Michelle Bolsonaro deixou para trás a temporada de discursos nos púlpitos de igrejas evangélicas, uma prática que virou rotina na campanha eleitoral. Talvez com o intuito de ressignificar o papel de ex-primeira-dama, está usando seus dias em Orlando (EUA) para anunciar produtos para a pele em sua conta no Instagram. Em vários vídeos curtos que a ex-primeira-dama postou desde quarta-feira (18), todos com a tarja “produtos que amo” ou “peça o seu aqui”.
O reajuste do piso nacional do magistério deve gerar impacto de R$ 222 milhões no cofres das prefeituras do Rio Grande do Norte, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade diz que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023.
Em todo o país, de acordo com a CNM, a medida trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões aos cofres municipais brasileiros. “A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU)”, informou a entidade, em nota.
O MEC anunciou na segunda (16) um aumento de quase 15% no mínimo pago a professores da educação básica. O piso – que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais.
Para a CNM, o custo total desse reajuste pode impactar a gestão educacional no Brasil e agravar a situação fiscal dos municípios. “Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os Municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do Município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”, reforça.
Em pesquisa realizada pela CNM em 2022 com 4.016 Municípios, cerca de 3 mil Municípios pesquisados deram reajuste ao magistério público, sendo que 1.721 concederam percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal, o que mostra que a medida divulgada pelo MEC não repercutiu em todos os Entes municipais. De todos os Municípios consultados, somente 31,1% deram o reajuste de 33,24% definido na Portaria do Ministério da Educação.
Segundo a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte), Fátima Cardoso, janeiro é o mês que se inicia as discussões pela aplicação do reajuste do Piso, pois é o período em que se abrem as negociações do Sindicato com Governo e municípios. “Vamos começar a discutir a forma que os 14,95% chegarão ao bolso dos professores”, afirma Fátima.
Até o momento, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) e a Federação dos Municípios do RN ainda não se pronunciaram acerca do assunto.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, falou sobre o piso salarial dos professores, em vídeo divulgado na tarde desta quarta-feira (18), e disse que a Federação seguirá o entendimento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que nesta terça-feira (17), se manifestou contrária ao reajuste de 14,95% anunciado pelo Ministério da Educação, e orientando prefeituras a não implementarem o piso aos profissionais.
De acordo com o prefeito de Lagoa Nova-RN, a medida pode ser considerada um investimento que garante melhoria para a nação, mas defende que antes da implementação do aumento, é necessário discutir e entender a origem dos recursos que custearão os novos salários dos profissionais de educação. Segundo Luciano Santos, nos últimos dois anos, os reajustes para professores já chegam a quase 50%.
“A classe dos professores, junto com todos os profissionais da área da educação deve sim ser valorizada”, diz o presidente da Femurn, que completa: “por outro lado, é importante frisar que os municípios não sofreram esse aumento de receita para custear essa demanda. E a pergunta a ser feita e a ser respondida é essa: de onde vem o dinheiro que irá custear a folha de pagamento do magistério”.
Com isso, o gestor manifestou apoio a decisão da Confederação e defende “que os municípios tenham recursos para, de fato, arcar com essa despesa, ou com esse investimento para a sociedade”.
O reajuste anunciado pelo Ministério da Educação aos profissionais da educação causará um impacto nas contas públicas. No Rio Grande do Norte, a diferença será de R$ 222 milhões, de acordo com levantamento feito pela CNM, que aponta o impacto de mais de R$ 19 bilhões no país inteiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (18) que briga com os economistas do partido dizendo ser preciso “mudar a lógica” do Imposto de Renda para garantir isenção a quem ganha até R$ 5.000 e fazer os mais ricos pagarem mais.
“Meus companheiros sabem que tenho briga com economistas do PT. Vocês sabem que o pessoal fala assim ‘Lula, se a gente fizer isenção até R$ 5.000, são 60% de arrecadação do país, de pessoas que ganham até R$ 6.000’. Ora, então vamos mudar a lógica. Diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, afirmou o petista.
A declaração foi feita a uma plateia de sindicalistas no Palácio do Planalto na mesma semana em que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu votar mudanças no Imposto de Renda no segundo semestre, após uma reforma tributária sobre impostos ligados a consumo no primeiro.
O chefe do Executivo disse ainda que será necessária uma “briga” para aprovar a reforma tributária dessa forma. Ele disse ainda que será preciso mobilização e pressão, inclusive em cima do governo federal.
O presidente repetiu ser preciso colocar o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda. Durante o café da manhã com jornalistas na semana passada, ele já havia dito que pessoas ricas precisam pagar mais impostos.
Durante cerimônia desta quarta, foi assinada portaria interministerial que cria um grupo de trabalho para elaboração de projeto de lei que institui a política de valorização do salário mínimo. O grupo terá vigência de 90 dias.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, o governo Lula deve segurar o reajuste adicional do salário mínimo para evitar o custo extra de até R$ 7,7 bilhões, que precisaria ser acomodado mediante cortes em outras áreas. Com isso, o piso deve ser mantido em R$ 1.302.
Os presidentes das centrais discutiram propostas, entre elas a valorização do salário mínimo. Eles defendem resgatar a fórmula adotada até 2019, de corrigir o valor pela inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, o que elevaria o salário mínimo neste ano a R$ 1.343.
Adilson Araújo, presidente da CTB, fez uma defesa mais incisiva do reajuste no salário mínimo.
“Isso importa muito para a vida de 60 milhões de brasileiros. Isso importa muito porque incrementa, movimenta a economia, como foi o auxílio emergencial”, disse.
Ele também afirmou que o debate do salário mínimo não pode ser pautado pelo “deus mercado” e que responsabilidade fiscal não deve ser ao custo “do povo mais pobre”.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que é preciso “resolver definitivamente o financiamento da atividade sindical”, mas rechaçou a volta do imposto sindical.
“O que os trabalhadores não pedem e não estão pedindo de volta é o imposto sindical. Nós queremos que a negociação seja valorizada, [que] os trabalhadores decidam o que pagam e como pagam ao sindicato”, afirmou.
Presidente da CSB, Antonio Neto defendeu a criação de um plano nacional de formação profissional envolvendo o MEC (Ministério da Educação), escolas técnicas, universidades e o Sistema S. Ele também afirmou que é preciso ter paridade na gestão do Sistema S.
Também foram citadas pelos presidentes das sindicais propostas como a correção da tabela do Imposto de Renda, regulação das relações de trabalho mediadas por plataformas e aplicativos, a valorização do sistema sindical, o fortalecimento do Ministério do Trabalho e a igualdade nas relações de trabalho entre homens e mulheres.
“Não temos dúvidas que esse ataque teve quem planejou, quem financiou e esse ataque à democracia não pode ficar impune. Fundamental que todos aqueles que participaram desse movimento golpista sejam identificados, julgados e, com base na lei, exemplarmente punidos. E sem anistia”, disse o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre.
Além de repudiarem os atos golpistas, os discursos das lideranças sindicais também criticaram o governo do antecessor Jair Bolsonaro (PL), a quem chamaram de genocida, e lembraram da extinção do Ministério do Trabalho no começo do seu governo.
“Bolsonaro desprezou duramente a representação dos trabalhadores. Por outro lado tratou com pão de ló setores empresariais e políticos interessados em dividir, desorganizar, trabalhadores e organizações sindicais e, por essa via, ampliar seus lucros”, disse Torres.
Bolsonaro extinguiu a pasta no início do governo, mas recriou em julho de 2021 para abrigar Onyx Lorenzoni em uma reforma ministerial. A pasta também incluía Previdência.
Um homem de 40 anos de idade foi baleado nesta quarta-feira (18), em São Paulo, pela sua própria pistola, durante uma ressonância magnética.
De acordo com informações do boletim de ocorrência, a vítima acompanhava sua mãe durante a realização de um exame.
Durante o exame, o magnetismo puxou a arma que estava na cintura dele e deu um disparo na região do abdômen. O caso aconteceu Avenida Brigadeiro Luís Antônio, na região central de São Paulo, por volta de 16h30.
Segundo a Polícia Civil, ele havia assinado um termo de contraindicação de campo magnético para os acompanhantes.
O homem foi levado para o Hospital São Luiz, onde permanece internado.
O caso foi registrado como disparo de arma de fogo pelo 14º Distrito Policial, que requisitou perícia técnica ao Instituto de Criminalística.
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta quarta-feira (18), manter presas 354 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares (veja mais abaixo). Ao todo, foram analisados 574 casos entre terça-feira (17) e esta quarta-feira.
Há ainda 885 casos a serem analisados pelo ministro, segundo informações do STF.
Moraes recebeu informações de 1.459 audiências de custódia, relativas aos casos de pessoas que foram detidas no dia dos atos antidemocráticos, quando radicais bolsonaristas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF.
No caso dos 354 radicais que foram mantidos detidos, o ministro converteu a prisão em flagrante preventiva – quando não tem prazo previsto para terminar.
Em nota, gabinete do ministro justificou a medida apontando a necessidade de garantir a ordem pública e a “efetividade das investigações”.
Quando pode ser decretada a prisão preventiva? A legislação determina que uma prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou aplicação da lei penal. Isso vale apenas para casos em que houver prova da existência do crime e indícios suficientes sobre sua autoria e do perigo gerado pela liberdade de quem é alvo do mandado. De acordo com Moraes, há evidências de que os presos cometeram os seguintes crimes:
atos terroristas, inclusive preparatórios, previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei 13.260/2016. A legislação prevê punição para atos de preparação de planejamento de ações terroristas, além de penas para quem integra organizações terroristas; associação criminosa, prevista no artigo 288 do Código Penal. A associação criminosa ocorre quando três ou mais pessoas se juntam com o objetivo de cometer outros crimes; abolição violenta do estado democrático de direito, prevista no artigo 359-L do Código Penal. Esse crime ocorre quando há emprego de violência ou grave ameaça para impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais; golpe de estado, previsto no artigo 359-M do Código Penal. O delito acontece quando alguém tenta depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído; ameaça, prevista no artigo 147 do Código Penal; perseguição, prevista no artigo 147-A, inciso 1º, parágrafo III do Código Penal. O crime consiste em “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. Há previsão de aumento de pena quando o crime é cometido em conjunto com outras pessoas; incitação ao crime, prevista no artigo 286 do Código Penal. Consiste em estimular a prática de infrações penais.
Condutas ‘gravíssimas’ A nota informou ainda que Moraes considerou que as condutas ilícitas são “gravíssimas” e tiveram como objetivo “coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”.
Segundo o comunicado, os radicais bolsonaristas afrontaram a manutenção do estado democrático de direito, em “evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão”.
Em relação à manutenção das prisões, o ministro considerou haver provas da participação “efetiva” dos investigados em uma organização criminosa com o intuito de desestabilizar as instituições republicanas.
Moraes ressaltou ainda a necessidade de se apurar quem são os financiadores da vinda e permanência dos terroristas em Brasília. A previsão é de que a análise seja concluída até sexta-feira (20).
Em relação ao grupo de 220 pessoas que foram soltas, o documento afirmou que, embora haja indícios do cometimento de crimes, em especial a tentativa de depor o governo legalmente constituído, ainda não foram anexadas às investigações provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.
Um estudo publicado recentemente na revista científica Alzheimer’s Research & Therapy descobriu que a terapia de reposição hormonal (TRH) está associada a uma redução do risco de Alzheimer em mulheres. O tratamento parece ser especialmente benéfico para portadoras do gene APOE4, que aumenta o risco de desenvolvimento da demência, e que iniciam o uso precoce do hormônio.
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As mulheres correm mais risco de desenvolver a doença do que os homens. Nos últimos anos, diversos grupos de cientistas tentam entender o por que disso. Acredita-se que a queda dos níveis de estrogênio, hormônio sexual feminino, após a menopausa, desempenhe um papel importante nesse risco, dado do que o hormônio também está associado a funções neurológicas.
“Além de viver mais, acredita-se que a razão por trás da maior prevalência feminina esteja relacionada aos efeitos da menopausa e ao impacto do fator de risco genético APOE4 sendo maior nas mulheres”, explicou Anne-Marie Minihane, pesquisadora da Universidade de East Anglia e principal do estudo.
A equipe da Universidade de East Anglia buscou entender se a reposição hormonal poderia prevenir o declínio cognitivo em portadoras da mutação APOE4. Esse gene pode aumentar significativamente o risco de uma pessoa desenvolver Alzheimer e está presente em cerca de uma em cada quatro mulheres.
A equipe então analisou dados de um estudo de saúde cerebral em andamento, que contava com a participação de 1.178 mulheres que participaram do Consórcio Europeu de Prevenção da Demência por Alzheimer. O projeto, que envolve 10 países, rastreou os cérebros de 1.906 pessoas com mais de 50 anos que não sofriam de demência quando ingressaram na iniciativa. Na avaliação atual, foram analisados testes cognitivos e exames de ressonância magnética de volumes cerebrais.
A terapia de reposição hormonal consiste justamente na reposição do estrogênio perdido. O tratamento é indicado para controlar os sintomas da menopausa, mas acredita-se que isso também pode ajudar a manter a saúde neurológica por mais tempo. Os resultados da pesquisa revelaram que o a terapia também está associada a uma melhor memória, função cognitiva e maiores volumes cerebrais na vida adulta.
“Descobrimos que o uso da terapia de reposição hormonal está associado a melhor memória e maiores volumes cerebrais entre as portadoras do gene APOE4 em risco. As associações foram particularmente evidentes quando a TRH foi introduzida precocemente – durante a transição para a menopausa, conhecida como perimenopausa”, disse Rasha Saleh, outra pesquisadora envolvida no estudo.
Os pesquisadores explicam que não foram analisados casos de demência em si, mas que o desempenho cognitivo e os volumes cerebrais mais baixos são preditivos de risco futuro de doença.
Como esse foi apenas um estudo observacional, os pesquisadores enfatizam que não é possível afirmar que a terapia de reposição hormonal reduz o risco em mulheres. Mas eles consideram as descobertas como “realmente importantes” em meio a opções limitadas de medicamentos para demência e uma necessidade urgente de novos tratamentos.
Além disso, a descoberta respalda uma ideia cada vez mais proeminente, conhecida como “hipótese da janela crítica”. Estudos anteriores que analisaram os efeitos da terapia de reposição hormonal na cognição apresentaram resultados mistos e alguns pesquisadores sugeriram que o momento do tratamento pode ser a chave para seus efeitos neuroprotetores.
De acordo com os pesquisadores, o próximo passo nessa área de pesquisa será realizar um estudo clínico para confirmar o impacto do início precoce da reposição hormonal na cognição e na saúde cerebral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter tido a “impressão” de que os atos terroristas registrados em Brasília, em 8 de janeiro, eram “o começo de um golpe de estado”.
Lula disse que teve a impressão de que os invasores das sedes dos Três Poderes estavam “acatando uma ordem e orientação” dada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Eu fiquei com a impressão que era o começo de um golpe de Estado. Eu fiquei com a impressão, inclusive, que o pessoal estava acatando ordem e orientação que o Bolsonaro deu durante muito tempo.” “Muito tempo ele mandou invadir a Suprema Corte, muito tempo ele desacreditou do Congresso Nacional, muito tempo ele pedia que o povo andasse armado, que isso era democracia”, afirmou.
Lula havia viajado para São Paulo no fim de semana em que os ataques aconteceram. O presidente afirmou que deixou Brasília com a informação de que estava “tudo tranquilo”.
Assim que ficou sabendo da invasão, Lula disse que ligou para o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, perguntando onde estavam os soldados.
“Eu não via soldado. Eu só via gente entrando. Eu não via soldado reagindo, não via soldado reagindo. Sabe? E ele dizia que tinha chamado soldado, que tinha chamado soldado. Ou seja, e esses soldados não apareciam. Eu fui ficando irritado porque não era possível a facilidade com que as pessoas invadiram o palácio do presidente da República.”
Lula afirmou que os vândalos não quebraram os vidros do Palácio do Planalto para entrar na sede do Poder Executivo.
“Eles entraram porque a porta estava aberta. Alguém de dentro do palácio abriu a porta para eles, só pode ter sido. Houve conivência de alguém que estava aqui dentro.”
Em seguida, Lula relatou que conversou com o ministro da Justiça, Flávio Dino. O presidente disse que foi proposto fazer uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
As operações de GLO são adotadas em situações graves de perturbação da ordem em que se esgotam as possibilidades de ação das forças tradicionais de segurança pública dos estados. Neste caso, essas ações são executadas pelas Forças Armadas. As GLOs são realizadas exclusivamente por ordem da Presidência da República.
No entanto, Lula optou por fazer uma intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, nomeando o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública Ricardo Cappelli.
“Quando fizeram GLO no Rio de Janeiro, o Pezão, que era governador, virou rainha da Inglaterra. Eu tinha acabado de ser eleito presidente da República. […] O importante é que eu fui eleito presidente da República desse país. E eu não ia abrir mão de cumprir com as minhas funções e exercer o poder na sua plenitude.”
O presidente afirmou ainda que, após a intervenção na Polícia Militar do DF, a operação para retomar o controle das sedes dos Três Poderes começou a surtir efeito.
Ao menos cinco ministros de Lula utilizaram aviões oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a seus estados de origem durante os primeiros fins de semana do governo.
Levantamento da coluna com base nos dados divulgados pela Aeronáutica revela que os ministros usaram as aeronaves oficiais tanto para ir a suas cidades natais, quanto para voltar a Brasília.
A maioria viajou na sexta-feira a fim de cumprir agenda oficial e aproveitou para prolongar a estadia durante o fim de semana, retornando de FAB à capital federal apenas no domingo ou na segunda-feira.
O que diz a lei Atualmente, a legislação prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para se deslocar a seus domicílios quando justificarem motivos de “segurança”.
A legislação, porém, abre brecha para que os ministros viajem “a serviço” para agendas oficiais nas cidades onde moram e estiquem a estadia por alguns dias, voltando dias depois de FAB.
Nem todos os ministros, porém, fazem isso. Jader Barbalho Filho, das Cidades, por exemplo, viajou de FAB para compromisso em Belém na sexta-feira (6/1), mas não usou avião oficial para voltar.
Bolsonaro foi aconselhado por três seguranças que o acompanham nos EUA a não voltar ao Brasil. O objetivo seria evitar prisão que estaria prestes a ser determinada por Alexandre de Moraes, do STF. Esses seguranças passam boa parte do dia colados em Bolsonaro e mantêm influência junto a ele. Os três foram determinantes para que o ex-presidente decidisse deixar o Brasil. Com o mesmo argumento, convenceram-no a ir para o exterior antes da posse de Lula. De nada adiantou o apelo de políticos aliados.
A tese de permanência fora do Brasil é absolutamente rechaçada no PL. Lideranças importantes do partido querem o retorno imediato do ex-presidente, com um tour pelos estados.
Por essa ótica, a demonstração de apoio popular a Bolsonaro, 58 milhões de votos, seria a melhor defesa.
A Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos, informa que a 2ª etapa do programa de glaucoma será neste sábado (21.01) com pacientes já cadastrados no programa.
A 2ª etapa será no sábado (21.01) a partir das 8h, na UBS Santa Maria Gorete, com consultas e entregas dos colírios com o grupo contemplado.
O governo federal iniciou, nesta quinta-feira (19/1), reformulação nas chefias da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Diário Oficial da União (DOU) publicou a troca de diversos superintendentes regionais de ambas as corporações em todo o país. As duas forças estão sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Flávio Dino. As mudanças de comando na PF ocorrem em 18 estados: Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás, Sergipe, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Paraíba, Alagoas, São Paulo, Paraná, Pará, Amazonas, Minas Gerais. No caso da Polícia Federal, o DOU revela o nome dos servidores dispensados e designados.
Em relação à PRF, aparecem na publicação apenas aqueles que deixarão o cargo de superintendente. São 25 estados (Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Paraíba, Amapá, Acre, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Goiás, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará), além do Distrito Federal.
Sob investigação No caso da PRF, a relação da corporação com o governo Lula estremeceu após o pleito de 2022. Em novembro, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques prestou depoimento à PF para explicar as blitze ilegais feitas pela corporação durante as eleições presidenciais.
O TSE havia vetado tais práticas no dia do pleito, justamente para não comprometer o processo. Mesmo assim, policiais rodoviários federais teriam executado as ações ilegais sob orientação de ofício expedido pelo diretor-geral da corporação. As ações, realizadas em diversas estradas, contaram com maior atuação no Nordeste, região em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mais votos.
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (19/1), a Operação Faraó, que tem por objetivo apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde.
Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 21 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, São Paulo/SP, Balneário Camboriú/SC e Brasília/DF.
Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil.
Aquela instituição de ensino superior, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.
Ao longo da execução daquele projeto, notadamente, na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como: fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.
O Campus Currais Novos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte sediará a 6ª Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do IFRN, encontro que reunirá entre os dias 04 e 06 de outubro cerca de 3.500 inscritos na extensa programação da mostra tecnológica, simpósios, entre outros eventos que fazem parte deste que é um dos maiores eventos educacionais do Estado. Na manhã desta quarta-feira (18), o Prefeito Odon Jr se reuniu com o diretor do campus local do IFRN, Andreilson Oliveira, e equipe do instituto que participa da organização do evento, para afirmar o compromisso do município com a realização da semana tecnológica. O secretário municipal de turismo, David Narwith, e a coordenadora da SEMTUR, Fátima Souza, também participaram da reunião. “Um evento como este é de grande importância para nossa cidade e irá atrair estudantes de várias regiões, fortalecendo a nossa economia, o turismo, e contribuindo com a troca de experiências educacionais importantes”, disse o Prefeito Odon Jr, ressaltando a importância do IFRN para Currais Novos, como a implantação do centro tecnológico da mineração e a ampliação da estrutura do campus. A SECITEX de 2023 tem como tema central “O salto científico e tecnológico pós-pandemia”, e é um evento importante onde se mostra o que se produz no ensino, pesquisa e extensão dos Institutos Federais do Estado, e é aberta para todos os alunos, pesquisadores, extensionistas e demais pessoas que se interessarem pela programação, quer como apresentadores ou ouvintes credenciados, quer como visitantes, especialmente alunos da rede estadual e municipal de ensino. A programação acontecerá no Campus local, Teatro Municipal “Ubirajara Galvão” e na Praça Cristo Rei, onde acontecerá o evento cultural.
A Receita Federal apreendeu cerca 11,4 kg de cocaína, no Porto de Natal, nesta quarta-feira. A droga estava dentro de uma bolsa a bordo do navio que teria como destino o porto de Rotterdam, na Holanda. A operação causou um prejuízo estimado ao narcotráfico de R$ 2,5 milhões.
Para tentar contornar a ação da Aduana Brasileira, os criminosos utilizaram um método diferente das apreensões anteriores, em que as drogas eram colocadas dentro dos contêineres. Desta vez, a droga foi introduzida de forma clandestina dentro do próprio navio, e encontrada em procedimento de fiscalização aduaneira da embarcação.
A droga foi recolhida pela Polícia Federal, que dará prosseguimento à investigação para identificação dos responsáveis, e respectiva responsabilização criminal.
Essa é a 1ª apreensão de cocaína pela Receita Federal em 2023 no Porto de Natal. A última apreensão de cocaína pelo órgão havia sido em novembro de 2021, quando em uma operação conjunta com a Polícia Federal, mais de 1,6 tonelada de drogas foi apreendida em uma carga de gengibre.
A apreensão é fruto do trabalho da Aduana, com uso intensivo de tecnologia, de scanner e de técnicas de análise e gerenciamento de risco. As ações da Receita Federal, com sua atuação na área aduaneira, visam promover segurança no comércio exterior evitando prejuízos aos exportadores, que eventualmente sofrem danos com a contaminação das cargas enviadas a outros países.
