Com o voto da presidente Rosa Weber , o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento e condenou o ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após seis sessões de julgamento, a testemunha de Collor decorre de uma ação penal derivada da Operação Lava-Jato. A maioria dos ministros aderiu ao voto do relator, ministro Edson Fachin .

Os ministros que votaram pela desejada foram, além de Fachin, André Mendonça , Alexandre de Moraes , Luís Roberto Barroso , Luiz Fux , Cármen Lúcia , Dias Toffoli e Rosa Weber. Já os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques divergiram integralmente dos colegas e votaram para o absolvedor Collor e os outros réus de todas as audiências.

A definição da pena do ex-presidente será feita apenas na próxima quarta-feira. Isto porque nesta quinta os ministros decidiram uma questão preliminar: os magistrados que votam pela absolvição poderão opinar na avaliação da punição, a chamada dosimetria. Havia uma pendência na Corte a respeito da possibilidade ou não de os ministros que votassem contra a solicitada poderem participar da decisão das deduções. Sete ministros concordaram com a participação de todo o colegiado, ficando vencidos Edson Fachin e Luiz Fux. A ministra Cármen Lúcia não participou da votação.

No início da sessão desta quinta, o ministro Alexandre de Moraes pediu uma palavra para alterar parte de seu voto e acompanhar a divergência inaugurada por Mendonça, que desclassificou o crime de organização criminosa para associação criminosa.

— Uma organização criminosa baseada na Convenção Internacional de Combate ao Crime Organizado, que combate um único crime de corrupção passiva em quatro anos, me parece que não estava caracterizado os requisitos de uma organização hierárquica, estável, harmônica, com divisão de tarefas, distribuição de funções e funções motoras para viabilizar o desempenho das atividades ilícitas — disse Moraes.

Embora tenha seguido Fachin pela testemunha de Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Rosa divergiu da representação por organização criminosa proposta pelo relator.

— O MPF não logrou demonstrar a existência de uma estrutura criminosa hierárquica e ordenada composta de quatro pessoas, no mínimo — disse a ministra.

Também são réus na ação penal Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, que foi ministro de Collor quando era presidente da República e é apontado como seu operador, e Luis Amorim, diretor executivo da Organização Arnon de Mello, conglomerado de mídia da família Collor.

Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Collor participou de um esquema de negociação envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras. A defesa defendeu e sustentou que a PGR não conseguiu comprová-las. Mas Fachin entendeu que ficou provado que o político recebeu R$ 20 milhões, entre 2010 e 2014, como contrapartida por ter facilitado contratos da empresa com a UTC Engenharia.

— Entendo que o conjunto probatório é sólido para confirmar o seguinte: como corolário do exercício de controle sobre a BR Distribuidora, na qualidade então de senador da República e do protagonismo exercido no âmbito do Partido Trabalhista Brasileiro, o acusado, Fernando Affonso Collor de Mello, recebeu, com auxílio de Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, vantagem perdida no valor de 20 milhões de reais, como contraprestação à facilitação da contratação da UTC Engenharia pela BR Distribuidora — declarou o relator no último dia 10, quando o julgamento foi iniciado.

Parte das emoções é baseada em acordos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e do empresário Ricardo Pessoa. O ministro Barroso destacou, porém, que as provas vão além das delações. Ele citou a existência de mensagens de celular, comprovantes de depósito e uma avaliação interna dos contratos feitos pela própria BR Distribuidora.

O GLOBO

Duas vacinas testadas na França contra a gripe aviária foram “muito eficazes” na proteção de patos mulard, criados para fazer foie gras, disse a agência de saúde Anses à AFP na quinta-feira (25).

Os “resultados favoráveis fornecem garantias suficientes para lançar uma campanha de vacinação a partir do outono de 2023”, disse o Ministério da Agricultura em seu site. Por causa da gripe aviária, mais de 20 milhões de aves foram abatidas na França em 2021-2022 e mais de seis milhões em 2022-2023.

No ano passado, duas vacinas produzidas pelos laboratórios Boehringer Ingelheim e Ceva Santé Animale começaram a ser testadas na França. Vacinas com outras espécies de aves foram experimentadas em outros países europeus.

Com a vacinação, “muito pouca excreção do vírus foi encontrada nos animais inoculados”, disse à AFP Béatrice Grasland, chefe do laboratório nacional de referência para influenza aviária Ploufragan-Plouzané-Niort de Anses.

As duas vacinas tiveram resultados “muito semelhantes” e “quase interromperam a transmissão direta” e “suprimiram” a transmissão indireta, pelo ar, indicou, avaliando o método como “muito eficaz”.

Segundo o especialista, os patos vacinados apresentaram um “muito bom nível de proteção (…) mesmo em contato direto, no mesmo parque, com excrementos” de patos infetados. Os patos são altamente sensíveis ao vírus e o espalham no ambiente antes mesmo de apresentarem sintomas, contribuindo para uma propagação silenciosa da doença.

A gripe aviária também está se espalhando na América Latina, onde foram registrados casos desde outubro do ano passado, em países como México, Honduras, Guatemala, Panamá, Venezuela, Uruguai, Paraguai e Argentina.

No Brasil, as autoridades de saúde declararam estado de “emergência de saúde animal” na última segunda-feira após a confirmação de 8 casos em animais silvestres, a fim de evitar que o vírus chegue à produção de aves de criação.

No Chile, a gripe aviária matou quase 9 mil animais marinhos este ano, segundo dados do Serviço Nacional de Pesca divulgados na quinta-feira.

Folha PE

Um grupo de pesquisadores descobriu que o risco de desenvolver demência é maior em pessoas com diagnóstico precoce para diabetes tipo 2. Naqueles em que a confirmação desse distúrbio for antes dos 60 anos, a ameaça é quase três vezes maior comparado a quem não apresenta a condição.

No entanto, quando o indivíduo tem pré-diabetes, mas não evolui para um quadro diabético, o risco para as complicações cognitivas é baixo.

A pesquisa foi publicada na revista científica Diabetologia, e a intenção dos cientistas era investigar a relação do pré-diabetes com a demência. Além de entender se a idade em que a pessoa chegasse ao diabetes influenciava uma maior chance de ter o problema cognitivo.

O pré-diabetes é um estágio em que o nível de açúcar no sangue se encontra num meio-termo entre o normal e o índice elevado comum ao diabetes. Pesquisas já indicam que 70% das pessoas com pré-diabetes terão diabetes em algum momento da vida.

Porém, o quadro pode mudar com um acompanhamento médico, mudança no estilo de vida, ter uma alimentação mais saudável e praticar exercícios físicos, por exemplo.

Para a realização da pesquisa, cientistas analisaram por anos cerca de 11 mil americanos. De início, foram identificados aqueles que apresentavam pré-diabetes — 2.330. Com o passar dos anos, cerca de 44% desse público evoluiu para diabetes.

Em paralelo, dados sobre a presença de demência também era investigada pelos pesquisadores por meio de visitas recorrentes aos participantes.

“O pré-diabetes é associado com o risco de demência, mas esse risco é explicado pelo subsequente desenvolvimento do diabetes”, resumem os autores.

Os pesquisadores então dividiram os diabéticos em quatro grupos considerando o momento que eles passaram a ter o problema de saúde: antes dos 60 anos, entre 60 e 69 anos, no intervalo de 70 a 79 e, por último, entre 80 e 93 anos.

Eles concluíram que, quanto mais cedo o diagnóstico de diabetes for feito, maior a chance de a demência aparecer. Para aqueles com diabetes antes dos 60 anos, o risco era quase três vezes maior para a complicação cognitiva.

No público mais velho, por outro lado, esse percentual caiu para 13%, o que foi considerado pelos pesquisadores como um dado estatisticamente irrelevante. Foi justamente por essa conclusão que os autores apontam a importância de evitar ou pelo menos retardar ao máximo a evolução do pré-diabetes para o diabetes.

“Tomados em conjunto, nossos achados sugerem que a prevenção da progressão do pré-diabetes, especialmente em indivíduos mais jovens, pode ser uma maneira importante de reduzir a carga de demência”, escreveram os cientistas.

Folha PE

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou os responsáveis ​​por propagar o chamado “kit covid” — que contava com produtos sem eficácia comprovada contra a doença — a pagarem uma multa de R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde.

A ação foi resultado de ações propostas pelo Ministério Público Federal contra a associação “Médicos Pela Vida”, grupo que propagava certos benefícios do consumo de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina, todos negados pelo Ministério da Saúde.

Além da associação, a decisão também cita as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves, todos condenados. Além do estímulo ao consumo de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covis, o material criado pelo grupo também indicaria profissionais quem prescrições de receitas.

Na decisão, ficou comprovada pela Justiça a cumplicidade entre a Vitamedic e a Associação Médicos Pela Vida, sendo a empresa a financiadora da propaganda irregular para o produto. A decisão determinou o valor com base na existência de “pura publicidade ilícita de medicamentos” e pelos “riscos do seu uso irracional”, o que representa “abalo na saúde pública”.

O GLOBO

Se for conduzido adiante, o afrouxamento das regras ambientais, aprovado pela Câmara de Deputados na quarta-feira, vai colocar em risco a segurança climática, hídrica e alimentar da maioria dos brasileiros. Os “jabutis” (acréscimos que não têm relação com o texto original) incluídos na MP da Mata Atlântica, cujo objetivo era proteger o bioma, abrem caminho para a destruição do que restou deste ecossistema, que hoje já está reduzido a 12,4% da cobertura original.

Cerca de 72% da população do Brasil vive no chamado domínio da Mata Atlântica.

—Não existe parte mais vulnerável, todo o bioma é ameaçado pela decisão do Congresso. É um ataque à realidade e à sociedade. Agravará a crise climática e de biodiversidade, eliminará recursos dos quais a maioria dos brasileiros depende e violará a já consolidada Lei da Mata Atlântica — destaca o advogado e ex-deputado federal Fabio Feldmann, autor da Lei da Mata Atlântica e responsável pelo capítulo sobre Meio Ambiente da Constituição brasileira. — Se não for vetada, veremos suas consequências em mais desastres, como o que devastou o litoral de São Paulo este ano.

A Mata Atlântica, que permitiu ao país se desenvolver e existir, é hoje uma colcha de abas de matas. Mesmo com o desmate, ainda garante água, ameniza o calor das cidades,reduz o risco de secas, inundações e desmoronamentos e mantém a fertilidade do solo, a polinização e o regime hídrico dos quais dependem da agricultura, destaca Carlos Grelle, co-organizador do livro “A Mata Atlântica: história, biodiversidade, ameaças e oportunidades da floresta megadiversa (Ed. Springer)”, obra que reúne o estado da arte do conhecimento sobre o bioma.

Os 12,4% registrados pelo “Atlas dos Remanescentes Florestais”, do SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), incluem todos os fragmentos com mais de 3 hectares. Apenas 8,5% dos pedaços que sobraram do bioma têm mais de 100 hectares. A maioria dos fragmentos está isolada e, com isso, ano a ano perde biodiversidade.

Com as mudanças feitas na MP 1.150, fica permitida a queda da floresta sem estudo prévio para a implantação de linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistemas de abastecimento de água. Outro jabuti acaba com a necessidade de zonas de amortecimento e reguladores ecológicos para unidades de conservação em áreas urbanas. O problema é que muitas das UCs ​​estão dentro ou próximas a alguma área urbana, mais expressa à pressão imobiliária.

— Unidades de conservação protegem não somente plantas e animais; protegem pessoas. Temos pouquíssima proteção e ainda queremos acabar com o que existe — critica Feldmann.

restauração ameaçada
Por fim, a Câmara ainda assumiu o fim da necessidade de compensação para desmatamento fora de áreas de preservação permanente, o que facilita a remoção da mata original ou em estágio avançado de proteção. Também acabou com a exigência de parecer técnico estadual para desmatamento em áreas urbanas, transferindo a prestação para os municípios, que em sua totalidade nem têm estrutura para isso.

A MP também enfraquece o Código Florestal ao postergar o prazo de preservação ambiental e, com isso, deixa em suspensão a restauração de 20 milhões de hectares de florestas (incluindo outros biomas).

FOLHA DE SP

A ministra Marina Silva afirmou nesta quinta-feira (25) que tentará reverter a desidratação imposta pelo Congresso à pasta do Meio Ambiente , mas admitiu que o momento é difícil.

“Não está sendo uma situação fácil de manejar, porque o governo não tem maioria dentro do Congresso”, disse durante a posse do novo presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Mauro Pires.

Segundo Marina, o Congresso impôs ao governo uma desigualdade, já que, no seu entendimento, o Executivo priorizou a área ambiental, enquanto o Legislativo trabalhou para desmontar essa política.

A ministra usou uma metáfora de um violinista que segue tocando durante uma apresentação, mesmo enquanto suas cordas vão estourando uma a uma, para descrever como pensa em enfrentar a situação.

“Vivemos momentos de muitas contradições, e temos uma desigualdades que não dependem da nossa vontade”, disse. “Temos que resistir e vamos resistir”, completou.

Como mostrou a Folha , durante a tramitação da medida provisória que desidratou a política ambiental, o Palácio do Planalto adotou como estratégia admitir derrotas no setor para preservar outros, como a Casa Civil .

Durante o evento desta quinta, Marina fez elogios ao presidente Lula ( PT ), relembrou os decretos editados pelo Planalto que vociferou com a sua massa e foi aplaudida de pé. Respondeu fazendo uma letra “L” com os dedos, sinal de apoio ao petista.

Na quarta (24), o Congresso impôs, em um mesmo dia, uma série de derrotas à ministra —a principal delas, após a articulação política do governo ceder à pressão do centrão com aval de Lula.

O desgaste de Marina e da pauta ambiental, que já vinha sendo alvo de embates dentro do governo com a disputa entre Ibama e Petrobras devido ao plano de exploração de petróleo na foz do Amazonas , foi agravado diante do avanço de uma medida provisória de reorganização da Esplanada dos Ministérios.

A MP foi aprovada por uma comissão formada por deputados e senadores e prevê mudanças na estrutura do governo que fortalecem o centrão e retiram o poder de Marina.

Na noite de quarta, a ministra sofreu ainda outras derrotas no plenário da Câmara. Deputados votaram uma MP editada no final do governo Jair Bolsonaro ( PL ) e retomaram trechos que afrouxam as regras de proteção da mata atlântica — itens que haviam sido retirados pelo Senado . O texto segue para sanção de Lula.

A Câmara ainda solicitou um pedido de urgência (para acelerar a tramitação) para um projeto do Marco Temporal , que limita a demarcação de terras indígenas aos territórios ocupados até a promulgação da Constituição de 1988. O requerimento foi aprovado por 324 a 131.

Folha SP

Para o relator da CPI do MST, Ricardo Salles, Lula “está com ódio do agronegócio”.

O deputado Federal do PL, em entrevista ao Jornal Gente, na Rádio Bandeirantes e no BandNews TV, disse que o presidente “não engole o grande apoio que Jair Bolsonaro teve do setor nas eleições de 2022” e age de maneira vingativa contra o agronegócio.

Segundo o parlamentar, esse sentimento se reflete no apoio de alas do governo a grupos invasores de terra, como o MST.

Sobre a CPI, instalada neste mês na Câmara dos Deputados, Salles afirma que o objetivo da investigação é “identificar quem está cometendo estes crimes, quem os organiza e quem se omite.”

O ex-ministro do Meio Ambiente diz que a comissão tem o propósito de retirar invasores de terra de todos os programas sociais, incluindo Bolsa Família; rever as penas para os condenados neste crime; criar um Marco para a Regularização Fundiária, chamada de MP da Grilagem por opositores; e uma reorganização da Reforma Agrária.

Perguntado sobre este tópico, Salles diz que há um problema constitucional: “talvez nós poderíamos ter uma Constituição menos contaminada por essa visão atrasada dos comunistas. A Constituição é simplesmente um caos”. O deputado atesta que a carta constitucional, promulgada logo após o término da Ditadura Militar, traz revanchismo da esquerda.

Sobre os convocados a depor na CPI, Salles diz que autoridades devem ser ouvidas na comissão, incluindo Secretários de Segurança Pública e membros de ministérios do Governo Lula.

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O Governo Federal prepara uma medida provisória (MP) que reduzirá a carga tributária das indústrias do setor automotivo, com o objetivo de baratear o preço dos carros populares em até 10,79%. A expectativa é que o preço mais baixo dos veículos populares, atualmente em torno de R$ 70 mil, diminua para aproximadamente R$ 60 mil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (25), com empresários e entidades do setor automobilístico, como a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também estavam presentes na conversa sobre como baratear o carro popular e reaquecer as vendas no setor.

Após a reunião, Alckmin esclareceu que os descontos em impostos serão aplicados a carros que custam até R$ 120 mil para o consumidor e vão incluir veículos em estoque no pátio das montadoras e aqueles que forem produzidos a partir da publicação da MP. O maior desconto, para os que atingirem mais critérios definidos pelo governo, será de 10,7% e, o menor, de 1,5%.

Alckmin também disse que impostos como IPI, PIS e Cofins serão reduzidos para montadoras; como critérios para os maiores descontos, serão considerados a eficiência energética e o índice de produção nacional de peças e acessórios. “Quanto mais barato o carro, maior o desconto. Quanto menos poluir, também maior o desconto. E, se produzir mais partes do carro no Brasil, também será mais incentivado”, disse o vice-presidente, que também é ministro da Indústria.

“O Ministério da Fazenda pediu 15 dias para avaliar como fazer esse incentivo. Depois, devemos publicar a MP”, completou Alckmin.

Um dos detalhes em debate é por quanto tempo as montadoras terão esse incentivo fiscal: se por um ano ou dois anos.

96FM

Em 1993, o piloto brasileiro de Fórmula 1 Ayrton Senna (1960-1994) venceu o Grande Prêmio da Austrália. Após a vitória, ele foi ao show da cantora Tina Turner, que faleceu nesta quarta-feira (24) aos 83 anos de idade. Durante o show, Tina Turner reconheceu o piloto brasileiro na plateia e o chamou para o palco, onde disse: “sou realmente sua fã”. E dedicou a ele um de seus maiores hits: The Best (o melhor). Trechos do encontro entre a rainha do rock e um dos maiores nomes do esporte brasileiro podem ser encontrados facilmente na internet.

Nesse show, Senna esteve acompanhado por sua então namorada, a apresentadora Adriane Galisteu, que hoje recordou esse momento. “Eu aprendi a ouvir e admirar a Tina porque o Ayrton a amava. O poder e a força dela é inexplicável. Neste dia, na Austrália, eu tive a chance de abraçar a mulher mais cheirosa que já conheci”, escreveu a apresentadora nas redes

A morte da cantora, atriz e dançarina Tina Turner foi lamentada hoje por diversas personalidades e celebridades em todo o mundo.

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (24), a secretária da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, foi comunicada sobre a morte de Tina Turner. Na entrevista, ela destacou que Tina foi um ícone da música. “Essa é uma notícia muito triste. Era uma grande fã de Tina Turner”. E acrescentou, “é uma perda imensa para as comunidades que a amavam e, com certeza, para a indústria da música. Sua música continuará viva”.

O Globo de Ouro, uma das mais conhecidas premiações do mundo do cinema e da televisão, publicou em suas redes sociais uma mensagem lamentando a morte. “Que notícia triste hoje. A cantora, atriz, dançarina e autora Tina Turner faleceu – descanse em paz”.

O ex-astro da NBA, o esportista Magic Johnson, escreveu que Tina tinha muita energia em suas apresentações e era uma verdadeira artista. “Ela criou o modelo para outras grandes artistas como Janet Jackson e Beyoncé e seu legado continuará através de todos os artistas performáticos e de muita energia”, escreveu. “Descanse em paz, uma das minhas artistas favoritas de todos os tempos, a lendária rainha do rock n’ roll Tina Turner. Eu a vi muitas e muitas vezes e, sem dúvida, ela deu um dos melhores shows ao vivo que eu já vi”.

O cantor Mick Jagger, da banda Rolling Stones, que já cantou com Tina em diversas ocasiões, também lamentou sua morte. “Estou tão triste com o falecimento de minha maravilhosa amiga Tina Turner. Ela era verdadeiramente uma artista e cantora extremamente talentosa. Ela era inspiradora, calorosa, divertida e generosa. Ela ajudou-me tanto quando eu era jovem e nunca a esquecerei”.

“Estou tão, tão triste ao saber do falecimento de Tina Turner, a icônica lenda que abriu o caminho para tantas mulheres no rock”, escreveu Gloria Gaynor. “Ela fez com grande dignidade e sucesso o que poucos sequer teriam ousado fazer no seu tempo e nesse gênero de música. Choro a morte dela com os seus inumeráveis fãs em todo o país e em todo o mundo”, acrescentou.

A atriz Zezé Motta escreveu em suas redes sociais: “Sofreu pacas, deu a volta por cima, fez sucesso, marcou o nome na história. Vai na paz”.

“Simply the best. Tina Turner foi uma mulher extraordinária que marcou o soul com vocais ásperos e magnetismo. Conquistou o mundo todo. Fez sucesso estrondoso nos palcos e fora dele não se intimidou na luta contra o racismo e a violência doméstica. Deixa inspiração e saudades”, escreveu o deputado estadual Eduardo Suplicy.

O Museu da Imagem e do Som (MIS), que está promovendo uma exposição em homenagem à artista, lamentou a morte da cantora. “A rainha do rock n’roll superou abusos e conquistou o mundo já depois dos 40 anos, quando poucos acreditavam que ainda seria possível estourar de maneira tão grandiosa quanto ela fez”, escreveu o MIS-SP. “Com sua voz única a energia contagiante, Tina Turner deixou não apenas sua marca na indústria da música, mas também nos corações e mentes de todos que a admiravam. Nós do MIS desejamos que a obra desta grande artista continue a mover gerações”.

A ministra brasileira da Cultura, Margareth Menezes, postou um vídeo em suas redes sociais de uma apresentação em que imitou a cantora em um programa na TV. “Fiquei sem palavras. A Rainha Tina nunca passará. Devemos a ela a maior representatividade da mulher negra no pop rock mundial. Será uma inspiração eterna! Te amo, Tina. Espero que algum dia se batize uma estrela no céu com seu nome!”.

Anna Mae
Anna Mae Bullock nasceu em 26 de novembro de 1939, em Nutbush, no conservador estado do Tennessee, nos Estados Unidos. Começou sua carreira artística em 1957 sob o nome de Little Ann, ao lado de Ike Turner, com quem foi casada numa relação abusiva entre os anos de 1962 e 1978.

O nome pelo qual ficaria mundialmente conhecida só surgiu em 1960, Tina Turner, com o lançamento do single A Fool in Love. Mas foi somente 24 anos depois, já divorciada de Turner, é que Tina ganhou projeção e o seu primeiro Grammy.

Sua morte foi confirmada hoje por suas redes sociais. “Com a sua música e a sua paixão sem limites pela vida, ela encantou milhares de fãs em todo o mundo e inspirou as estrelas do amanhã. Hoje nos despedimos de uma amiga querida, que nos deixou sua maior obra: a sua música”, escreveram em sua conta oficial no Instagram. A causa da morte ainda não foi informada.

agencia brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito 4.874, que investiga a atuação de uma suposta milícia digital contra a democracia e o Estado Democrático de Direito. Esta é a sétima vez que as investigações ganham mais tempo.

Na decisão, publicada nesta quarta-feira (24/5), Moraes ressalta que o aumento do prazo foi concedido “considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento”.

O inquérito foi aberto em julho de 2021 com o objetivo de investigar a atuação das supostas milícias digitais nas redes sociais e descobrir quem são os responsáveis pela articulação e pelo financiamento delas. A investigação está a cargo da Polícia Federal.

Em maio de 2022, o magistrado determinou que as investigações sobre a atuação de milícias digitais e acerca dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas caminhassem em conjunto.

Moraes é relator nos dois casos, e considerou que “os elementos de prova colhidos para apuração dos fatos envolvendo a live realizada pelo presidente da República na data de 29/7/2021, devem ser analisados em conjunto com a investigação principal conduzida no Inq 4.874/DF, cujo objeto é uma organização criminosa complexa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, com objetivo de atacar o Estado Democrático de Direito”.

Metrópoles

O governo do México vai voltar a isentar viajantes brasileiros da exigência de visto. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deu a informação nesta quarta-feira, dia 24, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. O México será o segundo país, depois do Japão, a liberar turistas brasileiros do visto.

Mauro Vieira afirmou que conversou pessoalmente com os chanceleres do México e do Japão sobre o fim a exigência. A decisão dos países é favorável aos brasileiros, segundo o ministro. Os viajantes dos dois países terão isenção garantida, como contrapartida.

“Estive no México há coisa de um mês, negociei com o ministro Marcelo Ebrard e pedi que examinasse a questão da renovação de nosso acordo anterior, senão teríamos que impor também vistos aos mexicanos. A reação foi muito positiva. Estamos em plena negociação. Vão ser suspensos também, sempre provocado pela exigência de reciprocidade, os vistos dos brasileiros que viajam ao México”, afirmou Mauro Vieira.

No ano passado, o México decidiu unilateralmente cobrar os vistos de brasileiros que viajam a turismo ou negócios no país. Além de destino direto, brasileiros usam o país como rota para conexões internacionais na América do Norte, Central e Europa e relatavam problemas.

A cobrança de visto está em vigor desde de 18 de agosto de 2022, com necessidade de obter o documento em papel. O ministro não informou a data quem que a cobrança será dispensada pelo México.

Parlamentares mexicanos pediam ao governo Andrés Manuel Lopez Obrador que o visto passasse a ser eletrônico e diziam que a cobrança do documento físico impactará o turismo na região do Caribe, com redução da ordem de 60% no fluxo de brasileiros.

Pressionado a controlar o fluxo migratório para os Estados Unidos, o governo mexicano começou a exigir documentos em 2021, com a cobrança de uma autorização eletrônica de viagem. Depois, ampliou para o visto físico, justificando a medida como forma de combater o tráfico internacional de pessoas, que usam o país como plataforma para chegar aos EUA.

No fim de semana, o governo do Japão anunciou um acordo com o Brasil para dispensa de vistos de turistas com viagens de curta duração. A negociação foi concretizada durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Hiroshima, para a cúpula do G-7, e oficializada após um encontro bilateral com o primeiro-ministro Fumio Kishida.

Na Câmara, parlamentares questionaram o ministro sobre a decisão do governo Lula de revogar a isenção de vistos para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. O benefício havia sido concedido, sem contrapartida, pelo governo Jair Bolsonaro.

O ministro defendeu que a política de vistos deve ser feita na base da reciprocidade. Segundo Vieira, não houve ainda avanços em relação aos demais países, embora os vistos cobrados pelo Brasil tenham processos mais simplificados, baratos e velozes.

“Lutar pela reciprocidade é muito importante”, disse o chanceler de Lula. “A reciprocidade tem a ver com a dignidade dos brasileiros que viajam. Há países em que esperam um ano e se paga U$ 200”.

O ministro ponderou que a isenção de visto não resultou em aumento significativo do fluxo de turistas ao País. O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) rebateu e disse que teve acesso a números “robustos”. Ele afirmou que a decisão de cobrar o visto preocupa o setor do turismo nacional. Os dados não foram citados pelo ministro, tampouco pelo parlamentar.

“Nosso visto não impacta em nada a vinda de turistas estrangeiros, os dados que tive acesso não indicam aumento considerável de vinda de turistas estrangeiros. O nosso visto é muito simples, é feito online, um formulário que os candidatos preenchem, com comprovante de passagem de ide e volta, documentos básicos. O visto é concedido entre 24 horas e 48 horas no máximo, e custa U$ 80”, afirmou o ministro Mauro Vieira.

Correio Braziliense

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o fim das férias de 2 meses para juízes e sugeriu que eles tenham apenas um, como qualquer trabalhador mortal brasileiro com carteira assinada.

A sugestão de Gilmar foi uma resposta para a Associação Brasileira de Magistratura (AMB) sobre a tentativa de adiamento da criação do instituto Juiz de Garantias. Decano (mais antigo) dos 11 ministros do Supremo, Gilmar Mendes, reagiu publicamente à entidade e criticou o que julga ser um privilégio, as férias de dois meses.

“Se a Associação dos Magistrados Brasileiros quer adiantar os debates sobre celeridade do processo, em geral, aceite as férias de um mês”, recomendou Gilmar.

“Acabem com as férias de 2 meses”

A suposta tentativa de adiamento do julgamento sobre a criação do instituto do Juiz de Garantias irritou Gilmar.

Juiz de garantias é um modelo que prevê a escalação de um juiz para acompanhar exclusivamente a fase de um investigação sobre um crime e outro para o julgamento, o que evitaria superconcentração de poderes nas mãos de um único magistrado, como ocorreu na Lava Jato.

Durante a sessão plenária do STF, Gilmar Medes foi direto: “Acabem com as férias de dois meses! Isso seria uma contribuição e não esse tipo de falta de sutileza para retardar processo.”

Os dois meses de férias estão previstos na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), em vigor desde 1979. Poucos são os juízes que se propõem a debater e abrir mão dos dois meses de férias.

Juiz de garantias

O pacote anticrime (Lei 13.964) foi sancionado pelo então presidente da república Jair Bolsonaro, adicionando a função do Juiz de Garantias. O texto original do pacote anticrime não previa o referido instituto do Juiz de Garantias.

O projeto de lei n° 4981 cita o juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda das inviolabilidades pessoais.

A expectativa é preservar o distanciamento e a imparcialidade do juiz no processo.

O referido projeto foi aprovado, por votação na Câmara dos Deputados, sendo emendado posteriormente a legislação vigente.

Assista ao vídeo de Gilmar Mendes sugerindo férias de 1 mês para juízes e diga se você concorda com ele:

O Estado de S.Paulo

A chamada “Guerra ao Terror” deflagrada pelos Estados Unidos em diversos países do mundo desde o ataque às Torres Gêmeas de Nova York (EUA), em 11 de setembro de 2001, foi responsável por mais de 4,5 milhões de mortes. Os números constam em um levantamento divulgado pelo Watson Institute International & Public Affairs, da Brown University.

O levantamento, intitulado ”How Death Outlives War: The Reverberating Impact of the Post-9/11 Wars on Human Health” (Como a morte sobrevive à guerra: o impacto reverberante das guerras pós-11 de setembro na saúde humana – em tradução livre), aponta que morreram entre 4,5 milhões e 4,6 milhões de pessoas, direta ou indiretamente, em função de conflitos com participação dos Estados Unidos em países como Afeganistão, Paquistão, Iraque, Síria e Iêmen, além de outros conflitos como Líbia e Somália, nos quais as tropas norte-americanas participaram com menor efetividade.

Desse total, aponta o estudo, ao menos 3,6 milhões foram vitimadas por efeitos provocados pelos conflitos, como doenças e fome resultantes da destruição das economias desses países.

“Em vez de separar quem, o que ou quando é o culpado, este relatório mostrará que as guerras pós-11 de setembro estão implicadas em muitos tipos de mortes”, aponta o texto de apresentação do estudo.

O levantamento aponta uma grande lista de fatores causados pelas guerras que contribuíram para as mortes, como colapso econômico, resultando em perda de meios de subsistência e insegurança alimentar; destruição de serviços públicos e infraestrutura de saúde; contaminação ambiental; e trauma e violência reverberantes.

“Todos esses problemas levaram a um aumento de desnutrição, doenças, lesões, complicações de saúde, deslocamentos forçados, especialmente dentro das nações, o que (…) aumenta a vulnerabilidade”, diz o estudo.

Dados controversos
O relatório aponta as dificuldades de catalogar com precisão dados sobre morte em um ambiente “opaco” como o de uma guerra, com restrições políticas de disseminação de informações aliada às dificuldades práticas de um “teatro de guerra”.

“Nesses contextos, os registros de óbito geralmente refletem escolhas políticas sobre quem é contado e como eles são registrados, bem como técnicas de contagem amplamente variadas”, comenta a autora Stephanie Savell, pesquisadora sênior da Watson Institute e co-diretora do projeto Custos de Guerra, que faz parte o estudo.

Um exemplo dessa dificuldade está na guerra no Iraque. Um artigo de 2006 publicado no “The Lancet” estimou que aproximadamente 600 mil iraquianos morreram devido à violência da guerra entre 2003 e 2006. Dois anos depois outro levantamento estimou o número de mortes violentas no mesmo período em 151 mil. O The Iraq Body Count, um projeto que conta civis e mortes de combatentes no Iraque, documenta 300 mil mortes violentas até os dias atuais.

cnn

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (25) o fim do julgamento que pode condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.

Após cinco sessões de julgamento, o placar da votação é de 7 votos a 2 pela condenação. Faltam o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber, e a definição da pena de Collor.

A maioria dos ministros está seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões de vantagens indevidas em contratos da empresa.

No início do julgamento, no dia 10 de maio, Fachin sugeriu pena de 33 anos e dez meses de prisão para o ex-parlamentar. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.

Além do relator, também votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela absolvição.

A Corte julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

Defesa
Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, completou.

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A cantora brasileira Anitta foi anunciada nesta quarta-feira, pela Uefa, como atração do show de abertura da final da Champions League, marcado para 10 de junho, entre Manchester City x Inter de Milão. Ela vai dividir palco com o cantor e compositor nigeriano Burna Boy. A decisão do principal torneio de clubes da Europa ocorrerá no Estádio Olímpico Atatürk, em Istambul, na Turquia.

“Estou tão animada que a notícia finalmente saiu!”, disse a cantora, em comunicado divulgado pela Uefa em que aparece dentro de um vestiário de futebol. “Vamos fazer um show imperdível para os fãs no estádio e ao redor do mundo. Você não vai querer perder isso”, disse. A final será transmitida pelo SBT, TNT Sports (tv fechada) e HBO Max (streaming).

A cerimônia de abertura da final da Champions League tem o patrocínio da Pepsi e será transmitido em mais de 200 países e territórios, bem como no site uefa.com e nos canais oficiais da Uefa no YouTube e da Uefa Champions League TikTok. A atração está em seu sétimo ano e já contou com os shows de Camila Cabello, Imagine Dragons, Dua Lipa, Black Eyed Peas e Now United.

Torcedora do Botafogo, a carioca Anitta também se apresentou nas finais da Copa Libertadores de 2021, quando o Palmeiras venceu o Flamengo por 2 a 1, em Montevidéu, no Uruguai. E em 2019, quando o Flamengo derrotou o River Plate de virada, também por 2 A 1, em Lima, no Peru.
Anitta já tem experiência de se apresentar em eventos esportivos. Além da Libertadores, ela esteve na final dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, cantou o Hino Nacional minutos antes da largada do GP do Brasil de Fórmula 1, em 2017, e na estreia do GP de Miami, no ano passado, nos Estados Unidos. A cantora também realizou show na festa de encerramento da Copa América, no Estádio do Maracanã, em 2019.

Seu carisma, fama e proximidade com o público mais novo a faz ficar na primeira fila das opções para eventos esportivos no Brasil e fora dele. No Instagram, a cantora tem 64 milhões se seguidores. No Twiiter, sua conta movimenta 19 milhões de pessoas.

“Anitta vem demonstrando talento além dos palcos, e não é de hoje. Focou na carreira internacional, tem espanhol e inglês fluentes, frequentemente anuncia parceiros no desenvolvimento de negócios, marcas e produtos, como nas parcerias com Nubank e Cimed, para citar algumas delas. A exposição gerada num evento desse tamanho só potencializa o que ela vem, claramente, planejando e executando ao longo do tempo. E ela tem apenas 30 anos”, afirmou Armênio Neto, especialista em novos negócios da indústria do esporte.

Professor de marketing esportivo na ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), Ivan Martinho reforça que Anitta só comprova sua importância como artista com sua apresentação na final da Champions League. “Essa aparição amplia ainda mais seu alcance enquanto estrela pop de projeção global e provavelmente alcançará públicos que ainda não a conheciam, trazendo a oportunidade de amealhar novos fãs e tornar-se relevante comercialmente em novos mercados europeus e asiáticos.”

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