Carnaval de Caicó privado é cancelado.

Os organizadores do carnaval de Caicó privado acabou de informar em seu perfil oficial que o evento que iria acontecer dia 19 e 20 de fevereiro foram cancelados.

Quem comprou pelo site o reembolso é automaticamente e quem comprou no ponto físico o cliente deverá levar o ingresso entre os dias 07 e 09 de fevereiro ao restaurante ponto certo pra retirar o valor.

Postado em 1 de fevereiro de 2023

Sessão de posse na Câmara é interrompida após pai de Arthur Lira passar mal.

A sessão de posse dos deputados federais na Câmara foi interrompida nesta quarta-feira (1º) após o ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira (PP), passar mal.

Benedito de Lira é pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e acompanhava a sessão quando se sentiu mal.

Ele foi socorrido por brigadistas e atendido pela equipe médica da Casa. Na sequência, foi encaminhado de ambulância a um hospital privado de Brasília.

A sessão da Câmara foi interrompida por volta das 10h43. Àquela altura, o deputado Átila Lins (PSD-AM) fazia a chamada de deputados eleitos para prestar o compromisso de cumprir a Constituição.

Deputados que estavam próximos a Benedito de Lira no plenário sinalizaram a Arthur Lira, que estava na Mesa da presidência, que o pai do deputado estava passando mal.

Lira, então, disse: “É meu pai”. E acionou o departamento médico da Casa. Arthur Lira deixou a cadeira da presidência no plenário para acompanhar a situação.

Na sequência, a sessão foi suspensa. Cerca de 15 minutos depois, por volta das 11h, os trabalhos foram retomados.

Arthur Lira voltou a conduzir a sessão por volta das 11h20. Ele foi aplaudido pelos colegas e se emocionou.

Roteiro da sessão

Antes da interrupção, no início dos trabalhos, Lira convidou cinco deputados para atuarem como secretários da sessão, um de cada região do país. O hino nacional foi executado.

O presidente da Câmara, então, leu o seguinte compromisso:

“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Após a leitura, os parlamentares foram chamados e, de pé, ratificaram o juramento dizendo: “Assim o prometo”.

Os primeiros deputados chamados foram os dos estados de Roraima, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Acre, Tocantins, Maranhão, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

Quando a sessão foi retomada, após o atendimento a Benedito de Lira, foram chamados os deputados eleitos pela Paraíba.

Por G1.

Postado em 1 de fevereiro de 2023

Por unanimidade, Ezequiel Ferreira é eleito para mais um mandato na Presidência da ALRN.

Os deputados estaduais que compõem a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1°). Logo após a solenidade, os parlamentares realizaram a primeira sessão destinada a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), foi reconduzido à Presidência da Casa pelos próximos dois biênios (2023-2025 e 2025-2027) com o apoio unânime dos parlamentares. As chapas eleitas para os demais cargos da Mesa também foram consensuais.

Ezequiel agradeceu a confiança e o reconhecimento dos demais deputados. “Esta é uma casa plural, mas que mostra sua capacidade de diálogo e entendimento entre os seus pares, que se unem para fortalecer o Legislativo. Quero registrar e agradecer aos gestos de três deputados, George Soares, Kléber Rodrigues e Tomba Faria, que entenderam que essa Casa não pode ter fratura, tem que ter união. Respeitando as diferenças ideológicas. Estamos eleitos para defender bandeiras, pensamentos, mas esse poder demonstra o seu tamanho, seu engrandecimento ao longo dos anos”, disse.

O parlamentar ainda fez questão de destacar o desempenho da Assembleia nos últimos anos, que tem ganhado destaque nacional a partir do trabalho realizado por servidores da Casa. A ALRN venceu durante três anos consecutivos o prêmio de melhor Gestão, concorrendo com todas as demais Assembleias do país ao prêmio Unale, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Exercendo o sexto mandato consecutivo o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, também foi presidente da Casa nos últimos oito anos. Com a recondução para os próximos quatro anos, será o parlamentar a passar mais tempo no comando do Legislativo potiguar. Liderança política com forte atuação nas regiões do Seridó, Trairí, Agreste e na Grande Natal, o deputado recebeu 70,8 mil votos nas eleições de 2022.

Sob seu comando, a Assembleia Legislativa do RN fortaleceu a Escola da AL, passou a investir em ações sociais por meio da Assembleia Itinerante e reforçou a parceria com o Executivo estadual e as Prefeituras, realizando doações de veículos e equipamentos para a melhoria da administração pública em geral. A Casa passou a contar também com um planejamento estratégico, a iniciativa busca conduzir a instituição a um modelo de excelência de governança e gestão no âmbito do Poder Legislativo estabelecendo metas para os próximos anos.

Em 2021, com o empenho de Ezequiel, a Assembleia promoveu uma conquista histórica para os pequenos negócios, aprovando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e no ano seguinte iniciando a instalação de Salas do Empreendedor em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, em parceria com o Sebrae-RN. Ezequiel também é autor demais de duas dezenas de leis em vigor no Estado.

Confira abaixo a Mesa Diretora para o primeiro biênio (2023-2025)

Presidente – Ezequiel Ferreira

1º vice-presidente – Tomba Faria

2º vice-presidente – George Soares

1º Secretário – Kleber Rodrigues

2º secretário – Gustavo Carvalho

3º Secretária – Isolda Dantas

4º Secretário – Adjuto Dias

Confira abaixo a Mesa Diretoria para o biênio (2025-2027)

Presidente – Ezequiel Ferreira

1º vice-presidente – Kleber Rodrigues

2º vice-presidente – George Soares

1º secretário – Tomba Farias

2º secretário – Galeno Torquato

3º secretário – Francisco do PT

4º secretário – Terezinha Maia

AL RN

Postado em 1 de fevereiro de 2023

Nova legislatura: 24 deputados estaduais são empossados na Assembleia do RN.

Os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte em outubro de 2022 tomaram posse nos cargos na manhã desta quarta-feira (1), em uma sessão realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

A 63ª legislatura do Rio Grande do Norte tem uma renovação de um terço das vagas, na comparação com a legislatura de 2018 a 2022. Oito deputados estreantes representam 33% dos parlamentares empossados. Veja quem são abaixo, nesta matéria.

Pela primeira vez, a Assembleia tem cinco deputadas estaduais – maior representatividade feminina na história do legislativo potiguar.

A cerimônia foi acompanhada por várias autoridades, como a governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Glauber Rêgo, além do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) e familiares dos parlamentares.

Os deputados fizeram a leitura do compromisso constitucional, o juramento de cumprimento de suas funções legais e assinaram os termos de posse. Em seguida, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) declarou instalada a 63ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e convocou uma sessão preparatória para eleição da mesa-diretora para o biênio 2023-2024.

Não houve discursos, durante a solenidade.

Deputados empossados

Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Divaneide Basílio (PT)
Doutor Bernardo Amorim (PSDB)
Doutor Keginaldo Jácome (PSDB)
Eudiane Macêdo (PV)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT)
Galeno Torquato (PSDB)
George Soares (PV)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Hermano Morais (PV)
Isolda Dantas (PT)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
José Dias (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Luiz Eduardo (Solidariedade)
Neilton Diógenes (PL)
Nélter Queiroz (PSDB)
Taveira Júnior (União Brasil)
Terezinha Maia (PL)
Tomba Faria (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PSDB)

Na eleição de 2022, 16 deputados foram reeleitos: Ezequiel Ferreira (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), George Soares (PV), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB), Hermano Morais (PV), Cristiane Dantas (SD), Dr. Bernardo Amorim (PSDB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PV) e Ubaldo Fernandes (PSDB).

Agora eles têm a companhia na Assembleia Legislativa de oito novos deputados: Adjuto Dias (MDB), Divaneide (PT), Dr. Keginaldo Jacome (PSDB), Luiz Eduardo (SD), Terezinha Maia (PL), Ivanilson Oliveira (União), Taveira Jr (União) e Neilton (PL).

Dos eleitos em 2018, quatro não concorreram ao legislativo estadual no ano passado: Allyson Bezerra (SD), Kelps Lima (SD), Sandro Pimentel (PSOL) e Souza (PSB). Jacó Jácome (PSD), que havia assumido uma vaga no lugar de Sandro Pimentel, cassado, também não se candidatou a deputado estadual.

Outros cinco não conseguiram a reeleição: Vivaldo Costa (PV), Albert Dickson (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Getulio Rêgo (PSDB) e Subtenente Eliabe (Solidariedade), que era suplente de Allyson.

Candidato mais votados nas eleições de 2022, Wendel Lagartixa (PL) não tomou posse após ter sido considerado inelegível. Com isso, Ubaldo Fernandes foi diplomado e empossado deputado estadual.

Bancadas

Embora tenha perdido duas cadeiras, o PSDB segue como o partido com maior bancada no estado, com dez deputados eleitos. A legenda ficou dividida politicamente nas eleições de 2022 e não anunciou apoio a nenhum dos candidatos ao governo no estado.

O PL e o PT foram as legendas que conseguiram ampliar a presença no legislativo estadual. Ambos têm três deputados. O MDB conseguiu voltar à Casa e também conquistou uma vaga. O União Brasil, que não tinha nenhuma, garantiu duas cadeiras. Já o Solidariedade tinha três parlamentares e começa a nova legislatura com dois.

Por G1 RN.

Postado em 1 de fevereiro de 2023

Ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara será o novo presidente do Banco do Nordeste.

O ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vai assumir a presidência do Banco do Nordeste. A informação é do Valor Econômico, que ainda destaca que a indicação do agora ex-socialista é uma escolha pessoal do presidente Lula.

Paulo Câmara participou da equipe de transição de Lula. Ele estava na área de controle e integridade. Câmara deixou o PSB na semana passada após passar todo o seus dois mandatos de governador no partido.

Para viabilizar sua indicação, o ex-governador de Pernambuco ainda precisa de uma ajuda do legislativo. Isso porque Câmara precisaria cumprir um período de afastamento da função de dirigente partidário, o que fazia até pouco tempo.

Com isso, é necessário uma alteração na Lei das Estatais, o que deve ocorrer em fevereiro, após retorno dos trabalhos no Congresso.

Ne9

Postado em 1 de fevereiro de 2023

SANEAMENTO: PREFEITURA REALIZA MELHORIAS EM RUAS DO BAIRRO JK

Algumas ruas do bairro JK próximas ao limite com o bairro Walfredo Galvão (IPE) deverão receber importantes intervenções para a melhoria no saneamento básico, o que irá amenizar o esgotamento das residências que atualmente possuem fossas sépticas. As obras estão sendo realizadas por uma equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU).

Na manhã desta terça-feira (31), o Prefeito Odon Jr e o secretário da SEMOSU, Elton do Ó, visitaram o canteiro de obras na rua Antônio Ferreira, que receberá 180m de tubo PVC de 150mm. Os dois caminharam pela via e conversaram com os moradores sobre esta importante ação de saneamento e saúde. “Esta obra era muito aguardada pelos moradores dessa região, e com esta interligação irá amenizar o esgotamento sanitário, e no futuro, a CAERN planeja a construção de uma estação elevatória nesta região, o que irá ampliar ainda mais esta ação de saneamento”, comentou o Prefeito.

Prefeitura de Currais Novos – RN

Postado em 1 de fevereiro de 2023

Potyguar de Currais Novos divulga nota aos torcedores e associados.

Comunicado aos nossos torcedores e associados!

O Potyguar venha a público informar que sexta feira(27)deu início ao pagamento de uma ação trabalhista no valor de 17.500,00 R$ datada de 2013 em favor de seu ex atleta Willans Gomes do Nascimento.

A diretoria esclarece que mesmo com as dificuldades do dia a dia, vem se esforçando para honrar os compromissos atuais, e fazendo acordos de dívidas passadas para que o Leão do Seridó possa está com todas suas certidões regularizadas.

Afirmamos a seriedade em que conduzimos a gestão, e viemos a público para que se entenda que nem sempre todo recurso que entra pode ser investido, em virtude de passivos a serem pagos.

Sueid Rusk
Presidente

Postado em 1 de fevereiro de 2023

Arrastão do Boi Lança camisa ofical e homenageia o Mestre João Antônio.

Nossa camisa desse ano, que homenageia o Mestre João Antônio.

“No vôo do Avoante, Salve o João Gigante”.

Encomende agora a sua camisa, chamando no direct ou entrando em contato com alguém do coletivo:
Adriano Nunes
Fátima CN Agitos
Siderley Jatobá
Ronaldo Gomes
Naldinho

Postado em 1 de fevereiro de 2023

Anfiteatro da Praça Tetê Salustino precisa de reparos urgentemente.

O anfiteatro da “Praça Tetê Salustino” precisa urgentemente de reparos, principalmente na parte elétrica; fios soltos, instalações precárias, indicam a necessidade de atenção do setor responsável.
A praça foi inaugurada no ano de 1983 com projeto feito pelo arquiteto Ubirajara Galvao e tinha o nome “Praça 19 de Março”.
O espaço é usado para reuniões, shows, peças de teatro e até encontros políticos.

Postado em 1 de fevereiro de 2023

“Não fica bem chamar Lula de ladrão”, diz bolsonarista que quer liderar oposição.

Candidato à liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, o bolsonarista Bibo Nunes, do PL do Rio Grande do Sul, disse, nesta segunda-feira (30/1), que será “oposição democrática” ao governo Lula e que a postura de dois de seus oponentes, Carla Zambelli (PL-SP) e Carlos Jordy (PL-RJ), leva o debate “para o baixo nível”.

“Eles [Jordy e Zambelli] levam o debate para o baixo nível, chamam de vagabundo, canalha. Eu não faço esse tipo de coisa. Eu sempre bati no PT, mas o debate sempre foi de alto nível e com respeito. Não fica bem chamar o Lula de ladrão”, disse Nunes em conversa com a coluna.

O parlamentar se reuniu, nesta segunda-feira, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para comunicar sua entrada na disputa pela liderança da Oposição. Nunes disse que recebeu “um aceno” de apoio de Lira.

O deputado considera que, mesmo tendo entrado na corrida pelo cargo a dois dias da posse, pode ter mais votos que Jordy e Zambelli por ter um “bom trânsito” na Casa. A maioria dos integrantes do PL não simpatizam com o nome de Jordy na liderança da Oposição.

Nunes, que já disse que universitários deveriam ser queimados vivos, afirmou também que não será uma oposição “extrema” e disse que, se tiver que votar junto com o PT em algum projeto que seja para “o bem do Brasil”, assim fará.

Metropoles

Postado em 1 de fevereiro de 2023

Turnê de despedida de Elton John bate recorde de maior bilheteria de todos os tempos.

Elton John começou os seus shows de despedida em setembro de 2018. Desde então, cantou diversas vezes na América do Norte, Oceania e Europa. As apresentações em questão fazem parte da “Farewell Yellow Brick Road Tour”, que, segundo a Billboard, conseguiu a maior arrecadação de uma turnê musical da história.

Até o momento, o giro contou com 278 shows e rendeu US$ 817,9 milhões (cerca de R$ 4,162 bilhões na cotação atual). O número ultrapassou a turnê “Divide”, de Ed Sheeran, que tinha o recorde anterior com US$ 776,4 milhões (R$3,955 bilhões). Sheeran alcançou o feito em 2019 e, na época, superou a excursão “360°”, do U2.

John iniciou a sua turnê de despedida em arenas e realizou três etapas diferentes na América do Norte e na Europa, o que contribuiu para o número alto. O cantor vendeu ao todo 5,3 milhões de ingressos e, segundo a projeção, deve ocupar em breve o quarto lugar de turnê com maior público de todos os tempos, ficando atrás apenas da “Divide”, de Ed Sheeran (1º); “360°”, do U2 (2º); e “Voodoo Lounge”, dos Rolling Stones (3º).

Aposentadoria de Elton John
“Farewell Yellow Brick Road” acaba oficialmente em julho deste ano, em Estocolmo, na Suécia. O cantor se aposentará dos palcos para passar mais tempo com os filhos, Zachary e Elijah.

“Vou ter 76 anos quando a turnê terminar. Eu não sei quanto tempo me resta depois disso. Eu já recebi aplausos suficientes, não quero continuar viajando, não quero ficar longe da minha família. Meus filhos serão adolescentes em breve, eu preciso estar com eles”, declarou a estrela.

Após o encerramento, ele não descarta futuros projetos na música: “Quando eu terminar a turnê em Estocolmo, vou entrar em uma pequena pausa e descobrir o que vou fazer a seguir. Não vou me apresentar, mas não sei, um documentário vai sair [em 2023] e há tantas outras coisas. Eu gosto de me manter ocupado, a música para mim é a coisa mais incrivelmente fabulosa e terapêutica que existe, então… toda a minha vida foi na música.”

rollingstonees

Postado em 1 de fevereiro de 2023

Brasil teve 1,9 mil casos de câncer de pênis e 459 amputações em 2022.

Segundo um levantamento da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) divulgado nesta terça (31/1), 1.933 homens foram diagnosticados com câncer de pênis entre janeiro e novembro de 2022. O tumor foi responsável pela amputação de 459 órgãos genitais masculinos durante o período.

Muitas vezes confundida com uma infecção sexualmente transmissível (IST), o câncer de pênis pode aparecer como uma ferida no pênis que não cicatriza, gera coceira, queimação e forte odor, mesmo com tratamento tópico.

O câncer de pênis é um tumor raro, com maior incidência em homens a partir dos 50 anos, embora possa atingir também os mais jovens. No Brasil, ele representa 2% de todos os tipos de câncer que atingem pessoas do sexo masculino. Os estados com maior registro de amputação de pênis entre 2007 e 2022 são São Paulo (1.321), Minas Gerais (1.161), Paraná (633) e Ceará (526).

A presença de feridas associadas à uma secreção branca pode ser um indicativo do câncer. Nesse caso, a recomendação é consultar um especialista. Além da tumoração no pênis, a presença de ínguas na virilha pode ser sinal de progressão da doença (metástase).

Como prevenir
O câncer de pênis pode ser prevenido por ações como:

Higiene íntima com água e sabão, puxando o prepúcio para higiene da glande. A limpeza deve ser realizada todos os dias e após as relações sexuais;
Tomar a vacina do HPV disponível gratuitamente no SUS para a população de 9 a 14 anos;
Realização da postectomia (retirada do prepúcio) quando a pele que encobre a cabeça do pênis não permite a higienização correta;
Uso de preservativo para evitar contaminação por ISTs como o HPV.
“Infelizmente o Brasil ainda é um país com uma enorme deficiência em educação de qualidade, e isso cria uma grande dificuldade de acesso à informação, incluindo os hábitos de higiene”, diz o oncologista Alfredo Felix Canalini, presidente da SBU.

A higiene correta ajuda a evitar a doença, e o diagnóstico precoce é essencial para o tratamento sem a necessidade de procedimentos mais radicais, como a amputação do pênis.

Vacina contra HPV
A infecção pelo HPV pode desencadear o surgimento do câncer de pênis. Estima-se que o Brasil tenha de 9 a 10 milhões de pessoas infectadas pelo papilomavírus humano (HPV) e que, a cada ano, 700 mil casos novos da infecção surjam. Por ser na maioria das vezes assintomático, muitos pacientes não desconfiam que estão infectados e se tornam transmissores.

“A conscientização já deveria começar nos lares e nas escolas, iniciando com um exame simples para ver se o menino tem fimose, passando pelo aprendizado de uma boa higiene genital, e finalizando com a vacinação para HPV entre 9-14 anos”, analisa a oncologista Karin Jaeger Anzolch.

Para contribuir com a conscientização, a SBU realiza uma campanha de prevenção e combate ao câncer de pênis durante todo o mês de fevereiro.

Metropoles

Postado em 1 de fevereiro de 2023

China vive crise energética com registro de apagões e limitações em polos industriais.

Apagões em casa e limitações no consumo de energia no polo industrial: esse é o cenário que a China enfrenta atualmente por causa de uma crise energética que afeta o país. O problema é causado majoritariamente pelo compromisso do governo em reduzir a emissão de poluentes na atmosfera, uma vez que 60% da matriz energética do país vem da queima do carvão. Segundo Rodrigo Giraldelli, que atua como especialista em importação da China há 20 anos, esse cenário pode afetar o Brasil em breve. “O que a crise energética pode produzir aqui no Brasil como efeito colateral é aumento de preços ou falta de produtos. É uma questão muito simples: menos energia, menos produção. Menos produção, menos produtos disponíveis. Se houver uma demanda, o preço tende a subir”, disse Giraldelli. A China é considerada o principal parceiro comercial do Brasil. Não à toa, em 2021, 31% das importações brasileiras vieram do país asiático. Em 2022, de janeiro a novembro, esse número cresceu, gerando US$ 87 milhões.

Jovem Pan

Postado em 1 de fevereiro de 2023

Projeto em análise na Câmara pede a revogação da lei da alienação parental.

A Câmara dos Deputatos avalia o Projeto de Lei 2812/22, que pede a revogação total da lei de alienação parental, sancionada em 2010.

A alienação parental ocorre quando um dos pais realiza condutas como influenciar o filho a repudiar o outro genitor, dificultar o contato entre as partes e omitir informações relevantes sobre o filho ao ex-parceiro. Em casos como esses, a lei estabelece punições que vão desde advertências até a perda e inversão da guarda da criança ou adolescente.

A justificativa do projeto ressalta uma polêmica que envolve a lei de alienação parental, alvo de críticas de instituições de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O uso da lei pode ter seu uso desviado por genitores acusados de abusos diversos contra os filhos – como violência doméstica e estupro de vulnerável – e que usam, como forma de defesa contra o processo, a premissa de alienação parental.

“As medidas judiciais no âmbito da Lei da Alienação Parental têm impacto diferenciado para mulheres em contexto de violência e de abuso, às quais comumente são atribuídas a prática de alienação por realizarem denúncias contra o genitor”, afirmam as parlamentares no texto do projeto.

“Hoje, passados 12 anos desde a sanção desta norma, temos como conclusivo que ela não apenas não gerou os efeitos desejados, ou seja, os de reduzir atos abusivos de genitores no processo de separação e disputa por custódia, como tem sido aplicada de maneira a gerar problemas ainda mais graves que aqueles que pretendia mitigar”, diz o texto da proposta.

O que fundamenta a lei da alienação parental
A Síndrome da Alienação Parental é a tese que sustenta a lei e foi formulada pelo médico estadunidense Richard Gardner para definir o estado de distúrbio pelo qual passariam crianças vítimas de deturpação de imagem de um dos genitores, normalmente em um processo de disputa pela sua custódia.

“Ocorre que esta tese não é referendada por amplo espectro da comunidade científica do mundo”, argumenta a proposta das deputadas.

A admissão da existência da síndrome daria ao juiz, segundo as parlamentares, “poder exacerbado” para delegar sobre o caso, e, sem perícia, declarar a existência da alienação para determinar medidas provisórias e sanções que buscam preservar a integridade psicológica da criança e do adolescente.

Em fevereiro do último ano, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) pediu o fim da lei afirmando que ela concede direito à visita dos pais denunciados de abusos por parte do outro genitor.

A Organização das Nações Unidas (ONU) também critica a lei de alienação parental, afirmando que a abordagem da lei “resulta essencialmente em erros judiciais e na exposição contínua da mãe e da criança a abusos, a situações de ameaça de vida e a outras violações das suas liberdades fundamentais”.

“Sublinhamos com preocupação as consequências perturbadoras para as mães, muitas das quais não tendo outra opção senão permanecer em silêncio relativamente ao abuso dos seus filhos pelo seu parceiro ou antigo parceiro, face ao medo de serem acusadas de alienação parental e de perderem direitos de custódia”, diz documento assinado por peritos da ONU.

O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(*Com informações de Agência Câmara)

Postado em 1 de fevereiro de 2023