O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra de sigilo da divulgação das imagens do dia 8 de janeiro das câmeras de vigilância do Palácio do Planalto que estejam em poder do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Moraes determinou o envio ao STF, em até 48 horas, de “todo o material existente”.

O ministro também determinou que a Polícia Federal (PF) colha os depoimentos, em até 48 horas, de todos os servidores do GSI que são identificados nas imagens internas do Palácio do Planalto na data dos atos de 8 de janeiro. O objetivo da medida é avaliar “condutas individuais”.

“Como havia determinado anteriormente, em decisão de 8/01/2023, para elucidação das responsabilidades criminais dos envolvidos nos crimes objeto desta investigação, é necessária a vinda aos autos de todas as imagens que auxiliem na identificação dos responsáveis”, disse Moraes.

O GSI havia informado ao ministro que as imagens estavam sob sigilo devido a investigação interna sobre atuação de integrantes do órgão. O próprio GSI pediu que Moraes determinasse sobre a possibilidade de divulgação do material, diante de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação.

Para o magistrado, não há no caso “qualquer excepcionalidade” sobre a necessidade de publicidade e transparência. O ministro disse não ser possível, com base na Lei de Acesso à Informação, a “manutenção da vedação de divulgação de todas – absolutamente todas – as imagens verificadas na ocasião do nefasto e criminoso atentado à Democracia e ao Estado de Direito, ocorrido em 08/01/2023, especialmente àquelas decorrentes de veiculação pela imprensa no interior do Palácio do Planalto com a presença de autoridade e servidores do GSI”.

Imagens divulgadas pela CNN mostram o então ministro do GSI Gonçalves Dias no Planalto durante ataque aos Três Poderes. O ministro aparece caminhando pelo mesmo corredor com alguns invasores. Em seguida, surgem nas imagens outros integrantes do GSI, que parecem indicar também o caminho de saída para os invasores que estavam no terceiro andar do Palácio do Planalto.

As imagens levaram Dias a pedir demissão em 19 de abril. Em seu lugar, assumiu de forma interina o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli.

Moraes mandou Cappelli enviar cópia da sindicância instaurada no órgão para apuração das condutas dos agentes públicos civis e militares envolvidos nos fatos.

Conforme o GSI informou a Moraes, a sindicância foi instaurada em 26 de janeiro e tem previsão de conclusão até 31 de maio.

CNN

O feriado de Tiradentes, celebrado nesta sexta-feira, 21, deu a largada oficial para o outono, marcando os dias mais gelados registrados em diversas regiões do País em 2023. Na madrugada desta sexta-feira, São Paulo registrou a menor temperatura mínima do ano, com 11,3°C, sendo a segunda menor marcação para o mês de abril, perdendo apenas para a madrugada do de 27 de abril de 2004, de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo.

A razão para a queda nas temperaturas é a atuação de uma forte massa de ar polar que se espalhou pelo centro-sul, afetando principalmente São Paulo e os Estados do Sul. De acordo com a Climatempo, a baixa nebulosidade na madrugada também colaborou para o esfriamento.

Antes do amanhecer, as estações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) em São José dos Ausentes (RS) e Bom Jardim da Serra (SC) registraram temperaturas de 5,1°C e 4,3°C, respectivamente. Além disso, termômetros da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) marcaram 0,1°C às 3h em Urupema, na serra catarinense.

Segundo a Climatempo, essa massa de ar frio de origem polar também afeta Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio De Janeiro e, mesmo que de forma mais suavizada, até mesmo no sul de Rondônia.

Mesmo com o predomínio do sol no Sul, a manhã desta sexta-feira começou fria. Em Curitiba, os termômetros estavam na casa dos 9°C às 8h. Já em Porto Alegre (RS), no mesmo horário, o registro era de 11ºC, de acordo com a Climatempo.

Em São Paulo, a manhã iniciou com céu nublado, com os termômetros das estações meteorológicas do CGE da Prefeitura de São Paulo em torno dos 11ºC. Com a chegada do sol, as temperaturas subiram durante à tarde, mas ainda de forma amena. De acordo com o Inmet, a máxima prevista para hoje na capital paulista não deve ultrapassar a marca dos 22ºC.

Próximos dias

Embora o dia mais frio do feriado prolongado seja a sexta-feira, o ar frio de origem polar seguirá atuando no fim de semana, provocando temperaturas baixas especialmente entre a noite e o início da manhã.

Em São Paulo, durante o fim de semana, a presença do sol seguirá constante, mantendo temperaturas amenas. Os termômetros devem marcar entre 12°C na madrugada e 24°C à tarde, no sábado, e mínima de 13°C ao amanhecer e máxima de 23°C à tarde no domingo, segundo o CGE da Prefeitura de São Paulo.

No Sul, uma frente fria pode deixar o céu nublado no sábado, mas sem previsão de chuva. As temperaturas seguem baixas no início da manhã, mas são elevadas à tarde, variando entre 12ºC e 25ºC nas capitais. No domingo, há possibilidade de garoa, com exceção de Porto Alegre, que terá tempo firme e uma breve sensação de calor, com termômetros que chegam a 25ºC à tarde.

Veja a previsão de temperatura para os próximos dias em algumas capitais, de acordo com a Climatempo:

SÁBADO

São Paulo: variação entre 13º e 24ºC

Rio de Janeiro: variação entre 16º e 29ºC

Vitória: variação entre 16º e 29ºC

Porto Alegre: variação entre 13º e 26ºC

Curitiba: variação entre 12º e 22ºC

Florianópolis: variação entre 16º e 25ºC

Salvador: variação entre 24º e 29ºC

Cuiabá: variação entre 20º e 32ºC

Belo Horizonte: variação entre 15º e 25ºC

Natal: variação entre 25º e 31ºC

Porto Velho: variação entre 22º e 29ºC

DOMINGO

São Paulo: variação entre 15º e 24ºC

Rio de Janeiro: variação entre 18º e 28ºC

Vitória: variação entre 18º e 28ºC

Porto Alegre: variação entre 14º e 26ºC

Curitiba: variação entre 13º e 21ºC

Florianópolis: variação entre 17º e 25ºC

Salvador: variação entre 24º e 28ºC

Cuiabá: variação entre 21º e 32ºC

Belo Horizonte: variação entre 16º e 26ºC

Natal: variação entre 24º e 31ºC

Porto Velho: variação entre 23º e 28ºC

GZH

O Governo do Estado recolheu R$ 667 milhões em receitas próprias no mês de março, mesmo com a crise na segurança pública provocada por ataques criminosos durante dez dias e que afetaram a economia do estado, especialmente da capital. O valor representa um crescimento de 5,4% no comparativo com o mesmo mês do ano passado. O principal responsável por essa alta foi o recolhimento de ICMS, que registrou aumento nominal de 4,1% no mês, chegando a 615 milhões arrecadados. Considerando a inflação do período, a arrecadação teve alta real inferior a 1%.

Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), nesta quinta-feira (20), quando foi publicada a 41ª edição do Boletim Mensal de Atividades Econômicas, estudo que é feito mensalmente pela Secretaria e cujas edições estão disponíveis para consulta no site www.set.rn.gov.br/.

Segundo o IBGE, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPVA), indicador que mede a inflação oficial no Brasil, registrou uma variação, acumulada nos últimos 12 meses, de 4,65%. Por isso, o crescimento dos valores recolhidos não ultrapassou 0,75%. Já a arrecadação de ICMS, descontando o impacto da inflação, acabou em queda de 0,55% ao invés de crescimento.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explica que o resultado no recolhimento do principal tributo do Rio Grande do Norte foi impactado positivamente por ações de monitoramento setorial, realizadas pela Subcoordenadoria de Fiscalizações Estratégicas, Substituição Tributária e Comércio Exterior (SUSCOMEX) da SET.

A equipe de auditores e técnicos do setor fizeram uma varredura na área de combustíveis utilizando ferramentas de Business Intelligence (BI) e identificaram irregularidades. Esse trabalho resultou na recuperação de volumes de recursos que seriam sonegados dos cofres públicos do estado.
O comércio varejista do Rio Grande do Norte vem apresentando bons resultados de vendas desde o início do ano. O setor lidera em termos de volume de negociações realizadas ao encerrar março com um crescimento de 9,3% em relação ao mês anterior. No total, foram mais de 31,7 milhões de operações efetuadas no mês passado. Isso equivale a um faturamento da ordem de R$ 3,4 bilhões para as empresas do segmento. No comparativo com o ano passado, o volume é ainda maior, 14% a mais do montante que entrou no caixa desses estabelecimentos.

De acordo com o informativo da SET, o volume total movimentado pelos setores em atividade no estado chegou a mais de R$ 13 bilhões no terceiro mês do ano. Além do varejo, o segmento com a segunda maior contribuição para esse resultado foi o atacado que faturou R$ 2,2 bilhões, seguido da indústria de transformação, que obteve um volume movimentado da ordem de R$ 1,9 bilhão. Já o setor de comercialização e distribuição de combustíveis aparece na quarta posição com um faturamento mais de R$ 1,7 bilhão em março.

Geralmente, os combustíveis ocupam a terceira posição no ranking de faturamento mensal, porém, no mês passado, as vendas totais caíram 9,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em relação ao consumo desses produtos, etanol foi o único a manter estabilidade, enquanto a gasolina e o diesel tiveram elevação no consumo, subindo de 45 milhões para 50 milhões de litros vendidos, no caso da gasolina, entre março de 2022 e março deste ano. No mesmo intervalo, o volume consumido de diesel passou de 37 milhões para 40 milhões de litros.

Tribuna do Norte

O governo Lula sinalizou nesta quarta-feira (19/4) ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que lançará um programa nacional de reforma agrária no próximo mês. A promessa, feita em uma reunião mais cedo no Planalto, abre caminho para que o MST desocupe uma área controlada pela Embrapa, em Pernambuco, e pela empresa Suzano, no Espírito Santo.

Cerca de 20 integrantes do MST conversaram com Márcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário. Entre as lideranças do MST presentes estavam João Paulo Rodrigues, Ceres Hadich e Jaime Amorim.

O encontro no Planalto foi uma inflexão na postura do governo Lula, vocalizada até então por Teixeira, que havia endurecido as negociações.

Segundo relatos da reunião, o Planalto lançará o programa nacional de reforma agrária em maio. Terá o desenho de uma política pública completa, como orçamento, medidas e cronogramas. Para o MST, essa perspectiva levará à desocupação dos acampamentos em Pernambuco e no Espírito Santo, que vinha sendo atacada por integrantes do governo e a bancada ruralista.

O MST avalia que teve um “Abril de lutas” vitorioso. Segundo lideranças, o grupo conseguiu recuperar o debate da reforma agrária, fazer atos pacíficos em 18 estados e reafirmar o apoio a Lula.

Metropoles

O governo Lula anunciou nesta quinta-feira (20/4) que demitirá da estatal Infra S.A. o coronel Sergio de Souza Alves, que nas redes sociais chamou o presidente de “hipócrita”, endossou atos golpistas e compartilhou mentiras sobre o governo. Mais cedo, a coluna havia publicado os ataques do coronel nas redes sociais.

O Ministério dos Transportes afirmou que determinou a demissão de Alves assim que soube das manifestações do coronel. Segundo a pasta, a Infra também foi surpreendida.

No início da tarde, a coluna mostrou que o governo Lula havia dado nesta semana um cargo de confiança na Infra ao coronel, que chamou o presidente de “hipócrita” e “molusco”. Nas redes, o militar celebrou bolsonaristas que pediam um golpe de Estado em frente a um quartel e teve três posts marcados como falsos pelo Facebook. Todos mentiam sobre Lula.

Alves trabalhava como gerente no gabinete do presidente da Infra, Jorge Luiz Macedo, que assumiu o posto no mês passado. A firma resultou da junção da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), conhecida como estatal do trem-bala, e a Valec. A Infra cuida de obras de transporte.

Metropoles

O governo entrou em campo para articular o senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, ou o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, na presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.

Também existe a possibilidade de um dos senadores ficar com a relatoria da CPMI, caso a presidência fique com a Câmara dos Deputados.

O Palácio do Planalto conta com a experiência de ambos em CPIs para o cargo-chave que cabe ao Senado. Em CPMIs, eles são divididos entre as duas Casas.

Muitas das parcerias da CPI da Pandemia devem se repetir na CPMI do 8 de janeiro, e é provável que a maioria dos integrantes do antigo G7, que comandava a CPMI, estejam indicados pelo governo na nova comissão.

Metropoles

O empresário Pedro Passos, fundador e conselheiro da Natura, afirmou que o início do governo Lula foi “bastante decepcionante”. Passos votou em Lula no segundo turno da eleição, mas mostrou contrariedade com as falas do petista sobre a guerra na Ucrânia e com a lentidão na área ambiental.

“O capital político do Brasil pode ser erodido se o governo não adotar postura mais pragmática, mais neutra, nas relações comerciais entre Estados Unidos e China e no conflito entre Rússia e Ucrânia”, disse Passos.

As declarações foram dadas na terça-feira (18/4), em evento organizado pelo movimento Livres, em São Paulo. Passos também criticou a falta de projetos concretos do governo para a área ambiental.

“Tinha a expectativa de que esse governo sinalizaria mais na área ambiental. Está demorando muito. Como vamos direcionar os esforços da economia brasileira para a descarbonização, por exemplo? Tenho a impressão que o acordo [de livre comércio] com a União Europeia também está demorando por questões ambientais. Hoje, a parte ambiental tem um papel muito relevante, e o Brasil tem condições de se apropriar dessa agenda”, declarou Passos.

Metropoles

Lula está decidido a tirar de vez o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da mão de militares, tornando o ministério definitivamente comandado por um civil.

Atualmente, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, está interinamente à frente do GSI. Lula não tem pressa em fazer a substituição, mas tem dito que não pensa em nenhum militar para a função.

Na maioria das democracias do mundo, estruturas semelhantes ao GSI são comandadas por civis, inclusive para se ter uma separação das Forças Armadas.

Caso Lula mantenha esse desejo, nenhum dos 37 ministérios terá um militar à frente.

Metropoles

Quase 55 mil pessoas estão inscritas no concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para provimento de 229 vagas de servidor e formação de cadastro de reserva. Ao todo, foram registradas 54.842 inscrições, sendo 10.690 candidatos isentos e 44.152 pagantes. A expectativa é que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame, divulgue a concorrência final na data provável de 27 de abril.

Ao todo, o concurso do TJRN oferta 229 vagas, além de cadastro de reserva, e os salários iniciais variam de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18. Foram lançados três editais, contemplando níveis médio e superior.

No primeiro edital estão sendo ofertadas 32 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio especializado e duas vagas para o cargo de Oficial de Justiça – com remuneração inicial de R$ 6.637,44. Já no segundo edital estão sendo ofertadas 35 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação. A remuneração inicial é de R$ 7.301,18. E no terceiro edital estão sendo ofertadas 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária. A remuneração inicial é de R$ 3.974,08.

Provas

As provas objetiva de múltipla escolha e a de escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Analista Judiciário – Apoio especializado, Oficial de Justiça e Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 4 de junho de 2023, das 8h às 13h, segundo o horário oficial de Brasília.

Já a prova objetiva de múltipla escolha e a escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 11 de junho de 2023, das 8h às 12h30, segundo o horário oficial de Brasília.

Os locais para realização da Prova Objetiva e da Prova Escrita Discursiva serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrn2023.

Reforço no quadro de profissionais

O concurso será realizado duas décadas após o último certame de acesso à carreira do serviço público da instituição judiciária. A visão institucional predominante é reforçar o quadro profissional da instituição na área da Tecnologia da Informação; suprir a falta de pessoal em unidades de primeira instância no interior; e a necessidade de implantação de uma nova política de gestão de pessoas, para garantir a excelência na prestação de serviço aos cidadãos.

Os novos servidores ingressarão sob a égide do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022. O plano substituiu a Lei Complementar Estadual nº 242/2002.

Tribuna do Norte

O clássico América X ABC, marcado para ocorrer às 20h desta quinta-feira, foi adiado por problemas elétricos em uma torre de iluminação do estádio Maria Lamas Farache (Frasqueirão). A partida seria válida pela última rodada do quadrangular.A nova data ainda será anunciada pela FNF ou até mesmo pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD).

O anúncio do cancelamento da partida só foi anunciado às 21h45, horário que deveria está sendo encerrado o segundo tempo. Frustração para o torcedor, que sofreu durante quase 90 minutos, sem nenhuma expectativa de começo da partida.

Em nota enviada à imprensa, o ABC explicou a situação e falou o motivo da partida não ter sido realizada e pediu desculpas.

“O ABC Futebol Clube vem por meio desta, esclarecer os fatos que impossibilitaram a realização da partida entre ABC e América, válida pela 6ª rodada da segunda fase do Campeonato Potiguar 2023.

Como de costume, a equipe de manutenção do Estádio Frasqueirão realizou testes nas quatro torres de iluminação duas horas antes da abertura dos portões e nenhum defeito foi encontrado.

Acontece que, momentos antes do início do aquecimento das duas equipes, a torre de iluminação localizada entre os módulos 2 e 4 apresentou defeito e, após a avaliação do técnico, foi constatado um problema no disjuntor.

O clube tentou de todas as maneiras solucionar o problema, mas existia a necessidade de utilização de equipamentos específicos e que demandaria mais tempo.

Desta forma, a equipe de manutenção do estádio informou à arbitragem sobre a real situação. Provido desta informação, o quadro de arbitragem se reuniu com os representantes da FNF e dos clubes, e decidiu pela não realização da partida.

Agora, aguardamos a decisão do corpo técnico da FNF.

Informamos ainda que, a diretoria já está tomando todas as providências para realizar o reparo do defeito apresentado e garante que tudo estará normalizado para os próximos jogos.

Aos torcedores abecedistas que adquiriram o ingresso para a partida, poderão realizar a troca do mesmo por ingresso para qualquer outro jogo do ABC, no Frasqueirão, em 2023.

Pedimos desculpas e contamos com a compreensão de todos.”

Tribuna do Norte

A Polícia Federal marcou para a próxima quarta-feira (26/4) a oitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a participação dele nos ataques aos prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro.

Bolsonaro é investigado no âmbito do inquérito que apura os instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos. A informação sobre a audiência do ex-mandatário foi dada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo.

Foi a Procuradoria-Geral da República (PGR) que pediu a oitiva de Bolsonaro, na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou que fosse marcada uma data dentro de 10 dias.

Essa será a segunda vez neste mês que Bolsonaro presta depoimento à PF. Em 5 de abril, o mandatário foi à sede da corporação para explicar sobre as joias que ganhou de presente da Arábia Saudita.

Metrópoles

Dona de uma impressionante coleção de títulos vistosos, a China acaba de perder um deles — a de nação mais populosa do planeta, que manteve séculos. Segundo cálculos da ONU, na sexta-feira 14 a Índia, maior rival dos chineses na Ásia, conquistaria o topo do pódio, contabilizando exatos 1 425 775 850 habitantes. A nova mudança vai muito além da cifra de dez dígitos. Dando mostras de que está sabendo aproveitar as benesses do bônus demográfico — a janela de oportunidades em que a fatia populacional apta a trabalhar é maior do que a não produtiva —, a Índia reduz suas disparidades sociais e coleciona estatísticas positivas em ritmo, digamos, chinês . Ao longo da última década, a economia indiana se expandiu 40% e o PIB atingiu 3,5 trilhões de dólares anuais, o quinto maior do planeta, desbancando inclusive o do Reino Unido, de quem foi colônia. Estima-se que até o fim da década o país chegará ao terceiro lugar, atrás apenas de EUA e China, como resultado da injeção de 30 bilhões de dólares em áreas prioritárias, como as de semicondutores e tecnologias de baixo carbono.

A mudança demográfica tem origem na forma com que indianos e chineses lidaram com a superpopulação nos anos 1970. Enquanto o Partido Comunista Chinês baixava a desastrosa obrigatoriedade do filho único, os indianos optam por políticas democráticas de planejamento familiar, com vasta campanha de esclarecimento e distribuição gratuita de preservativos e anticoncepcionais. A fertilidade baixou gradativamente até chegar ao nível atual de 2% ao ano, alto para os padrões ocidentais, mas longe de provocar uma explosão populacional temida no passado. Quando atingir o pico de habitantes, provavelmente em 2064, a Índia terá 1,7 bilhão de pessoas, 50% a mais do que a China — onde o estímulo a famílias maiores chegou tarde demais e, no ano passado, foi registrado a primeira queda na população em sessenta anos. “As políticas indianas foram muito mais engenhosas porque vão permitir um longo período de transição demográfica. Isso é muito benéfico à economia”, diz Tim Dyson, demógrafo da London School of Economics.

No mundo, hoje, uma em cada cinco pessoas com menos de 25 anos está na Índia. Mais promissor ainda, trata-se de uma força de trabalho instruída — só os cursos de engenharia formam meio milhão de novos profissionais engajados — e capacitada para irrigar setores estratégicos. Na área de infraestrutura, a péssima conexão entre as cidades vem sendo superada com a construção de 10 000 milhas de novas rodovias todo ano, enquanto a malha elétrica, notoriamente decrépita e superlotada, ganha o reforço de locomotivas de alta velocidade, incluindo trens-bala japoneses. No meio digital crucial, a Índia é responsável por 15% de todos os serviços de tecnologia da informação prestados no mundo e soma 108 unicórnios, como são chamadas as startups que atingem o valor de 1 bilhão de dólares, antes de abrirem capital.

Não bastasse o turbilhão desenvolvimentista interno, a Índia, historicamente equidistante das duas potências atuais mas atolada em uma eterna disputa com Pequim em torno da região da Caxemira, encontra-se em posição particularmente promissora para atrair investimentos internacionais e vem facilitar a instalação de empresas e fábricas ocidentais interessadas em fugir da rixa entre americanos e chineses. Muito a propósito, a Apple, com a presença do CEO Tim Cook em pessoa — que cogita transferir para lá etapas da fabricação de seus produtos —, inaugura neste mês, com dois dias de intervalo, suas primeiras compras na Índia, em Mumbai e Nova Délhi.

A pujança econômica contrasta com o retrocesso político comandado pelo primeiro-ministro Narendra Modi, populista de direita à moda antiga que desfrutava de grande popularidade graças à farta distribuição de agrados e à incitação do nacionalismo na maioria hindu. Modi manipular a Justiça com a promoção e o ostracismo de juízes e assim, por meio de mandados e buscas supostamente legais, consegue controlar a imprensa e prisões civis. Rahul Gandhi, líder do Congresso Nacional, que governou o país por décadas e está à frente do principal partido de oposição, foi condenado neste mês a dois anos de prisão por ter insinuado, na campanha de 2019, que Modi é sinônimo de ladrão; ele aguarda o julgamento de recurso em liberdade, mas pode ser impedido de disputar a eleição de 2024. Uma Lei de Segurança Pública autoriza a prisão preventiva de suspeitos de atos contra o governo por até dois anos. A minoria muçulmana — 15% da população, ou 200 milhões de pessoas — é perseguida e atacada, em um clima de tensão religiosa permanente. Livros escolares foram reescritos, para extirpar a herança islâmica na história. Recentemente, um deputado do BJP, o partido de Modi, defendeu a demolição do Taj Mahal, extraordinariamente mausoléu que é patrimônio da humanidade e foi erguido no período de dominação muçulmana da região. Equilibrando-se entre o avanço e o retrocesso, a Índia vai desbravando o seu futuro. para extirpar a herança islâmica na história. Recentemente, um deputado do BJP, o partido de Modi, defendeu a demolição do Taj Mahal, extraordinariamente mausoléu que é patrimônio da humanidade e foi erguido no período de dominação muçulmana da região. Equilibrando-se entre o avanço e o retrocesso, a Índia vai desbravando o seu futuro. para extirpar a herança islâmica na história. Recentemente, um deputado do BJP, o partido de Modi, defendeu a demolição do Taj Mahal, extraordinariamente mausoléu que é patrimônio da humanidade e foi erguido no período de dominação muçulmana da região. Equilibrando-se entre o avanço e o retrocesso, a Índia vai desbravando o seu futuro.

VEJA

Heloisa Buarque de Hollanda, que foi professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi eleita para a cadeira 30 da Academia Brasileira de Letras nesta quinta-feira (20).

A votação aconteceu pela primeira vez por meio de urnas eletrônicas, que foram emprestadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. Ela conquistou 34 de 38 votos.

Com a morte da acadêmica Nélida Piñon, a primeira presidente mulher da ABL, em dezembro de 2022, a vaga ficou aberta. A professora ocupará a cadeira que foi dela.

Aos 83 anos, Heloísa é ensaísta, crítica literária, editora e antologista. Estudiosa das áreas de feminismo, literatura brasileira, políticas culturais e periferia, ela tem um vasto currículo.

Formada em Letras pela PUC-Rio, tem mestrado e doutorado em Literatura Brasileira na UFRJ, além do pós-doutorado em Sociologia da Cultura na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. Ela também é coordenadora do Laboratório de Tecnologias, um projeto chamado Universidade das Quebradas.

Merval Pereira, presidente da Academia Brasileira de Letras elogiou e destacou pontos fundamentais da atuação da acadêmica de Heloisa.

“Heloisa é uma intelectual que há muito tempo estuda questões específicas da literatura brasileira, de jovens e de periferias. Ela se destacou como professora e estudiosa no trabalho de divulgação e análise dessas literaturas de cadernos de mimeógrafos, panfletos, distribuídos nas ruas. Descobriu neste veio importância cultural, lançou vários poetas importantes. Marcou presença na cultura brasileira e, por isso, está aqui”, disse ela.

CNN

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o anseio pela queda de juros é um “elemento político” em um “trabalho puramente técnico”.

Durante o Lide Brazil Conference, em Londres, nesta sexta-feira (21/4), Campos Neto explicou o motivo pelo qual a taxa básica de juros, a Selic, está em 13,75%.

Segundo Campos Neto, o BC aumentou os juros ainda em 2022, ano da eleição. Se isso não tivesse sido feito, de acordo com o presidente da instituição, a inflação estaria “muito descontrolada e com um custo para a sociedade muito maior”.

“A inflação é o imposto mais regressivo que existe, transfere poder de compra do povo para o governo e é um causador de desigualdade. O Brasil sempre teve juros reais mais altos, mas agora são inferiores à média, e precisamos trabalhar para que caiam mais”, declarou.

Campos disse ainda que os juros no Brasil são altos em função da baixíssima recuperação de crédito e dos indicadores de risco.

O titular do BC comparou o Brasil com outros países e afirmou que, no caso da Turquia, onde o juros real é negativo, “a moeda desvalorizou mais de 100% e a inflação está em torno de 70%”.

“Para aqueles que acham que juro real negativo é sinal de um país saudável e crédito abundante, basta olhar para a Turquia, que tem juro real negativo, não tem crédito abundante, não é saudável e foi um dos maiores índices de pobreza nos últimos tempos.”

Autonomia
O presidente do BC defendeu a autonomia da instituição contra influência política. Recentemente, o Banco Central foi fortemente pressionado por declarações do presidente Lula (PT) e de outros políticos, como o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Também presente no Lide, Pacheco afirmou, na quinta-feira (20/4), que o Brasil não vai crescer com a taxa básica de juros a 13,75% ao ano.

Campos Neto disse que “o Banco Central é um órgão técnico, que toma decisões baseadas em critérios técnicos e transparentes”. “O timing técnico é diferente do timing político. Por isso, a autonomia é importante para dar à sociedade a garantia de que a gente tem funcionários técnicos tomando decisões técnicas sem viés político”, frisou.

Pix
Durante a apresentação no Lide Brazil Conference, em Londres, Campos Neto disse que o Pix tem 134,8 milhões de usuários pessoa física e 11,5 milhões de pessoas jurídicas. Segundo os dados do BC, 33 milhões de pessoas não faziam transferência eletrônica antes do Pix e, agora, usam o Pix de forma constante e regular.

O presidente do BC pontuou que, dentro do período de um ano e meio a dois anos, será lançado um aplicativo oficial no qual um cidadão conseguirá ver todos os dados dele em diferentes bancos.

“Hoje, você já consegue entrar no seu banco e ver informação de outro banco. Já tem bancos que enviam mensagens para clientes quando eles têm cheque especial para mudar para outro produto. Isso significa competição on-line com comparabilidade e portabilidade instantânea”, assinalou.

Lide
As oportunidades do Brasil no Reino Unido e na União Europeia são o tema principal desta edição do Lide Brazil Conference, transmitido ao vivo no YouTube do Metrópoles, a partir das 8h no horário de Londres (4h no horário de Brasília).

O Lide Brazil Conference reúne ministros, governadores, mais de 250 empresários e investidores para debater os desafios econômicos e institucionais do Brasil e estimular as relações bilaterais entre as duas nações.

O Grupo de Líderes Empresariais (Lide) foi criado pelo empresário e ex-governador de São Paulo João Doria. Hoje, é presidido pelo filho dele, João Doria Neto.

Metropoles

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse grupo sinaliza o retorno da cobrança do Seguro Obrigatório em 2024.

Cobrança suspensa desde 2021
A taxa do DPVAT, criada para indenizar vítimas de acidentes de trânsito em vias terrestres, não é cobrada dos proprietários de veículos automotores desde 1º de janeiro de 2021.

A partir desses dados, a administração dos recursos para o pagamento das indenizações a vítimas de acidentes de trânsito ocorridos está com a Caixa Econômica Federal.

Já os reembolsos referentes a sinistros ocorridos até 31 de janeiro de 2020 continuam sob responsabilidade da Segura Líder – consórcio de registradores registrados da gestão do DPVAT.

Nota do Ministério da Fazenda justifica a necessidade de se rediscutir a regulamentação envolvendo as indenizações do DPVAT devido à culpa da Seguradora Líder. UOL Carros pediu ao ministério mais detalhes sobre as discussões do grupo de trabalho e questionou a possibilidade de eventual reajuste no valor das indenizações, que há anos é de R$ 13,5 mil para casos de morte ou invalidez permanente e de R$ 2, 7 mil para despesas de assistência médica e complementares.

A pasta, porém, recusou-se a repassar informações, alegando que “o DPVAT está em estudo, no âmbito do grupo constituído”, e por isso, não é possível comentar.

Até R$ 1,5 bilhão em indenizações em 2023

Consultada pela reportagem, a Susep (Superintendência de Seguros Privados), informa que em 2023 será gasto um valor entre R$ 1,4 bilhão e R$ 1,5 bilhão com indenizações.
Segundo estimativas, a autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda informa que os recursos do FDPVAT não devem ser suficientes para o pagamento das indenizações dos acidentes de trânsito que ocorrerão a partir de 2024
Demonstrações contábeis da auditoria independente KPMG apontam que, no fim do primeiro semestre de 2022, o Fundo do Seguro DPVAT acumula cerca de R$ 3,28 bilhões em caixa
Montante é referente a indenizações relativas a sinistros já ocorridos e também às tomadas feitas ao longo deste ano
De janeiro até setembro de 2022, houve repasse de R$ 1.278 bilhões em indenizações do DPVAT a vítimas de acidente
Caixa continua na gestão do DPVAT
Como acontece desde 2021, a Caixa Econômica Federal continua responsável pela gestão dos recursos e dos pedidos de indenização.

O banco estadual mantém essas atribuições pelo menos até 31 de dezembro de 2023, conforme medida provisória assinada em 21 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro . Essa MP foi aprovada em março pelo Congresso Nacional.

Como pedir indenização do DPVAT

As solicitações de indenização dos acidentes com vítimas ocorridas a partir de 2021 podem ser realizadas nas agências da Caixa ou pelo aplicativo DPVAT Caixa. No caso dos pedidos fossem presenciais, o solicitante deveria apresentar os documentos desejados.

Caso a solicitação seja aprovada, o pagamento da indenização será feito em até 30 dias. O pagamento é feito na Conta Poupança Social Digital da Caixa, em nome da vítima ou dos beneficiários, dependendo do caso.

Como usar o aplicativo da Caixa

Após fazer o download do aplicativo, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS, o usuário deve se cadastrar no login Caixa

Caso já tenha cadastro em outros apps do banco, como Habitação, FGTS e Caixa Tem, a senha de acesso é a mesma

Ao clicar em “Quero solicitar minha indenização DPVAT”, o usuário deverá informar os dados do acidente, preencher as informações da vítima e enviar os documentos necessários

Pelo aplicativo, também é possível acompanhar o andamento do processo

Alguns documentos são obrigatórios, como RG, comprovante de residência e boletim de ocorrência do acidente, além de laudos e comprovantes de despesas médicas

A lista completa com os documentos necessários está disponível no portal da Caixa Econômica Federal

Para obter o passo a passo de como pedir indenização por acidente anterior a 1º de janeiro de 2021, consulte o site da Seguradora Líder

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