Nasa encontra sinais de rios volumosos e agitados em Marte; veja imagens

A existência de água em Marte não é novidade para cientistas. Até então, evidências encontradas por pesquisadores sugeriam a presença de lagos ou riachos no planeta. Entretanto, novas imagens reveladas pela Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa) estão levando os cientistas a repensarem a ideia sobre os ambientes aquáticos em Marte, uma vez que indicam a existência de um rio possivelmente volumoso e agitado.

Os registros foram obtidos pelo rover Perseverance da Nasa, que está em missão desde 2020 explorando a geologia e o clima passado de Marte. O Perseverance está explorando o topo de uma pilha de rochas sedimentares em forma de leque que tem 250 metros de altura e apresenta camadas curvas que sugerem água corrente. As imagens, divulgadas no dia 11 de maio, mostram grãos de sedimentos grosseiros e pedras.

“Isso indica um rio de alta energia que está transportando muitos detritos. Quanto mais poderoso o fluxo de água, mais facilmente é capaz de mover pedaços maiores de material”, disse Libby Ives, pesquisadora de pós-doutorado no Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa no sul da Califórnia, que opera o rover Perseverance, em comunicado divulgado pela agência espacial.

De acordo com a Nasa, ter maios compreensão sobre os ambientes aquáticos de Marte ajuda os cientistas a procurarem sinais de vida microbiana antiga que pode ter sido preservada nas rochas do planeta.

A imagem divulgada pela Nasa é um mosaico composto por 203 imagens individuais que foram costuradas após serem enviadas de Marte. Esta visão de cores naturais é aproximadamente como a cena pareceria para uma pessoa comum se ela estivesse em Marte.

O local explorado pelo rover Perseverance é apelidado pelos cientistas de “Skrinkle Haven”. Segundo a Nasa, os cientistas têm certeza de que essas camadas curvas registradas foram formadas por uma água que flui de maneira intensa, mas agora a dúvida é entender que tipo de rio seria. Ele pode ser um rio que “serpenteia” como uma cobra pela paisagem, a exemplo do Rio Mississipi, ou um rio trançado que forma pequenas ilhas, como o Platte de Nebraska.

Isso porque, quando vistas do solo, essas camadas dão sinais de que podem ser os restos das margens de um rio que mudaram ao longo do tempo, ou os restos de bancos de areia que se formaram no rio. A especulação dos pesquisadores é de que as camadas provavelmente eram muito mais altas no passado. A suspeita deles é que depois que essas pilhas de sedimentos se transformaram em rocha, elas foram sopradas pelo vento ao longo das eras e esculpidas até o tamanho atual.

Terra

Postado em 16 de maio de 2023

Anvisa concede registro de vacina nacional contra 4 tipos de meningite

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu registro para produção nacional da vacina meningocócica ACWY conjugada, que protege contra quatro tipos de meningite.

O imunizante poderá ser produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), em parceria com a farmacêutica GlaxoSmithKline (GSK), detentora da tecnologia.

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, destacou que o registro é mais um passo na busca pela autossuficiência nacional, por meio da redução da dependência de insumos internacionais e da incorporação de tecnologias estratégicas para o país. O acordo prevê a transferência de tecnologia, rotulagem e embalagem dos imunizantes pela Fiocruz e Funed e produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), ligado à Fiocruz.

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) recomenda o esquema de duas doses da vacina meningocócica C conjugada aos três e cinco meses de idade, e um reforço administrado aos 12 meses.

A vacina meningocócica ACWY conjugada é recomendada para adolescentes na faixa etária de 11 e 12 anos de idade em dose única. Recentemente, o Ministério da Saúde ampliou a indicação para adolescentes de 13 e 14 anos de idade, visando reduzir o número de portadores da bactéria em nasofaringe.

Em todo o mundo, estima-se que ocorram mais de um milhão de casos de meningites bacterianas a cada ano. Caso não haja tratamento, a taxa de mortalidade pode chegar a até 70%. Entre os anos de 2009 e 2021, foram confirmados no Brasil 219.342 casos de meningite bacteriana causada pelo meningococo.

Agencia Brasil

Postado em 16 de maio de 2023

Lira nega rompimento com governo Lula: “Eu não seria irresponsável”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas) negou que a relação com o governo Lula esteja estremecida e chamou de “especulação” a possibilidade de rompimento, como chegou a ser noticiado. O parlamentar foi entrevistado com exclusividade no Jornal Gente, na Rádio Bandeirantes e no BandNews TV.

“Se especulou muito esse final de semana de um provável rompimento, não há possibilidade. Eu não seria irresponsável, como presidente da Câmara, de romper com o governo”, disse Lira.
Mesmo com a garantia de que continua jogando em conjunto com o Palácio do Planalto, o deputado pontuou que a articulação política do governo precisa melhorar, com mais protagonismo de toda a base, e não apenas do PT.

“O governo precisa descentralizar, confiar e delegar, para melhorar a articulação política. Por enquanto, está muito internalizado no PT, e não abrem mão de articulação na base aliada. Enquanto o governo não se posicionar em fazer com que as coisas aconteçam com mais fluidez, enquanto permanecer trancado, cada um querendo ser dono de um quinhão querendo mostrar mais atividade perante o presidente da República, as coisas não vão andar”, frisou.

CPIs
Arthur Lira falou ainda sobre a possibilidade de instauração de três Comissões Parlamentares de Inquérito, as CPIs, na Câmara do Deputados ainda esta semana. As comissões vão investigar invasões de terra, o escândalo da manipulação no futebol e o rombo nas Americanas.

Com relação ao PL das Fake News, na avaliação de Arthur Lira, plataformas como Google e Telegram “excederam limites” contra o Legislativo. Nas palavras do presidente da Câmara, a pressão dessas empresas “massacrou” os deputados e “interferiu” no juízo de cada um deles a respeito do texto.

Agora, segundo Lira, não há clima político para a votação, o que só deve ocorrer quando ficar clara para todos a inexistência de censura no projeto.

Arthur Lira recebeu o jornalista Claudio Humberto na residência da Presidência da Câmara, em Brasília, e de São Paulo participaram Thays Freitas e Pedro Campos.

BAND

Postado em 16 de maio de 2023

Transferências de renda e emprego tiram 10,8 milhões de brasileiros da pobreza em 2022, diz FGV

A ampliação de programas de transferências de renda em ano eleitoral e a melhora no mercado de trabalho reduziram em quase 11 milhões o número de brasileiros vivendo na pobreza no País no ano passado. A população em situação de pobreza extrema encolheu em 6,4 milhões. Com a remodelação do Bolsa Família neste ano, outros 3,67 milhões de pessoas deixarão a pobreza em 2023, enquanto 3,91 milhões sairão da situação de miséria, segundo cálculos de um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

Em 2022, havia 69,17 milhões de brasileiros abaixo da linha de pobreza, o equivalente a 32,2% da população sobrevivendo com menos de R$ 22,35 por pessoa da família por dia. O resultado representa 10,83 milhões de pessoas a menos na pobreza em relação a 2021, quando o contingente sobrevivendo nessa situação alcançou um ápice de 80 milhões. O estudo tem com base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2022 – Rendimento de todas as fontes, divulgada na última quinta-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Em 2022, o Brasil viu uma diminuição notável na pobreza, retornando aos mínimos históricos de 2020. Isso foi atribuído a melhorias na focalização dos programas de assistência social, já que o Auxílio Brasil era mais focalizado que o Auxílio Emergencial e com mais orçamento que o Bolsa Família, e a uma redução na desigualdade do mercado de trabalho. Curiosamente, a renda média geral permaneceu abaixo dos níveis de 2019, mas a renda dos mais pobres aumentou significativamente, enquanto a dos mais ricos diminuiu”, justificou Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), responsável pelo estudo.

Após ter alcançado um pico em 2021, o contingente de miseráveis também recuou, de um total de 21,91 milhões de pessoas em 2021 para 15,51 milhões em 2022. No entanto, o Brasil ainda tinha 7,2% da população estimada em 214,829 milhões de pessoas sobrevivendo em condições de miséria, com menos de R$ 7,02 por integrante da família por dia.

Pelos critérios atualizados do Banco Mundial, a pobreza extrema é caracterizada por uma renda familiar per capita disponível inferior a US$ 2,15 por dia, o equivalente a um rendimento médio mensal de R$ 210,50 por pessoa em 2022, na conversão pelo método de Paridade de Poder de Compra (PPC) – que não considera a cotação da taxa de câmbio de mercado, mas o valor necessário para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada país em comparação com o mercado nos Estados Unidos. Já a população que vive abaixo da linha de pobreza é aquela com renda disponível inferior a US$ 6,85 por dia, o equivalente a R$ 670,60 mensais por pessoa em 2022, calculou Daniel Duque.

O redesenho do Bolsa Família pelo novo governo deve levar a uma nova redução na pobreza em 2023, previu Duque. Se confirmadas as projeções do pesquisador, a fatia da população vivendo em situação de pobreza descerá a 30,5% em 2023, para um montante próximo a 65,5 milhões de indivíduos, enquanto o total na extrema pobreza será reduzido a 5,4%, para cerca de 11,6 milhões de pessoas.

“Em 2023 deve ter uma nova redução da pobreza, a incógnita mesmo é 2024 para frente”, disse o pesquisador do Ibre/FGV. “Basicamente (por causa do) Bolsa Família, que criou o benefício de R$ 150 por criança (até 6 anos), que são as mais vulneráveis à pobreza, R$ 50 por criança/adolescente de 7 a 18 anos, e o benefício de superação à extrema pobreza de R$ 142. São benefícios que são muito efetivos em combater pobreza, bem mais que o benefício básico de R$ 600?, completou.

Estadão

Postado em 16 de maio de 2023

Força Nacional irá permanecer por mais 30 dias no RN

A presença da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Rio Grande do Norte será prorrogada por mais 30 dias. A medida foi tomada pelo Ministério da Justiça (MJSP) e publicada na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União.

No texto da portaria, é indicado que os órgãos devem permanecer até o dia 12 de junho com o objetivo de exercerem, respectivamente, a coordenação dos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, e a preservação da ordem pública e segurança tanto da população quanto do patrimônio local. Essa será a segunda prorrogação feita pelo Ministério da Justiça. Anteriormente, a presença da FTIP e da FNSP já haviam sido prorrogadas até 13 de maio.

As medidas foram assinadas pelo ministro Flávio Dino e publicadas por meio de portarias, nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União. Segundo as normas, as operações da FTIP e FNS contarão com o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do Rio Grande do Norte, considerando o termo de Cooperação firmado entre o MJSP e o Estado. Em sua visita a Natal no dia 31 de março, Dino afirmou que Força Nacional ficaria no Rio Grande do Norte por tempo indeterminado, sendo avaliada a situação a cada período de 30 dias.

Ainda, de acordo com a decisão, o número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação junto ao FTIP e FNSP.

Tribuna do Norte

Postado em 16 de maio de 2023

Barroso libera pagamento do piso salarial da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou nesta segunda-feira (15) o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Na decisão, o magistrado afirmou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, Barroso sugeriu a possibilidade de negociação coletiva.

Para o setor público, o início dos pagamentos deve observar a portaria 597 do Ministério da Saúde. Já no setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir de 1º de julho de 2023.

A decisão do ministro se deu em uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A decisão será analisada pelo plenário virtual na sessão que se inicia em 19 de maio.

Para o ministro, foi possível liberar o pagamento do piso em razão do aporte, já que a medida cautelar cumpriu parte de seu propósito.

“Verifica-se que a medida cautelar deferida nestes autos cumpriu parte do seu propósito, já que mobilizou os Poderes Executivo e Legislativo a destinarem os recursos necessários para custeio do piso salarial pelos entes subnacionais e entidades filantrópicas. Nesse cenário, a situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal.”

Entretanto, segundo Barroso, o valor de R$ 7,3 bilhões reservado pela União não parece ser capaz de custear a integralidade dos recursos necessários para a implementação do piso salarial.

De acordo com o ministro, uma lei federal não pode impor piso salarial a estados e municípios sem aportar integralmente os recursos necessários para cobrir a diferença remuneratória, sob pena de comprometer-lhes a autonomia financeira, violando o princípio federativo, que é cláusula pétrea da Constituição.

Assim, em relação aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, o relator fixou que a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos da União, não impedindo que entes que tiverem tal possibilidade arquem com a implementação do piso.

Outro ponto levantado pelo ministro Barroso é que o financiamento federal não atenua o impacto sofrido pelo setor privado. No entanto, o ministro considerou que não beneficiar os profissionais das empresas privadas geraria questionamentos quanto ao princípio da igualdade.

R7

Postado em 16 de maio de 2023

Escala do mercado de logística da China ocupa primeiro lugar do mundo há 7 anos consecutivos

O mercado de logística da China fechou 2022 como o maior do mundo em termos de escala pelo sétimo ano consecutivo, de acordo com a Federação Chinesa de Logística e Compras.

No ano passado, a logística social total da China subiu 3,4% anualmente, para 347,6 trilhões de yuans (US$ 50 trilhões), mostraram os dados da federação.

A receita total da indústria de logística em 2022 chegou a 12,7 trilhões de yuans, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior, de acordo com os dados.

Diario de Pernambuco

Postado em 16 de maio de 2023

Valdívia, ídolo do Palmeiras, é internado no Chile com crise nervosa, diz jornal

Ídolo do Palmeiras e ex-jogador da seleção chilena, Jorge Valdívia está internado desde a última sexta-feira (12) em uma unidade psiquiátrica da Clínica da Universidade Católica, em Santiago, no Chile.

O ex-jogador está sob cuidados médicos após ser diagnosticado com uma crise nervosa, informou o jornal chileno La Hora.

Segundo o jornal, Valdívia, de 39 anos, deu entrada no hospital sozinho, muito agitado e com fortes sintomas de uma crise de pânico.

O ex-jogador foi medicado com ansiolíticos, remédios usados para o tratamento de ansiedade e depressão, e desde então está em observação. A alta médica ainda está sendo avaliada.

Carreira nos gramados
Valdivia se aposentou dos gramados em julho do ano passado, vestindo a camisa do Union La Calera.

Pelo Palmeiras, venceu duas vezes a Copa do Brasil (2012 e 2015), além do Paulistão (2008) e da Série B (2013). Ele acumula passagens vitoriosas pelo Colo-Colo e no futebol árabe.

Com a seleção chilena, conquistou a Copa América de 2015. O ex-jogador atua como comentarista desde que pendurou as chuteiras.

CNN

Postado em 16 de maio de 2023

Rita Lee: Saiba valor da fortuna milionária que a cantora deixou de herança para os filhos

Rita Lee , que na última segunda-feira (8) deixou fãs, amigos e familiares órfãos com o seu falecimento , ao longo de quase 60 anos de carreira, acumulou uma fortuna milionária. Com a morte da eterna rainha do rock, a herança dela deve ficar agora com seus três e o marido, filhos Roberto de Carvalho .

Qual o valor do patrimônio de Rita Lee?
Segundo informações do blog Jornal do Bolsão, a herança da cantora gira em torno de R$ 20 milhões e R$ 30 milhões. O patrimônio compunha-se de empresa, imóveis e investimentos financeiros. Ainda de acordo com o blog, antes de morrer, Rita tinha um faturamento mensal de até R$ 2 milhões.

Quem são os herdeiros de Rita Lee?
A artista era mãe de Beto Lee, Antônio Lee e João Lee, todos do casamento com o músico Roberto de Carvalho. E tinha dois netos: Izabella e Arthur.

Istoé

Postado em 16 de maio de 2023

Bobi, o cachorro mais velho do mundo, faz 31 anos e ganha festa de comemoração

O cachorro mais velho do mundo comemorou recentemente seu 31º aniversário, de acordo com o Guinness Book of World Records.

Bobi é um Rafeiro do Alentejo, uma raça portuguesa, e comemorou na última quinta-feira (11) seus anos de vida. No sábado, aconteceu uma festa na sua casa na vila portuguesa de Conqueiros, onde ele viveu toda sua vida.

Mais de 100 pessoas compareceram à festa “tradicional” portuguesa, disse o seu proprietário, Leonel Costa.

O cardápio incluía carnes e peixes locais para os 100 convidados, e um extra para Bobi, que só come comida para humanos. Um grupo de dança também se apresentou.

Costa teve vários cães que atingiram idades avançadas, incluindo a mãe de Bobi, Gira, que completou 31 anos. No entanto, Costa nunca imaginou que algum de seus cachorros passaria dos 30 anos.

Um dos principais fatores que contribuem para a longevidade de Bobi é o “ambiente pacífico e tranquilo” em que ele vive”, segundo Costa.

Bobi nunca foi acorrentado ou ficou na coleira, diz o seu tutor.

Nos últimos anos, Bobi teve problemas para andar, então ela prefere passar o tempo em seu quintal. Sua visão piorou, então ele frequentemente esbarra nas coisas quando caminha. Como os humanos mais velhos, Bobi dorme muito. Ele se deita na cama logo após comer, embora em dias frios ele prefira tirar uma soneca perto da fogueira, disse.

O Serviço de Medicina Veterinária do Município de Leiria confirmou a data de nascimento de Bobi, registada em 1992.

A sua idade também foi verificada pela SIAC, uma base de dados de animais de estimação licenciada pelo governo português e gerida pelo Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários.

Costa, 38 anos, tinha apenas 8 anos quando Bobi nasceu. Para ele, Bobi é uma lembrança viva do passado.

“O Bobi é especial porque vê-lo é como lembrar das pessoas que fizeram parte da nossa família e que infelizmente não estão mais aqui, como meu pai, meu irmão ou meus avós, que já partiram deste mundo”, disse Costa. “Bobi representa essas gerações.”

g1

Postado em 16 de maio de 2023

Moraes autoriza PF a acessar e analisar dados de celulares apreendidos com presos nos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a acessar, retirar e analisar os dados dos celulares apreendidos com os presos em flagrante pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do Supremo, Congresso e Palácio do Planalto.

A autorização de Moraes é válida somente aos aparelhos apreendidos pela polícia no momento das prisões em flagrante dos acusados.

A decisão atende a um pedido dos investigadores. Eles argumentaram a Moraes que o material a ser obtido pode ajudar na análise das ações penais que serão abertas contra o grupo.

Também avaliaram que as informações podem servir para outras investigações sobre o mesmo caso, como em relação a financiadores, incitadores e possíveis autoridades.

“A extração dos dados dos aparelhos celulares apreendidos, a par disso, importa à colheita de elementos de informação potencialmente hábeis à instrução das ações penais que forem instauradas, especialmente à medida que podem corroborar a vinculação dos proprietários desses objetos aos fatos praticados no dia 08/01/2023. Mas não apenas. Os dados extraídos também poderão trazer provas para aproveitamento nos procedimentos investigativos em curso relacionados a financiadores, incitadores e autoridades omissas”, afirma o documento da polícia.

O ministro permitiu a medida “diante da inequívoca relevância da medida pleiteada para a investigação e instrução das ações penais”.

“No caso dos autos, os requisitos se mostram plenamente atendidos, pois os elementos de prova colhidos até o momento revelam fortes indícios de prática de delitos por pessoas presas em flagrante nos atos, sendo indispensável a obtenção dos dados telemáticos para a completa elucidação dos fatos, sobretudo para evitar o desaparecimento de provas e possibilitar a continuidade da investigação em curso”, afirmou.

“Da mesma forma, a obtenção de dados armazenados em nuvem pode esclarecer as circunstâncias envolvendo as ações dos presos e denunciados como forma de estimular e fomentar os eventos efetivados em 8/1/2023 para atentar contra o abolirem o Estado Democrático de Direito”, completou.

Histórico
Após os atos de 8 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou acusações formais contra 1.390 envolvidos, entre os quais incitadores e executores.

Desde abril, o STF tem analisado as denúncias apresentadas contra os denunciados. Até o momento, analisando caso a caso, decidiu por abrir ações penais contra 550 pessoas.

Com a abertura destas ações, começa a etapa de colheita de provas, de depoimentos de testemunhas e apresentação de defesas. Somente após este passo o Supremo vai julgar a conduta de cada um.

Com a análise dos dados dos celulares autorizadas, os policiais poderão buscar provas que vão orientar justamente a produção destas provas.

g1

Postado em 16 de maio de 2023

Moro descarta disputar a prefeitura de Curitiba, mas aposta na candidatura de Deltan

O senador Sérgio Moro (União Brasil) descartou a possibilidade de disputar a prefeitura de Curitiba nas eleições municipais de 2024, mas sinalizou que aposta em uma candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-). As declarações foram concedidas à Rádio Banda B nesta segunda-feira, 15.

“Não tenho nenhuma pretensão de ser candidato a prefeito de Curitiba. Como senador, sim, vou estar vigilante e vou ter que atender quando entendo que tem alguma coisa errada, sem querer ir para o lado pessoal”, disse. “Acho que [Deltan] seria um grande nome, é uma pessoa que tem currículo, tem história, se arriscou muito.”

Moro ainda disse ser cedo para prever uma candidatura ao governo do Paraná em 2026. “Não estou pensando em 2026. Estou pensando em aprovar projetos agora na CCJ. Tem bastante coisa pra fazer no Senado.”

Ex-procurador da Lava Jato, Deltan terá o futuro político definido nesta terça-feira, 16. O Tribunal Superior Eleitoral julgará ações que podem levar à cassação do mandato do deputado. O processo movido pela Federação Brasil da Esperança, formado por PT, PCdoB e PV, estava parado desde 22 de março.

Carta Capital

Postado em 16 de maio de 2023

Mais de 60 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no Brasil em 2023

A agente de viagens Ieda Maria Lemos, de 32 anos, tem dois filhos: o Miguel, de 8, e a Lavínia, de 1. Apesar de serem fruto do mesmo relacionamento, a menina foi registrada apenas pela mãe.

“O pai aceitou o filho, porém, na última gestação, não queria que eu tivesse [o bebê]. Ele me disse para tirar ou eu teria que seguir com a gravidez sozinha. Desde então eu me separei, e cada um vive a sua vida. Minha filha ficou sem o registro dele na certidão de nascimento”, desabafa Ieda.

Lavínia é mais uma das milhares de crianças que são registradas todos os anos no Brasil somente com o nome materno. Entre janeiro e abril deste ano, 60.295 bebês não receberam o nome do pai. O que representa 6,8% do total de 874.166 nascimentos contabilizados pelos cartórios neste período.

Os dados foram divulgados pela Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil, na página de Pais Ausentes.

Analisando os números absolutos por região, o Sudeste lidera o ranking com 20.369 recém-nascidos registrados por mães solo. O estado de São Paulo — onde Ieda mora com os filhos — concentra metade dos casos. São 10.241 bebês sem o nome do pai.

Ao R7, a defensora pública especial do Rio de Janeiro Fátima Saraiva explica que o elevado número de crianças sem o registro dos pais no Brasil está ligado ao sexismo, à falta de educação sobre direitos humanos e ao machismo estrutural.

“A certidão de nascimento traz nossos dados biográficos. É a nossa história de vida, é a nossa origem. Tem o nome, o sobrenome, a filiação, o local e a data de nascimento. É uma questão de cidadania e de pertencimento”, complementa a defensora.

A lei federal n° 8.560/92 também garante que o reconhecimento dos filhos fora do casamento é um direito irrevogável. Ele deve ser feito por registro do nascimento, escritura pública no cartório, testamento ou manifestação expressa e direta perante um juiz.

“Não basta qualquer registro, é extremamente importante a filiação [que é a ligação dos filhos com os pais] na certidão de nascimento. Esse dado tem que ter completude. A criança gerada tem o direito de ter o registro de forma completa”, ressalta Saraiva.

“Eu também fui rejeitada”
O nascimento de Lavínia não foi a primeira experiência de abandono pela qual a agente de viagens passou. Moradora da cidade de Diadema, na Grande São Paulo, Ieda Maria Lemos não tem registro paterno. “Eu também fui rejeitada como a minha filha. Já pensei em entrar com o processo [de investigação de paternidade], porém não quero obrigar ninguém a ser pai se não quer”, compartilha.

A mãe de Ieda engravidou na adolescência, aos 16 anos. Na época, o genitor sugeriu o aborto e, em seguida, abandonou a companheira e a futura filha. À reportagem, a agente de viagens conta que desde os dois meses foi criada pela avó materna.

“Minha mãe reapareceu quando eu tinha três anos. Ela era empregada doméstica e trabalhava muito. Então, eu a via pouco. Na adolescência, comecei a construir um vínculo maior com a minha mãe, pois ela veio morar no mesmo quintal em que eu residia com a minha vó”, relata.

A falta do sobrenome paterno na certidão de nascimento não representou apenas um documento incompleto, mas deixou marcas profundas em Ieda. “A ausência do meu pai me afetou de muitas maneiras, como em relação à carência. Eu sentia muita falta da presença paterna, porém, eu não podia demonstrar isso. Na minha família, também não tinha ninguém para me dar essa estrutura”, lamenta.

Com a ausência paterna, Ieda cresceu e se desenvolveu exclusivamente sob os cuidados de figurinas femininas. “Eu e a minha mãe temos uma relação muito boa. Ela foi minha amiga e me ajudou muito na adolescência, especialmente por ter passado pela mesma situação que eu passei.” Hoje, ela espera proporcionar a mesma estrutura familiar à filha Lavínia.

“Eu tenho dois empregos e não tive ajuda de ninguém”
Quando descobriu que estava grávida, Larissa del Vecchio, de 24 anos, também foi abandonada pelo namorado, com quem mantinha um relacionamento de dez meses. Após o nascimento da filha Antonella, ela entrou para as estatísticas e não conseguiu incluir o nome do pai no cartório.

“No início, eu tive medo da reação dele e escondi a gravidez até quando deu. Ele me incentivou a tirar e começou a me agredir verbalmente. Depois, ele sumiu e disse que não ia ajudar em nada”, relata a jovem. Após o nascimento de Antonella, Larissa chegou a solicitar uma medida protetiva contra o ex.

Para conseguir sustentar a filha sozinha, Larissa trabalha com atendimento ao público em duas empresas: uma operadora de telefonia e um site de e-commerce. Atualmente, ela mora em Santo André, no ABC Paulista, com a filha de 3 anos, que foi diagnosticada com transtorno do espectro autista.

“Não tive ajuda de ninguém. Comprei todo o enxoval sozinha. Ela é a minha família, e eu me viro do jeito que dá. De manhã, eu a deixo na escola e vou trabalhar. Somos apenas nós duas”, compartilha. Segundo a jovem, o genitor chegou a procurá-la algumas vezes, porém voltava a desaparecer quando conversavam sobre questões financeiras e o registro da criança.

Apesar de ter o nome do pai na certidão, Larissa também foi abandonada quando tinha apenas um ano, por isso ela acredita que o ex-namorada não fará falta na vida de Antonella. “Posso falar com propriedade que se ele sumir, não vai fazer diferença. Não faço questão que ela tenha o nome dele. O meu amor físico e emocional vai suprir tudo”, reforça.

Desafios
Em 2012, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) definiu um conjunto de novas regras para facilitar o reconhecimento de paternidade no Brasil. O procedimento pode ser feito diretamente em qualquer cartório de registro civil, ou seja, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que as partes concordam com a resolução.

Caso a iniciativa seja do pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a aprovação da mãe ou do próprio filho – se ele tiver mais de 18 anos.

Entretanto, caso a iniciativa seja da mãe, o processo é um pouco mais lento. Elas devem procurar o cartório e indicar o nome do suposto pai para dar início ao processo de reconhecimento.

Para defensora pública Fátima Saraiva as mulheres que não são casadas enfrentam desafios maiores durante o processo em comparação aos homens. “Se a constituição diz que prevalece o direito da mãe, porque não dar razão quando ela indica quem é o pai? Historicamente, a palavra da mulher sempre foi menosprezada”, critica Saraiva.

“A parentalidade deve ser responsável. Não basta colocar o nome na certidão. Deve existir comprometimento. O planejamento familiar é do homem e da mulher”, finaliza a defensora pública.

R7

Postado em 16 de maio de 2023

ABASTECIMENTO D’ÁGUA DE ACARI E CURRAIS NOVOS E AS OBRAS DA ADUTORA DO SERIDÓ – SERÃO OS TEMAS DE REUNIÃO QUE DEVERÁ ACONTECER NESTA QUARTA-FEIRA (17), NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

Nesta próxima quarta-feira, dia 17 de maio, a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Currais Novos, haverá uma reunião entre os vereadores de Acari e Currais Novos, com o objetivo de discutir o abastecimento hídrico das duas cidades e o andamento da obra da Adutora do Seridó, que vem sendo realizada pelo Governo Federal, com a supervisão da CODEVASF. Na oportunidade será apresentado um relatório técnico, assinado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Hídricos da Câmara Municipal de Currais Novos e pelo engenheiro hidráulico, Dr. João Abner, especialista no assunto, que esteve avaliando a obra e seu projeto de adutoras.

O convite para participar dessa importante reunião, também foi feito para os representantes do Poder Executivo do Município de Currais Novos e para os representantes e técnicos da CAERN. A preocupação dos vereadores é salutar, que apesar das chuvas dos últimos meses, a configuração do presente “inverno” na região do Seridó ainda é abaixo do esperado. Os principais reservatórios d’água que abastecem os dois municípios não receberam grandes volumes de água. A expectativa agora é saber até quando eles poderão servir a população e qual serão as medidas emergenciais à serem tomadas pelos nossos governantes.

A reunião deverá acontecer no momento em que as previsões de chuvas são ruins, recentemente a EMPARN previu mudanças nas previsões de chuvas para o Estado. Em seguida será discutida uma data para a realização de uma Audiência Pública que envolva outros agentes políticos do Estado e representantes da sociedade civil organizada. O relatório técnico que será apresentado pelo Professor João Abner, que aponta falhas no projeto da Adutora do Seridó, em seu ponto de capitação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Podendo faltar água no sistema quando a barragem estiver com 50% de sua capacidade, precisando ser feitos outras obras complementares para poder ser feita a capitação da água naquele reservatório.

Além disso, os parlamentares não vêem uma solução rápida para resolver o problema de falta d’água que poderá acontecer já a partir do segundo semestre. Até o momento a CAERN não explicou o que irá fazer a respeito, nem muito menos o Governo do Estado e a Prefeitura, nenhum deles apresentaram algum plano emergencial para abastecer uma população maior de 50 mil habitantes, representados pelos moradores urbanos de Acari e Currais Novos.

Postado em 16 de maio de 2023

ABC confirma demissão de Fernando Marchiori após nove jogos sem vitória

Fernando Marchiori não é mais o técnico do ABC. A saída foi confirmada uma hora e meia após a derrota para o Botafogo-SP, neste domingo, pela sexta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

A nota divulgada pelo clube informa que, após reunião com a diretoria, a saída ficou definida “em comum acordo”.

Marchiori não resistiu ao nono jogo seguido sem vitória. Na Série B, em seis rodadas, foram cinco derrotas e um empate – o Alvinegro é o lanterna da competição, com apenas um ponto.

Marchiori estava no ABC desde março de 2022. Foi campeão potiguar e conquistou o acesso à Série B no mesmo ano.

Na temporada 2023, foi semifinalista da Copa do Nordeste, levou o ABC à terceira fase da Copa do Brasil e à final do Campeonato Potiguar. No primeiro jogo da decisão, na última quarta-feira, o ABC foi derrotado por 1 a 0, na Arena das Dunas. O título será decidido nesta quarta-feira, no Frasqueirão, e a equipe provavelmente terá um técnico interino.

GE RN

Postado em 15 de maio de 2023