O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser apresentado em 10 de julho, uma semana antes do recesso legislativo. A previsão foi dada pelo relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Entre os pontos adiantados está a estimativa de que o salário mínimo de 2025 fique em R$ 1.502, as emendas parlamentares girem em torno dos R$ 50 bilhões e haja prioridade de recursos destinados ao Rio Grande do Sul, em razão das enchentes que devastaram o estado gaúcho. Em relação ao mínimo, a correção leva em conta a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2023 mais a inflação de 2024. O valor é o mesmo que consta no PLDO enviado pelo governo e deve ser mantido pelo relator.
Segundo Confúcio, outro ponto que deve ser mantido em relação à proposta do governo é a meta fiscal neutra, ou seja, com gastos iguais à arrecadação. No entanto, há a possibilidade de que o Ministério da Fazenda mude a projeção para a DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral), considerando a “rigidez” da taxa básica de juros, a Selic. “Tudo é feito em cima das projeções. Mas o arcabouço fiscal será mantido, não foi falado de mudança de meta fiscal”, ponderou o relator.
O senador também deve acolher duas ações de interesse nacional por comissão permanente e até 15 propostas individuais no relatório. Entre as prioridades estão ações voltadas a conter ou lidar com desastres naturais, sobretudo voltadas à reconstrução do estado gaúcho.
Emendas No texto original enviado pelo governo, a previsão era de R$ 39,6 bilhões em emendas impositivas, ou seja, recursos que precisam ser executados pelo Executivo de acordo com despesas vindas de propostas parlamentares.
No geral, a destinação para emendas parlamentares não deve ultrapassar R$ 50 bilhões, adiantou Confúcio. Ele justifica que “não há fartura” no orçamento para margens maiores. “O bom senso aponta que não se deve aumentar além disso, de jeito nenhum, porque as contas públicas estão em xeque. Não há fartura de recursos”, afirmou após se reunir com o ministro Fernando Haddad para alinhar os últimos pontos do texto.
Confúcio espera uma articulação intensa na próxima semana a fim de viabilizar a aprovação do texto antes do recesso parlamentar. No entanto, não descarta a possibilidade da votação ficar para o segundo semestre. “Senão, fica para agosto, para coincidir e ter um debate aproximado entre a Lei de Diretrizes e a Lei Orçamentária.”
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela. Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).
“Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel.
A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.
Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.
As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.
Perfis que cobrem o universo Sertanejo no Brasil afirmam que o cantor Gusttavo Lima teria recusado um convite para almoço com Lula e outros artistas do gênero musical.
Em um movimento estratégico para fortalecer laços com o agronegócio e o público amante da música sertaneja, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou diversos cantores do gênero para um almoço. Quem estaria trabalhando nos bastidores para a realização do encontro é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Entre os convidados estavam nomes renomados da música sertaneja, como Leonardo, que já convenceu as duplas Bruno e Marrone e Chitãozinho & Xororó, segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
No entanto, um dos nomes mais proeminentes do sertanejo contemporâneo, Gusttavo Lima, recusou o convite. O Embaixador, que tem um claro posicionamento político conservador, decidiu não participar do encontro, refletindo sua distância das políticas do governo Lula.
Com informações de Conceito Sertanejo e Lauro Jardim, O Globo
Para quem tem 30 anos ou menos, é difícil imaginar que, na geração dos próprios pais, itens como frango e churrasco eram considerados artigos de luxo. Pouco frequentavam o cardápio do brasileiro médio. A hiperinflação tornou a ida ao supermercado um desafio mensal: assim que caiu o salário na conta, as famílias correram para fazer as compras e abastecer a despensa antes que seu dinheiro perdesse o valor. Os preços eram remarcados mais de uma vez por dia. A tão temida máquina de remarcação — que colava as etiquetas de preços dos produtos — era figura constante nos supermercados.
Para se ter uma ideia, o Brasil chegou a ter inflação de 2,5% ao dia. Às vésperas do real entrar em circulação, a inflação em junho de 1994 estava em quase 5.000% no acumulado em 12 meses.
Logo depois do Plano Real entrar em vigor, o frango e o iogurte se transformaram em vedetes da economia. Com mais poder de compra, os brasileiros permitiram sofisticar um pouco o cardápio. O consumo de iogurte, por exemplo, saltou 89,4% de 1994 para 1995.
Gourmetização Hoje o frango está presente em 98% dos lares do Brasil, afirma Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O consumo per capita da ave subiu de 18,1 quilos em 1993 para 45,1 quilos em 2023.
— Não é mais um luxo. Agora, a gourmetização se dá na maneira de corte e na apresentação para o consumidor — afirma Santin.
Em agosto de 1994, quando o salário mínimo era de R$ 64,79, o brasileiro passava a comprar um quilo de frango por R$ 1,30, enquanto uma bandeja com seis unidades de iogurte saía por R$ 2,50.
— A inflação era um imposto perverso para os mais pobres. Os mais ricos ganhavam o salário, colocavam-se no banco e recebiam a correção monetária. Só que os mais pobres não tinham acesso ao sistema financeiro, boa parte da população era desbancarizada — lembra André Braz, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Aumentou o acesso ao sistema financeiro Hoje, é raro não ter uma conta bancária, ao menos para receber benefícios como o Bolsa Família, e o sistema de pagamentos instantâneos Pix é divulgado.
Ana Ferreira, de 36 anos, diz que cada vez é mais raro ter dinheiro físico na carteira:
— Uso Pix em 99,9% das vezes — conta a enfermeira.
Cheque ela até já usei, mas não faz parte do seu dia a dia. E, se antes do Plano Real era extremamente difícil para os brasileiros fazer compras parceladas, hoje Ana costuma parcelar no cartão de crédito, além de pagar o financiamento de sua casa em Santíssimo, na Zona Oeste do Rio.
Ela não tem memória da hiperinflação e, daquela época, só sabe o que seus pais contaram:
— Em 1994, eu era muito criança e não tinha essa noção. O que minha mãe conta é que ela tinha dinheiro guardado, que se desvalorizava e perdia o valor muito fácil. Já ouvi também que os preços no mercado mudavam muito. Mas a percepção de como as coisas eram difíceis, essa eu não tenho.
Maior frequência Além de os preços no mercado mudarem muito, era comum haver desabastecimento. Braz explica que muitos produtos não chegavam em quantidade suficiente às gôndolas. E alguns mercados não expunham todo o estoque disponível, à espera dos próximos reajustes.
O fim da hiperinflação mudou os hábitos dos brasileiros. As compras clássicas de mês já não são tão comuns, o sortimento de produtos na cesta de compras aumentou e as opções de marcas nas gôndolas se multiplicaram.
Segundo pesquisa da NielsenIQ, atualmente, cada pessoa utiliza nove canais, em média, para fazer compras, como mercados de bairro, hortifrútis, padarias, farmácias e supermercados, entre outros. E a frequência das compras é maior:
— Hoje em dia, o brasileiro vai ao supermercado, em média, a cada quatro dias — conta Jonathas Rosa, líder de dados para varejo da NielsenIQ.
O partido de extrema direita Reunião Nacional (RN), de Marine Le Pen, saiu na frente no primeiro turno das eleições parlamentares realizado neste domingo (30), com 33% dos votos, informou o Ministério do Interior francês.
Já a Nova Frentre Popular, de esquerda, ficou com 28% dos votos, e o bloco centrista do presidente Emmanuel Macron atingiu 20%.
O pleito teve recorde de participação em 40 anos e a concretização do favoritismo do grupo político de Le Pen.
Antes mesmo da divulgação dos resultados, Macron sugeriu uma aliança ampla entre “candidatos republicanos e democráticos” para o segundo turno das eleições, que acontecem em 7 de julho. Já Marine Le Pen pediu aos franceses que deem a maioria absoluta no Parlamento à sua sigla no segundo turno.
O cenário pode tornar o governo de Macron inviável na prática (leia mais abaixo).
Nomes da coligação de esquerda, a Nova Frente Popular (NFP), começaram a indicar uma aliança com Macron ou até o apoio total ao bloco de centro. Jean-Luc Melanchon, o líder da França Insubmissa, um dos partidos que integram o bloco da esquerda, disse após a votação que vai retirar seus candidatos caso a coligação termine em terceiro.
Pelo sistema político da França, semipresidencialista, os eleitores elegem os partidos que vão compor o Parlamento. A sigla ou a coalizão que obtiver mais votos indica então o primeiro-ministro, que, no país europeu, governa em conjunto com o presidente — este eleito em eleições presidenciais diretas e separadas das legislativas e que, na prática, é quem ganha mais protagonismo à frente do governo.
Governo de coabitação Caso o presidente e o primeiro-ministro sejam de partidos políticos diferentes, a França entrará em um chamado governo de “coabitação”, o que ocorreu apenas três vezes na história do país europeu e que pode paralisar o governo de Macron. Isso porque, neste caso, o premiê assume as funções de comandar o governo internamente, propondo, por exemplo, quem serão os ministros.
O primeiro-ministro atual, Gabriel Attal, é aliado de Macron, mas, se as pesquisas se concretizarem, quem deve assumir o cargo é o Jordan Bardella, de apenas 28 anos, o principal nome do partido de extrema direita de Le Pen, o Reunião Nacional (RN).
Após o fechamento das urnas neste domingo, Bardella disse que a votação do segundo turno, na semana que vem, será o “momento mais importante da história da Quinta República da França”.
O pleito foi convocado antecipadamente no início de junho pelo presidente francês. Diante do resultado ruim de seu partido e do avanço da extrema direita nas eleições para o Parlamento europeu — o Legislativo de todos os países da União Europeia, com sede em Bruxelas –, Macron tomou a arriscada e surpreendente decisão de dissolver o Legislativo francês e marcar uma nova votação.
O partido de Macron tinha maioria na constituição do Legislativo dissolvido pelo presidente, com 169 deputados. O RN, de Le Pen, era o partido de oposição mais forte, com 88 assentos.
Para ganhar maioria absoluta, é preciso que uma sigla ou coalizão alcance o número de 289 deputados. Caso a extrema direita ganhe, Macron teria de nomear um adversário para o cargo de primeiro-ministro — caso opte por não fazê-lo, ele pode ser alvo de uma Moção de Censura, um recurso do Legislativo no qual deputados votam se querem mantê-lo ou não no cargo.
No cenário do chamado governo de coabitação, o presidente mantém o papel de chefe de Estado e da política externa — a Constituição diz que ele negocia também tratados internacionais—, mas perderia o poder de definir a política doméstica e de nomear ministros, o que ficaria a cargo do primeiro-ministro.
Isso aconteceu pela última vez em 1997, quando o presidente de centro-direita, Jacques Chirac, dissolveu o Parlamento pensando que ganharia uma maioria mais forte, mas, inesperadamente, perdeu o controle da Casa para uma coalizão de esquerda liderada pelo partido socialista.
Impacto no país
O partido de Macron tentou diversas vezes alertar para o risco da chegada ao poder da extrema direita – que tem se esforçado para moderar a imagem herdada do seu fundador Jean-Marie Le Pen, pai de Marine Le Pen e conhecido por seus comentários racistas.
Desde que Marine Le Pen assumiu a liderança do RN, em 2011, ela vem tentando impor pautas populistas para os franceses, com posturas xenofóbicas e ideais próximas ao governo russo. Le Pen deixou para trás posturas racistas e antissemitas de seu pai, mas manteve pautas anti-imigração.
Le Pen já sugeriu a retirada do apoio da França à Ucrânia na guerra e que pretende deixar de lado políticas para amenizar o impacto do carbono, com mais incentivos a indústrias francesas.
A expectativa é que RN governe de uma forma semelhante à gestão da premiê italiana, Giorgia Meloni, que, embora internacionalmente adote um discurso voltado à preocupação com o clima, internamente permite que ministros e aliados questionem o aquecimento global e os acordos climáticos.
“É com muita alegria e senso de responsabilidade que anuncio minha pré-candidatura a vereadora de nossa cidade. Tenho orgulho de ser parte desta comunidade e desejo contribuir ainda mais para o seu desenvolvimento. Minha decisão vem do desejo de representar cada curraisnovense, levando ao Legislativo as necessidades, sonhos e desafios que enfrentamos diariamente. Acredito que juntos podemos construir uma cidade mais justa, inclusiva e próspera.” Disse a repórter.
Vereador Gcharles, no programa de rádio, defendeu o nome do Pastor João Batista para vice na chapa de Zé Lins. O vereador pontuou outros nomes, como o do jovem Itamar Júnior, Luiz Da Goma, genro do empresário Manoel Filho, mas, para o vereador, o nome mais acertado é o do pastor. Pela sua história de vida, é um Curraisnovense que venceu na vida; hoje é um empresário que emprega mais de 100 funcionários, sem falar que ele tem o dom da oratória. O pastor é um homem alinhado com a igreja e com conservadorismo. Ele não é do PL, partido do qual eu presido em Currais Novos. Não vai ser o PL que vai indicar o vice na chapa de Zé Lins; todos sabem que o vice será indicado pelo Podemos, partido do senador Stiversson. Eu só estou externando a minha opinião particular. Na minha visão, o Pastor João Batista agrega muito na chapa de Zé Lins.
O bairro de Santa Maria Goretti, em Currais Novos, já vive os preparativos para mais uma edição da festa de sua padroeira. A edição deste ano será a 72ª da padroeira. Em 2024, o tema será: “Nada te impeça de orar sempre (Eclo 18,22) Lema: Santa Maria Goretti, modelo de oração”. Confira a abaixo a programação
03 DE JULHO – QUARTA FEIRA (ABERTURA)
19H: HASTEAMENTO DA BANDEIRA E MISSA SOLENE DE ABERTURA DA FESTA DE SANTA MARIA GORETTI 2024, EM INTENÇÃO PELA FESTA E PELAS FAMILIAS QUE RECEBERAM A IMAGEM PEREGRINA.
04 DE JULHO – QUINTA FEIRA
06H: ALVORADA CONDUZINDO A IMAGEM PEREGRINA DA RESIDÊNCIA DE EZEQUIEL E DEPAULA ATÉ A CAPELA, SANTA MISSA E DEPOIS CAFÉ COMUNITÁRIO.
18:15: SANTO TERÇO (RESPONSAVÉL RCC)
19H :1° NOITE DO TRIDUO COM TEMA “AMAI OS VOSSOS INIMIGOS E ORAI PELOS QUE FAZEM O MAL” (MT 5,43-48)
NOITARIOS: SETORES MISSIONÁRIOS, LÉGIÃO DE MARIA, RENOVAÇÃO CARISMATICA CATÓLICA, MOVIMENTO DAS CAPELINHAS, UBS SANTA MARIA GORETTI, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SALUSTIANO MEDEIROS, CHECHE MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, INSTITUTO VIVALDO PEREIRA, ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
20:30: QUERMESSE NO PÁTIO DA CAPELA
05 DE JULHO – SEXTA FEIRA
06H: SANTA MISSA DA 1° SEXTA E EM SEGUIDA CAFÉ COMUNITÁRIO
18:15: SANTO TERÇO (RESPONSAVÉL TERÇO DAS MULHERES)
19H : 2° NOITE DO TRIDUO COM TEMA “ORAI PELOS QUE VOS CALUNIAM” (LC 6,27-31)
NOITARIOS: APOSTOLADO DA ORAÇÃO, CATEQUESE DA 1° EUCARISTIA, CORAL INFANTIL DE SANTA MARIA GORETTI, TERÇO DAS CRIANÇAS, PASTORAL DA CRIANÇA, COROINHAS, TERÇO DAS MULHERES, TERÇO DOS HOMENS .
20:30 : LEILÃO DE DOCES E SALGADOS (RESPONSAVÉL EZEQUIEL E DEPAULA)
06 DE JULHO – SABÁDO (DIA DE SANTA MARIA GORETTI)
6H: SANTA MISSA EM SEGUIDA CAFÉ COMUNITÁRIO
18 AS 20H : DISTRIBUÍÇÃO DE QUENTINHAS AO LADO DA CAPELA
18:15 : SANTO TERÇO (RESPONSAVÉL EQUIPE DE LITURGIA)
19H: 3° NOITE DO TRIDUO COM TEMA “É NECESSÁRIO ORAR SEMPRE” (LC 18,1-7) – NOITE DA VISITA DE SANT’ANA E DAS MADRINHAS
NOITARIOS: PODERES PUBLICOS (EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO), MADRINHAS E PADRINHOS DA FESTA 2024, AS MULHERES CHAMADAS GORETTI, COMERCIANTES E MORADORES DO BAIRRO, EQUIPE DE LITURGIA, CORAL JOVEM DE SANTA MARIA GORETTI, OFICIO DE NOSSA SENHORA, MINISTROS EXTRAORDINÁRIOS DA EUCARISTIA, DIZÍMISTAS, DEVOTOS E VISITANTES E NOITE DA PARÓQUIA DE SANT´ANA.
20:30: 27° JANTAR DE SANTA MARIA GORETTI (A SENHA NO VALOR DE 12
REAIS)
07 DE JULHO – DOMINGO (ENCERRAMENTO)
15:30 TERÇO
16:30 PROCISSÃO PELAS RUAS DO BAIRRO E MISSA SOLENE CAMPAL DE ENCERRAMENTO DA FESTA DE SANTA MARIA GORETTI 2024, PALAVRAS DE AGRADECIMENTO E ARREAMENTO DA BANDEIRA
18:30: BOLO DA FESTA E 3ª EDIÇÃO DO AUTO DE SANTA MARIA GORETTI.
O empresário Marlos Mariz e o senador Styvenson Valentim mantêm uma forte relação política. Marlos Mariz é presidente do PODEMOS em Currais Novos e também tem excelente relacionamento com Fernando Bezerra, presidente estadual do partido no Rio Grande do Norte.
A aliança entre Marlos Mariz e Styvenson Valentim é estratégica para o crescimento do PODEMOS no município e no estado. Marlos Mariz tem forte atuação na região do Seridó, e vem atuando ativamente na fiscalização da construção da nova unidade do Hospital da Liga Contra o Câncer em Currais Novos.
Juntos, eles trabalham para fortalecer o partido e ampliar sua base de apoio. O objetivo é eleger mais representantes do PODEMOS nas próximas eleições em todo o estado do Rio Grande do Norte, incluindo o nome de Marlos Mariz na lista de pré-candidato a vereador no município de Currais Novos.
As variantes KP.2 e KP.1.1 emergiram como um novo conjunto de variantes da Covid-19, apelidado de FLiRT. Recentemente, uma nova variante, a KP.3, juntou-se a esse grupo. A KP.3 tornou-se dominante nos Estados Unidos e também foi classificada como uma variante sob monitoramento pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças. De acordo com o Today, do canal NBC, a KP.3 representou cerca de 33% dos casos de Covid-19 nos Estados Unidos neste mês de junho. Em maio, essa porcentagem era de apenas 10%.
A KP.3 é uma nova subvariante que emergiu no último mês junto com sua ‘irmã’, a KP.2, e agora está causando a maioria das infecções por Covid-19″, revelou Albert Ko, médico infectologista e professor de saúde pública.
Será que a KP.3 é mais transmissível do que outras variantes, incluindo outras mutações FLiRT? “Ainda é cedo para afirmar, mas a impressão inicial é que essa variante é bastante transmissível”, explicou William Schaffner, professor de doenças infecciosas, ao Today.
“A boa notícia é que não há evidências de que seja mais grave ou cause mais hospitalizações ou mortes”, continuou. Em relação aos sintomas, são semelhantes aos da KP.2, KP.1.1 e da JN.1, incluindo febre, calafrios, tosse, dor de garganta, congestão nasal, coriza, dor de cabeça, fadiga, perda de paladar e sintomas gastrointestinais.
O ex-CEO das Americanas, Miguel Gutierrez foi preso em Madri, na Espanha.
O que aconteceu Comunicado de prisão feito à Polícia Federal nesta sexta-feira (28). O empresário foi alvo de mandado de prisão preventiva ontem, mas não foi encontrado na casa dele .
Ex-diretora continua foragida. Além do ex-CEO das varejistas, a PF também tentou prender a ex-diretora Anna Saicali, mas também não conseguiu.
Gutierrez e Saicali foram colocados na lista vermelha da Interpol. O pedido para incluí-los na lista de procuradores foi feito pela PF após eles não terem sido encontrados na operação nesta quinta (27).
Ex-CEO é acusado de comandar esquema de fraudes contábeis de risco sacado. Essa prática consiste em uma operação em que os varejistas conseguem antecipar o pagamento aos fornecedores por meio de pagamento junto aos bancos.
A investigação da PF também apura a contabilização pelas americanas de contratos falsos. Nesse caso, a PF diz ter identificado fraudes envolvendo contratos de VPC (Verba de Propaganda Cooperada. Segundo a corporação, esses contratos nunca existiram.
Há ainda suspeita de prática ou crime de manipulação de mercado. O grupo comandado por Gutierrez também teria feito uso de informações privilegiadas do comerciante, com indícios de associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A Câmara Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que prevê multa de R$ 17 mil aos cidadãos e entidades não-governamentais que desrespeitarem um conjunto de regras na hora de realizarem doações de comida a pessoas em situação de vulnerabilidade social. O PL 0445/2023 é de autoria do vereador Rubinho Nunes e foi apresentado no ano passado, sem sucesso, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que ele chamava de “máfia da miséria”
A CPI causou polêmica após Rubinho tentar direcionar a investigação para o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua da Igreja Católica.
Na prática, o projeto impõe restrições às ações assistenciais ao determinar que os doadores só podem praticar o gesto de caridade se cumprirem com uma série de regras, como:
Ter cadastro em secretarias na Prefeitura
Ter autorização da administração municipal
Apresentar um plano detalhado que define onde, quando e quanto será distribuído de alimento.
Caso essas regras não sejam cumpridas, a pessoa física ou as entidades seriam obrigadas a pagar, como multa, 500 Ufeps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Como cada Ufeps tem o valor atual de R$ 35,36, o pagamento de 500 dessas taxas corresponde a R$ 17.680
Além disso, no caso de reincidência, os doadores perderiam o credenciamento por três anos
Projeto ainda determina que:
As autorizações concedidas tenham validade de um ano, devendo ser renovadas na SMADS
O armazenamento e transporte de alimentos devem ser realizados conforme as regras previstas pela vigilância sanitária
As doações devem ocorrer em locais e horários previamente agendados e autorizados pela SMADS
As ONGs e pessoas físicas devem elaborar um plano detalhado da distribuição dos alimentos, descrevendo onde e quando as doações serão feitas, e qual a quantidade de comida distribuída
Com uma extensão territorial de 8.514.876 Km² e 203.062.512 habitantes, o Brasil se tornou, na terça-feira (25/6), a maior nação do mundo a descriminalizar o uso pessoal da maconha. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o porte de 40g ou seis plantas fêmeas da planta separam usuário de traficante. A maconha é o entorpecente ilícito mais usado do mundo. É o que afirma o Relatório Mundial sobre Drogas, das Nações Unidas (ONU), de 2021. São estimados 219 milhões de usuários da substância, número que equivale a 4,3% da população adulta global. Só no Brasil cerca de 1,5 milhões de pessoas consomem maconha todos os dias, de acordo com o Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira.
Atualmente, apenas oito países flexibilizaram leis que legalizam o uso da cannabis. A Alemanha foi a última a entrar nessa lista: desde 1º de abril deste ano, os alemães maiores de 18 anos podem, legalmente, carregar até 25 gramas de maconha em espaços públicos para uso próprio. Já o Uruguai foi o primeiro país do mundo a legalizar totalmente o uso recreativo da maconha, em 2013. Na União Europeia (UE), Malta foi o Estado pioneiro, em 2021. Veja no mapa o Mapa Mundi da legalização da maconha: Legalização no Brasil Apesar da decisão do STF de descriminalizar o porte de 40g de maconha à usuários, a cannabis segue ilegal no Brasil. O porte passa a ser um ilícito administrativo com a consequência de advertência sobre os efeitos das drogas e prestação de serviços à comunidade.
Em abril deste ano, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, conhecida como PEC das Drogas, foi aprovada. Em tese, a proposta criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga. Segundo o presidente do Senado, Arthur Lira (PP-AL), a decisão da corte não fará com que a análise da PEC seja “apressada nem retardada” na Casa.
Na avaliação de Lira, há maioria para aprovar a PEC caso ela vá ao plenário da Câmara. “Não existe consenso na política para nada. Agora o que existe, eu penso, é uma maioria que se coloca favorável ao texto da PEC. Mas isso a gente só vai ver quando e se a PEC estiver pronta para ir ao plenário”, argumentou.
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para definir quem é o usuário da droga pode beneficiar milhares de pessoas atualmente presas pelo tráfico —mas esse contingente representa menos de 3% da população carcerária brasileira.
O grande número de pessoas encarceradas no país é um dos principais motivos citados pelos ministros da corte ao justificar a decisão desta quarta (26).
Agora, quem foi condenado por uma quantidade abaixo do novo limite poderá, na teoria, procurar a Justiça para ser tratado como usuário e, assim, ser libertado. Projeções do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indicam que de 1% a 2,4% dos presos no país estão nessa situação.
Uma nota técnica divulgada nesta quinta (27) pelo instituto, feita a partir do Atlas da Violência, destacou que se o STF estabeleceu o limite de 25 gramas para diferenciar usuário de traficante, isso beneficiaria 1% do total de presos brasileiros. Se esse limite for de 100 gramas, o total de beneficiários seria de 2,4%.
Segundo os dados mais recentes disponíveis, de 2022, o Brasil tem 820.159 pessoas presas. Ou seja, o total de pessoas beneficiadas pela decisão do STF, de 40 gramas, fica entre 8.200 presos (o que representa 1% da população carcerária) e 19.600 (2,4%).
Outro levantamento do instituto analisou o impacto da medida para 41,1 mil processos do primeiro semestre de 2019 e exigiu que 7,2% de todos os réus prescritos por tráfico de drogas pudessem ser beneficiados pela decisão do STF.
Para Milena Karla Soares, técnica de desenvolvimento e administração do Ipea, a parcela beneficiada pela medida é relevante. “Porém, está aquém do que poderia ser, se também houvesse desejos objetivos para a cocaína”, diz ela.
O Ipea publicou um outro estudo, em 2023, que mostra que a cocaína é a drogada que mais aparece em processos criminosos por tráfico de drogas (70,2% dos casos), com uma quantidade média de 24 gramas. A segunda mais comum é a C annabis (67,1 % dos processos), com uma média de 85 gramas.
O número exato de quantas pessoas está preso por porte de até 40 gramas de maconha em todo o país, no entanto, ainda não está disponível.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, afirmou que não possui o cálculo, uma vez que o assunto que existe na tabela do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é referente à “posse de drogas para consumo pessoal”, que não distingue que tipo de droga se trata.
“Não temos como levantar dados para processos que versom exclusivamente sobre o porte de maconha”, explicou o Diretor.
Para saber o número exato será preciso aguardar o CNJ, que vai fazer um mutirão nos presídios para reavaliar os casos de pessoas detidas por portar maconha .
Isso aconteceu após o Supremo determinar que o conselho adotasse medidas para cumprir a decisão, além de promover mutirões carcerários com a Defensoria Pública para apurar e acertar prisões que tenham sido decretadas fora dos novos parâmetros.
Além disso, de acordo com dados do Banco Nacional de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios do CNJ, há atualmente 6.343 processos parados que aguardavam essa definição em todo o país.
Vivian Calderoni, pesquisadora do Instituto Igarapé, considera a decisão pela descriminalização como um momento histórico no Brasil, que estabelece um recrutamento para auxiliar a aplicação no cotidiano para fazer essa diferenciação entre usuário e traficante.
Ela explica que a Lei de Drogas, de 2006, proíbe que o traficante tenha uma pena mínima de cinco anos de detenção, enquanto o usuário não deveria ser preso, embora sofra outras punições de natureza criminal (como a realização de serviços comunitários). “A aplicação, no entanto, mostrou que muitos usuários foram presos como traficantes e essa decisão, então, vem esclarecendo e corrigindo essa aplicação”, diz.
Em um cálculo também baseado no Atlas da Violência, o Ipea estima que o custo do encarceramento de pessoas que poderia ser presumido como usuários de drogas ultrapassa os R$ 2 bilhões por ano —o instituto chegou ao valor ao estimar o cenário de presos por porte de até 100 gramas de Cannabis e 15 gramas de cocaína.
Segundo o instituto, trata-se de recurso desperdiçado, que poderia ter um destino mais eficaz para “melhorar as condições de segurança, como o investimento na primeira infância e ensino fundamental para a população socialmente, o que poderia acarretar, inclusive, uma redução nas mortes por overdose de drogas.”
Na quarta, após o julgamento, o presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, afirmou que a decisão estabelece uma forma de lidar com o hiperencarceramento de jovens primários, com bons antecedentes pelo porte de pequenas drogas.
Segundo ele, a falta de definição de critério distinto entre usuário e traficante feito com que “houvesse uma grande discriminação em relação às pessoas pobres, geralmente negras, que vivem nas periferias”.
“Fixar a quantidade vai evitar que a prisão exacerbada por mão-de-obra para crime organizado nas prisões brasileiras”, afirmou Barroso.
Ele também opinou que a política de drogas que se deveria praticar é o monitoramento dos grandes carregamentos, dos grandes traficantes, monitoramento do dinheiro e do policiamento tão intenso quanto possível de fronteiras e “não a política de prender em flagrante meninos pobres de periferia com pequenas quantidades de drogas”.
Ele admitiu, ainda que se trata de uma questão controversa para a sociedade. “Haverá concordâncias e divergências. Não é possível unanimidade, mas elaboradas de termos feitos o que é melhor para o país e para uma política em matéria de drogas.”
Nos 6 primeiros meses do ano, o Brasil registrou mais de 6 milhões de casos prováveis de dengue, o que representa uma média de um milhão de casos por mês em 2024 até o momento. Foram confirmadas 4.207 mortes, sendo que outras 2.765 estão em investigação. Dados são do Ministério da Saúde.
O Brasil já bateu os recordes de números de casos prováveis e de mortes pela doença registradas na série histórica. O número mais alto de mortes era, até então, de 2023, com 1.179 registros. Já o ano com o maior número de casos era 2015, com 1.688.688.
De acordo com boletins da pasta, o Brasil registrou 243 mil casos em janeiro, 729 mil em fevereiro e o ápice foi em março, com 1,6 milhão em março. O valor diminuiu para 1,5 milhão em abril e 1,4 milhão em maio, e teve grande queda em junho, com 516.980.
Já sobre mortes, foram 163 mortes em janeiro, 227 em fevereiro, 601 em março, 1.082 em abril e 1.344 em maio, mas óbitos apresentaram diminuição em junho, com 790.
