O período de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) vai até o dia 31 de maio. É comum que os contribuintes foquem em declarar apenas os ganhos do ano passado e esqueçam de gastos e bens adquiridos, que também devem entrar na declaração.

De acordo com a contadora e sócia da Fonteles e Associados Emanuelle Oliveira, para além dos rendimentos, a declaração do imposto de renda é um momento para a Receita Federal analisar o patrimônio dos contribuintes. Isso inclui compras e despesas para além dos já conhecidos gastos com educação e saúde.

“O fisco brasileiro não está interessado somente nos rendimentos, mas também no patrimônio, conjunto de bens e direitos e dívidas e ônus. Com isso, o fisco tem como calcular o lastro patrimonial, saber se aquele conjunto de obrigações e aqueles rendimentos seriam suficientes para adquirir o patrimônio que se está declarando. É um problema sério se o contribuinte declarar um bem e esquecer de declarar a dívida correspondente, pode ser uma grande dor de cabeça”, aponta.

Para evitar cair na malha fina, artigos como joias, obras de arte e itens de grife devem ser declarados, caso o custo de aquisição ultrapasse os R$ 5 mil. Esses itens devem estar na ficha de “Bens e Direitos” na declaração.

Gastos com saúde podem ser deduzidos sem qualquer tipo de restrição de valor, mas isso vale apenas para despesas com profissionais ou hospitais. Notas fiscais de remédios comprados não devem entrar na declaração, a não ser que os medicamentos estejam dentro da conta de uma possível internação em hospital.

O membro da comissão de direito tributário da OAB/CE Sylvester Firmeza acrescenta que, dentro dos gastos com saúde, também podem ser incluídos procedimentos estéticos, desde que o pagamento se refira a procedimento médico, em estabelecimento médico, por profissional médico.

“Consideram-se despesas médicas dedutíveis do contribuinte declarante e de seus dependentes os valores pagos a: médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, e as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias”, esclarece.

ITENS QUE O CONTRIBUINTE COSTUMA ESQUECER DE DECLARAR

Benfeitorias em imóveis próprios

Ações adquiridas em bolsa de valores, caso o valor negociado seja igual ou maior que mil reais

Recebimentos de aluguel e outras rendas extra

Transações de aquisição ou venda de imóveis e veículos

Bens e dinheiro recebido de herança superiores a 40 mil

Valores resgatados, aportes e rendimentos de plano de previdência privada

Valores decorrentes de ações judiciais

Saque de FGTS acima de 40 mil

Empréstimos, inclusive, os consignados superior a 5 mil

Diario do Nordeste

Consta apenas o nome de um nordestino na edição 2023 da tradicional lista da Forbes de fortunas superiores a US$ 1 bilhão. Trata-se do maranhense Ilson Mateus, fundador da rede de supermercados Mateus, que vem expandindo as operações nos últimos anos.

O empresário, de 60 anos, aparece na 21ª posição do Brasil, com um patrimônio líquido de US$ 1,7 bilhão, o equivalente a R$ 8,6 bilhões. Ele está empatado com Alexandre Grendene, da indústria de calçados. No ranking mundial, Mateus fica na posição número 1.725.

Com capital aberta em 2020, este império supermercadista é a quarta maior varejista de alimentos do Brasil, com mais de 220 lojas. Segundo a Forbes, a fortuna inclui as participações de seus dois filhos no Grupo Mateus.

Na lista de 2022, havia, além de Mateus, três cearenses entre os nordestinos detentores de fortunas acima de US$ 1 bilhão: Cândido Pinheiro Koren de Lima, Jorge Pinheiro Koren de Lima e Cândido Pinheiro Koren de Lima Júnior, os três do Grupo Hapvida. Eles não aparecem na atual edição.

O ranking de 2023 foi publicado nesta terça-feira (4) pela Forbes e traz 51 brasileiros com fortunas superiores a US$ 1 bilhão, número inferior ao da edição passada, quando o rol de super-ricos tinha 62 brasileiros.

Diario de Nordeste

A revista Forbes divulgou nesta terça-feira (4), a lista com as pessoas mais ricas do mundo no ano de 2023. Em primeiro lugar, ficou o empresário francês Bernard Arnault, presidente e diretor executivo da LVMH, que possui 75 marcas de moda e cosméticos, incluindo Louis Vuitton e Sephora.

Essa é a primeira vez que um francês aparece no topo da lista. Bernard, com uma fortuna de U$ 211 bilhões, desbancou o agora, segundo mais rico do mundo, Elon Musk. O dono do Twitter era o líder do ranking em 2022, mas aparece agora com uma riqueza de U$ 180 bilhões.

Confira os 10 primeiros do ranking:
1º Bernard Arnault

2º Elon Musk

3º Jeff Bezos

4º Larry Ellison

5º Warren Buffett

6º Bill Gates

7º Michael Bloomber

8º Carlos Slim Helu e família

9º Mukesh Ambani

10º Steve Ballmer

Brasileiros na lista
A lista da Forbes 2023 traz 2640 bilionários no mundo. Entre eles, figuram 51 brasileiros. A primeira que aparece na lista é Vicky Safra, herdeira do Banco Safra S.A. O ranking estima uma fortuna de U$16.7 bilhões.

Logo após Vicky, o brasileiro que aparece é Jorge Paulo Lemann, economista e empresário, dono da Anheuser-Busch InBev, empresa multinacional de cervejas, resultante da fusão da belga Interbrew com a Ambev.

Band

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que obriga as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) a funcionarem de forma ininterrupta em todo o país. A norma publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4/4) prevê que o atendimento às vítimas nessas delegacias deve ser feito em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.

“As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana”, diz a lei.

No Brasil, somente em 2022, foram registrados 1,4 mil feminicídios – uma vítima a cada 6 horas, em média. Esse número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.

A lei sancionada por Lula é de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL) e foi aprovada no começo de março deste ano.

Também faz parte do foco do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), que estabelece o combate à violência contra as mulheres. Com o projeto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública entregou 270 viaturas para Patrulhas Maria da Penha e Delegacias da Mulher, distribuídas de forma proporcional às unidades da Federação, considerando os indicadores de violência.

O programa também implementou 40 Casas da Mulher Brasileira, locais de acolhimento de vítimas da violência doméstica. Uma das metas do Pronasci é reduzir a taxa nacional de mortes violentas de mulheres.

Além do enfrentamento à violência contra a mulher, o Pronasci 2 tem quatro eixos:

Fomento às políticas de segurança pública com cidadania (tendo foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência);
Fomento às políticas de cidadania (com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos);
Apoio às vítimas da criminalidade; e
Combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.
Contra o assédio
Outra lei sancionada pelo presidente diz respeito à instituição do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual. De acordo com essa norma, o âmbito do programa abrange administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Assim como as instituições privadas em que haja a prestação de serviços públicos.

Os objetivos principais são:

Prevenir e enfrentar a prática do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual nos órgãos e entidades abrangidos por esta lei;
Capacitar os agentes públicos para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, à prevenção, à orientação e à solução do problema nos órgãos e entidades abrangidos por esta lei;
Implementar e disseminar campanhas educativas sobre as condutas e os comportamentos que caracterizam o assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e qualquer forma de violência sexual, com vistas à informação e à conscientização dos agentes públicos e da sociedade, de modo a possibilitar a identificação da ocorrência de condutas ilícitas e a rápida adoção de medidas para a sua repressão.

Metropoles

Os vereadores Thales Rangel, Lobão FIlho, Diogo Silva e Irmão Renato visitaram na noite desta segunda (03) o Hospital Regional de Caicó.
E afirmam em vídeo gravado que se depararam com a falta de vários insumos no Hospital, como soro, medicamentos, dentre outros.

O Ministério da Fazenda avisou aos interessados que, salvo o imponderável, a medida provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas ficará pronta em abril.

Os técnicos definiram que uma alíquota de 18% a 20% será aplicada sobre o GGR (Gross Gaming Revenue) das empresas. O GGR é o montante que fica com as operadoras após os prêmios pagos aos jogadores serem subtraídos do total de apostas feitas.

A Fazenda também estipulou que as empresas serão obrigadas a ter sede no Brasil para continuar patrocinando equipes esportivas, campeonatos e entidades. As licenças para autorizar a operação devem custar R$ 30 milhões e terão validade de cinco anos.

Metropoles

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que o Exército Brasileiro usou recursos que deveriam ser destinados ao combate do coronavírus para comprar carnes nobres e salgados de coquetel.

A fiscalização da Corte de Contas aconteceu após pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional. A auditoria checou como foram gastos R$ 15,6 milhões do Ministério da Defesa e do Ministério da Saúde.

Os auditores descobriram que o Exército gastou R$ 255,9 mil em “salgados diversos típicos de coquetel, sorvetes e refrigerantes, que, em razão de seu baixo valor nutritivo e sua finalidade habitual, muito provavelmente não teriam sido utilizados para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19”.

Além disso, foram gastos R$ 447,4 mil em 12 mil quilos de filé-mignon e picanha. Esse gasto, feito por duas unidades, equivale a 21,7% do total gasto com carne bovina em todas as unidades do Exército.

Documento do TCU detalha compras feitas pelo Exército Brasileiro
A auditoria do TCU explica que uma normativa interna do Exército autoriza a compra de carnes nobres.

“Contudo, não se pode olvidar que a atuação da administração pública, além de observar o princípio da legalidade, deve atentar para os demais princípios que a regem, dentre eles o da razoabilidade e do interesse público”, rebate a Corte.

“Nesse sentido, entende-se que violou tais princípios a utilização de recursos tão caros à sociedade, oriundos de endividamentos da União que agravaram ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil, para a aquisição de artigos de luxo, quando disponíveis alternativas mais baratas e que igualmente cumpriam a finalidade pretendida”, continua o tribunal.

Procurado, o Exército Brasileiro informou que os recursos enviados pelo Ministério da Saúde foram destinados ao ressarcimento dos gastos efetuados antecipadamente na logística de apoio ao combate da Covid-19. “Portanto, necessários à reposição dos estoques, bem como para a manutenção da vida vegetativa das unidades militares”, argumentou a Força Armada.

Metropoles

A Polícia Civil de Goiás e a do Rio de Janeiro apreenderam uma substância alucinógena extraída do veneno de um sapo na casa de um líder espiritual.

Segundo a polícia goiana, nos últimos dias 18 e 28, foram apreendidas aproximadamente 12 gramas de “Bufo alvarius”.

“Trata-se de apreensão inédita em ambos os Estados. Esta droga é muito utilizada em cerimônias espirituais e é extraída do veneno de um sapo que habita o noroeste do México e o sudoeste dos EUA”, informou a polícia em nota.

“A Denarc apreendeu porções da droga com um líder espiritual em Goiás. Em uma das ações, foi cumprido mandado de buscas na casa de um líder, em Pirenópolis, quando o alucinógeno foi encontrado enterrado no quintal da casa”, concluiu o comunicado.

De acordo com o Instituto Butantan, o sapo da espécie Bufo alvarius, também conhecido como sapo do Rio Colorado, “se tornou popular nos últimos anos devido às características psicoativas das substâncias de seu veneno”.

“O veneno do animal é liberado quando ele é ameaçado, a partir da pressão nas glândulas de sua pele. Algumas pessoas extraem e secam o veneno bruto, depois o fumam ou fazem injeções intravenosas. Essa prática vem se tornando frequente e, com a coleta ilegal, a espécie corre risco de entrar na lista de animais ameaçados de extinção”, completou o Instituto.

“O consumo de 40 mg da substância já gera um efeito anestésico e, a partir de 100 mg, pode causar alucinações”, declarou o diretor do Laboratório de Biologia Estrutural do Butantan, Carlos Jared.

CNN

Os torcedores de clubes brasileiros que têm a Adidas como fornecedora de material esportivo podem preparar o bolso. São eles: Flamengo, Atlético Mineiro, Cruzeiro, Internacional e São Paulo. Conforme informação recebida pela Itatiaia, o preço das camisas de jogo deverão ter aumento considerável no meio do ano.

Em relação ao Galo, que na atual linha vende a linha 1 a R$ 299, o novo modelo, que será lançado em 1º de abril, custará cerca de R$ 350 nos primeiros dias. No meio do ano, este valor deve ser reajustado para R$ 400, assim como no caso de Cruzeiro, Flamengo, Internacional e São Paulo.

No caso da Raposa, a peça principal, lançada recentemente, já tem o valor de R$ 349,99, e, como dito anteriormente, também terá reajuste nos próximos meses.

Outras fornecedoras devem seguir o mesmo caminho

De acordo com fonte consultada pela reportagem, fornecedoras como Nike e Puma, por exemplo, também devem seguir a mesma linha e aumentar o valor cobrado pelas camisas dos clubes que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro.

A Itatiaia procurou a Adidas no Brasil para um posicionamento, mas a fornecedora de material esportivo disse que não comentaria o assunto.

CNN

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump chegou, nesta segunda-feira (3), à Trump Tower, em Nova York, onde deve pernoitar antes de se apresentar às autoridades judiciais para responder a acusações criminais sobre o pagamento que teria feito pelo silêncio de uma atriz pornô em 2016.

O bilionário, o primeiro presidente americano a ser indiciado como réu em um tribunal, deixou sua mansão de Mar-a-Lago, na Flórida, e aterrissou às 15h25 do horário local (16h25 de Brasília) no aeroporto de La Guardia, no bairro nova-iorquino do Queens, em seu avião privado.

Trump entrou pela porta da Trump Tower, seu próprio arranha-céu na 5ª Avenida, sob forte esquema de segurança antes das 16h15 locais (17h15 de Brasília).

O edifício encontra-se cercado por ônibus da polícia, que está em alerta máximo devido à previsão de possíveis distúrbios.

Antes de deixar a Flórida, Trump, que já anunciou que pretende disputar as eleições presidenciais de 2024, escreveu em sua rede social, a Truth Social, que viajaria a Nova York para “devolver a grandeza aos Estados Unidos”. Também afirmou ser “uma vítima de uma caça às bruxas”.

Na terça-feira, como parte de seu comparecimento, ele passará pelo procedimento padrão de tomada da impressão digital e fotografia, o que provavelmente será uma das fotos mais famosas de ficha policial da era moderna.

Depois, Trump vai comparecer diante do juiz, que fará a leitura das acusações. Embora algumas estejam sob sigilo, alguns meios de comunicação especulam que sejam por volta de 30.

Leia: Bênção ou tiro pela culatra? Indiciamento de Trump traz riscos políticos para Biden

Trump vai se declarar inocente, segundo adiantam seus advogados. E então, o caso será julgado.

O processo gira em torno do pagamento de 130 mil dólares à estrela pornô Stormy Daniels, antes das eleições de 2016, para comprar seu silêncio por uma suposta relação extraconjugal ocorrida dez anos antes, algo que Trump sempre negou.

“O procurador corrupto não tem um caso”, disse ele sobre Alvin Bragg, que o indiciou.

“O que tem é uma jurisdição onde é IMPOSSÍVEL que eu tenha um Julgamento Justo”, acrescentou, ao anunciar sua viagem a Nova York, um reduto tradicionalmente democrata.

Estado de Minas

De dentro de Bangu 8, o ex-deputado Daniel Silveira espera que Jair Bolsonaro, agora que voltou ao Brasil, entre em contato com ele de alguma forma. Silveira, segundo pessoas próximas, não recebeu nenhum recado do ex-presidente desde que foi preso, em fevereiro.

Um dia após o fim do mandato, o ex-deputado foi alvo de busca e apreensão por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Sua prisão foi decretada por dano à tornozeleira eletrônica e por mais ataques ao STF e Tribunal Superior Eleitoral.

Sem mandato e preso, Silveira vem se queixando de abandono por parte de seus aliados, e familiares acreditam que ele possa estar “em depressão”. O ex-deputado atribui a falta de contato de Bolsonaro à longa viagem aos Estados Unidos. Nenhum filho do ex-presidente, contudo, visitou ou mandou recados para o ex-deputado na prisão.

Metropoles

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) chegou a desembolsar R$ 327.297 mensais para arcar com os salários de 16 funcionários indicados por lideranças do bolsonarismo.

Todos os apadrinhados foram demitidos entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 30 de janeiro deste ano. No governo Lula, a Embratur passou para as mãos do ex-deputado federal Marcelo Freixo, do PT do Rio de Janeiro.

Entre os beneficiados estavam amigos da família Bolsonaro. O ex-secretário da Pesca Jorge Seif, hoje senador pelo PL de Santa Catarina, emplacou a mulher, Catiane Seif, em um dos cargos de maior salário na agência. Ela foi contratada como coordenadora, em janeiro de 2020, e recebeu uma promoção para assumir uma gerência em 4 de novembro daquele ano, cujo é de R$ 25.767,50.

Maria das Dores Pereira, mulher do tenente Mosart Pereira, também foi alocada como gerente na Embratur. Ela tinha sido assessora de Eduardo Bolsonaro e foi contratada para a função na Embratur em 17 de janeiro de 2020. Mosart era um dos assessores mais próximos a Bolsonaro.

O deputado Mario Frias, ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, levou o cunhado para uma das coordenadorias da Embratur. Contratado no dia 5 de agosto de 2021, Christiano Camatti recebia R$ 18.375,37 mensais para trabalhar na agência.

Outros funcionários que integravam o cabidão de empregos chegaram à Embratur por indicação de militares bolsonaristas e do ex-ministro do Turismo Gilson Machado.

Na cota dos militares estavam o tenente Luis Henrique Almeida, o coronel Fernando Jorge Paranhos e o major-brigadeiro Maurício Ribeiro Gonçalves, entre outros nomes da reserva.

Já Gilson Machado indicou Gentil Venâncio, Alberto Cassiano, Francisco Serejo e Eline Maria Barbosa para cargos de coordenação e gerência na Embratur. Ele foi presidente da Embratur entre 2019 e 2020. No apagar das luzes, Machado foi renomeado para a chefia da agência, no dia 18 de novembro do ano passado, mas acabou exonerado em 13 de janeiro deste ano.

As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação e no portal da transparência disponibilizado pela Embratur.

Metropoles

O presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) instituiu, na última sexta-feira (31), o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. A medida, que foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU), trazia junto a revogação da Ordem do Mérito Princesa Isabel, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro do ano passado.

Em nota oficial, o governo Lula explica que “um país negro e racista como o Brasil possuía um prêmio de direitos humanos em homenagem à princesa Isabel, uma mulher branca”. Cita ainda que sua instituição pela administração anterior foi equivocada.

“Não se trata de afirmar que uma pessoa branca não possa integrar a luta antirracista, mas de reafirmar o símbolo vital que envolve essa substituição: o reconhecimento de um homem negro abolicionista enquanto defensor dos direitos humanos”, justifica a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Oliveira.

O prêmio
Conforme a publicação assinada por Lula e pelo ministro Silvio Almeida, o Prêmio Luiz Gama será concedido a cada dois anos pela pasta para pessoas físicas ou jurídicas de direito privado cujos trabalhos e ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e da defesa dos direitos humanos no país.

Quem foi Luiz Gama
Luiz Gama nasceu em 1830 no estado da Bahia. Era filho de um português com Luiza Mahin, uma mulher negra reconhecida por participar de diversas insurreições de escravos.

Mesmo sendo livre, Gama foi vendido pelo próprio pai para pagamento de uma dívida de jogo. Quando tinha 18 anos, fugiu. Em 1850 passou a ser ouvinte das aulas de Direito de onde hoje funciona a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

A partir disso, começou a atuar na defesa de negros escravizados, sendo responsável pela libertação de mais de 500 pessoas em tribunais pelo Brasil.

Foi ainda jornalista, escritor, poeta e líder abolicionista. Gama morreu em 24 de agosto de 1882.

CNN