O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, vai liderar as discussões sobre a política fiscal dos estados e do Distrito Federal, defendendo os interesses das unidades federativas junto à União. O titular da SET-RN foi escolhido para presidir o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) até 2025. A eleição ocorreu no fim da manhã desta quinta-feira (2), durante reunião extraordinária virtual do comitê.
Cadu Xavier disputava ao cargo representativo com o secretário de fazenda do Pará, René de Oliveira, e acabou vencendo com resultado de 15 votos contra 12.
Carlos Eduardo Xavier é auditor fiscal e foi nomeado pela governadora Fátima Bezerra para comandar a SET a partir de 2019, sendo reconduzido ao cargo neste segundo mandato da chefe do executivo estadual.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) detalhou, na manhã desta quinta-feira (2/2), o suposto plano para gravar clandestinamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma tentativa de reverter a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas últimas eleições. O parlamentar se contradisse em relação às afirmações que havia feito na madrugada e buscou responsabilizar o ex-deputado federal Daniel Silveira, que foi preso nesta quinta por descumprir ordens do Supremo, pelo plano golpista.
Na madrugada desta quinta (2/2), do Val havia dito, nas redes sociais, que houve uma “tentativa de Bolsonaro de me coagir para que eu pudesse dar um golpe de Estado junto a ele”. Nesta manhã, o senador mudou a versão e disse que o ex-presidente teria ficado calado durante toda a reunião. Nesta versão, o parlamentar responsabilizou Silveira pelo plano, e ainda garantiu que denunciou tudo ao ministro Alexandre de Moraes.
Em entrevista coletiva em seu gabinete no Senado, do Val relatou que, “em 7 de dezembro [de 2022], estava no plenário e apareceu o Daniel Silveira”. “[Ele] pediu para que pudesse ir lá fora, porque ele não estava com os trajes [ternos e gravata para permanecer no plenário]. Saí e ele disse que o presidente [Bolsonaro] queria conversar comigo.”
Do Val disse ter achado “estranho” ter sido procurado por Silveira, mas afirmou não ter rechaçado inicialmente o contato.
“No dia seguinte, não era possível [atender ao pedido de reunião], e perguntei se poderia ser na sexta. Mas eu já estava pensando que precisava reportar ao ministro Alexandre de Moraes. Encontrei com ele no Salão Branco [do STF] e disse que tinha sido abordado pelo Daniel Silveira e perguntei ao ministro o que ele achava, se eu deveria ir ou não. Ele disse ‘vai, porque, quanto mais informação, melhor’. Marquei no dia seguinte”, seguiu Marcos do Val.
Em seguida, o senador narrou o que aconteceu na reunião com Bolsonaro e Silveira, que, ainda segundo ele, aconteceu na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República:
“Ele [Silveira] tinha dito que iam me pegar em outro veículo. Meu motorista parou em um estacionamento, ele parou um carro atrás, o Daniel já estava lá dentro. Pedi para o meu motorista aguardar, saí do carro, fui para o carro deles. Passei sem ser identificado [na cancela da Granja do Torto] e, para mim, era alguma coisa voltada para a área de inteligência e na questão dos acampamentos nos quartéis. Iniciamos o assunto só eu, Daniel e o ex-presidente [Bolsonaro]. Afirmei que era melhor avisar logo à sociedade que não ia ter nenhuma intervenção militar, e tirasse aqueles brasileiros dali”, seguiu o parlamentar.
“Daniel Silveira começou a fazer a explicação do porquê de eu ter sido chamado”, continuou do Val, que, em seguida narrou o plano, segundo ele formulado por Silveira, de marcar uma reunião com Moraes e ir com um equipamento de gravação e tentar instar o ministro do Supremo a admitir algum tipo de intervenção ilegal no processo eleitoral com o objetivo de beneficiar o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu disse que iria pensar, e durante todo o processo o presidente estava em silêncio, quem falava era o Daniel”, disse Marcos do Val, na manhã desta quinta. “Peguei o voo, fui pra Vitória, mandei uma mensagem pro ministro [Moraes] dando mais ou menos o que seria a conversa. Voltei a Brasília, nos encontramos no STF. Relatei pra ele. O ministro ficou surpreso, ele é muito introspectivo. Olhou para cima, balançou a cabeça. Falei: ‘ministro, tô liberado?’ Ele disse que sim.”
Do Val disse, em seguida, que mandou mensagem dizendo a Silveira que não iria participar e que a revista Veja teve acesso a essa mensagem – o que seria a razão para ele trazer toda a história à tona agora.
“O presidente não falou nada, mas não impediu o Daniel de falar sobre a ideia”, disse ainda Marcos do Val. “Quando eu disse que não ia cumprir a missão, que não ia compactuar com isso, ele [Silveira] ficava insistindo. Ligava várias vezes, eu não atendia o telefone”, completou ele.
Após o caso se tornar público, a Polícia Federal pediu ao STF para tomar o depoimento de Marcos do Val no âmbito da investigação que apura os ataques terroristas ocorridos em 8 de janeiro deste ano na Praça dos Três Poderes. O pedido foi aceito, ainda na manhã desta quinta, pelo ministro Alexandre de Moraes, e o senador será intimado.
A Paraíba vai ser o primeiro estado do país a pagar o piso salarial nacional da enfermagem. Os valores serão creditados nesta quinta-feira (2), referentes à folha de pagamento do mês de janeiro. O governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou que o piso será garantido a toda a categoria.
“Todos os servidores efetivos do estado, deste grupo de trabalhadores, os aposentados, os pensionistas, os enfermeiros da PBSÁUDE, eles possam receber na quinta-feira os valores já com o piso devidamente atualizado. Estamos fazendo o cadastramento dos prestadores de serviço para que na segunda etapa possamos implantar o pagamento também do piso para estes profissionais”, disse.
O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece o salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor: R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem, e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, o que equivale a um salário de R$ 2.375.
O pagamento do piso em todo o Brasil ainda está sendo discutido pelo Ministério da Saúde para definir a fonte dos recursos. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei que criou o piso salarial nacional da enfermagem. Ele deu prazo de 60 dias para os entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro da norma e os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços.
Nesta semana, o Ministério da Saúde acelerou as reuniões do grupo de trabalho criado pela pasta para apresentar os termos da minuta da medida provisória que ordena os pagamentos dos novos valores do piso da enfermagem. Várias entidades trabalhistas ligadas ao tema do piso da enfermagem, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, estão contribuindo com o texto da minuta.
A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Castro, está otimista com o resultado das reuniões do grupo de trabalho.
“Foram debatidos quais seriam os pontos prioritários para serem incluídos na medida provisória, e ficou de amanhã, quinta-feira, o ministério apresentar já a minuta preparada com os pontos debatidos, escrita, para ver se tem acordo com os deputados e com as entidades sindicais. E se tiver algum ajuste, já fazer, e imediatamente já encaminhar pra Casa Civil.”
Também já está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados um projeto de lei com objetivo de garantir a desoneração da folha de pagamento da rede privada, para viabilizar o piso salarial da enfermagem.
Bruno Sobral, secretário executivo da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa o setor privado e filantrópico, informou que outras propostas estão sendo preparadas para serem apresentadas aos deputados.
“A gente tem feito propostas para pegar, além da desoneração da folha para pequenos e médios hospitais e clínicas, alguma coisa de desonerar também o imposto de renda, e também alguma desoneração do Simples. Porque muitas clínicas são pequenas e estão no regime do Simples. E temos aí pela frente a reforma tributária também, que muito nos impacta”.
Esta semana, o Fórum Nacional da Enfermagem, por meio das redes sociais, convocou uma paralisação nacional da categoria para o próximo dia 14 de fevereiro. A entidade também marcou greve geral para o dia 10 de março, caso a questão da fonte pagadora do piso não seja resolvida até esta data.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma dura cobrança aos líderes de partidos da base aliada do governo para que deixem de “judicializar a política”. O petista pediu aos aliados que parem de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) como instância revisora das leis aprovadas pela Câmara e pelo Senado, quando estas desagradam os interesse do Palácio do Planalto. Lula reconheceu que o PT e seus aliados têm “culpa por tanta judicialização”. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a oposição liderada pelos petistas acionou diversas vezes o STF para derrubar decretos e portarias editados pelo Planalto, assim como textos legislativos inteiros aprovados pelo Congresso com o aval dos governistas. “Eu tenho pedido aos meus colegas líderes do partido que é preciso parar de judicializar a política. Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional e, ao invés da gente aceitar a regra do jogo democrático de que a maioria vence e a minoria cumpre aquilo que foi aprovado, a gente recorre a uma outra instância para ver se a gente consegue ganhar”, disse Lula O petista enquadrou as lideranças parlamentares em sua fala de abertura da reunião com os 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal. Além dos políticos estaduais, estavam presentes no encontro os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT), no Senado, Jacques Wagner (PT), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede) – este último foi um dos senadores mais atuantes junto aos STF para derrubar medidas do governo Bolsonaro.
“É preciso parar com esse método de fazer política porque isso efetivamente faz com que o Poder Judiciário adentrar o Poder Legislativo e fique legislando no lugar do Congresso Nacional”, enfatizou Lula. A ação judicial que declarou inconstitucional o orçamento secreto do governo Bolsonaro, operado pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que hoje são apoiados pelo petista, foi fruto de um pedido de PSOL e PSB, que possuem atualmente quatro ministros na gestão Lula, sendo um deles o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB). Lula chegou a reclamar da interferência judicial no orçamento secreto, sob o argumento de que este seria um assunto da política que precisaria ser resolvido internamente pelo Congresso. O STF também interviu em decretos sobre o porte e posse de armas editados por Bolsonaro após contestações de partidos como PT, Rede, PSB e PSOL. A presidente da Corte, Rosa Weber, chegou a derrubar a validade de contra atos do ex-presidente atendendo a pedidos desses partidos. O presidente repetiu diversas vezes no encontro com os governadores que o País “precisa voltar à normalidade”. Lula disse que a reunião servirá para estabelecer uma nova relação com os entes federados, que seja pautada por um “comportamento minimamente civilizado” com os governadores e demais chefes de Poderes. O governo prometeu dialogar com todos os governadores, independentemente do partido político aos quais pertençam ou das posições adotadas durante a corrida eleitoral no ano passado. Outra promessa de Lula foi reabrir a área de diálogo institucional com os prefeitos na Casa Civil, assim como os canais de atendimento às Prefeituras nas Superintendências da Caixa Econômica Federal.
Lula ainda defendeu a necessidade de “recuperar a democracia” e o diálogo institucional com os governadores. O petista citou os ataques golpista às sedes dos Três Poderes no último dia 8 de janeiro como um exemplo da desordem política do País. “Nós precisamos garantir ao povo brasileiro que a disseminação do ódio acabou. Nós precisamos mostrar ao povo brasileiro que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não voltará a acontecer porque não é próprio da democracia aquela manifestação, aquela barbárie, que foi feita aqui dia 8 quando todo mundo estava tranquilo neste país”, afirmou Lula. “Nós vamos recuperar a democracia neste País e a essencialidade da democracia é a gente falar o que quer, desde que a gente não obstrua o direito do outro fala”, completou o presidente. Ao final de sua fala inicial na conversa com os governadores, Lula ainda brincou com o fato do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ter se recusado a sentar-se na cadeira da Presidência nos os dias em que exerceu o Poder durante a primeira viagem internacional do petista. Aos risos, Lula disse que a sua cadeira “não morde”, mas “afaga”.
Em sua primeira sessão plenária do ano como presidente; e ao lado do prefeito que foi ler a sua mensagem anual, o vereador Ycleiber Trajano não teve sorte com os microfones da mesa, simplesmente, não deu nada certo, falava e não se ouvia o jovem presidente da casa . O vereador iranilson ( Primeiro secretário) e o prefeito, falaram normalmente , mas quando voltava ao chefe do legislativo local, nada do “Bendito” microfone funcionar. Segunda feira será o início dos debates na Câmara e o presidente terá muito tempo e voz, pra apaziguar um ano que promete ser quente por lá.
“É com muita tristeza que anunciamos a morte de nossa colega, a jornalista Glória Maria”, informou a TV Globo, em nota.
“Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão, tratado com sucesso com imunoterapia. Sofreu metástase no cérebro, tratada em cirurgia, também com êxito inicialmente”, prossegue o texto.
“Em meados do ano passado, Glória Maria começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias, e Glória morreu esta manhã, no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio.”
Pioneira Glória foi pioneira inúmeras vezes. Foi a primeira a entrar ao vivo no Jornal Nacional e inaugurou e era da alta definição da televisão brasileira. Mostrou mais de 100 países em suas reportagens e protagonizou momentos históricos.
“Eu sou uma pessoa movida pela curiosidade e pelo susto. Se eu parar pra pensar racionalmente, não faço nada. Tenho que perder a racionalidade pra ir, deixar a curiosidade e o medo me levarem, que aí eu faço qualquer coisa.”
Vida e carreira Glória Maria Matta da Silva nasceu no Rio de Janeiro. Filha do alfaiate Cosme Braga da Silva e da dona de casa Edna Alves Matta, estudou em colégios públicos e sempre se destacou. “Aprendi inglês, francês, latim e vencia todos os concursos de redação da escola”, lembrou, ao Memória Globo.
Glória também chegou a conciliar os estudos na faculdade de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) com o emprego de telefonista da Embratel.
Em 1970, foi levada por uma amiga para ser radioescuta da Globo do Rio. Em uma época sem internet, era ouvindo as frequências da polícia que se descobria o que acontecia na cidade. Fazer uma ronda de telefone, ligando para batalhões e delegacias, também era tarefa de um radioescuta.
Na Globo, tornou-se repórter numa época em que os jornalistas ainda não apareciam no vídeo. A estreia como repórter foi em 1971, na cobertura do desabamento do Elevado Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. “Quem me ensinou tudo, a segurar o microfone, a falar, foi o Orlando Moreira, o primeiro repórter cinematográfico com quem trabalhei”.
Glória Maria trabalhou no Jornal Hoje, no RJTV e no Bom Dia Rio — coube a ela a primeira reportagem do matinal local, há 40 anos, sobre a febre das corridas de rua.
No Jornal Nacional, foi a primeira repórter a aparecer ao vivo. Cobriu a posse de Jimmy Carter em Washington e, no Brasil, durante o período militar, entrevistou chefes de estado, como o ex-presidente João Baptista Figueiredo.
“Foi quando ele [João Figueiredo] fez aquele discurso ‘eu prendo e arrebento’ – para defender a abertura (1979). Na hora, o filme acabou e não tínhamos conseguido gravar. Aí eu pedi: ‘Presidente, é a TV Globo, o Jornal Nacional, será que o senhor poderia repetir? Problema seu, eu não vou repetir’, disse Figueiredo. Onde ela chegava, o ex-presidente dizia para a segurança: ‘Não deixa aquela neguinha chegar perto de mim’”, relembra.
Sucesso no Fantástico
A partir de 1986, a jornalista integrou a equipe do Fantástico, do qual foi apresentadora de 1998 a 2007. Ficou conhecida pelas matérias especiais e viagens a lugares exóticos, e por entrevistar celebridades como Michael Jackson, Harrison Ford, Nicole Kidman, Leonardo Di Caprio e Madonna.
Com a cantora, teve um encontro que ela define como especial. “Eu saí daqui, e diziam que a Madonna era difícil. Foi antipaticíssima com a Marília Gabriela e debochou do seu inglês”. Ao chegar, Glória Maria foi informada de que tinha quatro minutos para entrevistar Madonna.
A repórter conta que entrou em pânico. Mas, na hora, falou: “Olha, Madonna, eu tenho quatro minutos, vou errar no inglês, estou assustada, acho que já perdi os quatro minutos.” Para sua surpresa, a estrela virou-se para a equipe técnica e disse: “Dê a ela o tempo que ela precisar.”
Para o Fantástico, a jornalista viajou por mais de 100 países, passando pela Europa, África e parte do Oriente, quando mostrou um mundo novo ao telespectador.
Foi a repórter que entrou no ar ao vivo, na primeira matéria a cores do Jornal Nacional, em 1977, mostrando o movimento de saída de carros do Rio de Janeiro, em um fim de semana. Naquele dia, foram usados equipamentos portáteis de geração de imagens.
Na primeira cena, a lâmpada queimou e a repórter passou seu primeiro sufoco no ar.
“Eu estava dura, rígida, porque não podia errar. Era a primeira entrada ao vivo. Faltavam cinco, dez minutos, era o técnico que ficava com o fone para me dar o ‘vai’. Quando a lâmpada queimou, faltava um minuto para a entrada ao vivo. O jeito foi acender a luz da Veraneio (carro usado pela emissora nas reportagens).” O repórter cinematográfico e a repórter tiveram que ficar de joelhos, com o farol no rosto de Glória Maria, e a matéria entrou no ar.
A jornalista cobriu a guerra das Malvinas (1982), a invasão da embaixada brasileira do Peru por um grupo terrorista (1996), os Jogos Olímpicos de Atlanta (1996) e a Copa do Mundo na França (1998).
Primeira transmissão em HD Em 2007, ao lado do repórter cinematográfico Lúcio Rodrigues, a jornalista realizou a primeira transmissão em HD da televisão brasileira. Foi uma reportagem no Fantástico sobre a festa do pequi, fruta de cor amarela adorada pelos índios Kamaiurás, no Alto Xingu.
Volta ao mundo no Globo Repórter Após 10 anos no Fantástico, Glória Maria tirou dois anos de licença para se dedicar a projetos pessoais, como as viagens à Índia e à Nigéria, onde trabalhou como voluntária. Nesse período, adotou as meninas Maria e Laura e, ao retornar à Globo, em 2010, pediu para integrar a equipe do Globo Repórter, programa do qual faz parte até hoje.
Estreou com a matéria “Brunei Darussalam: A Morada da Paz”; um ano depois fez “Brunei, O País da Felicidade” – as duas matérias sobre o pequeno sultanato no Sudeste Asiático, na fronteira com a Malásia.
Em 2010, esteve no Grand Canyon, nos Estados Unidos, quando andou de balão e desceu de bote o Rio Colorado. No mesmo ano fez Duas Chinas, também para o Globo Repórter, e apresentou ainda o especial de Roberto Carlos na Praia de Copacabana.
Glória foi escolhida pelo Rei para a entrevista que concedeu em sua residência e na qual ele acabou cantando para ela. Em 2011, apresentou o show que o cantor fez em Jerusalém. Na ocasião, Roberto Carlos tirou a apresentadora para dançar.
Em 2012, a jornalista mostrou o Oásis da paz em Omã e fez um passeio com camelos pelo deserto. Logo depois, passou por Dubai.
A França foi um dos países visitados em 2013. Na ocasião, foram exibidas as belezas do Vale do Loire, Champagne e Provence. No mesmo ano, revelou a cultura e os costumes dos moradores do Vietnã, Laos e Camboja. Passou também por Myanmar, no sul da Ásia, onde fez reportagens sobre o misticismo na região.
As paisagens do Reino Unido, Suécia e Lapônia foram temas do Globo Repórter em 2014.
No ano seguinte, a jornalista mostrou as belezas de Marrocos, como a cidade azul, Marrakesh, os encantadores de serpente e a colheita do argan feita pelas cabras. Cruzou o deserto do Saara em um dromedário e mostrou a vida dos povos nômades.
Em 2016, visitou a Jamaica, onde teve a oportunidade de entrevistar o campeão mundial de atletismo Usain Bolt e participou dos rituais de uma comunidade rastafári.
Em 2017, Glória Maria foi à China e fez matérias em Hong Kong, onde cuidou de um panda gigante, e pulou do mais alto bungee-jump do mundo em Macau, com 233 metros de altura.
Em setembro de 2019, Sérgio Chapelin se aposentou, após 23 anos no Globo Repórter. A partir daquele mês, Glória Maria passou a dividir o programa com a jornalista Sandra Annenberg.
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso na manhã desta quinta-feira (2) em Petrópolis, no Rio de Janeiro.
A prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo tribunal – com o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.
Fontes da Polícia Federal afirmam que havia “muito dinheiro na casa” do ex-parlamentar no momento da detenção.
Daniel Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, em outubro, e recebeu 1,5 milhão de votos, mas não se elegeu.
Com isso, ficou sem mandato e perdeu o foro privilegiado nesta quarta (1º), quando os novos parlamentares tomaram posse.
Ana Albuquerque está ganhando, merecidamente, o título de vice-prefeita mais presente dos últimos tempos na cidade de Currais Novos. Ela está em todas, sejam missas, cultos, procissões, velórios, cursos, formaturas, aniversários, inaugurações, reuniões de todos os tipos, seja no campo ou na cidade, lá está Ana…Ufaaa.. pense em uma mulher dedicada ao extremo e que vive intensamente a missão que lhe foi dada. Representa a gestão em todos lugares e só não vai mesmo quando não pode. Ana busca um lugar ao sol na política, sonha em ser a candidata escolhida de Odon para ocupar o cargo máximo do executivo municipal 2024, mas no fundo sabe que é difícil essa possibilidade. O seu esposo Izinho Brandão, articulador político de excelência, não vai deixar Odon descartar Aninha e colocá-la para ser candidata a vereadora pelo PT. Ele vai querer, no mínimo, o mesmo cargo que Aninha ocupa agora. A vice-prefeita não merece ser trocada por qualquer aventureiro político que apareça. Ela merece respeito, merece aplausos.
Após a derrota na eleição à presidência do Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “fez o possível” para ajudá-lo na disputa.
Isolado nos Estados Unidos desde a derrota nas urnas, Jair Bolsonaro atuou em campanha pela eleição de Marinho à presidência do Senado. Nas últimas semanas, Bolsonaro ligou para diversos parlamentares e escalou aliados para alcançar votos.
“Bolsonaro é uma personalidade importante na política do nosso país que certamente torceu e fez o que foi possível para nos ajudar, dentro da discrição que está caracterizando a sua situação de hoje, ele está fora do país. Mas como qualquer outro agente público ele fez sua parte, como o próprio presidente Lula, diversos ministros”, afirmou Marinho.
Votos O placar da votação foi de 49 a 32 pela reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados.
Questionado sobre o número de votos, Marinho disse acreditar que houve uma “diminuição” na quantidade de apoios que seus aliados haviam calculado. “Claramente houve uma diminuição dos votos que achávamos que tínhamos assegurados. Mas o que houve nas entrelinhas o líder oficial [da oposição] certamente no futuro vai poder constatar ou não se houve algum tipo de favorecimento”, pontuou.
Segundo Marinho, após a derrota, a oposição terá papel de “defender as prerrogativas do Congresso Nacional”. O senador disse estar “preocupado” com um possível retrocesso no “legado” conquistado nos últimos anos.
“A primeira coisa que temos que fazer na oposição é nos manter vigilantes para evitar que haja uma precarização do que foi conquistado ao longo dos últimos seis anos, isso pra nós é essencial. A medida que o governo for funcionando nosso papel é fiscalizá-lo”, disse.
Um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial que estabelece multa de R$ 180 mil em caso de traição.
Os noivos argumentaram na Justiça que a indenização é “pelo possível constrangimento e vergonha que pode passar aos olhos da sociedade”.
O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, que autorizou a inclusão da cláusula de multa no contrato.
Segundo a magistrada, embora para muitos soe estranha esta condição, os casais têm autonomia para decidir o conteúdo do acordo, desde que não violem os princípios da dignidade humana, da igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar.
O que é o pacto antenupcial? De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o pacto antenupcial é um “contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras que vão vigorar durante a constância da união, como as repercussões econômicas em um possível término do relacionamento”.
Na primeira sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ano, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, manteve o tom do discurso da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), na abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (1º/2). Ambos trataram como salutar a proteção da democracia e a punição de quem atentou contra ela, com tentativa de golpe em 8 de janeiro.
Em fala contundente, Moraes ressaltou que a existência de acampamentos, “cheios de criminosos, com armas, inclusive”, e os atos que vieram em seguida, com a destruição dos prédios dos Três Poderes, só ocorreram por circunstâncias favorecidas pela possível omissão e conivência de autoridades. Tudo isso, segundo o ministro, de governantes anteriores ou atuais, será apurado.
“A escalada violenta de atos criminosos, como todos vimos, resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do nosso STF. Com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, de autoridades públicas competentes pela segurança pública e inteligência. A omissão e conivência de diversas autoridades anteriores e atuais ficaram e estão ficando demonstradas nas apurações”, ressaltou em seu discurso.
Moraes frisou a punição de todos os envolvidos, após investigações: “Financiadores, incentivadores e agentes públicos que se portaram dolosamente, pactuando covardemente com a quebra da democracia e a instalação de um estado de exceção, serão responsabilizados, pois, como ensinava Winston Churchill, um apaziguador é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado”, disse.
Organização criminosa Para ele, as investigações que vêm sendo realizadas pela Polícia Federal e as mais de 500 denúncias oferecidas pela PGR “demonstram a existência de uma verdadeira organização criminosa que tinha por fim desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que podem contrapor-se, de forma constitucionalmente prevista, a atos ilegais e inconstitucionais, como o STF e o Congresso”. “A democracia brasileira não suportará mais a ignóbil política de apaziguamento, cujo fracasso foi amplamente demonstrado na tentativa de acordo do então primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain com Adolf Hitler”, completou.
Moraes ainda lembrou que a democracia não é um caminho fácil, exato, ou previsível, mas é o único caminho. “A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação e na garantia da saúde de todos os brasileiros e brasileiras”, disse.
Análises Logo após o pronunciamento de Moraes, o plenário iniciou análise conjunta de dois recursos e duas tutelas cautelares antecedentes que discutem a prática de abuso de poder político e a inelegibilidade por oito anos de Giordanna Silva Braga Mano (PL), eleita prefeita de Nova Russas (CE) nas eleições municipais de 2020; de Antônio Luiz Rodrigues Mano Junior (PL), deputado federal eleito pelo Ceará nos pleitos de 2018 e de 2022; e de Rafael Holanda Pedrosa (PMN), prefeito do município no período dos fatos investigados.
Eles são acusados pela Promotoria da 48ª Zona Eleitoral e pelo candidato adversário, Francisco Pedro Gonçalves de Souza Ximenes (MDB), de usar bens e serviços públicos em prol da campanha eleitoral da prefeita, que, na época, não tinha vínculos formais com o município.
Segundo as denúncias, que resultaram na abertura de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) na origem, Giordanna teve a candidatura projetada por meio de publicações feitas entre novembro de 2019 e julho de 2020 no Facebook da Prefeitura de Nova Russas.
A prefeita e o vice, José Anderson de Pedrosa Magalhães (PMN), tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), mas os efeitos dos acórdãos – que incluíam a inelegibilidade dela, de Mano Junior e do ex-prefeito – acabaram suspensos pelo TSE em setembro do ano passado.
A Corte Eleitoral referendou as decisões monocráticas do relator, ministro Benedito Gonçalves, nas duas cautelares e determinou a recondução da chapa vencedora aos cargos até a análise do mérito dos recursos. Na avaliação dos ministros, os atos não tiveram repercussão suficiente para desequilibrar o pleito e influenciar na paridade de armas entre as candidaturas.
A ex-ministra dos Direitos Humanos e senadora Damares Alves (Republicanos-DF) se irritou ao ser questionada por jornalistas sobre a situação dos yanomamis: “O que você quer saber?”. A comunidade sofreu com desnutrição, incluindo crianças de até cinco anos, aumento dos casos de malária e ataques de garimpeiros ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Os yanomami vivem uma situação de calamidade há dezenas de anos”, afirmou a senadora recém diplomada ao ser perguntada pelo Estadão sobre como ela avalia a situação dos indígenas. A parlamentar também afirmou que só vai responder às acusações na Justiça.
Em 2022, a pasta comandada por Damares até o fim de março chegou a destinar 70% da verba, que deveria ir para a saúde dos indígenas, ao táxi aéreo. O valor supera R$ 41 milhões.
A pasta, atualmente sob o comando do professor Silvio Almeida, realizou um levantamento que informa que a gestão Bolsonaro não atendeu as recomendações de órgãos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sobre a saúde dos yanomamis.
Há pelo menos 22 casos em que o governo anterior omitiu violências ou recomendações feitas pela entidade. Os documentos analisaram informações de 2019 a 2022, época em que Damares esteve à frente da pasta.
A ex-ministra assumiu a vaga de senadora pelo Distrito Federal nesta quarta-feira (1/2), em cerimônia na casa legislativa.
A alta procura pela Ritalina em 2022 fez com que o medicamento sumisse das prateleiras de farmácias pelo país. A Ritalina tem como princípio ativo o cloreto de metilfenidato e é utilizada para o tratamento de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) em crianças e adultos e também para o tratamento de narcolepsia.
Fabricante do medicamento, o Grupo Novartis e a Sandoz do Brasil, sua divisão de medicamentos genéricos, informaram que houve um atraso na liberação de novos lotes da Ritalina LA, nas apresentações de 10 mg, 20 mg e 30 mg, devido à alta demanda no ano passado, “que causou escassez em seu estoque de segurança, e, subsequentemente, atraso na liberação de novos lotes”. Segundo a farmacêutica, o abastecimento deve ser normalizado nos próximos dias.
No site Reclame Aqui, há diversos relatos sobre a falta do medicamento, como o de um paciente de Ouro Preto (MG) que escreveu na segunda-feira (30). Há também queixas similares de outras partes do país, como Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina, Alagoas e Goiás.
Em nota, a Novartis ressalta que a falta do produto não tem relação com problemas de qualidade, mas, sim, com o trâmite na liberação dos lotes, que são importados dos EUA. Também diz que o abastecimento terá sua situação normalizada nos próximos dias.
O g1 entrou em contato com a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), umas das entidades representantes do setor. A Abrafarma disse que nenhuma das 26 redes associadas notificou alguma escassez de medicamentos.
Ritalina e TDAH A Ritalina é utilizada para o tratamento do Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TDAH) e para o tratamento da narcolepsia. Ela tem como substância ativa o cloridrato de metilfenidato. Este medicamento é um estimulante do sistema nervoso central.
A Ritalina deve ser prescrita por um médico. O TDAH é um distúrbio de comportamento que afeta cerca de 3% das crianças. Os jovens com o transtorno podem ter dificuldades para aprender e fazer tarefas escolares. Os adultos com TDAH frequentemente têm dificuldade de se concentrar e costumam se sentir inquietos, impacientes, desatentos e ficam entediados com facilidade.
Já narcolepsia é um distúrbio do sono. Os pacientes com o transtorno vivenciam repetidos ataques de sonolência durante o dia, mesmo após uma noite adequada de sono.
No TDAH, a Ritalina melhora a concentração e atenção, além de reduzir o comportamento impulsivo. Na narcolepsia, o medicamento alivia a sonolência diurna excessiva.
Na abertura do ano Judiciário, ao lado da presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e de outros ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou a atuação da Corte durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e contra os atos de 8 de janeiro.
— Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política — disse Lula.
Sem citar o nome de Bolsonaro, o petista mencionou, inclusive, medidas do STF durante a pandemia da covid-19, diante daquilo que chamou de “inação” da gestão federal anterior, além de ações da Suprema Corte para responsabilizar envolvidos nos atos contra a Praça dos Três Poderes.
— A história há de registrar e reconhecer esta página heroica do Judiciário brasileiro (…). Mais do que um plenário reconstruído, o que vejo aqui é o destemor de ministras e ministros na defesa de nossa Carta Magna. Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia — completou.
