O YouTube divulgou que planeja introduzir anúncios de 30 segundos, que não podem ser pulados, para conteúdos assistidos em smart TVs. A novidade foi divulgada durante o Brandcast, evento da empresa voltado a marcas e anunciantes, que ocorreu na quarta-feira, 17, no Lincoln Center, em Nova York. A alternativa será disponibilizada para as marcas por meio da ferramenta de anúncios YouTube Select.
“O YouTube Select agora está gerando mais de 70% das impressões na tela da TV, por isso estamos facilitando para que vocês usem os recursos existentes, em frente ao conteúdo mais transmitido”, diz texto publicado no blog oficial da plataforma de vídeos, assinado pela vice-presidente do YouTube Ads Marketing, Anne Marie Nelson-Bogle.
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“Esse formato também se encaixa perfeitamente no que os espectadores já esperam e experimentam na tela grande. Em vez de ver dois anúncios de 15 segundos consecutivamente, eles verão um anúncio de 30 segundos”, continua o texto.
O YouTube também anunciou que vai testar uma nova “experiência de pausa” nas TVs, introduzindo anúncios quando o usuário pausar o vídeo.
O Brandcast também abordou as constantes mudanças no consumo de vídeos pelos usuários, a nova parceria do YouTube com a NFL, a liga de futebol americano dos EUA, e o uso da inteligência artificial em campanhas e anúncios.
Leo Lins, 40, foi proibido pela Justiça de São Paulo de fazer piadas com minorias , o que o levou a remover seu último show de comédia, “Perturbador”, do YouTube. Caso não o fizesse, ele teria que pagar R$ 10 mil para cada dia de descumprimento da ordem
Entenda o caso: A juíza Gina Fonseca Corrêa proibiu o humorista de produzir, distribuir ou manter no ar “conteúdo depreciativo ou humilhante a qualquer categoria considerada minoria ou vulnerável”. Ela cita como conteúdos proibidos “em razão de raça, cor, etnia, religião, cultura, origem, procedência nacional ou regional, orientação sexual ou de gênero, condição de pessoa com deficiência ou idosa, crianças, adolescentes e mulheres”.
No show removido após uma decisão, Leo Lins ironiza temas como abuso sexual, zoofilia, racismo, pedofilia e gordofobia. As piadas também citam pessoas famosas e incluem comentários jocosos a respeito de crimes e tragédias, como o incêndio na Boate Kiss .
Leo Lins disse, através da sua defesa, ver a medida cautelar como censura . Ele diz que está esperando as “medidas cabíveis” para questionar a decisão.
Em decisão, juíza disse não ver censura e argumentou estar limitando falas que representam transgressões às leis . “É dever dos poderes democraticamente fornecidos estancar qualquer agressão à ordem constitucional brasileira”, escreveu a magistrada.
O que Leo Lins diz no show excluído do YouTube: Leo Lins faz piadas com situações previstas como crimes no Código Penal. Com os devidos cuidados para não reproduzir o conteúdo sensível, Splash encontrou alguns para exemplificar o tom do material retirado do ar:
Zoofilia: “Perder a virgindade é mais fácil, basta alcançar a bunda da vaca.”
Nota da edição: Segundo a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, é crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena de detenção de três meses a um ano, é multa.
Abuso sexual: “Se alguém fala ‘um estupro’ é pesado. ‘Um estuprito’, é divertido. ‘Um estuprito?”
Nota da edição: O crime de violação está previsto no art. 213 do Código Penal, na redação dada pela Lei nº 12.015/2019, com pena inicial de seis a dez anos, podendo chegar a 12 anos em caso de lesão corporal e 30 anos de reclusão em caso de morte. A lei também prevê a punição para a divulgação de cena de violação, no art. 218-C, com pena de um a cinco anos de reclusão.
Racismo: “Na época da escravidão já nascia empregado e também se achava ruim.”
Nota da edição: O crime de racismo está previsto na Lei n. 7.716/1989. Consiste em atingir uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. É inafiançável e imprescritível. A Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, equiparou o crime de injúria racial, que consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, ao crime de racismo. A nova lei também prevê que crimes previstos nela “terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade quando ocorrerem em contexto ou com intenção de descontração, diversão ou diversão.”
Gordofobia: “Todo mundo fala os problemas que o gordo sofre, ninguém fala os problemas que o gordo causa.”
Nota da edição: Gordofobia não é crime tipificado pelo Código Penal, mas seus impactos sobre o psicológico, a honra e a intimidade das vítimas ensejam indenização por danos morais ou por injúria. Mais de 60% da população brasileira é gorda ou obesa, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Destas, 8 em cada 10 sofrem em razão desse fato, segundo levantamento da SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia).
Piada com o incêndio: “O pessoal fica sempre procurando lugar aquecido. A prova disso é que teve uma boate que pegou fogo e as pessoas não saíram de dentro.”
Nota da edição: A tragédia na Boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013, matou 242 pessoas e feriu outras 636 pessoas que estavam na casa noturna em Santa Maria (RS) no momento do incêndio.
O governo federal vai coordenar um “mutirão” para fiscalizar preços de combustíveis pelo país na próxima quarta-feira (24/5). Batizada de “Mutirão do Preço Justo”, a proposta é um meio para tentar garantir a redução no preço dos combustíveis para o consumidor após a mudança na política de preços da Petrobras, que baixou o valor do litro de diesel, gasolina e gás para as refinarias.
Esse “mutirão” vai ser coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A ação vai contar com a participação dos Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Em coletiva com jornalistas nesta quinta-feira (18/5), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, justificou que a fiscalização vai ser baseada na identificação de práticas abusivas ao consumidor.
Por mais que o Brasil não tenha preços tabelados de combustíveis, o ministro defendeu que é possível identificar se há práticas abusivas a partir de uma comparação entre os preços antes e depois do fim do modelo do Preço de Paridade de Importação (PPI), que vincula as tarifas à flutuação do valor praticado no mercado internacional.
Após isso, o governo pretende criar um Comitê Permanente de Monitoramento do Mercado de Combustíveis.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou, nesta quinta-feira (18), seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou em silêncio durante seu depoimento à Polícia Federal (PF) . Ele disse ainda que força para que o ex-auxiliar não tenha feito nada de errado.
“Ele fez o melhor de si. Peço a Deus que ele não tenha errado”, afirmou.
“O que vi agora, no rodapé de uma TV, é que ele ficou em silêncio. Isso é ele com o advogado dele [que decidem], ele foi um excelente oficial do Exército, é jovem ainda”, completou.
Bolsonaro disse ainda que já prestou seu depoimento à PF e que não tem falado com seu ex-ajudante de ordens, que atualmente está preso no âmbito da investigação sobre fraude em cartões de vacinação.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que desistiu de concorrer à Prefeitura do Rio, via redes sociais, nesta quinta-feira, 18. “Agradeço ao meu líder Jair Bolsonaro pelas palavras e pelo reconhecimento. Seguirei ajudando meu amado Rio de Janeiro e trabalhando por todos os cariocas e fluminenses aqui do Senado Federal”, escreveu em seu perfil no Twitter compartilhando a informação dada com exclusividade pelo colunista Claudio Dantas, da Jovem Pan. A decisão ocorre após conversa do parlamentar com o pai e ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ambos com colégio eleitoral no Estado do Rio de Janeiro. O ex-presidente esteve no Senado nesta tarde para conversar com o senador, seu filho mais velho. Como antecipou a Jovem Pan, o ex-presidente o aconselhou a permanecer no mandato e lançar outro candidato ao comando da capital fluminense. Mais cedo, o próprio Flávio havia dito publicamente que só sairia candidato caso o pai “abraçasse” sua candidatura. “A palavra final é dele.”
Ao chegar ao Senado, em entrevista à Jovem Pan, Bolsonaro disse que precisa de seu filho atuante na Casa. “Flávio quer muito a candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro, acredita que pode melhorar a cidade replicando as boas práticas e resultados positivos que conseguimos enquanto fui presidente. Ele foi muito importante no Senado durante o meu governo e preciso dele lá, fazendo articulação política e ajudando o Estado do Rio de Janeiro”, explicou. O nome de Flávio Bolsonaro também foi ventilado como possível candidato ao Planalto para 2026 caso o ex-presidente Jair Bolsonaro seja declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.
Flávio classifica as acusações contra o pai como “frágeis” para impedi-lo de concorrer, mas enxerga o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como a alternativa mais forte caso a Justiça frustre as aspirações políticas de Jair para 2026. Sobre os planos municipais, o parlamentar diz que Bolsonaro dará a palavra final e aproveita para provocar Eduardo Paes, que está em seu terceiro mandato como chefe do Executivo carioca.
A Sociedade Europeia de Cardiologia emitiu um alarme global: as mulheres precisam controlar melhor a pressão alta , principal fator de risco entre elas para a ocorrência de doenças cardiovasculares. Hoje, infarto, AVC e outras complicações representam a maior causa de morte no planeta.
“Minha mensagem para todas as mulheres é levar a sério a pressão, conhecer seus valores e entender com o médico quando é preciso fazer um tratamento. Não podemos subestimar seus efeitos a longo prazo”, declarou a cardiologista Angela Maas, diretora do Programa de Saúde Cardíaca da Mulher do Centro Médico Radboud, em Nijmegen, na Holanda.
Embora o controle deva ser individualizado, como regra geral os especialistas recomendam que a pressão não ultrapasse os 13 por 8. A hipertensão dá as caras quando o valor bate os 14 por 9. Mesmo assim, há toda uma discussão sobre os índices mais adequados de de acordo com a variação da idade.
O grande dilema da hipertensão é que ela passa anos sem dar sintomas. Não é raro que, sem diagnóstico, a primeira manifestação seja um evento cardiovascular grave.
Apesar de ser mais prevalente em homens até os 50 anos de idade, depois dessa faixa etária a pressão alta tende a ser mais comum em mulheres. Uma das razões é a menopausa : com a queda dos hormônios femininos, as artérias perdem um fator de proteção contra o envelhecimento, o enrijecimento e a herança por placas de gordura.
O acompanhamento da pressão arterial, com medidas simples, feitas em casa, na farmácia ou no progresso, deve começar no início da vida adulta. E, havendo sintomas como palpitações, dores de cabeça, inchaço nas pernas ou sensação estranha no peito, o médico deve ser procurado rapidamente.
Os especialistas chamam a atenção também para a gestação . Eventos como aumento da pressão arterial e pré-eclâmpsia nessa fase, por exemplo, significam que os cuidados devem ser redobrados mesmo depois do fim da gravidez.
O estilo de vida é peça-chave na prevenção e no controle da doença, desde cedo. “Exercitar-se regularmente, ter uma dieta equilibrada, reduzir a ingestão de sal, limitar o consumo de álcool, parar de fumar e perder peso são as principais medidas”, diz a professora Maas.
E, feito o diagnóstico, é essencial a adesão ao tratamento médico para baixar os níveis pressóricos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (18), em Brasília, que apresentou um plano com o Ministério da Defesa para ampliar a presença das forças de segurança nas áreas florestais da Amazônia. O assunto foi discutido mais cedo em uma reunião com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Eu acabei de voltar do Rio de Janeiro, onde fiz uma reunião com o presidente Aloízio Mercadante e toda a equipe do BNDES. Apresentamos um plano comum do Ministério da Justiça com o Ministério da Defesa, visando, sobretudo, ampliar a presença no território. Esse é o centro da estratégia”, disse Dino, em entrevista.
O BNDES é a instituição financeira responsável pela gestão do Fundo Amazônia, retomado este ano com caixa de mais de R$ 5,4 bilhões. O fundo é alimentado com recursos de doações de países estrangeiros para fomentar projetos de proteção do bioma.
Segundo Flávio Dino, o plano prevê a obtenção de R$ 1 bilhão do Fundo Amazônia via BNDES somado a R$ 700 milhões do orçamento do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Estamos pleiteando recursos para multiplicar bases fluviais, bases terrestres, multiplicar, portanto, a presença no território com helicópteros, drones, armamentos e aviões e enfrentar esse novo patamar do crime na Amazônia. Monitoramento satelital [por satélite] é importante, inteligência é vital, mas é preciso presença física”, enfatizou.
Crime organizado De acordo com Flávio Dino, a criminalidade na região não é apenas individual, mas capitaneada por facções fortemente armadas e perigosas. Ele citou as dificuldades em concluir, por exemplo, o processo de desintrusão [medida legal para concretizar a posse efetiva da terra indígena] de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
“Por que a desintrusão caminhou sem nenhuma morte durante meses, e durante as últimas semanas há confrontos armados? Porque exatamente setores que remanesceram no território, nem todos são vinculados a facções criminosas”, explicou.
Entre os garimpeiros mortos nas últimas semanas, após confronto com forças policiais, havia um integrante de facção criminosa com atuação nacional. Essa linha de investigação passou a ser um dos focos de ações de inteligência do governo federal na região.
Dados Durante a entrevista, o ministro da Justiça apresentou balanço de ações recentes das forças de segurança do governo federal na região. Ele citou, por exemplo, o cumprimento de 129 mandados de busca e apreensão, 74 prisões, bloqueio de R$ 183 milhões de recursos provenientes do crime e 465 equipamentos destruídos ou inutilizados.
Em todos os estados da Amazônia Legal, segundo dados da empresa de satélites Planet, divulgados pela Polícia Federal, houve redução de 35,61% no desmatamento do corte raso, na comparação entre os meses de janeiro a abril de 2023 com o mesmo período de 2022.
Os alertas de mineração, que chegaram a 13,8 mil no ano passado, foram reduzidos para 8,5 mil nos quatro primeiros meses de 2023. Apenas na Terra Indígena Yanomami, a redução dos alertas de garimpo foi de 95%, na comparação dos primeiros meses de 2022 com o mesmo período deste ano.
Um carro invadiu o Vaticano em alta velocidade na noite desta quinta-feira (18/5). O motorista do veículo forçou a entrada na cidade-Estado por um dos portões de acesso e chegou até um pátio da central do Palácio Apostólico antes de ser preso.
Por comunicado, o Vaticano informou que um oficial atirou contra os pneus do carro após o motorista não responder ao controle da Guarda Suíça. Segundo as informações, o homem tem cerca de 40 anos e estava em “estado de grave alteração psicofísica”. Ele foi detido e levado a uma cela da sede da Gendarmaria.
O incidente ocorreu por volta das 20h (horário local). O veículo tentou entrar por uma área restrita sem autorização e foi repreendido pelos guardas. O homem sinalizou que sairia do local mas fez uma manobra e forçou a entrada na Porta Sant’Anna em alta velocidade.
Em reação a invasão, um tiro foi disparado contra o veículo e acertou para-lama dianteiro, mas não foi o bastante para parar o carro, que conseguiu chegar ao Pátio San Damaso. A área faz parte do Palácio Apostólico, local em que papas anteriores viveram e onde o papa Francisco ainda realiza reuniões oficiais.
Um alerta foi emitido rapidamente e todas as equipes da Gendarmaria entraram em ação. Em seguida, agentes fecharam o Portão della Zecca, que permite o acesso a área que fica atrás da Basílica de São Pedro, aos jardins vaticanos e a Praça Santa Marta.
“O motorista saiu de forma independente [do veículo] e foi parado e preso pelo Corpo de Gendarmaria”, explicou o Vaticano. O homem está detido em na prisão da cidade-Estado.
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel do Exército Mauro Cid decidiu ficar em silêncio durante depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília, na quinta-feira (18/5). Essa foi a segunda oitiva do militar em menos de um mês, quando passou a ser investigado pela PF por participação em suposto esquema de fraude em cartões de vacinação.
O aliado de Bolsonaro está preso desde o dia 3 de maio, no âmbito da Operação Venire. Na data, outros cinco envolvidos no caso foram detidos preventivamente e também se mantiveram em silêncio no depoimento.
Segundo a investigação, Cid é suspeito de cometer os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação, peculato eletrônico e corrupção de menores. As ações fazem parte do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou “milícias digitais”, em tramitação no Supremo.
Cid, agora, ficará preso até que se comprove que a manutenção dele em liberdade não prejudicará a investigação de forma alguma.
Segundo o advogado Acacio Miranda Filho, doutor em direito constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o silêncio de Cid nessa oitiva não vai prejudicá-lo diretamente, mas tem um efeito importante a longo prazo para sua defesa.
“Direito ao silêncio é uma garantia fundamental de todos nós, e ele vai ser replicado em outros princípios, como é o caso do princípio que ninguém pode produzir provas contra si. Em termos práticos, esse silêncio pode prejudicá-lo, apesar de todas essas garantias constitucionais, uma vez que ele teve direito a se defender e acabou não fazendo. Ele perdeu essa oportunidade”, explica.
O caso seguirá até que a Polícia Federal termine os trâmites e envie os resultados ao Ministério Público, que vai avaliar se Cid deve ser denunciado ou não à Justiça. Até lá, ele pode ser chamado para depor de novo. “Normalmente, nessa fase de investigação do inquérito, o investigado só é ouvido uma vez. Todavia, nada impede ele ser chamado novamente, seja para esclarecer algum ponto, ou devido a provas que sejam descobertas posteriormente”, esclarece Isaac Simas, advogado e sócio do De Jongh Martins Advogados.
Sobre seu cargo como militar, Acacio Miranda explica que Cid manterá seu título de tenente-coronel a não ser que seja condenado ou exonerado, caso o próprio Exército instaure um procedimento administrativo que comprove que ele infringiu alguma regra.
Por fim, o ex-presidente estar envolvido nessa investigação, a rigor, não implicará em mudança de velocidade do processo, segundo Simas. “Normalmente, a lentidão ocorre quando o processo sai da 1ª instância e vai para o STF por ter alguém com foro por prerrogativa de função envolvido. Uma vez que esse processo já se encontra na Corte Superior, o que poderia atrapalhar é uma intervenção política, o que, sob o olhar analítico da conjuntura nacional, não deve ocorrer.”
Quebra de sigilo de Mauro Cid Segundo a PF, as inserções de dados falsos, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. O próprio Bolsonaro teria o cartão de vacina adulterado, além da filha mais nova dele, Laura, 12 anos; Mauro Cid, a esposa e a filha dele.
A PF descobriu o esquema após a quebra do sigilo do celular do oficial. Os investigadores encontraram diálogos do tenente-coronel nos quais ele solicitava ajuda para obter certificados falsos de vacinação.
A apuração da Polícia Federal identificou indícios de que houve fraude no cartão de Bolsonaro e de sua filha mais nova, com o objetivo de burlar as exigências estabelecidas pelas autoridades dos Estados Unidos para entrada no país, no fim do ano passado. Um secretário municipal de Duque de Caxias teria sido acionado para inserir os dados fraudulentos do cartão de vacina de Bolsonaro no sistema do Ministério da Saúde, o que permitiria a produção do certificado falso.
Jair Bolsonaro repetiu que, para ele, as eleições presidenciais de 2022 são “página virada”. O ex-presidente da República conversou brevemente com jornalistas ao sair do gabinete do filho, Flávio Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira (18).
Segundo o ex-presidente, o partido dele, Partido Liberal, pensa nas estratégias para as eleições municipais de 2024. “Temos conversado com o partido para ver a melhor estratégia para prefeitos e vereadores, 2026 só se discute depois de 2024”, diz.
Para Bolsonaro, agora é hora de “trazer para a normalidade”. O político cita que não há remorso pela derrota no pleito contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Sem rancor da nossa parte, espero que o outro lado pare de falar do meu nome”, afirmou.
Paleontólogos argentinos descobriram os restos de uma nova espécie gigantesca de dinossauro herbívoro de pescoço longo na região da Patagônia, afirmando que o animal é um dos maiores já encontrados.
A descoberta na Reserva Natural Pueblo Blanco, apresentada nesta quinta-feira, foi realizada por cientistas pela primeira vez em 2018. Os ossos do dinossauro eram tão grandes que fizeram com que a van que os levava a um laboratório de Buenos Aires tombasse, mas ninguém ficou ferido e os restos mortais ficaram intactos.
O paleontólogo Nicolás Chimento disse que os cientistas decidiram batizar o dinossauro de “Chucarosaurus Diripienda”, que significa cozido e mexido, porque rolou e sobreviveu ao acidente.
Com 50 toneladas e 30 metros de comprimento, o Chucarosaurus é o maior dinossauro já descoberto na montanhosa província do Rio Negro. O animal teria vivido no período Cretáceo Superior ao lado de predadores, peixes e tartarugas marinhas.
O osso do fêmur do Chucarosaurus, que mede 1,90 metro, foi dividido em três partes, cada uma pesando mais de 100 quilos e exigindo pelo menos três pessoas para levantá-lo, disseram os cientistas.
A Patagônia foi lar dos maiores dinossauros herbívoros do mundo, como o colossal Patagotitan mayorum, o maior dinossauro já descoberto, embora os cientistas ainda não saibam por que as espécies cresceram tão rápido e, em alguns casos, nunca pararam de crescer ao longo de suas vidas.
Levantamento divulgado nesta quinta-feira (18/5) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o número de trabalhadores com idade superior a 50 anos (os 50+) mais que dobrou em 15 anos, saltando de 4,4 milhões em 2006 para 9,3 milhões em 2021 — um aumento de 110,6%.
O mercado de trabalho segue a tendência de envelhecimento da população brasileira. No período considerado, a população com mais de 50 anos aumentou 63,2%, indo de 34 milhões para 55,5 milhões. Em 2006, os 50 eram 18,2% da população geral; em 2021, o número saltou foi a 26%.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (18), para condenar o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A sessão foi interrompida e deve ser retomada na próxima semana.
O plenário do STF julga uma ação penal em que Collor é acusado de receber R$ 29,9 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis (entenda mais abaixo).
O relator, ministro Edson Fachin considerou que há provas suficientes de que os crimes ocorreram e foram praticados por Collor utilizando sua função de ex-parlamentar (saiba mais sobre o voto). As defesas dos três réus na ação penal negam as acusações.
Até o momento, acompanham o entendimento de Fachin pela condenação por corrupção passiva e lavagem os ministros: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Moraes, Barroso, Fux e Cármen Lúcia acompanham o voto de Fachin também quanto à condenação pelo crime de organização criminosa. Neste ponto, o ministro André Mendonça considerou que o mais adequado é enquadrar a conduta do político como associação criminosa, um crime diverso, previsto no Código Penal.
O ministro Nunes Marques divergiu de forma mais ampla, no sentido de absolver os réus, por considerar que não há provas suficientes.
Proposta de pena do relator Os ministros avaliaram os crimes, mas não analisaram no plenário a proposta de pena apresentada pelo relator. Fachin propôs um total de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, sendo:
corrupção passiva: 5 anos, 4 meses organização criminosa: 4 anos e 1 mês lavagem de dinheiro: 24 anos, 5 meses e 10 dias Quanto aos outros dois réus, Fachin propôs:
pena 8 anos e 1 mês de reclusão para Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, com cumprimento inicial em regime fechado. pena de 16 anos e 10 meses de reclusão para Luis Pereira Duarte de Amorim. O cumprimento também terá de ser inicialmente na prisão. O relator também propôs:
interdição para exercício do cargo ou função pública e multa de R$ 20 milhões por danos morais para Collor perda, em favor da União, dos bens, direitos e valores que foram objeto da lavagem de dinheiro e fixa proibição de exercício de cargo ou função pública para Collor e Amorim Voto do relator Na retomada do julgamento nesta quarta, o ministro Edson Fachin concluiu o voto, apontando indícios de que os crimes foram cometidos. Para o ministro, há “um conjunto expressivo de provas”.
“O conjunto probatório produzido nestes autos e já exaustivamente analisado no decorrer deste voto é apto a dar suporte à narrativa acusatória exposta na denúncia, no sentido de que os acusados, de fato, integravam grupo organizado destinado à prática de crimes no âmbito da BR Distribuidora S/A, por meio dos quais auferiram vantagem indevida de natureza pecuniária”, argumentou.
O ministro Alexandre de Moraes votou para condenar Collor por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ministro ainda não se manifestou sobre a pena de 33 anos proposta pelo relator.
“Houve a formação de uma organização criminosa, com pagamentos por meio de sofisticado esquema. A meu ver está devidamente comprovada a estruturação do grupo que pretendia a prática de crimes de corrupção”, disse.
Na sessão desta quinta, o ministro André Mendonça divergiu em parte. O ministro concordou na existência de provas dos crimes, mas pontuou que os crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro não foram múltiplos. Também ponderou que não via a existência de uma organização criminosa, mas sim, de uma associação criminosa.
“O caderno probatório se afigura a meu juízo suficientemente robusto e acima de dúvida razoável no sentido de autorizar o acolhimento, ainda que parcial, da tese acusatória”, afirmou.
O ministro votou para que Collor pague R$ 13 milhões por danos morais; no caso de Ramos, indenização de R$ 5 milhões; e R$ 2 milhões para Amorim. Mendonça também não fixou inicialmente uma proposta de pena. Afirmou que aguardaria as discussões no plenário.
O ministro Nunes Marques votou para absolver Collor e os outros réus. Segundo o ministro, os investigadores não conseguiram avançar em provas, e a acusação foi baseada apenas em delação premiada, o que não pode ser considerado para a condenação.
“Não há como se considerar comprovada a tese acusatória de que teria havido na espécie a sustentada negociação de venda de apoio político para a indicação e manutenção de dirigentes na BR distribuidora”, disse Nunes.
Para o ministro, “inexiste lastro probatório suficiente a amparar a conclusão de que a celebração dos quatro contratos para a construção de bases de combustíveis entre a BR distribuidora SA e a UTC engenharia SA tenham se concretizado, conforme sustentou a acusação”.
O ministro Luís Roberto Barroso concluiu que há “provas suficientes e de diferentes procedências, que transcendem as colaborações” de delatores.
O ministro Luiz Fux também considerou que há provas para a condenação. “Eu entendo que o conjunto dessa prova tornou extreme de dúvidas que realmente esse delito de corrupção foi praticado, o delito de lavagem foi praticado e também o delito de organização criminosa”, disse.
A ministra Cármen Lúcia disse que provoca uma “amargura cívica” que parte dos atos denunciados pela PGR tenham ocorrido em 2012, quando o STF julgava o chamado mensalão do PT.
“Nada disso causou qualquer temor parece a uma parte de pessoas que estavam a praticar atos denunciados e comprovados agora para fins de se verificar a extensão do que temos que resolver no Brasil. O Brasil que tem uma Constituição que expressa de maneiras clara, formal que a administração pública submete-se ao princípio da moralidade e ver este quadro é extremamente amargo ter que trabalhar com isso”, declarou a ministra.
O caso O caso – que é um desdobramento da Operação Lava Jato – envolve Collor e outros dois réus, os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. O primeiro é apontado na denúncia como administrador de empresas do ex-senador; o segundo seria o operador particular do ex-parlamentar.
Segundo a denúncia, apresentada em 2015, os pagamentos teriam sido feitos entre 2010 e 2014 em negócios envolvendo a subsidiária, que tinha à época dois diretores indicados pelo senador.
A Corte começou a analisar o caso no último dia 10, com a apresentação do relatório de Fachin e do parecer da Procuradoria Geral da República.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que as irregularidades são provadas não apenas pelas informações da colaboração premiada, mas pela reunião de outros documentos.
“As provas produzidas durante a instrução processual, consistentes em depoimentos pessoais, tabelas, relatórios financeiros, documentos apreendidos, entre outros, formam um acervo probatório coeso e coerente que, analisado em conjunto, não deixa dúvidas sobre a autoria e a materialidade dos crimes praticados”, disse. Além da condenação a 22 anos de prisão, a PGR pediu que seja imposta multa e o pagamento de indenização de R$ 29,9 milhões por danos materiais (o valor que teria sido cobrado em propinas) – e mais R$ 29,9 milhões em danos morais, totalizando R$ 59,9 milhões (este valor ainda vai passar por atualização monetária).
O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula no Congresso, acaba de comunicar ao partido pelo qual se elegeu, o Rede Sustentabilidade, que decidiu deixar a legenda. A decisão é um rompimento com Marina Silva, e foi tomada em virtude de crise iniciada no ano passado por uma série de desentendimentos entre os dois.
No comunicado, cuja íntegra você lê ao fim deste texto, Randolfe não cita Marina e agradece apenas à presidente do partido, Heloísa Helena. Ele não trata na carta das razões de sua saída.
O fato que pesou neste momento para a saída de Randolfe foi o apoio do Ministério do Meio Ambiente ao Ibama, que negou a licença para a Petrobras perfurar na foz do rio Amazonas, projeto de interesse para o desenvolvimento do estado do senador.
Randolfe criticou o Ibama nas redes sociais ontem:
“A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”.
Em 2022, Randolfe e Marina, os dois principais nomes do partido, afastaram-se em virtude da campanha presidencial. Marina não apoiou no começo do ano passado o projeto de Randolfe de lançar uma pré-candidatura presidencial como forma de tentar pautar o tema ambiental na disputa pelo Palácio do Planalto.
O objetivo de Randolfe era marcar posição para o partido e, ainda no primeiro semestre, desistir do pleito e declarar apoio a Lula. Marina foi muito relutante em apoiar o atual presidente e, diante do histórico de ataques do PT contra ela, só o fez após um gesto do então candidato em direção a ela, perto do primeiro turno.
Retaliação Interlocutores do senador afirmam que ele viu na decisão de ontem de Marina Silva, sobre a foz do rio Amazonas, também um elemento político de retaliação a ele. Os dois disputam espaço na Rede há meses, e o ponto culminante disso foi a vitória de Heloísa Helena como presidente do partido, com o apoio de Randolfe e não de Marina, há algumas semanas.
Os dois não se falam há meses. Randolfe não foi à posse de Marina Silva, no começo do governo. Lula o escolheu líder do governo numa cota pessoal, sem relação com a Rede. Sem Randolfe, a Rede Sustentabilidade fica sem nenhum representante no Senado. O partido elegeu apenas dois deputados: a própria Marina e Túlio Gadêlha, de Pernambuco, o único a exercer o mandato.
Leia abaixo a íntegra da carta enviada por Randolfe a Heloísa Helena, com a decisão do desligamento.
“Companheiros e companheiras da REDE SUSTENTABILIDADE:
Nos últimos anos, o povo brasileiro enfrentou a sua quadra mais dramática. A Democracia, há muito conquistada, esteve sob real ameaça.
Neste período, nas ruas, nas instituições e em especial no Parlamento, o nosso partido esteve ao lado dos brasileiros lutando contra o fascismo, e cumpriu um papel histórico com amor, coragem e dedicação. Me honrará para sempre ter sido parte desta jornada épica.
Agradeço o companheirismo e o convívio deste período, em especial levo para toda a vida exemplos de lealdade ao povo, como o da companheira Heloísa Helena, que ontem, hoje e sempre me inspirará.
Minhas palavras trazem, sobretudo, gratidão. Tenho a certeza de que continuaremos juntos, nas lutas por democracia, justiça e na construção de uma sociedade livre da fome e da opressão.
Dito isso peço, em caráter irrevogável, a minha desfiliação da REDE SUSTENTABILIDADE.
O deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) expôs a colegas, nesta quarta-feira (17/5), seu temor de acabar tendo o mesmo destino de Deltan Dallagnol (Podemos-PR): o da cassação.
O sentimento foi exposto por Nikolas durante uma reunião da oposição na Câmara, na qual deputados discutiram alternativas para tentar ajudar Dallagnol a reverter a decisão do TSE.
Uma das possibilidades levantadas, como noticiou a coluna, foi a oposição entrar em obstrução para tentar impedir a votação do regime de urgência do novo marco fiscal, marcada para esta quarta.
O objetivo seria pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a sair em defesa dos mandatos dos deputados e a ajudar a encontrar uma solução para o caso de Dallagnol.
A ideia, porém, não avançou porque o líder do PL na Casa, Altineu Côrtes (RJ), se recusou a fazer a obstrução. Foi aí que Nikolas Ferreira, então, reagiu.
Segundo relatos, no final da reunião, o deputado mineiro disse que respeitava a decisão do líder de seu partido, mas defendeu que o PL deveria ajudar na união da direita.
Nikolas teria afirmado ainda que Dallagnol seria apenas o primerio alvo e que o próprio deputado mineiro e outros parlamentares do PL poderiam ser os próximos a serem cassados.
Recentemente, vale lembrar, o governo Lula defendeu a investigação e cassação de Nikolas pelo suposto crime de transfobia durante discurso no plenário da Câmara.
