o rastro de destruição deixado na sede dos Três Poderes, mas disse que “as instituições não são feitas só de mármore, cadeiras e mesas”.
“[As instituições] são feitas de pessoas, de coragem, de cumprimento da lei. […] Tenho absoluta certeza, dentro da legalidade, que as instituições irão punir todos os responsáveis, todos aqueles que praticaram os atos, que planejaram os atos, que financiaram os atos e aqueles que incentivaram, por ação ou omissão, porque a democracia irá prevalecer”, concluiu.
Interferências na PF Durante a posse, o novo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que interferências na corporação “não serão permitidas”.
A cidade de Ipanguaçu, no interior do Rio Grande do Norte, está vivendo, neste início de janeiro, dias de disputa pelo Poder Executivo com dois vereadores se declarando prefeitos interinos.
Isso porque o prefeito eleito da cidade, Valdereto (PL), teve o mandato cassado junto com a vice, Mara Carmelita (PSB) em novembro do ano passado. Eles são acusados pela Justiça Eleitoral de captação ilícita de sulfrágio e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020.
Com isso, no dia 17 de novembro do ano passado, o então presidente da Câmara de Vereadores de Ipanguaçu, Jefferson Santos (PL), conhecido como Gordo Filho, assumiu o cargo interinamente. Neste ano, no entanto, foi eleito um novo presidente da Casa pelos parlamentares, Doel Soares (PL), anulando a eleição do presidente anterior.
Desde então, o impasse começou. Os dois se consideram no direito de exercer a função de prefeito interino. Oficialmente e segundo o site oficial da cidade, Jefferson Gordo segue no cargo e acusa o rival Doel de uma tentativa de golpe. Doel, por sua vez, aponta que Jefferson não possui mais direito ao cargo.
Veja o que diz cada um dos “prefeitos” Doel Soares (PL) “Eu fui empossado presidente da Câmara de Ipanguaçu pela maioria dos vereadores. E em seguida empossado prefeito interino. Eu procurei um vereador Jefferson para nós conversarmos. Ele está me acusando de fazer caos no município e eu não estou fazendo isso. Pelo contrário, ele sim. Porque ele não é prefeito, não é presidente de Câmara. Ele é apenas vereador. Eu não preciso de ordem para cumprir lei. A lei é muito clara? quem assume a prefeitura em caso de vacância é o presidente da Câmara”.
Jefferson Santos (PL) “Eu, na qualidade de prefeito interino desse município, assumi no dia 17 de novembro sob força judicial, devido ao afastamento do prefeito. Estamos encontrando dificuldades desde o dia 3 de janeiro de administrar o nosso município porque um grupo de vereadores da oposição planejaram e executaram um golpe contra o poder executivo desse município e contra a minha pessoa. Fizeram uma eleição inválida da Câmara, só porque tinham uma maioria e agora estão alegando ser prefeito da cidade. Isso não vai atrapalhar os trabalhos que estão sendo executados no município”.
Novas eleições Em nota, a 54ª zona eleitoral informou que na Justiça Eleitoral não tramita no momento “nenhuma ação sobre o assunto” e disse que o caso é de competência da justiça comum estadual. Procurada, a Comarca de Ipanguaçu não se pronunciou sobre o caso.
Para definir um novo prefeito, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou uma eleição suplementar para o dia 5 de março.
A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) iniciou a pavimentação de mais uma importante rua do bairro JK, a “Tenente Leonardo Albuquerque”, importante via de acesso à prédios públicos como a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS). O Prefeito Odon Jr e o secretário da SEMOSU, Elton do Ó, visitaram na manhã desta terça-feira (10) o canteiro de obras e conversaram com os moradores que há muitos anos aguardavam este calçamento. “É uma felicidade vir a essa rua e vermos que o sonho da população está saindo do papel. Esta pavimentação irá melhorar a acessibilidade da rua e valorizar os imóveis”, disse o Prefeito. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar da então senadora Fátima Bezerra, e totalizam pouco mais de R$ 51 mil. Após conversarem com alguns moradores de outras ruas adjacentes que esse ano também serão contempladas com a pavimentação, como a Rua do Titânio, o Prefeito e o Secretário visitaram a obra de construção do canteiro central da Rua Eli Araújo, que contou com a fixação de piso intertravado fabricado pelos servidores da SEMOSU. O novo canteiro irá melhorar o fluxo do trânsito e dar melhor segurança aos que transitam na via e a iluminação será melhorada com postes centrais.
Bolsonaristas da bancada do PL na Câmara dos Deputados estão coletando assinaturas para tentar instalar uma CPI com objetivo de investigar supostos excessos nas prisões de participantes do ato terrorista que invadiu e depredou os Três Poderes neste domingo 8. Um dos parlamentares é o deputado federal pelo RN, General Girão.
Além de Girão, outros sete deputados eleitos na onda do bolsonarismo endossaram o pedido de instalação. Os sete são: Marcelo Álvaro Antônio, Carla Zambelli, Carlos Jordy, Sóstenes Cavalcante, Junior Amaral, Capitão Alberto Neto e José Medeiros. Todos são do PL de Valdemar Costa Neto, partido em que o ex-presidente Jair Bolsonaro integra.
“Dei entrada a um pedido de instalação de uma comissão para acompanhar a legalidade das prisões que estão acontecendo em virtude dos episódios de depredação e agressões em Brasília/DF”, afirmou por mensagem Marcelo Álvaro Antônio, deputado de Minas Gerais e ex-ministro do Turismo no governo Bolsonaro.
“Não se trata de tentar isentar aqueles que cometeram crimes, mas sim de resguardar os direitos daqueles que estiveram no local, mas não compactuaram com atos de vandalismo e violência”, continuou
O coronel da reserva do Exército Adriano Camargo Testoni, 56 anos, foi exonerado, nesta terça-feira (10/1), dois dias após ser flagrado xingando as Forças Armadas enquanto participava de protestos que terminaram em vandalismo no último domingo (8/1), em Brasília.
Ele estava acompanhado da esposa, a farmacêutica Evelise Rodrigues da Silva, 43, e foram expulsos da Esplanada por bombas de efeito moral jogadas pelas forças de segurança.
A exoneração consta na edição desta terça-feira (10/1) do Diário Oficial da União (DOU). Apesar de ser da reserva, Adriano trabalhava no Hospital das Forças Armadas (HFA), em “tarefa de tempo incerto”, na Assessoria da Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira.
A exoneração se deu por cessarem “os motivos de sua nomeação ou, a qualquer tempo, por interesse da administração”.
Na tarde desta segunda-feira (9), o prefeito Luciano Santo, de Lagoa nova, chegou à sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), onde protocolou sua chapa para Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, contendo assinatura de cada integrante, para o biênio 2023/2024.
Conforme o edital publicado pela Femurn, os registros das candidaturas deveriam serem realizados na sede da FEMURN até o dia 09 de janeiro 2023, durante o horário de funcionamento da instituição e conforme previsto no Artigo 33 do Estatuto. “Como a Femurn encerrou seu expediente até às 17h, declaro que apenas uma chapa foi protocolada, tendo o prefeito Luciano Santos como presidente”, informou Dr. Mário Gomes, presidente da Comissão Eleitoral.
A eleição ocorre nesta sexta-feira.
Conselho Político
Nos primeiros dias, depois de eleito, um dos primeiros atos da gestão Luciano Santos será criar o Conselho Político Regional, com 14 representantes de todas as regiões do Estado.
“Vamos ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 14 prefeitos. Outra ideia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios, cujo objetivo é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para uma melhor execução dos seus serviços. Além desses projetos, outra ideia da chapa que vai dirigir a Femurn é desenvolver intercâmbios regionais e defender a reforma tributária pró-municípios”, disse.
O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (9) que a invasão de radicais bolsonaristas às sedes dos três poderes, na Esplanada dos Ministérios, no domingo (8) foi “de interesse de uma pequena minoria de vândalos e bandidos”.
“Acho que a maioria da sociedade, mesmo a maioria das pessoas que votaram no Bolsonaro, as pessoas decentes, as pessoas que são de direita mas que têm caráter e interesse pelo Brasil não concordam com o que aconteceu aqui“, afirmou Lula.
O presidente conversou com jornalistas após caminhada com governadores, vice-governadores e ministros do STF do Palácio do Planalto à Corte Suprema.
“Mais cedo ou mais tarde, a gente vai descobrir quem é que financiou. Tem gente financiando, tem gente que pagou para vir para aqui e tem gente que fomentou [para] acontecer o que aconteceu”, acrescentou.
Questionado sobre garantias para que algo semelhante à invasão não volte a ocorrer, Lula apenas disse que “todos nós temos a obrigação de fortalecer a democracia”.
O secretário Elton do Ó afirmou ao Jornal do Meio Dia que se recebesse o convite para ser candidato a prefeito em 2024, não fecharia as portas para essa missão. “O grupo do prefeito Odon Jr é coeso e amplo, mas o importante é manter o legado e o projeto.”
Uma notícia grave foi registrada na manhã desta terça-feira (10): um feto foi encontrado dentro de um ônibus da empresa Guanabara, que cruzava o interior do RN (ia de Caruaru, com destino a Fortaleza). A suspeita é que um casal que desceu em Assú seja o responsável pelo feto.
Segundo matéria da InterTV Cabugi, a situação só foi identificada quando o ônibus passou por Mossoró e houve a troca de motoristas. Os passageiros constataram sangue no corredor do veículo e foram até a poltrona de número 25, onde estava o feto.
Por meio das imagens do circuito de imagem dentro do veículo, é possível perceber que o local era ocupado por um casal, que desceu em Assú. Ainda não se sabe se houve um abordo espontâneo. A Polícia Civil deve investigar o caso.
A presidente do STF, Rosa Weber, atuou pessoalmente para convencer o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a participar de reuniões com Lula e ministros da Corte nesta segunda-feira (9/1), em Brasília.
Serão dois encontros diferentes. O primeiro reunirá Lula e governadores no Palácio do Planalto, às 18h. Na sequência, os governadores devem se encontrar com ministros do Supremo às 20h, na sede da Corte.
As reuniões foram articuladas por Lula, Rosa Weber e governadores nas últimas horas em uma tentativa de demonstrar união institucional contra as invasões golpistas ao STF, Congresso e Planalto no domingo (8/1).
Eleito com a ajuda de Jair Bolsonaro, Tarcísio, no entanto, resistiu a participar dos encontros inicialmente. O temor era de que os encontros se transformassem num ato contra o ex-presidente da República.
Rosa Weber, então, entrou em ação e ligou para o governador de São Paulo nesta segunda. Na conversa, disse que a presença dele seria importante para demonstrar união dos entes federados contra os atos terroristas.
Segundo a assessoria de imprensa da ministra, Rosa Weber ligou para todos os governadores, fazendo um apelo para que participem da reunião no STF “como um ato em defesa da democracia e das instituições”.
Ministros do governo Lula também ligaram para Tarcísio, para convencê-lo participar das reuniões. Entre eles, Alexandre Padilha (PT), ministro da Secretaria de Relações Institucionais.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo identificou em cerca de dez estados do país financiadores dos atos terroristas promovidos por bolsonaristas radicais em Brasília.
O ministro da Justiça foi questionado por jornalistas sobre a identificação dos financiadores dos atos e respondeu: “São 10 [estados em que financiadores foram identificados]. Mais ou menos”.
O ministro não deu mais detalhes, como nome dos financiadores e de quais unidades da federação eles são.
Ele explicou que já tem a relação de pessoas que contrataram ônibus que podem ter transportado terroristas a Brasília.
“Não é possível ainda distinguir, nitidamente, responsabilidades quanto ao financiamento. O que é possível afirmar cabalmente é que havia financiamento. Temos a relação de todos os contratantes dos ônibus, todas essas pessoas serão chamadas para prestar esclarecimentos, porque são pessoas que contrataram ônibus que não eram para excursões turísticas”, afirmou Dino.
“Então, essas pessoas, nós temos essa relação, a Polícia Rodoviária Federal forneceu à Polícia Federal, de todos aqueles que contrataram ônibus que vieram para Brasília nesse período e serão chamados prestar esclarecimentos. E esse é o primeiro caminho pra identificar os chamados financiadores”, acrescentou o ministro da Justiça.
Durante a reunião entre os governadores do Brasil e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que a democracia vai se tornar mais forte após os ataques terroristas de domingo (8) contra os Três Poderes em Brasília, mas também “lembrou que a pacificação demanda gestos de todos”.
Tarcísio foi ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro e se elegeu governador do estado com o apoio do ex-presidente.
“A democracia, que é um valor que tem que ser defendido, exaltado, e a reunião de hoje significa que a democracia vai se tornar, depois de ontem, mais forte. É bom ouvir a ministra Rosa dizer no dia primeiro vamos reconstruir tudo o que foi construído. Estou muito feliz de estar participando dessa reunião e enaltecer a capacidade de diálogo. Peço a Deus que nos proporcione sabedoria para que a gente construa a pacificação. Lembrando que a pacificação demanda gestos, gestos de todos, do legislativo, executivo, judiciário, estados”, disse.
“Precisamos aprender a construir gestos para que a gente possa ter no final das contas desenvolvimento, dignidade e o desenvolvimento e dignidade só serão alcançados por meio do diálogo. Parabéns a todos e obrigada por essa oportunidade de diálogo”, completou.
O governador também prestou solidariedade a todos os poderes atingidos nos ataques terroristas de domingo.
“Presidente Lula, Rosa Weber, senador Veneziano, Arthur Lira, vou cumprimentar todos os ministros na pessoa de Alckmin, com quem tenho que aprender sobre São Paulo. Era importante estar presente pra prestar solidariedade aos poderes constituídos, STF, Câmara, Senado, solidariedade à nossa democracia. O Brasil que hoje conta com um sistema de educação gratuito, que conta com o SUS, universal, gratuito, um país que construiu uma rede de proteção social que alcança tantos brasileiros”, afirmou.
Inicialmente, Tarcísio não iria para Brasília, mas mudou de ideia no início da tarde e sua equipe mandou nota atualizando a agenda.
O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres exonerou e nomeou novos nomes da equipe de inteligência e operações especiais da pasta cinco dias antes dos atos de teor golpista de domingo (8/1). A lista de exonerados foi publicada no Diário Oficial do DF no dia 3 de janeiro. Um dos demitidos foi George Estefani de Souza do Couto, que possui treinamento técnico na área de negociação, gerenciamento de crises e compreensão ao fenômeno terrorismo.
De acordo com levantamento exclusivo do SBT News, as pessoas exoneradas atuavam no monitoramento de manifestações golpistas e tinham experiência na área. Outro servidor afastado foi Milton Rodrigues, que atuava na coordenação de operações policiais do DF. Ele foi substituído por Marília Ferreira de Alencar, enquanto o delegado da PF Fernando de Souza Oliveira ocupou o cargo de George.
Tanto Anderson Torres — que foi ministro da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — quanto o governador Ibaneis Rocha (MDB) foram incluídos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no inquérito que investiga atos antidemocráticos. O ministro citou a conivência das duas autoridades após atos terroristas que ocorreram no domingo (8/1) na Praça dos Três Poderes, e que resultaram no vandalismo dos prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Anderson foi exonerado do cargo de secretário e Ibaneis foi afastado do cargo de governador do DF por 90 dias.
“O descaso e conivência do ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres — cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado — com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no Distrito Federal, tanto do patrimônio público — Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal — só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do Governador do DF, Ibaneis Rocha”, disse Alexandre de Moraes.
O cenário de destruição encontrado no Salão Azul do Senado Federal e no Salão Verde da Câmara dos Deputados vai além do grave ataque terrorista contra a democracia, passa também pela depredação do e já é calculado pelas autoridades.
Quadros, obras de arte, esculturas, além de estruturas como detector de metal, mesas e máquina de raio-x foram destruídos, danificados e até roubados pelos terroristas. Nesta segunda-feira (9), a imprensa foi autorizada apenas a reportar os estragos no Senado, mas na porta que divide as Duas Casas, dava para ver a destruição e o trabalho dos funcionários para limpar e recuperar os danos sofridos.
Por todo o Salão Azul — corredor principal do Senado — os rastros da destruição podiam ser vistos. Vidraças quebradas e portas estavam quebradas ou estilhaçadas. O carpete de cor azul que cobre todo o espaço completamente encharcado em meio aos vidros estilhaçados.
Segundo o Senado, os prejuízos foram estimados entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões. Os gastos serão usados principalmente para troca dos vidros — prioridade por questões de segurança —, dos carpetes e tapetes do Salão Azul e do Plenário, móveis e com a recuperação de materiais de segurança, como detector de metal, máquinas de raio-x, computadores e demais materiais tecnológicos danificados. O prejuízo não contabiliza as obras roubadas ou irrecuperáveis.
Os estragos no Plenário do Senado foram reduzidos por conta da ação da Polícia Legislativa, que ainda evitou que os terroristas acessassem a galera conhecida como Túnel do Tempo. No local foram poupados bustos de antigos presidentes e políticos brasileiros, bem como vitrais com fotos dos senadores que estão em mandato e escritos da história do Senado e da política brasileira.
Segundo servidores do Museu do Senado Federal, presentes de cortesia de delegações estrangeiras para o Estado Brasileiro, entregues a parlamentares e presidentes da República foram destruídos ou estão desaparecidos. Alguns exemplos são de um vaso chinês, um ovo de avestruz do Sudão e uma peça de cerâmica vinda da Hungria. Pelo menos 46 obras do Senado continuam sem paradeiro.
A reportagem do Correio, em contato com uma das coordenadoras do Museu do Senado, Cristina Monteiro, confirmou a informação de que quadros com rostos dos ex-presidentes do Senado foram depredados. As obras foram doadas pelo artista plástico Urbano Villela em homenagem aos ex-presidentes Renan Calheiros, Ramez Tebet e José Sarney.
Celebrados como “heróis” pelos senadores, agentes da Polícia Legislativa contaram com detalhes os momentos de tensão. Ao Correio, um deles disse que “o mais impressionante” foi não ter ninguém ferido, resultando numa tragédia maior. O agente ressaltou que a postura dos manifestantes era no ímpeto de destruir a estrutura do Senado.
“Não tinha ninguém com postura ‘de entrei só para protestar’, não, eles quebraram tudo o que puderam. A gente se surpreendeu com a destruição. Me admira ter nenhum ferido da nossa parte e da parte deles”, disse o agente, que ainda afirmou ter a impressão de que os manifestantes queriam um mártir, mas os policiais legislativos mantiveram “controle emocional”.
Em coletiva após reunião de lideranças da Casa, o senador Marcos do Val (Podemos-ES), especialista na área de segurança pública, afirmou que os invasores receberam treinamento, pela forma como usaram água para reduzir o efeito das bombas de gás lacrimogêneo. Os radicais usavam mangueiras internas para combate à incêndio para dispersar o gás e os que não tinham máscara de proteção usavam proteções úmidas de tecido em geral para reduzir o impacto do artefato policial.
