O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (18), em discurso para representantes de centrais sindicais, que “ricos vão pagar mais (Imposto de Renda), vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”.

“Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite de pagamento, porque é descontado no pagamento e a gente não tem como não pagar. Mas a verdade é que o pobre que ganha R$ 3 mil reais, proporcionalmente, paga mais do que alguém que ganha R$ 100 mil reais”, disse.

Para haver a mudança, no entanto, o presidente ressalta que precisará da ajuda do Congresso Nacional e apoio da população.

“É necessário muito convencimento no Congresso, organização da sociedade. A gente não ganha isso se não houver mobilização do povo brasileiro para colocar o pobre no Orçamento da união e colocar o rico no Imposto de Renda”, disse.

Isenção para salários de até R$ 5 mil

O presidente falou ainda que pretende “brigar” pela isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil de salário.

“Obviamente que isenção de imposto e aumento de imposto precisa de lei, não podemos fazer no grito, a gente tem que construir isso, vamos começar a fazer uma reforma tributária. Gostei da declaração do Haddad de que vamos fazer a reforma tributária no primeiro semestre”.

45 dias para proposta sobre salário mínimo

Durante o encontro, Lula assinou um despacho determinando que os Ministérios do Trabalho e da Previdência, entre outros, apresentem em 45 dias uma proposta para uma política de valorização do salário mínimo.

O presidente disse que o governo “quer reajuste acima da inflação” e que “salário mínimo tem que crescer de acordo com o crescimento da economia”.

Na véspera, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai definir o valor do mínimo deste ano a partir de uma negociação com as centrais, mas indicou que a viabilidade de um valor acima dos R$ 1.302 já em vigor dependerá do cálculo do número de beneficiários do INSS, uma vez que uma parcela grande dos pagamentos previdenciários são indexados ao mínimo.

Custo do reajuste

Enquanto Haddad defende que o piso seja fixado em R$ 1.302, a ala política do governo sustenta o reajuste do valor para R$ 1.320. Já as lideranças sindicais apoiam um reajuste para R$ 1.342 a partir de maio.

O especialista em contas públicas Murilo Viana calculou o impacto desses aumentos para os cofres da União. O custo do reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 (aumento real de 2,81%) seria de R$ 7,7 bilhões.

Caso seja feita a vontade dos sindicatos, com reajuste para R$ 1.342 (aumento real de 4,53%), o custo seria de R$ 17,1 bilhões.

*Com Reuters / publicado por Ligia Tuon e Gustavo Zanfer

CNN Brasil

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres (foto em destaque) começou a ser ouvido no 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), onde está preso há quatro dias, às 10h30 desta quarta-feira (18/1).

Pouco antes do início do depoimento, o advogado Rodrigo Roca, que representa a defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, chegou ao 4º BPM, no Guará 2.
Além de Rodrigo Roca, delegados da Polícia Federal (PF) estão no local para ouvir o que o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) tem a dizer. Torres é investigado por crimes como terrorismo, golpe de Estado e associação criminosa.

Três carros chegaram ao local onde o ex-secretário está detido antes do início do depoimento. Há chance de Torres ser transferido para a Papudinha nesta quarta-feira (18/1), depois de ouvido pelos policiais.

Metropoles

O Programa de Interiorização da Indústria Têxtil (Pró-Sertão) tem como objetivo, desde o seu início em 2012, promover a geração de emprego e renda em municípios localizados em regiões de baixo desenvolvimento econômico, apoiando a implantação de novas empresas de confecções no Rio Grande do Norte.

O Programa já conseguiu bater a marca de 107 oficinas de costura gerando quase 4 mil empregos diretamente no interior, a maior parte estão na região do Seridó. Essa é uma atividade que faz muito sentido para o semiárido, é uma atividade que não depende de água no processo produtivo, então é uma atividade que pode ser totalmente descentralizada e muito eficiente do ponto de vista de geração de emprego.

Diante disso o Vereador Daniel Bezerra vem buscando incentivar o desenvolvimento dessas atividades em Currais Novos, realizando debates e articulando reuniões com empresários e o Grupo Guararapes. No ano passado ele conseguiu o recurso para viabilizar a construção de um galpão industrial, que seria oferecido para empresários da cidade ou da região que aqui se instalasse para abrir uma oficina de costura. O recurso está disponível na conta da Prefeitura desde junho de 2022, fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, porém até hoje não existe nem se quer previsão para o início da obra.

Recentemente o Grupo Guararapes decidiu fechar suas atividades no Estado do Ceará, com a intenção de trazer essa produção para o nosso Estado, que certamente será terceirizado para novas oficinas de costura, a preocupação do vereador é que Currais Novos perca mais essa oportunidade, já que em 10 anos do Programa Pró-Sertão o nosso município ainda não se inseriu nesse mercado. “Não podemos aceitar que nossos vizinhos de Acari, Cerro Corá, Parelhas e São José do Seridó tenham dezenas de oficinas de costura, levando emprego para centenas de pessoas, enquanto Currais Novos não tem se quer uma pessoa trabalhando nesse seguimento. A oportunidade está mais uma vez batendo a nossa porta, espero que o Prefeito Odon Jr cumpra com o seu compromisso de fazer não apenas o galpão industrial, que o recurso está na conta, mas também, que disponibilize um programa de incentivos e investimentos, para as empresas do setor têxtil, aqui desejarem se instalarem.” Falou o parlamentar ao nosso Portal.

Quem está no Seridó é o senador Styvenson Valentim. Cumpre agenda nesta quarta-feira (18) na capital do Seridó e em outros municípios da região.

O objetivo é fiscalizar a aplicação dos recursos destinados pelas emendas de seu mandato aos municípios do RN.

O primeiro compromisso do senador foi uma visita institucional ao prefeito Dr. Tadeu em seu gabinete. Ao meio-dia concederá entrevista ao vivo no Jornal da Rural, na 102,7 FM.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quarta-feira, 18 de janeiro, uma nota na qual manifesta reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto a exemplo das últimas medidas do Ministério da Saúde, constantes da Portaria GM/MS de nº 13, publicada no último dia 13.
A portaria permitiu a revogação de outra portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais. A Nota da CNBB pede esclarecimento do Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha e também sobre a desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra.

No documento, a CNBB reitera que “a hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz e reforça que é preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social”.

Confira, abaixo, a íntegra do documento
A VIDA EM PRIMEIRO LUGAR
Nota da CNBB

“Diante de vós, a vida e a morte. Escolhe a vida!” (cf. Dt 30,19)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não concorda e manifesta sua reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto. Assim, as últimas medidas, a exemplo da desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais, precisam ser esclarecidas pelo Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha.
A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social.
A Igreja, sem vínculo com partido ou ideologia, fiel ao seu Mestre, clama para que todos se unam na defesa e na proteção da vida em todas as suas etapas – missão que exige compromisso com os pobres, com as gestantes e suas famílias, especialmente com a vida indefesa em gestação.

Não, contundente, ao aborto!

Possamos estar unidos na promoção da dignidade de todo ser humano.

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2023
Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte (MG)
Presidente da CNBB

Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Primeiro Vice-Presidente da CNBB

Dom Mário Antônio da Silva
Arcebispo de Cuiabá (MT)
Segundo Vice-Presidente da CNBB

Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário-geral da CNBB

Fonte: CNBB

Lideranças do PT na Câmara dos Deputados já dão como certo, nos bastidores, que o partido terá o controle da principal comissão da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A presidência do colegiado vem sendo disputada por diversos partidos. Além do PT, querem o comando da comissão deputados de outras legendas, como o PL de Jair Bolsonaro e o União Brasil.

Caciques petistas argumentam, no entanto, que o PL, maior partido da Casa, terá de abrir mão da comissão, pois ficará com a vice-presidência da Câmara. Assim, caberia ao PT, segunda maior sigla, o comando da CCJ.

Por enquanto, parlamentares petistas evitam falar em nomes para o comando da comissão, uma vez que as conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com as demais bancadas ainda estão em curso.

Tradicionalmente, a CCJ é ocupada pelo maior partido do maior bloco da Câmara. Na última legislatura, a comissão foi dominada pelo PSL, dono desse posto na casa.

A sigla emplacou os deputados Felipe Francischini e Bia Kicis no comando da comissão. No último ano, após a fusão do PSL com o DEM, que originou o União Brasil, o escolhido foi o deputado Arthur Maia (BA).

Metropoles

Promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro descartam a reabertura das investigações contra Flávio Bolsonaro sobre o suposto crime de peculato, conhecido como rachadinha, em seu então gabinete da Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, reconduzido nesta terça-feira (17/1), pediu a anulação da denúncia em maio de 2022.

Mattos alegou, na época, que as provas usadas para denunciar o filho do presidente Jair Bolsonaro foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2021, e, por isso, pediu a anulação da denúncia.

A investigação só poderia ser retomada a partir de uma das únicas provas consideradas válidas: um relatório do Coaf que identificou movimentações financeiras atípicas nas contas de assessores de Flávio Bolsonaro. O que, até agora, não foi.

A defesa de Flávio, contudo, alega que, para reiniciar as investigações, o MP teria de representar por novas quebras, o que, segundo a advogada Luciana Pires, significa perpetuar o “vício das provas ilícitas”.

Metropoles

Após seis anos e meio no cargo, Tite deixou oficialmente o da seleção brasileira. O treinador foi até a sede da CBF, nesta terça-feira (17), para assinar a rescisão de contrato com a entidade. Além dele, os auxiliares Cleber Xavier, César Sampaio e Matheus Bachi, além dos analistas Thomaz Araujo e Bruno Baquete também se despediram da Seleção.
“Aqui é o Adenor falando. Quero agradecer aos atletas, aos funcionários, a vocês da imprensa, com quem pode ter havido divergências de opinião, mas sempre houve respeito”, disse Tite, em rápido contato com a imprensa que estava no local.

O coordenador da seleção brasileira, Juninho Paulista, também será demitido em breve, fechando a lista da comissão técnica que deixará a CBF. Além deles, membros da comunicação da entidade também foram desligados.
O primeiro compromisso da seleção brasileira será na data Fifa de março, onde dois amistosos estão previstos pela CBF. O presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, promete um novo nome para comandar a Seleção, e também outra estrutura para o departamento de futebol, ainda em janeiro ou até início de fevereiro, segundo o portal “GE”.

Tite deixa o comando da seleção brasileira após 81 jogos. O treinador obteve 60 vitórias, 15 empates e seis derrotas, tendo, assim, 80.2% de aproveitamento. O único título conquistado por Adenor foi a Copa América de 2019.

GE

O calendário de pagamentos do programa de transferência de renda do Governo Federal (antigo Auxílio Brasil) começa nesta quarta-feira (18). O primeiro grupo a receber o benefício são as pessoas que têm o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. O número é encontrado no cartão do Auxílio Brasil.

Os pagamentos serão feitos ao longo deste mês e de acordo com o último dígito do NIS impresso no cartão de cada titular, como já acontece. Aqueles que possuírem o NIS com final zero, por exemplo, só deverão receber o benefício em 31 de janeiro. O valor mínimo repassado às famílias é de R$ 600.

G1

Os gastos com cartões corporativos da gestão de Jair Bolsonaro, em 2022, podem ser maiores do que o divulgado, segundo o jornalista Luiz Fernando Toledo, cofundador da agência “Fiquem Sabendo”. Em entrevista a Natuza Nery para o podcast O Assunto, Toledo afirmou que há dados incompletos nas planilhas divulgadas.

“Os dados divulgados na semana passada pelo governo federal falam em R$ 4 milhões gastos no cartão corporativo da Presidência em 2022, enquanto os que estão no Portal da Transparência falam em R$ 22 milhões”, afirmou.
Para o jornalista, a diferença nos gastos deixou vários questionamentos. Entre eles, se os dados divulgados são apenas do presidente ou se englobam outros órgãos.

“Se a gente não tiver os dados completos, a comparação fica equivocada. A gente sabe, por exemplo, que está faltando divulgar os gastos com o exterior. Muitas viagens para o exterior não aparecem na planilha.”

Toledo disse ainda que é fundamental que sejam divulgadas as notas fiscais das compras feitas com o cartão corporativo, para que se saiba exatamente o que os agentes públicos compraram em cada estabelecimento.

G1

O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou com grandes expectativas por parte da população brasileira. Para 55% dos 2 mil entrevistados ouvidos em pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira, 16, o petista fará um governo melhor do que Jair Bolsonaro. O levantamento também mostra que, para 14%, a gestão Lula 3 deve ser igual à do ex-chefe do Executivo. Já 25% acreditam que o novo governo será pior que o anterior.

Segundo a pesquisa Ipec, 64% dos brasileiros acreditam que o País está no caminho certo com a liderança do petista e os anúncios de sua nova gestão. Na outra ponta, 26% dizem que o Brasil está no caminho errado. Uma parcela de 9% dos entrevistados não respondeu.

Mesmo com uma parcela de dois terços da população acreditando que o País está no caminho certo, o presidente Lula ainda provoca a desconfiança de 41% dos brasileiros. Os que confiam no petista representam 54%. Não sabem ou não responderam foram 4% dos entrevistados.

Os dados indicam a persistência da fragmentação que marcou a campanha eleitoral e o próprio resultado das eleições, com a vitória apertada de Lula. O cenário de divisão foi tema de seu primeiro discurso após o segundo turno. “A partir de 1.º de janeiro de 2023 vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis, somos apenas um único povo, uma nação. É hora de reunir de novo as famílias, refazer os laços de amizade rompidos pela propagação criminosa do ódio. A ninguém interessa viver num país em permanente estado de guerra”, afirmou.

O início do governo, porém, foi marcado pela invasão das sedes dos três Poderes por golpistas, agravando o conflito. Embora a pesquisa tenha sido aplicada também depois dos acontecimentos do dia 8, a pesquisa não chegou a tratar do ataque. A coleta de dados foi realizada entre os dias 06 e 10 de janeiro de 2023 e incluiu entrevistas a 2.000 brasileiros com mais de 16 anos. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A taxa de confiança é de 95%.

TERRA

A Prefeitura de Currais Novos junto com parceiros tem feito a Terraplanagem do Loteamento Industrial e Empresarial na margem da BR 427 na saída para Acari. Hoje fomos acompanhar como anda os serviços da área junto com o Secretário Elton de Infraestrutura e Lucas de Agricultura.
Está tramitando a doação dos terrenos para 4 empresas que já teve a aprovação na Câmara Municipal, buscando ampliar a geração de empregos no município num futuro próximo.
Novas empresas tem buscado diálogo com a Administração Municipal visando investir em Currais Novos.