Cidadania portuguesa: brasileiros fazem centenas de pedidos por mês na internet

Centenas de pedidos de cidadania portuguesa pela internet são feitas mensalmente por brasileiros.

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A ferramenta on-line do Ministério da Justiça recebeu 406 pedidos do Brasil desde que começou a funcionar, em 20 de fevereiro deste ano.

São cerca de 135 pedidos por mês enviados por advogados de descendentes brasileiros e registrados pelo Ministério da Justiça.

O pedido digital para cidadania é um atalho. Mas as etapas posteriores seguem o mesmo caminho burocrático de um processo que pode durar seis meses ou dois anos.

Se foram incluídos os pedidos feitos de maneira presencial por brasileiros, o número chega aos milhares. Por ano, tem sido cerca de 160 mil pedidos no total e a maioria do Brasil.

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O número de brasileiros que conquistaram a cidadania em 2020 bateu o recorde de uma década: 58 mil, um aumento de 141%.

A tendência é que novo registro possa ser registrado este ano, quando chegará ao fim a cidadania para descendentes de judeus sefarditas , o que desencadeou uma corrida.

Ao todo, cerca de 400 mil brasileiros obtiveram a cidadania desde 2010, quando começou a contagem da série anual.

Segundo Pedro Góis, sociólogo da Universidade de Coimbra, uma população brasileira no país ultrapassa os 500 mil .

O GLOBO

Postado em 31 de maio de 2023

Entrevista de Maduro no Itamaraty é marcada por confusão entre seguranças e jornalistas.

A entrevista do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, no Palácio Itamaraty, nesta terça-feira, foi marcada por confusão entre seguranças e jornalistas. O desentendimento ocorreu durante a Cúpula da América do Sul, encontro que contou com a participação de todos os líderes da região, com exceção da presidente do Peru, Dina Boluarte.

Os momentos de agressão ocorreram durante a fala do ditador venezuelano, que se preparava para deixar o prédio O político falava com a imprensa, no térreo do Itamaraty, quando aconteceu o tumulto.

Uma jornalista teria sido agredida com um soco na altura do peito, enquanto outro profissional da imprensa foi pego por seguranças pelo terno, na altura do pescoço. Depois da agressão, os jornalistas foram atendidos, inicialmente, pela equipe de comunicação do governo brasileiro.

O que diz o governo

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que “lamenta o incidente no qual houve agressão a profissionais de imprensa, ao final da Reunião de Presidentes da América do Sul”. A pasta também comunicou que “providências serão tomadas para apurar responsabilidades”.

correiodopovo

Postado em 31 de maio de 2023

Segunda Turma do STF decide tornar Carlos Bolsonaro réu novamente no TJRJ

A maioria da 2ª Turma Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Gilmar Mendes de anular uma determinação da Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que rejeitou queixa-crime do PSol contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Com isso, o parlamentar volta a ser réu por conta de uma publicação sua nas redes sociais em que relacionava o ex-deputado Jean Wyllys à facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018.

Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin seguiram a decisão de Gilmar Mendes em pedir novo julgamento na Justiça do Rio de Janeiro. O magistrado entendeu que a análise do TJ-RJ se baseou apenas em um post do Twitter, sem considerar o conteúdo integral da publicação de Carlos Bolsonaro.

Em abril de 2020, o filho do ex-presidente endossou uma postagem do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio que relacionava Wyllys a Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro, então candidato à Presidência da República, em 2018.

“CONFERE? Precisa desenhar ainda tudo que está acontecendo???? O desespero ‘bate na bunda’ do piçou, a linha auxiliar do PT e ‘adversário’ conivente do PSDB. O problema é que no sentido real, vão gostar…” e “Exclusivo: em depoimento à PF, testemunha revela que Adélio Bispo esteve no gabinete de Jean Wyllys”, escreveu Carlos Bolsonaro à época.

Gilmar Mendes também ressaltou haver limites para a liberdade de expressão e que imunidade parlamentar não deve proteger em casos de infrações penais e atentados contra a honra de terceiros. Ele foi acompanhado por Fachin e Toffoli. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram no sentido contrário.

Correio Braziliense

Postado em 31 de maio de 2023

Conselho de Ética abre 7 processos para apurar suposta quebra de decoro parlamentar por deputados

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (30) sete processos para apurar suposta quebra de decoro parlamentar de deputados em episódios que envolvem acusações de transfobia, importunação sexual, ameaça e até agressão durante reuniões na Casa.

O presidente do conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteou uma lista com três nomes de possíveis relatores para cada um dos casos.

Pelo regimento, são excluídos do sorteio deputados pertencentes ao mesmo estado do representado, do mesmo partido ou bloco parlamentar e da mesma agremiação autora da representação.

Ele escolherá um dos parlamentares para conduzir as apurações.

Os procedimentos instaurados miram quatro deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A pauta da reunião reflete o ambiente polarizado entre governistas e oposicionistas, diante de um Congresso Nacional dominado por embates ideológicos.

Os processos instaurados nesta terça vão apurar a conduta:

Eduardo Bolsonaro (PL-SP);

Carla Zambelli (PL-SP);

Márcio Jerry (PCdoB-MA);

Nikolas Ferreira (PL-MG);

Juliana Cardoso (PT-SP);

José Medeiros (PL-MT);

Talíria Petrone (PSOL-RJ)
;
O relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação.

Se entender pela continuidade do processo, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita coleta de provas.

Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O deputado pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final.

O prazo máximo de tramitação dos processos no Conselho é de 90 dias.

g1

Postado em 31 de maio de 2023

Paciente com câncer tem remissão completa após terapia inovadora testada em SP

Um paciente teve remissão completa de um linfoma não-Hodgkin – tipo de câncer que se origina no sistema linfático – em apenas um mês. A evolução foi celebrada por pesquisadores, pois ele é um dos 14 pacientes que participam de estudo com a terapia CAR-T Cell desenvolvido pelas Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), pela Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, em parceria com o Hemocentro da cidade do interior paulista e pelo Instituto Butantan.

Dados da pesquisa e da evolução do quadro do paciente ainda não foram publicados em revista científica nem revisados por pesquisadores independentes. Segundo os responsáveis pelo estudo, a expectativa é publicar em revista científica em breve. Essa nova terapia usa células de defesa do próprio corpo, modificadas em laboratório, para atacar linfomas e leucemia. Os testes com este novo modelo continuam.

O escritor e publicitário Paulo Peregrino, de 61 anos, foi diagnosticado com seu primeiro linfoma não-Hodgkin em 2018. Ele já havia tentado de tudo para acabar com a doença: passou por quimioterapia e transplante autólogo – quando as células-tronco hematopoiéticas do próprio paciente são removidas antes da administração da quimio de alta dose e infundidas novamente após o tratamento. Mas nada disso adiantou. O paciente estava em seu terceiro linfoma.

O quadro de Peregrino era grave e ele sentia muitas dores no corpo quando começou a ser acompanhado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP pelo hematologista Vanderson Rocha, professor de terapia celular da universidade e coordenador nacional de terapia celular da Rede D’Or. “Não tinha mais opções. A única opção seria o CAR-T Cell”, diz o médico.

Dos 14 participantes, nove pacientes tiveram remissão completa. Comparando a imagem de exames pré e pós tratamento, é possível ver a remissão dos linfomas no corpo do paciente.

TERRA

Postado em 31 de maio de 2023

Lira exige do Planalto demissão de filho de Renan Calheiros do Ministério dos Transportes

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mandou um duro recado, na noite desta segunda-feira, 29, ao Palácio do Planalto: quer a demissão do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Lira ficou furioso com um tuíte do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é seu adversário político e pai do ministro. Na postagem, Calheiros escreveu que Lira é “caloteiro”, “desvia dinheiro público” e “bate em mulher”.

Inconformado com os ataques, o presidente da Câmara avisou os articuladores políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, enquanto Renan Filho não sair, a vida do governo na Câmara ficará ainda mais difícil. Em público, porém, Lira nega a ameaça. “Não pedi a cabeça de ninguém, mas quero respeito”, afirmou. “O problema do senador é psiquiátrico. Para ele, será mais um processo na Justiça, e mais uma condenação.” As acusações de violência doméstica contra Lira foram rejeitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula foi informado da situação e, de acordo com auxiliares, encarou o embate como mais uma chantagem. Expoente do Centrão, Lira não se dá bem com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e não se cansa de repetir que o governo não conta com base aliada sólida para aprovar propostas na Câmara sem o seu empenho.

Embora Lula tenha ignorado o recado do presidente da Câmara, ministros não têm dúvida de que ele precisará agir rápido e entrar pessoalmente em cena para conter a nova crise. Na noite desta terça-feira, 30, por exemplo, Lira impôs nova derrota ao Planalto, conseguindo aprovar no plenário o projeto do marco temporal das reservas indígenas, que só permite a demarcação de terras até 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição.

”Aqui é assim: uma no cravo e outra na ferradura para o governo não ficar se achando só porque passou o arcabouço fiscal”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), integrante da bancada evangélica.

Nos bastidores, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), culpa o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), por ter aberto a porteira para a ofensiva do Centrão que desidratou sua pasta e também a dos Povos Indígenas. A exemplo do marco temporal, a lipoaspiração desses dois ministérios também teve o apoio da bancada ruralista.

Marina avalia que a retirada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Agência Nacional de Águas (ANA) de sua alçada foi uma retaliação ao veto do Ibama para que a Petrobras perfurasse um poço de petróleo na costa do Amapá. Trata-se do Estado de Randolfe e do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Randolfe saiu da Rede, mesmo partido da ministra do Meio Ambiente, logo após o pedido da Petrobras ter sido negado. “Eu não briguei com a Marina. Mas lutaremos até o fim contra essa decisão do Ibama”, admitiu ele.

Politica Livre

Postado em 31 de maio de 2023

Air New Zealand pesará passageiros em voos internacionais até 2023

A companhia aérea Air New Zealand realizará a pesagem de passageiros que embarcarem em voos internacionais partindo do Aeroporto Internacional de Auckland até o dia 2 de julho de 2023, conforme informações divulgadas pela CNN. A medida é uma exigência da Autoridade de Aviação Civil da Nova Zelândia e tem como objetivo coletar informações sobre a carga e a distribuição de peso nos aviões.

Segundo Alastair James, especialista em otimização do controle de carga da empresa, todos os itens que são embarcados em uma aeronave são pesados, desde as bagagens até as refeições servidas a bordo. Para determinar o peso médio de passageiros, tripulantes e bagagens de cabine, a pesquisa em andamento será utilizada como base.

Os passageiros deverão pesar-se em uma balança digital durante o check-in e colocar suas bagagens em outra balança para pesagem separada. A fim de proteger a privacidade dos indivíduos, a companhia aérea garante que os dados coletados são anônimos e que, ao pesar-se, a informação é enviada diretamente para a pesquisa, sem ser exibida em qualquer tela, ou seja, não será vista por ninguém, nem mesmo pelos funcionários.

A pesquisa envolvendo passageiros de voos domésticos foi concluída em 2021, enquanto a versão voltada para passageiros internacionais foi adiada e está sendo realizada este ano devido à pandemia.

Estado de Minas

Postado em 31 de maio de 2023

Uma dor animal: luto dos bichos é desvendado por novo conjunto de estudos

Nas relações milenares que se estabeleceram entre os humanos e outros animais, muitas semelhanças já foram equivocadamente mapeadas no campo que estuda o comportamento das espécies. A tentativa sempre foi de partir da compreensão sobre o que move as pessoas para decifrar as emoções emocionais dos demais seres que habitam a Terra. Assim, repetiu-se por muito tempo que as piruetas de golfinhos seriam uma exibição de pura alegria, mito que as pesquisas trataram de derrubar ao desvendar que, por trás dos saltos acrobáticos, reside uma necessidade acentuada de se socializar. Enveredando pela mesma trilha, comprovou-se que as insistentes lágrimas do crocodilo não tinham nada a ver com depressão, mas com um mecanismo que pressionava uma glândula enquanto eles devoravam suas presas (daí a expressão empregada no mundo humano para o pranto fingido).

O mais recente e notável deles habita o delicado terreno das emoções mais fundas, aqueles que abatem os indivíduos e, às vezes, os mergulham em uma tristeza que não passa — caso do luto. Por muito tempo, se acreditou que os animais não atravessavam essa fase que dilacera o peito diante da perda de alguém próximo, uma crença que vem sendo dissolvida diante de um novo conjunto de estudos que chacoalha com prova a velha acreditada. Um trabalho recém-publicado na revista Nature se deteve sobre o cérebro humano justamente quando enfrentou a dor da morte de um ente querido — dura etapa em que, segundo se observou, a região conhecida como córtex cingulado, responsável por sentimentos regulares, se via em plena atividade, despertando impulsos de compaixão e empatia imersos em tristeza.

A constatação dos investigadores, um grupo do Centro de Neurologia e Psiquiatria de Tóquio em parceria com a Universidade de Milão, veio após um minucioso monitoramento em tempo real do sistema nervoso, por meio de ressonância magnética. Qual não foi a surpresa quando se concluiu no experimento que a mesma porção do encéfalo de outras espécies, como pássaros e roedores, ficava em ebulição ao se darem conta da morte de um semelhante com quem mantinham contato. “Com base nessa descoberta, podemos afirmar com mais certeza que muitos outros animais sofrem com o luto”, explica o biólogo Fábio Hepp, da UFRJ.

As investigações científicas sobre o luto elevam um degrau no entendimento do cérebro animal — que é, no caso de vários deles, mais complexo do que se pintava. Afinal, para reconhecer que um integrante do bando se foi, é preciso antes conseguir assimilar a consciência da própria existência. É isso que faz um ser diferenciar a vida da morte. Evidentemente que não são todos os animais que alcançam tal estágio. “O luto ocorre apenas com espécies sociais, que vivem em comunidade e se aproximam mais geneticamente dos humanos, como caninos e felinos”, explicou o primatologista Tiago Falótico. “Se dar conta da falta de um membro do grupo é uma adaptação evolutiva que surgiu para evitar que outros indivíduos morram”, diz o cientista.

Conviver com filhos mortos é uma das características mais marcantes do luto animal. Cetáceos, como baleias, golfinhos e botos, costumam levar crianças na boca ou nas costas quando perdem a vida. Em um estudo amplamente citado, cientistas russos observaram uma beluga puxada pelo oceano o corpo inanimado de seu filho por quase uma semana, reproduzindo os mesmos movimentos e cuidados despendidos com filhotes saudáveis. Uma história próxima foi registrada nas águas da Austrália com golfinhos, que emitem sinais de sofrimento por cerca de duas semanas.

Nenhum animal, porém, prolonga tanto a tristeza quanto os elefantes — dois anos, até mais do que os humanos, cuja ferida fica aberta, em média, durante um ano. Uma razão essencial está no fato de esses mamíferos pesados ​​manterem o zelo sobre a prole por um tempo mais dilatado do que outras espécies, formando assim parentes mais firmes. Não raro, eles regressam ao local onde o corpo se encontra e tocam com a tromba até que só resta o esqueleto, metabolizando a perda aos poucos. Um estudo realizado por biólogos americanos na Quênia, na África, revelou que os elefantes apresentaram inclusive aumento da atividade de uma glândula sudorípara localizada entre a orelha e o olho, uma reação ao sofrimento. “É um processo cognitivo entender que aquele ser ao qual se devotou não está mais vivo”, acrescenta a bióloga Daniela Rodrigues.

O luto envolve altas doses de empatia, um sentimento que as espécies foram cultivando ao longo da trilha evolutiva em prol da própria sobrevivência. Quanto mais numeroso um grupo, maiores as chances de ele prosperar. No caso de animais domésticos, como cachorros, a capacidade de se colocar no lugar do semelhante é talhada pelos laços da convivência, estendendo-se aí ao próprio dono, um humano, com quem os caninos mantinham um elo desde os primórdios. Um estudo recente da universidade de Pádua reforça a ideia de que o pesar frente à morte não é para qualquer bicho — cães selvagens não costumam penar quando um colega de matilha se vai, ao passo que aqueles criados no ambiente de casas e apartamentos italianos chegam a apresentar sintomas de depressão, freando as brincadeiras e dando as costas à comida. O semblante triste é a manifestação visível de um incômodo que lateja por uns seis meses. E a ciência garantida: não são lágrimas de crocodilo.

VEJA

Postado em 31 de maio de 2023

PGR volta a atirar contra Sergio Moro no STF

A PGR invejosa manifestação ao STF nesta segunda em que defende a continuidade do processo contra o senador Sergio Moro por supostamente ter imputado falsamente fatos criminosos ao decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Para a procuraria, Moro merece virar réu, já que “não se retratou” por ter sugerido a possibilidade de comprar uma decisão de Mendes, num vídeo revelado pelo Radar em abril .

“A peça acusatória se mostra hígida e idônea, permite o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo acusado, carece de
obstáculos de imunidade penal e possibilita o prosseguimento da persecução penal (…) ante o exposto, o Ministério Público Federal pugna pelo afastamento das preliminares suscitadas na resposta acusação e, por sua vez, pelo recebimento da denúncia”, escreve a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, no parecer de 16 páginas.

Apesar da manifestação da PGR, o fato é que Moro chegou a gravar um vídeo em que até se retrata – “não representa o que eu penso. Uma fala infeliz no contexto de uma brincadeira”, disse o senador – e crítico o empenho da procuraria, que apresentou denúncia no caso em apenas três dias, num movimento atípico para os padrões da atual gestão de Augusto Aras no órgão.

Moro foi denunciado pela PGR ao STF por crime de calúnia. A defesa do senador pediu que o STF rejeite e arquive a denúncia. Sobre o novo despacho de Lindôra, Moro não irá se manifestar.

VEJA

Postado em 31 de maio de 2023

PF contradiz versão divulgada por Damares de que igreja teria denunciado avião

A Polícia Federal informou que a ação que apreendeu um avião de drogas que transportava 290kg de skunk — um tipo de maconha — no último sábado (27/5), no Pará, foi realizada a partir deinformações de inteligência do Núcleo de Polícia Aeroportuária da PF. A informação, repassada pela assessoria do órgão ao Correio, contradiz a versão dada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), de que ela foi informada que a própria Igreja do Evangelho Quadrangular fez a denúncia sobre a “carga suspeita”

O avião onde as drogas foram encontradas é de propriedade do ex-deputado federal Josué Bengtson, tio de Damares, e era usado pela Igreja do Evangelho Quadrangular, liderada por Bengtson. Em nota enviada ao Correio, Damares afirmou que soube do caso pela imprensa e que entrou em contato com a família para ter mais detalhes.

“Damares Alves, que é sobrinha do ex-deputado federal Josué Bengtson, entrou em contato com a família e foi informada que os responsáveis pelo avião, ou seja, a própria Igreja, fizeram a denúncia à Polícia Federal sobre uma carga suspeita que havia sido carregada na aeronave sem autorização. Em seguida, a Polícia Federal assumiu o caso e tomou as medidas cabíveis”, informou a assessoria da senadora.

Além de tio da senadora, Josué Bengtson é considerado padrinho político de Damares, que foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro (PL), e se elegeu senadora pelo Distrito Federal, em 2022.

Procurada pelo Correio, a PF disse que não comenta investigações em andamento, e que “a ação foi realizada a partir de informações de inteligência do Núcleo de Polícia Aeroportuária da PF”.

Correio Braziliense

Postado em 31 de maio de 2023

Câmara aprova PL do Marco Temporal e impõe derrota a governo

A Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei 490/2007, o chamado PL do Marco Temporal, nesta terça-feira, 30, por 283 votos a 155, em uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de governistas terem tentado adiar a votação, a proposta contou também com votos de parlamentares de partidos da base. O principal ponto do projeto é estabelecer em lei que somente territórios ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição 1988 podem ser demarcados como terras indígenas.

O texto, que seguirá ainda ao Senado, era uma demanda dos ruralistas e foi votado sob protesto de parlamentares de esquerda e movimentos indigenistas. Governistas já falam em judicializar a votação em que saíram derrotados.

Na prática, se promulgada, a lei vai paralisar todos os processos de demarcação em andamento. Há pelo menos 303 em tramitação. Hoje, o Brasil tem 421 terras indígenas homologadas. Elas somam 106 milhões de hectares e têm cerca de 466 mil indígenas.

Com a aprovação, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), e a cúpula da Casa pretendiam passar um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte retomará um julgamento sobre demarcação de terras indígenas na próxima terça-feira, 6.

“Tenho certeza que a sinalização da Câmara, aprovando esse projeto de lei, fará com que Supremo reflita e pelo menos paralise essa querela jurídica que está marcada para se julgada em junho”, afirmou Arthur Maia (União-BA), autor do texto aprovado. “Estamos mandando a nossa mensagem ao Supremo, a de poder harmônico, mas altivo. Não podemos aceitar que outros Poderes invadam nossa prerrogativa”.

Os deputados favoráveis à proposta argumentam que ela foi construída à luz do julgamento do Supremo sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. Na ocasião, o marco temporal foi considerado. Para eles, as condicionantes daquele julgamento devem ser tratados como paradigma.

Os contrários ao texto, porém, ressaltam que o debate não foi esgotado pelo Supremo e que há diversos precedentes que afirmam que o marco temporal e as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol são aplicáveis somente para a demarcação daquela terra indígena específica.

Para a deputada governista Juliana Cardoso (PT-SP), o projeto é um retrocesso. “É o projeto da morte, da perversidade do lucro acima da vida humana. Esse ‘PL da morte’ quer acabar de novo com direito adquirido e promover a injustiça. É um crime contra os povos indígenas”, disse.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que tentou articular o adiamento da votação, mas foi superado. “Respeitando aqueles que são d governo e votam a favor, mas o governo não tem como encaminhar o voto ‘não’ a essa matéria porque compreende que é um erro votar esse projeto agora”, disse na discussão.

Segundo estimativas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), principal fiadora da proposta, as terras indígenas são cerca de 14% do território nacional. Se todos os processos de demarcação em curso fossem encerrados, seriam 30%. A produção agrícola abrange 24% do território brasileiro.

Apesar de a chamada tese do “marco temporal” ser o principal item do PL 490/2007, ele altera políticas indigenistas que vigoram há décadas. Uma delas reacende a possibilidade de contato com povos que vivem em isolamento voluntário, prática que marcou a relação da ditadura militar com indígenas.

O texto cria a possibilidade de contato com indígenas que vivem em isolamento voluntário para ações de “utilidade pública”, inclusive por meio de “entidades particulares, nacionais ou internacionais”, contratadas pelo Estado. O projeto não especifica quais seriam as atividades de utilidade pública admitidas.

Por se tratar de expressão genérica, parlamentares e movimentos contrários ao projeto temem que o dispositivo permita o contato forçado até para missões religiosas. O relator, deputado Arthur Maia, afirmou que o texto atrela o contato ao controle da Fundação Nacional do Índio (Funai) e que seu objetivo foi o de apenas evitar que organizações não governamentais estrangeiras acessem povos isolados no Brasil sem a fiscalização do governo.

Antes da aprovação do texto, o governo sofreu duas derrotas expressivas. Primeiro, apresentou requerimento para retirar o projeto da pauta. Obteve apenas 123 votos favoráveis, contra 257 contrários. Depois a oposição, pediu para abreviar a discussão e conseguiu 311 apoios. O governo, só 137.

Estadão

Postado em 31 de maio de 2023

Presidente do Uruguai critica apoio de Lula à Venezuela: ‘Fiquei surpreso’

O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, afirmou nesta terça-feira (30) que ficou ‘surpreso’ ao ouvir que as acusações de que há uma ditadura na Venezuela eram ‘narrativas’. Ele não criticou diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas citou o termo usado pelo político na segunda-feira (29), em pronunciamento ao lado de Nicolás Maduro.

“Fiquei surpreso quando se disse que o que se passou na Venezuela é uma narrativa. Vocês sabem o que pensamos a respeito da Venezuela, do governo da Venezuela”, disse Lacalle Pou, em discurso transmitido pelas redes sociais.

O presidente uruguaio fez a declaração durante uma reunião com os presidentes da América do Sul, organizada por Lula no Palácio do Itamaraty. Lacalle Pou também criticou a criação de uma organização como a Unasul. Para o presidente uruguaio, o fórum estimula ‘clubes ideológicos’.

“Chega de instituições, basta de instituições. Vamos ao tema da Unasul, vamos colocar o nome das coisas. Quando assumimos o governo, nos tiramos da Unasul. Em seguida chegou o convite para ingressar no Prosul, dissemos não. Porque se não terminamos sendo clubes ideológicos”, disse.

Para Pou, é preciso parar com a tendência de criar organizações. “Acho que temos que parar essa tendência à criação de organizações. Vamos às ações. O presidente Boric (Chile) entre outros, levantou pontos pontuais, como no caso de catástrofes e outras coisas”, afirmou.

“O mesmo fez o presidente Lasso (Equador). Me parece oportuno, presidente Lula, ir às ações, revisar as ações. Tomar o caminho que começamos em tantas coisas e voltar atrás nos caminhos que foram equivocado”, completou.

Band

Postado em 31 de maio de 2023

Sidney Magal tem pequeno sangramento no cérebro após crise hipertensiva

O cantor Sidney Magal teve um “pequeno sangramento espontâneo agudo no cérebro” relacionado à crise hipertensiva que teve na última sexta-feira (26), após passar mal devido em um show no interior de São Paulo. A informação foi confirmada em novo boletim médico divulgado nesta terça-feira (30), pelo hospital HCor, onde Magal está internado.

Em nota, o hospital da zona sul de São Paulo informou que ele segue com “boa condições clínicas” e que o episódio de sangramento no cérebro “não trouxe sequelas ao paciente”.

Sidney Magal ficou 72 horas em observação na Unidade de Terapia Intensiva após a crise. “O paciente apresentou boa evolução e, a partir de agora, seguirá em acompanhamento das equipes médicas na Unidade de Internação do Hcor, sem previsão de alta hospitalar”, completa a nota.

Crise de hipertensão
O cantor Sidney Magal, de 72 anos, deu entrada no Hospital Vivalle, em São José dos Campos (SP) na sexta-feira (26), após passar mal durante show no Sesi da mesma cidade no dia anterior.

O que aconteceu com Sidney Magal

Magal passou mal durante show no Sesi São José dos Campos, interior de São Paulo, na noite de quinta-feira (26).

Pouco antes do incidente, Magal a música “Sossego” e falou para o público que precisava sossegar.

Logo em seguida, ele tropeçou e se sentou.

A equipe tentou ajudar, mas ele continuou a performance.

Depois, o cantor parou a música e afirmou que as pernas estavam tremiam, mas que não ia morrer e estava enxergando para onde tinha que ir.

A assessoria do cantor afirmou que ele teve um pico de pressão e foi socorrido nos bastidores.

Ele estaria realizando uma sequência com vários shows e estaria se sentindo cansado.

Em nota, o Sesi informou que o cantor recebeu os primeiros atendimentos pela equipe médica de plantão no local.

Por segurança, o espetáculo foi finalizado.

Magal foi internado nesta sexta-feira (25) o Hospital Vitalle, com quadro de saúde estável.

A assessoria informou que há previsão de alta médica, mas que ele passa bem e seguirá em observação.

Band

Postado em 31 de maio de 2023

Catar retira restrições de importação de carne bovina brasileira

O Ministério da Agricultura anunciou nesta terça-feira (30) que o Catar retirou as restrições à carne bovina brasileira imposta após o caso isolado de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) atípica no estado do Pará.

O anúncio se soma à recente reabertura dos mercados na Tunísia, Palestina e Rússia, representando plena normalização do comércio do produto com o Catar. A doença, conhecida como ‘mal da vaca louca’, não representa riscos à saúde pública tampouco justifica restrições à importação, conforme diretrizes da Organização Mundial de Saúde Animal.

A exportação de carne bovina brasileira ao Catar é expressiva no mercado brasileiro. As exportações somaram cerca de US$ 36,9 milhões, o equivalente a 6 mil toneladas do produto. No primeiro trimestre de 2023, o envio de carne correspondeu a aproximadamente 75% do total exportado pelo Brasil.

Band

Postado em 31 de maio de 2023

Vereador Mattson garante indicação de R$ 400 mil do ex-senador Jean Paul Prates para investimentos em infraestrutura no bairro Alto de Santa Rita

Por solicitação do vereador Mattson Ranier (PT), Currais Novos vai receber R$ 400 mil para projetos de urbanização no bairro Alto de Santa Rita. Os recursos foram destinados pelo ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN) e o ofício que informou a destinação dos recursos foi enviado ao gabinete do prefeito Odon Júnior (PT) nesta segunda-feira (29).

Os recursos serão utilizados em melhorias na infraestrutura do bairro, um dos mais novos da cidade. O montante é fruto de diálogo entre Mattson, o ex-senador, e o prefeito Odon Júnior. Nas conversas, foi mostrada a necessidade de avançar com o projeto de infraestrutura do Alto de Santa Rita, onde já existe a unidade da Areninha Potiguar, espaços com grama sintética que prometem incentivar a prática desportiva em Currais Novos.
De acordo com Mattson, as tratativas começaram há três anos e o pedido do ex-senador foi que os investimentos em infraestrutura como, por exemplo, as unidades da Areninha Potiguar ficassem em bairros que realmente precisassem de equipamentos de esporte e lazer.

“Currais Novos agradece ao ex-senador Jean, agora presidente da Petrobras. Ele sempre teve a cidade de Currais Novos como prioridade em suas pautas”, afirma o parlamentar.

Postado em 30 de maio de 2023