O PT faz uma avaliação positiva das primeiras semanas de Simone Tebet no governo Lula. A ministra do Planejamento e Orçamento tem sido elogiada no partido pela habilidade política.
Segundo essa avaliação, Tebet não entrou em brigas nem buscou holofotes. A ex-adversária de Lula na eleição também tem dado sinais de lealdade ao presidente.
No fim do ano passado, depois que Lula venceu Jair Bolsonaro no segundo turno com o apoio de Tebet, a então senadora era criticada durante a transição do governo. Petistas reclamavam que Tebet buscava visibilidade na disputa política pelo comando de um ministério.
Lideranças da Câmara dos Deputados já dão como certo que o PP, partido do presidente da Casa, Arthur Lira (AL), vai vencer o PT na disputa pelo comando da comissão de Meio Ambiente.
Segundo aliados de Lira, a tendência é que o PP mantenha o controle do colegiado, que, em 2022, último ano da legislatura passada, foi comandado pelo deputado Covatti Filho (PP-RS).
Como mostrou a coluna à época, Covatti é ligado à bancada ruralista, o que irritou ambientalistas. O parlamentar foi um dos defensores da atualização das regras para uso de agrotóxicos no Brasil.
Segundo líderes governistas, o PP já sinalizou que deverá indicar um deputado mais alinhado com a pauta ambientalista para o comando da comissão.
Já o PT, que pleiteava o colegiado, deve focar esforços em controlar a comissão de Fiscalização e Controle, também desejada pelo PL, principal partido de oposição a Lula na Câmara.
A Justiça do Trabalho negou um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal para incluir os integrantes do Conselho de Administração da Caixa no processo contra a estatal e o ex-presidente da empresa Pedro Guimarães, investigado por assédio moral e sexual. A decisão foi assinada no fim do ano passado.
O MPT havia solicitado a inclusão de sete conselheiros que assumiram o posto na administração de Pedro Guimarães, no governo Bolsonaro: Rogério Rodrigues, Marcelo de Siqueira, Pricilla Maria Santana, Ricardo Magalhães, Carlos Roberto de Albuquerque, Istvan Kasznar, e Maria Rita Serrano. Esta última, a única que não foi indicada pelo governo Bolsonaro, mas eleita pelos funcionários para representá-los no colegiado, é a atual presidente da Caixa na gestão Lula. Em entrevista à coluna, Serrano disse que procurou a corregedoria para verificar se havia investigações contra Guimarães, e que era intimidada pelo presidente do banco.
Em junho do ano passado, a coluna de Rodrigo Rangel mostrou que cinco funcionárias denunciaram o então presidente da Caixa, Pedro Guimarães, por assédio moral e assédio sexual. Em setembro, o MPT processou Guimarães e cobrou que o bolsonarista pague uma indenização de R$ 30,5 milhões por danos morais. A Caixa foi cobrada a pagar R$ 305 milhões.
As investigações do MPF apontaram que uma ex-funcionária da estatal afirmou que o departamento jurídico da estatal sabia dos episódios de assédio sexual e moral de Guimarães. Funcionárias e ex-funcionárias também declararam aos investigadores que o ex-presidente do banco apalpava colegas de trabalho sem permissão, o que é ilegal.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é a 2ª melhor universidade do Nordeste, ficando atrás apenas da federal de Pernambuco (UFPE), segundo o ranking da Webometrics Ranking of World Universities, estudo espanhol que avaliou mais de 31 mil instituições em 200 países. A proposta do levantamento é promover as publicações das universidades na internet, facilitando o acesso a pesquisas científicas e visibilidade das universidades.
A UFRN também aparece como a 13ª melhor universidade do país e a 21ª melhor classificada na América Latina. Nessa avaliação de 2023, dentre as universidades federais, a UFRN foi considerada a 8ª mais bem colocada do país e a 13ª dentre as instituições de ensino superior. Já no ranking mundial, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte alcançou a posição 741.
Dentre os critérios avaliados para a elaboração do ranking, está a visibilidade das produções (impacto do conteúdo na internet), a excelência (principais artigos citados) e a transparência ou abertura (principais pesquisadores citados). O ranking foi criado pela Cybermetrics Lab, grupo do Conselho Superior de Investigações Científicas, que é considerado o maior órgão público de pesquisa da Espanha.
Roberto Campos Neto pode dormir tranquilo, ao menos por enquanto. Líder do governo no Senado e um dos petistas mais ouvidos por Lula, Jaques Wagner afirma que não há intenção do presidente de enviar qualquer proposta para o Congresso que altere a independência do Banco Central nem de articular a derrubada do presidente do banco, Roberto Campos Neto.
“O governo não vai quebrar a autonomia do Banco Central nem vai tomar o mandato do Campos Neto. Isso não está nos planos”, afirmou.
Em conversa com a coluna, Wagner disse que o momento é de pacificação e de diálogo entre o governo e Campos Neto:
“O melhor é os dois lados, governo e o presidente do BC, conversarem e se acertarem. O Brasil é que tem a ganhar com isso”.
A declaração de Wagner é uma resposta ao aceno de paz feito por Roberto Campos Neto, que nos últimos dias vem dando declarações conciliatórias em relação a Lula e sinalizações de que o Banco Central também estaria alinhado à missão social do governo petista.
“O Banco Central não gosta de juros altos. Óbvio que a gente quer fazer o melhor possível para ter o juro baixo. Então, a gente acredita que é possível fazer fiscal junto com o bem-estar social. Mas a gente acredita que é muito difícil ter bem-estar social com inflação descontrolada”, assinalou Campos Neto no programa Roda Viva, na segunda-feira (13/2), sem dar nenhum detalhe de que maneira ele expressou toda essa preocupação social nos últimos quatro anos.
Um advogado que enfrenta um processo disciplinar na OAB do Rio de Janeiro é o principal suspeito na linha de investigação da Polícia Civil do estado sobre a ameaça terrorista no prédio da Ordem nesta quarta-feira (15/2).
Imagens da sede da OAB no Rio de Janeiro mostram que esse advogado, que foi identificado somente à Polícia, aparece, sozinho, no 4º e no 7º andar, onde foram encontradas as cartas com ameaças terroristas.
O advogado, segundo integrantes da OAB ouvidos pela coluna, seria condenado no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem numa sessão próxima.
A carta encontrada nos banheiros do 4º e no 7º andar da OAB, no Centro do Rio de Janeiro, dizia que uma bomba estava escondida no prédio e que muitas pessoas perderiam suas vidas. O criminoso disse ainda que o atentado seria apenas o “início de uma série de atentados em diversos órgãos“.
No momento em que a ameaça terrorista foi encontrada, acontecia a solenidade da entrega de carteira de novos advogados, com a presença de 250 pessoas, e uma reunião sobre os procedimentos disciplinares impostos a advogados.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal abriu, nesta semana, apuração sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o pastor Francisco de Assis Castelo Branco, que administrava o Palácio da Alvorada no governo Bolsonaro. A investigação preliminar foi aberta com base em reportagem da coluna de Rodrigo Rangel, do Metrópoles, publicada no último dia 3. A matéria trouxe relatos de funcionários da Presidência denunciando assédio moral na residência oficial.
Agora, o MPT pode colher mais informações sobre esses episódios, além de ouvir testemunhas, vítimas e acusados. Segundo a reportagem, Michelle destratava os servidores da Presidência escalados para auxiliá-la. O pastor Castelo Branco, uma espécie de “síndico” do Palácio da Alvorada, assediava os funcionários e fazia ameaças frequentes de demissão ao grupo.
O bolsonarista também intimidava servidores ao afirmar que suspenderia o lanche de quem questionasse suas ordens. Homem de confiança da família Bolsonaro, o pastor dizia que agia a mando da então primeira-dama.
“Ele assediava as pessoas e ameaçava de demissão o tempo todo. E dizia que a primeira-dama tinha conhecimento de tudo e autorizava essa postura”, afirmou um dos funcionários entrevistados.
A Marinha puniu com uma repreensão o contra-almirante reformado Antônio Nigro, que criticou a partidarização das Forças Armadas em uma entrevista no ano passado. A decisão foi assinada em setembro.
Incomum por restringir a liberdade de expressão de um militar reformado, a punição levou o Ministério Público Federal (MPF) a abrir um inquérito. O MPF investiga se há desvio de finalidade nos processos disciplinares da Marinha.
O processo disciplinar contra Nigro foi obtido pela coluna. Os documentos foram anexados à investigação do MPF no Rio de Janeiro que apura se a punição foi ilegal. Até então, o caso vinha sendo mantido em sigilo pela Marinha e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que nos últimos dias do governo Bolsonaro recuou e desistiu de mandar a Marinha divulgar o processo, como mostrou a coluna em janeiro deste ano.
Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, na Globonews em 13 de julho de 2022, Nigro disse que militares “sabem que não entraram nas Escolas Navais, ou nas Academias Militares, para serem fiscais de eleição, ou exercerem qualquer outra atividade de natureza policial, seja qual for”.
“Hoje, o que está acontecendo não é a politização das Forças Armadas, é a partidarização, e essa partidarização se expressa por quem foi convidado para exercer cargo político na chefia das Forças ou no Ministério da Defesa”, observou.
Uma semana depois, foi informado de que era alvo de um processo da Marinha.
A Marinha considerou que Nigro cometeu a “contravenção disciplinar” de “censurar atos de superior”, segundo o regulamento da Força. O almirante se defendeu e disse que, como militar reformado, tem liberdade de expressão garantida pela lei, e que estava apenas expressando opiniões de foro íntimo. Nigro também alegou que a Marinha não esclareceu qual ordem de superior ele teria desrespeitado com as declarações.
Em setembro de 2022, o Comando da Marinha o puniu com uma repreensão. Essa pena, classificada como uma “declaração formal” contra o militar, pode ser aplicada em particular ou em público nos quartéis.
Em um documento de outubro, o MPF reforçou o entendimento de que militares reformados, como Nigro, não têm qualquer restrição à liberdade de expressão. Essas limitações se aplicam a militares da ativa.
“O texto constitucional não estabeleceu qualquer orientação ideológica ou programática a ser obrigatoriamente seguida por esses militares, aplicando-se a eles o mesmo regime estatutário a que se submete qualquer cidadão, sem qualquer restrição específica”, escreveram os procuradores, acrescentando: “A Constituição é expressa quando proíbe o exercício de certas atividades apenas aos militares da ativa”.
Poucos dias antes da entrevista de Nigro que iniciou todo o caso, o Exército havia agido bem diferente: livrou o general Eduardo Pazuello, general da ativa, por ter subido em um palanque político com Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição. Hoje, já na reserva, Pazuello é deputado federal pelo partido do ex-presidente.
Dados estatísticos sobre registro civil divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, mostram que, em 2021, o número de óbitos no país cresceu 18%, alcançando a marca de 1,8 milhão — taxa anual recorde da série histórica, iniciada em 1974. Em contrapartida, foi registrada a menor taxa de nascimentos desde 2003. Naquele ano, nasceram 2,6 milhões de bebês, uma queda de 1,6%, quando comparado com 2020.
Pâmela Dias qui., 16 de fevereiro de 2023 às 10:00 AM BRT
Dados estatísticos sobre registro civil divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, mostram que, em 2021, o número de óbitos no país cresceu 18%, alcançando a marca de 1,8 milhão — taxa anual recorde da série histórica, iniciada em 1974. Em contrapartida, foi registrada a menor taxa de nascimentos desde 2003. Naquele ano, nasceram 2,6 milhões de bebês, uma queda de 1,6%, quando comparado com 2020.
Veja vídeo: Noiva faz brincadeira na hora de dizer ‘sim’ no casamento, e juiz de paz cancela cerimônia
Inclusão: Deputada apresenta projeto que prevê cota para trans em universidades estaduais do RJ
O crescimento no número de óbitos em 2021 superou o de 2020 entre os adultos de 40 a 49 anos (35,9%) e de 50 a 59 anos (31,3%). Cerca de 68,2% dos óbitos registrados são de pessoas com 60 anos ou mais de idade.
Outro dado da pesquisa é que houve um aumento de óbitos femininos (20%) em relação ao masculino (16,5%).
Quanto à taxa de nascimento, as regiões Norte e Nordeste apresentam os maiores percentuais de mães com menos de 20 anos, cerca de 19,6%. A região com o menor número de mães nessa condição é o Sul, com 10%. Em todo o país, em média, 38% dos bebês nascidos em 2021 foram gerados por mães com 30 anos ou mais.
De acordo com análise do IBGE, a redução de registos de nascimentos observada pelo terceiro ano consecutivo parece estar associada à queda da natalidade e da fecundidade no país já sinalizada pelos últimos Censos Demográficos. Outra hipótese é que a pandemia de Covid-19, iniciada no ano de 2020, pode ter gerado insegurança entre os casais, fazendo com que a decisão pela gravidez tenha sido adiada.
Alta de casamentos
Ao todo, foram registrados 932,5 mil casamentos em 2021, uma alta de 23,2% em relação a 2020. Apesar do aumento, o número anual ainda não retornou ao patamar pré-pandemia, que tinha média superior a 1 milhão de uniões por ano.
Foram registrados 9.202 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, um aumento de 43% em relação a 2020. Casais formados por duas mulheres foram os que mais selaram a união (45%), contra 40,1% de casais homens.
Aumento de divórcios
Já o número de divórcios judiciais concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais chegou a 386,8 mil, com alta de 16,8% quando comparado a 2020. Foi o maior aumento percentual em relação ao ano anterior desde 2011.
Em 2021, 55,8% dos divórcios eram entre casais com filhos menores de idade. Em média, a idade em que as mulheres se separam de seus companheiros é aos 40 anos, enquanto para os homens a maioria dos rompimentos acontece aos 43.
A antropóloga Beatriz de Almeida Matos foi nomeada nesta terça-feira (14) para o cargo de diretora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, que faz parte do Ministério dos Povos Indígenas.
Beatriz Matos é professora de Antropologia e Etnologia Indígena na Universidade Federal do Pará. Nas redes sociais, ela afirmou que aceitou o desafio com “esperança, alegria e saudade”.
“É uma honra fazer parte desse Ministério. Aceitei o desafio com esperança, alegria e saudade. Vou com ele e vários parceiros para fazermos o que sonhamos juntos.”
“Nossa ex-presidente Beatriz Matos foi nomeada Diretora de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do Ministério dos Povos Indígenas, desafio para o qual tem toda a expertise acumulada trabalhando com o Opi e com seu marido, Bruno Pereira.”
Um jovem de apenas 19 anos, morador de Pequim, na China, é o paciente mais novo a receber o diagnóstico de doença de Alzheimer. O caso foi publicado na revista Journal of Alzheimer’s Disease em janeiro.
O garoto, que não teve a identidade revelada, apresentava sintomas da doença há dois anos. Entre eles, perda de memória, dificuldade de concentração, reações atrasadas e dificuldades de leitura. Além disso, ele não conseguia se lembrar de pequenos eventos, como se já havia comido, e teve de desistir do último ano da escola.
Os pesquisadores de diversos centros de saúde e universidades da China se juntaram para estudar o caso. Eles realizaram uma série de testes cognitivos com o paciente. Foi constatado que ele não tinha histórico familiar e que não havia indícios de danos neurológicos na infância que pudessem desencadear os sintomas.
Os exames médicos comprovaram uma atrofia do hipocampo cerebral, considerada um indicador precoce de Alzheimer. Além disso, os cientistas observaram uma alta concentração da proteína tau no cérebro do paciente, apesar de não terem encontrado acúmulo da proteína beta-amiloide – ambas são ligadas à doença. Antes do chinês, o paciente mais novo a ser diagnosticado com Alzheimer tinha 21 anos.
Peritos da Polícia Federal conseguiram acessar os dados do telefone celular de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL). Alvo das investigações sobre os ataques de bolsonaristas radicais em 8 de janeiro, ele está preso há um mês, desde que desembarcou no Brasil vindo dos Estados Unidos, para onde havia viajado um dia antes dos episódios violentos na capital brasileira.
A informação sobre o acesso aos dados do celular de Torres foi divulgada na manhã desta quinta-feira (16) pela jornalista Andréia Sadi, em seu blog no portal G1.
Ela lembrou que, ao ser preso, em 14 de janeiro, Torres não estava com o aparelho e, em depoimento, alegou que o tinha perdido. A PF, então, obteve autorização da operadora de telefonia contratada pelo ex-ministro para acessar os dados disponíveis em nuvem, de acordo com Sadi.
De forma reservada, ainda de acordo com a jornalistas, os agentes da PF afirmam que os dados foram armazenados na conta da família e não havia nenhum dado relevante para o inquérito.
Torres se tornou um dos principais alvos da investigação sobre os ataques às sedes dos Três Poderes da República após a PF encontrar na casa dele, em Brasília, uma minuta inconstitucional que viabilizaria uma intervenção militar, com a retirada do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Justamente o que pediam os participantes dos atos de 8 de janeiro.
As forças de segurança do DF, em especial a Polícia Militar, são acusadas de omissão diante da escalada de violência da violência em Brasília. Militares da PM e das Forças Armadas já foram presos, suspeitos de facilitar, incentivar e até participar dos atos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia, na tarde desta quinta-feira (16/2), no Palácio do Planalto, o reajuste nas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Congeladas há 10 anos, as bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e de Bolsa Permanência serão reajustadas entre 25% e 200%. As correções foram uma promessa de campanha do petista e já começam a valer em março.
Além de Lula, participam da cerimônia os ministros de Educação, Camilo Santana, e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. Também prestigiaram o anúncio diversos reitores de universidades federais e instituições que representam estudantes.
Em sua fala, o presidente Lula parabenizou o empenho dos estudantes e a persistência do Ministério da Educação para concretizar o aumento das bolsas de estudos. Lula ainda acrescentou que o melhor investimento para o país, é a educação.
“As pessoas tem que saber que investimento em educação é o melhor e mais barato investimento. Esse pais quer ser exportador de conhecimento, tecnologia, inteligencia e não apenas de minério de ferro, soja ou milho. É preciso pesquisar, mesmo que traga um resultado negativo”, disse Lula.
Ao discursar, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, afirmou que “apesar dos ataques à educação” nos últimos quatro anos, “a ciência resistiu”.
“Queremos que os estudantes brasileiros vislumbrem o campo de pesquisa como modalidade de trabalho e vida. Após 4 anos da negação da ciência, o Brasil vive um momento excepcional. Promoveram um apagão e colocaram a ciência à beira do precipício. A ciência brasileira resistiu”, disse.
Atualmente, os CNPq e o Capes pagam bolsas de iniciação científica para alunos de graduação (R$ 400), mestrado (R$ 1,5 mil), doutorado (R$ 2,2 mil) e pós-doutorado (R$ 4,1 mil).
Com o anúncio, as bolsas passam a ter os seguintes valores:
bolsa de iniciação científica: R$ 400 para R$ 1 mil mestrado: R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil doutorado: R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil pós-doutorado: R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil “Os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)”, disse em comunicado a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da medida para o país. De acordo com ele, o investimento em pesquisa permite o país pensar no futuro. “Permite descobrir soluções para os problemas de saúde, para o ambiental, para os biomas, para os problemas reais da população no dia a dia”, disse.
Ele salientou que os pesquisadores participam diretamente deste processo e que voltam a ser valorizados. “Esse momento é simbólico do retorno da autoestima dos nossos pesquisadores e, além de tudo, é o retorno da esperança”, acrescentou.
Bolsa Permanência A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior.
O objetivo é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.
A quantidade de bolsas oferecidas também será ampliada. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.
Para evitar cair em uma possível “armadilha”, a Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu adiar a quebra de sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como a coluna noticiou, a expectativa no governo Lula até a quarta-feira (15/2) era de que a CGU autorizaria, na sexta-feira (17/2), o Ministério da Saúde a fornecer os dados do cartão.
Nesta quinta-feira (16/2), porém, a CGU decidiu adiar a quebra de sigilo até concluir uma investigação sobre uma suposta inserção de dados falsos no cartão de vacinação do ex-presidente.
A investigação da suposta adulteração do documento começou ainda sob a gestão do ex-ministro Wagner do Rosário, que chefiou CGU no governo Bolsonaro, mas ainda não foi concluída.
O temor de integrantes da atual cúpula da Controladoria-Geral da União era autorizar a quebra de sigilo de um cartão de vacina que poderia conter informações falsas.
Em janeiro, o site hacker Anonymous divulgou um suposto cartão de vacinação no qual constava vacinação de Bolsonaro contra a Covid-19 no dia 19 de julho de 2021, numa unidade de saúde de São Paulo.
Conforme revelou o Broadcast Político/Estadão nesta quinta, a CGU pediu informações ao Ministério da Saúde sobre o suposto registro de vacinação contra Covid de Bolsonaro revelado pelo Anonymous.
Indicação Em entrevista à coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, nesta semana, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, havia dado indicação de que o órgão derrubaria o sigilo.
O ministro afirmou que a divulgação de um cartão de vacina de um presidente da República em meio a uma pandemia é diferente de uma questão íntima de saúde.
“Quando você fala de saúde, você normalmente está lidando com um caso relacionado à privacidade das pessoas. Só que, quando você está falando de vacinação, você está falando de uma política pública no meio de uma pandemia. Uma agenda de saúde pública”, assinalou Vinícius de Carvalho.
Nota ao leitor: Esta matéria foi alterada. A versão original desta matéria falava que a CGU havia desistido de levantar o sigilo do cartão de vacinação de Bolsonaro. O correto, na verdade, é que o órgão decidiu adiar a quebra de sigilo do documento.
