Deputados da base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) se revoltaram com uma mensagem atribuída a um membro do governo influente o grupo de parlamentares de traidor.

A confusão, que abre uma crise na base governista, ocorre em meio à discussão de projeto para o aumento salarial para policiais enviados à Assembleia Legislativa por Tarcísio.

Deputados foram acomodados com o artigo que aumenta o valor de contribuição de aposentados . A bancada da bala teve que dar explicação aos seus candidatos e se reuniu com o governador, que prometeu alterar a medida .

A origem da nova crise está em uma mensagem atribuída a um assessor da SSP (Secretaria da Segurança Pública) na qual acusa a base de Tarcísio de traidora.

“O Governo foi traído pela Base na Alesp [Assembleia Legislativa], o único lugar ele tinha certeza que o apoiaria até a morte. Primeiro ano de governo, o Tarcísio está pagando os 20% do Doria (a conta ficou pra ele) e dando mais 20,2%!”, diz a mensagem que circula entre deputados.

O texto ao qual a reportagem teve acesso afirma ainda que o governador iria retirar o projeto e dar somente a concessão inflacionária. “Tks a todos pelo apoio, mas acho que perdemos… agradeçam nossa base parlamentar e nossas associações.”

Os bolsonaristas elogiaram Tarcísio, mas reagiram no plenário da Alesp nesta terça (9).

“Recebemos hoje muito consternados uma mensagem, como já disse aqui, de um assessor da Secretaria de Segurança acusando a base do governo de traição, nos chamados de traidores”, disse o deputado Lucas Bove (PL ) .

O parlamentar acompanhou o tal assessor a sintonizar “do ar-condicionado” do gabinete a TV Alesp para acompanhar discursos exaltando a atitude do governador Tarcísio. Afirmou ainda que o objetivo da bancada é melhorar o “ótimo projeto” trazido pelo governador.

Entidades que aguardam têm feito forte pressão sobre os deputados, principalmente aqueles ligados à chamada bancada da bala.

Gil Diniz (PL), um dos deputados mais próximos da família Bolsonaro , foi outro que citou o fato, enquanto presidia a sessão, e reagiu.

“Podem vaiar à vontade. Mas são esses [deputados] que estão tentando a todo custo [defensor os policiais], inclusive sendo chamados por assessor de secretário de traidores. deputados”, disse.

Outro bolsonarista, Major Meca (PL) também citou a mensagem, mas afirmou que não acredita que Tarcísio aposente o projeto da Alesp. Meca se justificou ao público presente na Alesp afirmando que o grupo foi até o governador levar reivindicações.

“Nós nos unimos num grupo de deputados para que nós não entrássemos nessa onda, que muitos querem fazer, de pichar o governador Tarcísio de Freitas”, disse, acrescentando discordar de pontos da tabela apresentada na lei.

Uma reportagem procurou o governador Tarcísio sobre o assunto, que enfatizou que o projeto entregue “propõe reajuste salarial superior a 20% para as carreiras das forças de Segurança Pública de São Paulo”.

“O índice proposto é significativamente superior à acumulada no período, segundo o IPCA. A gestão atual reitera sua intenção de oferecer aumento real aos aspiradores no primeiro ano de governo e que o projeto segue na Alesp para a análise dos deputados”, diz a gestão, em nota.

Os deputados de oposição aproveitaram para criticar o governo pelo assunto.

“O governador para mandar o projeto para cá não conversou com os deputados ligados à segurança pública, não conversou com os deputados ligados à segurança pública, não conversou com líderes de partidos, associações de classe”, disse Luiz Marcolino (PT ) .

Folha de SP

O favoritismo de Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski no STF (Supremo Tribunal Federal) consolidou apoios de ministros da corte ao advogado, além da aprovação de Arthur Lira ( PP -AL), presidente da Câmara, e de Rodrigo Pacheco ( PSD -MG), presidente do Senado (Casa que analisa a indicação presidencial).

Responsável por defender criminalmente o presidente Lula ( PT ) em processos da Operação Lava Jato , Zanin tornou-se amigo do chefe do Executivo e é apontado como o candidato mais forte para ser indicado ao Supremo.

O apoio de integrantes do Supremo é sempre importante nas articulações de um presidente da República em busca de um nome para o tribunal, devido à importância de uma boa relação entre o Executivo e o Judiciário.

Inicialmente, havia uma resistência à escolha do advogado pela proximidade dele com o presidente e pelo desgaste que a indicação pode causar ao tribunal, já que Zanin defende criminalmente o petista.

A escolha envolveria maior proximidade, por exemplo, em relação à indicação do advogado-geral da União — o que já ocorreu diversas vezes no passado.

No entanto, após informações nos bastidores de que Lula vai recuar da escolha, os ministros saíram em defesa do advogado, incluindo magistrados que votaram a favor da Lava Jato e contra Lula em julgamentos. Interlocutores do mandatário, porém, afirmam que o chefe do Executivo não tem pressa para fazer a nomeação.

A ministra Cármen Lúcia foi uma das primeiras a respaldar eventual escolha pelo cotado. “Como juíza, respeito, desde que se adquire a Constituição. O presidente tem o direito de escolher e cumprir sua recepção como autoridade competente”, declarou em entrevista antes de Lewandowski se propor.

Luís Roberto Barroso também afirmou não ver empecilhos para a indicação do advogado.

“Não vejo nenhum conflito ético, nem moral, nem violação da impessoalidade. É um advogado que desempenhou o trabalho quando tudo parecia perdido, quando tudo estava ladeira acima. Ele tem virtudes profissionais. Eu acho que não haveria nenhuma implicação ética”, afirmou.

“Não é despropositada a escolha de alguém que você tenha algum tipo de relação pessoal de rejeição, desde que essa pessoa preencha requisitos mínimos de qualificação técnica e idoneidade.”

O ministro Gilmar Mendes seguiu a mesma linha: “Não vejo nenhum obstáculo para a indicação de Zanin, que eu reputo como um ótimo advogado e [que] muitas vezes foi incompreendido”.

A presidente do tribunal, Rosa Weber , e o ministro Dias Toffoli , por sua vez, fizeram movimentos importantes para evitar constrangimentos ao cotado, caso ele seja confirmado no corte.

A magistrada se valeu de uma regra do STF para decidir uma ação que terminou empatada, evitando assim uma possível saia justa para o advogado.

Os dois processos sobre a possibilidade de comprarem terras estrangeiras no Brasil terminariam num empate de 5 a 5. Em situações assim, é comum a corte esperar o novo ministro tomar posse para desempatar a questão.

Zanin, no entanto, poderia ter de se declarar impedido, uma vez que a decisão teria impacto em uma disputa bilionária entre a Indonésia Paper Excellence e a J&F , empresa para quem advoga.

Rosa, que votou contra a liminar em análise, recorreu ao artigo 146 do regimento interno, que permite dar a questão por julgada de forma contrária à pretendida quando há empate por falta de um ministro.

Toffoli, por sua vez, pediu para deixar a Primeira Turma do STF a fim de migrar para a Segunda , que tinha Lewandowski como titular. Com isso, Zanin não esperaria no colegiado que julgasse processos da Lava Jato e, assim, o advogado não precisaria se declarar suspeito em casos da operação que sempre crítica.

Os apoios não estão restritos ao Supremo. Arthur Lira, por exemplo, já fez sinalizações positivas à indicação do advogado. “Sobre o Zanin, nunca ouvi resistências”, disse em entrevisto ao jornal O Globo.

Rodrigo Pacheco fez o mesmo: “É meu colega de profissão, a minha origem é a advocacia criminal. Tenho profundo respeito e escrevo. Tem todas as prerrogativas para ser ministro do STF”, afirmou.

O presidente ainda não bateu o martelo sobre a escolha. No entanto, já deu ansiosas de que tem simpatia pela ideia de indicar seu advogado para o corte.

“Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado . Tecnicamente cresceu de forma extraordinária, é meu amigo, é meu companheiro, como outros são meus companheiros, mas nunca indiquei por conta disso”, afirmou recentemente em entrevista à BandNews.

No segundo semestre, em novembro, Lula poderá fazer mais uma indicação para o STF, quando a atual presidente, Rosa Weber, completará 75 anos e deverá se apresentar compulsoriamente.

Nesse caso, há um movimento para que o presidente substitua a magistrada por outra mulher, evitando a diminuição da participação feminina no corte, com oito homens atualmente.

Como as duas vagas abrem no mesmo ano, há um grupo de senadores defendendo que Lula aguarde para fazer as duas indicações ao mesmo tempo.

A avaliação é que as escolhas em conjunto ajudariam a diluir as críticas pela escolha de Zanin. Além disso, facilitaria a aprovação dos nomes no Senado, pois as duas indicações poderiam tramitar ao mesmo tempo, e o governo não precisaria se mobilizar em dois momentos diferentes para aprovar os escolhidos.

No entanto, o provável é que Lula não aguarde o próximo semestre.

Folha de SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal em um processo oriundo da Operação Lava Jato.

Único a se manifestar na sessão de hoje, o relator, ministro Edson Fachin, considerou que há provas de crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro e sinalizou que deve votar pela condenação de Collor. Contudo, a leitura do voto não terminou, e a sessão será retomada na quarta-feira (17). Mais nove ministros devem votar.

A Corte julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido R$ 29 milhões em propina pela influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. Os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

Em sua manifestação, Fachin citou que a investigação mostrou que foram feitos 713 depósitos fracionados em contas mantidas por Collor. Segundo o ministro, somente em dezembro de 2012, as contas receberam R$ 357 mil em espécie.

O relator afirmou ainda que documentos apreendidos uma busca e apreensão realizada na casa de Collor demonstram que o ex-senador tinha informações sobre os negócios firmados pela empresa.

“Entendo que está assentada a viabilidade da configuração do delito de corrupção passiva mediante a indicação e a sustentação aos quadros diretivos de sociedades de economia mista ou empresas públicas em razão do exercício desviado das funções parlamentares”, afirmou o relator.

Defesa
Durante a sessão, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. O defensor afirmou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, afirmou.

agencia brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou uma portaria que abre brecha para procuradores de todos os ramos do Ministério Público da União (MPU) utilizarem carros oficiais para se deslocar a qualquer lugar, e não mais somente do trabalho para casa, como previa a regra anterior.

“Os veículos oficiais de representação e de transporte especial serão utilizados no desempenho da função pública pelos respectivos membros, inclusive nos trajetos da residência ao local de trabalho e a compromissos externos e vice-versa”, diz o texto publicado no início do mês passado.

A portaria não define o que vem a ser “compromissos externos”. Questionada sobre a medida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que os carros só seriam usados em “atividades institucionais realizadas fora das sedes”, embora essa explicação não conste no documento oficial, o que abre brecha para o uso indiscriminado dos veículos oficiais.

Na versão anterior da portaria, de 2015, não existia previsão para uso do veículo em “compromissos externos”.

A portaria deixa a critério dos secretários-gerais, procuradores-chefes e diretores-gerais das unidades do MP a definição das regras adicionais que vão disciplinar o uso dos veículos no dia a dia de cada localidade, o que, ao cabo, pode ampliar o uso dos veículos para além do trajeto da casa dos procuradores ao ambiente de trabalho.

A portaria original já previa aos secretários, diretores e procuradores-chefes o poder de autorizar o uso dos veículos oficiais, “em caráter excepcional”, fora das hipóteses apresentadas no texto. “O Secretário-Geral, no âmbito da Procuradoria Geral da República, e os Procuradores-Chefes, nas demais unidades do MPU, quando configurado o interesse da Administração ou razões de segurança, poderão autorizar a utilização dos veículos oficiais, em caráter excepcional, fora das hipóteses previstas neste artigo”, dizia o texto original.

Professora de ciência política na Universidade de São Paulo e diretora-executiva do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), Maria Tereza Sadek considera “graves” as mudanças feitas por Aras por tornarem as regras de uso dos veículos oficiais “menos claras”. “Significa dizer que dá margem para que algum uso aconteça sem o devido controle”, afirmou.

“Qual é o motivo para mudar a portaria se ela já especificava quando podia e não podia?”, questionou.”Nós precisamos de mais transparência de qualquer órgão público e se você abre (o regramento) desse jeito fica muito difícil saber o que é atividade privada e o que é uma atividade da atribuição de procuradores”, avaliou Sadek.

A PGR argumenta que a portaria é para “disciplinar” o uso dos veículos, portanto, segundo esse raciocínio, o que não estaria expressamente descrito no texto seria proibido. A premissa apresentada pelo órgão, porém, é diretamente oposta à adotada na íntegra da portaria que organiza a utilização dos carros oficiais. No texto, a PGR destina um capítulo inteiro a elencar as situações em que a utilização dos carros é vetada, como em feriados ou no transporte de pessoas não vinculadas à instituição.

A regra geral prevê ainda que os usuários devem descrever o percurso que o carro fará, mas a mesma norma permite alteração do itinerário pela pessoa encarregada do controle de veículos ou então pelo próprio procurador, desde que seja comunicada a alteração no caminho.

Para o diretor do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU), Adriel Gael, a portaria “apresenta a visão da administração do MPU, do procurador-geral da República, de utilizar a estrutura do órgão para beneficiar apenas membros”.

“Como manda a melhor prática, com base na eficiência e no cuidado com a coisa pública, os membros devem chegar até o local de trabalho e a partir de lá utilizar os carros para fazer as suas atuações em nome da instituição”, argumentou. O diretor do sindicato considera que até a norma anterior, que permite que os procuradores sejam buscados em casa e existe desde 2015, representa uma “minúcia descabida”.

A gestão de Aras na PGR tem sido marcada pela concessão de benefícios à classe dos procuradores para angariar apoio interno. O procurador-geral chegou ao posto sem concorrer às eleições da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que elabora uma lista tríplice de recomendação ao presidente da República. A decisão de ignorar a listra tríplice foi do então presidente Jair Bolsonaro.

Para contornar a situação, Aras aprovou mudanças que garantiram benefícios e até aumentos temporários a procuradores, como na vez que liberou o pagamento de penduricalhos que engordaram em até R$ 400 mil os salários de seus pares. Em dezembro de 2021, o procurador-geral liberou o pagamento de indenizações que geraram esse valor ‘extra’ nos contracheques da categoria. Na ocasião, as benesses do PGR para agradar a seus colegas custaram ao menos R$ 79 milhões aos cofres do Ministério Público, segundo dados do Portal da Transparência.

Estadão

Uma moradora vizinha à casa de Anderson Torres, no condomínio Ville de Montagne, estendeu uma bandeira do Partido dos Trabalhadores (PT), na noite desta quinta-feira (11/5), para recepcionar o ex-ministro do governo Bolsonaro. Torres voltou para a mansão onde mora, após quatro meses preso, no Batalhão da Polícia Militar do DF, no Guará.

“Já que é para recepcionar, que seja com tapete vermelho”, comentou a mulher, em tom de deboche.

O ex-secretário de Segurança Pública do DF recebeu liberdade provisória na noite desta quinta, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Torres chegou em casa pouco antes das 22h. De forma discreta, ele entrou na garagem da residência ainda dentro do carro e não falou com a imprensa. A casa ficou com as luzes apagadas na maior parte da noite.

A vizinha preferiu não se identificar, mas disse que não concordava com as atitudes do ex-ministro. “Não aprovo os atos terroristas que ele se envolveu”, disse.

Outra moradora do condomínio também criticou Torres. “Um absurdo, uma vergonha aquele quebra-quebra. O Ville é condomínio de gente que defende a natureza, gente trabalhadora”, reclamou

Segundo ela, o residencial ficou dividido quanto ao retorno de Anderson. “Aqui é metade bolsonarista e metade lulista”, disse uma moradora que também pediu anonimato. Apesar disso, não havia moradores apoiadores do ex-presidente prestando solidariedade a Torres em seu retorno ao residencial.

Anderson ganhou liberdade provisória, com monitoramento eletrônico. O ex-secretário fica proibido de deixar o Distrito Federal; de manter contato com os demais investigados; de usar redes sociais; e ficou determinado o afastamento do cargo que ocupa da Polícia Federal. O descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na revogação e decretação da prisão.

Torres estava preso desde o dia 14 de janeiro, por suposta omissão durante atos golpistas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 8 de janeiro, na sede dos Três Poderes, em Brasília.

“As razões para a manutenção da medida cautelar extrema em relação a Anderson Gustavo Torres cessaram, pois a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade demonstra que a eficácia da prisão preventiva já alcançou sua finalidade, com a efetiva realização de novas diligências policiais, que se encontravam pendentes em 20/4/2023”, escreveu Moraes na decisão.

Metrópoles

O laudo de uma perícia realizada por uma autoridade da Justiça formada que a canção ‘Traumas’, lançada por Roberto e Erasmo Carlos em 1971, é um plágio. As análises acerca da autoria apontam que a obra foi realizada a partir de uma música intitulada ‘Aquele Amor tão Grande’, que teria sido criada por uma professora alguns meses antes.

De acordo com a publicação do colunista Rogério Gentili, do portal UOL, desta quinta-feira (11), a afirmação sobre o plágio foi feita pelo perito Cesar Peduti Filho, dentro do processo movido pela professora Erli Cabral Ribeiro Antunes.

De acordo com a publicação do colunista, a professora teria alegado na Justiça que registrou a música no dia 3 de fevereiro de 1971, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Após dois dias, ainda de acordo com o processo judicial, Erli teria tentado apresentar a música a Roberto Carlos levando uma fita com a canção, juntamente com partitura, para um show do cantor na cidade de Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro .

O material e uma carta endereçada ao cantor tiveram sido deixados sob os cuidados de um músico da banda. A professora teria reconhecido a sua obra na canção lançada meses depois por Roberto, com coautoria com Erasmo.

Na ação judicial, Erli pede uma indenização, em valores a serem calculados considerando os danos morais e patrimoniais.
Ainda segundo a tradução do colunista, o perito teria afirmado que as canções possuem “trechos idênticos”, mesmo havendo “pequenas alterações” rítmicas e de tonalidade, o que, segundo o especialista, representa a reprodução parcial da obra.

À Justiça, a defesa do cantor teria afirmado que a acusação de plágio é “fantasiosa”.

O processo ainda está em tramitação e ainda não foi julgado, cabendo à parte processada, questionar tecnicamente o trabalho do perito, o que deve acontecer, segundo nota enviada ao colunista Rogério Gentili.

Isto é

Um dia depois de reunião com Celso Amorim , assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky , disse esperar “continuar o diálogo com o presidente Lula e dar-lhe boas-vindas à Ucrânia”.

Em publicação nas redes sociais, Zelensky disse que enfatizou a Celso Amorim que “o único plano capaz de impedir a agressão russa na Ucrânia é a Fórmula da Paz Ucraniana” e que a possibilidade de uma cúpula Ucrânia-América Latina também foi prestada.

Além de Zelensky, o ex-chanceler brasileiro também se juntou em Kiev na quarta-feira com o vice-ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrij Melnyk, que representou a pasta na ausência do chanceler Dmitro Kuleba, fora do país .

• ‘Brasil tem papel importante’, diz Ucrânia após reunião com Celso Amorim

Apesar de uma reunião ter sido a portas fechadas, Melnyk, que também é representante ucraniano para as Américas, enfatizou que “o Brasil pode desempenhar um papel importante para cessar a agressão russa e alcançar uma paz duradoura e justa”. Em publicação nas redes sociais, o vice-chanceler também citou o interesse em revigorar uma parceria estratégica selada em 2009, agradecendo em português ao final do texto com “Obrigado”.

O objetivo da viagem de Amorim à Ucrânia, defendido pelo presidente Lula durante viagem a Londres na semana passada, era que o brasileiro ouviusse de Zelensky “quais são as principais exigências do governo ucraniano para dar início a um acordo de paz”, segundo o Planalto. Ao mesmo tempo, o encontro tinha o objetivo de fortalecer “a intenção do governo brasileiro de facilitar processos que estabeleçam sucesso pela paz na região”, abalada pelo conflito com a Rússia, que segue desde fevereiro do ano passado.

• Queremos que o Brasil entre em plano de paz, diz diplomata ucraniano a VEJA

Em abril, Amorim suportou à Rússia para um encontro com o presidente Vladimir Putin, que invejou seu chanceler, Sergei Lavrov, a Brasília pouco depois . Após reunião com o ministro Mauro Vieira, Lavrov afirmou que Brasil e Rússia têm “visões únicas” em relação ao que acontece no Leste Europeu.

Embora o Brasil tenha votado para condenar a invasão russa nas Nações Unidas em março, Lula sempre foi ambivalente sobre o conflito, ao mesmo tempo em que tenta colocar o país como um possível mediador ao conflito. Recentemente, ele sugeriu que a Ucrânia deveria considerar abrir a mão da Crimeia para concretizar um acordo de paz e, em uma coletiva de imprensa no sábado 15, disse que os Estados Unidos e a Europa prolongam e encorajam a guerra na Ucrânia .

No Brasil, a abordagem da guerra na Ucrânia é vista como parte de uma longa tradição de neutralidade da política externa. Em um mundo altamente polarizado e muito diferente do que foi nos dois primeiros mandatos de Lula, contudo, ser imparcial tem um preço cada vez mais alto.

VEJA

O presidente do Twitter, Elon Musk, disse nesta quinta-feira (11) que encontrou uma nova presidente-executiva para a plataforma de mídia social, sem nomeá-la.

“Animado em anunciar que tenho uma nova presidente-executiva para X/Twitter. Ela começará em cerca de 6 semanas!”, disse Musk em um tuíte.

Ele afirmou que irá se tornar presidente do Conselho de Administração e diretor de tecnologia, supervisionando “produtos, software e operações de sistema”.

A decisão deve tranquilizar os investidores da Tesla, que estavam cada vez mais preocupados com o tempo que Musk dedica para o Twitter. O bilionário ainda comanda a empresa de foguetes SpaceX.

As ações da Tesla saltaram 2,4% em um pico de volume de negociações após a notícia, tendo fechado com avanço de 2,1%.

Musk não havia indicado nenhum candidato em potencial até então para substituí-lo na presidência do Twitter. Em novembro, ele havia dito que esperava reduzir seu tempo na empresa e eventualmente encontrar uma nova liderança para administrá-la.

As duas primeiras semanas do bilionário como novo proprietário do Twitter, em outubro, foram marcadas por mudanças rápidas, Ele demitiu o presidente-executivo Parag Agrawal e outros líderes sêniores e, em seguida, cortou metade dos funcionários em novembro.

Musk disse que assumiu o controle do Twitter para evitar que a plataforma se tornasse uma “câmara de eco” para o ódio e a divisão.

CNN

O governo decidiu que as empresas de aposta pela internet serão taxadas em 16% sobre a receita dos jogos. Ganhadores também serão tributados com o imposto de renda de 30%. As alíquotas foram decididas pelo Ministério da Fazenda.

Segundo o Ministério, o governo está finalizando a regulamentação das apostas, as conhecidas “bets”. Mas já foi decidido que o Fisco vai cobrar alíquota de 16% do faturamento com as apostas, o chamado “Gross Gaming Revenue (GGR)”. Nesse valor, estão todas as receitas obtidas com os jogos feitos pelos clientes subtraídos os prêmios pagos.

Aos ganhadores, o governo vai aplicar alíquota única de 30% do Imposto de Renda. Haverá, contudo, isenção de para valores até R$ 2.112,00 para os prêmios. Portanto, só será taxado valor acima desse montante.

Só empresas habilitadas
O Ministério da Fazenda informou ainda que MP vai prever que somente as empresas habilitadas poderão receber apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais, como os organizados por federações, ligas e confederações.

“Empresas não habilitadas incorrerão em práticas ilegais e estarão proibidas de realizar qualquer tipo de publicidade, inclusive em meios digitais”, cita o texto do Ministério, sem detalhar como será feita a habilitação das empresas.

A Fazenda cita apenas que uma Medida Provisória sobre o tema vai prever a criação de uma secretaria dentro da Fazenda que vai ficar responsável pela análise de documentos para aprovação ou não das plataformas de apostas. Caberá também a essa nova secretaria acompanhar o volume das apostas e a arrecadação do setor.

Toda a arrecadação sobre a receita das plataformas de aposta terá destinação específica. Segundo a Fazenda, dos 16% pagos pelas empresas, 10% serão destinados à seguridade social, 2,55% ao Fundo Nacional de Segurança Pública, 1,63% para os clubes esportivos, 1% para o Ministério dos Esportes e 0,82% para a educação básica.

CNN

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, barrou o acesso do pai às próprias contas nas redes sociais desde que anunciou, no dia 16 de abril, que deixaria de administrar os perfis. A informação foi noticiada pelo colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, e confirmada pelo Globo com interlocutores da família do ex-presidente.

Segundo aliados, Carlos trocou as senhas das redes de Bolsonaro para marcar sua posição, após entender que o pai estaria sendo aconselhado a fazer publicações em desacordo com a linha mais agressiva defendida pelo vereador. No último dia 16, ao anunciar que encerraria sua atuação nas redes do pai, Carlos escreveu que “pessoas ruins se acham as tais e ganham muito com o suor dos outros que trabalham de verdade”.

A última postagem realizada nos perfis de Bolsonaro no Facebook, Instagram, Twitter e Telegram havia ocorrido poucas horas antes, com críticas a declarações do presidente Lula (PT) sobre a guerra na Ucrânia durante viagem à China.

O hiato de postagens, que completou 25 dias nesta quinta-feira, vem incomodando aliados de Bolsonaro, que esperam uma conversa do ex-presidente com o filho para aparar as arestas. Sem acesso às próprias redes e sem a atuação de Carlos, Bolsonaro não conseguiu mobilizar diretamente seus seguidores, por exemplo, em episódios como a ida à Agrishow, o primeiro evento público de grande porte ao qual compareceu neste ano.

Desde que retornou ao Brasil, após passar cerca de três meses nos Estados Unidos em viagem às vésperas de encerrar o mandato, Bolsonaro retomou contato mais próximo com marqueteiros que atuaram em sua campanha de 2022 e defendem uma comunicação mais suave nas redes sociais.

O grupo inclui o ex-secretário de Comunicação da Presidência (Secom) Fábio Wajngarten, que vem fazendo as vezes de porta-voz de Bolsonaro nas investigações sobre as joias árabes e a fraude no cartão de vacinação; o marqueteiro Duda Lima, ligado ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e escalado para coordenar inserções políticas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro; e o publicitário Sérgio Lima, que teve enfoque na campanha digital de Bolsonaro em 2022 e, antes disso, havia atuado na tentativa frustrada de lançar o partido Aliança pelo Brasil.

Carlos, por sua vez, é conhecido pelo estilo inflamado nas redes, e a defesa desta linha de atuação digital já levou o vereador a reter senhas da família em outras ocasiões. A mais notória ocorreu na campanha eleitoral de 2016, quando o irmão, o hoje senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi candidato à prefeitura do Rio, enquanto Carlos concorria à reeleição como vereador, ambos pelo PSC.

À época, Carlos e o pai, o então deputado Jair Bolsonaro, manifestavam incômodo com a campanha de Flávio, preocupados de que uma derrota ao Executivo municipal comprometesse a futura candidatura presidencial do patriarca. Depois que Flávio usou suas redes sociais para agradecer dois adversários, incluindo a deputada de esquerda Jandira Feghali (PCdoB-RJ), por terem-no socorrido após passar mal em um debate televisivo, Carlos usou sua senha para excluir a publicação em questão e barrar o acesso do irmão aos próprios perfis.

Segundo interlocutores da família, Carlos e Jair eram os dois únicos com acesso regular às redes sociais do ex-presidente. Embora boa parte das publicações fosse reproduzida em todos os perfis digitais de Bolsonaro, alguns posts eram mantidos apenas no Telegram, onde o ex-presidente tem menos seguidores do que em outros perfis.

Entre esses posts, feitos em nome de Bolsonaro, há críticas direcionadas ao prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), com quem Carlos vem trocando farpas publicamente nas redes e na Câmara de Vereadores. Carlos também tem usado um blog, chamado “Família Bolsonaro”, para fazer atualizações sobre seu trabalho como vereador.

Em paralelo ao abandono das redes do pai, Carlos viu avançar a investigação do Ministério Público do Rio (MP-RJ) sobre indícios de prática de “rachadinha” em seu gabinete na Câmara de Vereadores.

O tema é considerado delicado no entorno da família. Alvo de investigação semelhante, Flávio conseguiu anular boa parte das provas coletadas pelo MP a partir de decisões em tribunais superiores, num momento em que o pai ocupava a Presidência. Carlos, por ser vereador, tem o caso analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio.

Folha PE

A dopamina é um dos neurotransmissores mais importantes do cérebro. Ela é responsável por muitas funções críticas, incluindo motivação, produtividade e foco. Entretanto, em excesso ela também pode nos prejudicar. Tanto quanto a dopamina é conhecida como a substância química do amor, da criatividade e do vício.

Tamanha é a importância dessa molécula na vida humana que há um livro inteiro dedicado a ela. Intitulada “Dopamina: a molécula do desejo”, a obra escrita pelo psiquiatra Daniel Lieberman, professor e vice-presidente para assuntos clínicos no departamento de Psiquiatria e Ciências Comportamentais da Universidade George Washington, em parceria com o roteirista e dramaturgo Michael Long, professor de redação na Universidade de Georgetown, foi lançada recentemente no Brasil pela editora Sextante.

Em entrevista exclusiva ao jornal O Globo, Lieberman explica como essa substância influenciou a sobrevivência da espécie humana e como até hoje influencia nossas atitudes em todos os âmbitos da vida – no amor, na criatividade e até mesmo na política. Ele também explica o que podemos fazer para encontrar o equilíbrio delicado entre o desejo e a satisfação.

Acompanhe os principais pontos da entrevista:

– Como a dopamina está associada à criatividade? A dopamina busca maximizar os recursos que temos. E assim só se interessa por coisas que são novas. Por exemplo, quando eu estava pensando em comprar esse celular, a dopamina estava muito ativa. Estava me fazendo desejar o celular e me dando vontade de sair e pesquisar qual eu quero. Porém, assim que consegui o celular, a dopamina desligou porque isso se tornou uma realidade. Não era mais uma possibilidade. Então a dopamina é usada para processar coisas que não temos e isso pode facilmente se transformar em processar coisas que não existem. Como quer sempre mais, a dopamina sempre precisa de algo novo. Isso explica metade do aspecto criativo da dopamina. A outra metade é que a dopamina está focada no futuro, não no presente. O presente é o que é. Não podemos mudá-lo. Apenas o futuro é maleável e é aí que a dopamina está envolvida. Uma vez que somos capazes de processar dentro de nossos cérebros coisas que não existem fisicamente, isso abre a porta para a criatividade porque agora podemos pensar sobre o que poderia ser, e então podemos criar coisas úteis que ainda não existem.

– O senhor diz que a dopamina também pode afetar nossa vida amorosa, em especial no que diz respeito à traição. Como funciona essa relação? Apaixonar-se pode ser uma das experiências mais intensas e prazerosas que o ser humano vive ao longo de toda a sua vida. Quando estamos apaixonados, o mundo é novo, com infinitas possibilidades. Com aquela pessoa maravilhosa por quem nos apaixonamos em nossas vidas, nada jamais será o mesmo. É uma sensação absolutamente maravilhosa. E a dopamina desempenha um papel muito importante nisso, porque é sobre sempre querer mais e mais dessa sensação. Mas o problema é que isso não dura para sempre. Em média, a paixão dura cerca de 12 meses e depois a dopamina começa a diminuir e a intensidade daquele sentimento de estar apaixonado também. Nesse ponto, as pessoas costumam cometer um erro. Eles acham que como o sentimento de estar apaixonado, está desaparecendo, talvez isso signifique que esta não é a pessoa certa para elas. Mas isso não é verdade. É assim que o cérebro funciona. O que precisa acontecer é o amor apaixonado evoluir para algo chamado amor companheiro. O amor companheiro não envolve dopamina, mas sim algumas das substâncias químicas do cérebro “aqui e agora”, especificamente a oxitocina. O amor companheiro não tem a intensidade febril do amor apaixonado, mas pode ser muito maravilhoso. Essa pessoa por quem você se apaixonou evolui para seu melhor amigo, alguém que está sempre ao seu lado, em quem você sabe que pode confiar e sua vida se torna cada vez mais profundamente entrelaçada com a dela. E acho que se pode argumentar que, ao longo das décadas, isso é ainda mais maravilhoso do que o amor apaixonado. Se nos deixarmos seduzir pela dopamina que quer a excitação e a novidade, isso vai levar à traição, porque a pessoa acha que precisa da emoção do novo parceiro. Então a dopamina nos colocará em um relacionamento maravilhoso. Mas se não tivermos cuidado, ela também pode arruinar esse relacionamento maravilhoso.

– Existe uma maneira de usar a dopamina a nosso favor? Sim absolutamente. A dopamina é uma ferramenta incrivelmente poderosa e, como qualquer ferramenta poderosa, pode ser muito construtiva. Não há nada melhor do que trabalhar em algo que te excita, e isso é a dopamina te impulsionando.

Estadão

Em meio a um momento turbulento no futebol brasileiro com a série de denúncias de manipulação de jogos através de um esquema de apostas, que envolve jogadores de vários clubes, o Governo Federal está finalizando a regulamentação das apostas de quota fixa, conhecidas como mercado de bets. A decisão busca formalizar uma área de interesse público, estabelecendo regras claras e garantindo uma nova fonte de receita para o Brasil.

A proposta será uma Medida Provisória (MP) a ser encaminhada aos ministérios do Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. Ela vai garantir mais confiança e segurança aos apostadores, graças à transparência das regras e à fiscalização. Após avaliação e assinatura das pastas, será encaminhada à Casa Civil para sanção do presidente Lula. A partir desse processo, os ministérios terão a possibilidade de editar portarias para criar mecanismos que evitem e coíbam os casos de manipulação de resultados.

O Ministério da Fazenda tem buscado sistemas mais eficientes e modernos, em linha com o que já existe de mais eficiente no mundo. A MP prevê ainda a criação de uma secretaria dentro da estrutura do Ministério da Fazenda, que será responsável pela análise de documentos para aprovação ou não do credenciamento das empresas de apostas no país. Essa secretaria também acompanhará o volume de apostas e a arrecadação, garantindo maior controle sobre o mercado de apostas esportivas de quota fixa.

De acordo com a MP, somente as empresas habilitadas poderão receber apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais, organizados por federações, ligas e confederações. As empresas não habilitadas incorrerão em práticas ilegais e estarão proibidas de realizar qualquer tipo de publicidade, inclusive em meios digitais. Elas serão taxadas em 16% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR), a receita obtida com todos os jogos feitos, subtraídos os prêmios pagos aos jogadores. Sobre o prêmio recebido pelo apostador será tributado 30% de Imposto de Renda, respeitada a isenção de R$ 2.112,00.

Além disso, a arrecadação proveniente das taxas e impostos será destinada a áreas importantes como segurança pública, educação básica, clubes esportivos e ações sociais. O total da arrecadação será dividido de forma a beneficiar diversos setores da sociedade.

Dos 16% sobre o GGR, 2,55% serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, para ações de combate à manipulação de resultados, à lavagem de dinheiro e demais atos de natureza penal que possam ser praticados no âmbito das apostas ou relacionados a ela. Serão destinados ainda 0,82% para a educação básica, 1,63% para os clubes esportivos, 10% à seguridade social e 1% para o Ministério dos Esportes.

A MP estabelece que as empresas de apostas deverão promover ações informativas e preventivas de conscientização de apostadores e de prevenção do transtorno do jogo patológico. A iniciativa visa a garantir a saúde mental dos apostadores, evitando que as apostas se transformem em um vício.

Já as regras de comunicação, publicidade e marketing, como horário de veiculação de propagandas e formato de anúncios on-line, serão elaboradas em parceria com o Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar). O objetivo é garantir que as ações de marketing sejam responsáveis e éticas, contribuindo para um ambiente de apostas seguro e regulamentado.

TERRA

As multas de trânsito atingiram marca inédita este ano em São Paulo. A principal infração é o excesso de velocidade.

Na cidade que concentra o maior número de veículos no Brasil, o número de multas cresce ano a ano, e em 2023 já atingiu um recorde.

Só nos três primeiros meses desse ano, 2,1 milhões infrações de trânsito foram aplicadas na cidade de São Paulo. O que dá uma média de mil multas a cada hora. O maior número da história.

As multas mais aplicadas foram por excesso de velocidade e por furar o rodízio de carros, transitando fora do horário permitido.

A arrecadação também é a maior registrada no período, com R$ 504 milhões. E para onde vai esse dinheiro?

Um documento da prefeitura ao qual a Band teve acesso mostra que a maior parte foi destinada para serviços de engenharia de tráfego, que são obras viárias e projetos especiais, como a faixa azul exclusiva para motos.

Já R$ 17 milhões foram usados para a manutenção dos semáforos – uma das maiores reclamações dos paulistanos. Só em março, R$ 11 milhões foram investidos na modernização dos faróis.

Band

Enviado por Lula à Ucrânia, o ex-chanceler Celso Amorim ligou para o petista ainda de Kiev para relatar como foi a reunião com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, nessa quarta-feira (10/5).

A Lula, Amorim contou que a conversa durou cerca de 40 minutos e foi “boa”. Ele relatou ter sido bem tratado não só por Zelensky, como pelas outras autoridades da Ucrânia com as quais se reuniu na capital do país.

Atual chefe da assessoria especial de Lula no Palácio do Planalto, Amorim relatou ainda ter defendido a Zelensky que tanto a Rússia quanto a Ucrânia precisam fazer concessões para se chegar a um acordo.

O relato feito por Amorim deve embasar um comunicado oficial que o governo brasileiro pretende divulgar nesta quinta-feira (11/5) sobre a viagem do ex-chanceler à Ucrânia.

Como o espaço aéreo ucraniano está fechado, Amorim entrou em território ucraniano por meio de um trem que partiu da Polônia, mesmo trajeto que terá de fazer na volta. Da Europa, o ex-chanceler volta direto para o Brasil.

Metropoles

Militares da alta cúpula das Forças Armadas já temem, nos bastidores, que a Polícia Federal faça alguma operação contra o general da reserva Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro.

O temor é baseado nas intercepções feitas pela PF de conversas de militares que trabalharam com Jair Bolsonaro e Braga Netto. Nas mensagens, esses ex-auxiliares discutem planos de um golpe para evitar a posse de Lula.

Um dos militares pegos pelas interceptações foi o coronel Antônio Elcio Franco Filho. Ele trabalhou com Braga Netto na Casa Civil e durante a campanha eleitoral de Bolsonaro, de quem o general foi candidato a vice.

Para integrantes do Exército, uma operação contra Braga Netto pode prejudicar ainda mais a imagem das Forças Armadas, já arranhada com a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Por ora, auxiliares de Braga Netto rechaçam a participação do general em qualquer irregularidade, seja de plano de golpe, seja na fraude do cartão de vacinação do ex-presidente da República.

Metropoles