Pantanal tem junho com mais focos de incêndio da história

O Pantanal registrou o maior número de focos de incêndio para o mês de junho desde 1998, quando o índice começou a ser contabilizado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Até esta terça-feira (11), foram 489 alertas de fogo no bioma. O valor representa uma alta de 1.037% frente ao dado de 2022, que contou com 43 focos do tipo no mesmo intervalo de tempo.

Os dados estão reunidos na plataforma BDQueimadas, alimentada com informações de satélites do Inpe. De acordo com a plataforma, o recorde anterior era de junho de 2005. O período contabilizou 188 focos de incêndio no bioma.

Com um tamanho de 150.355 km², o Pantanal é uma das maiores extensões úmidas contínuas do mundo. Da sua área, 65% estão no território do Mato Grosso do Sul e 35%, no Mato Grosso. Até maio deste ano, o bioma perdeu 1.276 km² para o fogo. Em 2023, o mesmo período contou com uma perda de 120 km². Na comparação, a terra perdida para as chamas cresceu 963%.

O 1º semestre de 2024 já registrou 1.388 focos de queimada na região, uma alta de 943% com relação aos 133 pontos do 1º semestre de 2023. Trata-se do 3º maior número da série histórica, atrás apenas do 1º semestre de 2020 (2.180) e 2009 (2.021).

No somatório total, o ano de 2020 conta com o maior número de focos de incêndio registrados. Na época, foram 22.116 notificações do tipo e 39.768 km² destruídos pelas chamas. Desde 2019, o bioma registra uma mudança nos padrões de chuva, que são modulados de acordo com a monção de verão da América do Sul. Em 2020, por exemplo, a região enfrentou uma seca prolongada, com a menor precipitação desde a década de 1980.

A Bacia do Rio Paraguai, principal responsável por irrigar o bioma, já enfrenta os sinais de uma nova seca em 2024. Segundo monitoramento do SGB (Serviço Geográfico Brasileiro), diferentes pontos da bacia estão bem abaixo da média histórica para junho. No município de Ladário (MS), por exemplo, o rio chegou a 1,38 metros em 6 de junho. O esperado para o período é uma profundidade de 4,33 metros.

De acordo com Diego Rugno Arruda, especialista da Synergia Consultoria Socioambiental, a expectativa é de que a seca deste ano supere os recordes anteriores no bioma. Para ele, no entanto, a União e os governos estaduais não têm proposto ações na mesma medida em que os alertas chegam. Arruda explica que, para que uma cadeia de queimadas se inicie no Pantanal, é preciso 3 componentes: o calor, o comburente e o combustível. No caso do bioma, a seca e a grande disponibilidade de matéria orgânica são elementos essenciais para a expansão do fogo.

“Neste ano, estamos com uma alta seca no Pantanal, com previsão de bater os recordes históricos dos últimos anos. Temos também a questão da matéria orgânica acumulada em grandes propriedades de terra, o que provoca essa reação em cadeia. O que deveria ser feito é um plano de manejo integrado do fogo, com o controle dessa matéria orgânica, para queimá-la em momentos mais oportunos. Não foi o que vimos do governo”, afirma o especialista.

Poder 360

Postado em 12 de junho de 2024

Ministro do TSE reverte uma das condenações da chapa de Bolsonaro pelo 7 de setembro

O ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), reverteu decisão individual que havia condenado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto (PL) por abuso de poder político nas celebrações do 7 de setembro de 2022. A decisão foi assinada na quarta-feira (5) e se tornou pública nesta terça-feira (11).
No documento, Araújo acata recurso de feito pela defesa de Bolsonaro e Braga Netto. Para o ministro, a decisão monocrática “não se mostra compatível com a sistemática do art. 96-B da Lei das Eleições, nem com o princípio da ampla defesa e do contraditório”. O argumento é de que se trata de fatos já apreciados em outras ações que já estão em fase de recurso.

Dessa forma, Araújo determinou que a extinção do processo contra os dois réus, sem resolução do mérito. Isso que significa que não foi possível determinar culpa ou inocência neste caso. Para ele, as discussões devem seguir conforme outras causas que tramitam em fases distintas no próprio TSE. Caso outras pessoas estivessem implicadas na mesma ação, mas sem a redundância de demandas em julgamento, as deliberações devem seguir normalmente.

Condenação colegiada está mantida e chapa segue inelegível por oito anos
As duas ações citadas por Araújo (Aijes 0600972-43 e 0600986-27) estão mantidas. Dessa forma, segue válida a condenação de Jair Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político. Em outubro do ano passado, o TSE condenou a chapa por 5 votos a 2 e determinou inelegibilidade de ambos por oito anos.

Aquela foi a segunda condenação do ex-presidente na Justiça Eleitoral. Pelo mesmo placar, o Plenário do TSE havia reconhecido o uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder em junho de 2023.

R7

Postado em 12 de junho de 2024

Papa volta a usar termo homofóbico em reunião, diz agência de notícias

O papa Francisco usou novamente uma palavra altamente depreciativa contra os gays, pela qual já havia se desculpado no mês passado, informou a agência de notícias ANSA na terça-feira (11).
A mídia italiana atribuiu ao papa o uso da palavra “frociaggine”, um termo italiano vulgar que pode ser traduzido aproximadamente como “bicha”, em 20 de maio, durante uma reunião a portas fechadas com bispos italianos.

De acordo com a ANSA, Francisco repetiu o termo na terça-feira ao se encontrar com padres romanos, dizendo que “há um ar de bicha no Vaticano” e que era melhor que jovens com tendência homossexual não fossem autorizados a entrar no seminário.

Questionada sobre o último relatório, a assessoria de imprensa do Vaticano fez referência a uma declaração que emitiu a respeito do encontro de terça-feira com os padres, na qual o papa reiterou a necessidade de acolher os homossexuais na Igreja e a necessidade de cautela quanto a eles se tornarem seminaristas.

Após o relato inicial sobre o uso da palavra, o jornal Corriere della Sera citou bispos não identificados que estavam na sala sugerindo que o papa, como argentino, poderia não ter percebido que o termo italiano que usou era ofensivo.

Francisco, que tem 87 anos, é visto como o líder da igreja que fez aberturas substanciais em relação à comunidade LGBT+ durante o seu papado de 11 anos. Alguns observadores do Vaticano dizem que os seus recentes erros minam a sua autoridade e levantam questões sobre as suas convicções e o caminho de reforma que ele tem em mente para a Igreja.

CNN

Postado em 12 de junho de 2024

Bolsonaro quebra silêncio após PF apontar nova joia nos EUA

Jair Bolsonaro quebra silêncio após a Polícia Federal (PF) apontar nova joia que teria sido negociada por emissários do ex-presidente nos Estados Unidos. À coluna Bolsonaro afirmou “desconhecer” o referido item, que entrou na mira de investigadores após a coleta de depoimentos em solo norte-americano. E antecipou novo argumento que deverá ser usado por sua defesa na esfera judicial.
“Desconheço essa nova joia. Não sei nem o que é [o objeto]. Se teve algo nesse sentido [negociação], sequer chegou ao meu conhecimento. Sobre essa questão de presentes recebidos, havia muitas pessoas. Algumas informações me chegavam muito depois. E, por vezes, nem chegavam até mim”, disse, referindo-se a integrantes da equipe.

“Agora, o que a atual diretoria da Polícia Federal está fazendo para tentar fabricar ‘escândalo’ nas minhas costas tá de brincadeira. Disseram que tinham encontrado um cavalo de ouro que valia milhões. Manchete em todos os jornais. Aí, depois, descobriram que o cavalo era de cobre e não valia nada. Para me atingir, usam a estrutura da PF para investigar até baleia”, continuou Bolsonaro.
Em seguida, ele citou a atuação da Polícia Federal no inquérito que apurou a facada em Juiz de Fora, ocorrida em 2018.

“Se a Polícia Federal tivesse empenhado 10% desse esforço no caso Adélio, teria descoberto o mandante, quem queria a minha morte. Teve uma pessoa que tentou entrar na Câmara com o nome do Adélio, para forjar um álibi. Adélio foi ao clube de tiro que Carlos Bolsonaro frequentava em Santa Catarina. Quem passou essa informação a ele?”, pontuou o ex-presidente.

“Momentos antes da facada, ele tentou se aproximar do Carlos, em Juiz de Fora, possivelmente com a intenção de matá-lo. Adélio teve advogados que atuaram gratuitamente no caso da facada. São advogados samaritanos?”, disse, argumentando haver elementos para o aprofundamento das diligências.

“Querem dar um golpe mortal na direita”
A PF concluiu que Adélio contou com um advogado ligado ao PCC, mas que agiu sozinho no atentado contra Bolsonaro. O ex-presidente também voltou sua mira para o delegado Rodrigo Morais Fernandes, que esteve à frente do caso da facada e, no governo Lula, passou a comandar a diretoria de Inteligência da Polícia Federal.

“O delegado que investigou o Adélio foi promovido e, agora, comanda o setor de Inteligência. No departamento, pararam de investigar crimes de grande potencial para dar início a uma perseguição implacável contra mim. Querem dar um golpe mortal na direita. A direita [brasileira] tem lideranças, mas ainda falta amadurecer”, opinou Bolsonaro.

O fuzil e o novo argumento
Sobre o inquérito envolvendo presentes recebidos quando chefe de Estado, Bolsonaro citou uma lei, sancionada por Fernando Collor, que deverá ser usada por sua defesa. “Tem uma lei, de 1991, que diz que joias são itens personalíssimos e que são do presidente.”

“Veja só essa questão dos presentes: eu tive que devolver um fuzil que ganhei. Já o Lula manteve um fuzil que ganhou quando era presidente”, frisou

O ex-presidente se referiu a um AK-47 de fabricação norte-coreana e usado na guerra civil de El Salvador. Em 2016, Paulo Okamotto, chefe do Instituto Lula, apresentou à Justiça um acervo com 9.037 peças recebidas pelo petista ao longo de oito anos como chefe de Estado. Na época, a OAS bancou o armazenamento da coleção, uma vez que, ao fim do mandato, Lula não tinha onde guardar o que ele próprio classificava como “tralha”. Segundo a Lava Jato, a empreiteira pagou R$ 1,3 milhão para que a transportadora Granero guardasse o acervo por cinco anos.

Na manifestação que acompanhava a lista, Okamotto admitiu ter pedido ajuda à empreiteira para guardar os itens. Ele argumentou, porém, que os procuradores não conseguiram relacionar o pagamento a alguma vantagem obtida pela OAS.
Lei do governo Collor
Mencionada por Bolsonaro, a Lei nº 8.394/91 versa sobre “acervo documental” e não cita especificamente a questão de presentes recebidos pelo presidente. Em 2002, um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso regulamentou a referida lei e incluiu pela primeira vez o termo “presentes”.
O decreto diz que são considerados da União “os documentos bibliográficos e museológicos recebidos em cerimônias de troca de presentes, nas audiências com chefes de Estado e de Governo por ocasião das ‘visitas oficiais’ ou ‘viagens de Estado’ do presidente da República ao exterior ou de chefes de Estado e de Governo estrangeiros ao Brasil”.

Assim, a interpretação vigente era a de que bens recebidos fora da cerimônia de troca de presentes eram do acervo pessoal.

Em 2016, porém, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a incorporação ao patrimônio da União de todos os documentos e presentes recebidos pelos presidentes a partir da publicação do decreto de 2002, excluindo apenas itens de natureza personalíssima ou de consumo próprio.

Já em 2018, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do governo Temer (MDB), Ronaldo Fonseca, assinou uma portaria que classificava joias, semijoias e bijuterias como bens de natureza personalíssima. O martelo final sobre o que prevalece, se a decisão do TCU em 2016 ou a portaria presidencial de 2018, deverá ser batido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Metropoles

Postado em 12 de junho de 2024

Estudante de Currais Novos recebe medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática

Gabriel Henrique, aluno da Escola Municipal Professor Humberto Gama em Currais Novos, foi o destaque ao conquistar a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). O jovem se destacou ao alcançar a 118ª posição nacional em seu nível, sendo o único representante do Rio Grande do Norte a receber essa honraria.

A premiação ocorreu no Rio de Janeiro, em uma cerimônia especial organizada pelo IMPA, onde 650 estudantes de todo o país foram agraciados com a medalha de ouro. O evento contou com a presença de importantes autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e governantes locais.

Além do feito na competição, a conquista proporcionou a Gabriel a sua primeira viagem de avião sem a companhia de familiares, acompanhado pelos coordenadores de Matemática do Estado e seu professor. O professor Carlos Eduardo ressaltou a importância do resultado de Gabriel, destacando o brilho da Rede Municipal de Educação de Currais Novos, e expressou sua alegria em acompanhar o aluno nessa jornada de sucesso.

A OBMEP, uma iniciativa do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), tem como objetivo estimular o estudo da Matemática, identificar talentos nessa área, promover a inclusão social, elevar a qualidade da educação básica e disponibilizar material didático de excelência para estudantes de todo o Brasil.

Postado em 12 de junho de 2024

PF mira Pros e faz buscas e prisões sobre desvio de R$ 36 mi dos fundos partidário e eleitoral

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (12) mandatos de busca e apreensão e prisão contra dirigentes do Pros, atualmente incorporados ao Solidariedade, para avançar em uma investigação sobre desvios de R$ 36 milhões dos fundos partidários e eleitorais nas eleições de 2022.

A ação foi batizada do Fundo do Poço e já prendeu seis pessoas. O último presidente do partido antes da fusão com o Solidariedade, Eurípedes Júnior, foi mandado de prisão contra ele, mas ainda não foi encontrado.

Segundo a PF, a investigação começou após denúncia feita por um ex-presidente do partido.

São cumpridos sete mandatos de prisão, 45 de busca e apreensão e outros de bloqueio e indisponibilidade de bens. Todos foram expedidos pela Justiça Eleitoral no Distrito Federal.

A investigação, diz a PF, apelou à atuação de uma organização criminosa “estruturalmente ordenada com o objetivo de desviar e se apropriar de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral, utilizando-se de candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS)”.

“Os envolvidos estão sendo investigados por crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto avançado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral”, diz PF.

O Pros foi criado em 2013, envolvido em escândalos em boa parte de sua história e está rachado entre dois grupos que se acusam mutuamente de corrupção.

Como mostrou a Folha , as contas do Pros já foram rejeitadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que condenou o partido a devolver R$ 2,4 milhões aos cofres públicos no ano de 2017. A apuração do TSE indicou o uso do dinheiro público em benefício do então presidente da sigla, Eurípedes Jr.

A palavra proposta ao partido, diz a investigação do TSE, foi utilizada na construção de uma piscina e realização de reformas em sua casa, para comprar uma máquina industrial de polimento de pisos e no custo de compra e manutenção de avião e helicóptero.

O TSE também descobriu o uso do dinheiro partidário na compra de insumos típicos de um restaurante profissional. Na mesma época dos gastos, afirmam os técnicos da corte, funcionava a Biroska do Churrasco, de propriedade de uma ex-companheira do dirigente.

Os Pros negociaram que as carnes tinham como destino a churrascaria e indicaram que as aquisições eram para cozinha montadas pelo partido para dirigentes, funcionários e convidados.

Foram adquiridos com dinheiro público um forno elétrico, 100 pratos de mesa e 100 de sobremesa, bifeteira elétrica, fritadeira, equipamento de bufê de 18 cubas para exposição de alimentos quentes e saladas, máquina com capacidade para produzir 50 kg de gelo por dia, facas de açougue, de peixaria, de churrasco, cutelo, jarras, porcelana para sobremesa de creme brûlée, taças de vinho e de água, galhetas de azeite, maçarico de culinária, frigideiras, caçarolas, formas para quindim, entre outros.

O partido gastou ainda outros R$ 135 mil em alimentos, com destaque para 3.700 quilos de carne —cerca de 10 kg por dia, incluindo feriados e finais de semana.

VEJA ALGUNS GASTOS DO PROS QUE O TSE CONSIDEROU IRREGULARES
Restaurante completo

O partido adquiriu produtos e contratou pessoas suficientes para a montagem de um restaurante

R$ 134.660,47 – 3,7 toneladas de carne, além de outros alimentos
R$ 48.442,11 – Salário de um chef de cozinha e um garçom
R$ 20.700,05 – Forno elétrico, 100 pratos de mesa, 100 pratos de sobremesa, bifeteira elétrica, fritadeira e equipamento de buffet gourmet conjugado 12/6 da marca Klima, que servem para expor alimentos aquecidos em banho-maria em 12 cubas quentes e 6 cubas para saladas, máquina de gelo da marca Everest com capacidade para produzir 50 quilos de gelo por dia.
R$ 10.826,54 – Facas de açougue, de peixeira, de churrasco, de carne, cutelo, pratos, jarras, ramequim de porcelana para sobremesa de creme brûlée, taças de vinho, de água, galhetas de azeite, maçarico de culinária, frigideiras , caçarolas, formas para quindim e outros diversos itens específicos de restaurantes
R$ 3.485,88 – Três aparelhos de jantar
Em obras

TSE condenou partido por uso de verbo em benefício particular do presidente da legenda

R$ 328.377,37 – Dona de escritório de arquitetura contratada por Pros com verba pública disse à polícia ter feito de graça projeto de piscina e consultas para área de churrasco da casa de Eurípedes Jr., presidente do partido. Vários funcionários também disseram que trabalharam na construção e reformas na casa de Eurípedes e na mãe dele.
R$ 198.579,91 – Aquisição de um lote em Planaltina/GO, cidade do presidente do partido
R$ 23.244,50 – Máquina de polimento de pisos de concreto, utilizada por empresas especializadas em reformas de piso
Nós somos

Pros também registrou gastos de aquisição e manutenção de avião e helicóptero, o que é considerado irregular pelo TSE desde 2015

R$ 403.880,06 – Aquisição de avião bimotor PT-VQW
R$ 179.838,88 – Combustível, continuação de piloto e manutenção do helicóptero Robinson Modelo R66

Folha de São Paulo

Postado em 12 de junho de 2024

EMENDA DO DEPUTADO UBALDO FERNANDES IRÁ GARANTIR ATRAÇÕES PARA A 28° FEIRINHA DE SANT’ANA

A Feirinha de Sant’Ana receberá o reforço financeiro para a realização de sua vigésima oitava edição em Currais Novos. O evento vem crescendo a cada ano é marcado pelo reencontro de famílias que se reúnem para rever familiares e amigos que vem de outras cidades. Este ano a Feirinha deverá ser grandiosa mais uma vez e, através de recursos através de Emenda (80 mil reais), do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, ela promete ter atrações que buscarão agradar todos os públicos, mantendo também a tradição de oferecer espaço aos artistas locais.

“Fico muito feliz em poder contribuir com essa grande tradição em Currais Novos, todos os anos estou presente na Feirinha e na Festa de Sant’Ana, que hoje é reconhecida como Patrimônio Imaterial e Cultural do Rio Grande do Norte, através de uma Lei de minha auditoria. Esse recurso irá ajudar engrandecer essa festa que, além de manter viva a nossa religiosidade, também aquece muito a economia local.” Disse o Deputado Ubaldo Fernandes.

Na próxima terça-feira, dia 18, às 9h30, acontecerá o seu lançamento no auditório da CDL, onde serão apresentadas as atrações e iniciada as vendas dos espaços para estandes e tendas. A grade das atrações e a estrutura do evento também contarão com apoio do Governo do Estado, com o patrocínio de empresas privadas, através da Lei Câmara Cascudo, além da Fecomércio, CDL, SEBRAE, Vereador Daniel Bezerra e da Prefeitura de Currais Novos.

Postado em 12 de junho de 2024

Capacitismo: ALRN lança campanha amanhã, com presença de Ivan Baron e gêmeos Ângelo e Augusto

Informe-se, aprenda, não faça. É de maneira incisiva que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte chama ao debate e comunica a sua mais nova campanha, de combate ao Capacitismo, que será lançada amanhã (12), pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). Disfarçado, repetido e discriminatório, é assim que ele acontece, seja através de tratamentos, formas de comunicação, práticas ou barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania.

Com a presença dos protagonistas da campanha, o lançamento acontece durante a audiência pública no auditório da ALRN com a presença dos parlamentares e dos protagonistas: o ativista potiguar e influenciador digital com mais de meio milhão de seguidores, Ivan Baron e dos gêmeos Ângelo e Augusto, filhos de dona Luci Maia, também potiguares e que vivenciam os desafios das pessoas com deficiência.

Postado em 11 de junho de 2024

Fazenda estuda limitar a 2,5% crescimento real dos pisos de saúde e educação

O Ministério da Fazenda estuda propor a alteração das regras orçamentárias para saúde e educação de forma a aproximar o crescimento dessas despesas à lógica do arcabouço fiscal, que limita o conjunto dos gastos federais a uma alta real de até 2,5% ao ano.

De acordo com um integrante da equipe econômica, o crescimento real dos pisos passaria a ser limitado aos mesmos 2,5% previstos no arcabouço. Também estão em análise alterações nas regras de certos benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) —que passariam a ser desvinculados do salário mínimo.

As alterações são estudadas enquanto o governo é pressionado a apresentar medidas de equilíbrio fiscal pelo lado das despesas, após ter se dedicado por um ano e meio à busca por mais receitas. Além da pasta comandada por Fernando Haddad, o Ministério do Planejamento (comandado por Simone Tebet) está estudando iniciativas a serem apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No caso dos pisos de saúde e educação, previstos na Constituição, as mudanças são necessárias porque eles crescem atualmente de forma mais acelerada do que o restante. O piso da saúde equivale a 15% da RCL (receita corrente líquida), enquanto o da educação representa 18% da RLI (receita líquida de impostos).

Com a busca do governo por mais receitas, os mínimos de saúde e educação tendem a crescer mais do que as outras despesas —tomando, abaixo do teto geral, espaço dos demais gastos.

Sem mudanças, a previsão é que o espaço para as demais despesas seja totalmente consumido até o fim desta década. Na prática, a regra criada por Haddad no começo do governo Lula 3 estaria condenada ao estouro.

Como já mostrou a Folha, o Tesouro Nacional sugeriu a mudança dos pisos para uma forma alinhada ao arcabouço em um relatório e também já estudou a possibilidade de mudar o cálculo da RCL para desacelerar o crescimento das despesas. Neste último caso, a ideia era tirar as receitas extraordinárias das contas.

A necessidade de harmonizar essas vinculações com o novo arcabouço fiscal foi tratada pela primeira vez em abril de 2023 por Haddad em entrevista à Folha. Desde então, porém, ele vem delegando a responsabilidade ao Ministério do Planejamento, incumbido da agenda da revisão de gastos.

O tema é politicamente delicado para o governo, sobretudo diante da defesa histórica da esquerda por mais verbas para as duas áreas. Haddad inclusive foi ministro da Educação nos governos Lula e Dilma Rousseff (PT).

No cenário atual, que considera as medidas de arrecadação já aprovadas pelo governo Lula, o espaço para despesas discricionárias com custeio e investimentos será totalmente comprimido a partir de 2032.

As dificuldades, porém, devem se manifestar até antes, com o estrangulamento gradual de políticas públicas, a exemplo do que ocorreu sob o teto de gastos instituído pelo governo Michel Temer (MDB).

Isso acontece porque mesmo dentro das discricionárias há algumas despesas “rígidas”, isto é, não têm o rótulo formal de obrigatória, mas são carimbadas, e o governo precisa garantir sua execução. Estão nessa categoria os pisos de Saúde e Educação e as emendas parlamentares.

Há um segundo complicador que potencializa essa tendência de achatamento dos demais gastos.

Haddad e sua equipe apostam em uma série de medidas de arrecadação para manter uma trajetória de melhora contínua das contas públicas até 2026. Se eles forem bem-sucedidos nessa estratégia, o balanço entre receitas e despesas melhora, mas os pisos serão calculados sobre uma arrecadação ainda maior, ampliando a pressão sob o limite de gastos.
Em abril, um relatório divulgado pelo Tesouro Nacional mostrou que a flexibilização dos pisos pode liberar até R$ 131 bilhões para outros gastos de custeio e investimentos até 2033.

A projeção não significava por si só uma recomendação política, mas o exercício feito pelos técnicos do órgão reiterou o debate sobre a necessidade de rever essas despesas para garantir a sustentabilidade do novo arcabouço fiscal no médio prazo.

Mudanças nos pisos de saúde e educação também foram propostas pelo então ministro da Economia Paulo Guedes durante a gestão Bolsonaro, mas o tema não foi adiante.

Folha de São Paulo

Postado em 11 de junho de 2024

Malawi confirma morte de vice-presidente após desaparecimento de avião

O vice-presidente do Malawi, Saulos Klaus Chilima, e outras nove pessoas a bordo de um avião militar desaparecido morreram, disse o presidente Lazarus Chakwera nesta terça-feira (11).
A aeronave que transportava Chilima, de 51 anos, deixou a capital Lilongwe na manhã segunda-feira, mas não conseguiu aterrissou no aeroporto de Mzuzu, como previsto, devido à fraca visibilidade.

Recebeu ordem de retornar à capital, mas saiu do radar e as autoridades não conseguiram entrar em contato com ele.

“Estou profundamente triste, lamento informar a todos que se tornou uma terrível tragédia. A equipe de busca e resgate encontrou a aeronave perto de uma colina… eles a encontraram completamente destruída e sem sobreviventes ”, disse Chakwera.

Chakwera disse num discurso à nação que o local do acidente foi numa parte montanhosa da Floresta Chikangawa.

Chilima, visto como potencial candidato às eleições presidenciais do próximo ano, foi preso em 2022 por acusações de corrupção.

No entanto, um tribunal do Malawi retirou as acusações contra ele no mês passado, depois de o diretor do Ministério Público ter apresentado uma notificação para que o caso fosse arquivado. Chilima negou qualquer irregularidade.

CNN

Postado em 11 de junho de 2024

Por sugestão de Idamecir Medeiros, povoado Malhada da areia ganha parada de ônibus

Por sugestão de Idamecir Medeiros, povoado Malhada da areia ganha parada de ônibus

Mesmo sem mandado, atendendo a uma sugestão do suplente de vereador Idamecir Medeiros, a prefeitura de Currais Novos instala parada de ônibus, na povoação Malhada da Areia, em frente à conhecida Parada do sertão.

HISTÓRIA

Idamecir é suplente de vereador, nascido em Currais Novos, mas criou-se no povoado Malhada da Areia, onde sua mãe reside até hoje, e tem cinco irmãos morando naquela comunidade, além de tios e primos.
Idamecir conhece de perto as reais necessidades da comunidade Malhada da Areia.

Postado em 11 de junho de 2024

Governo Lula se reúne com reitores e deve anunciar PAC universidades

Em meio à greve dos docentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, na manhã desta segunda-feira (10/6), com reitores das universidades e institutos federais (IFs) para resolver questões relacionadas ao orçamento das instituições.
Estarão presentes no encontro os ministros Camilo Santana (Educação) e Esther Dweck (Gestão). A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) deseja conversar sobre incremento no orçamento das universidades.

Além disso, Lula deve apresentar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de universidades e hospitais universitários. A iniciativa vai contemplar obras em infraestrutura, de acordo com os ministros da Educação e Gestão.
O governo federal sofre pressão pela falta de ações, projetos e repasses para as instituições públicas de ensino superior. Além do reajuste e da reestruturação da carreira dos docentes e técnicos-administrativos, os servidores pedem mais investimento — sob o argumento da escassez de recursos para desenvolver pesquisas e até manter abertos os locais de ensino.

Dessa forma, os reitores defendem que o financiamento para universidades federais em 2024 seja de cerca de R$ 8,5 bilhões — o que significaria adicional de aproximadamente R$ 2,5 bilhões no orçamento atual, que é de R$ 6 bilhões.

Em maio, o Ministério da Educação (MEC) fez a recomposição orçamentária das universidades públicas, após pedido da Andifes. Depois de cortes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 feitos pelo Congresso Nacional, as universidades chegaram a perder parte do orçamento, ficando com apenas R$ 5,8 bilhões — valor abaixo do montante autorizado para as instituições em 2023.

Confira o repasse para as universidades federais:

em 2023: R$ 6,2 bilhões; e
em 2024: R$ 6 bilhões — após a recomposição de R$ 250 milhões, assim o orçamento volta ao patamar similar ao de 2023
Até o momento, a maioria das universidades federais usou mais da metade do orçamento liberado para 2024. A presidente da Andifes, reitora Márcia Abrahão, teme que, nesse ritmo, as universidades não sejam capazes de fechar o ano.

Lula quer parar greve com anúncio do PAC universidades
Fontes informaram ao Metrópoles que, com esse anúncio, o governo federal pretende pôr fim à greve dos professores universitários — que dura mais de 50 dias — e dos técnicos-administrativos — que chega perto dos 90 dias.

Nos últimos dias, uma comitiva de dirigentes da greve de docentes se reuniu com a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) na tentativa de intermediar as negociações para o fim da paralisação.

Estavam presentes a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e 13 presidentes de associações de docentes (seções do Andes-SN), além de militantes filiados ao PT e representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

Um professor, que não quis se identificar e que esteve presente na reunião com cúpula do PT, afirmou ao Metrópoles que o governo quer “desesperadamente algo para recuarem da greve”, acrescentando que, caso não seja possível, vai ser “desmoralizado”.

“Estão movendo mundos e fundos dentro do governo, do PT, do Congresso etc.” O docente informou que o governo Lula conta “até com apoio de parlamentares de oposição” para conseguir acabar com a paralisação.

Os professores disseram que o movimento grevista surgiu de uma “genuína insatisfação da base docente”, que estaria se sentindo frustrada e cansada com a remuneração corroída nos últimos anos e as universidades sucateadas. Os docentes ainda se queixam de ter ajudado em peso a eleger o atual governo e não terem conseguido nada para a categoria após mais de um ano de gestão.

O que é o Novo PAC
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento é uma série de investimentos coordenados pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais.

De acordo com informações da Casa Civil, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todas as unidades federativas nos próximos anos. Do total investido, R$ 1,3 trilhão será aplicado até 2026 e R$ 0,4 trilhão após 2026.

Metrópoles

Postado em 10 de junho de 2024

Marqueteiros do PT orientam candidatos a nacionalizar campanha municipal

Desde o início do ano, a equipe de comunicação do Palácio do Planalto e os marqueteiros do PT tentaram encontrar uma fórmula para reverter ou, no mínimo, estancar a queda de popularidade do presidente Lula . Algumas pesquisas mostram que a desaprovação do governo é maior do que a aprovação. Para os petistas, esses índices não refletem necessariamente a insatisfação do eleitor, mas sim o desgaste diante de uma dificuldade crônica de enfrentar os opositores nas redes sociais. Numa iniciativa para tentar reverter esse cenário, a Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido, lançou um curso para ensinar a militância e os candidatos a cargas eletivas técnicas de atuação nos debates digitais. Em linhas gerais, são dadas dicas de como divulgar conteúdos para atingir o maior número possível de pessoas, recomendações sobre aplicativos a serem utilizados e orientações de como reagir às notícias falsas — tudo mais ou menos óbvio. Uma das aulas, no entanto, revela algumas estratégias curiosas que o partido pretende adotar de agora em diante.
Existe um certo consenso de que as eleições legislativas normalmente são um pouco contaminadas pelas disputas nacionais. Os candidatos que irão às urnas em outubro seriam mais interessados ​​em escolher um candidato que tenha as melhores respostas para os problemas do dia a dia da sua cidade — leia-se questões relacionadas à educação, saúde, segurança e transporte. O PT pensa em inversor essa lógica. Para os marqueteiros do partido, será fundamental que seus candidatos nacionalizem o debate, independentemente de onde for a disputa, destacando sempre que possível os programas implantados pelo governo federal. “Estamos em um ano crucial, em que a agenda geral do Brasil tem que se materializar numa agenda municipal. E você é parte disso”, disse João Brant, secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação ( Secom ) da Presidência da República, que ministrou a aula inaugural do curso. Essa estratégia de vincular os debates municipais às ações do governo federal tem um objetivo explícito.

Na aula, o assessor do presidente lembra que Lula venceu Jair Bolsonaro em 2022 por uma margem mínima de votos. O sucesso do ex-presidente encontraria explicação, segundo ele, no domínio que a direita exerce sobre as redes sociais. Para garantir a reeleição em 2026, será essencial uma mudança de atitude e de comportamento dos ativistas de esquerda. Uma das recomendações é que os candidatos abordem suas campanhas relacionadas à família. “Nas pesquisas que a gente vem fazendo, a família aparece como ponto em comum, independentemente do espectro político dessa pessoa, se ela é a favor ou contra Lula. A preocupação com a família e com o futuro dos filhos é algo que nos é um. Isso pode ser um gancho para construir uma estratégia de diálogo com as pessoas”, afirmou Brunna Rosa, secretária nacional de Estratégia e Redes da Secom, palestrante do curso e, entre outras atividades, responsável também por gerenciar as redes sociais da primeira-dama, Rosângela da Silva, uma Janja. A orientação já está sendo testada pelo presidente da República.

Moldar candidatos para que eles digam aquilo que o eleitor gostaria de ouvir sem comprometer a espontaneidade é uma tarefa que desafia os profissionais do marketing político. A equipe do Planalto tem se dedicado a fazer isso nos últimos meses, mirando, por exemplo, o eleitorado religioso. O presidente foi convidado a inserir em seus discursos, sempre que possível, palavras como “Deus”, “fé” e “milagre” — e agora também foi acrescido o termo “família”. “ Lula está tentando se sintonizar com a maioria da sociedade, entrar em uma faixa de público que rejeita suas propostas a curto, médio e longo prazo. É uma mudança de rumo no sentido de se aproximar da maioria da população, evoluindo para uma melhoria de desempenho eleitoral”, avalia Paulo Baía, professor de ciência política da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Durante uma recente viagem ao Nordeste, Lula cumpriu o risco do protocolo: “Vocês acreditam em Deus? Vocês acreditam em milagre?”, perguntou para a plateia durante a inauguração de uma obra. Em seguida, falou de sua infância, da família e alfinetou o ex-presidente Bolsonaro e seus apoiadores em sintonia com o novo vocabulário: “Deus não é mentira, é a verdade, e não pode usar em vão como eles usam todo santo dia” . Curiosamente, só falta a palavra “pátria” para o PT igualar seu discurso ao slogan conservador de Bolsonaro.

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Postado em 10 de junho de 2024