A Associação de Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) completa mais um aniversário. São 45 anos de sua fundação de uma entidade que foi pioneira no associativismo municipal no Rio Grande do Norte.
Prefeito de Cruzeta e presidente da entidade, Joaquim de Medeirinho falou sobre a importância do trabalho desempenhado pela AMSO-TR e qual sua contribuição histórica para o desenvolvimento da região.
“É uma entidade muito importante para toda a região. É ampliar a voz de cada município através da entidade, que leva demandas coletivas para conhecimento público e obtém seus resultados a partir disso. O trabalho desempenhado visa garantir esse crescimento e sinto que estamos no caminho certo. Ser presidente da AMSO-TR é uma missão de muita responsabilidade e também uma honra gigantesca”, afirmou.
A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) foi fundada no dia 30 de maio de 1978 e é considerada vanguarda no no associativismo municipal no Estado do Rio Grande do Norte. Em nível regional, a associação também foi uma das primeiras do Nordeste, sendo idealizada através de uma experiência mineira, que foi adotada a época pela Secretaria de Planejamento do RN.
Fez parte da sua fundação os municípios de Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Equador, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, São Vicente, Cruzeta e São Tomé. Atualmente, a AMSO-TR é composta por dezoito municípios: Acari, Bodó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Japi, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santa Cruz, Santana do Seridó, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. Essa porção representa um contingente populacional de aproximadamente 300.000 habitantes, exercendo hoje, no contexto da região do Seridó e Trairi, uma posição de muita responsabilidade e credibilidade.
A Polícia Federal prendeu um homem que estava prestes a transportar 290 quilos de maconha em um avião monomotor pertencente à Igreja do Evangelho Quadrangular, no Aeroporto Internacional de Belém, no Pará.
De acordo com a PF, a droga seria levada para fora do estado, mas, antes da decolagem, foi feito o flagrante em um hangar de voos particulares. O homem foi preso tentando transportar skunk, uma forma concentrada de maconha.
A partir de informações de inteligência do Núcleo de Polícia Aeroportuária da PF, a corporação soube do carregamento de entorpecente com plano de voo para Petrolina (PE). Minutos antes da decolagem, prevista para as 7h30, o responsável pela droga foi abordado, enquanto caminhava do pátio à aeronave. Ao ver a polícia, ele correu para fora do aeroporto, mas foi alcançado.
A carga ocupava todo o espaço disponível na aeronave, deixando apenas assentos para o piloto e um passageiro. A PF afirma que o forte odor que emanava do avião indicava que a carga já estava no monomotor há horas, aguardando a partida.
O suspeito foi liberado, uma vez que não foram encontradas evidências de sua participação no crime. Entretanto, a aeronave e o celular do homem detido foram apreendidos.
A carga ocupava todo o espaço disponível na aeronave, deixando apenas assentos para o piloto e um passageiro. A PF afirma que o forte odor que emanava do avião indicava que a carga já estava no monomotor há horas, aguardando a partida.
O suspeito foi liberado, uma vez que não foram encontradas evidências de sua participação no crime. Entretanto, a aeronave e o celular do homem detido foram apreendidos.
De acordo com o portal de notícias de Belém, Roma News, o Conselho Estadual da Igreja Quadrangular assumiu a propriedade da aeronave apreendida e que o homem acessou o avião sem autorização do hangar, e colocou a carga no interior da aeronave.
Além disso, no comunicado oficial publicado pelo portal, a igreja disse que foi ela que acionou a PF, que assim, tomou conhecimento do conteúdo ilícito que seria transportado pelo suspeito.
Entretanto, as informações não coincidem, já que a polícia reafirma que as informações vieram da inteligência do Núcleo de Polícia Aeroportuária da PF.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) pediu hoje que o TCU (Tribunal de Contas da União) realize uma auditoria financeira na Caixa. O pedido é baseado em reportagem publicada hoje pelo UOL , que mostrou um calote bilionário e a queima de reservas do banco estadual após duas medidas provisórias assinadas por Jair Bolsonaro em ano eleitoral.
Os fatos trazidos apresentaram resultados lesivos ao Erário. Estas são as consequências de um robusto processo de instrumentalização da Administração Pública voltado para a campanha eleitoral. A criação e a instrumentalização de programas sociais com o único objetivo de interferir no pleito é infração grave, pois representa abuso do poder político e econômico, pois teve o objetivo de impactar na disputa entre candidatos.” Jorge Kajuru, senador da República pelo PSB-GO
A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) também pediu nesta segunda-feira que o TCU apure os fatos revelados pelo UOL e tome “medidas cabíveis para responsabilização” do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães.
Ainda são desconhecidos os prejuízos exatos causados pela utilização da Caixa Econômica Federal para abertura de créditos na véspera eleitoral, mas os reflexos já são suficientes para concluir pela malversação dos recursos públicos e rombo causados no banco e no FGTS.”Luciene Cavalcante, deputada federal pelo PSOL-SP
A deputada ainda pediu que a Procuradoria-Geral Eleitoral investigue os fatos, aplique multa e torne Bolsonaro inelegível, “ante as projeções de abuso de poder econômico e político e intenção de compra de votos”.
O que foi revelado pela reportagem Investigação do UOL mostrou os resultados de duas medidas provisórias assinadas por Bolsonaro para criar créditos na Caixa para pessoas de baixa.
A primeira delas, chamada de SIM Digital, emprestou R$ 3 bilhões em microcrédito para pessoas negativadas. Hoje, a inadimplência é de 80% , segundo o atual presidente do banco. O calote bilionário será coberto principalmente com recursos do FGTS, além de trazer débitos para a Caixa.
A segunda medida provisória criou o empréstimo consignado do Auxílio Brasil , que desconta o valor das parcelas diretamente do benefício social. A linha de crédito foi iniciada após o primeiro turno e emprestou, em vinte dias, R$ 7,6 bilhões. Após a derrota de Bolsonaro, a Caixa fechou a torneira, revela reportagem: 99% dos créditos foram concedidos até o segundo turno.
Em outra reportagem publicada hoje, o UOL também revelou que a Caixa queimou reservas para facilitar mais em ano eleitoral . Como resultado, o índice de liquidez de curto prazo — um indicador de risco — consumo o pior patamar já registrado pelo banco estadual.
Procurada, a Caixa afirmou, por nota, que “observa a legislação vigente em todos os seus processos”. Pedro Guimarães não quis comentar. O advogado de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, não respondeu.
Presidente do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), uma associação internacional de instituições financeiras, o economista Robin Brooks foi às redes sociais na semana passada para compartilhar sua análise de que o Brasil caminha para se tornar “a Suíça da América Latina”, ao destacar o superávit comercial da região ao longo das últimas décadas.
“Está surgindo um enorme superávit comercial, diferente de qualquer outro país da região. Isso vai dar ao Brasil estabilidade externa e uma moeda forte”, publicou o economista no Twitter.
Ex-estrategista de câmbio do Goldman Sachs, Brooks anexou à análise um gráfico exibindo o superávit comercial em países da América Latina entre os anos 2000 a 2023, onde o Brasil se destaca dos seus vizinhos, como Argentina, Chile e México.
“O Brasil será a âncora da região”, finalizou Brooks.
Os bancos brasileiros só poderão conceder crédito para frigoríficos e matadouros que comprovarem que não compram gado de abate proveniente de áreas de desmatamento ilegal da Amazônia e do Maranhão.
A decisão vale para fornecedores diretos e indiretos e faz parte de um protocolo comum de autorregulação para a cadeia de carne bovina, aprovado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para combater o desmatamento na região.
A norma de sustentabilidade será lançada nesta terça-feira, 30, segundo antecipou ao Estadão o presidente da Febraban, Isaac Sidney. É a primeira vez que há um protocolo detalhado para um setor específico da economia, como frigoríficos e matadouros.
Até agora, 21 bancos assinaram o protocolo, entre eles os maiores do País: Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal (veja a lista abaixo).
As instituições financeiras que já aderiram à autorregulação terão de exigir dos seus clientes a implementação de um sistema de rastreabilidade e monitoramento até dezembro de 2025. Ou seja, só terá empréstimos desses 21 bancos quem cumprir a exigência.
A pecuária é hoje a principal atividade rural associada ao desmatamento, e o Brasil, o maior exportador mundial de carne. Esse quadro levou o setor a ser um dos maiores alvos da pressão internacional para forçar que a cadeia de produção de carne não seja sustentada economicamente por fazendeiros que atuam fora da lei.
“Como um setor estratégico, os bancos não poderiam ficar inertes e apenas acompanhar a distância, um tema crucial para esta e as próximas gerações”, diz o presidente da Febraban.
Segundo ele, as instituições financeiras não ficaram de braços cruzados e nem serão omissas. “Nos sentimos, inclusive, com legitimidade para criticar e reivindicar medidas concretas para o Brasil ser protagonista da agenda verde”, afirma Sidney.
A autorregulação ocorre quando as empresas se unem para definir normas aprovadas e aplicadas por elas mesmas, que funcionam de forma complementar à regulação exigida pelo governo.
“Financiar atividades que possam estar relacionadas ao desmatamento gera risco reputacional, regulatório com o Banco Central, e operacional”, diz o diretor de sustentabilidade da Febraban, Amaury Oliva. “Um dos grandes desafios do País é o desmatamento, a área mais sensível é o bioma da Amazônia. Por isso, o nosso foco”, diz o diretor.
Oliva destaca que o sistema de rastreamento deverá ter informações como embargos, sobreposições com áreas protegidas, identificação de polígonos de desmatamento e autorizações de supressão de vegetação, além do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades de origem dos animais.
A verificação do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo também foi considerada. Haverá um monitoramento da eficácia da norma com indicadores de desempenho que serão divulgados periodicamente pelos frigoríficos.
O desmatamento e a degradação dos solos representam aproximadamente 45% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil, tornando a mudança no uso do solo a principal fonte de emissões do país.
A maior parte deste desmatamento ocorre de forma ilegal — mais de 95%, segundo dados do Mapbiomas, para o ano de 2021. E a Amazônia é o bioma que apresenta a maior área desmatada (cerca de 60% do total em 2021).
Em 2022, 12,5 mil km² foram desmatados, segundo os dados de monitoramento da alteração da cobertura florestal da Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe).
Na COP-26, em Glasgow, o Brasil assinou a declaração de líderes sobre florestas e uso do solo, se comprometendo a eliminar o desmatamento até 2030. Governo e empresas do setor estão sendo cobrados a dar respostas ao problema sob pena de perderem mercado.
A cobrança parte do pressuposto de que não é mais aceitável dissociar o financiamento econômico da responsabilidade efetiva de combate a práticas empresariais que não são sustentáveis.
Os bancos poderão sofrer punição em caso de descumprimento do protocolo. Entre as punições, poderão responder a procedimentos administrativos, que podem incluir a assinatura de um plano de ajuste de conduta, o pagamento de multa e até exclusão de sua participação no Sistema de Autorregulação Bancária.
A Febraban possui o canal “Conte Aqui” para receber denúncias de descumprimento da norma pelo banco.
Carne Para a pecuarista e ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Tereza Vendramini, a adesão dos bancos ao protocolo é positiva porque as grandes potências mundiais estão exigindo esse posicionamento do Brasil.
As regras valem para propriedades acima de 100 hectares. Na sua avaliação, a trava é positiva porque os pequenos produtores terão “fôlego” para se adequarem.
De acordo com dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), o Brasil exporta cerca de 25% da carne bovina produzida no País, negociada com países em todo o mundo.
Veja a lista dos bancos signatários: Banco ABC Brasil S.A. Banco Bradesco S.A. Banco BTG Pactual S.A. Banco Citibank S.A. Banco Cooperativo Sicredi S.A. Banco Daycoval S.A. Banco do Brasil S.A. Banco do Estado do Pará S.A. Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Banco do Nordeste do Brasil S.A. Banco Fibra S. A. Banco Mercantil do Brasil S.A. Banco Original S.A. Banco PAN S.A. Banco Safra S.A. Banco Santander Brasil S.A. Banco Toyota do Brasil S.A. Banco Votorantim S.A. Caixa Econômica Federal China Construction Bank Banco Múltiplo S.A. Itaú Unibanco S.A.
O atacante Neymar anunciou nesta segunda-feira que realizará um cruzeiro marítimo temático no mês de dezembro. De acordo com a publicação nas redes sociais do craque brasileiro, o “cruzeiro mais esperado de todos os tempos” partirá do Porto de Santos em 26 de dezembro e voltará à cidade em que o jogador despontou para o futebol no dia 29 do mesmo mês.
Uma das imagens de divulgação do “Navio Ney em Alto Mar” vem acompanhada da frase “três dias de ousadia e alegria a bordo com um dos maiores ídolos do futebol.” O cruzeiro prevê ainda uma parada na cidade de Búzios, no Rio, antes do retorno a Santos.
Internautas lembraram que Neymar não é a primeira estrela brasileira a promover um cruzeiro temático. O cantor Roberto Carlos foi um dos precursores e foi acompanhado de Xuxa, Wesley Safadão, Daniel, Maiara e Maraísa e diversos outros cantores. Os nomes das atrações musicais ainda não foram divulgados.
“Neymar Jr, sempre ousado, conduziu a ideia com um time estrelado e deu vida a esse projeto que – com toda a certeza – será um sucesso. Serão três dias e três noites de muita ousadia e alegria, celebrando tudo aquilo que o nosso Ney mais ama fora das quatro linhas! Atrações imperdíveis e shows inesquecíveis vêm por aí, assim como cada lance do nosso camisa 10 em campo. Prepare-se para 72 horas de curtição em alto mar. Só é convocado quem tem disposição pro jogo! Que tal levar ao oceano a alegria contagiante que só o nosso ídolo tem nos gramados?”, diz o site do cruzeiro.
O pacote de menor valor prevê o pagamento de 12 parcelas de R$ 358,33 (R$ 4.299,96) por pessoa em uma cabine quádrupla interna e sem janela. Já o mais caro trata-se de cabine dupla, externa e com varanda. O preço individual é de 12 parcelas de R$ 533,33 (total de R$ 6.399,96). Em todos os casos, ainda deve ser efetuado o pagamento de R$ 860,00 de taxa portuária.
Parceiro de Neymar quando foi gerente de marketing do Santos entre 2010 e 2013 e responsável por negociar vários contratos publicitários com o jogador ao longo desses últimos dez anos, Armênio Neto, especialista em novos negócios da indústria do esporte, elogiou mais uma iniciativa do craque do PSG. “Combinar turismo, diversão e entretenimento de qualidade costuma dar certo. E quando coloca o Neymar no centro disso tudo, é certeza de sucesso. Mas, principalmente, esse é mais um exemplo de como a marca Neymar é potente e tem musculatura para desenvolver produtos e negócios em diversos segmentos”, afirmou.
Sócio-diretor da Wolff Sports e especialista em marketing esportivo, Fábio Wolff concorda com Armênio Neto. “As pessoas querem estar próximas do seus ídolos, e a ideia do cruzeiro temático do Neymar é interessante, pois possibilita ao fã justamente isso. Um dos grandes atrativos do esporte é a experiência gerada, e se o cruzeiro for bem organizado, o Neymar sairá maior como marca.”
Neste fim de semana, Neymar curtiu o Grande Prêmio de Mônaco de Fórmula 1 ao lado da namorada Bruna Biancardi, que está grávida. A ida do jogador a Monte Carlo desagradou a diretoria do PSG, que contava com o atleta na comemoração do título francês. O clube parisiense tende a negociar o atacante na próxima janela de transferências.
Pela primeira vez na História, o carro mais vendido no mundo é elétrico: o Tesla Model Y, fabricado pela montadora de Elon Musk , ultrapassou em vendas o Corolla, da Toyota, no primeiro trimestre. Os dados são da consultoria JATO Dynamics e foram publicados pelo site especializado Motor 1. O modelo mais popular da Tesla vendeu 267,2 mil unidades de janeiro a março, uma alta de 69% em relação ao mesmo período do ano passado.
Já o Corolla fechou o trimestre com 256,4 mil vendas, com destaque para as baixas de 29% na China e 10% nos EUA –os dois mercados em que o Model Y mais cresceu. Na Europa, o modelo da Tesla também se tornou líder em vendas.
E isso aconteceu mesmo o Model Y sendo mais caro que o Corolla. De acordo com o site The Verge, o Model Y é vendido a valores a partir de US$ 47.490, mais que o dobro do preço de partida do Corolla (US$ 21.550).
Corte de até 20% sem preço Considerando os outros modelos, porém, a montadora japonesa mantém a liderança no pódio em número de unidades comercializadas no mundo. Dos cinco mais vendidos no planeta, quatro são da Toyota.
O Model Y é praticamente um intruso nessa lista. Assim como a Tesla, que não chega perto das dez maiores montadoras do mundo. Volks, Fiat, GM e outras empresas tradicionais do ramo estão mais bem colocadas tanto em unidades vendidas como em receita.
Mas como o Model Y conseguiu essa fachada? A disparada das vendas tem relação com uma decisão estratégica da Tesla, que baixou os preços das suas unidades no começo do ano, principalmente nos EUA e na China.
O corte chegou a 20%. O objetivo foi reaquecer a demanda por veículos elétricos, após uma baixa nas vendas no último trimestre de 2022.
Para os americanos, a ideia foi colocar os veículos dentro do limite de US$ 55 mil (R$ 275 mil), para que os consumidores usufruíssem de direito a um crédito de até US$ 7.500 (R$ 37 mil) em impostos válidos para carros elétrica. Antes do corte, o Model Y custava US$ 65.990, segundo o jornal USA Today.
Os protetores solares atualmente disponíveis no mercado, embora indispensáveis para proteger a pele da exposição, não são suficientes para barrar todas as faixas de luz que provocam danos. É o que aponta um novo estudo controlado por investigador do Centro de Pesquisa em Processos Redox em Biomedicina (Redoxoma) da Universidade de São Paulo (USP), publicado na revista científica Journal of Photochemistry & Photobiology, B: Biology.
No trabalho, os responsáveis mostram que as faixas de luz visível azul e violeta em um longo tempo de exposição podem causar danos nas células da pele semelhantes aos da radiação ultravioleta invisível (UVB e UVA). Porém, como os protetores não englobam as faixas visíveis, a proteção seria limitada.
“Nosso artigo mostra que o high energy blue, que cultivou aqui de violeta, deveria ser um dos alvos importantes para o desenvolvimento de protetores solares” afirma o professor do Instituto de Química (IQ-USP) Maurício Baptista, coordenador do estudo, em comunicado .
A luz visível compreende faixas de comprimentos de onda de 400 a 750 nanômetros (nm). “O violeta é bem próximo de 400 nanômetros, que é a linha que separa o UVA do visível. Essa linha não tem uma razão específica para a pele. Ela tem uma razão para os nossos olhos, porque temos receptores que ‘enxergam’ o violeta e o azul, mas não ‘enxergam’ o UVA. Porém, em termos de comprimento de onda e de efeito biológico, essas faixas de radiação são muito próximas entre si”, explica Baptista.
Os investigadores afirmam que pouca atenção é dada aos efeitos da luz visível na pele. Então, para investigar a fundo esses efeitos, os cientistas utilizam queratinócitos de pele humana imortalizados (HaCaT), células presentes na epiderme responsáveis pela produção de queratina, e os irradiam com faixas de luz violeta (408 nm), azul (466/478 nm ), verde (522 nm) e vermelho (650 nm).
“A LV (luz visível) representa aproximadamente 45% da irradiância solar total que atinge a pele humana (em comparação com aproximadamente 5% da radiação UV), sendo a faixa espectral que forma os maiores níveis de radicais livres, ou seja, a LV sozinha induz 50% dos radicais livres gerados na pele sob exposição solar”, escrevem os autores no estudo.
Eles observaram que as faixas violeta e azul induziram a liberação de compostos oxidantes e produziram lesões no DNA dos queratinócitos de modo semelhante às consequentes da radiação UVA. Além disso, foi constatado um mau funcionamento de mitocôndrias e lisossomos, duas organelas importantes para a célula, e, como consequência, um acúmulo de lipofuscina, um composto que aumenta a sensibilidade das células à luz visível.
Em todos os experimentos, a luz violeta foi a mais tóxica, seguida pela azul e pela verde. Apenas a vermelha não causa danos causados com a dose utilizada na pesquisa. “Isso acontece porque há mais fotossensibilizadores endógenos que absorvem no violeta do que no azul e no verde, e quase nenhum no vermelho. Esses fotossensibilizadores são a chave de tudo isso”, afirma Baptista.
Os fotossensibilizadores são destaques que absorvem a energia da luz e transformam em reatividade química. No caso dos raios UVB, por exemplo, o impacto é mais danoso porque “o próprio DNA é o fotossensibilizador da radiação”, diz o professor do IQ-USP. Já no caso da luz visível, a fotossensibilização é indireta.
Baptista ressalta, no entanto, que os achados não devem ser interpretados como se toda exposição à luz fosse danificada. Ele destaca que pegar sol é saudável, e que a luz tem efeitos positivos, como a secreção tecidual e alívio da dor e síntese de vitamina D. O problema é o excesso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta segunda-feira (29) o que ele chamou de “preconceito contra a Venezuela” e classificou a primeira visita de Nicolás Maduro ao Brasil desde 2015 como um “momento histórico”. Os líderes discursaram lado a lado após reunião no Palácio do Planalto.
“Primeiro, eu queria dizer aos meus amigos do Brasil e à imprensa brasileira a alegria desse momento histórico que estamos vivendo agora”, ressaltou Lula no início de sua fala.
“Depois de oito anos, o presidente Maduro volta a visitar o Brasil, e nós recuperamos o direito de fazer política e relações internacionais com a seriedade que sempre fizemos, sobretudo com os países que fazem fronteira com o Brasil.”
O presidente brasileiro, inclusive, declarou ter brigado com companheiros europeus que se recusavam a reconhecer Maduro como presidente da Venezuela.
“Eu achava a coisa mais absurda do mundo negarem que você era presidente da Venezuela, tendo sido eleito pelo povo, e o cidadão que foi eleito deputado fosse reconhecido como presidente da Venezuela”, disse Lula em referência a Juan Guaidó, que se autodeclarou presidente venezuelano em 2019 e teve a liderança referendada também pelo governo do então presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL).
Lula acrescentou não compreender como a Europa “poderia aceitar a ideia de que um impostor pudesse ser presidente porque eles não gostavam do presidente eleito”.
Na condição de presidente interino, Guaidó tinha acesso a fundos confiscados de Maduro por governos ocidentais, a autoridades de primeiro escalão e a apoio a seu movimento pró-democracia em casa e no exterior.
Em janeiro de 2021, membros de 27 países da União Europeia informaram não reconhecer mais Guaidó como presidente da Venezuela após ele perder a posição de líder do Parlamento.
Ainda durante seu discurso desta segunda, Lula criticou o que chamou de “preconceito contra a Venezuela” e relembrou momentos da campanha presidencial brasileira de 2022.
“O preconceito contra a Venezuela é muito grande. Durante a campanha, havia discursos e mais discursos em que os adversários diziam: ‘Se o Lula ganhar as eleições, o Brasil vai virar uma Venezuela’. Quando, na verdade, o único sonho nosso era ser o Brasil mesmo”, continuou Lula.
“Portanto, essa relação, essa volta da relação Brasil e Venezuela é plena. Nós sabemos das dificuldades que nós temos, das empresas que querem voltar para a Venezuela, sabemos da dívida da Venezuela e tudo isso vai fazer parte de um acordo para a integração ser plena”, concluiu o presidente brasileiro.
Venezuela é vítima de narrativa de antidemocracia e autoritarismo, diz Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também disse durante o evento no Planalto que a Venezuela é “vítima de uma narrativa de antidemocracia e autoritarismo”.
“Se eu quiser vencer uma batalha, eu preciso construir uma narrativa para destruir o meu potencial inimigo. Você sabe a narrativa que se construiu contra a Venezuela, de antidemocracia e do autoritarismo”, disse Lula se dirigindo a Maduro.
De acordo com o petista, cabe à Venezuela “mostrar a sua narrativa para que as pessoas possam mudar de opinião”.
“Eu vou em lugares que as pessoas nem sabem onde fica a Venezuela, mas sabe que a Venezuela tem problema na democracia. É preciso que você construa a sua narrativa e eu acho que, por tudo que conversamos, a sua narrativa vai ser infinitamente melhor do que a que eles têm contado contra você”, pontuou Lula.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por maioria de votos, uma condenação contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha em um processo da operação Lava Jato.
Cunha havia sido condenado em setembro de 2020 a 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi assinada pelo juiz federal Luiz Antonio Bonat, que sucedeu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Ao analisar o caso, três dos cinco integrantes da 2ª Turma do STF entenderam que a Justiça Federal não tinha competência para processar o caso. Os magistrados determinaram que a ação seja remetida à Justiça Eleitoral do Paraná.
A decisão do colegiado foi tomada em sessão virtual que se encerrou em 26 de maio. O entendimento vencedor foi exposto pelo ministro Nunes Marque, que foi seguido pelos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes.
O relator, ministro Edson Fachin, e o ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) ficaram vencidos.
O novo juiz do caso deverá analisar se ratifica os atos judiciais praticados anteriormente.
Voto A 2ª Turma do STF analisou uma ação ajuizada pela defesa de Cunha. Os advogados argumentaram que a 13ª Vara de Curitiba descumpriu o entendimento firmado pelo STF em 2019 de que é da competência da Justiça Eleitoral o julgamento dos crimes comuns conexos aos eleitorais.
Em seu voto, o ministro Nunes Marques disse que a competência para o processamento do caso contra Cunha “é da Justiça Eleitoral, pois esse é o juízo competente para apreciação dos crimes comuns conexos ao crime eleitoral”.
“Entendo assistir razão ao recorrente no ponto em que alega conexão de suposto crime eleitoral por ele cometido com o crime comum pelo qual foi denunciado e condenado”, afirmou. “Nesse sentido, o agravante juntou elementos probatórios, notadamente termos de colaboração premiada, que dão conta de que a persecução penal foi instaurada para apurar supostos pagamentos de vantagens indevidas a título de contribuições destinadas a ‘caixa-dois’ eleitoral”.
Conforme Nunes Marques, os fatos apresentados pela defesa têm indícios de que “teria ocorrido o cometimento, pelo investigado, do crime de falsidade ideológica eleitoral, previsto no art. 350 do Código Eleitoral”.
Condenação Um suposto esquema de corrupção em contratos da Petrobras fez com que Eduardo Cunha tenha sido condenado na operação Sondas a 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A propina supostamente recebida pelo ex-deputado vinha de contratos para o fornecimento de navios-sonda entre a Petrobras e a Samsung Heavy Industries.
A sentença de condenação cita o recebimento comprovado de, ao menos, R$ 1.504.495 pelo ex-deputado.
O então juiz da Lava Jato determinou o confisco de quatro carros, sendo um Porsche Cayenne, um Hyundai Tucson, um Ford Fusion e um Ford Edge. Os valores devem ser revertidos para a vítima dos desvios, a Petrobras.
Segundo Luiz Bonat, o confisco dos veículos é necessário porque “não foi possível localizar o produto/proveito dos crimes pelo qual Eduardo Cunha foi condenado nesta ação penal”.
O que diz a defesa de Cunha Por meio de nota, a defesa de Eduardo Cunha afirmou que “a decisão do Supremo fez justiça e confirma aquilo que a defesa sustenta desde o início do processo e que, agora, está ficando claro para todo o país: Eduardo Cunha, assim como outros inúmeros réus, foi vítima de um processo de perseguição abusivo, parcial e ilegal e julgado por uma instância manifestamente incompetente”.
Pressionado por países do mundo inteiro, o presidente Vladimir Putin (foto) deu aval ao vice-ministro de Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin, enviar à Ucrânia as condições do Kremlin para encerrar a guerra. Galuzin convocou a agência de notícias Tass para detalhá-las. Veja a lista, que tem sete itens e representa a primera proposta oficial russa nesse sentido:
(1) Cessação das hostilidades da parte das forças armadas ucranianas
(2) Parar de receber armas ocidentais
(3) Retorno da Ucrânia ao status neutro, com renúncia a aderir à Otan à União Europeia
(4) Reconhecimento das novas realidades territoriais que se desenvolveram e diante da regra do direito dos povos à autodeterminação
(5) Tutela do direito dos cidadãos de língua russa e das minorias nacionais
(6) Garantir o status da língua russa como língua de Estado
(7) Respeito aos direitos humanos fundamentais, compreendida a liberdade de religião.
Ou seja, Putin segue com os mesmos desejos que que tinha antes da invasão, que resultou num massacre na Ucrânia. Isso significa que a proposta muito dificilmente avançará. Trata-se de mais um jogo de cena da Rússia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a diplomata Maria Luiza Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos. Ela será a primeira mulher a comandar a representação brasileira no país norte-americano.
O Senado já havia aprovado a indicação da diplomata ao posto no início do mês.
Maria Luiza Viotti tem 69 anos. A mineira, de Belo Horizonte, ingressou na carreira diplomática em 1976, passando por diversos cargos, como diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais (2004 a 2006) e diretora do Departamento de Organismos Internacionais (2006 a 2007)
No exterior, chefiou o gabinete do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no período de 2017 a 2022. Antes, foi conselheira na embaixada do Brasil em La Paz, embaixadora-representante permanente na Organização das Nações Unidas (2007 a 2013) e embaixadora do Brasil em Berlim (2013 a 2016).
A nomeação da diplomata foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.
Há também outras nomeações de diplomatas para embaixadas brasileiras de outros países. São elas: Ricardo Tavares, embaixador na França; Paulino Franco de Carvalho Neto, embaixador no Egito; Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, embaixador na Índia; Julio Bitelli, embaixador na Argentina; Everton Vieira Vargas, embaixador na Santa Sé; e Sérgio França Danese, representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá receber dez presidentes de países da América do Sul e um representante do governo do Peru nesta terça-feira (30), para uma reunião no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF). O encontro marca a busca em reforçar a união entre os países do continente.
Estão previstas as participações dos presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela) – com quem Lula já se reuniu nesta segunda-feira (29).
A atual presidente do Peru, Dina Boluarte, impossibilitada de comparecer, será representada pelo presidente do Conselho de Ministros, Alberto Otárola.
Pela manhã, os convidados serão recebidos por Lula e, na sequência, proferirão discursos de abertura. À tarde, está prevista uma conversa mais informal, em que cada presidente será acompanhado pelo respectivo chanceler e apenas um ou dois assessores.
À noite, os chefes de Estado e delegações participarão de um jantar oferecido pelo presidente Lula e pela primeira-dama Janja da Silva no Palácio da Alvorada.
Três procuradores se candidataram para compor a lista tríplice que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a escolha do novo procurador-geral da República. O prazo para se inscrever na lista terminou nesta segunda-feira (29). Os candidatos são José Adonis, Luiza Frischeisen e Mario Bonsaglia. A eleição será no dia 21 de junho. Lula já deu indicações que não seguirá a escolha da lista tríplice.
A tradição de formação da Lista Tríplice iniciou-se em 2001. Trata-se de um processo que atende ao clamor dos procuradores da República de indicarem aqueles que consideram ser os mais preparados para gerir a instituição. Podem se candidatar ao cargo membros de carreira do Ministério Público Federal, em atividade e maiores de 35 anos. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é a responsável por encaminhar os três nomes mais votados ao presidente.
O atual procurador, Augusto Aras, terminará o mandato em setembro e deixará a PGR.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com isso, chegam a 1.176 ações penais abertas contra pessoas envolvidas no episódio. Até o momento, nenhuma das 1.390 acusações formais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi rejeitada. A análise sobre o recebimento ou não das 214 denúncias restantes ainda não foi marcada.
Nesse lote mais recente de denúncias, a principal acusação, em todos os casos, é a de incitação à animosidade das Forças Armadas contra Poder constituído e de associação criminosa. As denúncias têm como alvo pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos ataques.
Os recebimentos das denúncias estão sendo julgados no plenário virtual, em que os ministros têm uma janela de tempo para votar remotamente, sem deliberação presencial. A análise desse sexto grupo de denúncias está marcada para durar até as 23h59 desta segunda-feira (29).
Até o momento, votaram pelo recebimento dessa nova leva o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoil, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin. Assim como nas vezes anteriores, divergiram os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Ainda faltam os votos de Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Com o recebimento da denúncia e abertura de ação penal, começa nova fase de instrução do processo, em que são ouvidas testemunhas de defesa e acusação, por exemplo. Somente ao final dessa etapa que o STF deverá julgar, no caso a caso, eventual condenação dos réus. Não há prazo para que isso ocorra.
Do total de denúncias já recebidas, 225 dizem respeito a pessoas acusadas de participação direta nos ataques aos prédios públicos. Nesse caso, elas são acusadas de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e depredação de patrimônio público protegido, entre outros.
Todos os julgamentos sobre o recebimento ou não das denúncias estão sendo realizados dentro de dois inquéritos, que têm como alvo incitadores e praticantes dos atos golpistas, respectivamente.
Há ao menos mais dois inquéritos no Supremo relacionados ao 8 de janeiro, que têm como alvo eventuais financiadores e autoridades suspeitas de omissão diante dos ataques. À frente das investigações, a PGR ainda não apresentou denúncias nesses processos, que se encontram ainda em fase de investigação pela Polícia Federal (PF), na operação denominada Lesa Pátria.
