O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (26) o plano de vacinação contra Covid-19 para 2023. Na primeira etapa, que começará em 27 de fevereiro, as pessoas serão vacinadas com o reforço do imunizante bivalente da Pfizer.
A pasta anunciou que grupos mais expostos ao risco da doença e que foram vacinados com ao menos duas doses da vacina monovalente receberão a bivalente.
Esta vacina é uma atualização em relação aos primeiros imunizantes fabricados contra a Covid-19 e protege contra a cepa original do coronavírus e as subvariantes ômicron.
Na primeira etapa, os grupos serão vacinados na seguinte ordem:
Fase 1: Pessoas com 70 anos ou mais, moradores de instituições de longa permanência (ILP), imunocomprometidas, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas; Fase 2: 60 a 69 anos; Fase 3: Gestantes e puérperas; Fase 4: Profissionais da saúde.
O trecho da BR 226 entre Currais Novos e Florânia que atualmente está sob a administração do Governo do Estado, deverá ser federalizado e receber melhorias. A confirmação se deu em reunião entre o Prefeito Odon Jr, o Ministro da Infraestrutura, Renan Filho, e a Governadora Fátima Bezerra. A reunião também discutiu a finalização da obra da Reta Tabajara e outros pleitos do Estado para a recuperação de estradas, uma das prioridades do Governo.
O encontro contou com a presença do Vice-Governador Walter Alves, dos secretários estaduais Gustavo Coelho (Infraestrutura), Virginia Ferreira (Projetos), Ana Maria Costa (Turismo), e do secretário municipal de gabinete, Rodolfo Lucena.
“Tivemos uma importante pauta com o Ministro Renan Filho e a Governadora Fátima, e a confirmação da federalização da BR 226 no trecho Currais Novos ao município de Florania. O ministro também nos informou um maior contingente de recursos para a recuperação e manutenção das BR’s no Estado, incluindo as que passam por Currais Novos como a 226 e a 427. E essa é boa notícia pra nossa cidade e pro Rio Grande do Norte”, comentou o Prefeito Odon Jr, quem também abordou a importância da construção da estrada Currais Novos à Frei Martinho/PB.
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (26) o nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da estatal.
O senador foi indicado pelo presidente Lula para assumir a petroleira, depois que o seu antecessor, Caio Paes de Andrade, indicado por Bolsonaro, renunciou e foi substituído provisoriamente por um diretor.
Em caso de renúncia, o Conselho de Administração pode aprovar um nome interinamente para comandar a empresa. Foi o que aconteceu nesta quinta com a aprovação de Jean Paul Prates.
Para ser confirmada, a indicação de Prates ainda precisa passar pela análise da Assembleia de Acionistas, o que deve acontecer perto de abril.
Depois da oficialização do senador Jean Paul Prates no comando da Petrobras, o governo Lula vai providenciar a mudança do Conselho de Administração, hoje de orientação bolsonarista, para alterar a estratégia da empresa.
O objetivo é ter maioria no conselho para alterar também a composição da diretoria da empresa e implementar uma nova estratégia da política de preços da estatal que garanta lucratividade a ela e, ao mesmo tempo, incentivar a indústria brasileira.
O empresariado teme uma intervenção que possa gerar prejuízos para a empresa e para o mercado de óleo e gás no país. Jean Paul Prates tem garantido que não haverá qualquer tipo de intervenção do governo federal na administração da empresa.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26/1) a Operação Alicantina, objetivando apurar a prática de crimes de obtenção de financiamento mediante fraude.
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Natal, expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN.
A investigação teve início no mês de julho de 2022, quando a PF recebeu notícia-crime dando conta do financiamento de um veículo com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca, nesta capital.
No decorrer das investigações foram reunidos elementos de prova relacionados à consecução de quatro fraudes consumadas, praticadas pelo mesmo lojista, num intervalo de apenas sete dias.
Nos quatro casos sob apuração, foram utilizados documentos falsificados em nome de pessoas que desconheciam a transação. Com o uso indevido destes documentos foram firmados contratos de financiamento de veículos do tipo picape, com alto valor comercial, que sequer encontravam-se no Rio Grande do Norte, sendo três deles emplacados no estado do Pará e outro, no Maranhão.
Ao prestarem depoimentos, os legítimos proprietários afirmaram que os automóveis nunca circularam em Natal e que não reconheciam a venda realizada. O prejuízo causado à instituição financeira está estimado em R$ 350 mil.
A ação cumprida nesta manhã visa coletar novas provas das práticas das infrações penais e identificar outros autores ou participantes dos crimes. O delito prevê pena de 2 a 6 anos de reclusão.
Sobre o nome da operação, Alicantina tem por significado trapaça, o que guarda relação com o modo de agir adotado pelos suspeitos para consecução dos crimes.
O Tribunal de Justiça negou o pedido de prisão de Wendel Lagartixa formulado pela Procuradoria Geral de Justiça, seguindo o voto do delator, o desembargador Saraiva Sobrinho. Foram impostas medidas cautelares como o comparecimento mensal ao juízo, não ter contato com testemunhas e a proibição de se ausentar da comarca sem autorização.
O processo segue para julgamento em 1° instância. Wendel Lagartixa foi o deputado estadual mais votado do estado com 88 mil votos, mas teve sua diplomação suspense por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowisk do TSE.
Nesta semana, o Vereador Daniel Bezerra esteve em agenda na capital do nosso estado, dentre outras reuniões, esteve presente na inauguração das novas instalações da FUNASA no Rio Grande do Norte. A autarquia federal que existe há mais de 40 anos recebeu pela primeira vez uma grande reforma e ampliação de suas estruturas, a obra custou mais de 4 milhões de reais e foi viabilizada através de emenda do Deputado Federal João Maia.
Em Currais Novos, Daniel Bezerra, faz parceria com o Deputado João Maia, e tem, dentre outras coisas, conseguido trazer ações importantes através da FUNASA aqui para o Município. Só no ano de 2022 e início de 2023, foram pelo menos 20 poços perfurados ou instalados e dois dessalinizadores, com um investimento superior a 800 mil reais, através de emenda do Deputado João Maia. Falou ao nosso portal o Vereador Daniel Bezerra.
O atual vice-presidente, Geraldo Alckmin, pretende dispensar 70% dos militares que trabalhavam na estrutura da Vice-Presidência com Hamilton Mourão no governo anterior.
Segundo auxiliares de Alckmin, a Vice-Presidência tinha, no final do governo Bolsonaro, em dezembro, 33 militares. A intenção é reduzir esse número para dez militares ainda nesta semana.
A maior parte das dispensas foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25/1). Ao todo, foram dispensados nove militares que haviam sido contratados por Mourão.
Alckmin também começou a limar os civis do time de seu antecessor no cargo. O número total deve cair de 72 para 22 servidores, sendo de 60 para 7 no gabinete e de 12 para 5 no Palácio do Jaburu.
O governo Lula mantém no Ministério da Defesa 124 militares da reserva ou reformados, herdados do governo Bolsonaro, e contratados como “prestadores de tarefa”.
O levantamento feito pela coluna por meio da Lei de Acesso à Informação se refere à modalidade de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), que é diferente dos cargos comissionados comuns no Executivo — que também abrigam centenas de militares. No PTTC, a nomeação e a exoneração ficam sob responsabilidade do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, embora eles atuem na Defesa.
Quem pode ocupar esse tipo de cargo é o militar inativo, ou seja, da reserva (que pode voltar à ativa) ou reformado (aposentado ou afastado do serviço).
De 127 integrantes das Forças Armadas lotados que havia no ministério no fim do governo Bolsonaro, três perderam o cargo entre 1º e 17 de janeiro. Um deles é Vilmar José Fortuna, capitão-de-mar-e-guerra reformado que participou do ato golpista de 8 de janeiro, conforme noticiado pela coluna.
Outros dois são do Exército e foram exonerados em 1º de janeiro: o coronel reformado Renato Cavalcante de Mendonça e o capitão reformado Darci Gerson Petri.
Em 17 de janeiro, restavam no Ministério da Defesa, segundo os dados fornecidos pela pasta, 25 integrantes da Marinha, 65 do Exército e 34 da Aeronáutica. Todos já integravam o órgão durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Como mostrou a coluna, o ministro da Defesa, José Múcio, resiste à tentativa de “desbolsonarização” de sua pasta, defendida por petistas. Ele tem dito a interlocutores que, diferentemente do Palácio do Planalto, onde a segurança do presidente é um assunto sensível, no Ministério da Defesa não haverá uma triagem ideológica.
Também via Lei de Acesso à Informação, o Exército informou que, em 18 de janeiro, havia 128 integrantes da Força, da reserva ou reformados, nomeados como prestadores de tarefa no Executivo. Desses, 54 estão no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), 64 no Ministério da Defesa, dois na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e oito na Advocacia-Geral da União (AGU).
Publicações no Diário Oficial da União mostram que houve seis exonerações de ocupantes de cargos PTTC no GSI no início do governo. O órgão passou também por uma exoneração em massa de militares de cargos comissionados, um pedido de Lula após a tentativa de golpe de 8 de janeiro.
O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) entra em vigor em todo o Brasil a partir da próxima terça-feira (31). O novo sistema vai possibilitar o acesso, de forma remota e eletrônica, aos serviços de registros públicos.
Apesar de muitos cartórios brasileiros já oferecerem seus serviços de forma digital, a implementação do sistema online unificado permite que todos os cartórios do país possam fornecer serviços digitais de modo padronizado.
Assim, será possível acessar informações de qualquer cartório do Brasil, já que a adesão ao Serp é obrigatória para todos os oficiais regulados pela Lei de Registros Públicos.
Segundo a Lei nº 14.382/2022, o Serp será operado nacionalmente por pessoa jurídica sem fins lucrativos e custeado por um fundo, que será bancado pelos cartórios.
Especialistas consultados pela CNN destacaram algumas mudanças importantes com a implementação. Confira:
Bens e imóveis
A partir do dia 31, começa a funcionar também o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Por meio dele, será possível fazer um levantamento de quais imóveis estão associados a determinado CPF ou CNPJ.
Assim, como explicado pela advogada Giovanna Sampaio, será possível verificar se há restrições ou gravames de qualquer origem sobre bens móveis e imóveis.
“Efetivamente, o sistema trará uma melhora muito grande no acesso a essas informações, que são públicas, mas de difícil acesso”, explica Gustavo Kloh, professor de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) no Rio de Janeiro.
Documentos eletrônicos
Por meio do Serp, será possível a recepção e o envio de documentos e de títulos em formato eletrônico. A expedição de certidões e de informações também, mediante assinatura eletrônica avançada ou qualificada.
O professor também cita a praticidade. Caso o cidadão esteja no Rio de Janeiro e precisar de uma certidão de nascimento do Paraná, por exemplo, será possível conseguir o documento de maneira muito mais eficiente por meio da implementação da Serp.
Para Kloh, essas mudanças devem gerar uma entrada crescente no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), que cuida, principalmente, de registros de nascimento, casamento e óbitos.
“O fato das certidões estarem se tornando cada vez mais eletrônicas facilita muito o dia a dia das atividades dos cartórios”, afirma.
Diminuição de prazos
O prazo para registros e expedição de certidões também deve diminuir com a implementação da Serp.
Por exemplo: o registro de títulos em geral, sem pendências, ou a apresentação das pendências pelos oficiais, deverá ocorrer em até 10 dias úteis. Anteriormente, esse processo era feito em até 30 dias corridos.
Casamento
Um dos setores mais impactados pela mudança é o de casamento. O processo para oficializar o matrimônio deve ficar mais rápido, com o tempo entre a submissão dos documentos e habilitação do casal caindo de 15 dias para 5 dias.
Além disso, a celebração poderá ser remota, por meio de videoconferência.
A conversão da união estável para o casamento também será mais fácil. O requerimento não dependerá mais de documentos que formalizem o pedido ou de pareceres judiciais.
Vantagens e desafios
Segundo especialistas consultados pela CNN, não há, neste momento, qualquer desvantagem na implementação do sistema.
“Na prática, o Serp deve representar a modernização e desburocratização para realização de consultas, certificação e registros, respeitando os recentes avanços no atendimento eletrônico dos serviços notariais e registrais, facilitando o acesso de informação e prestação de serviços para os cidadãos brasileiros”, afirma Pedro Oliveira, advogado na Bocater Advogados.
“Em um país com a extensão territorial do Brasil, em que há diferentes exigências, normas ou formalidades para os mesmos atos a depender da região, a interligação dos serviços de registro é um passo importante para maior desburocratização e acessibilidade a esses serviços”, complementa Giovanna Sampaio.
Para ela, os desafios que o sistema enfrentará são mais ligados à implementação. Isso porque a Lei 14.382/22 deixa muitos pontos em aberto e atribui, na prática, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a regulação e implementação do Serp.
“O que se observa são os desafios que virão em garantir que seja efetivamente implementado um sistema único que não deixe de considerar as particularidades e dificuldades de cada região”, finaliza.
Segundo a advogada Luana Perdiz de Jesus, sócia do escritório Perdiz de Jesus Advogados, outra questão será relacionada à segurança digital. “Deve haver uma atenção especial quanto às medidas de segurança eletrônica para proteger o sistema de invasões ou tentativas de fraude, comuns no meio digital”, alerta.
Exceções
Há dois tipos de cartórios que ficam de fora do Serp: os de notas e os de protesto, por já terem sistemas digitais próprios.
O Cartório de Notas emite documentos como escrituras, procurações e testamentos, além de reconhecimento de firma e autenticação de cópias. O Cartório de Protesto, por sua vez, protocola documentos referentes a dívidas.
Luiz Carlos Basseto Júnior, o homem que agrediu verbalmente e ameaçou o advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Cristiano Zanin, foi indiciado pela Polícia Civil do Distrito Federal por quatro crimes: ameaça, injúria e incitação a crime.
O Termo Circunstanciado foi apresentado nesta quarta-feira (25) ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília. O caso aconteceu no último dia 11, no Aeroporto de Brasília. Na ocasião, o advogado de Lula estava no banheiro, escovando os dentes, quando o homem se aproxima, filmando, e chama Zanin de “corrupto”, “bandido”, “safado” e “vagabundo”.
Na gravação, de pouco mais de um minuto, o agressor diz “ter vontade de meter a mão na orelha de um cara desse” e que o advogado “tinha que tomar um pau de todo mundo que está na rua”. “Da análise do vídeo, extrai-se a materialidade dos crimes de injúria, ameaça e incitação ao crime.
Luiz Carlos dispara impropérios direcionados a Cristiano, como “bandido”, “corrupto”, “safado”, “vagabundo” e “safado”, atingindo, assim, a sua honra subjetiva”, escreve o delegado Paulo Renato Alvarenga Fayão no termo, ao qual a CNN teve acesso.
O delegado afirma ainda que o homem, “além de proferir os impropérios e ameaças, praticamente deixa a vítima encurralada” e que, ao dizer que Zanin “tinha que tomar um pau de todo mundo que está na rua”, incita “a prática de crime de lesão corporal contra o senhor Cristiano”.
O caso, inicialmente, estava com a Polícia Federal, mas no último dia 13 foi encaminhado à Polícia Civil do DF.
O delegado Rodolfo Martins Faleiros Diniz afirmou que, “analisando-se os fatos noticiados, não se vislumbra lesão a bens, serviços ou interesses da União, de modo que a atribuição para apuração não seria da Polícia Federal, mas sim da Polícia Civil do Distrito Federal”.
Durante a investigação, a polícia não só identificou o homem como também confirmou que ele embarcou no mesmo dia 11 de janeiro para os Estados Unidos. Seu voo saiu de Congonhas, em São Paulo, e fez conexão em Brasília antes de seguir para Miami.
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, fechou na noite desta quarta-feira (25) um acordo com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, e com a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para fechar um bloco de apoio à candidatura de Rogério Marinho a presidência do Senado.
Todos se reuniram na sede do PL para fechar o acordo, que deverá ser anunciado oficialmente neste sábado.
Somados, eles reúnem 23 senadores. Para ser eleito, ele precisa de 41 votos.
O favorito na disputa é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem o apoio do Palácio do Planalto.
Em conversa com a CNN no dia 17 de janeiro, Marinho sinalizou que a linha de sua campanha é apostar na eventual falta de condições de Pacheco de liderar o Senado frente ao fortalecimento do Judiciário.
“Houve invasão de prerrogativas por parte do Judiciário. Hoje você vê alinhamento do Judiciário com o governo Federal e a vitória do Pacheco manterá isso”, afirmou.
Nos cálculos do Partido Liberal (PL), hoje Pacheco conta com 34 votos e Marinho tem 31.
O Conselho de Administração do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou nesta 4ª feira (25.jan.2023), por unanimidade, o nome do ex-ministro Aloizio Mercadante para a presidência do banco de fomento federal.
Além dele, Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio tiveram os nomes aprovados para integrar a diretoria. Os 4 se juntam a Alexandre Corrêa Abreu, José Luis Gordon, Nelson Barbosa e Luiz Navarro.
Em dezembro de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia confirmado que Mercadante comandaria o banco de fomento estatal. A presidência do BNDES é ocupada de forma interina por Alexandre Corrêa Abreu, que foi presidente do Banco do Brasil de 2015 a 2016, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
Em dezembro de 2022, ele foi convidado por Mercadante para assumir a diretoria financeira do banco.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (25) que a intervenção federal na Segurança Pública no Distrito Federal não será prorrogada. Segundo Dino, a ação do governo federal em Brasília “cumpriu seu papel” e também anunciou que o interventor Ricardo Cappelli entregará um relatório sobre atuação da PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal).
Além disso, afirmou que a transição na Secretaria de Segurança Pública deve iniciar na 5ª feira (26.jan). O nome será anunciado pela governadora interina, Celina Leão (PP-DF). Sandro Avelar, delegado da Polícia Federal, é o mais cotado.
Dino destacou em entrevista à GloboNews que não há nenhum risco, adiantado pelas agências de inteligência, para a posse do Congresso em 1º de fevereiro. Em 16 de janeiro, o ministro anunciou que reforçará a segurança para o evento.
Na 3ª feira (24.jan), Dino disse que levará propostas em diferentes níveis de implementação da segurança de Brasília para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Disse, em entrevista à CNN, que irá propor a criação de nova força policial, chamada Guarda Nacional.
O Hospital Rio Grande, em Natal, registrou nesta quarta-feira (25), o segundo transplante de coração do ano. O primeiro ocorreu no dia 19 deste mês. Este já é o quarto transplante de coração realizado, após 10 anos sem o procedimento no RN.
Uma verdadeira força tarefa, integrando várias instituições, foi empenhada para que tudo ocorresse seguindo os protocolos de segurança.
O órgão veio de um paciente de 22 anos, sexo masculino, vítima de acidente de trânsito em Mossoró que se encontrava no Hospital Tarcísio Maia. Já o paciente receptor, 58 anos, sexo masculino, há cerca de um ano aguardava na fila pelo procedimento.
O paciente receptor segue em observação e recuperação.
Estamos muito orgulhosos pelo importante passo para a medicina e agradecidos a todos que se envolveram neste processo, tais como a Secretaria de Estado de Saúde Pública por meio da Central de Transplantes do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, a Força Aérea Brasileira (FAB), a Polícia Militar (CPRE), a equipe de saúde do Hospital Tarcísio Maia e equipe do Incor Natal.
