A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (14) manter de forma temporária o acesso a uma pílula abortiva amplamente utilizada no país, o que suspendeu as sentenças de cortes inferiores que colocavam restrições ao uso do medicamento .
A mais alta instância judicial americana emitiu uma “suspensão administrativa”, congelando as restrições até quarta-feira (19). Até lá, as partes poderão fortalecer ou apresentar novos argumentos.
O governo dos EUA havia apresentado, nesta sexta-feira, um recurso à Suprema Corte solicitando intervenção urgente para preservar o acesso à pílula abortiva de uso amplo, em mais um capítulo da batalha judicial relacionada aos direitos reprodutivos no país .
Ao levar o tema ao tribunal, o governo do presidente Joe Biden instou o congelamento das decisões recentes que proibiram ou im aceitaram limites ao uso dos medicamentos mifepristona e que estavam programados para entrar em vigor às 2h (no horário de Brasília) deste sábado (15) .
“As ordens dos tribunais inferiores mudaram o status quo e alteraram o complexo regime regulatório que rege a mifepristona”, disse a procuradora-geral, Elizabeth Prelogar. “Esse resultado perturbador prejudicaria profundamente as mulheres, o sistema de saúde da nação, a FDA [agência americana reguladora de medicamentos] e o interesse público”.
Combinada com outro medicamento, a mifepristona é usada em mais da metade dos abortos nos EUA . Mais de cinco milhões de mulheres americanas já tomaram a pílula desde a autorização por parte da FDA, há mais de duas décadas.
A saga judicial começou na semana passada. Um juiz federal no Texas, Matthew Kacsmaryk, ordenou em 7 de abril a suspensão nacional da mifepristona em resposta a um pedido de grupos antiaborto .
Em 12 de abril, a Corte de Apelações do Quinto Circuito dos Estados Unidos revogou parcialmente a decisão de Kacsmaryk alegando que a mifepristona deveria permanecer disponível temporariamente à espera de uma decisão definitiva. Porém, limitou o acesso ao medicamento às primeiras sete semanas de gravidez, no lugar de dez, e bloqueou a possibilidade de distribuir-la por correio.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e retirar as postagens de conteúdo ilícito de quatro canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa. O material foi divulgado pelos canais Geração Jesus Cristo, Geração ao Vivo, Geração de Mártires e Geração de Mártires ao Vivo. A sentença da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro desta quinta-feira (13) foi proferida em ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ). Os quatro canais já foram sentenciados no dia 5 de setembro do ano passado, pelo mesmo discurso discriminatório.
Na decisão, a Justiça Federal determina que a Google Brasil Internet monitore permanentemente os canais com os sistemas de controle utilizados pela empresa e que envie relatórios periódicos ao MPF com as análises dos conteúdos e as providências implantadas contra eventuais conteúdos ilícitos.
Histórico Na decisão anterior, de setembro do ano passado, a 29ª. Vara Federal do Rio determinou que a Google Brasil Internet excluísse os quatro canais do YouTube e todos os vídeos postados pelos perfis. No entanto, a empresa cumpriu parcialmente a decisão liminar, removendo apenas os vídeos indicados na petição inicial da ação do MPF.
Diante do cumprimento parcial, o MPF requereu a manutenção da decisão liminar, diante do “enorme volume de conteúdo discriminatório postado” e da ineficácia da “suposta fiscalização da ré” para impedir a propagação de discurso de ódio no YouTube. Por sua vez, a Google Brasil argumentou que a remoção de canais inteiros contraria o Marco Civil da Internet e a Constituição por configurar censura prévia à publicação de novos conteúdos, além da remoção de centenas de vídeos nos quais não se aponta ilicitude. O pedido foi acolhido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que suspendeu os efeitos da decisão relativa à determinação de exclusão dos canais.
A 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou novamente que a empresa aplique seus sistemas de controle nos 30 vídeos que ainda estão disponíveis em um dos canais, além de futuras postagens nos quatro canais citados na ação.
O MPF identificou que os envolvidos reincidiram na difusão de conteúdos ilícitos. “Mesmo após a intervenção do Poder Judiciário, tanto na esfera cível quanto criminal, a Igreja Geração Jesus Cristo, liderada pelo pastor Tupirani da Hora Lores, recriou novos perfis na plataforma YouTube para continuar a propagar discurso de ódio, em manifesto abuso do direito à liberdade de expressão”.
A propagação de discurso discriminatório e intolerância religiosa foi identificada nos quatro canais relacionados à instituição religiosa que está envolvida em processos por intolerância, inclusive com a condenação criminal de líder.
Na decisão, a juíza Sandra Meirim Chalu Brabosa de Campos ressalta que a Constituição garante que todos possam ter uma religião, que deve ser respeitada. “Se houver desrespeito, agressão ou qualquer espécie de violência ao direito tutelado constitucionalmente, necessária se faz a intervenção estatal. Daí que, em um Estado laico como o Brasil, devem ser reprimidas as condutas que tendem à intolerância religiosa”, diz na decisão a magistrada.
Outros casos Em 2016, em outro caso de intolerância religiosa, a Justiça Federal confirmou liminar ao manter a condenação da Google Brasil por conservar conteúdo de intolerância religiosa no YouTube. A decisão determinou a retirada de 15 vídeos da lista “Islamismo Assassino”, produzidos pelo pastor Tupirani da Hora Lores, da Igreja Geração Jesus Cristo.
A sentença é da 21ª Vara Federal da Capital, e posteriormente confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Além da retirada do conteúdo, a Justiça exigiu ainda o fornecimento dos dados do responsável pelo canal, o que possibilitou a identificação dos envolvidos.
A Agência Brasil procurou a Google Brasil e aguarda posicionamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na saída do hotel para o aeroporto, no final de sua visita a Pequim, cobrou dos Estados Unidos que “parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz”, para encaminhar um acordo entre a Rússia e a Ucrânia.
“Eu acho que a China tem um papel muito importante, possivelmente seja o papel mais importante”, disse.
“Agora, outro país importante são os Estados Unidos. Ou seja, é preciso que os EUA parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz, para a gente convencer o Putin e o Zelenski de que a paz interessa a todo mundo e a guerra só está interessando, por enquanto, aos dois.”
Quanto à conversa com o líder chinês sobre a proposta brasileira de criar um “clube da paz”, afirmou: “Ontem discutimos longamente com o Xi Jinping. É preciso que se constitua um grupo de países desejados para encontrar um jeito de fazer a paz. Eu conversei isso com os europeus, conversei isso com os americanos e conversei isso ontem”.
Acrescentou: “Quem é que não está na guerra que pode ajudar a acabar com essa guerra? Somente quem não está defendendo a guerra é que pode criar uma comissão e discutir o fim dessa guerra”.
Não se restringiu aos EUA, cobrando também que “é preciso a União Europeia ter boa vontade, para a gente voltar a ter paz no mundo”.
Questionado se espera uma reação negativa americana à reativação da parceria com Pequim em todos os níveis, não só em relação à guerra, Lula afirmou não acreditar e que “não há nenhuma razão para isso”.
“Quando eu vou conversar com os EUA, não fico preocupado com o que a China vai pensar da minha conversa. Estou conversando sobre os interesses soberanos do meu país. Quando venho conversar com a China, também não estou preocupado com o que os EUA estão pensando. Estou conversando sobre os interesses soberanos do Brasil.”
Sobre meio ambiente, voltou a questionar EUA e Europa. “O mundo industrializado precisa cumprir com a sua tarefa”, cobrou. “Não é só oferecer dinheiro para os países pobres, às vezes dinheiro que não aparece. Às vezes tem muito discurso de dinheiro e pouco aparece. É preciso que todos, dos mais industrializados aos menos, a gente tenha a preocupação com o cuidado do planeta .”
Lula se desculpou por ter faltado entrevista à coletiva que havia convocado para a noite anterior, dizendo que a agenda do dia havia sido “muito intensa” e ele “estava o pozinho da rabiola”, muito cansado.
“Ainda vou ter que passar em Abu Dhabi”, acrescentou, antes de encerrar. “Vamos ter que assinar um acordo importante para o Brasil, de investimento no Brasil, e no domingo à noite estaremos todos juntos no Brasil.” Entre as questões a serem tratadas na capital dos Emirados Árabes Unidos estão comércio e meio ambiente.
O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.
O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.
Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.
“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.
Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.
O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.
Em 2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%. Com o reajuste para R$ 1.320, previsto para 1º de maio, a valorização subirá para 2,8% acima da inflação de 2022.
O projeto original da LDO foi enviado ao Congresso com o teto de gastos ainda em vigor. O texto, no entanto, traz a permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos, condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional.
O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, foi retirado de um evento no Japão neste sábado,15, após uma explosão ter sido ouvida no local. O ministro ficou seguro e um suspeito foi detido por alegadamente ter atirado o explosivo, informaram os meios de comunicação locais.
De acordo com relatos de agências de notícias locais, uma aparente “bomba de fumaça foi lançada em direção ao primeiro-ministro”. Até agora, não há registro de feridos ou de danos ao local.
Kishida estava de visita ao porto de Saikazaki na prefeitura de Wakayama para aplaudir o candidato do seu partido no poder numa eleição local. A explosão ocorreu pouco antes de ele começar o seu discurso, disse NHK. Não foram relatados quaisquer feridos no incidente e Kishida foi levada para a sede da polícia da prefeitura de Wakayama, acrescentou.
O incidente ocorre apenas nove meses após o antigo primeiro-ministro, Shinzo Abe, ter sido assassinado enquanto fazia um discurso de campanha na cidade ocidental de Nara. O assassinato chocou a nação e uma investigação subsequente encontrou lacunas na segurança de Abe e levou ao reforço das medidas de segurança da polícia japonesa.
O último ataque também vem como uma série de reuniões ministeriais do Grupo dos Sete, que começa este fim-de-semana antes da reunião de cúpula de 19-21 de maio que Kishida irá acolher em Hiroshima.
Um homem que se acredita ser suspeito foi preso no local no sábado. As filmagens da NHK mostraram vários polícias fardados e à paisana reunidos à volta do homem, pressionando-o para o chão e arrastando-o para o lado. O suspeito, identificado apenas como sendo um jovem homem, alegadamente atirou o explosivo, disse NHK.
Uma testemunha disse à NHK que estava entre a multidão e viu algo voar por trás e que houve um barulho repentino e ela fugiu com os seus filhos. Outra testemunha disse que as pessoas gritavam e que viu alguém a ser detido mesmo antes da explosão ocorrer.
O ataque de sábado antecede as eleições locais ao nível nacional, incluindo uma eleição suplementar para um lugar vago na Câmara Baixa do Parlamento, com votação marcada para 23 de abril.
No assassinato de Abe, o atacante alegadamente alvejou Abe com uma arma caseira quando o antigo líder fazia um discurso de campanha. O suspeito, Tetsuya Yamagami, foi acusado de homicídio e de vários outros crimes, incluindo a violação de uma lei de controlo de armas.
O alegado assassino de Abe disse aos investigadores que ele matou Abe, um dos políticos mais influentes e divisionistas do Japão, devido às aparentes ligações de Abe a um grupo religioso que ele odiava. Nas suas declarações e nos anúncios nos meios de comunicação social que lhe foram atribuídos, Yamagami disse que desenvolveu um rancor porque a sua mãe tinha feito doações maciças à Igreja da Unificação que levou a sua família à falência e arruinou a sua vida.
Em um País conhecido pela segurança pública e apertado controlo de armas, o assassinato levou à demissão dos principais chefes de polícia locais e nacionais e a um endurecimento das diretrizes de segurança para os líderes políticos e outras pessoas proeminentes./AFP e AP
Nesta sexta-feira (14), a partir das 15H30, na Escolinha do Ninha, acontecerá a entrega do material esportivo para a instituição, serão dezenas de uniformes e equipamentos esportivos, fruto do Edital FIA Banco do Nordeste 2022. A escolinha também irá receber recursos financeiros para ajudar o custeio da instituição, durante esse ano de 2023.
O projeto foi contemplado ainda no ano de 2022, no valor de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e os recursos estão sendo investidos para a Escolinha do Ninha e mais outras sete instituições do nosso município. Ao todo serão mais de 400 pessoas que serão beneficiadas, sejam de associações e escolas públicas de Currais Novos.
Essa é mais uma conquista para as Associações de nossa cidade, através do mandato do Vereador Daniel Bezerra, que através do seu gabinete, realizou o projeto e apoiam de forma direta na execução destes recurso
Ao todo a Escolinha ficou com 90 mil reais, dos 240 mil desse projeto. Para aquisição de material esportivo, equipamentos e pagar profissionais que prestarão serviço a instituição.
Um fato extra-campo chamou a atenção de quem ficou até mais tarde no estádio Frasqueirão após a derrota do ABC para o Grêmio por 2 a 0, nessa quinta-feira (13).
Uma idosa, que tentava tirar o gelo de um depósito de isopor, acabou caindo de uma altura de mais de cinco metros.
Não demorou muito para que torcedores se aglomerassem e o Corpo de Bombeiros chegasse ao local. Conforme informado pela equipe que prestou socorro, a mulher tem cerca de 65 anos e sofreu ferimentos no rosto e na cabeça. A Reportagem do Portal 96 procurou informações sobre o estado atual de saúde da idosa, mas ainda não recebeu retorno.
Um dos repórteres mais longevos e conhecidos do esporte da Globo, Régis Rosing, foi demitido da emissora nesta quinta-feira (13) em uma série de cortes na empresa. Conhecido como “repórter profeta” por gravar reportagens sempre antes de um gol acontecer em uma partida de futebol, o gaúcho de 57 anos tinha perdido espaço na líder de audiência nos últimos anos.
Segundo apurou o Notícias da TV, sua saída já era esperada nos bastidores devido ao seu salário alto e à utilização bem abaixo do que já foi um dia. Além dele, foram desligados profissionais de bastidores no Rio de Janeiro, como Gustavo Gomes, que cuidava da área esportiva no Globoplay.
Procurada, a Globo alega questão econômica. “A Globo, assim como as demais empresas de referência do mercado, tem um compromisso permanente com a busca de eficiência e evolução, mas lamenta quando se despede de profissionais que ajudaram a escrever e a contar a sua história. Isso, no entanto, faz parte da dinâmica de qualquer empresa”, diz a emissora.
Régis Rosing estava na Globo desde 1990, quando foi contratado pela RBS TV, afiliada da emissora no Rio Grande do Sul. Suas matérias bem-humoradas, que sempre começavam com o bordão “alegria, alegria!”, ganharam destaque em programas esportivos e chamaram a atenção da cabeça de rede, no Rio de Janeiro.
Em 1998, ele se mudou para a capital fluminense e passou a trabalhar diretamente com os grandes eventos esportivos que a Globo cobria. Foi escalado para as Copas de 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014. Além disso, fez os Jogos Olímpícos de 2000, 2004 e 2008. Nesse período, passou a fazer matérias emocionantes sobre como o esporte transforma o mundo.
Uma das mais lembradas foi realizada em 2009, quando Rosing viajou para Ruanda para mostrar como o futebol interfere de maneira positiva na vida de crianças em Ruanda, país devastado pela guerra na época. Pelo matéria, ele ganhou uma medalha de reconhecimento da ONU (Organizações das Nações Unidas).
Rosing é o terceiro nome forte do Esporte da Globo a ser demitido só nesta quinta. Mauricio Noriega, comentarista de jogos de times paulistas no SporTV, foi desligado após 21 anos. A emissora também dispensou o narrador Jaime Júnior, que trabalhava em jogos de times mineiros.
Em março, a Globo já tinha mandado embora nomes importantes do Esporte, como Cléber Machado e Jota Júnior. Quem também rodou foram os ex-árbitros Sandro Meira Ricci e Fernanda Colombo, que deixaram a Globo por conta do fim da Central do Apito, quadro de comentários sobre futebol durante as transmissões.
No primeiro compromisso desde a saída de Vítor Pereira, o Flamengo mostrou apatia, perdeu para o Maringá por 2 a 0 fora de casa e se competiu na 3ª fase da Copa do Brasil.
Comandado interinamente por Mário Jorge, a equipe carioca abusou dos erros e acabou castigada por um time organizado paranaense, que aproveitou o estádio Willie Davids lotado para surpreender e largar em vantagem por uma vaga na próxima fase do torneio.
A primeira metade do confronto ficou marcada por um Maringá solto e que abriu o placar em uma das várias desatenções cariocas: David Luiz tentou afastar uma cabeçada de Bianqui, mas fez gol contra.
O 2° tempo contínuo com domínio dos mandantes, que ampliaram em linda jogada coletiva. Deu tempo até de torcedores gritarem “olé” antes do apito final.
Maringá e Flamengo voltam a se enfrentar no dia 26 de abril, desta vez no Rio de Janeiro. Quem vencer no placar agregado passa de fase.
Gols e destaques Retranca? Não para o Maringá. O Flamengo iniciou uma partida encurralada pela forte marcação rival e sofreu para criar jogadas a partir da defesa. Nos primeiros 20 minutos, os paranaenses aproveitaram bobeadas do adversário ao menos três vezes e chegaram a incomodar o goleiro santista. Os visitantes só assustaram com Cebolinha e Gabigol.
Fla respira e tem melhora tímida. Ao longo da 1ª etapa, os cariocas conseguiram neutralizar o ritmo frenético de Maringá e passaram a ditar as principais chances de Willie Davids — graças às rápidas triangulações de Pedro e Gabigol. A mira dos atacantes, no entanto, não estava calibrada.
Maringá abre o placar após demora do VAR. A coragem dos mandantes para manter a estratégia agressiva sobre o atual campeão da Libertadores foi premiada com gol. Aos 37 minutos, Raphinha cruzou na medida para Bianqui, que apareceu por trás da zaga flamenguista, antecipou Santos e desviou de cabeça. David Luiz ainda tentou se afastar, mas chutou para a própria meta. O lance ampliou mais de quatro minutos para ser validado pelo VAR: 1 a 0.
Paranaenses ampliam em jogadas coletivas e novo apagamento . O 2° gol do duelo saiu em lance iniciado com o goleiro Dheimison e que passou por quatro atletas chegando até aos pés de Serginho. Livre dentro da área, ele tocou para o fundo do gol do Santos e afundou a equipe carioca no início da etapa final: 2 a 0.
Olé e Gabigol vaiado . Com a vantagem ainda maior do Maringá no placar, os torcedores aproveitaram o momento para entoar um grito de “olé” — fato que irritou mais ainda os atletas rivais. A noite flamenguista, aliás, teve Gabigol vaiado ao ser substituído por Matheus Gonçalves.
Os profissionais da saúde do Rio Grande do Norte, que estavam em greve desde a terça-feira (11), decidiram retomar as atividades. Em assembleia que terminou no início da tarde desta quinta-feira (13), a maioria da categoria decidiu suspender a paralisação, mas seguir com calendário de atividades de mobilização e também ficar em “estado de greve”.
A paralisação dos profissionais atingia todos os hospitais do Estado. Além de trabalhadores da enfermagem, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais que compõem o segmento aderiram à paralisação a greve, tanto na capital, quanto no interior do Rio Grande do Norte.
Estão entre as reivindicações, a campanha salarial de 2023, bem como a revisão da Lei de produtividade, perdas salariais para ativos e aposentados, além do pagamento de plantões dentro do mês trabalhado. Ao todo, eram 19 itens na pauta de reivindicações.
Na quarta-feira (12), o Governo do Estado apresentou propostas aos servidores da saúde para o encerramento da greve. Entre outras coisas, o Executivo propôs o pagamento de progressão de nível a partir de maio, implementação da gratificação de incentivo à qualificação e implantação do abono de permanência e adicional de insalubridade automáticos até dezembro. Outra garantia dada pelo Governo aos servidores foi o aumento no valor das diárias pagas aos servidores que viajam a serviço da Sesap, com acréscimos que vão de 60% a 75% em cima dos atuais valores.
Além disso, há a promessa de avaliação outras propostas, que voltarão à debate em junho, como a tabela de pagamento para “reposição das perdas salariais”. Sobre a implantação do piso para os trabalhadores da enfermagem, porém, o Governo disse que aguarda definições por parte do Governo Federal quanto à nova legislação e ao financiamento dos aumentos.
Na assembleia, o Sindsaúde colocou a proposta em mesa e, por maioria, os profissionais decidiram suspender a paralisação.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) — departamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) responsável pelo monitoramento junto às redes sociais de conteúdos violentos sobre ataques à escolas do país — assinou, nesta quinta-feira (13/4), as primeiras notificações que serão enviadas para as plataformas no sentido de coibir a veiculação de conteúdos ameaçadores. Elas terão o prazo de 72 horas para enviar relatório sobre o que estão realizando no sentido de monitorar, limitar e restringir os conteúdos que incitem violência contra escolas e estudantes.
“Nós estamos notificando as plataformas para que nos informem que medidas irão tomar para impedir a disseminação de desinformação, de discurso de ódio e, constatada a existência de publicações neste sentido, vamos determinar que essas publicações sejam retiradas”, explicou o secretário Wadih Damous.
“Não podemos aceitar que em uma suposta liberdade de expressão se dissemine o ódio, se disseminem informações falsas, que ponham em risco a saúde e a segurança dos consumidores e das consumidoras”, completou.
A portaria publicada nesta quinta no Diário Oficial da União (DOU) esclarece que as redes sociais não “são simples exibidoras de conteúdos”, mas também funcionam como mediadoras do que será exibido aos usuários. Relembra, ainda, que faz parte do modelo de negócio a “interferência no fluxo informacional” pelos aplicativos e que isso deve ser observado, principalmente, em casos que a liberação gere “externalidades negativas para toda a sociedade, incluindo riscos sistêmico”.
As punições previstas, em caso de descumprimento, poderão ser multas ou até suspensão das atividades das empresas no Brasil. “Nós tomaremos as providências sancionatórias que nos cabem. Vamos abrir processo, aplicar multas e, dependendo da gravidade, mandar suspender essas plataformas enquanto o ilícito permanecer”, explicou Damous.
O governo da Alemanha discute a legalização da maconha no país. A proposta prevê que quem tiver mais de 18 anos poderá plantar e consumir cannabis legalmente no país.
O projeto também define três pés da planta por residência para consumo próprio.
Além disso, a ideia é criar clubes sociais de cannabis, que terão o direito para vender a planta para os associados, com limite de 50 gramas por mês.
A proposta do governo diz ainda que os consumidores vão poder portar até 25 gramas de maconha na rua, mas o consumo perto de escolas e creches será proibido.
Críticos da proposta argumentam que a maconha pode aumentar os riscos de transtornos mentais, e que a nova lei vai estimular o consumo entre os jovens.
O governo alemão pensa o contrário e defende que o novo plano traz mais segurança e qualidade para quem compra a cannabis, além de reduzir a criminalidade, combatendo o tráfico de drogas.
A cannabis medicinal já está disponível desde 2017 no país. Um projeto piloto restrito deve testar a venda em lojas licenciadas.
A proposta ainda terá que ser submetida ao parlamento – onde promete gerar muito debate.
Em parecer de mais de 30 páginas enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível, a Procuradoria-Geral Eleitoral pediu a condenação do ex-presidente por reconhecer que seu discurso a embaixadores estrangeiros, três meses antes da eleição presidencial, efetivamente atacou as instituições eleitorais, de modo a abalar a confiança da população, e configurou uso indevido dos meios de comunicação, abuso de autoridade, abuso de poder político e desvio de finalidade.
No documento do Ministério Público, ao qual O GLOBO teve acesso, o órgão pede à Corte Eleitoral a condenação somente de Bolsonaro e se manifesta pela absolvição do então candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, por não ter havido a participação dele nos fatos investigados.
“O abuso de autoridade se revela pela circunstância de o discurso ter sido proferido pelo Presidente da República, na qualidade de Chefe de Estado, tanto assim que foram chamados ao evento embaixadores e altas autoridades nacionais”, escreveu o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet, que assina o parecer.
“O desvio de finalidade (da reunião realizada com os embaixadores) está caracterizado, bem como a ligeireza no trato com fatos oficiais e realidades fenomênicas, incompatível com o momento eleitoral e apta a provocar graves consequências sobre a aceitação como instrumento de expressão lídimo da sociedade democrática da eleição realizada. A busca do benefício pessoal também foi tornada clara. O uso de recursos estatais para a atividade da mesma forma está estampado nos autos”, continuou Gonet Branco.
Gonet também considerou que houve uso indevido dos meios de comunicação porque a reunião com os embaixadores foi transmitida pelas redes sociais. Após o evento, destacou, “percebeu-se uma inédita mobilização de parcelas da população que rejeitavam aberta e publicamente o resultado das eleições”. “É fato notório que surgiram acampamentos e manifestações de rua animados por pessoas convictas de que as eleições haviam sido fraudadas”, afirmou.
O procurador ressaltou, no entanto, que seu parecer não analisou os fatos do ponto de vista criminal, mas estritamente eleitoral, e disse que seu posicionamento não vincula as ações de Bolsonaro naquela ocasião aos atos golpistas de 8 de janeiro.
A ação, uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral) ajuizada pelo PDT, deve ser levada ao julgamento do plenário do TSE, composto por sete ministros, até o início de maio.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (13) que não conhece a chinesa Shein, empresa de comércio eletrônico que já domina 27% do e-commerce de roupas e calçados no Brasil e 5% de todo o varejo de vestuário no país.
A declaração foi dada na China, onde acompanha viagem oficial do presidente Lula, ao ser questionado sobre o que muda para os clientes das plataformas de venda internacionais com o fim da isenção de impostos a encomendas importadas de valores até US$ 50.
— Não muda nada. Vocês falam da Shein como se eu conhecesse. Eu não conheço a Shein. O que eu sei é o seguinte: o único portal que eu conheço é o da Amazon, porque eu compro todo dia um livro, pelo menos — afirmou Haddad aos jornalistas que cobrem a viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China.
— O que eu digo é o seguinte, quando você faz as coisas às claras, não tem problema. Se uma sobe o preço, a outra baixa, entendeu? Você vai ter a concorrência em condições de igualdade — acrescentou.
Haddad tem enfatizado que o esforço do governo será para combater o que considera sonegação de impostos de plataformas que vendem produtos importados no Brasil pela internet. Na lista de potencial impacto estão as asiáticas Shopee, Shein e AliExpress, entre outras.
De acordo com o ministro, “uma grande dessas” o procurou dizendo que queria regularizar a situação para não parecer diante da opinião pública e do próprio governo que estaria se valendo de um artifício tributário para ampliar o mercado. Ele não revelou o nome da empresa.
— Já fomos procurados por uma grande dessas dizendo: ‘quero me regularizar, não quero que pareça à opinião pública brasileira, ao governo brasileiro, que eu estou aqui me valendo de um artifício para ampliar minha participação de mercado’. Uma empresa séria não faz isso — disse.
O objetivo do governo é reduzir a concorrência que considera desleal em relação às varejistas brasileiras, que empregam e pagam impostos no país. Também busca aumentar a arrecadação como forma de viabilizar o novo arcabouço fiscal. O ministro chegou a estimar que a taxação de importados que ingressam no país como remessas entre pessoas físicas pode render R$ 8 bilhões por ano aos cofres públicos.
O médico Paulo Hoff é uma das grandes referências na oncologia, em especial na área de câncer gastrointestinal. Desde 2017, ele está à frente da oncologia da Rede D’Or, o maior conglomerado de hospitais privados do país. É professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, membro da Academia Nacional de Medicina e presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
Em entrevista ao GLOBO, Hoff fala sobre o impressionante aumento dos casos de câncer de cólon – sua especialidade – em pessoas jovens, da importância de manter bons hábitos de vida para afastar o câncer de maneira geral e que esperar de avanços na área para os próximos anos. O tema será discutido no Congresso Internacional Oncologia D’Or, que será realizado nos dias 14 e 15 de abril, no Rio de Janeiro, com a participação de médicos de diversas especialidades, com atuação no câncer.
Recentemente, uma profusão de pessoas famosas revelaram sofrer de câncer colorretal, chamou a atenção da população. Isso reflete a realidade da população em geral?
Entre os tumores com maiores taxas de complicações e mortalidade, o câncer de cólon perde apenas para o câncer de mama entre as mulheres e a próstata entre os homens e essa incidência vem aumentando. No Brasil, são quase 700 mil casos de câncer por ano, é um número substancial. Destes, quase 50 milhões já são de câncer de cólon e reto. É importante tornar o assunto público, ele tem que ser discutido. Esse tipo de tumor é um dos poucos que tem agradado entre os jovens.
Por que esse tipo de tumor, tão ligado aos hábitos de vida, tem crescido entre pessoas mais novas?
Até pouco tempo, costumávamos dizer que o câncer de cólon reto era uma doença da pessoa idosa. E isso vem mudando. Infelizmente, a faixa etária em que o aumento é mais pronunciado na última década é justamente a faixa etária abaixo dos 50 anos. Isso aconteceu no Brasil e no mundo. O aumento da obesidade entre os jovens é um dos fatores. O consumo exagerado de alimentos ultraprocessados e o sedentarismo também influenciaram.
Ou seja, é possível alterar o cenário com mudanças de hábitos de vida?
Se uma pessoa tem uma atividade física regular ao redor de 150 a 200 minutos de caminhada por semana, isso deflagra um efeito protetor. É bastante, mas não é impossível. O último trabalho publicado sobre o assunto, aliás, mostrou que uma atividade intensa de 11 minutos por dia já começa a reduzir o risco de diversos tipos de câncer. Também precisamos falar de uma dieta mais balanceada, com mais frutas, verduras e sem tantos alimentos ultraprocessados. Tudo isso vai, devagarzinho, ajudando a reduzir a incidência do câncer.
Recentemente, os Estados Unidos reduziram de 50 para 45 anos a indicação para colonoscopia como exame de rotina. Qual é a sua opinião?
Nós costumávamos dizer que a prevenção do câncer de cólon e reto deveria começar aos 50 anos. Reconhecendo que há um número crescente de jovens apresentando a doença, os Estados Unidos mudaram essa idade do início da prevenção para os 45 anos . Para o Brasil, que é um país continental, é difícil usar um único parâmetro. Se olharmos as regiões Sul e Sudeste, o nível de incidência de câncer de cólon e reto é tal que eu acho que se justificaria pensarmos em 45 anos. Mas se olharmos para as regiões do Norte Nordeste, a incidência é menor. Tem outros tumores importantes lá, então não seria totalmente irracional manter os 50 anos. Mas, se tivermos que escolher um número só, eu diria que é melhor começar aos 45 anos. O mesmo vale para o teste de sangue oculto nas fezes.
Existem outros fatores fortemente associados aos hábitos de vida que também estão aumentando?
Sim, e talvez o mais claro seja o câncer de mama nas mulheres. Houve um aumento dramático da incidência do câncer de mama nos últimos 20 a 30 anos e isso continua associado de forma semelhante ao câncer de cólon porque tem muita relação com o ambiente, com alimentação, prática de exercício, obesidade etc. é o câncer de pele. Existe um subgrupo de câncer de pele, que é o melanoma, que não é tão comum, mas é muito grave. E há maneiras de reduzirmos a incidência tanto do câncer de pele não melanoma quanto do melanoma, que é evitando aquela queimadura a ponto de ficar com a pele vermelha. Eu sei que o brasileiro adora uma praia. Mas basta usar proteção, não se expor ao sol no horário em que ele está mais forte, usar chapéu, roupa e protetor solar de grau elevado. Porque essa queimadura que deixa a pele vermelha aumenta o risco de câncer de pele anos depois. Mas é interessante que nem sempre a mudança de hábitos é negativa. Se estivéssemos nos anos 1950-60, estaríamos discutindo o câncer de estômago como sendo muito comum. Mas houve uma queda constante da incidência desse tipo de câncer devido a modificações ambientais como comida refrigerada e água tratada. Então temos que achar maneiras de diminuir também o câncer de mama e o câncer de intestino.
Quais são as maiores novidades na prevenção e tratamento do câncer?
Câncer hoje, no Brasil, é quase que uma epidemia. Nós tínhamos 350 mil casos de câncer há 20 anos. Agora temos 700 mil novos casos de câncer por ano no Brasil. Então vamos discutir bastante métodos para tentar reduzir essa curva de ascensão, se não, daqui a pouco vamos ter 1 milhão de casos novos por ano. Vamos discutir o impacto do exercício físico, da obesidade, assim como o uso de medicamentos e produtos. Por exemplo, o cigarro continua sendo algo grave e temos o cigarro eletrônico ganhando. Parece que os jovens não estão mais vendendo o cigarro com a mesma visão que tínhamos alguns anos atrás. Em termos de tratamento, há áreas que estão se abrindo. Nos últimos 10-15 anos, participou de curar um grande número de pacientes usando o sistema imune do paciente. Estamos aprendendo a fazer com que o próprio paciente enfrente a doença e tenhamos uma discussão ampla sobre isso porque acreditamos que o papel da imunoterapia continue sendo crescente como opção terapêutica. Teremos também uma ênfase em transplante de órgãos em pacientes com câncer. Hoje, o transplante é uma técnica pouco utilizada em pacientes com câncer. A nossa esperança é que nos próximos anos isso se torne mais comum.
Por que a área de transplante de intestino ainda é tão incipiente?
O transplante de intestino costuma ser multivisceral ou seja, vem junto com outros órgãos. Isso pode ser necessário no caso de câncer ou de um paciente que sofreu um acidente de carro e ficou com um pouco de intestino, por exemplo. A dificuldade é porque a mortalidade associada a esse transplante é alta. É um procedimento extremamente complexo porque é uma região com muitos vasos sanguíneos, muitos nervos. A recuperação é lenta e como o intestino naturalmente tem muitas bactérias, o risco de infecção é maior. Então tem uma série de detalhes. São poucos profissionais no mundo que sabem fazer bem um transplante de intestino, com altas taxas de sobrevida após o procedimento. Inclusive, nós temos um grande interesse em ajudar a trazer isso cada vez mais para o Brasil. O Rodrigo Viana é um grande expoente mundial nesse tipo de transplante.
Um tema que vem sendo muito discutido é o transplante de fezes. Como isso pode ajudar no tratamento do câncer?
Temos no nosso corpo mais bactérias do que células e essas bactérias são predominantemente no intestino. Durante muito tempo nós ignoramos essas tarefas. Hoje, sabemos que existe uma relação muito mais delicada e muito mais complexa entre essas bactérias com o nosso organismo. Ao ponto de ter situações em que a presença de certas bactérias estimula ou atrapalha o tratamento oncológico. Por exemplo, sabemos que a imunoterapia tem uma relação muito grande com uma quantidade e uma população saudável de bactérias no intestino. A proposta que está sendo investigada é que em certas situações em que a imunoterapia não está dando muito certo, fazer um transplante de fezes de um paciente que apresentou um bom resultado, para que mude a população de vacinas desse outro paciente que não estava respondendo bem. A princípio, parece algo bizarro, eu sei, mas é algo sobre o qual vamos ouvir mais. O que você busca fazer com isso é transplantar a população bacteriana e não as fezes em si. Isso ainda é experimental, mas é algo bem interessante e os estudos indicam que isso provavelmente vai funcionar.
O que o senhor faz na sua rotina para evitar o câncer?
Tento seguir o que eu prego. Faço atividade física regularmente, pelo menos três vezes por semana. Nada extremamente extenuante, faço caminhada e um pouquinho de peso. A ideia por trás disso é que a atividade é mais importante do que a intensidade em si. Eu também tento consumir pelo menos cinco porções de frutas e verduras todo dia e reduzi o consumo de comidas ultraprocessadas. Veja que falei reduzir e não eliminar porque é difícil eliminar completamente. Mas reduzir já gera um impacto importante. Também busco comer mais peixe e tento limitar o consumo de carne vermelha a duas a três vezes por semana, no máximo. E já passei dos 50 anos e faço meus exames preventivos.
