A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil voltou a autorizar nesta semana a viagem de funcionários do governo americano ao Rio Grande do Norte.
O veto foi imposto por causa dos ataques de facções criminosas no estado, deflagrados em meados de março, e foi suspenso a partir do dia 1º de abril.
Há três semanas, a representação diplomática divulgou um alerta para que os cidadãos norte-americanos que precisassem ir ao Rio Grande do Norte revisassem os planos de viagem.
Uma estrada não pavimentada que liga a cidade de Pendências a municípios da Região da Costa Branca do Rio Grande do Norte rompeu nesta sexta-feira (7) por conta de uma cheia do Rio Piranhas-Açu, que foi provocada pelas chuvas intensas recentes no estado.
O trecho acabou destruído por volta das 8h. De acordo com a secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município, houve um aumento considerável no nível do rio nas últimas horas.
“Em decorrência das ultimas chuvas na nossa região, ocorreu a sangria do Açude Mendubim [em Paraú]. Como nós estamos na ponta final do Rio Piranhas-Açu, mais precisamente na foz, o nível do rio subiu bastante. Ontem [quinta], estávamos na cota de 3,41 m. Hoje [sexta] amanhecemos na cota no nível volumétrico de 3,84 m. Nosso nível de normalidade é de 2,20 m”, disse o secretário Ezequias Florêncio.
Segundo o secretário, algumas medidas foram tomadas na tentativa de manter a estrutura da estrada, que amanheceu nesta sexta sendo encoberta pela água – até ter o trecho destruído.
“Ontem [quinta] fizemos algumas intervenções. Colocamos material pra tentar dar montante a esse barramento, preservar sua estrutura, mas infelizmente o nível do rio estava tão alto que ocorreu esse rompimento”, disse.
O secretário disse ainda que a prefeitura está tomando medidas para dar assistência a trabalhadores que precisam passar pelo trecho – eles serão levados de barco.
“A prefeitura está tomando todas as medidas referentes à travessia por meio de barcos dessas pessoas, de funcionários que trabalham na margem esquerda do rio, que trabalham no setor da carcinicultura, que moram lá”, disse.
“A prefeitura já tomou todas essas medidas emergenciais, até que o nível do rio abaixe e a prefeitura venha a tomar as medidas pra tamponar, fechar esse barramento de volta”.
A estrada é a principal rota de acesso do município à chamada Região da Costa Branca potiguar e é conhecida também como “Estrada do Camarão”, por ligar a zona urbana do município de Pendências a uma área onde ficam algumas das maiores fazendas de camarão do país. Pendências é uma das cidades líderes na produção de camarão em todo o Brasil.
Algumas das cidades ligadas por essa estrada são Carnaubais, Porto do Mangue, Areia Branca e Mossoró.
Moradores relatam o receio de que outro acesso de Pendências – que liga a cidade ao município de Alto do Rodrigues – também seja afetado, já que há uma ponte para ser atravessada num trecho e o rio já se mostra cheio, podendo subir em caso de novas chuvas.
A principal estrada do município é a RN-118. Pendências é uma cidade de cerca de 15 mil habitantes, segundo dados do IBGE.
O governo Lula prepara a retomada do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), que foi esvaziado no mandato de Jair Bolsonaro. O Planalto pretende anunciar a medida na próxima segunda-feira (10/4), na cerimônia que marca os primeiros cem dias desta gestão.
No novo formato, o colegiado voltará a ter paridade entre governo e sociedade civil, que perdeu poder no grupo desde o começo do governo Bolsonaro. Os integrantes da sociedade civil serão eleitos pelas próprias entidades, em um modelo semelhante ao do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que dá mais autonomia em relação ao Poder Executivo.
Entre as primeiras pautas do Conad está a revisão do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas até o fim deste ano. O atual plano foi aprovado quando o Ministério da Justiça era comandado pelo bolsonarista Anderson Torres, atualmente preso por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Na gestão Lula, a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos é liderada pela professora Marta Machado, doutora pela USP e pesquisadora do tema na Fundação Getúlio Vargas. O perfil destoa dos últimos anos, quando a secretaria era ocupada por policiais com foco na apreensão e pouco interesse na prevenção ao uso de drogas.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, tem feito uma autocrítica nas conversas que tem tido com ministros do Supremo Tribunal Federal. Nos encontros, ocorridos nos gabinetes dos ministros, Paiva tem dito que houve uma politização indevida dos quartéis nos últimos anos, e tem prometido trabalhar contra isso.
Uma avaliação semelhante já foi feita por Paiva em conversas com o ministro da Defesa, José Múcio, e com Lula.
A ministros do STF, Paiva também expressou discordância com o tuíte feito em abril de 2018 pelo então comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, em que ele ameaçava o Supremo caso julgasse a favor de um habeas corpus apresentado por Lula, para evitar sua prisão. Paiva era chefe de gabinete de Villas Bôas e, segundo relatos, desaconselhou o general na ocasião a tuitar daquela maneira.
O tuíte é considerado um marco no processo de politização indevida das Forças Armadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi questionado se iria indicar uma mulher ou um juiz negro para a Corte, mas disse que não quer “criar um compromisso” agora. Na visão dele, não há de se considerar somente o critério identitário para o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Jornal O Globo.
“Se eu for responder o que você perguntou, eu estarei criando um compromisso que eu não quero ter agora. Se vai ser negro, se vai ser negra, se vai ser mulher, vai ser homem, é um critério que eu vou levar muito em conta na escolha, mas não te darei nenhuma referência, porque, se eu der referência, eu estarei carimbando a futura pessoa que vai ser ministra ou ministro da Suprema Corte”, afirmou o petista.
O mandatário ainda disse que não fará a indicação “pensando num futuro problema” pessoal e que seus critérios para escolher um nome serão conhecimento jurídico e “sensibilidade social”.
“Será uma pessoa altamente gabaritada do ponto de vista do jurídico. A pessoa tem que ter uma compreensão do mundo social, dos problemas sociais desse país. A pessoa tem que conhecer a realidade. Então tem que ter o mínimo de sensibilidade social para assumir uma postura dessa, porque é muita responsabilidade”, prosseguiu.
Ele também disse que não há pressa para a escolha e que o assunto será “bem discutido” antes da decisão. “O nome que indicarei será certamente um nome que vai fazer justiça ao povo brasileiro. Jamais indicarei um ministro da Supremo Corte por conta de precisar de algum favor. Não foi assim com nenhum que indiquei e não será assim daqui pra frente”, concluiu.
O movimento que defende a indicação de uma magistrada negra para a Corte ganhou força e obteve apoio de ministros do próprio governo, como Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial). O ministro Edson Fachin, do STF, também é um dos apoiadores da ideia.
Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), já tem sua aposentaria oficializada. Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que foi publicado na edição de hoje (06) do Diário Oficial da União (DOU). O ministro deixa o cargo na próxima terça-feira (11).
A data já havia sido antecipada pelo próprio Lewandowski, após sua última sessão plenária, na semana passada. O ministro anunciou sua aposentadoria para um mês antes do prazo limite de 11 de maio, data em que completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo para a vaga do agora aposentado Lewandowski. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.
A aposentadoria antecipada provocará uma corrida pela disputa da vaga. Lewandowski disse ter se reunido com Lula para comunicar sua aposentadoria pessoalmente, mas que não fez sugestões de substitutos.
“Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido”, explicou. Não há prazo para Lula indicar novo ministro.
Conheça mais o ministro Lewandowski Enrico Ricardo Lewandowski nasceu em 11/05/1948 na cidade do Rio de Janeiro. É ministro do STF desde 16/03/2006, nomeado pelo presidente Lula em seu primeiro mandato. O ministro presidiu a Suprema Corte de 2014 a 2016 e também exerceu o cargo de presidente do Senado Federal, como determina a Constituição Federal para fins do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 31/08/2016.
Desde 2003, Lewandowski também é professor titular de teoria geral do Estado no Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP). Sua formação inicial em ciências sociais e ciências jurídicas se deu na faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP.
Após retiradas recordes em janeiro e fevereiro, a fuga de recursos da aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros desacelerou. Em março, os brasileiros sacaram R$ 6,09 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou na quinta-feira (6) o Banco Central (BC).
A retirada líquida – saques menos depósitos – caiu 60,36% em relação a março do ano passado, quando os correntistas retiraram R$ 15,36 bilhões a mais do que depositaram.
Com o desempenho de março, a poupança acumula retirada líquida de R$ 51,23 bilhões no acumulado do ano. Apesar da desaceleração no mês passado, a aplicação registrou a maior retirada acumulada para o período desde 1995, impulsionada pela fuga expressiva de recursos no início do ano. No primeiro trimestre do ano passado, os saques superavam os depósitos em R$ 40,37 bilhões.
Em 2022, a caderneta registrou fuga líquida – mais saques que depósitos – recorde de R$ 103,24 bilhões, num cenário de inflação e endividamento altos. Os rendimentos voltaram a ganhar da inflação por causa dos aumentos da taxa Selic, mas outras aplicações de renda fixa são mais atraentes que a poupança.
Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia da Covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, que foi depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
Em 2021, a poupança teve retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros.
Rendimento Até recentemente, a poupança rendia 70% da taxa Selic. Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 13,75% ao ano, o que fez a aplicação financeira deixar de perder para a inflação pela primeira vez desde meados de 2020.
Nos 12 meses terminados em março, a aplicação rendeu 7,7%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 5,36%.
O IPCA cheio de março será divulgado na próxima terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Polícia Federal publicou, nesta quinta-feira (6/4), uma série de regras para utilização das redes sociais por integrantes da corporação. As normas valem, a partir de 1º de maio de 2023, para perfis institucionais e pessoais.
A PF proibiu, por exemplo, que os policiais federais publiquem fake news. Eles também não podem usar símbolos, armas, equipamentos, nome ou qualquer imagem da PF para obter vantagem comercial, financeira ou eleitoral.
Os servidores estão vetados de emitir, compartilhar ou manifestar apoio a conteúdo que caracteriza ou demonstre “tolerância a discurso discriminatório, de ódio ou que expresse preconceito de qualquer natureza”. Além disso, está proibida a divulgação de informações sigilosas ou de uso interno, além de materiais apreendidos em diligências policiais.
Os policiais federais estão proibidos de utilizar a conta de e-mail institucional para cadastrar conta pessoal em mídias sociais e de “expressar opinião pessoal como se fosse posição oficial da Polícia Federal”, além de publicar ou compartilhar vídeos, áudios, fotografias ou similares que atentem contra a privacidade e a dignidade de pessoas envolvidas em contexto de atuação da corporação.
Todos os policiais federais que têm perfis em redes sociais devem se adequar às exigências do ato normativo no prazo de 90 dias.
Veja todas as regras para utilização das redes sociais por policiais federais:
“INSTRUÇÃO NORMATIVA DG/PF Nº 250, DE 6 DE ABRIL DE 2023
Disciplina a utilização dos símbolos, do nome e da imagem institucional da Polícia Federal nas redes sociais e em quaisquer outras mídias digitais.
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018; resolve:
Um pesquisador da Academia Austríaca de Ciências (ÖAW, na sigla em alemão) descobriu na Biblioteca do Vaticano um fragmento único de uma tradução de 1.750 anos do Novo Testamento.
Um pequeno fragmento de manuscrito – uma tradução siríaca do grego, escrita no século 3 e copiada no século 6 – foi encontrado encoberto sob outros manuscritos com a ajuda de fotografia ultravioleta. A língua siríaca é um dialeto aramaico que surgiu durante o século 1 d.C. de um dialeto aramaico local, tendo papel importante na literatura religiosa e em textos cristãos.
Cerca de 1.300 anos atrás, um escriba na Palestina pegou um livro dos Evangelhos inscrito em siríaco e o apagou”, afirmou o comunicado da ÖAW. O pergaminho era escasso na Idade Média, então os manuscritos eram frequentemente reutilizados. Esses documentos sobrescritos são chamados de palimpsestos.
Palimpsesto duplo “A tradição do cristianismo siríaco conhece várias traduções do Antigo e do Novo Testamento”, afirmou o especialista em história medieval Grigory Kessel, responsável pela descoberta e cujo trabalho sobre o achado foi publicado na revista especializada New Testament Studies.
Graças à tecnologia moderna, Kessel identificou o texto como a terceira camada de escrita, ou seja, um palimpsesto duplo.
De acordo com o historiador, o manuscrito oferece uma “abordagem única para a fase inicial da história da transmissão textual dos Evangelhos”. Conforme a ÖAW, quanto mais traduções são conhecidas, mais a ciência aprende sobre o texto original dos Evangelhos.
“Até recentemente, apenas dois manuscritos eram conhecidos por conter a tradução siríaca antiga dos evangelhos”, ressalta Kessel. Enquanto um deles está agora preservado na Biblioteca Britânica em Londres, outro foi descoberto como um palimpsesto no Mosteiro de Santa Catarina, no Monte Sinai. Fragmentos de um terceiro manuscrito foram recentemente identificados pelo Sinai Palimpsests Project.
Descobrindo velhos escritos O Sinai Palimpsests Project visa tornar novamente legíveis e disponíveis em formato digital os valiosos manuscritos de palimpsestos centenários do famoso Mosteiro de Santa Catarina no Sinai, Egito. Até agora, 74 manuscritos foram decifrados.
Claudia Rapp, diretora do Instituto de Pesquisa Medieval da ÖAW e também integrante do Sinai Palimpsests Project, destacou que a tradução siríaca do século 3 foi escrita pelo menos um século antes dos mais antigos manuscritos gregos remanescentes, como o importante Codex Sinaiticus.
“A descoberta de Kessel prova quão produtiva e importante pode ser a interação das tecnologias digitais mais modernas na pesquisa ao encontrar manuscritos medievais”, disse Rapp.
O retorno da produção de carros populares — ou de entrada, como são chamados hoje — é um dos temas que o setor automotivo está levando ao governo Lula. Grupo liderado por montadoras, empresas de autopeças e concessionárias já manteve conversas com representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandado por Geraldo Alckmin.
A justificativa atual é a redução das vendas de carros novos como consequência da queda do poder aquisitivo dos consumidores, dos juros elevados e crédito restrito e do alto custo dos modelos com maior índice de tecnologia e segurança — que têm seu público, mas em menor número entre os consumidores.
O presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), José Andreta Júnior, afirmou que o setor precisa de escala, do contrário, não consegue gerar rentabilidade, o que poderia abrir as portas para demissões no setor. Estudo da consultoria S&P Global mostra que as montadoras operam com quase 40% de ociosidade.
Ao divulgar na terça-feira (4) o balanço de vendas do trimestre, Andreta disse que “o crescimento do setor tem de vir de baixo para cima e atingir o consumidor que, hoje, não consegue mais comprar carro zero”. A Fenabrave tem um banco de dados que será colocado à disposição do governo para “ativar a produção (de carros mais baratos) no Brasil”, afirmou.
Atualmente, apenas dois carros à venda são considerados de entrada: o Renault Kwid, que custa R$ 68,2 mil, e o Fiat Mobi, a R$ 69 mil.
Conceito Na semana passada, Antonio Filosa, presidente na América do Sul da Stellantis — dona da Fiat, da Jeep, da Peugeot e da Citroën —, também se mostrou empenhado na volta dos chamados carros populares. Em sua visão, é necessário, primeiro, definir o conceito de carro popular, que, para ele, é pequeno, mais simples, com menos equipamentos, mas seguro. Para baratear o preço, defendeu reduzir impostos, definir os itens de segurança essenciais e baratear o crédito.
O conceito de carro popular, criado em 1993, estabeleceu alíquota menor de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros com motor 1.0.
— Mas, hoje, até carro com motor turbo ou aspirado tem motor 1.0 — ressaltou o executivo, referindo-se a produtos mais sofisticados.
Segundo Andreta, a ideia é que cada segmento dê sua contribuição, como ocorreu com o acordo automotivo feito nos anos 90, mas, acrescentou, ainda não há propostas na mesa.
A discussão sobre a retomada do carro popular ocorre num momento em que montadoras começam a suspender a produção e a dar férias coletivas aos trabalhadores por falta de demanda. Atualmente, há estoques para 40 dias de vendas.
O setor apostava na demanda reprimida nos últimos dois anos para resultados melhores em 2023, mas o juro alto, a inadimplência e a restrição de crédito travaram o mercado.
Embora a venda de automóveis e comerciais leves tenha registrado em março alta de 56% ante fevereiro (que teve menos dias úteis), e de 16,6% no trimestre, com 436,8 mil unidades, Andreta disse que os números “não refletem a realidade, pois estão mascarados pelo fraco desempenho de 2022”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quinta-feira, 6, que considera o sistema tributário brasileiro “muito injusto” e que o governo Lula (PT) prevê a cobrança de impostos de grandes empresas para reduzir as regalias dos super-ricos que, segundo ele, estão “mamando no orçamento público”.
“Eu, como cidadão, considero muito injusto nosso sistema tributário. Não acho justo fazer recair ajuste (fiscal) sobre quem está precisando de um empurrão para subir na vida, para crescer e para se desenvolver. E manter essas tetas abertas pelo orçamento, sem transparência”, afirmou. “A minha vontade é listar o que está acontecendo. Para onde está indo o dinheiro público? Quando o cidadão souber o que está acontecendo, ele vai se indignar. ‘O meu salário não sobe para esse bilionário continuar mamando no orçamento público?”, continuou. “Vamos escancarar isso para o país tomar uma decisão sobre o que ele quer ser”.
O titular da Fazenda defende a necessidade de cobrar impostos de quem não paga e pretende restringir empresas que recorrem aos benefícios fiscais concedidos por estados via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de abaterem o Imposto sobre Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao fechar brechas legais para essa opção quando a atividade é de custeio (autorizando apenas para investimentos). O Brasil patrocina custeio de empresas no patamar de R$ 88 bilhões, de acordo com estimativas da Fazenda. O ministro pontua que o governo pretende tributar cerca de 500 corporações de grande porte que estão inseridas nesta categoria. “Não estamos falando da pequena empresa, da média empresa, não estamos falando sequer da grande empresa. Estamos falando de enormes empresas”, explicou Haddad. O ministro acrescentou que um cálculo elaborado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, aponta que o país deixa de captar cerca de R$ 300 bilhões com distorções tributárias. “Ele [Roberto Campos Neto] próprio fez exercício no Banco Central sobre o rol de barbaridades do nosso sistema tributário, que está beneficiando quem não precisa, ele chegou à conta de R$ 300 bilhões”, declarou. Haddad afirmou ainda que a decisão final cabe ao Congresso Nacional. “Se ele (Congresso) não quis fazer com que as empresas bilionárias peguem um pouco a mais (imposto) do que pagam hoje, porque pagam muito pouco, ele vai ter que olhar para o outro lado e cortar na carne de quem não tem, de quem está no osso”, concluiu.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 5, haver cerca de 400 a 500 empresas com “superlucros” que, com “expedientes ilegítimos, construíram constar no sistema tributário algo indefensável, como subsidiar o custeio de uma empresa que está tendo lucro”. Segundo ele, o governo pretende “alinhar” essa situação. “A empresa que não paga imposto e está tendo lucro passará a acomodar.”
As declarações foram dadas em entrevista ao BandNews. O ministro reafirmou que não há intenção de criar novos tributos ou aumentar as alíquotas existentes. “Estamos falando de quem não paga. Hoje, quem não paga são as maiores empresas brasileiras.”
Haddad argumentou que hoje há cerca de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões que o Estado deixa de arrecadar. Porém, ponderou que o governo não pretende mexer em parte desse montante, que corresponde, por exemplo, às Santas Casas ou à Zona Franca de Manaus.
Entre os setores que não pagam impostos o ministro já chegou a citar, em alguns momentos, as grandes empresas de tecnologia globais, como ‘big techs’. Mas também vem insistindo na tributação das empresas de apostas esportivas, um setor que vem crescendo exponencialmente no Brasil.
Os cálculos iniciais do Ministério da Fazenda apontavam que esse setor teria potencial de arrecadação de R$ 6 bilhões. Mas esperado emitido pelo própio setor ao governo indica que a arrecadação poderia ser o dobro, disse Haddad. Segundo ele, os números foram apresentados porque o setor está em busca de regulamentação, a fim de evitar casos de pirataria e manipulação dos resultados.
Varejistas asiáticos Ainda sobre as mudanças tributárias que o governo pretende fazer, Haddad afirmou que não há planos de criar ou mudar alíquotas sobre a atmosfera online, somente aplicando a legislação. “Sites americanos e chineses que não fazem contrabando não têm com o que se preocupam”, disse.
O ministro também declarou que as isenções concedidas durante a pandemia para alguns setores serão calibradas, com reavaliação do tempo de concessão. “Vamos verificar dentro do orçamento quais são os absurdos”, disse após comentar que o benefício foi projetado para uma “enormidade de setores que tiveram aumento de vendas, como as locadoras de automóveis.”
Haddad acrescentou que em conversa recente com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a autoridade mostrou um exercício sobre o “rol de barbaridades do sistema tributário” e chegou a um montante de R$ 300 bilhões. “Estamos falando de menos da metade disso para equilibrar o Orçamento, para não prejudicar Saúde, Educação e Bolsa Família.
arcabouço fiscal Haddad disse também que o novo arcabouço fiscal vai exigir, mais do que permitir, a queda da taxa de juros. “Se as contas estavam em ordem, não tem porque existirem juros tão altos”, disse. “Penso que está havendo convergência entre a política fiscal e a monetária.”
O ministro disse ainda que, se o Congresso e o Judiciário derem sustentação para esse plano, não há dúvida de que o Brasil “entrará em 2024 com rota de crescimento sustentável e justiça social”.
Haddad acrescentou que, com o patamar atual da taxa de juros, em 13,75% ao ano, os investimentos tendem a cair muito. Por outro lado, para o ministro, se a taxa começar a cair, a tendência é haver uma retomada dos investimentos. “Naturalmente o mercado de capitais terá recursos para fazer negócios, ampliar. Ele terá demanda, vai produzir mais.”
O ministro afirmou também que o novo arcabouço garante que o aumento de despesas sempre será inferior ao das receitas. “Estamos recompondo a base fiscal do Estado. O Estado precisa ter Orçamento suficiente para honrar os deveres legais e manter o compromisso de responsabilidade com as contas públicas.”
Haddad disse ainda que o orçamento do arcabouço é dar sustentação aos programas sociais previstos na Constituição Federal. “Ou seja, repor verbas da saúde e educação. Só nesses itens o governo anterior cortou R$ 30 bilhões. E manter o Bolsa Família no patamar atual, sem solavancos do período anterior.”
Fundos exclusivos Em entrevista, o ministro disse também que o debate sobre a admissão de fundos exclusivos será lançado pelo governo apenas no segundo semestre, dentro da reforma tributária da renda – que virá após a reforma dos impostos sobre consumo.
Em governos passados, já houve três tentativas frustradas de mudar essa confrontada. O ministro adiantou que a ideia da equipe econômica é buscar um alinhamento com as normas internacionais.
“A participação de fundos exclusivos será debatida no segundo semestre, não agora. Vamos abrir uma discussão transparente, não vou receber ninguém”, afirmou.
Segundo Haddad, será dado um tratamento para o fluxo e outro para o estoque desses fundos. “Ou seja, daqui para frente será de outro jeito, como no mundo inteiro. E sobre o estoque, vamos dar um tratamento para regularizar a situação. Muita gente vai até gostar, o mundo inteiro está fazendo isso”, completou.
Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (6) dá o nome da ex-governadora Wilma de Faria à rodovia estadual RN-023.
A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), após aprovação do projeto na Assembleia Legislativa.
A RN-023 liga o município de Touros, no Litoral Norte potiguar, a cidades da região Agreste, como João Câmara e Santa Cruz.
A proposta de homenagem foi do deputado Hermano Morais (PV).
Wilma de Faria faleceu em junho de 2017. Ela era professora e começou a carreira na política em 1986, quando foi eleita deputada federal. Em 1988,foi eleita prefeita de Natal. Voltou a ser eleita prefeita da capital em 1996 e reeleita em 2000.
Em abril de 2002, Wilma renunciou à prefeitura para disputar o governo do estado e foi eleita, se tornando a primeira mulher a comandar o governo do Rio Grande do Norte. Ela foi reeleita governadora em 2006.
Wilma ainda se candidatou ao senado em 2010, mas não venceu. Em 2012 saiu candidata a vice-prefeita na chapa de Carlos Eduardo. A chapa foi eleita e ela cumpriu o mandato.
Em 2014, voltou a tentar uma vaga no senado, mas foi derrotada por Fátima Bezerra. Em 2016, ela deixou o PSB, assumiu a presidência do PTdoB e se candidatou a vereadora de Natal. Venceu a eleição, mas faleceu no ano seguinte, durante tratamento de câncer.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), rejeitou o pedido de impeachment apresentado pelo deputado federal Sargento Gonçalves (PL) contra a governadora Fátima Bezerra (PT). O despacho da presidência da Casa foi publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial.
O pedido de impeachment foi protocolado por Sargento Gonçalves no dia 20 de março. Naquele momento, o Estado vivia uma onda de violência, com ataques criminosos em Natal e no interior. De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, entre os dias 14 e 24, foram mais de 300 ataques provocados por uma facção criminosa.
No pedido protocolado na Assembleia, o deputado federal alega que a governadora cometeu crime de responsabilidade por não ter, segundo ele, tomado providências necessárias para evitar a onda de violência no Rio Grande do Norte. Usando declarações do secretário de Segurança, Coronel Araújo, Sargento Gonçalves diz que o governo já tinha informações de que os ataques aconteceriam e, mesmo assim, não reforçou a segurança.
Ao rejeitar o pedido, Ezequiel seguiu a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, que expediu um parecer contra a admissão do impeachment. Segundo a análise do órgão, a denúncia não apresentou elementos mínimos de prova de que houve cometimento de crime de responsabilidade.
“Se, por um lado, os denunciantes relatam várias ocorrências criminosas graves ocorridas em nosso Estado, por outro não implicam diretamente a mandatária do Executivo, falhando na concatenação lógica entre fatos e autoria, indispensável para a formação da justa causa”, afirma o órgão.
Sobre o fato de o governo ter conhecimento prévio da possibilidade dos ataques, a Procuradoria ressalta que, na mesma entrevista, Coronel Araújo detalhou que houve reforço do efetivo policial para conter os criminosos.
“Os denunciantes sugerem um prévio conhecimento dos ataques pela referida autoridade, seguido de suposta omissão quanto ao combate das ameaças. Porém, analisando-se o fato por inteiro (não se resumindo ao início da fala), vê-se que o secretário afirma que, de fato, havia sido informado sobre planos criminosos, mas o secretário afirma, também, que no mesmo dia foi realizada uma reunião com autoridades de segurança pública para atuação coordenada de enfrentamento. Diz, ainda, que a Polícia Militar passou a atuar com mais ostensividade, inclusive no interior do Estado”, reforça a Procuradoria.
Em outro trecho, o parecer critica o conteúdo da denúncia. “Aliás, faz-se oportuno destacar que o pedido não apresentou nada além de notícias de blogs e sites da internet. Não traz, por exemplo, elementos que permitam se conhecer os fatos, divorciando a denúncia do suporte probatório mínimo exigido”, afirma o documento, assinado pelo procurador Sérgio Freire.
A Semana Santa representa o período mais marcante do calendário e da liturgia cristã e católica. As celebrações se iniciam no Domingo de Ramos e terminam com a Proclamação da Páscoa.
Segundo a tradição cristã, pouco antes de vivenciar a experiência de morte e ressureição, Jesus Cristo chegou a Jerusalém montado em um jumento, sendo recebido pelo povo com ramos e folhas de palmeiras.
Ainda hoje, cristãos relembram o momento no chamado Domingo de Ramos, dia em que as igrejas são enfeitadas com ramagens e são realizadas procissões.
A tradição cristã afirma que a aclamação a Cristo despertou a desconfiança de sacerdotes e mestres da lei, o que daria início ao processo que culminaria com a Sua morte. Para os cristãos, a liturgia representa um sacramento que enaltece a vitória de Cristo em meio ao contexto de conflito, injustiça e desigualdade.
Entre segunda e quarta-feira, as leituras das missas refletem os últimos momentos de Cristo na Terra. Os textos bíblicos marcam a chegada de Cristo a Betânia para a última visita aos amigos, o anúncio da traição de Judas e das fraquezas de Pedro e o encontro entre Jesus e Maria.
Na quarta-feira, são realizadas em diversas paróquias a “Procissão do Encontro”, em que homens saem de um ponto com a imagem de Nosso Senhor dos Passos e mulheres saem de outro com a imagem de Nossa Senhora das Dores e se encontram.
Lava pés e a lição da humildade A Quinta-Feira Santa conta com duas cerimônias litúrgicas marcantes para os católicos. Pela manhã, acontece a missa dos santos óleos, com a participação de bispos e padres de toda a diocese.
Neste momento, são abençoados três tipos diferentes de óleos utilizados ao longo do ano pelas paróquias: o do Crisma, dos Catecúmenos (batismo) e dos Enfermos.
À noite, a missa do Lava-pés recorda a última ceia. Na tradição cristã, Jesus lava os pés dos discípulos em demonstração de amor, humildade e serviço. Na celebração, o bispo ou o padre lava os pés de algumas pessoas da comunidade, como a confirmação de um compromisso de estar a serviço da comunidade.
A missa da quinta-feira faz memória ao momento em que Jesus, na noite em que foi traído, oferece a Deus seu Corpo e Sangue sob as espécies do Pão e do Vinho, e os entregou aos apóstolos para que os tomassem, mandando-os também oferecer aos seus sucessores, instituindo a Eucaristia.
A palavra “Eucaristia” provém de duas palavras gregas “eu-cháris”, que significa “ação de graças”, e designa a presença real e substancial de Jesus Cristo sob as aparências de Pão e Vinho.
A celebração da quinta-feira dá início ao chamado Tríduo Pascal, que termina com a celebração da missa após a vigília pascal.
Único dia em que não há missas no mundo Na Sexta-Feira Santa, cristãos recordam a condenação, prisão, paixão e morte de Jesus na cruz. É o único dia em que a Igreja Católica não celebra missas em todo o mundo.
Na ocasião, é realizada uma ação litúrgica em memória à entrega de Jesus à humanidade. A chamada Adoração da Santa Cruz é um momento solene e sóbrio em que os fieis recebem a Eucaristia consagrada no dia anterior.
A Igreja se encontra sem flores e o altar sem a tradicional peça que o cobre. Na hora da comunhão, coloca-se as velas e a toalha no altar e retira-se logo após o ato.
A celebração inicia-se em silêncio, sem procissão de entrada. O presidente da celebração se prostra diante do altar e os demais ministros se ajoelham. Os ritos iniciais de costume são suprimidos e faz-se um instante de silêncio e recolhimento antes da oração do dia.
Nesta celebração, a leitura do Evangelho, que inclui textos dos livros bíblicos que narram a vida de Jesus, acompanha todos os passos de Cristo até sofrer a paixão e morte, desde a sua condenação, prisão, flagelação e o caminho que fez até o calvário com a cruz as costas.
“Jesus, ao carregar a cruz, carrega o peso do pecado da humanidade inteira, e ao se entregar na cruz, abre para nós o caminho da vida eterna. Jesus nos mostra que a morte não tem a última palavra, mas a vida venceu a morte. A cruz deve ser o sinal da nossa vitória e da nossa redenção. Não adoramos um Deus morto, mas um Deus vitorioso. Sabemos que na Sexta-feira Santa ele morreu, mas ressuscitou no Domingo de Páscoa”, afirma o cardeal Orani João Tempesta, arcebispo metropolitano do Rio de Janeiro, em comunicado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Ao longo da quaresma, fiéis realizam a via-sacra como uma forma de meditar o caminho que Jesus percorreu até a crucifixão e morte na cruz. Em muitas paróquias e comunidades, são realizadas a encenação da paixão, da morte e da ressurreição de Cristo por meio da meditação das 14 estações da via-crucis.
Sábado de Aleluia O Sábado Santo, também chamado de Sábado de Aleluia, é uma continuidade da meditação acerca da morte de Cristo. O momento de oração antecede a solenidade da ressureição. Os sinos não tocam em alusão a um momento de recolhimento.
Uma das mais importantes celebrações da liturgia católica acontece na noite de sábado. Antes da missa, o sacerdote abençoa uma fogueira.
Em seguida, uma grande vela branca que representa a Luz de Cristo, chamada de Círio Pascal, é apresentada ao padre que marca a peça com um sinal de cruz.
Na procissão de entrada, as luzes da igreja permanecem apagadas, sendo o espaço iluminado com velas pelos fieis. O presidente da celebração incensa o Círio Pascal. Em seguida, a Páscoa é proclamada.
“Com essa celebração chegamos ao ápice do Tríduo Pascal, iniciado na Quinta-Feira Santa. Essa é a vigília das vigílias, dessa vigília provém todas as outras, é a celebração mais importante do ano, não que as outras não sejam, mas esta vigília traz um significado especial, pois além de proclamarmos a ressurreição do Senhor, renovamos as nossas promessas batismais”, afirma Orani Tempesta.
A simbologia da Páscoa A Páscoa é considerada o dia santo mais importante da religião cristã. A data, que celebra a ressureição de Cristo, representa um momento de renovação para a Igreja e para os fieis.
“O cristão celebra a sua vida de fé seguindo os passos de Jesus na Semana Santa, mas não deixa de ser discípulo com os acontecimentos da Sexta-Feira Santa, ele permanece como discípulo em vigília, à espera do primeiro dia da semana, isto é, o Domingo, para celebrar a Páscoa da ressurreição do Senhor, a vitória da vida sobre a morte”, afirma dom José Gislon, bispo de Caxias do Sul, em comunicado da CNBB.
Depois de morrer crucificado, o corpo de Jesus foi sepultado, ali permaneceu até a ressurreição, quando seu espírito e seu corpo foram reunificados, segundo a liturgia.
“Como cristãos, somos convidados a percorrer um caminho de fé, que nos leve ao encontro do Senhor ressuscitado. Este peregrinar não termina na Sexta-Feira Santa, mas renasce com novo ardor e vigor na celebração da Páscoa. A ressurreição do Senhor Jesus nos mostra que o amor é mais forte que a morte”, diz o bispo.
