Parlamentares do PT dão como certo que, neste ano, terão direito à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara dos Deputados.
Arthur Lira, presidente da Câmara, está empenhando em fechar um acordo que entregue a comissão para o PT. Em conjunto, são negociados também os cargos para a Mesa Diretora da Câmara.
A ideia de Lira é formar um “blocão” com todos os partidos que apoiam sua reeleição, que são mais de 14. Dessa forma, ele terá controle sobre a negociação de todos os cargos.
No desenho que Lira quer, PL e PT integrariam o mesmo bloco, mas o PL, que é o maior partido, concordaria em ceder a CCJ. Por ser a mais importante da Casa, por onde passa a análise da constitucionalidade e legalidade dos projetos, a CCJ costuma ficar com a maior legenda.
Petistas entendem que o acordo de Lira com o presidente Lula, em que ele prometeu que daria “governabilidade” aos petistas na Câmara, deve envolver um deputado do PT na CCJ. Caso contrário, o PL de Jair Bolsonaro poderia usar a comissão para barrar propostas de interesse do governo.
Se Lira conseguir formar um “blocão” com centenas de deputados, passa a ser interessante para o PL fechar um acordo para não ficar de fora, mesmo sem a CCJ. Isolado, o partido não conseguiria espaços relevantes.
Expecula-se no meio político de Cerro Corá uma possível união de forças entre a segunda colocada da eleição passada, a ex-prefeita do município, Graça Oliveira, com o agronômo e terceiro colocado nas eleições de 2020, Maciel dos Santos Freire (Maciel de Doca ). As conversas ainda não aconteceram, mas nenhum dos dois descarta essa alternativa. Graça Oliveira ( PSD ) obteve 34,79% dos votos válidos, enquanto Maciel de Doca (Republicanos ) obteve 28,89%; Novinho ( PSDB), atual prefeito, obteve 36,31% dos votos. Seria uma pedra durissima no caminho do Prefeito que tenta a reeleição. Qualquer um dos nomes poderia encabeçar a chapa. Os dois já estão confirmados para nosso programa Jornal do Meio Dia na rádio Currais Novos.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou, em decisão na noite desta sexta-feira (27) obtida pela CNN, a recontratação de profissionais cubanos do Programa Mais Médicos. A medida terá que ser cumprida pelo governo federal.
No fim de 2018, os médicos tiveram que retornar a seu país de origem depois que Cuba decidiu interromper o contrato com o Brasil, como reação a declarações do então recém-eleito presidente, Jair Bolsonaro, de que iria revisar as regras do programa.
Eles integravam a 20ª turma do Mais Médicos, a única desde o início do programa que não foi contemplada com a prorrogação. Na ocasião, Bolsonaro chegou a acusar o governo cubano de cometer irresponsabilidade.
O novo governo já havia manifestado interesse de recomeçar o Mais Médicos. Agora, a decisão judicial acelera etapas porque permite que todos os 1.789 cubanos demitidos no último ciclo sejam recontratados e tenham que retornar ao Brasil
O pedido foi apresentado pela Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas. A decisão é assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1.
Ele entendeu que a liberação é tão importante para os médicos cubanos que terão de ser recontratados, quanto para a saúde pública brasileira, especialmente de regiões de mais difícil acesso.
Uma das características do programa é destinar o efetivo de médicos para áreas mais vulneráveis onde, em via de regra, muito profissional de saúde prefere não trabalhar devido à precariedade, de equipe e insumos.
Crise Yanomami Exemplo de área assim, de acordo com o magistrado, é a comunidade indígena dos Yanomami, que enfrenta fome e desnutrição.
“Há um outro fato a recomendar esta urgente medida judicial. O Programa Mais Médicos para o Brasil permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena Yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”.
O magistrado lembra que o programa foi instituto em 2013 e teve a constitucionalidade reconhecida pelo Congresso.
“Não se pode deixar de reconhecer que o programa reflete um especial esforço do Governo Federal, com apoio de Estados e Municípios, em proporcionar acréscimos de médicos no âmbito de geográficas caracterizadas por escassez ou mesmo ausência desses profissionais”, ressaltou.
“Há questões humanitárias levantadas nos autos a exigir posicionamento judicial neste momento. Em todo esse contexto de inação pública, com a interrupção do Programa Mais Médicos, atinge-se, principalmente, as camadas mais vulneráveis da população. Não se pode negar que esse programa prioriza a ocupação de vagas nos municípios mais carentes, inclusive com a função de combater os efeitos deletérios da pandemia do coronavírus.”
O desembargador destaca também a situação dos médicos que não tiveram seus contratos renovados. Segundo ele, a maioria já havia estabelecido família no Brasil.
“Os médicos cubanos então contratados, e agora frustrados na recontratação, encontram-se em contexto que lhes restringe o mínimo existencial, por inação exclusiva da União, com ofensa direta a estatutos de direitos humanos, já internalizados no Brasil. Cabe ressaltar que questões humanitárias também se materializam em torno do núcleo familiar dos profissionais envolvidos. Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro”, afirma.
“A decisão do desembargador foi técnica, precisa e consciente. O direito à saúde não pode ser afastado em hipótese alguma. O Brasil é um país que necessita de atenção especial na área de saúde. Não podemos fechar os olhos para questões humanitárias. Vivemos em um país desigual. O Programa Mais Médicos é política pública desenhada para atender enfrentar problema concreto dos brasileiros na área de saúde. Não se trata de questão partidária. Trata-se de questão de saúde do povo brasileiro, que inclui os Yanomami”, afirmou à CNN, neste sábado (28), o advogado Rafael Papini, que representa os médicos cubanos.
A possível liberação de recursos para o Fundo Amazônia e a discussão do acordo do Mercosul e União Europeia serão alguns dos destaques da visita do primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, na próxima segunda-feira (30), ao Brasil. O líder europeu será recepcionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Esta será a segunda visita de uma alta autoridade da Alemanha em menos de um mês. O presidente do país, Frank-Walter Steinmeier, veio ao Brasil para a posse de Lula.
As reuniões buscam aprofundar a retomada das relações entre Brasil e Alemanha, com aumento do diálogo diplomático e da cooperação política, econômica e ambiental. O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia também deverá ser discutido no encontro das maiores economias nacionais de cada bloco.
Na visita oficial ao Brasil, o chanceler alemão também deve anunciar a liberação de recursos para o Fundo Amazônia. Anteriormente, Lula e Scholz se reuniram em Berlim, em novembro de 2021.
Durante a agenda oficial, também está prevista reunião paralela entre o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e a ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schulze, além de empresários alemães e brasileiros.
A letalidade de policiais militares em serviço caiu quase 40% em 2022, no estado de São Paulo. No ano passado, 256 pessoas morreram em supostos confrontos com policiais militares em serviço. Esse número, segundo a Secretaria de Segurança Pública, é o menor registrado desde 2001.
Um dos motivos apontados para a queda desse tipo de mortes em ações policiais, em estudo divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, é a instalação das câmeras corporais, na farda de PMs, que começaram a ser usadas em 2020 na polícia militar de São Paulo.
Atualmente, há 10 mil e 100 câmeras corporais em 60 batalhões da PM de São Paulo. O efetivo da corporação é composto por cerca de 80 mil homens e mulheres.
Nesta sexta-feira (27), o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, afirmou que as câmeras vão continuar em uso, e com funcionalidades adicionais:
Para o secretário, outras ações também contribuíram para a queda da letalidade policial em São Paulo.
Uma delas é o investimento na capacitação dos policias e em armas não-letais, os tasers.
Com cerca de 7.500 desses artefatos à disposição da polícia paulista, é o maior arsenal do tipo no mundo, atrás apenas das polícias de Nova York e Londres.
O interventor federal na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli, apontou as falhas da Polícia Militar e o acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército como as causas para a invasão do Congresso, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Palácio do Planalto durante a manifestação golpista do dia 8 de janeiro. Capelli também criticou a politização da polícia no DF e apontou que o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres tinha um relatório de inteligência sobre o perigo previsto para o dia 8 de janeiro desde o dia 6 do mesmo mês. “Em todos os distúrbios no DF durante esse período [entre a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)] , esses elementos saiam do acampamento, praticavam atos e depois regressavam para dentro do Setor Militar Urbano”, avaliou. O acampamento começou a se formar já no dia 31 de outubro, primeiro dia após a vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro (PL), e foi crescendo a medida que se aproximava a posse do petista.
“Não era um acampamento comum. Acampamento não tem cozinha montada, infraestrutura de banheiros químicos, geradores. Era uma verdadeira mini cidade golpista montada em frente ao QG do Exército”, avaliou. Apesar disso, apontou Capelli, operações para desmobilizar o acampamento foram sucessivamente abandonadas pelo Exército na véspera da sua realização em diversas ocasiões. “Houve mobilização de homens para essas operações, registradas, e foram canceladas na véspera por ponderações feitas pelo Exército brasileiro, pelo Comando Militar do Planalto”, disse. Capelli, entretanto, evitou criticar o Exército ao ser questionado diretamente sobre o papel da Força. Ele se resumiu a dizer que o papel do relatório era tratar das forças de segurança do DF.
Nesse sentido, o interventor se alongou mais ao detalhar as diversas falhas da Polícia Militar que culminaram nos atos golpistas do dia 8. Primeiro, apontou o interventor, havia informação suficiente dos riscos antecipados para o dia 8 de janeiro, um domingo, já no dia 6 de janeiro. “Houve informação sobre o que aconteceria no dia 8. Há relatório da Secretaria de Segurança Pública do dia 6 onde está escrito textualmente. [O relatório] foi entregue no gabinete do secretário do DF [Anderson Torres] no próprio dia 6 e dizia que na manifestação convocada como tomada do poder existia ameaça concreta de invasão aos prédios públicos”, revelou O relatório de inteligência, entretanto, não se reverteu em um plano operacional ou em ordens de serviço para reforçar o policiamento no dia da manifestação da Esplanada dos Ministérios. “Fica claro o impacto da posse de Anderson no dia 2, a instabilidade que gerou na secretaria com exonerações, trocas, e logo após ele viaja, recebe relatório e não tem desdobramento”, pontuou. Outro elemento considerado grave pelo interventor é que além de Torres, outras nove pessoas em postos de comando na Polícia Militar do Distrito Federal estavam de férias no dia 8 de janeiro.
Citando o ex-chanceler Celso Amorim, Capelli afirmou que “quem quiser que acredite em coincidências, eu só acredito em teorias da conspiração. Acho que são muitas coincidências juntas, e se percebe uma escalada”. Além disso, o interventor criticou a politização das forças de segurança no DF, com políticos nomeando policiais para cargos de comando dentro das corporações, o que levaria a uma quebra da disciplina e da hierarquia na corporação. “Quando a gente tem na PM, que é estrutura com a cultura da hierarquia e disciplina, cada político indicando um comandante, um subcomandante, um chefe de batalhão, a gente tem muita dificuldade de manter hierarquia e disciplina”, avaliou. Nesse sentido, ele apontou situações no dia 8 no qual o comandante da PM do DF, Fabio Augusto, solicitava reforços já durante as invasões à sede dos Três Poderes e não era obedecido.
Assim, resumiu Capelli, houve uma “sucessão de problemas, desde planejamento operacional inexistente, até postura passiva inaceitável diante da grave ameaça a República e até movimentação operacional inadequada”. De acordo com o interventor, que deixa o posto no dia 31 de janeiro, quando volta para a Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, há seis inquéritos policiais militares abertos apurando os possíveis crimes de membros das forças de segurança no dia 8 de janeiro. Eles investigam desde a participação de policias na segurança e financiamento dos acampamentos até situações específicas identificadas durante o ato, como quando policiais tiraram fotos com manifestantes. O novo secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, que assume o posto no começo de fevereiro, garantiu que elas seguirão adiante. “Investigações seguirão seu curso, é uma atividade prioritária para que possamos esclarecer os fatos”, disse.
O visto oficial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vence na próxima segunda-feira (30). Por isso, segundo informações do colunista Paulo Cappelli, do Portal Metrópoles, o ex-mandatário está buscando um visto de turista para continuar nos Estados Unidos.
Bolsonaro está no país norte-americano desde o dia 30 de dezembro e esticou a estadia por tempo indeterminado após os ataques promovidos por apoiadores dele nas sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro.
O receio do ex-chefe do Executivo é receber ordem de prisão ao retornar ao Brasil. O nome dele foi incluído em inquérito aberto para investigar as responsabilidades sobre os atos antidemocráticos.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente em um inquérito que investiga a instigação e autoria intelectual dos atos terroristas.
A PGR quer apurar se Bolsonaro cometeu incitação pública de crime após ele ter compartilhado um vídeo que sugeriu que a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi fraudada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF.
O ex-presidente fez a publicação na noite de segunda-feira, 9, mas apagou a postagem horas depois.
Michelle já retornou A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro voltou sozinha para o Brasil na quinta-feira (26). Ela estava em Orlando (EUA), junto com Bolsonaro. Mas, de acordo com a colunista do UOL, Juliana Dal Piva, Michelle desembarcou em Brasília sem o ex-chefe de Estado.
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto defendeu o nome de Michelle como possível substituta de Bolsonaro na próxima eleição presidencial.
Difícil acreditar que parte da geração Z já tem idade para beber álcool legalmente, mas, sim, eles nasceram entre 1995 e 2010. Ou seja, quem nasceu em 2005 completa 18 anos este ano.
Mas, segundo um estudo internacional do grupo HBSC (Health Behaviour in School-aged Children), patrocinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mesmo com idade suficiente os jovens não têm tanto interesse em beber.
Apenas 8% bebem álcool toda semana, um terço de quem tinha a mesma idade em 2006, e 76% acredita que tomar mais de cinco doses em um final de semana pode causar problemas.
Não quer dizer que eles não bebam álcool, mas sim que preferem dosar na medida para não ficarem tão bêbados a ponto de esquecerem o que aconteceu e aproveitarem a noite sem ressaca no dia seguinte.
Outro fato que muda em relação a outras gerações é que os GenZ latinos também não são adeptos a aplicativos de relacionamentos como Tinder, Bumble e Grindr. É o que diz a pesquisa “Geração Z pelas lentes latinas”, realizada pelo Grupo Consumoteca.
A pesquisa foi feita com 2 mil jovens do Brasil, Argentina, Colômbia e México e 51% dos entrevistados, entre 17 e 24 anos, nunca nem utilizaram esses apps – apenas 9% afirmaram usá-los. Na visão da geração Z, aplicativos de relacionamento não mostram de forma autêntica quem as pessoas são. É menos sobre fotos e uma descrição para impressionar alguém e convencê-la a dar match (chega de fotos de homem segurando peixes!) e mais sobre ver quem a pessoa é no cotidiano.
É por isso que, segundo a pesquisa, um app que não tem como alvo relacionamentos amorosos, mas é o mais usado para esse viés pela geração Z, é o Instagram.
Por lá, é possível acompanhar a rotina do pretendente, descobrir seus gostos e ter mais clareza sobre o outro. Tem stories do pet, foto no feed do que fazem no final de semana, além de ser possível puxar assunto nas DMs (mensagens diretas) a partir do que foi postado.
Mas essa não era a geração TikTok? Segundo a pesquisa, o aplicativo chinês também é considerado pelos jovens para saber que tipo de conteúdo o pretendente está fazendo por lá. Vale a pena investir nele?
Deputado Federal Evair de Melo (PP) entrou com um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por crime de responsabilidade nesta sexta-feira (27.jan.2023). A ação vem depois de o petista se referir ao processo de cassação sofrido por Dilma Rousseff como “golpe de estado” durante viagem à Argentina, na segunda-feira (23.jan.2023).
Este é o 2º pedido protocolado desde o início do 3º mandato de Lula à frente da Presidência. Na quarta-feira (27.jan.2023) o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou ação com a mesma justificativa apresentada por Evair.
Para Melo, a fala do presidente “ataca, de forma raivosa, abjeta e contrária à verdade, a democracia brasileira, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um discurso absolutamente mentiroso, falso em toda a sua extensão, que não pode ser aceito por este parlamento”.
No Twitter, Evair compartilhou vídeo com o momento da fala de Lula, entre outras imagens de apoiadores.
“Barrabás [se referindo ao presidente] escolheu uma turma de ‘golpistas’ para compor a base do seu governo. 7 ministros mais o candidato à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco, agora apoiado pelo corrupto, foram a favor do impeachment de Dilma. São todos ‘golpistas’ ou Barrabás só usa essa nomenclatura quando lhe convém?”, afirmou o deputado.
Quanto mais o presidente russo Vladimir Putin tenta quebrar a Otan, mais forte ela fica.
Não é primeira vez durante a guerra na Ucrânia que Joe Biden toma medidas decisivas para fechar as rachaduras na aliança. Na quarta-feira (25), o presidente americano anunciou que enviaria 31 tanques avançados para as forças armadas de Kiev, em um movimento que levou a relutante Alemanha a ceder e enviar seus próprios tanques, e que pode gerar movimentos semelhantes em toda a Europa.
Isso representou uma vitória política e militar simbólica e bastante significativa para a Ucrânia. O país espera que seu novo “punho de ferro” ataque as linhas de frente russas entrincheiradas no leste, fortaleça um avanço sobre a ponte da Crimeia ao sul, e evite uma temida ofensiva russa durante a primavera no hemisfério norte.
A habilidade de estadista de Biden conseguiu acabar com a divisão ocidental mais pública e prejudicial da guerra até agora.
Os EUA disseram anteriormente que seus tanques Abrams eram muito complexos, de manutenção alta demais para a guerra da Ucrânia e que não se adequavam ao terreno. Mas, a mudança de atitude de Biden, que dá lastro à Alemanha, ressalta a visão de Washington de que a unidade ocidental contra Putin é fundamental para salvar a Ucrânia.
“Putin esperava que a determinação da Europa e dos Estados Unidos enfraquecesse”, disse Biden, na Casa Branca, nesta quarta-feira. “Ele esperava que nosso apoio à Ucrânia desmoronasse com o tempo. Ele estava errado… Estava errado desde o início e continua errado. Estamos unidos”.
Na reunião que tiveram nesta sexta-feira (27) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os governadores das 27 unidades da Federação demonstraram insatisfação com uma portaria assinada na semana passada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que reajustou o piso salarial dos professores em 14,9%.
A medida fez com que o salário inicial de um profissional com jornada de 40 horas semanais passasse de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de janeiro.
Os governadores disseram a Lula que estão preocupados com os reflexos da medida nos cofres dos estados. Segundo o cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste do piso terá um impacto anual de R$ 19,4 bilhões. Os estados mais afetados em valores absolutos serão São Paulo (R$ 2,6 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,2 bilhões) e Bahia (R$ 1,4 bilhão).
Apesar de não ter apresentado aos governadores uma proposta concreta para evitar um prejuízo financeiro aos entes federativos, Lula se comprometeu em buscar uma solução para amenizar o impacto do reajuste do piso.
Enquanto isso, a CNM recomenda “cautela e prudência aos gestores municipais” no pagamento do novo valor definido pelo governo federal. A entidade critica a elevação do piso do magistério por ser concedida pela União mas não impactar as finanças do governo federal, pois quem paga essa conta são os estados e municípios.
. O Senado começa o ano legislativo, em 1º de fevereiro, com articulações para barrar financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a governos estrangeiros e a projetos em outros países. A proposta chegou a ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, mas teve a tramitação interrompida no fim do ano passado.
Para que o projeto de lei volte a ser discutido, é necessário o aval de um terço dos senadores. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que vai encabeçar a corrida pelas assinaturas. Segundo ele, o assunto ganhou relevância com a sinalização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de propor novos financiamentos no exterior com recursos do BNDES.
“Considero uma afronta querer fazer obras lá deixando de fazer aqui. Então este projeto acaba com essa farra”, justificou Valério, lembrando que os governos PT financiaram “obras no exterior, principalmente Cuba e, agora, Argentina, em detrimento da população brasileira”.
Em viagem à Argentina, Lula afirmou que iria fazer esforços para que a instituição financeira voltasse a financiar projetos em países do continente sul-americano. “Vamos criar condições para fazer o financiamento para ajudar o gasoduto [na Argentina]. Acho que pode e é necessário que o Brasil ajude no financiamento a outros países. É isso que vamos fazer dentro das condições econômicas do nosso país”, declarou.
O BNDES já liberou recursos para países investigados pela Lava Jato e há histórico de inadimplência. Até setembro de 2022, havia pagamentos não realizados, por exemplo, por Moçambique (R$ 627 milhões), Cuba (R$ 1,1 bilhão) e Venezuela (R$ 3,5 bilhões).
Os golpistas que deram entrada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, resistiram ao máximo a fazer teste de Covid, obrigatório no sistema prisional.
O medo de alguns era que o cotonete introduzido nas narinas estivesse, na verdade, implantando um chip em seus cérebros.
A paranoia não foi longe e todos tiveram que fazer o teste. A vacina, entretanto, não foi obrigatória.
A estudante de jornalismo Caroline Xavier, de 24 anos de idade, é uma das candidatas a Deusa do Ébano no concurso Noite da Beleza Negra, tradicionalmente realizado pelo Ilê Aiyê, na Bahia, desde 1975. Ao chamar um motorista de aplicativo, às 6h58 da manhã dessa sexta-feira (27/1) no Centro Histórico de Salvador, para chegar à sede do bloco afro no bairro da Liberdade, a jovem não imaginava que seria vítima de racismo religioso.
De acordo com o relato da própria Caroline para o Bahia Notícias (parceiro do Metrópoles), o motorista – identificado no aplicativo como “Moisés” – a foi buscar no Terreiro de Jesus e, depois de dirigir alguns metros, teria dito que não a levaria ao destino porque não conduzia pessoas do candomblé.
“Iniciou a viagem, eu saí do Terreiro de Jesus e, ainda no Pelourinho, ele perguntou para onde eu ia. Eu falei que eu ia para a sede do bloco Ilê Aiyê. Ele falou: ‘ah, meu carro está com problema’. Eu respondi que tudo bem. Ele virou e disse: ‘eu não levo gente de macumba no meu carro, não’. Aí eu peguei e falei: então pronto, você me deixa no lugar onde você me pegou”, relatou Caroline.
Após reunião nesta sexta-feira (27/1) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os governadores das 27 unidades da Federação assinaram a Carta de Brasília (leia a íntegra abaixo), documento em que reforçam o diálogo entre estados, municípios e União.
Na reunião, no Palácio do Planalto, Lula e os governadores decidiram criar um Conselho da Federação, de caráter permanente, a ser composto por representantes da União, dos estados e dos municípios com o objetivo de “definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados”.
“Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, diz a Carta de Brasília.
O documento ainda firma um pacto pela democracia. Dizem os governadores: “Reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.”
