São Paulo tem recorde de estupros no primeiro trimestre de 2023

O número de casos de estupro no estado de São Paulo aumentou 15,8% no primeiro trimestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), sendo o maior número registrado em um trimestre na história do estado. Ao todo foram 3.551 crimes de estupro.

Segundo a SSP-SP, a tendência de crescimento nos casos de violência sexual também se confirma entre o crime de estupro de vulneráveis (vítimas menores de 14 anos ou pessoas cujas condições de saúde as impedem de discernir o ato sexual), com o aumento de 13,5% no mesmo período, quando foram registrados 2.669 casos de estupro contra essas pessoas.

Só na capital paulista o aumento das ocorrências de estupro (em geral e de vulneráveis) foi de 36,9% e 39,6% respectivamente. De acordo com as informações da SSP-SP, os estupros de vulneráveis são 76% do total dos casos de estupros registrados no primeiro trimestre.

Segundo a avaliação do Instituto Sou da Paz, é necessário que o governo de São Paulo adote urgentemente uma estratégia multisetorial e efetiva voltada para reduzir estes crimes sexuais. “É indignante não apenas que estejamos presenciando um recorde de ocorrências de estupros no estado, mas principalmente, que três em cada quatro vítimas sejam pessoas vulneráveis, em sua maioria crianças de até 14 anos”, disse o coordenador de projetos do Sou da Paz, Rafael Rocha.

Para Rocha é urgente a priorização deste tipo de crime pela SSP-SP. “Além disso, é preciso adotar uma série de ações articuladas que envolvam, além das forças de segurança, a educação, a assistência social e a saúde, para executar medidas de prevenção destes crimes, assim como de atendimento das vítimas”, concluiu.

Agencia Brasil

Postado em 27 de abril de 2023

Mega-Sena: prêmio acumula para R$ 60 milhões; veja números sorteados

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite desta quarta-feira, 26, do concurso 2586 da Mega-Sena. Com isso, o prêmio acumulou para R$ 60 milhões.

Veja os números: 18 – 49 – 41 – 10 – 59 – 53

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), 76 apostas acertaram cinco números e vão receber R$ 64.781,77, cada. Outras 6.010 apostas fizeram quatro acertos e vão ganhar R$ 1.170,29, cada uma.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado, 29.

Sorteios
Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Em semanas especiais, ocorrem três sorteios: às terças, quintas e aos sábados.

Apostas
A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do País ou pela internet, no site da CEF.

Premiação
A Mega-Sena paga milhões para o acertador dos seis números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas.

TERRA

Postado em 27 de abril de 2023

‘Estou aqui porque Donald Trump me estuprou’, diz escritora no tribunal em NY

“Estou aqui porque Donald Trump me estuprou”, afirmou a escritora e ex-jornalista E. Jean Carroll nesta quarta-feira (26), durante um julgamento civil em Nova York no qual ela busca uma indenização por perdas e danos.

No segundo dia do julgamento no Tribunal Federal de Manhattan, a ex-colunista da revista “Elle”, 79 anos, falou de forma calma, mas séria, diante dos nove membros anônimos do júri – seis homens e três mulheres – que deverão determinar se os supostos fatos, que o ex-presidente nega, são passíveis de reparação.

“Estou aqui para retomar minha vida”, disse Carroll. A escritora alega que o republicano, que está em campanha para concorrer novamente à Casa Branca nas eleições de 2024, agrediu-a sexualmente em um provador de uma loja de luxo da Quinta Avenida de Nova York na década de 1990.

Quando Carroll escreveu sobre o assunto no livro “What Do We Need Men For”, lançado em 2019, o então presidente (2017-2021) “disse que não havia acontecido. Mentiu e destruiu minha reputação”, afirmou.

Por mais de uma hora, a escritora descreveu uma “cena nova-iorquina divertida”: o encontro casual com o magnata na entrada da loja de departamentos. Mas as brincadeiras na seção de lingerie feminina do sexto andar se transformaram em um pesadelo no provador.

Segundo seu relato, o então empresário e celebridade, hoje com 76 anos, reconheceu-a porque ela escrevia uma coluna na revista Elle, “Ask E. Jean” (Pergunte a E. Jean), e a convidou em tom amistoso para ajudá-lo a escolher um presente.

O tom era “muito brincalhão”. Na seção de lingerie, Trump escolheu um body. Carroll ainda não entende, mais de 25 anos depois, como pôde segui-lo até o provador.

Vergonha
“Ele me empurrou contra a parede. Eu continuei rindo, não tinha certeza. Não queria fazer uma cena”, contou. Mas, imediatamente depois, ele “introduziu” seus dedos em sua vagina – “foi muito doloroso, sentada aqui ainda consigo sentir” – e, depois, seu pênis. Tudo durou “pouquíssimos minutos”, detalhou.

“Ele me impediu de ter uma vida amorosa novamente”, confessou a escritora. Ao ser perguntada por seu advogado Mike Ferrara se havia voltado a ter relações sexuais desde que sofreu abuso, aos 52 anos, ela respondeu que não.

A escritora “tinha medo de Donald Trump” e “vergonha”. “Achava que tivesse sido por minha culpa”, disse.

A princípio, Trump não é esperado no julgamento, que pode durar uma ou duas semanas. Carroll iria ser interrogada por seus advogados.

Joe Tacopina, um dos advogados de defesa do magnata, afirmou ontem que a ex-jornalista “abusa do sistema por dinheiro, razões políticas e status”.

Inicialmente, Carroll processou Trump por difamação em 2019, mas não pôde incluir a acusação de estupro porque já havia expirado o prazo para apresentá-la.

Porém, em 24 de novembro de 2022, uma nova lei entrou em vigor em Nova York, a “Adult Survivors Act”, que permite, durante um ano, que vítimas de ataques sexuais apresentem ações na esfera civil. Com base nesta lei, os advogados de Carroll apresentaram, então, uma nova ação na qual acusam Trump de “apalpá-la, tocá-la e estuprá-la”.

No começo do mês, Trump foi acusado criminalmente por 34 crimes, pelo suposto pagamento oculto, em dinheiro, para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels, na reta final da campanha às eleições presidenciais de 2016, sobre um suposto relacionamento que teriam tido uma década antes, o que ele sempre negou.

O republicano também é investigado por tentar reverter sua derrota nas eleições de 2020 no estado da Geórgia (sul), por uma suposta má gestão de documentos oficiais retirados da Casa Branca e pelo possível envolvimento no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021. (AFP)

O TEMPO

Postado em 27 de abril de 2023

Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres.

O sorteio foi realizado de forma eletrônica entre dez ministros da Corte. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Não há prazo para decisão.

No pedido, a defesa de Torres questiona a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, rejeitou a soltura.

Torres está preso em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal desde 14 de janeiro. O ex-ministro é investigado no inquérito do STF que apura sua suposta omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

No habeas corpus, os advogados citaram o quadro de saúde do ex-ministro e falaram em risco de suicídio.

De acordo com a defesa, laudos médicos elaborados após exames feitos na prisão mostram que Torres está apresentando crise de ansiedade, falando palavras sem nexo e comentando seu “desanimo com a manutenção de sua vida”.

Ao manter a prisão de Anderson Torres, Moraes entendeu que a necessidade da prisão continua devido a “fortes indícios de que o ex-ministro foi conivente com a associação criminosa” que atuou nos atos golpistas.

Agencia Brasil

Postado em 27 de abril de 2023

Ayrton Senna é declarado Patrono do Esporte Brasileiro

O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna da Silva foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro através da Lei 14.559/2023, sancionada pelo vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin. A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União.

A homenagem é fruto do PL 2.793/2019, proposto pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Para justificar a concessão do título ao piloto, o parlamentar destacou a atuação esportiva de Senna e sua representatividade para o esporte brasileiro.

“Ayrton Senna estabeleceu um novo patamar de excelência no esporte. Foi incansável na busca de ultrapassar seus próprios limites, sendo responsável por alguns dos momentos mais marcantes na memória do torcedor brasileiro”, declarou Filipe Barros.

Ayrton Senna, que é celebrado e respeitado como um dos maiores talentos que o esporte já viu, morreu após sofrer um grave acidente no ano de 1994 durante o Grande Prêmio de Ímola (Itália) de Fórmula 1, oportunidade na qual corria pela equipe inglesa Williams.

Agencia Brasil

Postado em 27 de abril de 2023

Líquido brota de falha geológica 9°C mais quente e fornece pistas de tsunami letal para ao menos 20 mil

A falha geológica que jorra um líquido estranho do fundo do mar, na costa oeste dos Estados Unidos, pode provocar um terremoto devastador de 9 graus na escala Richter, seguido de um tsunami de proporções similares ao sismo.

Uma estimativa da Autoridade de Saúde do Oregon, nos EUA, aponta que 20 mil pessoas morreriam imediatamente após a tragédia só no estado.

Os indícios históricos e geológicos indicam que o fenômeno vai ocorrer, só não se sabe a data exata. Sintomas disso são a temperatura do conteúdo que brota da rachadura – cerca de 9°C mais quente – e os resquícios de metais alcalinos (lítio e potássio) e alcalinoterroso (magnésio), além do boro.

O oásis de Pythia possui um fluído com química “única” e inclui “enriquecimento extremo de boro e lítio e depleção de cloreto, potássio e magnésio”. No caso da temperatura, medições recentes apontam que, dentro do orifício, o líquido tem até 12,6°C – em média, a água do fundo do mar na região mede 3°C. Detalhe: o orifício tem 5 centímetros de diâmetro.

Mais uma curiosidade: a fenda está localizada em um terreno extremamente acidentado coberto por tapetes bacterianos. As emissões de bolhas foram atribuídas a aberturas no fundo do mar que coincidiam com a liberação de fluido difuso e cintilante que vinham de sedimentos, indicam cientistas em artigo publicado no site especializado Science Advances em 2015.

Risco de terremoto sem precedentes
Os tremores no fundo no mar nessa região são relativamente frequentes – o último ocorreu há 323 anos. O próprio governo do Oregon, estado americano que abrange a cidade de Newport, a mais próxima da falha geológica, já até emitiu um comunicado sobre o risco do tremor e do possível tsunami que seria gerado em seguida.

“A Zona de Subducção de Cascadia é uma falha de 600 milhas [quase 1.000 km] que vai do norte da Califórnia até a Colúmbia Britânica e fica a cerca de 100 milhas [160 km] da costa do Pacífico. Houve 43 terremotos nos últimos 10 mil anos dentro desta falha. O último terremoto ocorrido nesta falha foi em 26 de janeiro de 1700, com magnitude estimada de 9,0. Este terremoto fez com que o litoral se reduzisse em vários metros e um tsunami se formasse e colidisse com a terra”, relembra.

O Oregon também alertou que o “mais surpreendente é que as evidências desse grande terremoto também vieram do Japão. Registros históricos japoneses indicam que um tsunami destrutivo produzido à distância atingiu sua costa em 26 de janeiro de 1700. Ao estudar os registros geológicos e o fluxo do Oceano Pacífico, os cientistas conseguiram relacionar o tsunami no Japão com o grande terremoto do Pacífico Noroeste”.

R7

Postado em 27 de abril de 2023

Em depoimento à PF, Bolsonaro diz que post com fake news foi acidental

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (26), conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. De acordo com a defesa de Bolsonaro, a postagem feita por ele com mentiras sobre o sistema eleitoral foi “acidental”.

O post levantou suspeitas do envolvimento do ex-presidente com os atos golpistas que resultaram na invasão e na destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Advogado de defesa de Bolsonaro, Fábio Wajngarten disse que o ex-presidente respondeu a todas perguntas feitas no depoimento de hoje, e que teria, inclusive, repudiado os ataques do dia 8 de janeiro. “As eleições de 2022 são página virada para ele, que condena os atos em Brasília”.

A publicação da fake news em uma rede social pelo ex-presidente foi acidental, segundo os advogados, após Bolsonaro tentar salvar o vídeo contendo informações falsas com críticas ao sistema eleitoral brasileiro e com questionamentos sobre o resultado das eleições.

Na avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a referida postagem pode indicar ligação entre Bolsonaro e os atos golpistas, motivo pelo qual foi determinado à PF que o interrogasse.

Joias
Perguntados sobre o caso das joias e dos presentes dados ao ex-presidente pelo governo da Arábia Saudita – e guardados na casa do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet – os advogados negaram qualquer irregularidade. Com relação aos kits de joias, a defesa disse que, nem Bolsonaro nem a esposa, Michele, sabiam de sua existência.

“Eles só souberam disso 14 meses depois [da entrada dos kits no país]”, afirmou o advogado Fábio Wajngarten no momento em que Bolsonaro já deixava o prédio da PF.

“O acervo se encontra temporariamente armazenado na fazenda do Nelson Piquet porque o presidente não tinha [na época] nem casa. Depois, ele [o kit com joias] seria remetido a outro lugar, para armazenamento adequado”, acrescentou.

Ainda segundo o advogado de defesa, o pedido – para que as joias apreendidas pela Receita fossem entregues a representantes do governo – foi feito “uma única vez ao ajudante de ordens, a fim de evitar um vexame internacional, de um presente dado ao presidente do Brasil ir a leilão”, disse Wajngarten.

Ele acrescentou não ver motivos para a ex-primeira dama Michele Bolsonaro ser intimada pelos investigadores.

Segundo o outro advogado de defesa de Bolsonaro, Daniel Tesser, os kits com as joias foram recebidos pela comitiva brasileira em outubro de 2022. O conjunto apreendido foi o feminino, contendo um colar, um par de brincos, um anel, um relógio de pulso e um pedestal no formato de um cavalo. “Até então não se sabia o que havia ali”, disse Tesser.

O kit feminino estava na mochila do então chefe do escritório de representação do Ministério de Minas e Energia (MME) no Rio de Janeiro, o militar Marcos André Soeiro. Já o masculino (e outros presentes) estava na mala de mão do ex-ministro do MME Bento Albuquerque, e foi liberado.

Diario do Pernambuco

Postado em 26 de abril de 2023

CPI investiga por que chefe de Operações da PMDF preso após 8/1 recebeu Pix de subordinados e empresa

O ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Jorge Eduardo Naime recebeu Pix de policiais militares subordinados a ele e de uma empresa de segurança privada, no período analisado que começa pouco antes das eleições de 2022 e vai até janeiro de 2023.

Os dados constam na quebra de sigilo bancário, solicitada pela CPI dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A coluna apurou que a CPI deve enviar as informações para que a Polícia Civil do DF (PCDF) e a corregedoria da PMDF possam investigar a origem das transferências bancárias.

Naime era comandante de Operações da PMDF e, no dia da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, estava de licença. Ele está preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de conivência ou omissão com os atos.

Foram levantadas as informações de movimentações financeiras referentes ao período que começa antes das eleições de 2022 e até depois da invasão e depredação da sede dos Três Poderes: de julho de 2022 a fevereiro de 2023.

Os dados revelam que Naime recebeu dinheiro de pelo menos três subordinados no Departamento de Operações da PMDF.

Um deles, o segundo sargento André Felipe Monteiro Myles, transferiu R$ 6,7 mil para a conta do coronel no dia 11 de agosto de 2022. Ele era motorista do Naime e, naquele mês, recebeu salário líquido de R$ 8,9 mil, segundo o Portal da Transparência do DF.

O segundo sargento Leonardo Victor Batista fez Pix de R$ 5 mil e mais um depósito de dinheiro, também de R$ 5 mil, totalizando R$ 10 mil, no dia 10 de outubro de 2022. Naquele mês, a remuneração líquida do militar foi de R$ 8,4 mil.

O primeiro sargento André Luis de Oliveira Jorge mandou R$ 5 mil, via Pix, para o coronel no dia 27 de setembro de 2022. Ele recebeu salário de R$ 12 mil naquele mês.

Ao longo de cinco meses, a empresa H&F Vigilância de Segurança Ltda repassou ao coronel R$ 15.635,88. A empresa de Goiás fez Pix de R$ 3 mil mensalmente a Naime. O dinheiro foi enviado para a conta bancária do coronel em 13 de setembro de 2022, 14 de outubro, 9 de novembro, 6 de dezembro e 10 de janeiro de 2023. No dia 7 de dezembro de 2022, foi feito um Pix adicional de R$ 635,88.

O outro lado
Segundo a advogada do coronel Jorge Eduardo Naime, Izabella Borges, a “defesa esclarece que não teve acesso a esses documentos ainda, mas é importante que se torne público nesse momento que o coronel Naime é pai de um adolescente com hidrocefalia, que já realizou diversas cirurgias para a manutenção de sua vida, com a reposição de válvulas cerebrais.”

“Uma equipe multidisciplinar atende o adolescente e, como todos sabem, manter uma vida nessas condições não é barato. Amigos e familiares já realizaram empréstimos de valores baixos e irrelevantes para auxiliar a família, como é o caso da ajuda familiar de Mariana Fiúza, que girou em torno de R$ 2.000 por alguns poucos meses”, afirmou. De acordo com Izabella, a empresa H&F pertence aos tios da esposa do coronel.

Em contato com a coluna, Mariana disse que o filho “nasceu de 26 semanas, com hidrocefalia e tem diagnóstico de várias más-formações neurológicas”. “Ele já passou por mais de oito cirurgias e, em razão de todos esses custos, minha família me apoia há alguns anos”, declarou.

A H&F, por meio do diretor administrativo, Gabriel Fiúza, disse que o coronel possui relação direta de parentesco com os diretores da empresa, “de modo que há mais de 10 anos auxilia no tratamento de saúde do filho, agora com 14 anos”.

“A criança possui um histórico de complicações de saúde como Hidrocefalia, Síndrome de Arnold-Chiari e outros, devido ao seu nascimento de prematuridade extrema após um estado de Pré-eclâmpsia de sua mãe, Mariana”, afirmou.

Veja a nota da empresa na íntegra:

“O coronel da PMDF Jorge Eduardo possui relação direta de parentesco com os diretores da H&F Vigilância e Segurança, de modo que há mais de 10 anos auxilia no tratamento de saúde do adolescente, agora com 14 anos, mas que possui um histórico de complicações de saúde como Hidrocefalia, Síndrome de Arnold-Chiari e outros, devido ao seu nascimento de prematuridade extrema após um estado de Pré-eclâmpsia de sua mãe, Mariana.

Além da relação de parentesco (tios e primos de primeiro grau) a H&F e seus diretores sempre solidarizaram com a Mariana, que por muito tempo não possuiu condições de trabalho devido a necessidade de auxílio no tratamento do Mateus.

Ressalta-se que o período de auxílio não restringe a Setembro de 2022 a Janeiro de 2023 e sim há mais de 10 anos, como dito, por questões familiares privadas. Todos os valores doados estão devidamente contabilizados e à disposição para quaisquer verificações, caso haja necessidade.

A H&F Vigilância e Segurança, é uma empresa familiar, fundada em 17 de Fevereiro de 1982, sendo uma das empresas pioneiras de vigilância patrimonial privada no estado de Goiás. Possui Know-how e atua exclusivamente em iniciativa privada há mais de 41 anos.

Por fim, repudia-se veementemente todos os atos anti-democráticos ocorridos em 8 de Janeiro de 2023 ficando certo que a justiça prevalecerá e o Brasil restaurará seus símbolos máximos da democracia e a paz nacional.”

A reportagem não conseguiu contato com os três sargentos citados. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

Quem é
Naime está preso desde o dia 7 de fevereiro de 2023, no âmbito da 5ª fase da Operação Lesa Pátria.

O coronel era chefe do Departamento de Operações da PMDF desde abril de 2021. Naime pediu folga e foi dispensado na semana anterior às invasões dos Três Poderes.

Como o Metrópoles revelou, após os atos, a Corregedoria da Polícia Militar iniciou uma apuração para investigar se Naime retardou a tropa intencionalmente para permitir a fuga de manifestantes.

Metropoles

Postado em 26 de abril de 2023

Justiça Federal manda suspender Telegram temporariamente e aplica multa de R$ 1 milhão por dia

O aplicativo de mensagens Telegram será suspenso temporariamente em todo o Brasil e ainda terá de pagar multa de R$ 1 milhão por dia por não ter cumprido decisão da Justiça Federal do Espírito Santo, que determinou no último dia 19 que dados sobre grupos neonazistas que utilizam o aplicativo fossem entregues à Polícia Federal (PF) para investigação.

Em 19 de abril, a Justiça Federal solicitou que a plataforma fornecesse em 24 horas “dados cadastrais com nome, nome de usuários, CPF, foto do perfil, status do perfil, e-mail, endereço, dados bancários e do cartão de crédito cadastrados, contatos fornecidos para recuperação de conta, dispositivos vinculados (incluindo IMEI, se houver), número de confiança indicado para a autenticação de dois fatores e logs de criação (contendo IP, data, hora, fuso horário GMT/UTC e porta lógica)” de todos os usuários de dois canais abertamente anti-semitas hospedado pelo Telegram.

Esta primeira decisão estabelecia R$ 100 mil em multa por dia de atraso.

A resposta dada pelo aplicativo foi considerada “precária” pela Justiça. No caso de um dos canais, o Telegram informou que, apesar do canal já ter sido deletado, havia um usuário, um número de telefone e um IP vinculados ao administrador dele.

Em relação ao segundo canal, a plataforma disse “com base no ID fornecido, foi possível identificar que o grupo já foi deletado. Assim, para recuperar dados privados de seu administrador, é necessário o seu número de telefone”.

No entendimento da Polícia Federal, “a despeito da resposta dentro do prazo, as informações fornecidas não atendem à ordem judicial. Salienta-se que a determinação era para que o Telegram encaminhasse os dados cadastrais de TODOS os integrantes do canal e do grupo de chat”.

A decisão judicial desta quarta-feira concorda: “O Delegado de Polícia Federal peticionante tem razão ao argumentar que o cumprimento deficitário da ordem judicial pelo Telegram não se justifica.”

Assinado pelo juiz Wellington Lopes da Silva, o documento estabelece que “a sanção de suspensão temporária das atividades do Telegram no Brasil é medida que pode ser efetivada desde logo nestes autos, por meio da expedição dos ofícios às empresas referidas”.

E também dispõe sobre o valor a ser pago pelo Telegra: “majoro a multa anteriormente cominada para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por cada dia de atraso no cumprimento fidedigno da decisão anteriormente proferida ou 5% (cinco por cento) do faturamento do grupo econômico no Brasil no exercício de 2022, o que for menor”.

Em nota, a Polícia Federal (PF) informou que, em razão do descumprimento de determinação judicial provocada pela PF no interesse de uma investigação em curso, foram determinadas sanções ao aplicativo Telegram, que estão sendo executadas nesta data.

CNN

Postado em 26 de abril de 2023

Prefeito que casou com adolescente exonera sogra e tia da esposa

O prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini , 65, (sem partido), que se casou com uma adolescente de 16 anos , exonerou a sogra e a tia da esposa depois que o Ministério Público anunciou que investiga suspeitas de nepotismo.

O que aconteceu
A exoneração de Marilene Rode foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial. Dehaini havia sido nomeada sogra para a secretaria de Cultura do município um dia após se casar com a filha dela , Kauane Rode Camargo.

Elizangela Rode, tia da adolescente, também foi exonerada. Ela era secretária de Planejamento.

A prefeitura defendeu ontem a nomeação das duas para o cargo e destacando suas experiências. Em nota divulgada hoje, a administração municipal agradeceu o “comprometimento” das duas e informou que Elizangela segue na secretaria de Planejamento, já que é servidora concursada há mais de 10 anos.

Alvo do MP
O Ministério Público do Paraná informou ter “procedimentos em andamento” sobre a manifestação de nepotismo na prefeitura. O órgão não forneceu detalhes porque o caso tem ligação com uma menor de idade.

Duas filhas de Dehaini e sua ex-mulher trabalham na prefeitura. Yasmim e Ryam chefiam, respectivamente, como pastas de Administração e Gestão de Pessoas. Já Aline de Deus, ex-companheira do prefeito, é assessora executiva.

A vice-prefeita Hilda Lukalski Seima é ex-cunhada de Dehaini. Ela é titular do cartório e recebeu os documentos para o casamento do prefeito com uma adolescente.

Quem é o prefeito
O prefeito já foi apontado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Narcotráfico como chefe de um esquema internacional de tráfico de drogas. Ele foi preso em março de 2000 após alegar inocência em depoimento à CPI, no dia 1º daquele mês. Ele foi inocentado pela Justiça em 2010.

Antes de ganhar a primeira eleição municipal, ele se dedicava à administração de suas empresas . Nascido na capital paulista, ele se mudou para Araucária no início dos anos 1980.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o prefeito manifestando apoio a Jair Bolsonaro (PL) em sua corrida pela reeleição, no ano passado. As postagens não estão em suas redes oficiais, segundo consulta feita ontem.

Na última eleição municipal, ele afirmou ter patrimônio de R$ 14 milhões. O s bens estão distribuídos em imóveis, helicópteros e valor em espécie.

Dehaini informou ontem ao diretório estadual do Cidadania o seu desligamento do partido. Ele não explicou o motivo da decisão, nem disse a qual partido deve se filiar.

UOL

Postado em 26 de abril de 2023

Xi Jinping conversa com Zelensky pela primeira vez desde o início da guerra

Os presidentes da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e da China, Xi Jinping, conversaram nesta quarta-feira, 26, por telefone. Trata-se da primeira conversa entre os dois líderes desde o início da guerra na Ucrânia.

Segundo Zelensky, o contato foi “longo e significativo”. Em mensagem no Twitter, ele disse que houve um avanço poderoso para o desenvolvimento das relações entre os dois países.

“Acredito que a ligação, assim como a nomeação do embaixador da Ucrânia na China dará um forte impulso ao desenvolvimento de nossas relações bilaterais”, tuitou o presidente ucraniano.

China visitará Ucrânia
Após a conversa, a China anunciou o envio de uma comitiva diplomática a Kiev. Xi Jinping destacou que o único caminho para o fim do conflito passa pela mesa de negociações. Ele assegurou a Zelenskiy que a China sempre esteve do lado da paz, informou a televisão estatal CCTV. Pequim garantiu que manterá conversações com todas as partes a fim de encontrar uma solução para a guerra.

EXAME

Postado em 26 de abril de 2023

Exportadores rurais terão linha de crédito de US$ 1 bilhão

A partir de maio, os exportadores rurais terão acesso a uma linha de crédito em dólar para modernizar a produção. Com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os empréstimos terão juros fixos de 7,59% ao ano, mais a variação do câmbio.

Com US$ 1 bilhão disponíveis, a linha financiará a compra de equipamentos pelo setor agropecuário. Entre os itens que poderão ser financiados, estão máquinas agrícolas, sistemas de irrigação, silos, estruturas de armazenagem e sistemas de energia solar. Quem comete desmatamento ilegal não terá acesso à linha.

A criação da linha de crédito foi anunciada nesta terça-feira (25) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Segundo Mercadante, haverá um lançamento oficial durante a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que ocorre de 1º a 5 de maio em Ribeirão Preto (SP).

“Os exportadores da agricultura que têm recebíveis [valores a receber] em dólar vão poder operar essa linha para a compra de máquinas, equipamentos, tratores, colhedeiras, instrumentos para irrigação, armazenagem”, explicou Mercadante. “A única coisa que não pode é ter desmatamento ilegal. Nós monitoramos as propriedades, e quem desmata ilegalmente não terá acesso à linha.”

Segundo o vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a nova linha serve como uma opção de baixo risco para o agronegócio exportador. “Para aqueles que exportam agronegócio, a possibilidade de ter financiamento em dólar é muito mais barata. Tudo o que nós queremos é crédito mais barato para alavancar o crescimento, atrair investimento”, disse Alckmin. Além do BNDES, poderão operar a linha de crédito instituições parceiras, como o Banco do Brasil, o principal fornecedor de crédito rural no país.

Juros baixos
A linha funcionará da seguinte forma. O exportador contrairá uma dívida em reais corrigida pelo dólar. No entanto, quem vende para o exterior tem recebíveis na moeda norte-americana, o que reduz o risco de exposição a mudanças no câmbio porque os valores a receber também são indexados a divisas estrangeiras.

“Se ele [o exportador] perde em uma ponta, ganha na outra. Por exemplo, se o real se desvaloriza [e o dólar sobe], melhora a rentabilidade da exportação, mas encarece a dívida. Se o real se aprecia [e o dólar cai], é o inverso”, explicou Mercadante.

A linha de crédito terá juros abaixo da Taxa de Longo Prazo (TLP). Formada por uma média das taxas de mercado de títulos públicos de longo prazo corrigida pela inflação, a TLP atualmente está em torno de 19% ao ano. Segundo Mercadante, por causa da correção das prestações pela variação cambial, os juros efetivos poderão ser menores.

“[A taxa para a nova linha] cai de 19% para 7,5% ao ano. Mas, como o indexador é o câmbio e a empresa tem uma exportação em câmbio, na realidade cai de 19% para 3% ao ano. Acho que é das coisas mais criativas que podíamos fazer nesse cenário de juros elevadíssimo”, destacou o presidente do BNDES. Segundo Mercadante, o governo pretende estender o modelo para as indústrias e os serviços exportadores.

Pronampe
Alckmin e Mercadante também anunciaram as condições para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), cuja nova lei foi publicada nesta segunda-feira (24) noDiário Oficial da União . O prazo de carência subirá para 18 meses, com a micro ou pequena empresa começando a pagar o financiamento somente após esse prazo.

A nova lei estabelece carência mínima de 12 meses para as linhas do Pronampe. O prazo de financiamento, conforme prevê a norma, foi estendido de quatro para seis anos. Os juros são 6% ao ano mais a Taxa Selic (juros básicos da economia).

As novas condições não valem apenas para os futuros empréstimos. A lei permite que os contratos assinados a partir de 2021 poderão ser renegociados pelas novas regras, mas o processo deverá seguir condições estabelecidas pelo governo federal.

Segundo Alckmin, as duas medidas – nova linha de crédito rural e condições para o Pronampe – pretendem alavancar investimentos e gerar emprego e desenvolvimento. O presidente em exercício informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Portugal e à Espanha, pediu uma reunião com os bancos públicos para encontrarem alternativas para os juros altos.

Criado em 2020 como medida de socorro durante a pandemia, o Pronampe permite que micro e pequenas empresas peguem empréstimos de até 30% do faturamento anual. Os recursos podem ser usados em compra de equipamentos e mercadorias, reformas e despesas operacionais. O programa proíbe o uso da linha de crédito para distribuição de lucros.

Toca News

Postado em 26 de abril de 2023

Em Madri, Lula e primeiro-ministro da Espanha assinam três acordos

O presidente Lula e o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, assinaram nesta quarta-feira (26/4) três acordos entre os dois países. São dois memorandos e uma carta de intenções.

O primeiro memorando foi firmado entre os ministérios da Educação dos dois países e prevê “cooperação” na área de ensino superior. O outro memorando se refere a acordo entre os ministérios do Trabalho brasileiro e espanhol.

Os dois chefes de governo assinaram ainda uma carta de intenções na área de ciência, tecnologia e inovação. Os detalhes dos acordos ainda não foram divulgados pelo Itamaraty.

Lula e a comitiva brasileira foram recebidos por Sanchez no Palácio Moncloa, sede do governo espanhol e residência oficial do primeiro-ministro, em Madri.

Veja a lista dos acordos:

Memorando de entendimento entre o Ministério de Universidades do Reino da Espanha e o Ministério da Educação da República Federativa do Brasil sobre cooperação no ensino superior universitário.
Memorando de entendimento sobre cooperação entre o Ministério do Trabalho e Economia Social do Reino de Espanha e o Ministério do Trabalho e Emprego da República Federativa do Brasil.
Carta de intenções na área de ciência, tecnologia e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil, o Ministério de Ciência e Inovação do Reino da Espanha, a financiadora de estudos e projetos, o Centro para o Desenvolvimento Tecnológico Industrial do Reino da Espanha.
Os objetivos
O primeiro memorando tem como objetivo a “intensificação da cooperação entre os sistemas universitários de ambos os Estados, estabelecendo as bases gerais e os mecanismos de colaboração para contribuir especialmente para a internacionalização de ambos os sistemas universitários por meio de diversas linhas de cooperação”. Uma das cláusulas diz respeito à troca de estudantes de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado).

Já o segundo memorando busca a colaboração entre os ministérios do Trabalho dos dois países “implantando esforços conjuntos para posicionar as questões sócio-laborais no centro dos objetivos e estratégias de desenvolvimento econômico e sócio-ambiental, com ênfase na participação protagonista das organizações representativas de trabalhadores e empregadores, através do diálogo social e com foco na superação das diversas expressões de desigualdade”.

Por fim, a carta de intenções conta com o objetivo de “estabelecer as bases para realizar uma coordenação maior e melhor dos projetos bilaterais de desenvolvimento e inovação tecnológica entre empresas brasileiras e espanholas e, para isso, consideram as seguintes áreas prioritárias de colaboração: pesquisa em saúde, meio ambiente e mudança climática, transição energética, alimentos de maior qualidade e valor agregado, novos recursos para a Indústria 4.0, produção mais limpa ou sustentável, mobilidade e transporte avançado, tecnologias da informação e comunicações”.

Almoço com o rei
Na sequência, Lula almoçará com o rei Felipe VI no Palácio Real. O monarca foi um dos chefes de estado que prestigiou a posse do petista em Brasília, em 1º de janeiro.

A previsão é de que Lula retorne ao Brasil por volta das 16h desta quarta, no horário local (11h no Brasil). O desembarque em Brasília está previsto para 22h30 da quarta.

Metropoles

Postado em 26 de abril de 2023

Tirar Brasil do Mapa da Fome é meta do governo, diz ministro no Senado

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou, nesta terça-feira (25), que sua pasta está atualizando o banco de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para que as políticas públicas sejam direcionadas para atendimento ao público certo.

“Um cadastro organizado é o coração da política social. Quando se tem um bom cadastro, tudo o que se quer fazer no social o cadastro garante a eficiência, porque chega realmente a quem precisa. No Cadastro Único, a gente sabe quem está na pobreza e quem está na extrema pobreza e, a partir daí, direciona as políticas [públicas].”

Wellington Dias participou hoje de sessão conjunta das comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos do Senado Federal para apresentar prioridades e planos na área de desenvolvimento social até 2026.

O senador Humberto Costa (PT-PE), que sugeriu o debate nas duas comissões legislativas, defendeu o pente-fino no CadÚnico para que reflita a realidade das necessidades, sem uso de critérios políticos para definir os beneficiários das ações governamentais. “Não foi o que vivenciamos com o [antigo] Auxílio Brasil. Tínhamos mais de 1,5 milhão de beneficiários que não se enquadravam dentro dos critérios, seja pelo Bolsa Família e até mesmo pelo próprio auxílio Brasil, caracterizando um processo de injustiça completa.”

Humberto Costa pediu providências para que sejam solucionados os casos de pessoas que receberam benefícios indevidamente com ressarcimento do poder público. “Em casos de confirmação da existência de algum tipo de má-fé, [as pessoas] devem até responder legalmente”, disse o senador.

Segurança alimentar
O ministro Wellington Dias destacou que quase metade da população, cerca de 94 milhões de pessoas, estão no Cadastro Único, na condição de pobreza. Destas, 55 milhões de brasileiros estão na condição de extrema pobreza.

“Temos um problema grave. Não é razoável que uma das dez maiores potências do mundo esteja com quase a metade da população na pobreza. Também não é razoável um país que é o quarto maior produtor de alimentos, ter um quarto da população sem conseguir comer todos os dias. Tem gente que tem o café da manhã e não tem certeza se terá o almoço, se terá o jantar”, afirmou Dias.

Apesar de resgatar a experiência do Bolsa Família, que tirou o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, o ministro falou do desafio atual que é dar segurança alimentar e nutricional a 33 milhões de pessoas que voltaram a passar fome no Brasil. O país voltou ao Mapa da Fome em 2021. Outra meta do governo federal é aumentar a classe média. “Tirar, de novo, o Brasil do Mapa da Fome, tirar do Mapa da Insegurança Alimentar e Nutricional e, ao mesmo tempo, garantir condições para reduzir o número de pessoas na extrema pobreza e na pobreza e, ainda, fazer crescer a classe média”, enfatizou.

A senadora Jussara Lima (PSD-PI), suplente de Wellington Dias desde que este assumiu a pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, parabenizou a nova gestão, dizendo que “o ministério leva comida e esperança ao povo brasileiro”.

Orçamento e Suas
Wellington Dias agradeceu aos senadores pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, em dezembro de 2022, que permitiu a abertura de espaço fiscal no orçamento para despesas consideradas imprescindíveis. “Fizemos uma recomposição e temos assegurados R$ 2,2 bilhões e, com mais um remanejamento interno, chegaremos a R$ 2,6 bilhões”, ressaltou Dias, ao destacar que estão garantidos os recursos para funcionamento dos programas sociais.

Dias salientou que o Sistema Único de Assistência Social (Suas) está presente em todos os municípios brasileiros, com mais de 12 mil unidades, como centros de referência de assistência social e centros de referência especializados de assistência social.

Por isso, o ministro defendeu a criação de um fundo com recursos permanentes para avançar nos direitos humanos e ter segurança para planejar a área. “Precisa ter dinheiro garantido para que o prefeito, lá no seu município, tenha a segurança de um cofinanciamento que permita fazer um concurso para assistente social, para psicólogo, para aquilo que a área precisa.”

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) concordou com o ministro e disse que é preciso decisão política de fortalecer o Suas no orçamento. “Ninguém está com fome porque Deus quis. Não temos essa quantidade de pessoas, quase a metade da população na pobreza e 55 milhões [de pessoas] dependendo de Bolsa Família, porque Deus quis. Vida plena não é fome”, enfatizou.

Plano Safra
Wellington Dias defendeu que o próximo Plano Safra tenha foco na alimentação necessária na mesa de cada cidadão brasileiro. “O Plano Safra precisa deixar de ser um plano de liberação de créditos para ser um planejado sistema de segurança alimentar e nutricional. O que o país quer produzir para exportar e o que o país vai produzir para a mesa do povo brasileiro? Quais são as medidas para que o custo do que chega à mesa do povo brasileiro tenha um preço razoável?”

Educação e trabalho
Para o ministro, um dos caminhos para superação da pobreza passa pela geração de oportunidades para os brasileiros, por meio da educação e pela inserção das pessoas no setor produtivo, no setor público e privado, pela qualificação para o emprego e para o empreendedorismo de pessoas cadastradas no CadÚnico.

“Que tal se a gente for ao Cadastro Único e abrir oportunidades para qualificar pessoas que querem apenas uma oportunidade? Destes 55 milhões de pessoas do Bolsa Família, 27,5 milhões estão em idade de trabalhar, querendo trabalhar, querendo empreender, e não têm uma oportunidade.”

Bolsa Família
Como balanço dos primeiros meses do governo Lula, o ministro evidenciou que o novo programa de transferência de renda leva em conta o tamanho e as características de cada família, diferentemente da gestão passada. “Com a volta do Bolsa Família, a gente traz o conceito per capita [por cabeça, por pessoa] para transferência de renda. Não um valor uniforme, como era antes.”

Dias frisou que o novo governo, além de garantir o valor mínimo de R$ 600 mensais, permitiu o pagamento adicional de R$ 150 para famílias com crianças, adolescentes e gestantes, para que recebam um benefício maior. “Quando fazemos essa transferência, passamos a fazer o que eu chamo de um projeto para cada família”, enfatizou.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou o novo momento do programa federal de transferência de renda, agora mais ampliado e com prioridades como o retorno das condicionalidades e com a inclusão de novas condicionalidades. “E com a saída para a independência, para a autonomia [dos beneficiários].”

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) lembrou que o acesso à alimentação, entre outros direitos, está previsto na Constituição e que o desafio atual é reduzir “o abismo existente entre milhões de pobres e a concentração de riqueza na mão de poucos”.

Contarato elogiou os primeiros meses do atual governo que, segundo ele, está reduzindo as desigualdades e tem o desafio de “erradicar a pobreza e diminuir as desigualdades regional e social”.

Agencia Brasil

Postado em 26 de abril de 2023

Arqueólogos encontram múmia com mais de mil anos no Peru

Arqueólogos peruanos desenterraram uma múmia de mais de 1.000 anos nos arredores de Lima, na segunda-feira (24), na mais recente descoberta que remonta aos tempos pré-incas.

A múmia provavelmente era um adolescente e foi encontrada em uma tumba subterrânea envolta em um pacote funerário, junto com cerâmica e corda e incluindo pedaços de pele e cabelo.

O adolescente mumificado foi encontrado em “bom estado de conservação”, disse a arqueóloga Yomira Huaman, responsável pelo projeto de pesquisa Cajamarquilla afiliado à Universidad Nacional Mayor de San Marcos.

Embora mais conhecido pelo retiro real inca no topo da montanha de Machu Picchu, o Peru foi o lar de várias culturas pré-hispânicas que prosperaram nos séculos anteriores ao império inca subir ao poder, principalmente ao longo da costa central do país e nos Andes.

O adolescente viveu entre 1.100 e 1.200 anos atrás e pode ter pertencido às culturas Lima ou Ichma. A múmia foi descoberta a cerca de 200 metros (220 jardas) de onde foi encontrada a primeira múmia de Cajamarquilla, explicou Huaman, referindo-se a outra múmia encontrada nas proximidades no ano passado.

O sítio arqueológico também é onde foram encontrados os restos mortais de oito crianças e 12 adultos, que aparentemente foram sacrificados há cerca de 800 a 1.200 anos atrás.

CNN

Postado em 26 de abril de 2023