O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou com grandes expectativas por parte da população brasileira. Para 55% dos 2 mil entrevistados ouvidos em pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira, 16, o petista fará um governo melhor do que Jair Bolsonaro. O levantamento também mostra que, para 14%, a gestão Lula 3 deve ser igual à do ex-chefe do Executivo. Já 25% acreditam que o novo governo será pior que o anterior.

Segundo a pesquisa Ipec, 64% dos brasileiros acreditam que o País está no caminho certo com a liderança do petista e os anúncios de sua nova gestão. Na outra ponta, 26% dizem que o Brasil está no caminho errado. Uma parcela de 9% dos entrevistados não respondeu.

Mesmo com uma parcela de dois terços da população acreditando que o País está no caminho certo, o presidente Lula ainda provoca a desconfiança de 41% dos brasileiros. Os que confiam no petista representam 54%. Não sabem ou não responderam foram 4% dos entrevistados.

Os dados indicam a persistência da fragmentação que marcou a campanha eleitoral e o próprio resultado das eleições, com a vitória apertada de Lula. O cenário de divisão foi tema de seu primeiro discurso após o segundo turno. “A partir de 1.º de janeiro de 2023 vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis, somos apenas um único povo, uma nação. É hora de reunir de novo as famílias, refazer os laços de amizade rompidos pela propagação criminosa do ódio. A ninguém interessa viver num país em permanente estado de guerra”, afirmou.

O início do governo, porém, foi marcado pela invasão das sedes dos três Poderes por golpistas, agravando o conflito. Embora a pesquisa tenha sido aplicada também depois dos acontecimentos do dia 8, a pesquisa não chegou a tratar do ataque. A coleta de dados foi realizada entre os dias 06 e 10 de janeiro de 2023 e incluiu entrevistas a 2.000 brasileiros com mais de 16 anos. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A taxa de confiança é de 95%.

TERRA

A Prefeitura de Currais Novos junto com parceiros tem feito a Terraplanagem do Loteamento Industrial e Empresarial na margem da BR 427 na saída para Acari. Hoje fomos acompanhar como anda os serviços da área junto com o Secretário Elton de Infraestrutura e Lucas de Agricultura.
Está tramitando a doação dos terrenos para 4 empresas que já teve a aprovação na Câmara Municipal, buscando ampliar a geração de empregos no município num futuro próximo.
Novas empresas tem buscado diálogo com a Administração Municipal visando investir em Currais Novos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deu cinco dias para que o ex-procurador e deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentem suas defesas após serem acusados de abuso de poder econômico em suas campanhas eleitorais.

Tanto Deltan quanto Moro foram acionados na Justiça pela Federação Brasil da Esperança, que reúne os diretórios estaduais de PT, PV e PCdoB, informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

Deltan Dallagnol é acusado de ter feito pagamentos ao escritório do advogado Matheus Almeida Rios Carmo, seu ex-assessor, sem que fosse apresentada a origem dos recursos.

Já Sergio Moro, condenado como juiz suspeito e parcial pelo STF por ter cometido irregularidades na condução da Operação Lava Jato, se tornou alvo da federação por gastos realizados durante a sua pré-campanha de 2022.

A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta segunda-feira (16), no município de Parelhas-RN, a criação da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (11ª CIPM) para atuar no município e no entorno. O decreto para sua criação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17).

A Companhia Independente da PMRN faz parte do esforço do governo do Rio Grande do Norte para melhorar a segurança pública no estado, e contará com 03 Pelotões que atuarão em Parelhas (onde será a sede da Companhia) Carnaúba dos Dantas, Equador e Santana do Seridó.

Essa iniciativa vem se juntar a outras medidas adotadas durante o primeiro mandato da governadora, como o reforço da estrutura de segurança em Currais Novos, a abertura de delegacias na Grande Natal e no interior do Estado e em investimentos em recursos humanos, como concursos públicos e promoções, e tecnologia voltadas para combater o crime.

Promoções
Quando considerado todo o período da primeira gestão, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, o estado se aproximou da marca de 10 mil agentes de segurança pública promovidos. Além desta marca, destaca-se ainda a criação do plano de cargos e carreira do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), um ato histórico para o órgão.

Concurso Público
Após mais de 15 anos sem concurso público, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte teve um incremento de efetivo com mais de 1.300 novos policiais, entre praças e oficiais, sendo incorporados para o operacional e também para o corpo de saúda da instituição.
Além destes, novos policiais deverão ser integrados a partir de um novo concurso que está por vir, com o oferecimento de mais 1.158 vagas.

Investimentos
A segurança pública foi destaque no primeiro governo da professora Fátima no que diz respeito ao elevado quantitativo de investimentos realizados. O sistema estadual de segurança pública recebeu investimento de mais R$ 250 milhões, empregado por meio de recursos próprios, recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e recursos oriundos de emendas parlamentares.

Ao final destes quatro anos, o Rio Grande do Norte adquiriu centenas de novas viaturas, entre motos, carros, caminhonetes, caminhões, guinchos e micro-ônibus, além de novos armamentos, com munições, sendo letais e não-letais, rádios comunicadores, algemas, inúmeros equipamentos tecnológicos, e também móveis para unidades operacionais.

Na semana passada, foram entregues 50 motos, sendo 30 para a ROCAM e 20 para o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE); 13 veículos tipo Volkswagem T-Cross para distribuição entre os Comandos de Policiamento Regionais (CPRs) da PMRN; 10 veículos para a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária; 11 veículos para a Polícia Civil e 05 Motos Aquáticas entregues ao Corpo de Bombeiros Militar.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, nessa segunda-feira (16/1), as autorizações de fabricação de sete pomadas modeladoras de cabelo por não cumprirem as normas sanitárias.

Alguns dos produtos haviam, inclusive, sido objeto de medidas restritivas sobre comercialização e uso. Com a nova resolução, publicada na sexta-feira (13/1), os produtos não podem mais ser fabricados.

A decisão foi tomada uma semana depois de a Anvisa decidir pela retirada de produtos fabricados pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda. do mercado. Mais de 200 notificações de casos de cegueira temporária e queimadura nos olhos foram registradas no Rio de Janeiro após o uso da pomada Cassu Braids, fabricada pela empresa.

Confira a lista completa dos produtos:

Pomada Modeladora para Tranças Anti-Frizz Be Black, fabricada pela empresa Cosmetic Group Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli;
Pomada Black – Essenza Hair, fabricada por Evolução Indústria de Cosméticos Ltda.;
Pomada Modeladora para Tranças Boxbraids (Fixa Liss), fabricada por Evolução Indústria de Cosméticos Ltda.;
Pomada Braids Hair, fabricada por Galore Indústria e Comércio de Cosmético Eireli;
Pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos, fabricada por Microfarma Indústria e Comércio Ltda.;
Pomada Braids Tranças Poderosas Esponja Magic, fabricada por Microfarma Indústria e Comércio Ltda.;
Rosa Hair – Pomada Modeladora – Mega Fixação 150g, fabricada por Morandini Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Me e
Pomada Modeladora Master Fix Black Ser Mulher, fabricada por Supernova Indústria Comércio e Serviços Ltda.

Produtos Microfarma
Em 7 de janeiro, a Anvisa publicou resolução para tirar de circulação a pomada modeladora de cabelo Cassu Braids e outros produtos fabricados pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda. Ficou decidido que a empresa deve recolher todos os itens disponibilizados no mercado.

Os consumidores que tiverem produtos fabricados pela Microfarma devem entrar em contato com a empresa para verificar a melhor forma de fazer a devolução. Caso tenha feito o uso de alguma das pomadas da marca recentemente, devem observar o cuidado ao lavar os cabelos, para que o produto não entre em contato com os olhos.

Ao notar qualquer efeito adverso, deve-se procurar imediatamente o serviço de saúde mais próximo.

Metropoles

O Iate Clube de Aracaju, em Sergipe, decidiu cancelar o show do cantor baiano Netinho no bloco de Carnaval “Por Amor ao Iate”, após associados questionarem publicações nas quais ele defende os terroristas que invadiram os prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro.

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Netinho chegou a sugerir que Caçadores, Atiradores e Colecionadores fizessem uma “invasão pacífica” da capital federal e retirassem “os malignos de lá”.

“Há dias, sem incitar violência, eu vim sugerindo isso. Infelizmente não há outro jeito. Precisamos parar o Brasil, invadir pacificamente Brasília e retirar os malignos de lá”, escreveu.

Sobre os atos golpistas, o baiano defendeu, sem provas, que os vândalos responsáveis pela depredação do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto seriam “esquerdistas infiltrados”. Ele também fez postagens contra o sistema eletrônico de votação e apoiou os bloqueios golpistas após o segundo turno das eleições.

O cantor ainda frequentou um acampamento montado por bolsonaristas em protesto contraa a vitória de Lula (PT), localizado em frente ao Quartel da Mouraria, em Salvador.

Em nota, o Iate Clube afirmou que “não compactua e nem apoia atos antidemocráticos e não irá permitir jamais qualquer ação dessa natureza” na entidade. Destacou, ainda, que o objetivo do evento é “fomentar a geração de emprego e renda e o desenvolvimento da cultura carnavalesca”.

Após o cancelamento do show, o clube anunciou o cantor Tatau, ex-vocalista da banda Araketu, como atração do bloco.

Por sua vez, Netinho disse que “jamais incentivaria, muito menos financiaria atos de violência e terrorismo” e garantiu que nunca misturou política com música.

“Em nenhum momento dos 35 anos de história musical, ele nunca promoveu nem incitou violência, discórdia, discussão e nada de negativo entre seus fãs e seus foliões”, diz o comunicado.

Carta Capital

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O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, de R$ 1.320. A situação preocupa senadores, que cobram a ampliação da faixa de isenção para que cidadãos de menor renda sejam desonerados.

A última correção da tabela do IR aconteceu há oito anos (Lei 13.149, de 2015) e levou a faixa de isenção — ou seja, o rendimento mensal máximo para que uma pessoa não precise pagar Imposto de Renda — para R$ 1.903,98. Na época, isso correspondia a quase 2,5 vezes o salário mínimo, que foi fixado em R$ 788 para o ano de 2015.

A proposta original do governo federal previa salário mínimo de R$ 1.302, valor que também faria passar da faixa de isenção quem recebe um salário e meio.

O Senado tem vários projetos em andamento que visam promover uma atualização na tabela do IR, por meio de medidas como ampliação da faixa de isenção ou estabelecimento de um gatilho inflacionário. Em 2015, o instrumento foi uma medida provisória.

Com a defasagem da tabela, outro fator que contribui para incluir cada vez mais pessoas na incidência do Imposto de Renda é a inflação. Desde 2015, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula uma alta de mais de 59%. A Receita Federal recebeu mais de 36 milhões de declarações de pessoas físicas em 2022, um recorde.

Desvalorização

A escalada inflacionária também preocupa pelo seu efeito de corrosão sobre o salário mínimo, que desde 2019 não possui uma regra de valorização real e vem sendo corrigido apenas pela inflação. A última política de valorização do mínimo (Lei 13.152, de 2015) expirou em 2019 e não foi substituída. Desde então, o valor é estabelecido anualmente por meio de medidas provisórias.

A política de valorização do salário mínimo previa um reajuste calculado com base no crescimento do produto interno bruto (PIB). Além disso, a reposição inflacionária era medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que verifica a variação do custo de vida médio das famílias entre um e cinco salários mínimos.

O restabelecimento da política de valorização do mínimo também é tema recorrente no Parlamento. O projeto mais recente é do senador Paulo Paim (PT-RS), que retoma a fórmula anterior. Por ela, o salário mínimo para 2023 seria de R$ 1.378. O texto (PL 1.231/2022) também aplica a mesma regra de reajuste para os benefícios da Previdência Social.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu em seu discurso de posse, feito ao Congresso, a valorização real do salário mínimo como objetivo do governo. Em dezembro, o Congresso aprovou e promulgou a emenda constitucional que garantiu recursos para essa medida já em 2023 (EC 126).

Por Tribuna do Norte com informações da Agência Senado.

No dia 08/12, uma quarta feira, a Prefeitura de Currais Novos pagou R$ 35 mil reais na banda Ferro na Boneca no encerramento da festa da imaculada Conceição, 42 dias depois, a Prefeitura de Parelhas contrata a mesma banda pelo valor de R$25 mil reais para se apresentar numa quinta feira na festa de São Sebastião.
A banda se desvalorizou ou não pechincharam direito.

Candidato de Bolsonaro à presidência do Senado, Rogério Marinho, do PL, afirma ser “urgente restabelecer a normalidade do Judiciário”. Nesta entrevista à coluna, disse ainda esperar que “não haja atos extremos contra Bolsonaro”, alvo de inquéritos no STF relatados por Alexandre de Moraes.

Segundo Rogério Marinho, que foi ministro de Bolsonaro, a pacificação do país passa pelo fim do inquérito das fake news, que configuraria um “regime de exceção no país”.

Indagado sobre se pretende pautar o impeachment de ministros do Supremo, caso assuma o comando do Senado, o parlamentar afirmou que esse é um “instrumento extremo”. E que, antes, tentará o diálogo.

Marinho é hoje o principal adversário de Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado, na corrida ao comando da Casa.

Por que o senhor quer presidir o Senado?

Acho que é uma missão: dar àquela Casa a relevância que ela sempre teve no passado.

E por que ela perdeu a relevância?

Por omissão. Nossa principal crítica à atual administração é que, em momentos críticos e importantes dos últimos acontecimentos nacionais, houve uma omissão na defesa das prerrogativas de seus membros. O Brasil precisa ser pacificado. Precisa que o Senado cumpra seu papel para defender sobretudo a nossa Constituição.

O Brasil vive um regime de exceção desde março de 2019, quando começou o inquérito das Fake News. Uma série de medidas, que estão fora do ordenamento jurídico ordinário, foram tomadas desde então. Isso gera insegurança jurídica.

Você vê parlamentares amordaçados pela censura prévia. Impedidos de usarem suas redes sociais e de exercerem na plenitude as prerrogativas de seus mandatos. E isso é intolerável no regime democrático.

O inquérito mencionado pelo senhor tem Bolsonaro como um dos principais investigados. Há o temor de que Alexandre de Moraes determine a prisão do ex-presidente?

Acho que o país precisa de pacificação, né? O presidente (sic) Bolsonaro representa hoje seguramente a metade do país. É importante que tenhamos a condição de que cada ator político possa exercer o seu papel.

O ex-presidente Bolsonaro, sem dúvida, é uma peça importantíssima nessa necessidade de fazer uma oposição responsável e inteligente ao governo que aí está. Bolsonaro peça importantíssima para que a democracia tenha vigor, vitalidade.

Esperamos que não haja atos extremos. Isso não pacifica nem ajuda no processo natural, que todos desejamos, de distensão.

Um antigo desejo de Bolsonaro é pautar o impeachment de ministros do STF, sobretudo de Moraes. O senhor pretende fazer isso, se eleito presidente do Senado?

Esse é o instrumento mais extremo. Só pode ser colocado em prática se os demais falharem. A primeira ação necessária é o diálogo. Diálogo com legitimidade, com altivez e argumentos. Não tenho dúvida de que todos os brasileiros de bem querem a volta da normalidade democrática.

O Senado precisa dar esse pontapé. Não dá para ‘fulanizar’ esse debate, restringi-lo a um ministro apenas, por mais importantes que tenham sido as decisões que ele tomou. Até porque as decisões que ele tomou foram referendadas pelo plenário do STF.

Então, o debate terá que se dar entre instituições. Deve ser feito pelo Senado, capitaneado por um presidente que tenha essa vontade e disposição, e o Supremo, através do seu corpo representativo.

Metropoles

O dono de um hotel para pets em Brazlândia, Evandro Eugênio de Miranda, é um dos presos pelos atentados terroristas que destruíram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. A chácara Solar dos Anjos, que funcionava como hospedagem para os animais, abriga cerca de 15 cães e 10 gatos. Todos foram abandonados em condições de maus-tratos.

Após a tutora de um dos bichos hospedados não conseguir contato com Evandro, ela foi até o local e descobriu que eles estavam passando fome e sede.

Nesta segunda-feira (16/1), três mulheres que estavam desconfiadas do sumiço de Evandro fizeram denúncia à polícia e foram à chácara buscar os bichos. Ao todo, sete tutores já foram localizados. Outra tutora, que preferiu não ser identificada, também estranhou a falta de contato, até que soube, por meio de uma conhecida, que ele havia sido preso.

O animal dela foi resgatado da rua e estava na hospedagem há cerca de seis meses. “Eu levei ele gordo, bonito e ele está voltando para casa na pele e no osso”, lamenta a mulher.

De acordo com mais uma testemunha, Evandro é conhecido por ser uma pessoa violenta. “Parece que os vizinhos têm medo dele e que ele já se envolveu em confusões na vizinhança várias vezes, porque ele espancava a mulher e os cachorros”. Ela ainda afirma que todos os animais estão doentes e raquíticos.

Segundo tutoras dos animais hospedados, Evandro mandava fotos, vídeos e pedia dinheiro para arcar com os custos dos remédios e da ração dos animais com frequência. “As rações que ele comprava eram premium, mas as que estavam lá eram de qualidade ruim. Ele trocava as rações para poder lucrar”, diz a testemunha.

Quem tiver algum animal hospedado na chácara deve procurar a Delegacia de Brazlândia (18ª DP) para registrar a ocorrência de maus-tratos e ir até o espaço buscar o bicho.

Metropoles

Acusado de ter participado da preparação de um ataque a bomba em Brasília, no dia 24 de dezembro de 2022, o terrorista bolsonarista Wellington Macedo tinha livre acesso à Câmara dos Deputados em 2019, quando era assessor da senadora eleita Damares Alves, então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Em setembro daquele ano, Macedo chegou a comparecer a uma audiência pública, promovida pelo deputado Diego Garcia, do Republicanos do Paraná, acompanhado de Lucas Batista Pinheiro, que na época também era assessor de Damares, e hoje é secretário-executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Macedo recebia R$ 10.373,30 mensais no ministério. Chegou a ser preso por ordem de Alexandre de Moraes em abril de 2021 e, em 2022, tentou voltar à Câmara como deputado.

Macedo foi candidato a deputado pelo PTB de São Paulo. O terrorista, contudo, será expulso do quadro de filiados do PTB devido à tentativa de ataque a bomba.

Metropoles

EX-PRESIDENTE INVESTIGADO | A coluna bela megale ouviu avaliação de ministros dos Supremo Tribunal Federal sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro ser preso. Ele teve o nome incluído no inquérito que investiga a instigação e autoria intelectual dos atos terroristas do dia 8 de janeiro, em Brasília. A Procuradoria-Geral da República quer apurar se Bolsonaro cometeu incitação pública de crime. A motivação do pedido foi o fato de Bolsonaro voltar a compartilhar um vídeo no qual sugeriu que a eleição do presidente Lula foi fraudada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo STF. O ex-presidente fez a publicação na noite de segunda-feira, mas apagou a postagem horas depois.

O GLOBO

A criança picada por um escorpião no Distrito Federal segue internada, sedada e realizando hemodiálise, mas teve uma diminuição do edema no cérebro. “Hoje completam 15 dias que ele está lutando pela vida e nossa corrente segue firme”, compartilhou a mãe, Adriana Caitano.

Thomas Caitano Ribeiro, 2 anos, foi picado pelo escorpião no primeiro dia do ano, enquanto dormia em casa, em Arniqueiras. A família pegou a criança às pressas e levou para o hospital. O estado de saúde é grave, mas a preocupação com o edema minimizou após as últimas notícias positivas.

Agora, a maior atenção da equipe médica está nos sangramentos apresentados. Um deles foi considerado moderado. As lesões surgiram por conta de uma instabilidade no quadro durante a última semana. Thomas está sendo monitorado diariamente e realizando exames para observar se há piora nos sangramentos.

“Se isso não acontecer — e não vai —, o próprio corpo pode absorver tudo aos poucos, em dias ou semanas. Com isso, ele já vai ser acordado devagar para ver as reações. A sedação já é menor, os remédios também diminuíram porque a infecção que estava surgindo caiu”, informou a mãe.

Os rins ainda não funcionam sozinhos, mas a hemodiálise segue sendo realizada. “Nossas energias e orações seguem na cabecinha pra que esses sangramentos desapareçam. Outra tomografia será feita hoje à tarde e talvez todo dia até resolver.”

Metropoles

Oitenta e cinco mulheres presas no regime semiaberto da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, deixaram o presídio nesta segunda-feira (16/1). A saída se dá após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liberdade às detentas e abrir celas para receber presas suspeitas de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O pedido da soltura foi feito pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Ao todo, 500 mulheres foram detidas na segunda-feira seguinte aos atentados terroristas, que depredaram as sedes dos Três Poderes. A DPDF alega que com a chegada das detentas, a população carcerária da Colmeia aumentaria em 100%.

A decisão do STF prevê que as 85 mulheres soltas – que atualmente já usufruem do benefício do trabalho externo – serão rigorosamente monitoradas por meio de tornozeleiras eletrônicas. Em 90 dias, a situação prisional delas será revista pelo judiciário.

Na sentença, Gilmar Mendes lembrou que a situação é excepcional e requer medidas específicas. “Embora tenham sido realizadas diligências, tais como a liberação de mulheres idosas, vulneráveis e com filhos até 12 anos (não obstante a possibilidade de futura responsabilidade penal destas mulheres), o quadro exige atenção devida”, diz.

Nesse sentido, o ministro autorizou a soltura dessas mulheres do regime semiaberto entendendo que as beneficiárias já têm trabalho externo implementado, “autorizando inferir que o processo de reinserção social está em andamento”.

Metropoles