O ex-juiz Sérgio Moro lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do ex-procurador e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Moro disse estar “estarrecido por ver fora Parlamento uma voz honesta na política”. Dallagnol foi cassado com base na Lei da Ficha Limpa.
O caso foi analisado em uma ação apresentada pela Federação Brasil Esperança no Paraná (PT, PCdoB e PV) sob a alegação de que Dallagnol infringiu regras da Lei da Ficha Limpa. A Federação pedia que a candidatura do ex-procurador nas eleições de 2022 fosse indeferida, mas o o julgamento acabou não ocorrendo antes das eleições acontecerem.
Deltan foi eleito deputado mais votado do Paraná. Agora, por decisão do TSE, os votos obtidos por ele no pleito serão destinados ao seu partido, o Podemos
Políticos estão comemorando a cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (16/5). A maioria dos que estão zoando o ex-procurador é de esquerda, mas há políticos do campo oposto, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que tuitou um “tchau querido”. Os críticos historicamente acusam o ex-procurador da Lava Jato de ter criminalizado a política quando esteve no Ministério Público do Paraná.
Por unanimidade, o TSE cassou a validade do registro de candidatura do deputado federal. Os ministros da Corte consideraram que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para escapar de julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderia impedi-lo de concorrer às eleições de 2022. Assim, os ministros decidiram que o ex-procurador da Lava Jato frustrou a aplicação da lei.
“Eita que dia hein?!”, escreveu e presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), no Twitter. “Responde a processos administrativos pendentes como procurador, ou seja, é ficha suja. Também foi condenado pelo TCU por gastos com diárias e passagens na operação Lava Jato”, disse ainda Gleisi.
“Deltan Dallagnol delinquiu no MP ávido pelo poder. Para fraudar a lei antecipou a exoneração para fugir da ficha limpa, mesmo com 2 condenações no CNMP – 1 de minha autoria – e 15 processos. A Justiça tarda, mas não falha. O TSE cassou o mandato do pivete ficha suja da Lava Jato”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
“Quem com ferro fere, com ferro será ferido!”, provocou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
“Grande dia 👍”, escreveu o senador Humberto Costa (PT-PE).
Ao Metrópoles, Glauber Braga, do PSol-RJ, disse que “Dallagnol, em um determinado momento da vida, achou que podia fazer absolutamente tudo. E não achou que as ilegalidades cometidas por ele, inclusive aquelas que já tinham decisão colegiada do próprio órgão da sua atividade profissional, fosse dar qualquer coisa, se escondendo atrás de um mandato parlamentar.”
“Tudo que a gente viu é que ele é um ex-deputado, que vai ter que responder por aquilo que fez e pela forma como se utilizou, ainda como representante do Ministério Público, das suas prerrogativas que foram abusadas. E que responda devidamente por aquilo que fez. Só lamento que ele não vai responder o conjunto de questionamentos que eu fiz na quinta-feira, aqui no plenário da Câmara, sobre denúncias que eu fiz através de questionamento pra ele responder sobre a evolução patrimonial, compras na sua vida privada, mas agora ele não vai poder fazer na tribuna do Plenário porque é um ex-deputado. Talvez ele possa fazer de algum outro lugar, ou por algum outro tipo de instrumento, quem sabe por um PowerPoint.”, completou Braga.
Quem saiu em defesa de Deltan foi o ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro, hoje senador pelo Podemos-PR. “É com muita tristeza que recebo a informação da cassação do mandato de deputado federal do Deltan. Estou estarrecido por ver fora do Parlamento uma voz honesta na política que sempre esteve em busca de melhorias para o povo brasileiro. Perde a política. Minha solidariedade aos eleitores do Paraná e aos cidadãos do Brasil”, disse Moro.
O deputado federal e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR) se pronunciou, na noite desta terça-feira (16/5), sobre ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros da Corte decidiram, por unanimidade, cassar a validade do registro de candidatura de Dallagnol.
“344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça”, lamentou o deputado. Ele diz se sentir indignado com a “vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção”.
O TSE considerou que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para escapar de julgamento, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderia impedi-lo de concorrer às eleições de 2022. Assim, os magistrados entenderam que o ex-procurador da Lava Jato frustrou a aplicação da lei.
Com a decisão, o TSE derrubou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que tinha negado, em outubro de 2022, a impugnação do registro, logo após Dallagnol se eleger deputado federal, com 344,9 mil votos, o mais votado do Estado.
Agora, o TSE comunica ao TRE/PR a decisão para fim de imediata execução. Dallagnol ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves ressaltou, em seu voto, que “agem contra a lei os que frustram sua aplicação”. Para ele, a conduta de Dallagnol, que pediu exoneração de seu cargo antes de ter 15 procedimentos contra ele analisados pelo CNMP foi uma conduta para “burlar” a lei que poderia deixá-lo inelegível.
“Os elementos dos autos revelam de forma cristalina que Deltan Dallagnol, ao pedir exoneração do cargo, agiu com propósito de frustrar a incidência da inelegibilidade. Referida manobra impediu que os 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP viessem a gerar processos administrativos disciplinares que pudessem gerar pena de aposentadoria compulsória ou perda de cargo, o que provoca inelegibilidade”, afirmou em seu voto.
As intenções são as melhores: fortalecer o metabolismo, turbinar a imunidade ou sentir-se mais protegido contra a Covid-19. Os resultados, porém, vão na direção oposta e podem levar a dores de cabeça, náuseas e até comprometimento da função renal. Este é o resultado da intoxicação por vitamina D, consequência do uso indiscriminado da suplementação da substância, cenário em alta no país e realidade relatada nos internados de endocrinologia. Para ter uma ideia de aumento do consumo no Brasil, a venda de produtos do tipo praticamente dobrou entre 2019 e 2022, de acordo com a Associação Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac). Parte desse consumo (que feito de maneira orientada para os pacientes corretos faz bem) é justamente baseado nas defesas das propriedades “milagrosas” que a substância traria ao organismo.
O aumento de uso desse composto ao longo da pandemia da Covid-19, não é coincidência. Estudos iniciais identificaram que o déficit do índice dessa vitamina estava presente na maioria dos casos graves de infecção pelo coronavírus. Apesar do achado, é impossível dizer a essa altura do campeonato que a suplementação é um trunfo contra a doença e que poderia ser usada como prevenção ou tratamento. Prova disso é que seis entidades médicas norte-americanas, substâncias à endocrinologia, calcificação de ossos e osteoporose, não concordam com o uso do produto como ferramenta de combate ao Covid-19 (e indicaram até o prosaico banho de sol por 15 ou 30 minutos para quem está em busca de índices melhores da vitamina). Os machos que supostamente seriam aplacados pelo uso da “D” não param por ai: vão do autismo à bronquite, passando pelo câncer,
—Temos visto cada vez mais o uso excessivo. Depois da pandemia piorou muito. Alguns estudos chegam a sugerir um resultado ‘milagroso’ de seu uso, mas análises são pequenas e têm muitas limitações — diz Tarissa Petry endocrinologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo. – Há o caso de uma paciente que veio com mais de 200 unidades de medida de vitamina D de exame (quando o normal é de 20 a 30) ela nem sabia que estava fazendo essa suplementação, pois tomava potes de pílulas diversas.
Em geral, essas pessoas buscam justamente garantir mais saúde e melhorar sua rotina. Há quem, inclusive, não goste de medicamentos tradicionais e prefira os suplementos por acreditar que trata-se de uma saída mais “natural” de encontrar bem-estar, explica Aline Guimarães de Faria, do Hospital Sírio-Libanês.
— Na realidade, a idade D aumenta a absorção da vitamina cálcio no organismo. Ela ajuda principalmente na manutenção da massa óssea no corpo — afirma a médica. — Há grupos em que existe o maior risco de sua deficiência, como as pessoas acima de 60 anos e as que têm osteoporose, têm maior probabilidade de ter deficiência da vitamina. Os jovens, caso não exista uma doença relacionada, não costumam ter problemas. algumas pessoas precisam efetivamente dessa suplementação.
A médica ainda diz que os estudos que levam em conta grandes doses do produto e sugerem benefícios para além da área óssea, são observacionais e esbarram num problema importante: a chamada hipercalceima — que é o aumento de cálcio no sangue, em decorrência do uso do suplemento. Os casos mais leves desse quadro apontam para náuseas, vômitos, perda de peso e idas ao banheiro recorrentes para fazer xixi. Os mais severos e mais raros podem levar a pagamento na função renal e confusão mental.
Não se trata, porém, de demonizar o vitamínico, que em doses moderadas aos pacientes corretos tem amplo valor. Marise Lazaretti-Castro, professora da Escola Paulista de Medicina e membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), recomenda que a suplementação deve ser acompanhada de um especialista. Deve-se, portanto, fugir da compra livre desse suplemento na farmácia e duvidar de postagens nas redes sociais que sugerem rotinas com doses altíssimas do item. Nesses protocolos, explica a médica, o paciente é proibido de consumir qualquer alimento que contenha cálcio. “Não pode nem olhar para o leite”, ela diz.
— As pessoas acham que quanto mais Vitamina D, melhor. O que é um engano — afirma Marise. — Há quem chegue a tomar 50 vezes mais do que o recomendado. Isso acaba desmoralizando a vitamina D, que é tão importante. A deficiência é ruim, mas o excesso é muito pior. A falta é crônica, os ossos se enfraqueceram ao longo dos anos. A intoxicação, por sua vez, ocorre em questão de meses.
caso brasileiro Um exemplo de como o uso da vitamina requer cuidados é o caso que envolve o laboratório STEM Pharmaceutical no Rio Grande do Sul. A empresa manipulou, de maneira equivocada, doses 500 vezes superiores que o recomendado para um dia. O episódio levou à intoxicação de uma mulher que chegou a ser internada com quadro de insuficiência renal em uma ala para pacientes com Covid-19 (uma hipótese inicial do que estava causando seus sintomas).
Após o episódio, a Justiça determinou o pagamento de indenização pela empresa por conta do ocorrido ao paciente. Em nota, a STEM lamentou o caso e informou que “custeou todos os atendimentos, incluindo despesas com consultas, exames e tratamentos” de quem teve problemas com o consumo do suplemento. O recall do produto foi feito em todo o Brasil.
Para quem serve É apenas uma preocupação sobre a deficiência de vitamina D no organismo, ainda mais em tempos nos quais as profissões sugerem mais tempo dentro de casa do que nas ruas. Os médicos, porém, pedem que quem quer fazer esse tipo de recuperação, não hesite em realizar os exames periódicos e fazer para melhorar a saúde óssea, de maneira moderada. E, mais uma vez, com acompanhamento de um especialista.
— A dosagem (extra) de vitamina D não deve ser para todos. Apesar de vivermos cada vez mais em ambientes fechados, isso não acarreta problemas claros na saúde. O cenário é diferente, porém, para pessoas acamadas, mulheres na menopausa, pessoas com obesidade, osteoporose e as gestantes, nesses casos é necessário que seja avaliado a quantidade da vitamina D e que essa rejeição foi concedida — diz o endocrinologista Paulo Rosenbaum, do Hospital Albert Einstein. — Esse uso não deve ser de maneira nenhuma ser banalizado. Nem mesmo para Vitamina D, nem C, nem E.
A paciente, uma mulher de aparência saudável que parecia ter 50 ou 60 anos, estava apavorada. “Em que posso ajudar? Por que a consulta?” Eu perguntei. Ela me explicou que, devido a tonturas transitórias, a solicitaram uma ressonância magnética cerebral e no resultado dizia que “são observadas lesões compatíveis com pequenos infartos cerebrais”. Ela me garantiu que nunca teve um acidente vascular cerebral, AVC, ou pelo menos não descobriu se teve um.
De fato, dezenas de estudos confirmaram que até uma em cada três pessoas aparentemente saudáveis, com 55 anos ou mais, têm infartos cerebrais de menos de 5 milímetros de diâmetro, alguns maiores, que não causaram sintomas óbvios que alertassem para sua presença.
Até alguns anos atrás, pouco se sabia sobre as implicações da presença desses AVCs silenciosos. Obviamente, esses tipos de lesões começaram a ser descobertas primeiro com o advento da tomografia computadorizada na década de 1970 e muito mais claramente na década de 1980 com o uso da ressonância magnética, que possui uma tecnologia com maior capacidade de detecção em relação à tomografia convencional. Os AVCs silenciosos podem afetar qualquer região do cérebro e são até 10 vezes mais frequentes do que um acidente vascular cerebral convencional.
Os pacientes com essas imagens não apresentam os sintomas clássicos de um caso de AVC. Mas sua agilidade física e capacidade de atenção, concentração, fluência de linguagem e memória podem ser alteradas. Alguma coisa soa familiar? Esses sintomas ocorrem progressivamente, razão pela qual a maioria das pessoas afetadas não consegue detectar as mudanças que ocorrem em seu estado físico ou cognitivo. Todos os estudos sobre “infartos cerebrais silenciosos” confirmaram que as pessoas com essas imagens têm até 5 vezes mais chances de sofrer um derrame, ataque cardíaco, demência e outras doenças cardiovasculares.
Em outras palavras, a presença de “infartos cerebrais silenciosos” é um fator que prediz a ocorrência de complicações graves independentemente de outros fatores de risco mais reconhecidos. E assim o confirmamos em cada doente internado na Unidade de AVC quando vemos que todos os seus cérebros estão literalmente invadidos por estes pequenos infartos que antecedem o AVC que os leva à internação.
Por que infartos cerebrais silenciosos acontecem? A maioria dos adultos têm fatores de risco descontrolados e isso gera a oclusão de artérias cerebrais com meio milímetro ou menos de diâmetro e quando cobertas produzem “mini” infartos cerebrais. O processo é repetido até causar centenas dessas oclusões que, quando são detectadas, é tarde demais.
Se estas lesões são tão frequentes e têm uma implicação tão importante, qual a melhor forma de as tratar? A resposta é: com prevenção. Ou seja, com a mesma coisa que devemos fazer para prevenir um infarto, um derrame e a perda de memória. Cada um de nós tem o poder de receber o remédio mais eficaz e assim alcançar uma longa expectativa de vida com saúde. E o “remédio” a que me refiro não vem em forma de pílula, é um estilo de vida saudável. Mas em um estudo da Mayo Clinic eles descobriram que, embora conhecido pela maioria, apenas 3% das pessoas praticam mudanças no estilo de vida que aumentam significativamente as chances de uma vida saudável.
Quais são os segredos da prevenção? A comida, de acordo com suas características, tem o poder de nos curar ou nos adoecer. Se as frutas, verduras e legumes predominarem em nossa alimentação e reduzirmos ao máximo o açúcar – de preferência evitando os adoçantes – e as farinhas, já teremos dado o maior passo para uma alimentação saudável.
O Chile liderou a iniciativa de alimentação saudável ao exigir rotulagem frontal de tamanho determinado na embalagem que adverte sobre o excesso de açúcar, gordura e sal, além de proibir a inclusão de personagens infantis, celebridades e atletas nas caixas de alimentos.
Em um estudo no Japão, a ingestão de frutas, principalmente as ricas em flavonóides, como as cítricas, morangos e uvas, foi associada a uma redução de 30% no risco de AVC. Seis estudos sobre a ingestão de vegetais de folhas verdes e 185 estudos sobre vegetais com fibras mostraram que uma maior ingestão foi associada à redução do risco de AVC.
Devem ser evitados os “alimentos” ultraprocessados, que são produtos industrializados derivados de outros alimentos, mas desprovidos de nutrientes e que possuem cor, sabor e textura adicionados para que pareçam alimentos. Entre eles estão biscoitos doces, bolos, sobremesas em geral, salgadinhos, molhos e temperos, entre outros.
Em uma análise de 21 estudos, as pessoas que bebiam de 3 a 4 xícaras de café por dia tinham um risco 20% menor de derrame em comparação com os que não bebiam café. A melhor bebida, sem dúvida, é a água. Uma publicação recente, que analisou 100 estudos com 5 milhões de pessoas avaliadas ao longo de 40 anos, provou conclusivamente que o álcool não tem efeito protetor para a saúde. O Canadá mudou suas diretrizes médicas em janeiro deste ano para recomendar que nenhuma quantidade de álcool seja saudável e que as pessoas devem moderar seu consumo o máximo possível.
O exercício diário deve idealmente combinar atividade aeróbica (esteira, bicicleta) e anaeróbica (resistência, pesos), mesmo com atividades de cerca 10 minutos, mas com o objetivo de fazê-las com intensidade e ritmo que tornem a pessoa incapaz de falar sem parecendo agitado – isso é chamado de treinamento intervalado de alta intensidade. Para quem escolhe a caminhada como atividade aeróbica, saiba que 7.000 passos a um ritmo de 110 passos por minuto é a distância e o ritmo que têm sido associados à diminuição de doenças cardiovasculares.
O sedentarismo está associado ao aumento do número de ataques cardíacos e o estudo Isquemia de Oslo mostrou que quem melhorou sua condição física entre 40 e 59 anos teve uma redução de quase 70% no risco de AVC. Dezenas de estudos confirmaram esses dados sobre o risco vascular associado ao sedentarismo e a proteção oferecida pelo exercício.
O sono, com uso de medicamentos prescritos por um especialista, se necessário, deve durar idealmente 7 ou 8 horas. Fazer uma breve sessão de meditação antes de dormir ajudará você a descansar, além de ter benefícios sobre o estresse e outros fatores de risco. A análise de 14 estudos mostrou que dormir mais de 8 ou 9 horas foi associado a um risco aumentado de AVC. A sonolência diurna também está associada ao risco de AVC, pois pode ser a manifestação da apneia do sono que, quando tratada, diminui o risco de doença vascular, demência e depressão.
Em numerosos estudos, foi demonstrado que o estresse, o isolamento social, a solidão e a depressão estão associados a uma maior ocorrência de AVC. Parar de trabalhar também tem sido associado ao declínio físico e mental.
Oclusões arteriais e infartos cerebrais ocorrerão apesar do cumprimento de hábitos de vida saudáveis, se isso não estiver associado à detecção precoce de pressão alta, presença de placas de colesterol nas artérias ou alta concentração de açúcar. Em artigo anterior em LA NACION, destaquei que a hipertensão arterial é o fator de risco mais importante porque afeta a maioria da população entre a infância e a velhice, e porque é facilmente diagnosticada e tratável. Mas, paradoxalmente, a maioria dos hipertensos não é diagnosticada ou tratada e sua pressão arterial não é controlada.
É apropriado terminar esta nota com uma afirmação: “pessoas saudáveis com AVCs silenciosos”. Porque nem os acidentes vasculares cerebrais silenciosos são saudáveis.
A Polícia Federal deflagrou hoje (16) a Operação Lutcha, que apura fraudes em benefícios previdenciários, na capital paulista e no município de Itaquaquecetuba. De acordo com a corporação, os crimes começaram a ser praticados no ano passado e já prejudicaram cerca de 22 mil segurados em todo o país.
Em nota, a PF informou que, para aplicar os golpes, a quadrilha utilizou dispositivos eletrônicos que permitiram o acesso remoto aos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a obtenção de dados e senhas de servidores. Tal estratégia tornou-se possível pelo envolvimento de funcionários de uma agência do órgão no município de Tatuapé, que agora também estão sob investigação.
Estima-se que o rombo aos cofres públicos gerado pelos crimes chegue a um total de R$ 1 bilhão. Os suspeitos devem responder por estelionato previdenciário, associação criminosa e corrupção passiva. As investigações contaram com a cooperação do Núcleo de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, e do INSS.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin declarou extintas nesta terça-feira (16) as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf. O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de indulto natalino previsto no Decreto 11.302/2022, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, com isso, os demais efeitos da consideração ainda são válidos. A defesa do ex-parlamentar solicitou a extensão das penas em outras duas ocasiões com base no decreto de indulto natalino. Nos recursos anteriores, em 2019 e 2021, o relator recusou o pedido por falta de requisitos suficientes.
“Segundo Fachin, a pena nas duas ações penais soma 10 anos, 6 meses e 10 dias. Como tem 92 anos e já cumpriu mais da metade desse total, Maluf se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. O ministro destacou, ainda, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Penitenciário de São Paulo demonstraram pareceres admitidos à concessão do benefício”, disse a Corte, em nota.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), na noite desta terça-feira (16/5). Pela decisão dos ministros, os votos recebidos pelo ex-coordenador da Operação Lava Jato serão destinados ao partido dele, Podemos. Os magistrados seguiram o entendimento do relator Benedito Gonçalves.
No voto, o ministro afirmou que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia deixá-lo inelegível. “Constata-se, assim, que o recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade”, disse.
A ação foi apresentada por partidos que argumentam que o parlamentar deveria ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, ao ter deixado a carreira de procurador tendo pendentes processos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A coligação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no Paraná e o Partido da Mobilização Nacional (PMN) apontaram que a chamada Lei da Ficha Limpa proíbe magistrados e membros do MP de lançar candidatura se tiverem pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de investigações disciplinares. Por meio de nota, nesta terça-feira, os juristas se manifestaram e comemoraram o resultado.
“Com o julgamento de hoje, o TSE mostra que a Justiça Eleitoral não é o foro da impunidade, como sempre defendeu o ex-procurador da lava-jato. A Corte deu mais um passo histórico na garantia de que a Lei da Ficha Limpa vale para todos, sem distinção do candidato ou partido”, disse.
“A conduta abusiva do ex-procurador na Lava-Jato é de conhecimento notório pela sociedade brasileira e era até pelo próprio Deltan, que comentava a interlocutores o medo de ser demitido. Hoje está incontroverso que sua exoneração não teve propósito honesto, mas se deu apenas para que ele fugisse das punições que certamente sofreria se ficasse no cargo. Sempre confiamos que a justiça seria feita e assim se fez”, destacaram os advogados.
Outro ponto questionado pelos partidos é a condenação de Dallagnol pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele foi sentenciado a devolver R$ 2,8 milhões aos cofres públicos com despesas consideradas irregulares na Lava-Jato. A sentença foi anulada pela Justiça Federal no Paraná.
Deltan Dallagnol renunciou definitivamente ao seu cargo no Ministério Público para apostar em uma carreira política. Ex-coordenador e porta-voz da Lava Jato, ele se afastou após denúncias de excessos e da divulgação de mensagens suas com o ex-juiz Sergio Moro — eleito ao Senado pelo União Brasil do Paraná — e outros procuradores.
O apresentador do programa Pânico, na Jovem Pan, Emílio Surita, está internado com câncer no intestino. A informação foi divulgada pelo colunista Odair Del Pozzo, em vídeo postado no Youtube.
Segundo ele, Emílio está internado no hospital da rede D’or São Luiz, de forma discreta, sem alarde para colegas para que não chegasse nada até a imprensa.
Surita passou por uma operação recentemente e ficou quase uma semana na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Em conversa com uma pessoa que trabalha na Jovem Pan, o estado de Emílio é considerado “delicado”. Ele encontra-se no quarto e deve seguir o tratamento oncológico por alguns dias. “Não tem previsão de alta”.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17).
A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.
Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes:
gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).
Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.
As denominações “gasolina A” e “diesel A” se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente.
“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a Petrobras no anúncio. No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno.
Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.
“Essa nova política, além de servir a uma política comercial adequada, que é competir internamente e tornar os preços mais atrativos para o consumidor, vai diminuir o impacto na inflação. E vai ajudar o Brasil inclusive a sensibilizar, por exemplo, o Banco Central para que a gente possa diminuir a nossa taxa de juros”, afirmou Alexandre Silveira.
“A Petrobras vai se livrar de muitas amarras que a colocavam, muitas vezes, até mal posicionada. Porque a volatilidade era obrigatoriamente cumprida por ela, muitas vezes, de forma a prejudicar o consumidor e a própria empresa. Ganha o governo, mas ganham principalmente as brasileiras e os brasileiros”, declarou.
Preços seguirão ‘referência’ internacional, diz Prates Em seguida, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços da estatal não se afastará da “referência internacional dos preços”.
Segundo ele, o preço global do petróleo será considerado, mas em outro modelo. A fórmula anterior, diz Prates, era uma “abstração”.
“Estamos comunicando ao mercado um ajuste na estratégia comercial de composição de preço e nas condições de venda. Esse modelo maximiza a incorporação de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da referência internacional dos preços”, disse.
“Quando digo referência, não é paridade de importação. Portanto, quando o mercado lá fora estiver aquecido, com preços fora do comum e mais altos, isso será refletido no Brasil. Porque abrasileirar o preço significa levar vantagens em conta, sem tirar nossas vantagens nacionais”, disse.
“Paridade de importação era uma abstração. Pegar preço lá fora, colocar aqui dentro como se tivesse produzido lá fora, só que na porta da refinaria daqui”, continuou.
A Praça Cristo Rei tá ficando ainda mais linda com a grama sintética que a prefeitura está colocando. Nota 10 para a ação da secretaria de obras e ao secretário Elton.
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que assinou um contrato de aquisição emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida (molécula asparte) para garantir o abastecimento da rede no Sistema Único de Saúde (SUS). O quantitativo, segundo a pasta, é suficiente para o tratamento de mais de 67 mil pacientes. A previsão, entretanto, é que a primeira entrega seja realizada até 9 de julho. “O Ministério da Saúde mantém tratativas com o distribuidor para antecipação de parte do quantitativo”.
Em nota, a pasta cita “dificuldade de aquisição” da insulina análoga de ação rápida, indicada para o tratamento do diabetes mellitus tipo 1, que concentra de 5% a 10% das pessoas diagnosticadas com a doença. O comunicado lista, além da aquisição emergencial internacional do insumo, outras medidas para evitar o desabastecimento na rede pública, incluindo o remanejamento dos estoques existentes entre os estados e a autorização de compra pelas secretarias estaduais de saúde com ressarcimento por parte do governo federal.
“Cabe reforçar que o país enfrenta cenário de falta de produção nacional de insulina análoga de ação rápida de forma sustentável e capaz de atender às necessidades nacionais”, destacou o ministério.
“A expectativa, a partir do diálogo constante com as secretarias estaduais de saúde e monitoramento intenso por parte do ministério em parceria com o Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde], é que seja possível manter o abastecimento igualitário na rede SUS até o início de junho a partir do remanejamento entre os entes federados. Além disso, o Ministério da Saúde vem ressarcindo os estados que possuem pauta vigente para aquisição direta do fármaco.”
A pasta reforçou que as insulinas regulares mais consumidas, indicadas para pacientes com diabetes tipo 2 e demais tipos, estão com “estoque adequado” e que o caso da insulina análoga de ação rápida está sendo tratado “com máxima prioridade” junto aos fornecedores nacionais e internacionais para garantir o atendimento da população.
As mortes ocorridas dentro das prisões brasileiras são provocadas, em 62% dos casos, por doenças como insuficiência cardíaca, sepse ou infecção generalizada, pneumonia e tuberculose. Os dados constam de um estudo encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A pesquisa foi conduzida pelas professoras Maíra Rocha Machado, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Natália Pires Vasconcelos, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), que se debruçaram sobre mais de 112 mil casos em que houve a extinção da punição em razão da morte da pessoa condenada, entre os anos de 2017 e 2021.
No caso da tuberculose, por exemplo, a chance de se pegar a doença dentro do sistema prisional é 30 vezes maior do que a observada na população em liberdade. O risco de morte por caquexia – enfraquecimento extremo – é 1.350% maior entre quem está na cadeia do que na população em geral, destacou o CNJ.
Os óbitos foram potencializados durante a pandemia de covid-19, aponta o relatório, em função da suspensão das visitas familiares, em que havia reforço na alimentação, bem como da interrupção de atendimentos médicos e da distribuição de medicamentos para o tratamento de doenças como a tuberculose e HIV/Aids.
“Morre-se muito, sabe-se pouco, registra-se quase nada. Praticamente não se responsabiliza, tampouco se repara”, diz o documento Letalidade Prisional: uma Questão de Justiça e Saúde Pública.
O estudo indica ainda a ocorrência de subnotificação de mortes e afirma a necessidade de ampliar a oferta de serviços de saúde às pessoas sob custódia estatal. O estudo conclui que a chamada morte natural “é, na verdade, o resultado de um longo e tortuoso processo de adoecimento, falta de assistência, definhamento e óbito”.
As mortes causadas por ferimento de arma de fogo e agressão por objetos cortantes, penetrantes, perfurantes ou contundentes dentro da unidade prisional, somadas às mortes por enforcamento indireto, somam 25% dos óbitos nas prisões. Outros 15% são causados por asfixia mecânica, o estrangulamento, ou sufocação indireta e as asfixias não especificadas.
No universo pesquisado, entre aqueles que retornaram ao convívio social, o tempo médio de vida foi de 548 dias, com 28% das mortes provocadas por eventos violentos.
O documento recomenda 36 providências, como ações coordenadas para a superação de violações de direitos humanos e a mobilização de juízes e tribunais para garantir medidas estratégicas. A íntegra da pesquisa está disponível no portal do CNJ.
Os registros de casamentos homoafetivos no Brasil cresceram quatro vezes desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a união entre pessoas do mesmo sexo (relembre mais abaixo). Em média, são realizadas 7,6 mil celebrações por ano no país.
56% são entre mulheres 👩❤️👩
44% entre homens 👨❤️👨
Os números são de um levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). No Distrito Federal, os registros de casamentos homoafetivos cresceram sete vezes desde 2013.
Até abril de 2023, houve 2.369 uniões homoafetivas em Brasília. Há 10 anos, haviam sido registradas 83 celebrações na capital federal
Números no Brasil No Brasil, em 10 anos os cartórios contabilizaram 76.430 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional, foram 3.700 celebrações
Mulheres lideram Ainda segundo a Arpen, os casamentos entre duas mulheres representam 56% do total de uniões homoafetivas no Brasil. Desde 2013, foram 42.872 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado, foram 6.793 cerimônias, um aumento de 21% em relação a 2021.
Já os matrimônios entre casais masculinos representam 44% do total, tendo sido realizadas 33.558 celebrações deste tipo em cartório, em 10 anos. No ano passado, foram 6.194 cerimônias, um aumento de 72% em relação ao ano anterior.
Regulamentação
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou jurisprudência para o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. No entanto, havia brechas para que pedidos de união estável continuassem a ser recusados, por não haver regulamentação específica.
Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, que passou a garantir aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil. Com a resolução, tabeliães e juízes ficaram proibidos de se recusarem a registrar a união.
Desde então, os direitos civis dos casais LGBTI+ foram ampliados em âmbito nacional e distrital. Em 2019, o plenário do STF decidiu, por unanimidade, que a Lei 6.160 do Distrito Federal, que estabelece políticas públicas para famílias, não pode excluir a união homoafetiva como entidade familiar.
A existência de água em Marte não é novidade para cientistas. Até então, evidências encontradas por pesquisadores sugeriam a presença de lagos ou riachos no planeta. Entretanto, novas imagens reveladas pela Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa) estão levando os cientistas a repensarem a ideia sobre os ambientes aquáticos em Marte, uma vez que indicam a existência de um rio possivelmente volumoso e agitado.
Os registros foram obtidos pelo rover Perseverance da Nasa, que está em missão desde 2020 explorando a geologia e o clima passado de Marte. O Perseverance está explorando o topo de uma pilha de rochas sedimentares em forma de leque que tem 250 metros de altura e apresenta camadas curvas que sugerem água corrente. As imagens, divulgadas no dia 11 de maio, mostram grãos de sedimentos grosseiros e pedras.
“Isso indica um rio de alta energia que está transportando muitos detritos. Quanto mais poderoso o fluxo de água, mais facilmente é capaz de mover pedaços maiores de material”, disse Libby Ives, pesquisadora de pós-doutorado no Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa no sul da Califórnia, que opera o rover Perseverance, em comunicado divulgado pela agência espacial.
De acordo com a Nasa, ter maios compreensão sobre os ambientes aquáticos de Marte ajuda os cientistas a procurarem sinais de vida microbiana antiga que pode ter sido preservada nas rochas do planeta.
A imagem divulgada pela Nasa é um mosaico composto por 203 imagens individuais que foram costuradas após serem enviadas de Marte. Esta visão de cores naturais é aproximadamente como a cena pareceria para uma pessoa comum se ela estivesse em Marte.
O local explorado pelo rover Perseverance é apelidado pelos cientistas de “Skrinkle Haven”. Segundo a Nasa, os cientistas têm certeza de que essas camadas curvas registradas foram formadas por uma água que flui de maneira intensa, mas agora a dúvida é entender que tipo de rio seria. Ele pode ser um rio que “serpenteia” como uma cobra pela paisagem, a exemplo do Rio Mississipi, ou um rio trançado que forma pequenas ilhas, como o Platte de Nebraska.
Isso porque, quando vistas do solo, essas camadas dão sinais de que podem ser os restos das margens de um rio que mudaram ao longo do tempo, ou os restos de bancos de areia que se formaram no rio. A especulação dos pesquisadores é de que as camadas provavelmente eram muito mais altas no passado. A suspeita deles é que depois que essas pilhas de sedimentos se transformaram em rocha, elas foram sopradas pelo vento ao longo das eras e esculpidas até o tamanho atual.
